Francisco de Abreu Duarte vence Prémio Abreu Advogados 2023

O Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados atribuiu o Prémio Abreu Advogados de Investigação Inovadora a Francisco de Abreu Duarte, doutorando do Instituto Universitário Europeu, em Florença, pelo trabalho dedicado à moderação de conteúdos nas plataformas digitais. O premiado irá receber um valor monetário de 7.500 euros e a sua obra será publicada numa editora internacional.

Com o título “O Equilíbrio Digital: como os Indivíduos, as Empresas e os Governos negociaram a Regulamentação do Discurso Online na União Europeia”, Francisco de Abreu Duarte apresenta uma proposta para repensar a liberdade de expressão através de curadores independentes, permitindo empoderar o indivíduo a escolher o seu próprio destino digital, não estando dependente do algoritmo das plataformas clássicas, mas de um mercado concorrencial de empresas de algoritmos alternativos.

“Acredito que o melhor futuro é aquele em que os utilizadores podem escolher entre várias empresas, os curadores certificados, que disponibilizarão diferentes ofertas de conteúdos à medida do utilizador e não na medida do interesse de agentes publicitários”, referiu Francisco de Abreu Duarte. O autor da obra explica ainda que um utilizador cujo interesse seja sobretudo desporto poderá escolher um curador certificado nessa área e passará a ter os seus conteúdos filtrados em torno dessa temática. “Trata-se de uma opção que permite escolher os mais variados temas, por exemplo literatura, cinema, tecnologia, sociedade”, acrescentou.

O presidente do Instituto de Conhecimento e Consultor da Abreu Advogados, Luís Barreto Xavier, descreveu a obra como “de fôlego”, “bem documentada” e uma “proposta arrojada”.

“Estamos muito felizes por, mais uma vez, o júri do Prémio Abreu Advogados ter escolhido uma obra de investigação inovadora, versando sobre um tema extremamente atual: a liberdade dos utilizadores na modulação do conteúdo a que acedem nas plataformas digitais. Francisco de Abreu Duarte é um investigador promissor, pelo que o Prémio fica em muito boas mãos”, salientou Luís Barreto Xavier.

A entrega do Prémio decorreu numa cerimónia realizada no auditório da Abreu Advogados. O Prémio Abreu Advogados pretende promover a articulação entre a ciência jurídica e a prática do Direito, sendo uma das principais marcas do trabalho desenvolvido desde 2012 pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados. Esta competição nacional pretende incentivar a inovação na resolução de problemas jurídicos. São aceites trabalhos em domínios jurídicos novos ou com abordagem marcadamente inovadora.