Credores da Altice France organizam-se para enfrentar Drahi

Dois grupos de credores estão a posicionar-se para eventuais negociações em torno da reestruturação da dívida da Altice France. Processo pode influenciar dossiê da venda em Portugal.

Os credores da Altice France estão a posicionar-se para enfrentar Patrick Drahi, o dono do grupo. Em março, a administração sugeriu que os investidores também terão de participar no esforço de redução da dívida da empresa que, no final do ano passado, ascendia 24.315 milhões de euros nesta geografia. O novo posicionamento apanhou-os de surpresa e há dois grupos que se estão a organizar.

Apesar de envolver uma subsidiária distinta, este processo pode ter repercussões em Portugal, disse ao ECO fonte próxima de um fundo que detém dívida da Altice, na medida em que também está em curso a possível venda da Altice Portugal, cujo desfecho poderá depender do que vier a acontecer em França. Mas a subsidiária portuguesa responde à Altice International, que fechou um ano com uma dívida bastante inferior, de 8.789 milhões de euros, pelo que, aqui, a pressão sobre Drahi é menor.

Nem toda a dívida é igual. Dos mais de 24 mil milhões de euros de dívida da Altice France, cerca de 20 mil milhões correspondem a dívida associada a garantias (secured) e pouco mais de quatro mil milhões a dívida sem colateral (unsecured), que, por estar associada a um risco maior — caso a empresa entre em dificuldades, só é reembolsada depois de toda a dívida sénior –, tem uma taxa de juro mais alta, de 6,3%, contra 5,9%, em termos médios.

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As duas ‘fações’ e o acordo

Neste contexto há duas ‘fações’ que se estão a preparar para eventuais negociações com Patrick Drahi com vista à reestruturação da avultada dívida da Altice France, segundo a Bloomberg, o Financial Times e a Reuters. Um dos grupos é composto apenas por credores seniores e outro por detentores de dívida garantida e não garantida.

O grupo composto exclusivamente por detentores de dívida sénior é representado pela sociedade de advogados Gibson Dunn e pela consultora financeira Rothschild. Na semana passada, a Bloomberg noticiou um acordo atípico para alinhar os interesses de todos estes investidores, evitando que algum tente fechar individualmente um acordo melhor com Drahi em detrimento dos outros.

Segundo a agência, o “acordo de cooperação” em cima da mesa é válido por seis meses, um prazo bastante mais longo do que o habitual neste tipo de situações, e estipula que pode ser prolongado duas vezes por períodos sucessivos de 60 dias. Para se tornar efetivo, é preciso que mais de metade dos titulares da dívida mais sénior (first-lien) e mais de metade dos detentores de dívida garantida o assinem, estando previsto um período de 15 dias para que o possam fazer, escreve a agência.

O segundo grupo contempla credores com dívida garantida e não garantida e está a trabalhar com o banco de investimento Houlihan Lokey e com as sociedades de advogados Milbank e Willkie Farr & Gallagher. Segundo noticiou o Financial Times em março, este grupo já se estava a formar mesmo antes de a Altice ter sugerido um perdão de dívida, mas, depois disso, ganhou um “novo ímpeto”.

A Altice France terminou o ano com um rácio de dívida face ao EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) de 6,4. A administração ambiciona agora chegar a um rácio de 4 e admite todos os cenários, incluindo forçar os credores a aceitarem um perdão de dívida (haircut), levando-os a que incorram em perdas. Segundo a Reuters, baixar o rácio para esse nível pressupõe abater quase dez mil milhões de euros na dívida da companhia.

Patrick Drahi, fundador e dono da AlticeJérémy Barande/École Polytechnique via Wikimedia Commons

Mudam-se os tempos…

Drahi é conhecido por ter erguido a Altice com recurso a financiamento, grupo que acumula agora, nas três subsidiárias (Altice France, Altice International e Altice USA), um passivo de mais de 56 mil milhões de euros. A era dos juros baixos ou mesmo negativos terminou e agora os tempos são outros. O aperto das condições nos mercados financeiros voltou a pressionar Drahi a reduzir este passivo, e, até agora, a única hipótese em cima da mesa era a da venda de ativos de vários tipos, em diversas geografias.

O caso mais recente foi o da alienação da Altice Media em França, a unidade que detinha meios de comunicação social como a televisão BFM, por 1,5 mil milhões de euros, embora a administração da Altice também tenha sugerido aos credores que o produto da venda poderia não ser usado para abater na dívida da Altice France — o que se somou à estupefação dos detentores de dívida da empresa.

Ademais, em novembro de 2023, a Altice France constituiu uma nova empresa, a UltraEdge, para a qual transferiu os 257 data centers da operadora SFR e respetivos ativos imobiliários, vendendo de seguida uma posição de 70% ao Morgan Stanley Infrastructure Partners, num negócio que avaliou a UltraEdge em 764 milhões.

A eventual venda da Altice Portugal deve igualmente ser vista à luz do esforço de redução da dívida do grupo, embora o processo tenha derrapado recentemente, o que também está relacionado com as eleições antecipadas e a tomada de posse de um novo Governo. Na corrida já estiveram três candidatos: a operadora saudita STC (Saudi Telecom), o grupo francês Iliad e um consórcio de fundos com ligações ao ex-banqueiro António Horta Osório. Estes dois últimos terão desistido, de acordo com rumores que circulam no mercado, sendo que Drahi estará a pedir entre 8.000 milhões e 10.000 milhões de euros, o que já foi considerado “irrealista” por uma fonte ouvida pelo ECO.

Não se conhecem detalhes de fundo sobre as intenções da Altice quanto à reestruturação da dívida em França. Segundo a Bloomberg, num evento de despedida da Altice Media, em março, Drahi assumiu estar vendedor porque os seus quatro filhos lhe pediram para que invista noutras áreas. Disse ainda estar a pensar na sucessão. O magnata vai fazer 61 anos no próximo mês de agosto. Entretanto, a Altice enfrenta turbulência nos mercados de dívida e as peças vão-se posicionando no tabuleiro do xadrez.

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BPG agrava prejuízos para 6 milhões em 2023. E espera venda a grupo chinês concluída em breve

Banco da Fundação Oriente agravou os prejuízos para seis milhões de euros no ano passado, em contraciclo com setor. Espera venda ao grupo chinês Vcredit "concluída no futuro imediato".

O Banco Português de Gestão (BPG), detido pela Fundação Oriente, viu os prejuízos agravarem-se para seis milhões de euros no ano passado, em contraciclo com o setor, e isto enquanto espera pela conclusão da venda ao grupo chinês Vcredit “no futuro imediato”.

Ainda que a margem financeira tenha dado um salto de quase 14% para 1,2 milhões de euros, este desempenho não foi o suficiente para contrariar a quebra do produto bancário, que contraiu 46,7% para 1,3 milhões de euros. O produto bancário caiu devido às perdas registadas nos resultados com operações financeiras.

Por outro lado, os custos operacionais também aumentaram 7,2% para 7,6 milhões de euros, penalizando ainda mais um resultado que contrastou com os lucros recorde que o setor registou no ano passado à boleia das taxas de juro.

Os últimos anos foram marcados por uma forte reestruturação do balanço do BPG, nomeadamente através da redução do crédito malparado. Fruto desse esforço de limpeza, que implicou sucessivas injeções de capital por parte do maior acionista – quase 40 milhões em quatro anos – para compensar o impacto das perdas nos rácios de capital, o crédito malparado caiu para 5,5% no final do ano passado, quase menos 10 pontos percentuais em termos anuais.

O BPG fechou 2023 com uma carteira de crédito de cerca de 33 milhões de euros para um volume de depósitos que subiu 6,8% para 115,7 milhões, deixando o banco numa posição de liquidez muito elevada mas numa situação de pressão para melhorar o rácio de transformação de 28,5%.

A Fundação Oriente controla 98,43% do BPG. O banco tem como CEO Carlos Pais e Jorge e chairman João Costa Pinto.

Venda “no futuro imediato”

Na mensagem que acompanha o relatório e contas, João Costa Pinto deu conta do processo de venda do banco ao grupo chinês Vcredit, num negócio avaliado em cerca de 20 milhões de euros (mais variáveis). O responsável adiantou que os potenciais compradores já enviaram o dossiê “com toda a informação necessária” ao Banco de Portugal e aguarda-se agora por uma decisão do regulador. A expectativa é de que “a operação de alienação possa ser concluída no futuro imediato”.

Há anos que a Fundação Oriente tem o BPG à venda. Agora espera a conclusão da operação para o “relançamento do banco de acordo com o plano de negócios que vier a ser implementado pelos novos acionistas”, sublinhou Costa Pinto.

Listada na bolsa de Hong Kong, a Vcredit Holdings Limited concordou em comprar as ações na posse da Fundação Oriente e a dívida subordinada (no valor de três milhões de euros) e ainda, no lançamento de uma oferta, para adquirir as ações dos acionistas minoritários, que inclui a Fundação Stanley Ho e Novobanco.

O negócio será feito com base na situação líquida do BPG no momento em que se realizar a transação, sendo que os capitais próprios do banco ascendiam a cerca de 20 milhões no final do ano passado.

Para a Vcredit, a aquisição do banco português servirá de porta de entrada para se expandir no mercado europeu, a começar por Espanha, conforme indicou o CEO do grupo, Stephen Liu, numa conference call com os analistas, realizada em agosto do ano passado.

“O BPG é na verdade um banco comercial totalmente licenciado, registado no Banco de Portugal, enquanto Portugal faz parte da União Europeia. Após concluirmos com sucesso esta transação, planeamos expandir os nossos negócios na Europa, começando por Portugal, mas provavelmente, mais tarde, expandiremos para Espanha e alguns outros países”, declarou o responsável.

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Jerónimo Martins paga dividendo de 65,5 cêntimos a 15 de maio

A dona do Pingo Doce aprovou em Assembleia Geral a distribuição de 411,6 milhões de euros em dividendos. Ações descontam dividendo a 13 de maio.

A Jerónimo Martins vai pagar um dividendo bruto de 65,5 cêntimos por ação no próximo dia 15 de maio. As ações passam a negociar sem direito ao recebimento desta remuneração no dia 13 de maio, anunciou a empresa em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Os acionistas da retalhista controlada pela família Soares dos Santos aprovaram esta quinta-feira em Assembleia Geral a distribuição de 411,6 milhões de euros em dividendos, ou 65,5 cêntimos por ação. Este valor representa representa um payout de cerca de 50% dos resultados consolidados ordinários (ou cerca de 54% dos resultados líquidos consolidados), quando excluídos os efeitos da aplicação da IFRS16.

“O pagamento do dividendo ocorrerá no próximo dia 15 de maio de 2024, passando as ações a ser transacionadas sem direito ao mesmo 2 dias úteis antes dessa data, ou seja, no dia 13 de maio de 2024″, adianta a empresa em comunicado.

A Jerónimo Martins divulgou um resultado líquido de 756 milhões de euros, em 2023, no passado dia 6 de março, o que representa um aumento de 28,2% face aos lucros apresentados um ano antes.

Além da aprovação de distribuição de dividendos, a AG de acionistas realizada esta quinta-feira aprovou ainda a alteração aos estatutos para possibilitar a transferência de recursos para a nova Fundação do grupo que detém o Pingo Doce.

A Fundação criada pelo grupo tem uma dotação inicial de 40 milhões de euros. A empresa pretende passar a canalizar parte dos lucros para esta fundação, que vai incidir em áreas como saúde, erradicação da pobreza e formação profissional.

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Acionistas da Mota-Engil aprovam eleição e alargamento da administração

  • Lusa
  • 18 Abril 2024

Os acionistas aprovaram “a fixação, em 19, do número de membros do Conselho de Administração" para o período 2024-2026.

Os acionistas da Mota-Engil aprovaram esta quinta-feira, em assembleia geral (AG), a eleição e o alargamento da administração e dividendos de 12,77 cêntimos, entre outros pontos, segundo um comunicado divulgado pelo grupo. A AG aprovou todos os itens em cima da mesa, tendo estado presentes “representantes de 85,05% do capital social da empresa”.

Os acionistas aprovaram assim, “a fixação, em 19, do número de membros do Conselho de Administração, agora eleitos para o triénio 2024/2026”.

Segundo a proposta publicada em 26 de março, os nomes propostos são os seguintes: António Mota, Wang Jingchun, Gonçalo Moura Martins, Carlos Mota dos Santos (atual presidente e presidente executivo), Manuel António da Mota, Xiao Di, Maria Paula Mota de Meireles, Ping Ping, Feng Tian, Ana Paula Chaves e Sá Ribeiro, Francisco Manuel Seixas da Costa, Helena Sofia Salgado Fonseca Cerveira Pinto, Isabel Maria Pereira Aníbal Vaz, Vai Tac Leong, João Pedro dos Santos Dinis Parreira, José Carlos Barroso Pereira Pinto Nogueira, Paulo Portas, Guangsheng Peng e Clare Akamanzi. Esta última é presidente executiva da NBA África, desde setembro de 2023, segundo uma nota biográfica divulgada pela Mota-Engil.

Foi ainda aprovada “a proposta de aplicação dos resultados, com a distribuição de um dividendo no valor de 12,77 cêntimos por ação”, indicou. Os acionistas deram também luz verde aos documentos relacionados com a prestação de contas de 2023. A Mota-Engil obteve um lucro de 113 milhões de euros em 2023, mais do dobro face a 2022.

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Novobanco é patrocinador oficial da Lisbon Design Week

  • + M
  • 18 Abril 2024

Na galeria do Novobanco no Marquês de Pombal vai ser exposta uma instalação da série “Bigorna fases”, de Wesley Sacardi. A Lisbon Design Week vai marcar presença em 79 locais espalhados pela cidade.

O Novobanco volta a ser patrocinador oficial da Lisbon Design Week, evento que regressa para a sua segunda edição entre 22 e 26 de maio de forma a “mostrar o que de melhor se faz nas áreas do design e do artesanato contemporâneo em Portugal”.

Na galeria do Novobanco no Marquês de Pombal vai ser exposta uma instalação da série “Bigorna fases” de Wesley Sacardi, artista que “reutiliza materiais descartados para produzir peças únicas com uma história para contar”. Este trabalho “explora a liberdade criativa de usar diferentes tipos e estados de matéria-prima, seguindo o mesmo design original”, explica-se em nota de imprensa.

Desta forma, a instituição bancária aposta “na visibilidade da qualidade da criatividade portuguesa e nos objetos de design feitos em Portugal, assim como nas preocupações de sustentabilidade, tanto nas suas dimensões de promoção e coesão social, como ambientais, designadamente na seleção de materiais naturais e de se privilegiar a economia circular”, lê-se na mesma nota.

Ao longo de cinco dias, a Lisbon Design Week vai marcar presença em 79 locais espalhados por vários bairros da cidade de Lisboa, que abrem as suas portas para iniciativas como exposições, talks ou lançamentos de novas peças e produtos.

Esta é considerada uma “oportunidade única para assistir ao vivo e a cores ao talento e criatividade da comunidade local, num evento que coloca definitivamente Lisboa no mapa do design internacional”, refere-se em comunicado.

O evento tem como objetivo “cativar residentes e visitantes e promover a cidade como centro criativo e de inovação, posicionando-se como um evento internacional relevante e influente, trazendo colecionadores e visitantes de todo o mundo”, acrescenta-se.

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Governo promete rever normas do trabalho em plataformas digitais

  • ECO
  • 18 Abril 2024

Tema será discutido no âmbito da revisão da Agenda do Trabalho Digno com os parceiros sociais. Ministra da tutela anunciou também inspeção ao setor dos TVDE.

A ministra do Trabalho e da Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, prometeu esta quinta-feira, no Parlamento, que as normas dos trabalhadores das plataformas digitais, em vigor desde maio do ano passado, serão “objeto de atenção” no âmbito da revisão da Agenda do Trabalho Digno, avança o Público.

Em causa está a revisão dos indícios que permitem aferir se os estafetas ou os motoristas têm um vínculo de trabalho dependente, questão que será discutida na Concertação Social e cujo destino depende do que for decidido com os parceiros sociais. Adicionalmente, haverá uma inspeção ao setor dos TVDE, anunciou a ministra.

Segundo a governante, apesar das preocupações com as “longas horas de trabalho” dos estafetas e motoristas, as “deficiências na proteção social” em caso de sinistro e doença, as “condições remuneratórias”, as “condições de segurança” e as “denúncias de ilegalidade” no transporte de passageiros, não há “qualquer filosofia persecutória em relação a estes modelos de negócio”.

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Tripulante indiana de navio apreendido pelo Irão foi libertada

  • Lusa
  • 18 Abril 2024

A mulher, identificada como Ann Tessa Joseph, chegou ao aeroporto da cidade indiana de Cochin após "esforços concertados da missão indiana em Teerão e do Governo iraniano".

As autoridades indianas confirmaram esta quinta-feira a libertação de uma tripulante indiana do navio MSC Aries, com pavilhão português e apreendido na semana passada pelo Irão no Estreito de Ormuz, que chegou agora ao território indiano.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros indiano afirmou em comunicado, que a mulher, identificada como Ann Tessa Joseph, chegou ao aeroporto da cidade indiana de Cochin após “esforços concertados da missão indiana em Teerão e do Governo iraniano”.

A missão indiana em Teerão continua envolvida no assunto e está em contacto com os outros 16 tripulantes indianos do navio”, disse a diplomacia indiana, acrescentando que todos “estão bem de saúde e em contacto com as suas famílias na Índia”.

As autoridades indianas informaram ainda que “também estão em contacto com o Irão para garantir o bem-estar do resto da tripulação do MSC Aries”, ao mesmo tempo que confirmaram uma conversa sobre este tema entre o ministro dos Negócios Estrangeiros da Índia, Subrahmanyam Jaishankar e o seu homólogo iraniano, Hosein Amirabdolahian.

O comunicado foi divulgado um dia depois de a empresa que gere o navio ter indicado que os 25 membros da tripulação estão bem e adiantado que há negociações em curso com as autoridades iranianas para tentar conseguir a sua libertação.

O navio de bandeira portuguesa foi apreendido no sábado pela Guarda Revolucionária do Irão, que alegou estar ligado ao grupo Zodiac, propriedade do milionário israelita Eyal Ofer. Portugal convocou na terça-feira o embaixador iraniano em Lisboa para protestar contra os recentes ataques contra Israel e exigir a “libertação imediata” do MSC Aries.

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Médis conclui que metade das mulheres em menopausa assume mal-estar

A Médis, do grupo Ageas, quer agir nas causas após um estudo revelar que 72% das mulheres entre os 45 e os 60 anos vive num estado de tensão e 50% afirma já ter tido um esgotamento ou depressão.

Cerca de metade das 1,222 milhões de mulheres em Portugal que passa atualmente pelo processo da menopausa “assumem mal-estar”, segundo uma investigação anunciada pela Médis apresentado esta quarta-feira.

Maria Silveira, Responsável de Orquestração Estratégica, Ecossistema de Saúde Grupo Ageas Portugal: “ouvir estas mulheres, orientá-las e dar-lhes voz é, em si mesmo, um ótimo “medicamento”, além, claro, de um acompanhamento holístico”, refere.

Uma vez que a menopausa é a maior e mais silenciada bolsa de mal-estar associada às mulheres (as outras são relação com o corpo, menstruação e maternidade), identificado pelo estudo lançado em 2022 intitulado “Saúde e bem-estar das Mulheres, um Potenciar a Alcançar”, decidiu-se continuar com o estudo da temática no âmbito do projeto Saúdes, financiado pela Médis.

Outra conclusão deste estudo é que existem quatro ‘estados de alma’ associados à menopausa, tendo em conta a visão e a subjetividade da mulher, nomeadamente, desconhecimento, sofrimento, gestão e libertação.

Entre as entrevistadas, 13% disse estar mal/muito mal preparada para a menopausa, 39% revela preparação mediana e os restantes 48% uma preparação boa ou excelente.

O estudo revela ainda que 72% das mulheres entre os 45 e os 60 anos vive num estado permanente de tensão e 50% afirma já ter tido um esgotamento ou depressão.

“Quando comparamos o grau de mal-estar provocado pela menopausa, o mesmo é de 140% superior à puberdade e 300% superior acima da maternidade.”, lê-se no estudo.

“Vivemos numa Sociedade que não está preparada para falar abertamente sobre a Menopausa e até a esconde. Isto colide com a necessidade, que ouvimos da boca da maioria das mulheres com quem falámos, que vai precisamente em sentido contrário, ou seja, querem e precisam expor, sem tabus, sintomas, medos e anseios em relação ao tema”, alerta Maria Silveira, Responsável de Orquestração Estratégica, Ecossistema de Saúde Grupo Ageas Portugal. “A Menopausa não é uma doença, mas uma condição. Sendo diferente de mulher para mulher, existem tantas Menopausas quantas as mulheres, o que também dificulta. É por isso que ouvir estas mulheres, orientá-las e dar-lhes voz é, em si mesmo, um ótimo “medicamento”, além, claro, de um acompanhamento holístico (ginecologia, psicologia, nutrição, exercício físico). É precisamente nesse sentido que vai este estudo e toda a nossa atuação” acrescenta.

A Médis visa promover e normalizar o processo da menopausa de forma a que a sociedade contribua para que seja uma fase menos dolorosa para as mulheres. Assim como reforçar que a menopausa se trata de um processo, pelo qual todas as mulheres passam ou passarão e que afeta atualmente 12% da população Portuguesa.

Ao longo de toda a investigação foram feitos 707 inquéritos quantitativos a mulheres, 245 dos quais especificamente a mulheres em fase de Menopausa (45 – 60 anos). Fizeram-se ainda 33 entrevistas individuais aprofundadas e cinco reuniões de grupo com mulheres nesta fase, e ainda quatro conversas longas e exploratórias com Médicos e Profissionais de Saúde.

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Conhecimento dos seguros diminui e digitalização ganha força

Mais de metade dos clientes disse ter procurado informar-se das opções em diferentes instituições antes de decidir e relevaram preferências pelas recomendações de entidades especializadas.

Os seguros são dos produtos financeiros que mais pessoas detêm Portugal, com 43,8% dos entrevistados a afirmar ter esse produto. Ficando atrás apenas das contas de depósito a ordem (96%) e, precedendo os cartões de crédito (35%), os depósitos a prazo (34,2%) e MBWay (33%). Estas conclusões constam no relatório do 4.º Inquérito à Literacia Financeira da População Portuguesa 2023, no âmbito do Plano Nacional de Formação Financeira 2021-2025, divulgado esta terça-feira pelo pelo Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF).

A proporção de entrevistados que detém seguros experimentou um crescimento marcante em 2015 ao ter mais do que duplicado para 73,1%, face a 2010, que tinha registado 32,4%. Depois caiu para os 42,8% em 2020 e subiu ligeiramente em 2023 para 43,8%.

Dos entrevistados que já contrataram pelo menos um produto financeiro online, 57% contrataram seguros, revelando a crescente aposta do setor na digitalização dos canais de distribuição. Importa salientar que este dado é extrapolado dos inquiridos que têm acesso à internet (72,6%) e desses, apenas dos 17% que contrataram pelo menos um produto financeiro totalmente online.

Novamente, os seguros estão entre os produtos financeiros mais conhecidos. “A generalidade dos entrevistados afirma saber da existência de depósitos à ordem (99,9%), crédito à habitação e hipotecário (88,5%), cartão de crédito (87,7%), seguros (86,6%), outros créditos como o pessoal ou o automóvel (86,4%).”, lê-se no relatório.

No entanto, registou-se uma diminuição do conhecimento deste produto desde 2015. Nesse ano, cerca de 98,7% dos entrevistados sabia o que eram os seguros, em 2020, 90,1% e em 2023 86,6%.

Os entrevistados com idade entre os 40 e os 54 anos, os homens, os trabalhadores, os que têm o ensino superior e os que têm um rendimento mensal líquido do agregado familiar superior a 2.500 euros são os que com mais frequência detêm produtos de seguros. No sentido oposto, entrevistados entre os 16 e 24 anos, as mulheres, os estudantes, os que não têm instrução formal, e os com rendimentos até 500 euros são quem menos detém seguros.

A funcionalidade MBWay é o produto financeiro que a maior proporção dos entrevistados diz ter contratado recentemente 22,4%, estando em segundo lugar os seguros (16,2%).

Mais de metade dos clientes (52%) disse ter procurado informar-se das opções em diferentes instituições antes de decidir e relevaram preferências pelas recomendações de entidades especializadas como fontes que mais influenciaram a sua escolha no que diz respeito aos seguros. Ainda que com menos recorrida pelos entrevistados, informação em sites de comparação assumiu maior expressão no caso dos seguros, comparando com os outros produtos financeiros.

Para elaborar este estudo, foram realizadas 1510 entrevistas válidas, porta-a-porta, entre janeiro de fevereiro de 2023. O relatório apresenta as respostas a cada questão do inquérito, cruzadas com variáveis de caracterização socioeconómica ou com respostas a outras perguntas e comparadas com respostas obtidas nos anteriores inquéritos à literacia financeira.

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Ministério da Saúde pressiona direção executiva do SNS e dá 60 dias para esclarecer mudanças

Entre os vários pedidos a ministra solicitou um relatório "com as principais medidas adotadas" pela DE-SNS e uma “avaliação da sustentabilidade económico financeira" da reorganização em ULS.

Depois de ter prometido reformular a direção executiva do SNS, o Ministério da Saúde aumenta a pressão e dá 60 dias à entidade liderada por Fernando Araújo para esclarecer “a tutela sobre o estado atual de todas” as mudanças no setor da Saúde.

O Ministério da Saúde confirmou ao ECO que enviou esta semana um despacho à direção executiva do SNS “a solicitar um conjunto de informação relacionada com as recentes alterações levadas a cabo” por este organismo, designadamente no que toca às “atribuições das diversas instituições do Sistema de Saúde, nomeadamente da Administração Central do Sistema da Saúde (ACSS), da Direção-Geral da Saúde (DGS), da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS) e ainda das Administrações Regionais de Saúde (ARS)”.

Numa altura em que o Governo se prepara para reformular a direção executiva do SNS, o objetivo passa por recolher “toda a informação relevante sobre a adoção das alterações em curso”, dando, por isso, um prazo “de 60 dias” para que a entidade liderada por Fernando Araújo “informe a tutela sobre o estado atual de todas estas mudanças”.

De recordar que o programa de Governo é ainda pouco claro sobre como será feita esta reformulação. No documento, o Executivo compromete-se apenas a avançar com “uma alteração da sua estrutura orgânica – mais simplificada – e das suas competências funcionais”, tendo em vista tornar a estrutura “menos verticalizada e mais adequada à complexidade das respostas em saúde” e não esquecendo a “articulação entre redes de cuidados e modelos de contratualização e financiamento, infraestruturas, recursos humanos e transformação digital na saúde”.

Entre as informações pedidas pelo Ministério da Saúde consta um pedido de “relatório com as principais medidas adotadas pela DE-SNS”, “documentos que sustentaram” a decisão da generalização das Unidades Locais de Saúde (ULS) – organismos que integram hospitais e centros de saúde numa mesma instituição de gestão –, assim como “uma análise SWOT [uma técnica de planeamento estratégico para identificar os pontos fortes e pontos fracos de um projeto] sobre o desempenho dos cuidados de saúde primários no contexto das ULS“, indica fonte oficial do ministério.

Por outro lado, a ministra da Saúde pede ainda à direção executiva que identifique “os riscos – assistenciais, operacionais, logísticos e financeiros – decorrentes do processo de transição para o modelo de ULS”, bem como “informação sobre o modelo de contratualização/financiamento” das ULS.

Por fim, pedem ainda uma “avaliação da sustentabilidade económico financeira dos principais projetos a desenvolver” pelo organismo, “nomeadamente no que se refere à reorganização em modelo de ULS, a contratualização e a política de investimentos”.

De recordar que a generalização das ULS era, aliás, uma das medidas principais da reorganização do SNS desencadeada pelo anterior Executivo. Porém, a aplicação deste modelo nos maiores hospitais levou ao pedido de demissão de Ana Paula Martins, agora ministra da Saúde, do cargo de presidente do Hospital Santa Maria.

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Angola luta para recuperar 1,9 milhões do dono da seguradora AAA

  • Lusa
  • 18 Abril 2024

A justiça angolana está a trabalhar com vários países, incluindo Suíça e Portugal, para recuperar quase 1,9 mil milhões de euros do empresário luso-angolano Carlos São Vicente, líder da AAA.

A justiça angolana está “a trabalhar” com vários países, incluindo Suíça e Portugal, para recuperar quase 1,9 mil milhões de euros do empresário luso-angolano Carlos São Vicente, disse esta quinta-feira o Procurador-Geral da República.

Edifícios foram construídos em quase todas as grandes cidades de Angola. A AAA chegou a ser a segunda maior seguradora do país.

 

Helder Pitta Grós falava em conferência de imprensa após uma reunião do plenário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público e adiantou que as contas bancárias do genro de Agostinho Neto, primeiro Presidente de Angola, se encontram na Suíça (mais de 1.000 milhões de dólares, 940 milhões de euros), Portugal, Singapura, Dubai e Bermudas.

“Nós temos de executar a sentença que foi decidida pelos tribunais angolanos. Neste momento o processo já não tem mais nenhum recurso, é um caso julgado”, sublinhou o procurador.

O empresário luso-angolano, casado com Irene Neto, cumpre uma pena de nove anos por peculato, fraude fiscal e branqueamento de capitais, tendo sido também condenado ao pagamento de uma indemnização de 500 milhões de dólares (464 milhões de euros).

“Temos estado a trabalhar com as autoridades suíças no sentido de pôr este dinheiro à disposição do Governo angolano”, disse Helder Pitta Grós, indicando que as autoridades angolanas já estiveram, por exemplo, em Singapura, para tentar recuperar 550 milhões de dólares (516 milhões de euros) e 42 mil euros.

Nas Bermudas estão mais 200 milhões de dólares (188 milhões de euros), no Dubai 18 milhões de dólares (16,8 milhões de euros) e em Portugal 20 milhões de euros, num total de quase 2 mil milhões de dólares que deverão reverter para o Estado angolano ou ficar à disposição do Estado angolano nos países onde estão, defendeu Pitta Grós.

“Nos contactos que temos tido ainda não nos foi dito: ‘esse dinheiro não pode ser posto à vossa disposição’. Temos conversado, falado e têm dito que o dinheiro é nosso”, prosseguiu o responsável, precisando que foram solicitados esclarecimentos sobre algumas questões, nomeadamente que o dinheiro foi conseguido através de atos ilícitos.

“Felizmente temos tudo isso e podemos demonstrar de onde saiu o dinheiro e como chegou até ali”, disse, lembrando que foi a própria Suíça que comunicou a Angola a existência das contas bancárias de São Vicente.

“Também não será fácil para qualquer banco, de repente, mil milhões saírem”, observou, salientando que também “há que ter em conta o ordenamento jurídico desses países”, já que os tribunais terão também de autorizar que o dinheiro seja entregue a Angola.

“Aguardamos que os processos caminhem e estamos a fazer esse acompanhamento, poderá haver alguma dificuldade para a banca comercial disponibilizar tanto dinheiro de um momento para o outro, [mas] o importante é termos a decisão [para] que o dinheiro seja posto à disposição do nosso Governo”, afirmou Pitta Grós.

Reafirmou, por outro lado, que Angola não foi notificada do parecer de um grupo de trabalho da ONU sobre o processo de São Vicente, que davam conta de ilegalidades na detenção do empresário e dono da extinta seguradora AAA, pelo que não pode “levar em conta esta questão”.

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Cosgrave espera igual empenho do novo Governo para Web Summit em Portugal

  • Lusa
  • 18 Abril 2024

Na edição portuguesa, que se realiza de 11 a 14 de novembro, haverá pela primeira vez, "um palco dentro do evento que vai possibilitar a políticos e ministros falarem com homólogos de outros países".

O embaixador de Portugal no Brasil afirmou esta quinta-feira à Lusa que o CEO da Web Summit, Paddy Cosgrave, lhe transmitiu que espera do novo Governo português o mesmo empenho na realização do evento em Portugal que o executivo anterior. “Disse-nos claramente que gostaria de ver também este novo Governo empenhado em participar ativamente nos trabalhos da Web Summit Portugal”, disse à Lusa Luís Faro Ramos, que na quarta-feira esteve reunido com Paddy Cosgrave na Web Summit na cidade brasileira do Rio de Janeiro.

De acordo com o diplomata português, haverá este ano na edição portuguesa, que se realiza em Lisboa de 11 a 14 de novembro, pela primeira vez, “um palco dentro do evento que vai possibilitar a políticos e ministros falarem com homólogos de outros países”. O objetivo, disse-lhe o CEO da Web Summit, é que “haja uma participação mais ativa por parte do Governo português na próxima edição da Web Summit”.

O Riocentro, realizado na Barra da Tijuca, que termina hoje, recebeu mais de 30.000 participantes, de pelo menos 100 países, mais de 1.000 startups, cerca de 600 investidores e 600 oradores, numa estrutura apoiada por mais de 210 parceiros e 400 voluntários, de acordo com a organização. Do lado português, estão presentes 31 ‘startups’ ligadas a áreas de soluções de software, metaverso, inteligência artificial e blockchain, entre outras, numa participação recorde.

Na edição anterior, 25 startups portuguesas participaram no evento, sendo a segunda maior delegação estrangeira logo atrás dos Estados Unidos. Cabo Verde é outro dos países lusófonos representados, com três startups a participarem no evento que decorre de 15 a 18 no Rio de Janeiro.

O evento tecnológico, que nasceu em 2010 na Irlanda, passou a realizar-se na zona do Parque das Nações, em Lisboa, em 2016 e vai manter-se na capital portuguesa até 2028. A empresa registou também, além do Rio de Janeiro, uma expansão para o Médio Oriente, com a Web Summit Qatar que se realizou no início de 2024.

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