Advocatus

J+Legal assessora os fundadores da DECSKILL na alienação de uma participação

A J+Legal prestou assessoria jurídica integral, desde a identificação de investidores até à execução dos contratos, abrangendo a estruturação da venda e a negociação dos contratos de compra e venda.

A J+Legal assessorou os fundadores da DECSKILL, Luís Fernandes e Luís Santos, na alienação de uma participação de controlo na alienação de uma participação, multinacional de consultoria de engenharia e tecnologia. O valor da transação, confidencial, marca um passo importante no crescimento da DECSKILL, uma das principais empresas portuguesas de outsourcing de TI.

A J+Legal prestou assessoria jurídica integral, desde a identificação de investidores até à execução dos contratos, abrangendo a estruturação da venda e a negociação dos contratos de compra e venda e do acordo parassocial. Os fundadores mantêm-se na liderança da DECSKILL, reforçando a parceria com o Grupo Astek para impulsionar a expansão internacional da empresa.

A assessoria aos vendedores contou com uma equipa multidisciplinar. Na vertente fiscal, o processo foi coordenado por Jaime Carvalho Esteves, sócio coordenador da área fiscal, com o apoio do Manuel da Gama Quaresma (associado sénior). Na vertente de direito societário e M&A, a equipa foi liderada por José Diogo Horta Osório (sócio) e por Rui Bello da Silva (associado sénior), com o apoio dos associados Carolina Serrano Correia e José Afonso Caiado.

A transação foi concluída no início do segundo semestre de 2024, demonstrando a capacidade da J+Legal em operações complexas, especialmente no setor tecnológico.

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Internacional

Governo pede a Israel para “rever a sua decisão”. PS apoia “forma corajosa” de Guterres na defesa da paz

MNE e Pedro Nuno Santos saíram em defesa de António Guterres na sequência da decisão de Israel de declarar o secretário-geral das Nações Unidas como 'persona non grata'.

O Governo lamentou “profundamente” a decisão do Governo de Israel de declarar António Guterres como persona non grata.

Numa publicação na rede social X (antigo Twitter), o Ministério dos Negócios Estrangeiros diz que a missão enquanto secretário-geral das Nações Unidas “é indispensável para assegurar o diálogo, a paz e o multilateralismo”, instando o Governo de Israel a “rever a sua decisão”.

Momentos mais tarde, recorrendo também à mesma rede social, Pedro Nuno Santos repudiou igualmente a decisão do governo israelita, manifestando “total solidariedade” e “apoio” a António Guterres “pela forma corajosa como tem defendido a paz e condenado todas as formas de violência no Médio Oriente”.

Na publicação, o líder do PS repudiou “as declarações do Ministro dos Negócios Estrangeiros do Estado de Israel que atingem toda a ONU” e pediu que a “escalada de violência” terminasse, defendendo que seja definido um plano de paz.

As reações surgem depois de o ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Israel Katz, ter declarado o secretário-geral da ONU, António Guterres, persona non grata no país, criticando-o por não ter condenado o ataque massivo do Irão a Israel na noite de terça-feira.

“Qualquer pessoa que não possa condenar inequivocamente o ataque hediondo do Irão a Israel não merece pôr os pés em solo israelita. Estamos a lidar com um secretário-geral anti-Israel, que apoia terroristas, violadores e assassinos“, disse Katz num comunicado.

Terça-feira, na rede social X, Guterres condenou o alargamento do conflito no Médio Oriente, e esta tarde, após a decisão do executivo israelita, o secretário-geral das Nações Unidas reiterou a condenação.

“Tal como fiz em relação ao ataque iraniano de abril, e como deveria ter sido óbvio que fiz ontem [terça-feira] no contexto da condenação que expressei, condeno veementemente o ataque massivo com mísseis do Irão contra Israel”, sublinhou Guterres durante uma reunião do Conselho de Segurança realizada na ONU, esta quarta-feira.

Guterres falava numa reunião de emergência convocada para discutir a situação no Líbano foi feita pouco depois de Israel o ter declarado persona non grata e ter proibido a sua entrada no país por não ter condenado o ataque iraniano. “Qualquer pessoa que não condene inequivocamente o ataque hediondo do Irão a Israel não merece pôr os pés em solo israelita. Estamos a lidar com um secretário-geral anti-Israel, que apoia terroristas, violadores e assassinos”, referiu o ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Israel Katz, num comunicado divulgado esta manhã.

O presidente do governo espanhol também já assinalou o seu apoio a António Guterres. “Gostaria de transmitir o meu apoio e do Governo de Espanha ao meu amigo António Guterres, secretário-geral da ONU”, escreveu numa publicação na rede social X. Pedro Sánchez escreveu ainda que agradece o “empenho” de Guterres “na procura da paz e a sua defesa inabalável do multilateralismo e do diálogo para a resolução de conflitos.”.

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Ideias +M

São 140 os finalistas dos APPM Marketing Awards 2024

  • + M
  • 2 Outubro 2024

Os vencedores são revelados no dia 15 de outubro, na gala de entrega de prémios APPM Marketing Awards, que tem lugar no Clube Ferroviário, em Lisboa.

Das 223 candidaturas recebidas, 140 foram selecionadas para a lista final dos APPM Marketing Awards 2024. Os vencedores dos prémios da Associação Portuguesa dos Profissionais de Marketing – relançados em 2022 e que pretendem reconhecer e premiar o marketing em Portugal – são conhecidos a 15 de outubro.

As candidaturas abrangem diversas categorias, que vão desde Marketing, a Advertising, Inovação, Media, Comunicação e Relações Públicas, Sustentabilidade ou Responsabilidade Social. A shotlist completa dos APPM Marketing Awards 2024 pode ser consultada aqui.

As distinções são atribuídas dentro de cada categoria com prémios de Ouro, Prata e Bronze. São ainda atribuídos o Grande Prémio e o Grande Prémio Solidário, bem como os galardões de Marca do Ano, Agência de Publicidade do Ano, Agência de Media do Ano e Agência de Comunicação/PR do Ano.

Além disso, este ano, a APPM lançou também o prémio Marketer Revelação do Ano, destinado a destacar talentos emergentes no setor, que se veio juntar ao prémio existente de Marketer do Ano e ao Prémio Carreira.

Os vencedores finais são conhecidos no próximo dia 15 de outubro, numa gala de entrega de prémios que tem lugar no Clube Ferroviário de Lisboa, às 18h00.

António Fuzeta da Ponte (Nos), Mónica Nogueira de Sousa (Ikea), Sebastião da Cunha (Minipreço), Inês Condeço (Fnac), Constança Macedo (BPI), Diogo Sousa (Galp), Catarina Tomaz (Via Outlets), Ricardo Domingues (Betclic), Felipa Nascimento (CTT), Filipa Pinto Coelho (Café Joyeux), Sandra Loureiro (Staples), Sofia Marta (Google Cloud), Gil Moreira (Sapo), Rita Amzalak (Havas Media), Maria Carvalho (Publicis), Alexandra Navarro (Samy Alliance), José Bourbon Ribeiro (Hill & Knowlton), Catarina Vasconcelos (LPM), Susana Albuquerque (Uzina) e João Ribeiro (Stream and Tough Guy) são os 20 profissionais que compõem o júri responsável pela avaliação dos trabalhos inscritos nos APPM Marketing Awards.

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Educação

Uma em cada quatro escolas já limitou uso de smartphones

  • Lusa
  • 2 Outubro 2024

Esta é uma das conclusões do inquérito nacional levado a cabo na última semana de setembro, ao qual responderam 128 direções escolares.

Uma em cada quatro escolas já limitou ou proibiu o uso de telemóveis nas escolas, segundo um inquérito nacional, que revela que esta é uma prática mais comum junto dos alunos mais novos, até ao 6.º ano de escolaridade. Esta é uma das conclusões do inquérito nacional levado a cabo na última semana de setembro, ao qual responderam 128 direções escolares sobre questões relacionadas com o arranque do ano letivo e as medidas anunciadas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

Questionados sobre a adoção de medidas para o presente ano letivo em relação ao uso de telemóveis, 35 escolas participantes (27% do total) declararam ter adotado procedimentos que limitam ou proíbem a sua utilização, refere o estudo, que explica que as opções variam conforme os ciclos de escolaridade, “sendo mais comum entre os 1º e 2º ciclos” de ensino. Com estas respostas, os investigadores concluem que os diretores estão a seguir as recomendações feitas pela tutela no início do atual ano letivo.

Na semana em que começaram as aulas, o Governo aprovou em Conselho de Ministros uma recomendação apelando às escolas para que optassem pela proibição do uso e da entrada de telemóveis nas escolas dos 1.º e 2.º ciclos. Na altura, apenas 2% dos agrupamentos tinham proibido a utilização de smartphones.

No final do mês, a Federação Nacional da Educação (FNE) e a Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho (AFIET) realizaram um inquérito nacional, ao qual responderam 128 direções escolares, sendo “frequente a afirmação de que a questão (dos telemóveis) está em processo interno de análise, de auscultação, de planificação”.

“Em 24 das escolas, a informação é de que ainda não foram adotados procedimentos, mas em alguns casos a questão está em apreciação”, acrescenta o estudo a que a Lusa teve acesso. Em outras 35 escolas, o uso daqueles equipamentos foi limitado ou proibido. Os diretores foram também questionados sobre a situação dos alunos imigrantes, tendo apontado como maior problema a insuficiência de meios e de recursos para garantir uma oferta adequada do Português Língua Não Materna.

Sobre o acesso aos recursos necessários para atender ao apoio de todos os alunos imigrantes, a maioria dos inquiridos (74 diretores) disse não ter recursos necessários para responder às necessidades de todos. Para os diretores, o maior problema continua a ser a dificuldade em garantir a estabilidade do corpo docente e a falta de pessoal de apoio educativo.

A burocracia e o tempo excessivo no acesso e preenchimento de plataformas surge também entre os problemas identificados, ao lado dos efeitos negativos das ausências por baixa médica. A maioria dos diretores escolares acredita no plano do ministério para atrair mais professores, mas acham pouco atrativas as medidas que visam chamar docentes aposentados ou à beira da reforma.

Quatro em cada dez escolas têm falta de assistentes operacionais e de técnicos superiores (38,3%), segundo as respostas dadas pelos diretores, que reconhecem haver menos falta de assistentes técnicos, já que 44,6% considera-a muito adequada e extremamente adequada. O inquérito mostra que 76,6% das escolas não dispõe do número suficiente de Técnicos Superiores para tarefas administrativas de apoio aos alunos. E destes, 84,3% dos diretores diz não ter tido autorização para contratar esses técnicos.

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Internacional

“Ainda é possível encontrar uma solução diplomática” no Médio Oriente, afirma G7

  • Lusa
  • 2 Outubro 2024

A primeira-ministra italiana convocou de urgência e presidiu esta tarde a uma conferência telefónica dos líderes do G7, na qual “foi reiterada a firme condenação do ataque iraniano contra Israel”.

Os países do G7 manifestaram esta quarta-feira “grande preocupação” com a escalada do conflito no Médio Oriente nas últimas horas, condenando de forma “firme” o ataque iraniano contra Israel, mas dizendo acreditar que “ainda é possível encontrar uma solução diplomática”.

Em comunicado, o Governo italiano, na qualidade de presidência em exercício do grupo (que integra também Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Japão e Reino Unido), aponta que, “na sequência do agravamento da crise no Médio Oriente, a primeira-ministra Giorgia Meloni convocou de urgência e presidiu esta tarde a uma conferência telefónica dos líderes do G7”, durante a qual “foi reiterada a firme condenação do ataque iraniano contra Israel”.

“Num cenário em constante evolução, foi acordado trabalhar em conjunto para promover uma redução das tensões regionais, começando pela aplicação da resolução 2735 em Gaza e da resolução 1701 para a estabilização da fronteira israelo-libanesa”, lê-se na nota, em referência a duas resoluções adotadas pelo Conselho de Segurança da ONU.

A breve nota emitida pelo Governo italiano acrescenta que, “manifestando grande preocupação com a escalada registada nas últimas horas, foi reiterado que um conflito à escala regional não é do interesse de ninguém e que ainda é possível encontrar uma solução diplomática”.

“Os dirigentes acordaram em manter-se em estreito contacto”, conclui o comunicado. O Governo do Irão lançou, na noite de terça-feira, cerca de 200 mísseis contra Israel, em retaliação pelo assassinato do líder do movimento islamita palestiniano Hamas, Ismail Haniyeh, do chefe do grupo xiita libanês pró-iraniano Hezbollah, Hasan Nasrallah, e de um general iraniano.

As Forças de Defesa de Israel disseram que a maioria dos mísseis foi intercetada com o apoio dos Estados Unidos e Washington garantiu que vai colaborar com Telavive na resposta a Teerão, que, por seu lado, promete retaliar se for alvo de um ataque, aumentando assim os receios de uma propagação do conflito. O bombardeamento iraniano foi o segundo feito por este país diretamente contra Israel, após um outro realizado em abril em resposta a um ataque aéreo mortal ao consulado iraniano em Damasco, que Teerão atribuiu a Israel.

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Televisão

TVI reforça liderança em setembro

Estação da Media Capital reforça liderança e conquista o horário nobre. A CNN Portugal mantém-se o canal de informação mais visto, com a SIC Notícias mais próxima, e a CMTV continua a crescer.

Com uma vantagem de 0,8 pontos percentuais (pp) em relação à SIC, a TVI aumentou em três décimas, na média do mês de setembro, a distância que a separa da estação da Impresa. O canal da Media Capital fechou o mês com um share de 15,5% (+0,7 pp em relação a agosto) e uma audiência média de 3,6%, tendo sido acompanhada em média por 312,5 mil telespectadores. A SIC, por seu lado, obteve um share de 14,7% (+0,4 pp na comparação com agosto) e uma audiência média de 3,4%, percentagem que se traduz numa média de 295,7 mil telespectadores.

Com uma audiência de 2,6%, a RTP1 foi acompanhada em média por 227,8 mil telespectadores e obteve um share de 11,3% (+0,8 pp do que em agosto) e a RTP2 registou um share de 0,9% (-1,3 pp) e uma audiência média de 0,2%, sendo vista em média por 17,6 mil pessoas.

O total cabo, canal virtual cuja audiência é diluída pelos muitos canais que o constituem, regista um share de 41% e foi no último mês acompanhado em média por 828,2 mil espetadores, revela o relatório preparado pela Denstu/Carat para o +M.

Analisando por faixas horárias, a TVI recuperou, por quatro décimas, a liderança no horário nobre, sendo o canal mais visto das 14h em diante. Na manhã, das 7h30 às 12h, a RTP1 continua a ser o canal mais visto, passando essa posição, das 12h às 14h, para a SIC.

No cabo, a CMTV reforça a liderança, com mais 0,8 pp em relação a agosto, e regista um share de 6,7%, sendo acompanhada em média por 134,5 mil telespectadores. A CNN Portugal mantém-se como o canal de informação mais visto, com 2,4% de share, e a SIC Notícias, com 2% encurta, para quatro décimas a distância para o canal de Media Capital.

O Now, canal lançado pela Medialive em junho, integra pela primeira vez os ranking dos 20 canais mais visto, com um share de 0,8% e uma audiência média de 17,1 mil pessoas, ultrapassando por 900 telespectadores a audiência da RTP3 no cabo.

Para além da SIC e da SIC Notícias, a Impresa, que lançou no dia 1 de outubro a SIC Novelas, surge no top dos 20 canais mais vistos também com a SIC Mulher, com um share de 1,6%. A Media Capital, que em agosto lançou o V+, coloca no top também o TVI Reality, com um share de 1,1%.

Subindo aos 10 canais mais vistos do cabo, destaque para o Star Channel, Star Movies e Hollywood, nas três últimas posições.

O programa mais visto de setembro foi mais uma vez futebol, desta vez o Portugal X Escócia, para a Liga da Nações, transmitido pela RTP1, único programa que a estação colocou no top 15 de programas. A TVI surge 10 vezes nesta tabela, na qual a SIC ocupa as restantes quatro posições.

No cabo, a CMTV faz novamente quase o pleno, ao ocupar 14 das 15 primeiras posições, surgindo, tal como no último mês, a série Wounded Birds, transmitida pela SIC Mulher, na 15ª posição,

Nota Técnica para a produção da análise evolutiva e mensal
Dados: Yumi / Caem_TV Fonte: Mediamonitor/ GFK Análise Dentsu/Carat para o +M/ECO
Outros: Vídeo, DVD, VHS, Blu-Ray, satélite, consolas, unmatch (além dos 150 canais medidos e o time-shift com um delay de sete dias), plataforma dos operadores (vídeo clube, jogos)
Aud. Total: Percentagem de indivíduos que contactaram um canal, pelo menos uma vez.
Aud. Média: Audiência provável que contacta com o canal em qualquer momento do período respetivo.
Tempo médio despendido: Média do tempo que cada indivíduo contactado despendeu com um canal num determinado período.
Share Aud.: Percentagem de tempo que é despendido a ver um dado canal relativamente ao tempo total de visão do meio (televisão) num determinado período.

Top produzido para programas “Net” (TeleReport), com duração superior a três minutos. Audiência corresponde à média ponderada das partes do programa. Não são considerados como programas: Sorteios e Tempo de Antena.

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Seguros PME

Proteja a sua PME de ciberataques

  • SegurosPME
  • 2 Outubro 2024

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Empresas

Masdar notifica Concorrência da compra da Terp

  • Lusa
  • 2 Outubro 2024

A Masdar "dedica-se à promoção e operação de projetos de energias renováveis de utilidade pública, projetos de redes comunitárias e consultoria de serviços energéticos".

A Masdar, que opera sobretudo na produção de energias renováveis, notificou a Autoridade da Concorrência (AdC) da aquisição do controlo exclusivo sobre a Terp, segundo uma nota publicada esta quarta-feira no site da AdC.

A Masdar “dedica-se à promoção e operação de projetos de energias renováveis de utilidade pública, projetos de redes comunitárias e consultoria de serviços energéticos”, indica a AdC, operando sobretudo na produção de energia fotovoltaica, de energia solar concentrada, de energia eólica e de energia produzida a partir de resíduos.

Já a Terp é focada na exploração de ativos de produção de energia renovável, juntamente com ativos de distribuição e transmissão de energia, sendo que “atualmente, o seu foco principal é a gestão de ativos de geração de energia renovável em Espanha e Portugal”. A Terp “realiza ainda estudos, consultoria, projetos e serviços de investigação e desenvolvimento relacionados com o setor das energias renováveis”, acrescenta a AdC.

Podem ser enviadas observações sobre este processo à Autoridade da Concorrência, no prazo de 10 dias úteis contados da publicação deste aviso.

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Prestadores

Expressglass aposta no SafeDrive para renovar os vidros de automóvel

  • ECO Seguros
  • 2 Outubro 2024

A rede de 90 lojas especializadas em vidro automóvel que trabalha com todas as seguradoras em Portugal tem uma nova tecnologia para oferecer apoio à condução.

Com a aquisição da unidade de negócios ADAS, da CardioID Technologies, o Grupo Expressglass, lançou a SafeDrive que “pretende oferecer soluções avançadas e abrangentes para a segurança e mobilidade rodoviária e tem como objetivo de liderar o caminho em inovação e segurança no setor automóvel”, diz a empresa.

Para Joana Marques, CEO da Expressglass, a aquisição da ADAS é uma oportunidade para a empresa se tornar líder nacional no mercado de sistemas avançados de assistência ao condutor.

“Vemos esta aquisição como uma oportunidade para nos tornarmos líderes nacionais no mercado de sistemas avançados de assistência ao condutor. Estamos entusiasmados e confiantes quanto ao futuro, uma vez que agora temos uma divisão especialista em Sistemas de Apoio Avançado à Condução (ADAS) para fornecer serviços complementares à nossa extensa rede de suporte técnico e comercial.”, referiu Joana Marques, CEO do Grupo ExpressGlass.

A CardioID é uma spinoff do Instituto Superior Técnico, criou tecnologias de biossensores de última geração com o objetivo de revolucionar a indústria da saúde. Através dos seus dispositivos, a SafeDrive já tem disponíveis o SafeAssist – Apoio avançado de condução através da inteligência artificial, SafeLocation – Telemática Geotab e gestão de frota, o SafeAware – Sistema de deteção de fadiga e distração do condutor e o Safelock – Sistema de prevenção da condução sob influência de álcool

Fonte da ExpressGlass explicou a ECOseguros que alguns dos produtos comercializados pela Safedrive são já incorporados diretamente pelos fabricantes nos novos modelos como, por exemplo, o módulo de deteção de ângulo morto em veículos pesados. Segundo a mesma fonte “nestas situações, e considerando a antiguidade do parque automóvel português de veículos ligeiros e pesados, existe um universo muito elevado de veículos para instalação da solução a posteriori como forma de modernizar o veículo e dotá-lo das novas tecnologias de apoio à condução”, conclui.

A Espressglass, adquirida em 2022 pelos suecos do CaryGroup, prevê faturar cerca de 20 milhões de euros em 2024 em Portugal, prevendo crescer o número de lojas de 90 para cerca de 100. Excluindo as lojas franchisadas o grupo tem 250 funcionários em Portugal prestando serviço a seguradoras, entre outros clientes, em 21 países.

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Internacional

Guterres diz que condenou implicitamente o Irão logo após ataque

  • Lusa
  • 2 Outubro 2024
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"Tal como fiz em relação ao ataque iraniano de abril", "condeno veementemente o ataque massivo com mísseis do Irão contra Israel", sublinhou Guterres.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, reagiu esta quarta-feira às críticas de Israel sob a sua reação ao ataque do Irão, afirmando ter condenado implicitamente o regime iraniano numa declaração divulgada na noite anterior. “Tal como fiz em relação ao ataque iraniano de abril, e como deveria ter sido óbvio que fiz ontem [terça-feira] no contexto da condenação que expressei, condeno veementemente o ataque massivo com mísseis do Irão contra Israel”, sublinhou Guterres durante uma reunião do Conselho de Segurança realizada na ONU.

Guterres falava numa reunião de emergência convocada para discutir a situação no Líbano foi feita pouco depois de Israel o ter declarado persona non grata e ter proibido a sua entrada no país por não ter condenado o ataque iraniano. “Qualquer pessoa que não condene inequivocamente o ataque hediondo do Irão a Israel não merece pôr os pés em solo israelita. Estamos a lidar com um secretário-geral anti-Israel, que apoia terroristas, violadores e assassinos”, referiu o ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Israel Katz, num comunicado divulgado esta manhã.

Na terça-feira, o líder das Nações Unidas referiu, na rede social X, condenar “a expansão do conflito no Médio Oriente” e apelou à calma, mas não fez qualquer referência específica a Teerão ou ao ataque.

O Governo do Irão lançou, na noite de terça-feira, cerca de 200 mísseis contra Israel, em retaliação pelo assassinato do líder do movimento islamita palestiniano Hamas, Ismail Haniyeh, do chefe do grupo xiita libanês pró-iraniano Hezbollah, Hasan Nasrallah, e de um general iraniano.

As Forças de Defesa de Israel disseram que a maioria dos mísseis foi intercetada com o apoio dos Estados Unidos e Washington garantiu que vai colaborar com Telavive na resposta a Teerão. O bombardeamento iraniano foi o segundo feito por este país diretamente contra Israel, após um outro realizado em abril em resposta a um ataque aéreo mortal ao consulado iraniano em Damasco, que Teerão atribuiu a Israel.

Na sequência do ataque iraniano, Israel pediu na terça-feira à noite uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, algo que o Irão também tinha solicitado no sábado, após uma vaga de ataques israelitas contra o sul do Líbano.

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Segurança Social

Governo aumenta em 3,5% as comparticipações no setor social com retroativos a janeiro

O primeiro-ministro anunciou que o Executivo vai atualizar os valores pagos pelo Estado por utente às instituições sociais com efeitos a janeiro. "É um ato de justiça, não é um ato de favor", disse.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou, esta quarta-feira, que o Governo vai atualizar o valor das comparticipações no setor social em 3,5% com efeitos retroativos a 1 de janeiro.

“A evolução dos preços, em alguma expressão, tem desequilibrado a balança nas estruturas residenciais para pessoas idosas, nos lares residenciais nos serviços de apoio domiciliário. A atualização que aqui fazemos, de 3,5% que retroage a 1 de janeiro de 2024, é a assunção que o Governo entendeu que esse desequilíbrio existia e é preciso repará-lo”, afirmou Montenegro na Residência Oficial do primeiro-ministro, no fim da assinatura dos acordos de compromisso com o setor solidário e social.

Para o chefe do Executivo, este “é um ato de justiça, não é um ato de favor”. “É justiça pura e dura, é o cumprimento de um compromisso”, reforçou. Apesar desta atualização extraordinária das comparticipações por utente das instituições sociais, Montenegro reconheceu que, “mesmo assim, não chega”.

Por isso, recordou que o Governo já decidiu “um aumento de 100%, uma duplicação da receita consignada em sede de IRS para instituições sociais”. “Passámos de 0,5% para 1%”, concretização.

Em maio, o Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que duplica o limite da consignação de receita de IRS para instituições solidárias, culturais, religiosas e ambientais, de 0,5% para 1%. Para entrar em vigor, o diploma tem de passar pelo crivo do Parlamento.

Esta medida produzirá efeitos na campanha de liquidação do IRS relativa aos rendimentos de 2024. “Ou seja, a partir do próximo ano, mas já com os rendimentos que estão a ser auferidos este ano, os portugueses poderão entregar mais às instituições que entendem prestar um serviço importante à comunidade”, explicou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, no final briefing daquele Conselho de Ministros.

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Fisco

Deputados vão ouvir diretora da AT e secretários de Estado sobre barragens

  • Lusa
  • 2 Outubro 2024

Os requerimentos do BE foram aprovados por unanimidade. Diretora da AT, secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, o ex-secretário de Estado e a autarca de Miranda do Douro chamados ao Parlamento.

Os requerimentos do BE para ouvir a Autoridade Tributária (AT), a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e a presidente da Câmara de Miranda do Douro no parlamento foram aprovados esta quarta-feira.

Na reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública foi discutido e votado o requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do BE para audições da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, da secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, do ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da presidente da Câmara de Miranda do Douro no parlamento, sobre a cobrança de impostos associada às barragens.

Estes requerimentos foram aprovados por unanimidade dos presentes. Nesta segunda-feira, a coordenadora do BE já tinha avançado que iria exigir explicações destes responsáveis na Assembleia da República, prometendo “perseguir a EDP” até que pague os impostos em causa.

“Corremos o risco de, em Portugal, beneficiarmos o infrator e de termos uma das maiores empresas do país a não pagar os impostos que são devidos pela venda milionária de uma concessão de seis barragens que só tem porque o Estado as concedeu e que, na verdade, são recursos naturais retirados a uma parcela do país, a uma população e a vários municípios”, sustentou, em conferência de imprensa, a líder do BE.

As declarações de Mariana Mortágua surgiram depois de o jornal Público ter noticiado reuniões entre a EDP e a AT, em 2016 e 2017, nas quais participou a diretora-geral, Helena Borges, e depois das quais o Fisco fez cair a tese de que o IMI teria que ser pago pelas elétricas.

Além destas reuniões que foram conhecidas esta semana, Mariana Mortágua apontou ainda um outro elemento recente que foi tornado público que tem a ver com o facto de o IRC e do imposto de selo que a EDP e a Engie devem por seis barragens, que totaliza 400 milhões de euros, não só não ter sido pago como caducar no final deste ano.

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