“Quero declarar hoje aqui guerra à burocracia”, disse Luís Montenegro no discurso da cerimónia de tomada de posse desta quinta-feira, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa. O chefe de Estado garantiu ainda que quer antecipar a meta de atingir o objetivo de 2% do PIB em gastos na defesa já em 2025.

O presidente do PSD, que no espaço de pouco mais de um ano, tomou posse para um segundo mandato como primeiro-ministro, com os seus 16 ministros, menos um do que na legislatura anterior, reiterou que “o povo português falou e decidiu reforçar a confiança no projeto político” que lidera. Os secretários de Estado são empossados sexta-feira.

“Eu, abaixo assinado, afirmo solenemente, pela minha honra, que cumprirei com lealdade as funções que me são confiadas”, afirmou Luís Montenegro, que veio acompanhado pela mulher. Num discurso mais confiante, o primeiro-ministro declarou que a criação de riqueza “são o resultado e ambição número um do Governo”, mostrando-se empenhado em combater todos os constrangimentos que a limitam, desde logo “o excesso de burocracia, de regras, e morosidade das decisões e agilidade do Estado”.

Montenegro declarou guerra à burocracia, “à falta de capacidade de articulação entre organismos públicos, à demora na resposta às solicitações das pessoas, das instituições e das empresas, ao excesso de regulamentação e à cultura de quintal de muitas entidades, funcionários e dirigentes”, explicou.

Outra das prioridades mencionadas por Montenegro foi prosseguir com esta reforma do Estado. “Ao criar um Ministério para promover e superintender, sob a minha responsabilidade direta, esta transformação, fica muito claro que todos os departamentos do Governo e do Estado serão chamados a colaborar neste objetivo nacional”, afiançou.

“Estamos a falar de competitividade económica, de cidadania, mas também de otimizar e libertar recursos financeiros para pagar melhores salários e garantir carreiras mais atrativas na Administração Pública”, destacou, acrescentando que a fusão da economia com a coesão territorial “é uma aposta de eficiência e estímulo ao investimento empresarial”.

Defesa, contas certas e impostos

Outra das promessas feitas por Montenegro tem que ver com o investimento na defesa. O primeiro-ministro adiantou que tem como objetivo antecipar a meta de 2% do PIB nos encargos [em Defesa], “se possível já este ano de 2025”. O político adiantou ainda que o plano será “ultimado nos próximos dias”, vai desenvolver-se ao longo dos “próximos anos”, com Montenegro comprometer-se a levar este plano aos “dois maiores partidos da oposição”, PS e Chega.

Já quanto à política de impostos, Luís Montenegro reiterou ainda que vai continuar a baixar impostos sobre os rendimentos. “Queremos uma sociedade onde valha mais a pena trabalhar do que não trabalhar”, atirou.

No que diz respeito à política migratória, o chefe de Estado mostrou-se favorável a acolher imigrantes, desde que estes venham dispostos a trabalhar e a contribuir para a criação de riqueza do país, cumprindo determinadas regras, “à entrada e na permanência no nosso país”.

“Receberemos de braços abertos quem venha trabalhar, acrescentar, quem respeita a nossa cultura e hábitos”, defendeu. Montenegro garantiu que vai implementar o seu programa, mantendo a situação orçamental do país estável. “Manteremos o rigor orçamental, as contas equilibradas e estratégia de crescimento económico“, assegurou.

A composição do XXV Governo Constitucional traz três caras novas. Gonçalo Saraiva Matias, presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos foi o escolhido por Luís Montenegro para liderar o novo Ministério da Reforma do Estado. A Provedora de Justiça, Maria Lucília Amaral, substitui Margarida Blasco na Administração Interna, e Carlos Abreu Amorim sobe de secretário de Estado a ministro dos Assuntos Parlamentares.

É um Governo de continuidade, mas com alterações cirúrgicas que podem desencadear mudanças de fundo. Luís Montenegro entregou ao Presidente da República uma lista com 16 nomes, 13 dos quais a transitar da liderança das pastas do Executivo cessante. A surpresa chegou contudo com a criação de um novo Ministério, o da Reforma do Estado, com Gonçalo Saraiva Matias, a dar sinais de que será uma aposta forte do Executivo.

Paralelamente, surgiu um super-ministério, que junta a economia, os fundos europeus e as autarquias, o Ministério da Economia e da Coesão Territorial, com Manuel Castro Almeida, e o primeiro-ministro preferiu arriscar e manter a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, apesar das críticas.

Com a saída já expectável de Dalila Rodrigues da Cultura, Margarida Balseiro Lopes passa a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, deixando a pasta da Modernização que é absorvida pelo novo Ministério da Reforma do Estado.

O Chega fez-se representar na cerimónia pelo líder André Ventura. Do PS, veio o presidente e secretário-geral interino, Carlos César, e o líder da bancada parlamentar, Pedro Delgado Alves, enquanto a Iniciativa Liberal marcou presença com a líder da bancada parlamentar e candidata à liderança, Mariana Leitão, e o deputado Rodrigo Saraiva. O Bloco de Esquerda e o PCP não estiveram presentes.

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(Notícia em atualização)