Governo quer avançar com creches gratuitas até 2024

O Governo quer tornar as creches gratuitas, de forma progressiva, até 2024, segundo consta no relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2022 divulgada esta quarta-feira. Objetivo é apoiar a natalidade.

Esta é uma das medidas que já tinha sido proposta no último Orçamento do Estado que acabou por ser chumbado, culminando na convocação de eleições antecipadas. Era também uma das “bandeiras” do PCP, antigo parceiro da “geringonça” socialista. Não obstante, o Executivo socialista decidiu manter esta medida, tendo em vista o apoio à natalidade.

Neste contexto, com esta medida o Executivo pretende garantir a gratuitidade das creches do sistema de cooperação e das amas do Instituto da Segurança Social. Assim, a referida gratuitidade das creches deverá ser implementada de forma gradual “ao longo dos próximos 3 anos letivos: no ano letivo 2022/2023 será até a 1 ano de idade, no ano letivo 23/24 os dois primeiros anos de idade até à generalização no ano letivo seguinte”, sinaliza o Governo, no relatório que acompanha a proposta de OE2022. Só em este ano, esta medida deverá custar 16 milhões aos cofres do Estado.

O objetivo é que no ano letivo 2024/2025, essa gratuitidade chegue, então, a todas as crianças que ingressem no primeiro ano de creche e às crianças que prossigam para o 2.º e 3.º ano. Esta medida fazem parte do pacote de medidas que visa incentivar a natalidade, que inclui também a melhoria das deduções fiscais para as famílias com filhos.

A gratuitidade das creches era uma das “bandeiras” dos comunistas no ano passado, ainda que os comunistas pedissem que o alargamento das creches fosse concluído mais cedo. Na altura, o diploma das creches foi aprovado em votação final global, com os votos a favor do BE, PS, PEV, PAN, PSD, CDS-PP, Chega e das duas deputadas não inscritas e contando com a oposição da Iniciativa Liberal. Contudo, com o “chumbo” do documento, a medida acabou por ficar sem efeito.