TJUE nega recurso da Google e confirma multa de mais de 2 mil milhões de euros

  • Lusa
  • 10 Setembro 2024

A empresa pretendia reverter uma decisão de junho de 2017 da Comissão Europeia, que multou a Google em cerca de 2,4 mil milhões de euros por ter abusado da sua posição dominante.

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) confirmou esta terça-feira a multa de 2,4 mil milhões de euros à Google por abusar da posição dominante e ter favorecido o próprio serviço em detrimento de outros.

De acordo com um acórdão, o TJUE negou o recurso interposto pela Google e também pela empresa-mãe Alphabet.

As duas empresas queriam reverter uma decisão de junho de 2017 da Comissão Europeia, que multou a Google em cerca de 2,4 mil milhões de euros por ter abusado da sua posição dominante em vários dos Estados-membros e por preterir serviços desenvolvidos em outras plataformas em detrimento de outros, semelhantes, desenvolvidos pela própria Google.

O executivo comunitário concluiu, na altura, que em 13 países do Espaço Económico Europeu, a Google favoreceu os seus próprios serviços nas páginas de resultados que apresentava aos utilizadores, “face a serviços de comparação de preços concorrentes”.

A Google apresentava os resultados de pesquisa do seu serviço de comparação de preços em primeiro lugar e dava-lhes destaque nas ‘boxes’, acompanhando-os de informações visuais e de texto atrativas. Em contrapartida, os resultados de pesquisa dos serviços de comparação de produtos concorrentes só apareciam como simples resultados genéricos“, recordou o tribunal.

O recurso foi interposto e em novembro de 2021 o Tribunal Geral (primeira instância) negou-o, confirmando a coima aplicada.

A Google e a Alphabet recorreram para o TJUE, pedindo a anulação do acórdão, que hoje veio dar razão à Comissão Europeia e validar a negação do recurso interposto em primeira instância.

Para o tribunal ficou comprovado que, apesar de não proibida a existência de uma posição dominante na União Europeia, a Google levou a cabo práticas anticoncorrenciais, ao destacar os seus produtos, enquanto apresentava outros, semelhantes e da concorrência, como simples resultados de pesquisa.

O Tribunal de Justiça constata que, no caso em apreço, o Tribunal Geral determinou corretamente que, atentas as características do mercado e as circunstâncias específicas do presente processo, o comportamento da Google foi discriminatório e não era abrangido pela concorrência pelo mérito“, dá conta o TJUE.

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Justiça da UE decide que Apple tem de devolver 13 mil milhões à Irlanda

  • Lusa
  • 10 Setembro 2024

Justiça da União Europeia (UE) deu hoje definitivamente razão à Comissão Europeia determinando que a Apple tem de reembolsar 13 mil milhões de euros de benefícios fiscais ilegais à Irlanda.

A Justiça da União Europeia (UE) deu esta terça-feira definitivamente razão à Comissão Europeia determinando que a Apple tem de reembolsar 13 mil milhões de euros de benefícios fiscais ilegais à Irlanda.

Num acórdão divulgado, o Tribunal de Justiça da UE anulou uma decisão anterior do Tribunal Geral europeu que dava razão à multinacional norte-americana num contencioso sobre ajudas de Estado.

Em causa está, segundo um comunicado, benefícios fiscais ilegais dados pela Irlanda à Apple entre 1991 e 2014, no valor estimado de 13 mil milhões de euros.

No seu acórdão desta terça-feira, o Tribunal de Justiça, chamado a pronunciar-se sobre um recurso interposto pela Comissão, anula o acórdão do Tribunal Geral e decide definitivamente o litígio que remonta a 2016.

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Famílias portuguesas lideram gastos no pré-escolar entre os países da OCDE

Portugueses pagam 33% das despesas do ensino pré-escolar, ficando acima do esforço financeiro apresentado pelas famílias dos 38 países da OCDE, e apesar da "gratuitidade" deste nível de ensino.

Portugal destaca-se no panorama educativo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) com várias peculiaridades, revelando progressos significativos, mas também desafios persistentes, segundo o mais recente relatório “Education at a Glance 2024” publicado esta terça-feira pela OCDE e apresentado esta manhã no Teatro Thalia, em Lisboa com a presença do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.

Um dos pontos negativos destacados pelo relatório prende-se com o elevado peso que as despesas do ensino têm no orçamento das famílias. Segundo os técnicos da OCDE, as famílias portuguesas são as que mais contribuem para suportar as despesas do ensino pré-escolar entre os 38 países da OCDE.

Apesar de Portugal estar alinhado com a média da OCDE ao investir cerca de 4,9% do PIB na educação, o gasto público por aluno é 15% inferior à média da OCDE e nos últimos sete anos cresceu a metade do ritmo da média destes países.

Apesar deste nível de ensino ser nominalmente gratuito, as famílias portuguesas continuam a suportar cerca de um terço das despesas totais neste nível educativo, valor surpreendentemente superior à contribuição que têm no ensino superior (27%).

“Em Portugal, apesar do ensino pré-primário ser gratuito, as famílias continuam a contribuir com 33% das despesas neste nível, o mais elevado entre os países da OCDE, e mais do que a sua contribuição para o ensino superior (27%)”, refere o relatório.

Esta situação deve-se principalmente aos custos associados a serviços complementares como refeições, transporte e atividades extracurriculares, que não são totalmente cobertos pelo financiamento público.

Peso das despesas da educacao na OCDE
Fonte: Relatório “Education at a Glance 2024”.

Os dados da OCDE revelam que o nível de investimento de Portugal na educação está na média dos países da OCDE, gastando o equivalente a 4,9% do PIB em instituições de ensino do nível primário ao superior (incluindo investigação e desenvolvimento no ensino superior) e até ligeiramente acima da média do investimento de 25 países da União Europeia (4,4% do PIB).

No entanto, mostram também que o investimento público por aluno em Portugal é não apenas 15% inferior à média dos países da OCDE, como nos últimos sete anos cresceu a metade do ritmo da média da OCDE. Entre 2015 e 2021, o organismo internacional revela que o investimento por aluno do ensino primário ao superior, medido em dólares por paridade de poder de compra, cresceu a um ritmo médio de 0,9% por ano em Portugal, na média dos países da OCDE esse crescimento foi na ordem dos 1,8% por ano.

O relatório da OCDE destaca também que, ao contrário da maioria dos países da OCDE, em Portugal, um maior grau de escolaridade não é sinal de uma maior estabilidade laboral. O relatório destaca que “Portugal é uma exceção entre os países da OCDE com a probabilidade de trabalhar com um contrato temporário a aumentar com o nível de escolaridade”.

Este fenómeno reflete as dificuldades do mercado laboral português em absorver trabalhadores altamente qualificados em posições permanentes, levando muitos licenciados e mestrados a aceitarem contratos temporários como porta de entrada no mercado de trabalho.

Os técnicos da OCDE destacam também as disparidades regionais aos níveis de escolaridade. “Em Portugal, a diferença entre as regiões com a maior e a menor percentagem de adultos com escolaridade abaixo do ensino secundário é superior a 30 pontos percentuais”, lê-se no relatório. Esta situação reflete as desigualdades socioeconómicas entre as regiões do litoral e do interior do país, bem como entre áreas urbanas e rurais.

Positivamente, o relatório, que teve em conta os dados referentes ao ano letivo de 2022, salienta a evolução da taxa de conclusão do ensino secundário. Os técnicos da OCDE referem que Portugal tem registado progressos notáveis na redução do abandono escolar precoce, sublinhando que “a percentagem de jovens adultos (25-34 anos) sem qualificação do ensino secundário diminuiu de 36% em 2016 para 23% em 2023”. Esta evolução positiva resulta de políticas educativas focadas na retenção dos alunos no sistema de ensino e na oferta de percursos alternativos, como os cursos profissionais.

Além disso, destaca também a redução das disparidades de género nas condições de trabalho ao longo dos últimos anos. Entre 2016 e 2023, entre os jovens de 25 a 34 anos com pelo menos um grau de licenciatura ou equivalente, a disparidade de género nas taxas de emprego, favorecendo os homens, diminuiu de oito pontos percentuais para cinco pontos percentuais, em média, nos países da OCDE com dados de tendência comparáveis.

A disparidade de género caiu pelo menos 10 pontos percentuais na Estónia, Grécia, Hungria e Eslováquia, enquanto “na Grécia e em Portugal, as mulheres mais jovens com pelo menos um grau de licenciatura ou equivalente têm agora taxas de emprego semelhantes às dos seus pares masculinos”, refere o relatório. “Esta tendência é provável que continue na era da inteligência artificial (IA), uma vez que as competências sociais são frequentemente complementares às competências de IA.”

O relatório da OCDE destaca alguns progressos alcançados no ensino em Portugal em várias áreas ao longo dos últimos anos, mas também salienta uma série de desafios persistentes que requerem atenção contínua dos decisores políticos. A redução das disparidades regionais e a melhoria da transição entre educação e mercado de trabalho surgem como prioridades para os próximos anos, salientam os técnicos da OCDE.

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Costa e Silva diz que “será muito difícil” Estado recuperar todo o dinheiro injetado na Efacec

  • ECO
  • 10 Setembro 2024

"Tínhamos feito vários cenários. O cenário [de recuperação] mais otimista é superior a 435 milhões. No mais pessimista, podemos andar na ordem dos 350, 360 milhões”, revela Costa Silva.

O ex-ministro da Economia António Costa e Silva, que conduziu o processo de reprivatização da Efacec que culminou na venda a empresa ao fundo alemão Mutares, admite que a possibilidade de o Estado português recuperar por completo a injeção de dinheiro público na Efacec é remota. “Acho que na totalidade será muito difícil, por causa das contingências da economia e o desenvolvimento de tudo o que se passa na envolvente externa da Efacec”, afirma em entrevista ao Jornal de Negócios.

Costa Silva garante estar de “consciência tranquila” por ter feito “o melhor possível”, recusa cenários “catastróficos” de que o Estado fique com muito por recuperar. “Tínhamos feito vários cenários. O cenário [de recuperação] mais otimista é superior a 435 milhões. No mais pessimista, podemos andar na ordem dos 350, 360 milhões”, revela. Mas muito depende de fatores externos: “Se tivéssemos, por exemplo, a economia europeia a crescer e não estagnada ou anémica como está, se não tivéssemos essas dificuldades geopolíticas e as dificuldades do comércio mundial, talvez recuperássemos mais rapidamente”. Mas, ainda assim, acredita que “uma parte significativa do investimento do Estado pode ser recuperada”.

Reconhece que parte das conclusões do Tribunal de Contas faz sentido e atira responsabilidade pela fiscalização da empresa para a Parpública. A Parpública “tem os seus constrangimentos, as suas regras, pode-se criticar se foi mais ou menos expedita”, diz Costa Silva, mas ressalva que nas “discussões que tinha com os colegas”, lhe eram dadas “todas as garantias de que estavam a fazer tudo o que era possível”.

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Ministro da Educação escreve aos professores com promessa de valorização da carreira

  • Lusa
  • 10 Setembro 2024

Fernando Alexandre revelou que as negociações para a revisão do Estatuto da Carreira Docente arrancam em 21 de outubro, esperando que o processo esteja concluído no prazo de um ano.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação escreveu aos professores em vésperas do regresso às aulas para desejar um “excelente ano letivo” com a promessa de valorização da carreira docente. “As aulas estão quase a começar. Os seus alunos contam consigo. Eu conto consigo. E peço-lhe que conte também com a minha equipa para, através da ação do nosso Ministério, contribuirmos para uma educação de qualidade para todos“, escreveu Fernando Alexandre.

Na carta, que começou a ser enviada ao final da tarde de segunda-feira para todos os professores, o ministro da Educação sublinha a desvalorização da profissão “ao longo das últimas décadas”, mas promete uma revisão do Estatuto da Carreira Docente.

No próximo mês de outubro iremos iniciar o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente. Para dar aos professores a importância que merecem, temos de tornar a carreira mais atrativa”, escreve o governante.

As negociações para a revisão do Estatuto da Carreira Docente vão arrancar a partir de 21 de outubro e o ministro espera que o processo esteja concluído no prazo de um ano.

Na carta, Fernando Alexandre reconhece ainda os desafios associados ao início do ano letivo e pede motivação aos milhares de docentes que, a partir de quinta-feira, começam a regressar às aulas.

“Desejo-lhe um excelente ano letivo, ao longo do qual, aluno a aluno, consigamos demonstrar o poder transformador da educação, cumprindo as expectativas que as famílias e o país nela depositam”, termina a carta.

As aulas começam entre os dias 12 e 16 de setembro num novo ano letivo que o ministro da Educação já admitiu que vai arrancar com “milhares de alunos sem aulas”.

O Governo aprovou, para este ano, um conjunto de medidas para tentar responder à falta de professores nas escolas, que passam pela possibilidade de contratar professores aposentados com uma remuneração extra ou de bolseiros de doutoramento.

Além do plano “+ Aulas + Sucesso”, o Governo vai criar um apoio a professores deslocados colocados em escolas para onde é difícil contratar docentes e vai realizar, ainda durante o 1.º período, um novo concurso de vinculação extraordinária para as escolas mais carenciadas.

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Hoje nas notícias: Efacec, professores e despesa pública

  • ECO
  • 10 Setembro 2024

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O ex-ministro da Economia António Costa e Silva diz, em entrevista, que “será muito difícil o Estado recuperar a totalidade” do dinheiro injetado na Efacec. Quando faltam dois dias para o início do ano letivo, o número de professores sem escola atribuída aumentou para cerca de 21 mil. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta terça-feira.

Costa e Silva diz que “será muito difícil” Estado recuperar todo o dinheiro injetado na Efacec

O antigo ministro da Economia António Costa e Silva, que conduziu o processo de reprivatização da Efacec que culminou na venda ao fundo alemão Mutares, admite que a possibilidade de o Estado português recuperar por completo a injeção de dinheiro público na Efacec é remota. “Acho que na totalidade será muito difícil, por causa das contingências da economia e o desenvolvimento de tudo o que se passa na envolvente externa da Efacec”, afirma. Em entrevista, o ex-governante reconhece que parte das conclusões do Tribunal de Contas faz sentido e atira responsabilidade pela fiscalização da empresa para a Parpública.

Leia a entrevista completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Número de professores sem escola sobe para mais de 20 mil

A dois dias do arranque do ano letivo, o número de professores sem escola atribuída aumentou para cerca de 21 mil quando, no final de agosto, eram 19.382, segundo cálculos do Público feitos com base nas listas da segunda reserva de recrutamento de 2024/2025, cujos resultados foram divulgados nesta segunda-feira. Esta subida pode ser justificada pela necessidade de substituir os professores que, entretanto, se reformaram (458 em setembro), aqueles que já entraram em baixa médica e ainda os que recusaram a colocação que lhe foi atribuída.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Limites de despesa apresentados pelo Governo “não são interpretáveis”

O Quadro Plurianual das despesas públicas entregue na sexta-feira pelo Governo ao Parlamento foi apresentado com dados não consolidados o que não permite tirar conclusões sobre o ritmo de crescimento da despesa e da receita que está a ser preparado no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) e também não ajuda a impor limites à política orçamental dos próximos anos. Assim, os limites publicados pelo Ministério das Finanças “não são interpretáveis” e são “inúteis”, defendem especialistas em finanças públicas.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Portugueses aprovam imposto sobre grandes fortunas

Mais de três quartos dos portugueses (76,7%) são favoráveis à criação de um imposto sobre as grandes fortunas, revela uma sondagem da Intercampus para o Correio da Manhã. Apenas 14,6% dos inquiridos discordam da ideia. Estima-se que a introdução de um imposto sobre os 0,5% mais ricos de Portugal, cerca de 42 mil, renderia aos cofres públicos 3,589 mil milhões de euros, o equivalente a 6,6% do total da receita fiscal arrecadada pelo Estado português.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

AIMA muda atendimentos

Entre as mudanças inauguradas na segunda-feira relativamente ao funcionamento da AIMA, com o objetivo de melhorar o atendimento aos imigrantes, está o Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAIM), nos Anjos, passar a ser apenas para dar informações às pessoas, sem necessidade de agendamento. É aqui que o fluxo tem sido maior e, embora a agência alerte que o atendimento depende “da capacidade diária”, há relatos de pessoas que conseguiram ser atendidas mas que ficaram na mesma situação. Os imigrantes são orientados a ligar pelo telefone ou a enviar um e-mail, procedimento que já fizeram diversas vezes antes de tentar a sorte presencialmente.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)

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Uma linha vermelha atravessa o Hospital Universitário de La Paz para incentivar a prevenção secundária do enfarte do miocárdio

  • Servimedia
  • 10 Setembro 2024

O Hospital Universitário La Paz, a Cardioalianza e a Novartis apresentaram a campanha “Tu Línea Roja 55” para sensibilizar os doentes que sofreram um enfarte do miocárdio.

Um em cada quatro doentes que sofreram um enfarte do miocárdio irá sofrer outro evento cardiovascular no prazo de dois anos e um em cada dez doentes morre no mesmo período após um ataque cardíaco ou um acidente vascular cerebral.

De acordo com a Dra. Sandra Rosillo, especialista do Departamento de Cardiologia do Hospital Universitário La Paz, “só no Departamento de Cardiologia de La Paz são hospitalizados mais de 3.000 pacientes por ano. A doença coronária, cuja expressão mais grave é o enfarte agudo do miocárdio, é o motivo mais frequente de hospitalização nestes serviços e os níveis elevados de colesterol são uma das causas mais importantes”.

A campanha foi lançada no âmbito do Mês do Coração e coincidiu com a comemoração do 60.º aniversário do Hospital Universitário La Paz, com uma grande linha vermelha que circunda o hospital desde o exterior até um ponto de informação no hall do Hospital Geral, que estará disponível para os pacientes até sexta-feira, 13 de setembro.

Nas palavras do Dr. Rafael Pérez-Santamarina, Diretor-Geral do Hospital Universitário La Paz, “a prevenção é a chave da saúde, para um hospital como o nosso e, sobretudo, para os doentes. Como profissionais de saúde, é vital capacitar os nossos pacientes, fornecendo-lhes, tanto quanto possível, os conhecimentos que os podem ajudar a compreender e a gerir a sua saúde. É por isso que estas campanhas são absolutamente necessárias e uma prioridade máxima.

As doenças cardiovasculares são uma das principais causas de morte em Espanha. Das mortes por doença cardiovascular, a doença aterosclerótica (DAC) foi a causa mais comum de morte em 2023. Manter o colesterol LDL abaixo dos 55 mg/dL em doentes de muito alto risco é fundamental, tal como recomendado pelas diretrizes europeias, porque é a principal causa de ataques cardíacos e acidentes vasculares cerebrais causados por AVD. No entanto, mais de 80% dos doentes europeus com doença cardiovascular estabelecida não atingem este objetivo, o que é relevante tendo em conta que é o principal fator modificável.

No stand de informação, os utilizadores podem aceder à plataforma interativa que fornece informações sobre o colesterol LDL e os riscos associados a níveis superiores a 55 mg/dl em doentes que já sofreram um enfarte do miocárdio, bem como a chaves de interpretação das análises, descarregando um guia. A campanha prevê visitar outros hospitais de referência em Espanha.

O Hospital Universitário La Paz é uma referência no país pelo seu serviço de Cardiologia. Desde 2006, dispõe de uma Unidade de Reabilitação Cardíaca, que já atendeu 5.000 pacientes e cujo trabalho é fundamental para reduzir o risco de eventos cardiovasculares recorrentes. Nestas unidades, 70% dos pacientes conseguem reduzir os seus níveis de colesterol e 90% conseguem controlar a hipertensão, a obesidade e abandonar maus hábitos como o tabagismo.

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O dia em direto nos mercados e na economia – 10 de setembro

  • ECO
  • 10 Setembro 2024

Ao longo desta terça-feira, 10 de setembro, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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AIP ensina a aplicar inteligência artificial aos negócios e emite certificados em NFT

AIP está a promover programa de formação sobre inteligência artificial aplicada aos negócios. Formandos receberão, no final, um certificado diferente do habitual: um NFT.

A Associação Industrial Portuguesa (AIP) está a dar formação sobre como aplicar a inteligência artificial aos negócios e, pela primeira vez, vai emitir os certificados em blockchain. O responsável, Jorge Gaspar, argumenta, em conversa com o ECO, que esta é uma iniciativa que vai “transformar a certificação da formação profissional em Portugal“.

A formação em causa arrancou esta segunda-feira e vai estender-se até quinta-feira. Ao longo destes quatro dias, 30 formandos (sobretudo, gestores e perfis técnicos, segundo Jorge Gaspar) vão aprender a usar a inteligência artificial nos seus negócios e a definir estratégias para implementar esta tecnologia.

No final, receberão, como é tradição, um certificado. Mas, desta vez, este terá uma natureza diferente: será um non-fungible token (NFT).

Embora tanto as criptomoedas como os NFT fiquem anotados em blockchain (uma espécie de livro de registos digitais não centralizado), as primeiras são tokens fungíveis. Isto é, à semelhança de uma nota de cinco euros, são divisíveis e permitem trocas diretas com ativos semelhantes). Já um NFT tem um valor que não é objetivamente divisível, como se se tratasse de uma carta colecionável.

Ora, os participantes do referido programa da AIP irão receber um NFT “especialmente desenhado para o efeito” como certificado. Ao ECO, Jorge Gaspar explica que o “poderão guardar nas suas carteiras digitais e apresentá-lo em qualquer lugar do mundo, sabendo que é seguro, universalmente verificável e resistente à falsificação“.

O responsável explica ainda que esta iniciativa faz parte de um projeto europeu, que está integrado na Next Generation Internet da Comissão Europeia.

A inscrição nesta formação também já tinha sido inovadora: em vez do método tradicional de candidatura, os formandos tiveram de interagir com um chatbot para garantir um lugar neste programa, que termina a 12 de setembro.

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“Ser líder é diferente de ser chefe, e isso é determinante para atrair talento”. Ouça o podcast “Trinta e oito vírgula quatro”

Os portugueses trabalham, em média, 38,4 anos. É esse o valor que dá título a este podcast, que se debruça, em entrevistas quinzenais, sobre os temas mais quentes do mundo do trabalho.

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Um bom líder acaba por ser “a ignição” para que a equipa funcione. Aliás, um bom líder “faz muitas vezes uma boa equipa“. As palavras são da CEO do Gato Preto, considerada uma das mulheres mais poderosas nos negócios em Portugal.

No primeiro episódio da nova temporada do podcast “Trinta e oito vírgula quatro”, Carolina Afonso explica como construir equipas que põem as mãos na massa e sobre como os líderes têm um papel determinante no sucesso das pessoas.

Também neste episódio, a professora Ana Sabino, do ISPA, vem dar dicas para criar um currículo de sucesso. Será que as cartas de motivação ainda são necessárias? E os currículos em vídeo são uma moda ultrapassada?

O “Trinta e oito vírgula quatro” é um podcast de entrevistas quinzenais sobre as tendências que estão a fazer mexer o mercado de trabalho.

Estamos a viver mais, mas, à boleia, também estamos a trabalhar durante mais tempo. Numa década, a duração média estimada da vida de trabalho dos portugueses cresceu dois anos para 38,4. É esse o valor que dá título a este podcast e torna obrigatória a pergunta: afinal, se empenhamos tanto do nosso tempo a trabalhar, como podemos fazê-lo melhor?

Neste mês de setembro vamos explorar essa questão do ponto de vista do recrutamento e da construção de equipas.

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Kamala “tem mais a provar” do que Trump no primeiro debate

  • Joana Abrantes Gomes
  • 10 Setembro 2024

A candidata democrata precisa de dar-se a conhecer ao eleitorado. Passado de Kamala Harris como procuradora pode ser crucial para o confronto com o ex-presidente republicano.

Na próxima madrugada, quando os relógios marcarem as 2 horas de quarta-feira em Portugal, os dois candidatos às eleições presidenciais norte-americanas sobem ao palco montado no National Constitution Center, em Filadélfia, para o primeiro e, pelo menos para já, único debate entre ambos.

Até há menos de dois meses, seria Joe Biden a enfrentar Donald Trump, mas, após um frente-a-frente que ficou marcado mais pela condição frágil e a falta de memória do primeiro do que pelas dezenas de mentiras ditas pelo segundo, o atual Presidente dos EUA desistiu da corrida para dar o lugar à sua número 2, que, na opinião dos analistas, tem muito mais a provar do que o rival republicano.

Ainda que sejam muito comuns noutras democracias além dos Estados Unidos, o debate desta noite, em particular, afigura-se decisivo para a corrida à Casa Branca. Em primeiro lugar, porque Kamala Harris só é candidata à presidência desde julho; em segundo, porque as sondagens mostram pouca diferença percentual entre as intenções de voto na democrata e em Trump, inclusive nos swing states; e, em terceiro, porque, como demonstrou o debate de 27 de junho, a imagem que ficar deste frente-a-frente pode ser mais importante do que o que é dito sobre determinados temas.

Por causa disso, Vasco Rato, que presidiu a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) entre 2014 e 2020, considera que a campanha eleitoral, que historicamente arranca no feriado do Dia do Trabalhador (celebrado na primeira segunda-feira de setembro), “começa verdadeiramente com este debate”.

No entanto, os candidatos não partem do mesmo ponto de partida: enquanto Donald Trump beneficia do facto de já ter sido candidato e Presidente, além de estar na campanha há mais tempo, Kamala Harris é vice-presidente e menos conhecida em comparação com o seu adversário.

Kamala Harris e Donald Trump debatem esta noite no National Constitution Center, um centro educativo privado sem fins lucrativos e um museu dedicado à Constituição dos EUA, em Filadélfia.

“Há uma grande expectativa” em torno da prestação de Harris, pela sua capacidade de recuperar alguns votos para os democratas após a desistência de Biden, assinala Vasco Rato, em declarações ao ECO. Só que “agora as pessoas vão querer saber o que é que ela realmente quer, [porque] esta coisa da felicidade já não é suficiente“, acrescenta o também investigador no Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa (IPRI-UNL), que vê “algumas vulnerabilidades” na vice-presidente dos EUA.

Entre elas, explicita Vasco Rato, constam a “falta de substância e de clarificação” nas propostas que a candidata democrata tem apresentado, a par com “mudanças de posição” em algumas políticas, como por exemplo no que diz respeito ao fracking – um assunto importante para o eleitorado da Pensilvânia, o swing state com o maior número de grandes eleitores (19) no Colégio Eleitoral e onde Harris e Trump surgem empatados nas sondagens –, que terá de justificar no debate desta noite.

"O ponto fraco de Trump é [o facto de ser] impulsivo, portanto, será tentado a interromper a Kamala Harris, a mandar bocas. Por isso é que a equipa dele insistiu que os microfones estejam desligados durante o debate.”

Vasco Rato

Ex-presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD)

Luís Tomé, professor catedrático e diretor do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), concorda que “Kamala Harris tem mais a provar e a demonstrar” do que o seu opositor, “precisamente porque o eleitorado está bastante mais familiarizado com o estilo e as ideias de Donald Trump e, por isso mesmo, este provoca tantos anticorpos e é tão polarizador”.

Isso mesmo indica a sondagem do New York Times e da Siena College publicada no último fim de semana: 28% dos eleitores prováveis dizem precisar de saber mais sobre o que defende Kamala Harris, uma percentagem que, relativamente a Donald Trump, é de apenas 9%.

Mas, embora o ex-presidente tenha uma “carapaça” que lhe será útil neste debate, também tem um ponto fraco: a impulsividade. “Trump será tentado a interromper e a mandar bocas a Kamala Harris. Por isso é que ele insistiu que os microfones estejam desligados enquanto fala o adversário”, uma regra já estabelecida quando ainda era Joe Biden o candidato democrata, aponta o ex-presidente da FLAD, notando que, nas suas últimas intervenções públicas, o republicano estava “mais controlado”.

“Por muita preparação dos dois lados e antecipação que possamos fazer, a imprevisibilidade de Trump é perigosa para ele e é arriscada também para Kamala Harris. Ninguém sabe, ninguém controla o que é que Donald Trump poderá fazer ou dizer num momento concreto e isso pode ser muito definidor do debate“, contrapõe, por seu lado, o investigador Luís Tomé.

Os microfones ligados permitiriam que os candidatos se desafiassem mutuamente, o que era preterido pela campanha de Kamala Harris, que, nesse cenário, esperava que o republicano pudesse fazer uma declaração controversa em plena televisão, num debate que se espera que chegue a mais pessoas do que aos 51,3 milhões de espetadores que assistiram ao debate de junho – longe, ainda assim, do recorde de audiência de 84 milhões no primeiro frente-a-frente entre Hillary Clinton e Trump em 2016, de acordo com a Associated Press.

Para o professor catedrático da UAL, o candidato republicano terá de fazer um “equilíbrio” entre não ser demasiado agressivo, não acentuar muito a tónica do género, sobretudo por estar a debater com uma mulher, e não denegrir as minorias, e, ao mesmo tempo, tentar manter a postura a que já habituou o eleitorado. Caso contrário, vai dizer-se que “está pouco enérgico” e que, como Biden, “está envelhecido”, realça.

Kamala Harris, por seu lado, “não pode cair na ratoeira de se pôr apenas a discutir frases, controvérsias e crimes de Donald Trump e de ter o mesmo tipo de linguagem que o adversário – algo que, por exemplo, sucedeu com Biden nos debates, ao referir-se a Trump nos termos em que este se referiu a ele”. Em vez disso, Luís Tomé acredita que a democrata vai procurar mostrar que “é uma mulher dura, que está à altura do lugar de presidente dos Estados Unidos, que está a lidar com Trump como lidou com criminosos enquanto procuradora”.

O debate entre os dois candidatos às eleições presidenciais de 5 de novembro decorre às 21 horas locais (2 horas de quarta-feira em Portugal) e terá a duração de 90 minutos, com dois intervalos publicitários, enquanto a moderação e a transmissão ficam a cargo da ABC News. Cada candidato terá dois minutos para responder a cada pergunta, tendo outros dois minutos para refutar uma resposta do adversário e um minuto adicional para um acompanhamento, esclarecimento ou resposta.

Kamala Harris tem mais a demonstrar, por um lado, porque as expectativas são muito altas, mas, por outro lado, porque o eleitorado está bastante mais familiarizado com o estilo e as ideias de Trump do que com as dela.

Luís Tomé

Professor catedrático e diretor do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL)

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Inflação afasta portugueses do turismo “cá dentro” em julho

  • Joana Abrantes Gomes
  • 10 Setembro 2024

Associações do setor defendem que preços dos serviços, preferência por destinos internacionais ou redução do período de férias levaram à queda de 2,4% nas dormidas de residentes em julho.

As estatísticas definitivas da atividade turística em julho só serão conhecidas no final da semana, mas a estimativa rápida desse mês aponta para um decréscimo homólogo de 2,4% nas dormidas de turistas nacionais, invertendo a tendência de subida registada em maio e junho. Ao ECO, associações do setor justificam este cenário com a inflação e o preço dos serviços, incluindo do alojamento, que estão a influenciar as opções orçamentais das famílias portuguesas no momento de escolher o destino e o número de dias de férias. Não obstante, os números relativos a agosto, a ser divulgados no final deste mês, serão fundamentais para a análise do verão como um todo.

De acordo com os dados divulgados a 30 de agosto pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), apenas as regiões da Grande Lisboa e a Península de Setúbal registaram um aumento do número de dormidas de residentes em julho – de 2,7% e 1,8%, respetivamente –, tendo caído no resto do país, com destaque para a Madeira (-8,1%), seguida do Oeste e Vale do Tejo (-5,8%) e do Algarve (-4,2%). A descida de 2,4% no total das dormidas do mercado interno (2,7 milhões) traduziu-se, em números concretos, em menos 66.704 dormidas de turistas nacionais do que no mesmo mês do ano passado.

Para a secretária-geral da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), a inflação, que “tem vindo a impactar no orçamento das famílias há já algum tempo” e era, em julho, de 2,5%, é um dos motivos na base deste decréscimo. “Apesar de não ser um problema exclusivo dos portugueses, é um facto que no nosso país tem tido um impacto muito acentuado“, sustenta Ana Jacinto, em declarações ao ECO.

A esse fator somam-se os preços dos serviços turísticos, incluindo do alojamento, que, segundo a responsável da AHRESP, têm um “enorme peso na tomada de decisão dos turistas, em particular do nacional – que, na generalidade, terá menor poder de compra face a turistas de outros mercados“.

A Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo (APHORT) acrescenta que a escolha de “destinos estrangeiros” ou “a redução da duração de período de férias”, enquanto “opções orçamentais das famílias”, também podem estar na origem da queda nas dormidas de residentes em julho.

No entanto, ambas as associações sublinham a necessidade de conhecer as estatísticas referentes a agosto – cuja estimativa rápida será publicada a 30 de setembro – para poder traçar um retrato do setor no verão, visto ser o mês de eleição para as férias da maioria dos portugueses. Ana Jacinto antecipa, ainda assim, que “a procura terá melhorado face a julho“. “Do que sabemos por parte dos nossos empresários, (…) estamos confiantes que o setor continuará a crescer, tanto pela aposta na diversificação de mercados como na diversificação e qualificação da oferta que continuará a atrair turistas com diferentes motivações e origens”, afirma a responsável da AHRESP.

Com as dormidas de residentes em queda, o turismo em Portugal no mês de julho, em plena época alta para o setor, foi “compensado” pelo aumento de 4,2% das dormidas ao nível do mercado externo, para 6,3 milhões, mais 255.351 comparativamente a um ano antes. Ainda assim, este número denota um abrandamento face a junho, mês em que as dormidas de não residentes cresceram 5,5% em termos homólogos, num total de 5,6 milhões.

Dormidas mensais nos estabelecimentos de alojamento turístico

Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE)

Essa desaceleração verificou-se, também, nos dados totais da atividade turística em julho: os 3,2 milhões de hóspedes e os nove milhões de dormidas registados equivalem a crescimentos de 1,5% e 2,1%, respetivamente, em relação ao mesmo mês de 2023, mas, comparando com o ritmo de crescimento de junho, houve um abrandamento de 5,3 e 2,9 pontos percentuais, na mesma ordem.

Restauração e similares com “sinais mais preocupantes”

Ao ECO, Ana Jacinto realça que a AHRESP mantém debaixo de olho “a evolução do mercado e as constantes mudanças no perfil dos turistas”, tendências que “todos os agentes turísticos terão de acompanhar por forma a ajustar a sua oferta aos novos hábitos de consumo e às novas necessidades da procura”.

Porém, os “sinais são mais preocupantes” no que diz respeito ao setor da restauração e similares. “Pelo seu perfil, maioritariamente de micro dimensão, e pela maior dependência do mercado interno, algumas empresas têm demonstrado dificuldades, existindo algum desânimo e incerteza quanto aos próximos meses, com o término da época alta“, sustenta a responsável.

A associação aponta como “constrangimentos” à gestão dos negócios do setor a “elevada carga fiscal”, os “elevados custos operacionais” e os “encargos financeiros” decorrentes de empréstimos contraídos devido ao impacto da pandemia de Covid-19, necessários “para fazerem face a necessidades de investimento e adaptação dos seus estabelecimentos”.

Além disso, a “diminuição dos consumos por parte do mercado nacional, em particular, tem impactado de forma crescente a faturação e a performance de muitas empresas da restauração“, acrescenta a secretária-geral da AHRESP.

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