Unidade de Reprodução Assistida do Hospital Universitário Rey Juan Carlos abre as suas portas ao público

  • Servimedia
  • 11 Outubro 2024

A Unidade de Reprodução Assistida do Hospital Universitário Rey Juan Carlos organizou uma conferência para flexibilizar e acelerar o acesso aos tratamentos de reprodução assistida na rede pública.

Na conferência constatou-se que, nos últimos dez anos, o número de nascimentos diminuiu 25% em Espanha, um número que contrasta com o desejo de muitas famílias de terem mais filhos. “Apesar de os inquéritos revelarem que as mulheres entre os 25 e os 30 anos desejam ter dois ou três filhos, a realidade é que a média no nosso país é de 1,2 filhos por família”, explicou a Dra. Corazón Hernández, diretora corporativa de Reprodução Assistida dos Hospitais Universitários Rey Juan Carlos, Fundación Jiménez Díaz, Infanta Elena e General de Villalba.

Por seu lado, a Dra. Belén Acevedo, diretora da Unidade de Reprodução Assistida do Hospital Universitário Rey Juan Carlos, salientou a importância da otimização dos recursos na área da saúde, referindo que foram feitos esforços para reduzir as listas de espera e melhorar o acesso a estes tratamentos.

“Conseguimos que os doentes possam ser encaminhados diretamente do seu médico de família, o que poupa tempo e melhora a acessibilidade”, disse, sublinhando que este progresso permitiu uma assistência mais ágil e eficiente. A Comissária sublinhou igualmente o papel da saúde digital, um aspeto fundamental que transformou a experiência do doente, permitindo um acompanhamento mais próximo e personalizado.

Durante a mesa redonda intitulada “Medicina Reprodutiva 360º”, tanto pacientes como profissionais partilharam as suas experiências, destacando os diferentes modelos de família que recorrem à reprodução assistida. De casais heterossexuais a mulheres solteiras e casais de mulheres, a diversidade de pessoas que procuram assistência reprodutiva mudou o panorama deste domínio e o hospital adaptou-se a estas novas realidades.

O Dr. Hernández debruçou-se sobre as implicações sociais da infertilidade, sublinhando que “é fundamental eliminar o estigma em torno da infertilidade e normalizar a utilização destas técnicas”. “A reprodução assistida é mais uma opção para quem deseja ter filhos e é da responsabilidade de todos sensibilizar a sociedade para este facto”, afirmou.

O dia terminou com uma visita guiada às instalações da unidade, onde os participantes puderam ver de perto as tecnologias de ponta que garantem um processo seguro e transparente. Durante a visita, os participantes ficaram a conhecer o laboratório e a equipa de embriologistas, um aspeto que também foi destacado pelos médicos quando salientaram a importância da segurança em todas as etapas do processo. “O nosso laboratório é um espaço completamente aberto, concebido para oferecer a máxima transparência, o que dá tranquilidade aos nossos pacientes”, explicou o Dr. Acevedo.

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O dia em direto nos mercados e na economia – 11 de outubro

  • ECO
  • 11 Outubro 2024

Ao longo desta sexta-feira, 11 de outubro, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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Louis Vuitton 37th America’s Cup Race Village, um ponto de encontro para residentes estrangeiros e visitantes

  • Servimedia
  • 11 Outubro 2024

Milhares de adeptos de diferentes nacionalidades desfilam pela Race Village em Port Vell todos os dias de regata para aplaudir as equipas e preparar-se para a partida final que começa este sábado.

O Match Final da 37ª Louis Vuitton America’s Cup entre o Emirates Team New Zealand e o vencedor da Louis Vuitton Cup, INEOS Britannia, faz do Race Village oficial, situado no Moll de la Fusta em Port Vell, um dos melhores locais para assistir às regatas decisivas que irão coroar a nova equipa defensora do troféu mais antigo do planeta.

Com as alternativas oferecidas por este espaço de 25 000 m2, aberto ao público em geral, o Race Village e os seus cinco ecrãs gigantes são a melhor atração possível durante os dias da regata, quando as multidões se reúnem, em momentos-chave, vestidas com as suas bandeiras, chapéus ou t-shirts da sua equipa e do seu país. Seja em cadeiras, espreguiçadeiras ou de pé, todos os adeptos partilham as regatas no mesmo espaço. No entanto, “o ambiente é muito agradável e todos são muito simpáticos”, explica Sue, uma adepta neozelandesa, que não hesitou em percorrer as dezenas de milhares de quilómetros que separam o seu país de Barcelona para acompanhar a evolução dos kiwis.

Graças à escolha do diretor executivo da Emirates Team New Zealand, Grant Dalton, Barcelona tornou-se a cidade anfitriã da 37ª America’s Cup. Finalmente na Europa”, diz Beatrice, uma jovem italiana, para quem, apesar da desilusão de a sua equipa Luna Rossa Prada Pirelli não se ter qualificado para a Final Match, a experiência de poder seguir de perto a equipa comandada por ‘Checco’ Bruni e Jimmy Spitfhill valeu bem a pena.

Como acontece frequentemente em qualquer competição, a rivalidade está presente entre as equipas e os adeptos. No entanto, os adeptos estão muito satisfeitos com o ambiente vivido até agora na Race Village, que se tornou um dos locais preferidos para assistir ao evento. “É o melhor sítio para viver as corridas. Há um bom ambiente e é onde a maioria das pessoas se reúne para apoiar as suas equipas”, afirma Jacky, um adepto da INEOS Britannia.

Entre os adeptos que se deslocam ao Race Village encontram-se também comunidades expatriadas, como é o caso da neozelandesa Valentina, que vive em Barcelona há sete anos e tem uma opinião favorável sobre o desempenho da capital catalã. “Barcelona fez um excelente trabalho. Além disso, o Race Village é muito bom, está bem organizado, há muitas opções para comer e beber, e os ecrãs para seguir a competição são de grande qualidade”.

Como se isto não bastasse, e para além do excelente desempenho da equipa local, Sail Team BCN, tanto na UniCredit Youth America’s Cup como na Puig Women’s America’s Cup, a emoção e o espetáculo das equipas na final mais renhida da história da Louis Vuitton Cup e o espetáculo da enorme cerimónia de abertura, Barcelona, far al món, estão também a ajudar a “fisgar” os velejadores mais novatos, para além dos entusiastas da vela. “Adoro a boa energia do público. Venho todos os fins-de-semana e muitas pessoas vêm aplaudir, mesmo que não percebam nada de vela”, diz Valentina. Com este pretexto, muitos fãs planeiam seguir a grande final a partir da própria Race Village ou das Fan Zones na Plaça del Mar e na praia de Bogatell.

Situado no Moll de la Fusta, em Port Vell, o Race Village oferece uma experiência que aproxima os adeptos da competição e, ao mesmo tempo, dá-lhes a conhecer a cultura de Barcelona. Para que isto seja possível, muitos dos patrocinadores do evento têm o seu stand onde se pode desfrutar de diferentes atividades. Algumas dessas atividades incluem a possibilidade de experimentar os simuladores AC40, conduzir um barco a hidrogénio graças à realidade virtual ou pedalar para recriar o esforço dos ciclistas para gerar energia. Os adeptos de diferentes países do mundo também podem desfrutar da essência de Barcelona através de uma vasta oferta gastronómica, com oito propostas diferentes durante a semana e até doze fornecedores diferentes que oferecem uma vasta seleção de pratos locais, regionais, nacionais e internacionais durante o fim de semana.

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Riscos e oportunidades do atual cenário geopolítico e económico em discussão no Centro Cultural de Belém

  • ECO
  • 11 Outubro 2024

Organizada pela Allianz Trade em Portugal em parceria com o ECO, a Conferência Risco vai acontecer dia 16 de outubro, no CCB, em Lisboa.

A Allianz Trade em Portugal em parceria com o ECO vai organizar a Conferência Risco, um evento que tem como objetivo refletir sobre as ameaças e as oportunidades do atual cenário geopolítico e económico nacional e internacional, que irá reunir algumas personalidades do panorama económico e político, no dia 16 de outubro no CCB, em Lisboa.

Entre os oradores estão Paulo Portas, antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Vice Primeiro Ministro de Portugal, e Ana Boata, Economista Chefe da Allianz Trade.

 

Com a crescente volatilidade nos mercados e as incertezas associadas a fatores externos, a Conferência Risco surge como uma oportunidade para líderes empresariais, gestores e decisores políticos.

Pode assistir em streaming, a partir das 10h40, aqui.

PROGRAMA

09h00 Welcome Coffee

09h30 Abertura

Nadine Accaoui, CEO Allianz Trade em Portugal

09h40 Panorama geopolítico em Portugal e a nível global

Paulo Portas, Antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal e Vice Primeiro Ministro

10h40 Perspetivas Macroeconómicas

Ana Boata, Economista Chefe da Allianz Trade

11h10 Sessão de Perguntas e Respostas

11h20 Painel de discussão

Carla Martins, Corporate CFO da Rangel

Nuno Pires, Presidente da Comissão Executiva Ferpinta

António Isidoro, Presidente da Comissão Executiva do Grupo Soja

Miguel Couto, Administrador Executivo das Viagens Abreu

12h05 Encerramento

André Granado, Administrador Executivo Comercial e Marketing

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5 coisas que vão marcar o dia

  • ECO
  • 11 Outubro 2024

Governo apresenta em Bruxelas o plano orçamental de médio prazo. Eurostat revela dados sobre a dificuldade no acesso à habitação. Quem ganhou o Nobel da Paz?

Um dia depois da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2025, o Governo apresenta em Bruxelas o plano orçamental de médio prazo. O Banco de Portugal divulga dados sobre a saúde financeira das empresas. E o Eurostat revela dados sobre a dificuldade no acesso à habitação. Quem é o Nobel da Paz?

Governo entrega plano orçamental de médio prazo

Depois da entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2025, o Governo irá entregar o plano orçamental de médio prazo a Bruxelas.

BdP mostra saúde das empresas

Como está a saúde das empresas portuguesas? O Banco de Portugal divulga os indicadores económicos e financeiros anuais das empresas e Quadros do setor.

Eurostat fornece dados sobre dificuldade na habitação

A nível estatístico, o Eurostat divulga dois indicadores: Dificuldades na habitação e no arrendamento e Comércio internacional em produtos recicláveis, ambos relativos a 2023.

JPMorgan e Wells Fargo anunciam resultados

O JPMorgan e o Wells Fargo arrancam com a temporada de resultados do setor financeiro de Wall Street. Os analistas apontam para lucros trimestrais de 11,5 mil milhões de dólares e 4,4 mil milhões de dólares, respetivamente.

Quem ganha o Nobel da Paz?

O Prémio Nobel da Paz será anunciado esta sexta-feira pelo Comité Norueguês do Nobel. António Guterres, o secretário-geral da ONU, está na lista de favoritos a vencer o prémio.

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Inquéritos do Ministério Público terão todos de ser eletrónicos. Portaria já foi assinada

Portaria que alarga a tramitação eletrónica do processo penal à fase de inquérito já foi assinada pelo Governo. Primeira fase entra em vigor no início de dezembro.

O Governo já assinou a portaria que alarga a tramitação dos processos à fase de inquérito do Ministério Público (MP). “A senhora Secretária de Estado Adjunta e da Justiça assinou a portaria que, acredito, muito contribuirá para agilizar a tramitação processual: e que alarga a tramitação eletrónica do processo penal à fase de inquérito“, explicou a ministra da Justiça, Rita Júdice.

No discurso na abertura do encontro anual do Conselho Superior da Magistratura, em Vila Real, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, salientou que “avançada está a portaria que vai possibilitar a tramitação eletrónica na fase de inquérito em processo penal” e que, segundo a ministra, já foi assinada pela secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo. “A tramitação eletrónica do inquérito começará a 3 de dezembro”, frisou.

A governante explicou igualmente que em 2025 os autos de notícia (de crime) de PSP, GNR e PJ também poderão ser enviados de forma eletrónica. Ou seja, em termos de calendário, o Governo promete que numa primeira fase, a entrega de todas as peças escritas e as comunicações com os advogados vai ser feitas de forma eletrónica, numa segunda fase, no próximo ano, o envio dos autos de notícia pela GNR, PSP e PJ será feito, também, por via eletrónica. E, a partir de abril de 2025, a consulta dos processos passa a ser feita eletronicamente.

No texto do Orçamento do Estado para 2025, o Governo garante que 2025 será marcado pela adesão plena ao paradigma do processo eletrónico, com tramitação eletrónica em todas as instâncias e fases processuais, incluindo a fase de inquérito.

O objetivo de alargar a tramitação eletrónica a todas as instâncias e fases processuais já estava previsto no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). No capítulo 18, da “Justiça Económica e Ambiente de Negócios”, foi prevista a execução de uma “reforma legal segundo o princípio do digital by default e do processo eletrónico, estabelecendo a exclusividade da tramitação eletrónica em todas as jurisdições e instâncias judiciais, incluindo na fase de inquérito”.

Assim, para concretização, a referida portaria define o alargamento das regras de tramitação eletrónica constantes da Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto, aos processos e procedimentos que correm termos nos serviços do Ministério Público. Para além do referido alargamento, a presente portaria regulamenta ainda os termos em que são realizadas as consultas que, em virtude das restrições de acesso e consulta legalmente previstas, dependa de prévio despacho do magistrado competente.

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Só 30% dos vinhos do Algarve são vendidos fora da região

Comissão Vitivinícola do Algarve assegura ao ECO que "não há excesso de stock nos vinhos da região" e "tudo que é produzido é escoado na própria campanha". Região algarvia absorve 70% dos vinhos.

Com uma área total de 1.400 hectares de vinha, a região do Algarve conta com 55 produtores que produzem cerca de 1,6 milhões de litros por ano. A grande maioria (70%) do volume de vinho produzido no Algarve é vendido na região impulsionado pelo consumo dos turistas.

“70% do vinho produzido no Algarve é vendido na região, cerca de 15% é para exportação e o restante para outras regiões do país”, adianta ao ECO/Local Online, a presidente da Comissão Vitivinícola do Algarve. Sara Silva detalha ainda que o vinho algarvio é exportado para a Europa (como destaque para a Holanda, Alemanha e alguns países nórdicos), América (EUA e Canadá) e Brasil.

Numa altura que o setor do vinho enfrenta um crise sem precedentes, a líder da Comissão Vitivinícola do Algarve garante que “não há excesso de stock nos vinhos do Algarve” e “tudo que é produzido é escoado na própria campanha”. Sara Silva menciona ainda que não tiveram nenhum pedido dos operadores para a destilação de vinho.

Sara Silva, presidente da Comissão Vitivinícola do AlgarveComissão Vitivinícola do Algarve

A Comissão Vitivinícola do Algarve (CVA) prevê um aumento de produção entre 5% a 7% em relação à campanha do ano passado, com uma previsão de de 1,7 milhões de litros. A presidente da Comissão Vitivinícola do Algarve justifica que este crescimento (na ordem dos 5%) tem-se registado ao longo das últimas três campanhas e é fruto “do aumento do número de operadores na região”.

Sara Silva contabiliza que em dez anos, o número de produtores duplicou. Em relação aos postos de trabalho calcula que sejam “seguramente 400”.

A líder dos vinhos do Algarve conta ao ECO que o preço médio do vinho certificado no Algarve é superior ao valor nacional. “O ano passado, o preço médio do vinho certificado na restauração e distribuição rondou os 14 euros por litro, enquanto a nível nacional, o preço médio ficou pouco acima dos seis euros por litro“. Sara Silva detalha ainda que “no que respeita apenas à restauração, o preço médio por litro nos vinhos certificados do Algarve ficou nos 19,25 euros, enquanto a média nacional foi de 12 euros”. O ano passado as vendas no mercado nacional (distribuição e restauração) valeram quatro milhões de euros.

A presidente da Comissão Vitivinícola do Algarve afirma que a “estratégia passa por crescer pela qualidade e não pela quantidade“, tendo em conta que o “crescimento é sempre limitado”, já que a região tem apenas 1.400 hectares de vinha, sendo que 800 hectares são destinados à produção certificada.

O Algarve é conhecido essencialmente pelo sol e praia e os “vinhos da região acabaram por ficar em segundo plano“. No entanto, o setor encontrou no turismo uma oportunidade de negócio, o enoturismo, que é procurado especialmente pelos turistas estrangeiros oriundos essencialmente do mercado americano (EUA e Canadá). “O enoturismo tem sido uma das nossas visões estratégicas para o Vinho do Algarve”, destaca Sara Silva.

A presidente da Comissão Vitivinícola do Algarve acrescenta ainda que os turistas fazem questão de “provar o produto local e têm mais predisposição e preferência por produtos locais”.

Outras das estratégias passa por sensibilizar a restauração e hotelaria local a dar a conhecer e a provar os vinhos do Algarve aos turistas nacionais e estrangeiros, tendo que em conta que o “Algarve é uma porta de entrada para todos os vinhos”. A líder da Comissão Vitivinícola do Algarve dá nota que “têm muita concorrência” porque “vários operadores e distribuidores vão à região escoar os seus vinhos” e que faz parte da missão “promover o que é local”.

Com a missão de “promover os vinhos da região junto da restauração, hoteleira e distribuição”, cerca de 30 produtores vão reunir-se na primeira edição do Algarve Wine Session, que decorre no dia 14 de outubro, no Hilton Vilamoura.

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Galp arranca com época de resultados do terceiro trimestre no PSI

  • ECO
  • 11 Outubro 2024

Os resultados das 16 empresas do PSI serão divulgados entre outubro e novembro. Se a Galp fará as honras a 14 de outubro, a Ibersol fechará a época de resultados a 29 de novembro.

As 16 empresas que constituem o principal índice da Euronext Lisboa preparam-se para apresentar aos investidores os resultados das suas operações no terceiro trimestre. A Galp Energia será a primeira da fila, tendo agendado para 14 de outubro a divulgação dos dados operacionais preliminares.

No entanto, a primeira empresa a revelar os resultados completos alcançados no terceiro trimestre e, por consequente, dos nove primeiros meses do ano, será a Navigator, que apresentará as contas a 24 de outubro, após o fecho do mercado.

Destaque ainda para a apresentação dos resultados do BCP a 30 de outubro, que será acompanhado pela apresentação estratégica do banco para os próximos três anos.

A época de resultados do terceiro trimestre decorrerá entre outubro e novembro, sendo que a maioria das empresas do PSI apresentará apenas as suas contas no mês de novembro, como é o caso da Ibersol, que deverá ser a última a apresentar as contas a 29 de novembro.

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Orçamento do Estado para 2025 está entregue. E agora, o que se segue?

A proposta do Governo para o OE 2025 do próximo ano já foi entregue no Parlamento. Partidos vão analisar a proposta e vota-la, na sua globalidade, no final do mês. E depois? Saiba os próximos passos.

Está entregue a proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025), seguindo-se agora a fase de escrutínio e análise dos políticos antes do primeiro grande teste na Assembleia da República.

A discussão na generalidade está agendada para 30 e 31 de outubro, depois de os ministros das Finanças e do Trabalho e Segurança Social, Joaquim Miranda Sarmento e Maria do Rosário Ramalho, respetivamente, serem chamados a prestar esclarecimentos no Parlamento, nos dias 28 e 29 de outubro. Caso a proposta seja viabilizada no final do mês — cenário ainda incerto — segue-se uma discussão na especialidade que decorrerá nos dias 22, 26, 27, 28 e 29 de novembro.

Veja aqui o que se segue na discussão do Orçamento do Estado para 2025:

http://videos.sapo.pt/Th3k6pB5jsLgvjrhI8iK

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O Orçamento para as empresas, da baixa do IRC para as PME à descida da tributação autónoma

Redução do IRC para as PME, alívio na fatura com tributações autónomas e incentivos à capitalização: conheça as medidas do Orçamento para as empresas.

A descida do IRC animou as negociações para o Orçamento, levando o Governo a reduzir a ambição da medida. Trouxe, no entanto, uma novidade: a descida de um ponto percentual para as PME. A proposta de lei vem ainda recheada com as várias medidas acordadas no âmbito do acordo de rendimentos assinado com os parceiros sociais.

Descida do IRC para PME

A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2025 trouxe a já anunciada descida da taxa geral de IRC em um ponto percentual, para 20%, mas não ficou por aqui.

A redução do imposto também vai abranger as PME ou empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), às quais passará a ser aplicada uma taxa de 16%, em vez dos atuais 17%. Até agora, esta taxa reduzida abrande os 25 mil euros de matéria coletável, mas o Governo duplica o limite para os 50 mil euros.

O ministro das Finanças afirmou na apresentação do Orçamento que a intenção é reduzir a taxa para as PME até aos 12,5% em três anos.

Encargos com aumentos salariais contam a 200%

A proposta de Orçamento do Estado dá corpo às medidas que integraram o acordo de rendimentos assinado com os parceiros sociais. Uma delas é a majoração em 200% dos encargos com aumentos salariais, em sede de IRC, embora com um limite de 4.350 euros.

Há, no entanto, três condições a considerar. O aumento da retribuição base anual média por trabalhador, por referência ao final do ano anterior, tem de ser, no mínimo, de 4,7%. Além disso, “o aumento médio da retribuição base anual dos trabalhadores que aufiram um valor inferior ou igual à retribuição base média anual da empresa no final do ano anterior” tem de ser, no mínimo, de 4,7%.

Por fim, “apenas são considerados os encargos relativos a trabalhadores abrangidos por instrumento de regulamentação coletiva de trabalho celebrado ou atualizado há menos de três anos”.

Majoração de 20% dos gastos com seguros de saúde

É mais uma medida que foi negociada pelos parceiros sociais no âmbito do acordo de rendimentos. Os gastos suportados com contratos de seguros de saúde ou doença passam a ser majorados em 20% para efeitos da determinação do lucro tributável em sede de IRC.

Taxas de tributação autónoma baixam meio ponto percentual

A proposta de Orçamento do Estado para 2025 avança com uma redução progressiva da tributação autónoma em sede de IRC aplicada às viaturas das empresas disponibilizadas aos trabalhadores e aumenta em 10 mil euros os limites de preço.

As taxas autónomas são reduzidas em meio ponto percentual e passam a ter os seguintes limites:

  • 8% no caso de viaturas com um custo de aquisição inferior a € 37.500;
  • 25% no caso de viaturas com um custo de aquisição igual ou superior a € 37.500 e inferior a € 45.000;
  • 32% no caso de viaturas com um custo de aquisição igual ou superior a € 45.000.

O Governo pretende manter a suspensão do agravamento da tributação autónoma para as empresas que apresentem prejuízos fiscais e isentar os encargos suportados com oferta de espetáculos.

Incentivos à capitalização das empresas

Também conforme previsto no acordo de rendimentos, e indo ao encontro das exigências do PS, são ampliados os incentivos fiscais à capitalização das empresas, em sede de IRC. “A taxa a aplicar aos montantes dos aumentos líquidos dos capitais próprios elegíveis será aumentada por forma a que, na determinação do lucro tributável, produza efeitos pelo menos iguais aos que resultariam do recurso a capitais alheios em igual montante, tomando como referência Euribor 12 meses com spread de 2%“, prevê a proposta. Este ano vigorou um spread de 1,5%.

Adicionalmente, a dedução prevista no regime fiscal de incentivo à capitalização das empresas é majorada em 50% em 2025, mas é mantido o limite já previsto: 4.000.000 de euros ou​ 30% do resultado antes de depreciações, amortizações, gastos de financiamento líquidos e impostos.

Outra medida que consta da proposta de Orçamento do Estado é o incentivo à capitalização de empresas pelos acionistas particulares que sejam detentores de participações sociais. Poderão deduzir, em sede de IRS, até 20% das entradas de capital em dinheiro ao montante bruto dos lucros colocados à disposição pela sociedade. Os mesmos 20% podem ser deduzidos ao saldo apurado entre as mais-valias e menos-valias realizadas, no caso de alienação da participação.

IVA a 6% para habitação

O Governo inclui na proposta de lei do Orçamento do Estado uma autorização legislativa para aplicar a taxa reduzida de IVA às empreitadas de construção e reabilitação de imóveis para habitação, com objetivos sociais. Intenção vai, parcialmente, ao encontro das exigências de promotores imobiliárias e construtoras.

Prometido alívio da tesouraria

O Governo retoma no relatório do Orçamento do Estado algumas medidas que foram incluídas no programa Acelerar a Economia, apresentando no início de julho. É o caso da elegibilidade do regime de IVA de caixa para empresas com um volume de negócios até dois milhões de euros, bem como a introdução do regime dos grupos de IVA, permitindo a consolidação dos saldos do imposto a entregar e a reembolsar.

As medidas não constam, no entanto, da proposta de Lei do Orçamento. Amílcar Nunes, partner da EY, afirma que “a despesa já estará cabimentada” e que as medidas deverão ser “legisladas fora do Orçamento”.

O Governo compromete-se “a alterar a isenção de imposto do selo nas operações de gestão centralizada de tesouraria das empresas”, bem como a iniciar em 2025 “o plano que permitirá, até ao final da legislatura, em 2028, que a Administração Pública tenha um prazo médio de pagamento aos seus fornecedores de 30 dias“.

É ainda referido o aumento da dedutibilidade dos gastos de financiamento incorridos em operações de concentração de empresas.

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Do alívio no IRS às pensões, é isto que o OE2025 traz para as famílias

Escalões do IRS são atualizados, IRS Jovem estende-se, prémios de produtividade ficam isentos de impostos e subsídio de refeição passa a descontar menos. Conheça as medidas do OE2025 para as famílias.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, já entregou a proposta de Orçamento do Estado para 2025 no Parlamento. Nas cerca de 200 páginas da proposta de lei, há várias medidas que vão impactar de modo direto o orçamento das famílias portuguesas, como a atualização dos escalões de IRS, a subida do mínimo de existência e a revisão do limite até ao qual o subsídio de refeição não paga imposto.

IRS desce com atualização dos escalões em 4,6%

Os nove escalões do IRS vão ser atualizados em 4,6% no próximo ano, o que dará um alívio fiscal adicional aos trabalhadores dependentes e pensionistas.

Na prática, rendimentos brutos anuais até 8.057 euros deixam de pagar IRS. Trata-se de uma atualização significativa de 354,34 euros (4,6%) face aos 7.703 euros atualmente isentos. Significa que salários brutos mensais até cerca de 886 euros vão ficar totalmente livres do imposto. Se o Governo não atualizasse os escalões, a isenção iria abranger ordenados até 861 euros mensais.

IRS Jovem alargado para dez anos

Os jovens até aos 35 anos, independentemente das habilitações académicas, e até ao sexto escalão de rendimentos vão ter direito a uma isenção em IRS durante dez anos.

O ministro das Finanças explicou que “conta a partir do momento em que passa a entregar IRS sozinho ou em conjunto” como o cônjuge. “No seu primeiro ano de trabalho, entra no regime de dez anos, tendo como limite 35 anos”, reforçou Joaquim Miranda Sarmento. A medida vai ter um impacto de 525 milhões de euros do lado da perda de receita.

Salário mínimo escapa ao IRS

O mínimo de existência vai subir para 12.870 euros no próximo ano, o que significa que quem ganha o salário mínimo nacional — que passará para 870 euros em janeiro — continuará isento de IRS. Cumpre-se, assim, o compromisso de neutralidade fiscal em relação ao reforço da retribuição mínima garantida que ficou previsto no acordo tripartido sobre valorização salarial e crescimento económico assinado no início deste mês na Concertação Social.

O mínimo de existência determina o nível de rendimento que é assegurado a cada contribuinte após a aplicação dos impostos, ou seja, sempre que o rendimento depois da tributação é inferior ao mínimo de existência, o Estado abdica de imposto, ficando o contribuinte isento de IRS.

Prémios isentos de IRS, mas fazem retenção

Os prémios de produtividade pagos pelas empresas aos trabalhadores vão ficar isentos de IRS e contribuições sociais no próximo ano. No entanto, esses montantes serão sujeitos a retenção na fonte. Ou seja, à cabeça, são aplicados descontos. Depois, no acerto de contas anual com o Fisco, se o empregador tiver cumprido as condições deste apoio, o trabalhador receberá o imposto retido em excesso.

E que condições são estas? Antes de mais, o prémio tem de ter o limite de 6% da retribuição base anual do trabalhador. Além disso, a isenção só se aplica se o empregador aumentar o seu salário médio em, pelo menos, 4,7% e se for essa também a subida média dos ordenados que estão, neste momento, abaixo da média da empresa.

Subsídio de refeição isento até aos 10,2 euros

Vem aí um alívio do IRS aplicado ao subsídio de refeição. Hoje há isenção fiscal até seis euros, quando este montante é pago em dinheiro, ou até 9,6 euros, quando em pago em cartão. Ou seja, o teto aplicado nos pagamentos em vales de refeição está 60% acima daquele previsto para os pagamentos em dinheiro. O que consta da proposta de Orçamento do Estado é uma alteração a esse teto, para 70%.

A manter-se o limite de seis euros para os pagamentos em dinheiro, tal significa que o limite da isenção para os pagamentos em cartão passará para 10,2 euros a partir do próximo ano, de acordo com as contas do ECO.

Desce IRS do trabalho suplementar

É outra das medidas que passa do acordo assinado na Concertação Social para a proposta de Orçamento do Estado para 2025: a retenção na fonte aplicada à remuneração do trabalho suplementar vai descer no próximo ano.

Isenção de IMT na compra de casa sai reforçada

A isenção total de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) na compra de habitação própria e permanente vai subir 2,3%, em linha com a inflação, de 101.917 euros para 104.261 euros, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2025.

Para jovens até aos 35 anos, o valor completamente livre de imposto também vai ser alargado na mesma proporção e vai passar a abranger imóveis de valor até 324.058 euros.

Reformados poderão ter novo bónus

A proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano não traz qualquer aumento extraordinário para os pensionistas, mas o ministro das Finanças garantiu que, se houver margem, o Governo tentará avançar com um novo suplemento, à semelhança daquele que foi pago este mês aos reformados, isto é, entre 100 e 200 euros para as pensões até 1.527,78 euros.

A decisão será tomada, contudo, só no verão (em julho ou agosto, precisou o governante) e apenas se houver verbas para avançar com esta medida sem pôr em causa o objetivo de equilíbrio orçamental fixado pelo Governo para o próximo ano. O PS, recorde-se, tinha proposto aumentos permanentes extraordinários das pensões, mas o Governo tem preferido apostar em bónus, que são pagos uma vez.

Complemento solidário para idosos vai ser reforçado

A proposta de lei do Orçamento do Estado não refere qualquer reforço do valor de referência do complemento solidário para idosos, mas o relatório que o acompanha aponta para um aumento de 30 euros no próximo ano, o que terá um impacto de 120 milhões de euros.

Significa que subirá para 630 euros, depois de ter aumentado 50 euros em junho deste ano. Em causa está uma prestação dirigida aos idosos mais vulneráveis, abrangendo, neste momento, cerca de 142 mil reformados. O Governo tem o objetivo de puxar o valor de referência para 820 euros até ao final da legislatura.

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Encargos com PPP descem 14% em 2025 para 1,5 mil milhões de euros

O setor rodoviário representa 74% do total dos encargos com Parcerias Público-Privados estimados para 2025. Seguem-se as PPP da saúde e depois o setor ferroviário.

Os encargos com as Parcerias Público-Privadas (PPP) deverão diminuir em 2025 face a 2024, com o setor rodoviário a representar a maior fatia dos gastos do Estado com estes contratos.

Segundo as previsões do Governo no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), os encargos totais com PPP deverão fixar-se em 1.526 milhões de euros no próximo ano, uma redução de cerca de 4% face aos 1.589 milhões estimados para 2024.

No entanto, as contas do OE2025 não contabilizam a PPP para linha de alta velocidade adjudicada esta quinta-feira por 1,66 mil milhões, em valor atual líquido, a que acrescem 480 milhões em fundos comunitários, para 30 anos.

Em termos de perspetiva plurianual, as estimativas do Governo apontam para uma tendência de redução gradual dos encargos com PPP nos próximos anos, com o saldo a passar a positivo a partir de 2040.

O setor rodoviário mantém-se como o mais pesado nas contas do Estado, representando cerca de 74% do total de encargos com PPP previstos para 2025. Em termos absolutos, as PPP rodoviárias deverão custar aos cofres públicos 833 milhões de euros no próximo ano, 17,7% abaixo dos 1.012 milhões estimados para 2024.

A saúde surge como o segundo setor mais relevante em termos de encargos de PPP, com uma previsão de 235 milhões de euros para 2025. Este valor representa uma queda de 5,2% face aos 248 milhões de euros orçamentados para 2024, refletindo os custos associados à gestão e operação dos hospitais em regime de PPP, “sem prejuízo de fluxos ainda vigentes relativamente a contratos que já alcançaram o seu termo, mas relativamente aos quais ainda existem litígios pendentes ou acertos/reconciliações em curso”, lê-se no documento.

No plano das PPP do setor ferroviário, os encargos previstos para 2025 ascenderam a 70 milhões de euros, mais 11% face aos 63 milhões de euros estimados em 2024. Estes valores referem-se à concessão da rede de Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo e à subconcessão do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto (Metro do Porto), “fazendo ainda parte deste setor a concessão do Transporte Ferroviário Eixo-Norte/ Sul (Fertagus), mas sem qualquer fluxo financeiro estimado a cargo do setor público.”

Na contabilização dos encargos com as PPP aeroportuárias, as contas do OE2025 consideram os fluxos financeiros associados aos contratos de concessão de serviço público aeroportuário atribuídos à ANA — Aeroportos de Portugal que apontam para receitas de 12 milhões de euros, mais 9% face aos 10 milhões estimados para este ano, para depois aumentarem para 26 milhões de euros em 2028 e crescerem gradualmente até aos 167 milhões de euros entre 2060 e 2062.

O Oceanário continuará a gerar receitas de 3 milhões de euros no próximo ano e ao longo da concessão, que finda em 2045 (ano em que as receitas caem para 1 milhão de euros).

É importante notar que estas previsões podem estar sujeitas a alterações, dependendo da evolução de fatores como o tráfego nas autoestradas ou a procura nos hospitais em regime de PPP. Além disso, o Governo tem renegociado alguns destes contratos, o que poderá ter impacto nos encargos futuros.

Em termos de perspetiva plurianual, as estimativas do Governo apontam ainda para uma tendência de redução gradual dos encargos com PPP nos próximos anos. Esta evolução deverá ser mais acentuada a partir de 2030, à medida que alguns dos contratos mais onerosos, particularmente no setor rodoviário, se aproximam do seu término, passando para terreno positivo em 2040.

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