China recusa novos aviões da Boeing, confirma a empresa

  • Lusa
  • 23 Abril 2025

A China insistiu que não quer uma guerra comercial, mas “não tem medo de a enfrentar se necessário”. Pequim instou Washington a cancelar todas as tarifas impostas e a iniciar um diálogo.

A China recusou a entrega de novos aviões da Boeing, após o Presidente dos EUA, Donald Trump, ter imposto tarifas adicionais de 145% a Pequim, disse esta quarta-feira a presidente executiva da empresa, Kelly Ortberg. A China “deixou de receber as entregas por causa da situação das tarifas”, confirmou Kelly Ortberg, em declarações à CNBC.

A administração Trump espera fechar acordos comerciais no próximo mês com a maioria dos países aos quais impôs taxas aduaneiras, mas a guerra comercial desencadeada pela sua política tarifária está centrada numa disputa com a China.

A Boeing quer agora redirecionar a entrega de aviões após ter indicado que a China não vai aceitar mais aeronaves devido à política tarifária de Donald Trump. “A única região com problemas nas entregas das aeronaves é a China. Devido às tarifas, muitos dos nossos clientes [chineses] indicaram que não vão aceitar entregas”, afirmou a presidente executiva da Boeing, citada pela agência EFE.

Este ano, a empresa tem cerca de 50 entregas planeadas para a China. Apesar de ter considerado esta situação lamentável, a Boeing assegurou ter “muitos clientes que querem entregas a curto prazo” e, por isso, quer redirecionar a sua oferta para uma “procura estável”. Por outro lado, referiu que não vai continuar a fabricar aeronaves para clientes que não as aceitam.

Na semana passada, Trump afirmou estar a falar com representantes chineses para chegar a um acordo com Pequim, mas, do outro lado, o seu homólogo Xi mantém tarifas de 125% sobre os EUA.

A China insistiu que não quer uma guerra comercial, mas “não tem medo de a enfrentar se necessário”. Pequim instou Washington a cancelar todas as tarifas impostas e a iniciar um diálogo “com base no respeito mútuo”, reiterando que o protecionismo é um beco sem saída.

Pequim também advertiu que não aceitará acordos internacionais que sejam alcançados “à custa dos seus interesses”, depois de a imprensa internacional ter noticiado que Trump planeia pressionar outros países durante as suas negociações comerciais para limitar o seu comércio com a China.

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Novo concurso da alta velocidade mantém estação em Coimbra-B e encurta trajeto

  • Lusa
  • 23 Abril 2025

Infraestruturas de Portugal optou por terminar a linha mais a norte e reduzir os encargos da obra. Em vez de ligar Oiã a Soure, o trajeto irá até Taveiro. O prazo de desenvolvimento aumentou 6 meses.

O novo concurso público para a segunda parceria público-privada (PPP) da linha de alta velocidade, que deverá ser lançado em 31 de maio, mantém a estação em Coimbra-B, mas reduz vários encargos da concessão.

De acordo com um anúncio de pré-informação publicado esta quarta-feira pela Infraestruturas de Portugal (IP) no suplemento do Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), em causa está a alteração territorial do concurso, que anteriormente ia de Oiã (Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro) até Soure (distrito de Coimbra), e agora ficará em Taveiro, no concelho de Coimbra, cerca de 10 quilómetros a norte.

Concretamente, o objeto do concurso inclui uma “linha com 60 km de extensão, em via dupla de bitola 1.668 mm [ibérica] para passageiros e velocidade máxima de 300 km/h, com ligações à Linha do Norte em Oiã, Adémia e Taveiro, totalizando 22 km de extensão”.

O primeiro concurso, lançado em julho de 2024, e que recebeu uma única proposta que foi ‘chumbada’ pelo júri, apontava para ligações entre a linha de alta velocidade e a Linha do Norte com cerca de 34 quilómetros, incluindo em Soure, cuja ligação foi agora retirada.

O novo concurso público, que a IP pretende lançar em 31 de maio, garante também que se mantém o projeto de “adaptação da estação de Coimbra B”, incluindo a “reformulação geral do ‘layout’ e adaptação à alta velocidade” e “novo edifício de passageiros dotado de estacionamento e interface”, pondo-se de parte a possibilidade de alteração de localização da estação.

Incluem-se ainda a “quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra B, instalação de ‘feeder’ [alimentador] de catenária entre a atual SST [subestação de tração elétrica de] Alfarelos e a zona da Ligação de Taveiro, incluindo a adaptação desta SST, e uma nova SST em Coimbra”.

Porém, de fora do concurso ficarão a “manutenção da Estação de Coimbra B, da secção da Linha do Norte intervencionada e dos AMV [aparelhos de mudança de via] a instalar nas referidas três ligações à Linha do Norte, uma vez que estes ativos transitam para a IP com a sua receção”.

Outra alteração face ao concurso anteriormente lançado é a duração de certas componentes da concessão, já que agora a fase de desenvolvimento passa a ser de cinco anos e seis meses, enquanto a de disponibilidade de 24 anos e seis meses.

O concurso anterior apontava para cinco anos de desenvolvimento do projeto (conceção, projeto, construção e financiamento) e um período de disponibilidade de 25 anos.

No dia 01 de abril, fonte oficial do Ministério das Infraestruturas já tinha dito à Lusa que iria revogar a decisão de contratar o consórcio liderado pela Mota-Engil para o traçado da linha de alta velocidade entre Oiã e Soure e relançar um novo concurso.

Em fevereiro, o Jornal de Negócios avançou que o júri do concurso concluiu, no relatório preliminar, que o consórcio Lusolav (liderado pela Mota-Engil) não cumpria o caderno de encargos e recomendava a sua exclusão da única proposta apresentada.

A decisão de revogar a contratação do consórcio da Lusolav esteve em linha com a posição da Câmara e da Assembleia Municipal de Coimbra, que defenderam a exclusão dessa proposta e o relançamento do concurso público com a maior urgência.

Aqueles órgãos municipais criticavam o facto de a única proposta não respeitar a solução da IP, propondo um desvio da futura estação intermodal de Coimbra-B para Taveiro, fora da cidade.

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, em entrevista ao jornal Público no dia 28 de março, disse estar “convencido de que [o concurso] vai ser com o mesmo preço-base”.

O documento da IP submetido esta quarta-feira no JOUE não indica, para já, qualquer preço.

A linha de alta velocidade Lisboa-Porto deverá ligar as duas principais cidades do país em cerca de uma hora e 15 minutos, com paragens possíveis em Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria.

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Greenvolt vende parque eólico na Polónia por 174,4 milhões de euros

Projeto vendido pela empresa liderada por João Manso Neto ao grupo Enea é composto por 16 turbinas Siemens Gamesa e tem uma capacidade total instalada de 83,2 MW.

O grupo Greenvolt, através da Greenvolt Power, concluiu a venda de um parque eólico localizado em Pelplin, na Polónia, à EneaNowa Energia, num negócio avaliado em 174,4 milhões de euros, adiantou a empresa em comunicado.

O projeto, que obteve todas as licenças necessárias e está totalmente operacional, é composto por 16 turbinas Siemens Gamesa SG145 de 5,2 MW cada, com uma capacidade total instalada de 83,2 MW.

“O parque eólico de Pelplin é uma demonstração clara da nossa capacidade de executar e entregar ativos de grande escala que são atrativos e valorizados pelo mercado”, disse João Manso Neto, citado na mesma nota.

Para o CEO da Greenvolt, a aquisição deste parque eólico pela Enea Nowa Energia “confirma isso mesmo e está alinhada com a estratégia de vender uma parte significativa dos ativos nas fases Ready to Build (pronto para construção) ou Commercial Operation Date (data de entrada em operação comercial), dependendo do potencial de retorno”, explicou.

Para Grzegorz Kinelski, presidente da Enea, “investimentos em parques eólicos, como o de Pelplin, são um passo concreto para alcançar” os objetivos da empresa: aumentar a capacidade instalada em fontes de energia renovável, diversificar o mix energético e criar valor para os seus clientes, acionistas e sociedade.

O Grupo Enea é um dos maiores fornecedores de eletricidade da Polónia, operando em toda a cadeia de abastecimento, desde a geração de energia até à sua distribuição.

A construção do parque eólico de Pelplin iniciou-s em junho de 2023, tendo sido concluída em dezembro de 2024. Segundo a empresa, “a infraestrutura encontra-se localizada junto a um dos pontos de ligação à rede mais importantes na Polónia, responsável pelo abastecimento de grande parte do norte do país”.

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FMI vê dívida pública global a disparar para nível mais alto desde a II Guerra Mundial se incerteza se intensificar

Fundo prevê subida progressiva da dívida ao longo da década, até 99,6% em 2030, superando os níveis da pandemia, mas no cenário severamente adverso pode atingir 117% do PIB até 2027.

O endividamento dos países está a disparar e o Fundo Monetário Internacional (FMI) alerta que poderá atingir o nível mais elevado desde a II Guerra Mundial se a incerteza internacional se agudizar. No cenário base, a instituição liderada por Kristalina Georgieva aponta para um rácio de cerca de 100% no final da década, mas no pior cenário pode chegar a 117% já em 2027.

No relatório sobre as previsões orçamentais, divulgado esta quarta-feira, no âmbito das reuniões de primavera da instituição com o Banco Mundial, o FMI considera que perante a crescente incerteza, os decisores políticos irão precisar de lidar com um cenário de dívida ascendente, crescimento mais lento e novas pressões sobre a despesa.

O departamento liderado por Vítor Gaspar assinala que a guerra comercial aumentou a incerteza mundial e enfraqueceram as perspetivas de crescimento, ao mesmo tempo que aumentaram a volatilidade financeira. “Estas alterações ocorrem no contexto do aumento dos níveis de dívida em muitos países e de finanças públicas já sobrecarregadas, que em muitos casos também precisarão de acomodar novos e permanentes aumentos na despesa, como os de defesa“, apontam.

Nas previsões divulgadas esta quarta-feira, o FMI prevê que o rácio da dívida pública irá subir de 92,3% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano para 95,1% em 2025 e para 96,7% em 2026, subindo progressivamente ao longo da década, até 99,6% em 2030, superando os níveis da pandemia. As projeções incluem o impacto dos anúncios de tarifas entre o início de fevereiro e 4 de abril.

Face à incerteza política substancial e a um cenário económico em transformação, os níveis de dívida podem aumentar ainda mais”, adverte. Neste sentido, destaca que a política orçamental enfrenta “dilemas cruciais“: equilibrar a redução da dívida, criar reservas contra incertezas e atender às necessidades urgentes de despesa perante perspetivas de crescimento mais fracas e custos de financiamento mais altos.

Se os riscos da dívida já eram elevados, o FMI admite que a fotografia poderá ficar mais cinzenta. Com base em dados até dezembro de 2024, calcula que, num cenário severamente adverso, a dívida pública global poderá atingir 117% do PIB até 2027, o nível mais alto desde a II Guerra Mundial, superando as projeções de referência em quase 20 pontos percentuais.

Neste sentido, alerta que os riscos para as perspetivas orçamentais “intensificaram-se ainda mais”. Entre estes aponta o risco de, perante o aumento das tarifas e redução do crescimento, as receitas e a produção económicas caírem mais do que o previsto.

O FMI recomenda assim que para a maioria dos países é necessário “um ajuste orçamental gradual dentro de uma estrutura crível de médio prazo para reduzir a dívida, ao mesmo tempo em que se criam proteções adicionais contra o aumento da incerteza“.

“Países com espaço orçamental limitado devem priorizar as despesas públicas dentro dos seus orçamentos planeados e permitir que os estabilizadores automáticos operem plenamente. Em contraste, nações com espaço orçamental que enfrentam pressões significativas de despesa — incluindo despesas com defesa (por exemplo, a Alemanha) — poderiam utilizar criteriosamente os recursos disponíveis dentro de estruturas orçamentais e médio prazo bem definidas”, refere.

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Espanha exclui projeto da Altri na Galiza de fundos europeus

  • Lusa
  • 23 Abril 2025

Governo espanhol decidiu que a fábrica de fibras têxteis que a Altri quer instalar na Galiza não receberá apoio de fundos europeus. A empresa portuguesa não se conforma e vai recorrer da decisão.

O projeto da empresa portuguesa de pasta de papel Altri para a Galiza não receberá fundos europeus, como solicitou a companhia, disse esta quarta-feira o Governo espanhol, tendo a empresa já anunciado que vai recorrer da decisão.

A exclusão da candidatura da Altri a 30 milhões de euros de fundos europeus destinados a projetos de descarbonização foi confirmada pela ministra do Trabalho e vice-presidente do Governo, Yolanda Díaz, e pelo ministro da Idústria, Jordi Hereu.

“Dissemos sempre alto e claro: Altri, não. E hoje dizemo-lo também desde o Governo, como defendemos desde o início”, escreveu na rede social Bluesky Yolanda Díaz, que é da Galiza e dirigente do Somar, o partido de esquerda que, com os socialistas, integra a coligação no Governo de Espanha.

Yolanda Díaz acrescentou que o Governo central espanhol não vai apoiar “nenhum projeto que ponha em risco a população, a natureza, o ecossistema, a própria vida”, numa referência ao projeto da Altri, que tem sido alvo de contestação por parte de setores políticos e da sociedade civil, sobretudo, organizações ambientais.

Já o ministro da Indústria, o socialista Jordi Hereu, garantiu que a exclusão da candidatura da Altri resultou de uma “avaliação estritamente técnica” e afirmou que o projeto, tal como aconteceu com o de outras empresas, não obteve “a pontuação mínima”.

A filial da Altri em Espanha, Greenfiber, assegurou que vai recorrer desta decisão e realçou que o projeto não está em risco.

A Greenfiber disse, num comunicado, não ter ainda recebido qualquer “comunicação oficial” e assegurou que avançou com uma candidatura a fundos europeus apesar de saber que poderia ser excluída por uma questão de prazos, uma vez que as verbas em causa se destinam a projetos que têm de estar concluídos antes de 31 de março de 2026, a menos que o Governo espanhol consiga um prolongamento por parte da Comissão Europeia.

A empresa insistiu nos méritos ambientais do projeto, que visa a produção de fibras têxteis a partir de celulose, realçando que reduz as emissões poluentes de dióxido de carbono em 91% comparando com a fabricação convencional e em unidades não integradas (que têm em pontos diferentes do planeta as matérias-primas ou as várias fases de produção).

A Altri vai recorrer da exclusão destes fundos europeus “confiando em que o Governo de Espanha possa alcançar um acordo com a Comissão Europeia para a ampliação do prazo de execução e que se tomem em consideração as alegações da empresa”.

A empresa ressalvou que a execução do projeto, que tem um investimento inicial estimado em 1.000 milhões de euros, nunca dependeu destes fundos, pelo que se mantêm os calendários e planos previstos.

A organização ambiental Greenpeace, que tem protagonizado a oposição ao projeto da Altri para Palas de Rei (Lugo), congratulou-se com a exclusão da candidatura a fundos europeus, considerando-a “um grande passo”, mas acrescentou que é preciso cautela, por se desconhecerem os fundamentos da decisão, e prometeu manter-se atenta a próximos desenvolvimentos.

Para a Greenpeace, é preciso saber se está em causa “uma questão de prazos” ou dúvidas em relação “à sustentabilidade e viabilidade do projeto”, que classifica como “enormemente prejudicial para o meio ambiente e a sociedade galega”.

A organização acrescentou, num comunicado, que, além destes fundos europeus, o projeto da Altri reclama outros financiamentos públicos, num total de 250 milhões de euros.

No mês passado, entre 20 mil pessoas (segundo as autoridades locais) e 50 mil (segundo a organização) manifestaram-se em A Pobra (Corunha, Galiza) contra o projeto da Altri para Palas de Rei.

Dias depois, o Governo de Espanha, através da ministra da Transição Ecológica, Sara Aagasen, assegurou que o projeto seria submetido às “máximas garantias ambientais”.

No mesmo dia, o delegado do Governo espanhol na província de Pontevedra (Galiza), Abel Losada, culpou o executivo regional galego (conhecido como Xunta e liderado pelo Partido Popular) de um “engano inicial”, por ter apresentado o projeto como uma fábrica de fibras têxteis “de vanguarda e com a última tecnologia”, algo que, defendeu, agora não se confirma.

“De repente, quando passamos do power point à realidade, vemos que é uma produção de pasta de papel, de celulose, que herda todos os problemas que tem este setor na Galiza”, acrescentou Abel Losada.

O Governo regional, através da conselheira com a tutela do Ambiente, Ángeles Vázques, reiterou na altura que o projeto não terá impactos negativos na saúde e nos “diferentes setores produtivos”, afirmou que “não mudou em absoluto” desde que foi anunciado e sublinhou que antes das eleições regionais do ano passado tinha o apoio dos vários partidos representados no parlamento autonómico.

O executivo galego aprovou no mês passado uma Declaração de Impacto Ambiental (DIA) favorável ao projeto, o que a Altri considerou “um importante reconhecimento” de que “cumpre todas as exigências ambientais da União Europeia”.

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Prémio Abreu Advogados distingue inovação e impacto na 7.ª edição

O Prémio Abreu Advogados é uma iniciativa dedicada à investigação inovadora e relevante para a prática do Direito. O vencedor receberá 7.500 euros, sendo o seu trabalho proposto para publicação.

O Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados lançou a 7.ª edição do Prémio Abreu Advogados, uma iniciativa dedicada à investigação inovadora e com impacto relevante para a prática do Direito. O vencedor desta competição receberá um prémio de 7.500 euros, sendo o seu trabalho proposto para publicação nas Edições Almedina.

“Este prémio nacional visa estimular a produção académica capaz de propor novas respostas para os desafios jurídicos contemporâneos, sendo admitidos trabalhos em áreas emergentes do Direito ou com abordagens disruptiva”, revela a firma em comunicado.

Podem participar nesta competição todos os licenciados em Direito de nacionalidade portuguesa ou de países de língua oficial portuguesa, podendo ainda concorrer os investigadores de outras nacionalidades que estejam ligados a uma universidade ou centro de investigação portugueses. As candidaturas decorrem até dia 1 de setembro.

Este ano, o júri deste prémio será composto por Diogo Pereira Duarte, sócio da Abreu e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Isabel Marques da Silva, juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo; Lucila de Almeida, professora Associada, Abreu Chair in ESG Impact, Climate and Energy Law e Coordenadora do NOVA Green Lab na NOVA School of Law; Luís Gonçalves da Silva, consultor da Abreu e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Marta Costa, sócia da Abreu e professora convidada da Universidade Nova de Lisboa; Paulo Pereira Gouveia, juiz Conselheiro do Tribunal de Contas; Paulo de Tarso Domingues, sócio da Abreu e diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto; e Vera Lúcia Raposo, professora associada de Direito e Tecnologia, com agregação, e subdiretora da NOVA School of Law.

Na edição anterior, o prémio foi atribuído a Francisco de Abreu Duarte pelo trabalho: “The Digital Equilibrium: How Individuals, Corporations and Governments Bargained the Regulation of Online Speech in the European Union”.

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Endividamento da economia supera 820 mil milhões de euros em fevereiro

  • Lusa
  • 23 Abril 2025

Endividamento do setor não financeiro foi maioritariamente impulsionado pelo setor privado, que cresceu 1,1mil milhões de euros, destacando-se o endividamento dos particulares.

O endividamento do setor não financeiro, que reúne administrações públicas, empresas e particulares, aumentou cerca de 2,3% em fevereiro, em termos homólogos, para 820,5 mil milhões de euros, anunciou esta quarta-feira o Banco de Portugal.

No final de fevereiro deste ano, o endividamento do setor privado – que inclui empresas e particulares – representava 457,4 mil milhões de euros, enquanto a dívida do setor público – que inclui administrações públicas e empresas públicas – totalizava 363,1 il milhões de euros, divulgou o Banco de Portugal (BdP).

Face a janeiro, o aumento do endividamento do setor não financeiro foi maioritariamente impulsionado pelo setor privado, que cresceu 1.100 milhões de euros, destacando-se o endividamento dos particulares, que cresceu cerca de 800 milhões de euros, principalmente “por via do crédito à habitação”.

Entre as empresas privadas, a subida de cerca de 300 milhões de euros reflete “sobretudo um aumento perante o setor financeiro (mais 800 milhões de euros), parcialmente compensado por uma redução junto do exterior (menos 500 milhões de euros)”.

O endividamento do setor público, por sua vez, “praticamente não se alterou”.

Segundo os dados do banco central, o aumento do endividamento junto do exterior (2.500 milhões de euros) — através da aquisição de títulos de dívida pública por não residentes – e junto dos particulares (500 milhões de euros) — com destaque para a subscrição de certificados de aforro –, opôs-se à redução do endividamento do setor público perante as administrações públicas, em cerca de três mil milhões de euros, numa variação atribuída principalmente à diminuição das responsabilidades em depósitos do Tesouro.

No mês em análise, o endividamento das empresas privadas teve uma taxa de variação anual (tva) — que exclui o impacto das variações que não tenham sido motivadas por transações propriamente ditas — de 0,5%, abrandando face aos 0,7% de janeiro.

Já entre os particulares, a tva subiu 4,5%, também acima do registado em janeiro (4%), com o BdP a assinalar que se mantém “a tendência de aumento observada nos últimos meses”.

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Dona da MDS comprou corretora de seguros suíça SRB

  • ECO Seguros
  • 23 Abril 2025

O grupo britânico Ardonagh, também proprietária da MDS, integrou por aquisição a corretora suíça SRB, especializada em risco de empresas industriais.

O Grupo Ardonagh, detentor de 100% do capital do grupo português MDS, concluiu a aquisição da corretora SRB Assekuranz Broker AG (SRB), com sede em Zurique, Suíça.

Fundada em 1980, a SRB centra a sua atividade no segmento corporativo, especialmente empresas do setor industrial, dispondo de uma área especializada em Engenharia de Risco.

Conta com cerca de 30 colaboradores nos seus escritórios na Suíça e no Liechtenstein e gere uma carteira de prémios de cerca de 120 milhões de euros. A atual equipa de gestão da SRB continuará a liderar o negócio.

A SRB tem uma relação de longa data com a MDS, também parte do Grupo Ardonagh, uma vez que integra, desde 2007, a Brokerslink, uma rede global de gestão de risco e corretagem fundada pela MDS. O CEO da SRB, Edoardo Leusciatti, faz parte do conselho de administração da Brokerslink.

José Manuel Fonseca, CEO do Grupo MDS, afirma: “A equipa da SRB, com a sua experiência e conhecimentos, reforça a nossa parceria de longa data e a nossa capacidade de nos distinguirmos neste setor estrategicamente importante. Ao fortalecermos as nossas capacidades coletivas e ao capacitar ainda mais as nossas equipas em todas as nossas localizações geográficas, elevamos o serviço que prestamos aos nossos clientes.”

Edoardo Leusciatti, CEO da SRB, refere: “Integrar o Grupo Ardonagh irá expandir a nossa presença no mercado local e além-fronteiras. Trará ganhos significativos em termos de escala e de acesso a importantes recursos especializados e tecnológicos, que reforçam assim a nossa proposta de valor para os clientes. Este é um novo e promissor capítulo para todos nós”, conclui.

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Equilíbrio das contas públicas em risco com salários da Função Pública, PRR, despesa e tarifas, alerta UTAO

O excedente de 2024, de 0,7% do PIB, é "um ponto de partida mais favorável", mas subsistem "pressões adicionais" do lado da despesa que podem fazer derrapar o saldo orçamental deste ano, avisa a UTAO.

Valorização salarial de várias carreiras da Função Pública, aceleração da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), investimento em despesa e tarifas dos EUA são “pressões adicionais” do lado da despesa que podem colocar em risco o equilíbrio das contas públicas deste ano, alerta a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) num relatório divulgado esta quarta-feira. O Conselho das Finanças Públicas (CFP) já tinha alertado que “não há margem para mais medidas” sob pena de o país cair em défice. Mas o atual Governo demissionário, de Luís Montenegro, mantém o objetivo de atingir um excedente de 0,3% do PIB.

O saldo positivo alcançado, no ano passado, de 0,7% do PIB, superior ao previsto pelo Executivo, de 0,4%, “constitui um ponto de partida mais favorável para 2025”. No entanto, subsistem “riscos orçamentais descendentes sobre o ano em curso, que não foram considerados” na proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), salienta a unidade que apoia os deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública da Assembleia da República.

A nível nacional, a UTAO destaca “pressões adicionais sobre a despesa, designadamente acordos de valorização salarial adotados já em 2025 e a eventual adoção de medidas decorrentes de promessas eleitorais”. No que diz respeito à Função Pública, o Executivo aprovou, este ano, a revisão 13 carreiras especiais, dos bombeiros aos médicos, diplomatas, oficiais de justiça, cujo impacto estimado é de cerca de 200 milhões, segundo adiantou, em março, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.

Em causa está a valorização das carreiras dos “diplomatas, bombeiros profissionais, oficiais de justiça, técnicos de emergência pré-hospital, médicos, farmacêuticos, técnicos superiores na área de orçamento, finanças, estatística e coordenação transversal de políticas e Administração Pública, da Autoridade Tributária e inspetores de pesca, a mobilidade dos docentes por motivos de doença e a dedicação plena de médicos”, detalhou na altura o mesmo governante.

Para além disso, a UTAO destaca o aumento da despesa com a aceleração da execução dos fundos comunitários. “O PRR continuou a registar atrasos em 2024 e o cumprimento das metas acordadas com a União Europeia até 2026 implica a aceleração da realização de despesa, com a possibilidade de um maior recurso à componente de empréstimos, que agrava o saldo orçamental”, sinaliza a mesma entidade.

No plano internacional, “adensaram-se as tensões geopolíticas, conducentes a um provável agravamento da despesa com defesa, no quadro da participação nas instituições europeias e na NATO”, acrescenta a UTAO. De salientar, contudo, que o Governo decidiu ativar cláusula de exceção europeia para investir até 1,5% do PIB em defesa. Esta medida permite que aumentar a despesa sem prejudicar o cumprimento das regras orçamentais.

Na prática, significa que Portugal poderá investir até 1,5% do PIB na “área da defesa” sem que essa despesa seja contabilizada “nos limites impostos pelos tetos da despesa primária líquida”, tal como definida no Plano Orçamental-Estrutural Nacional de Médio Prazo para o período de 2025 a 2028.

A guerra comercial constitui outro fator de risco para o equilíbrio das contas públicas. “A introdução de tarifas aduaneiras pelos EUA aumentaram os receios de uma escalada de tensões comerciais e dos seus efeitos negativos sobre o crescimento económico, não se podendo descartar a possibilidade de adoção de medidas de política adicionais para mitigação de efeitos adversos”, lê-se no relatório da UTAO.

Assim, “uma eventual guerra comercial aumenta a incerteza e pode, num primeiro momento, potenciar, por via de eventual aceleração no crescimento dos preços, um risco orçamental ascendente, embora o efeito final sobre a taxa de inflação dependa também dos acordos de desvio de comércio que a União venha a celebrar com economias grandes nos próximos meses”, sinaliza a mesma entidade.

O Governo de Luís Montenegro projeta um excedente de 0,3% do PIB para este ano e de 0,1% para 2026. O CFP já reviu em baixa estas metas e estima um saldo nulo para este ano e um défice de 1% para o próximo. No entanto, o FMI está mais otimista e prevê um superávite de 0,5% em 2025 e de 0,1% em 2026.

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TAP está a criar “distorções de mercado” com viagens pagas a prestações, acusam agências

A opção de “compre agora pague depois” nos bilhetes de avião da TAP só é possível através de venda direta e deixa operadores de fora, alerta a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo.

As agências de viagens criticaram esta quarta-feira a TAP por criar “distorções de mercado” ao excluir estas empresas turísticas da venda de bilhetes a prestações. A Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT) censurou o facto de esta opção comercial da companhia aérea apenas ser aceite na venda direta e deixar de parte as compras através de agências.

A associação que representa as agências de viagens em Portugal afirma que não foi contactada sobre esta decisão de implementar pagamentos parcelados nos voos e foi “surpreendida” pelo anúncio de que os bilhetes poderiam começar a ser pagos em três vezes.

“A TAP preferiu criar distorções de mercado, impedindo a liberdade de escolha do consumidor, diminuindo as opções do cliente final quanto à entidade emissora, aquando da compra de um bilhete de avião”, alerta a APAVT, acrescentando que este novo método de pagamento representa uma “opção estratégica de afastamento” e de “conflito” com as agências de viagens.

A APAVT vai mais longe e garante que vai responder à TAP, até porque a medida “intolerável e indesculpável” surge num momento em que as companhias aéreas impuseram às agências de viagens em Portugal uma redução de dez dias nos tempos médios de pagamento.

“Infelizmente, a TAP prefere traçar um caminho de confrontação e de exclusão, afastando o seu melhor cliente, as agências de viagens. Acresce que, da parte da APAVT, a TAP só teve, ao longo dos últimos tempos, lealdade, espírito de cooperação e honestidade. Não creio que esta atitude beneficie alguém, no final vamos ficar todos pior”, refere o presidente da APAVT, Pedro Costa Ferreira.

Os pagamentos faseados chegaram ao site da TAP na quinta-feira. Desde então, os passageiros em Portugal podem reservar voos e escolher pagar os bilhetes no máximo em três prestações iguais sem juros. A funcionalidade resulta de um acordo estratégico entre a companhia aérea e a tecnológica das finanças pessoas Klarna.

A parceria torna a transportadora liderada por Luís Rodrigues na segunda na Europa Ocidental a lançar os produtos “compre agora pague depois” (formalmente conhecidos como BNPL – Buy Now Pay Later) da Klarna, que também tem acordo com concorrentes como a Turkish Airlines, a Cathay Pacific ou a Lufthansa.

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PT2030 com taxa de execução de 6,8% até março. Compete persiste em último

Compete é o terceiro com maior volume de fundos aprovados, mas cai para último na execução, com apenas 29,9 milhões de euros (0,8%). Executou apenas três milhões entre fevereiro e março.

O Portugal 2030 (PT2030) terminou o mês de março com uma taxa de execução de 6,8%, mais 0,6 pontos percentuais face ao mês anterior. O Pessoas 2030 lidera com uma execução de 18,4%, sendo o único com mais de mil milhões de euros executados. O pior desempenho continua a ser o do Compete: apenas 0,8%.

O novo quadro comunitário de apoio tem 6.668 milhões de euros de fundos aprovados e 1.563 milhões de euros de fundos executados, sendo que a maior parte deste desempenho é da responsabilidade do programa Pessoas 2030, com uma taxa de execução 18,4% (1,21 mil milhões de euros). O segundo e terceiro lugares do pódio são ocupados, respetivamente, pelo Programa de Assistência Técnica (17,2%, que correspondem a 34,33 milhões de euros), e pelo Mar2030, com uma taxa de execução de 11,7% (45,75 milhões de euros um valor ainda provisório). Mas estes dois programas são relativamente pequenos em dimensão.

Já o Compete, também conhecido como o programa das empresas, é o terceiro com maior volume de fundos aprovados (879 milhões), mas cai para último na execução, com apenas 29,96 milhões de euros (0,8%), tendo conseguido executar apenas três milhões de euros no espaço de um mês, que contrastam com os 14,9 milhões executados em fevereiro.

Em termos percentuais, os programas que conseguiram acelerar mais a execução foram o programa de assistência técnica (+1,4 pontos percentuais), o Sustentável2030 (+0,9 pp) e o Pessoas 2030 (+0,6 pp), sendo que os dois últimos são programas de grande dimensão.

O Sustentável2030 já tem 1,08 mil milhões de euros aprovados, mas apenas 163,06 milhões executados (5,3%), e estaria em risco de ter de devolver verbas a Bruxelas por não cumprir a regra da guilhotina. Mas com a reprogramação do Portugal 2030, que já foi submetida a Bruxelas, esse risco está sanado, já que será este programa temático que vai assumir o financiamento da barragem do Pisão, a Tomada de Água do Pomarão e a dessalinizadora do Algarve, projetos que caíram do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) por não conseguirem cumprir o cronograma da ‘bazuca’.

Este ano, todos os programas – temáticos ou regionais – têm de cumprir a regra da guilhotina, ou seja, os programas têm de gastar o correspondente ao orçamento de cada ano nos três anos seguintes. Se não o fizerem, o montante remanescente tem de ser devolvido a Bruxelas. Isto significa que, em cada programa operacional, é necessário dividir a dotação por sete (correspondente ao número de anos do quadro) e é esse o valor que é necessário executar três anos depois (é a regra do N+3). Mas o exercício de reprogramação acautelou as áreas de maior risco.

A taxa de execução de 6,8% do PT2030 compara com os 24% em março de 2018. Mas é preciso ter em conta que, no PT2020, a agricultura estava incluída e, nessa altura, já contava com uma taxa de execução de 42% (em março de 2018), influenciando muito positivamente os dados globais.

A influenciar negativamente o desempenho do PT2030 está a sua entrada em vigor ainda mais tarde do que é habitual e a simultaneidade no tempo com o encerramento do PT2020 e a execução do PRR, que acabou por ter uma dotação idêntica a um quadro comunitário (22,2 mil milhões de euros), mas que tem de estar integralmente executado até 2026.

Em fevereiro de 2025 (ainda não há dados de março), o PT2020, que ainda não encerrou, contava com uma taxa de execução de 99,6% e de 112% de taxa de compromisso.

A monitorização mensal do PT2030 revela ainda que, no final de março, em termos de taxas de aprovação a liderança vai também para o Pessoas 2030 que tem 2,99 mil milhões aprovados, num total de 4.132 operações. Seguem-se o Sustentável2030 (1,08 mil milhões num total de 56 operações, mais uma face ao mês anterior) e o Compete2030 (879,21 milhões distribuídos por 975 operações, ou seja mais 141 face ao mês anterior). No extremo oposto está o Programa de Assistência Técnica com apenas 67,87 milhões (30 operações). Em termos globais, 29% do PT2030 já foi aprovado, num total de 6,66 mil milhões de euros.

Por outro lado, dos 13,07 mil milhões de euros colocados a concurso (57%, um aumento de dois pontos percentuais face a fevereiro), o Mar2030 tem 90% da dotação a concurso, seguido do Lisboa2030 (75%) e do Sustentável2030 (70%).

Bruxelas já transferiu, a título de pagamentos intermédios, 17,06 mil milhões para os 27 Estados-membros, até 8 de abril. “No conjunto dos 14 Estados-membros com envelopes financeiros acima dos seis mil milhões, Portugal está em 12º lugar em termos dos pagamentos intermédios recebidos, com 304 milhões de euros (1,3% da respetiva dotação), seguindo-se a Croácia e Espanha, com pagamentos inferiores”, lê-se na monitorização mensal. Portugal desceu uma posição face ao reporte anterior.

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Confiança das empresas da Zona Euro cai a pique em abril

A queda na confiança foi generalizada, tanto em termos de setor quanto de cobertura geográfica. Atividade empresarial no setor de serviços diminuiu marginalmente, enquanto na indústria aumentou.

A confiança das empresas da Zona Euro caiu a pique em abril e atingiu o nível mais baixo desde novembro de 2022, perante o contexto de elevada incerteza provocado pela guerra comercial. O menor otimismo é generalizado aos diversos setores e países.

Os inquéritos preliminares do Índice de Gestores de Compras (PMI) composto pelo Hamburg Commercial Bank (HCOB) e compilado pela S&P Global, divulgados esta quarta-feira, indicam que o otimismo “ficou bem abaixo da média da série”.

“A queda na confiança foi generalizada, tanto em termos de setor quanto de cobertura geográfica. Cada uma das categorias de indústria e serviços registou menor otimismo, com a confiança nos serviços a ser a mais fraca em quase cinco anos”, indica o relatório.

França também registou uma perspetiva pessimista pela primeira vez em cinco meses, enquanto o otimismo diminuiu tanto na Alemanha quanto no restante da Zona do Euro.

Os dados indicam ainda que o PMI composto da Zona Euro situou-se em 50,1 em abril, caindo ligeiramente face aos 50,9 de março para o nível mais baixo em quatro meses, com tendências contrastantes entre os dois grandes setores. Neste indicador, as leituras acima de 50 indicam expansão, enquanto abaixo desse nível sinalizam contração.

“As empresas da Zona Euro aparentemente ainda estão a digerir todas as implicações do “Dia da Libertação” de Donald Trump e das últimas semanas de anúncios e reversões de tarifas. À primeira vista, parece que as tensões comerciais anularam completamente o retorno hesitante do otimismo na Zona Euro. À segunda vista, porém, o quadro que os PMIs divulgados hoje pinta é mais complexo“, considera Carsten Brzeski, economista do banco holandês ING, numa nota de research, destacando que ainda assim a queda do PMI compósito é menor do que o esperado.

Os dados dos PMIs setoriais indicam que a atividade empresarial no setor de serviços diminuiu marginalmente em abril, pondo fim a uma sequência de quatro meses de crescimento. Por outro lado, a produção industrial cresceu pelo segundo mês consecutivo, embora o ritmo de aumento tenha permanecido apenas modesto.

A indústria de manufatura parece estar a manter-se melhor do que o esperado. Apesar de os EUA terem introduzido tarifas gerais de 10% e tarifas de automóveis de 25% no início de abril, a maioria dos fabricantes da Zona do Euro não está muito abalada. Em vez de cair, aumentaram a produção pelo segundo mês consecutivo, e de forma ainda mais robusta do que em março“, assinala Cyrus de la Rubia, economista chefe do Hamburg Commercial Bank.

Ainda assim, no geral as empresas estão relutantes em aumentar a produção, indicando estar a reduzir as compras. Enquanto isso, as pressões inflacionistas diminuíram.

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