As empresas mais antigas e que mais exportam são as principais beneficiárias do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), revela um estudo do Banco de Portugal divulgado esta quinta-feira. O documento conclui também que os fundos foram canalizados para as empresas mais produtivas, mas essa conclusão só é válida caso sejam eliminadas da comparação as empresas cuja produtividade é significativamente superior à média nacional (os outliers).

“Uma comparação com o universo das empresas privadas não financeiras na economia portuguesa revela que as empresas beneficiárias do PRR apresentam uma idade média e mediana superior à observada no total da economia, independentemente da dimensão”, lê-se no Boletim Económico de outubro. “As empresas beneficiárias são, em média, 11 anos mais antigas”, precisa o estudo.

“No que respeita à abertura ao exterior, as empresas beneficiárias destacam-se por uma maior intensidade exportadora, particularmente acentuada nas microempresas e PME, onde o peso das exportações atinge, em média, 32% do volume de negócios, contrastando com os 7% observados no total dessas empresas”, acrescenta o documento.

“Estas empresas tendem, também, a ser mais produtivas. Apesar disso, nas grandes empresas, a média é muito inferior, devido a uma minoria de empresas não beneficiárias com produtividade muito elevada”, explica o BdP, que sustenta a sua conclusão pelo facto de a mediana ser superior nas empresas beneficiárias do PRR e o percentil 75 ser superior. Os outliers são observações que estão “acima do terceiro quartil mais 1,5 vezes o intervalo interquartil”.

O estudo revela ainda que o número de entidades com projetos aprovados é semelhante entre micro, pequenas, médias e grandes empresas. No entanto, como seria de esperar, o valor médio aprovado por entidade é superior nas grandes empresas. Mas o estudo, feito com base em dados da Recuperar Portugal e da Informação Empresarial Simplificada de 2022, mostra que quase metade dos fundos aprovados se destina às micro e pequenas empresas.

As indústrias transformadoras, como o fabrico de produtos químicos, fibras sintéticas, pasta e papel; as atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, nomeadamente, investigação científica e desenvolvimento; e as atividades financeiras e de seguros são as que recolhem os montantes mais significativos. Acumulam 70% dos fundos aprovados, mais do dobro do seu peso no total da economia (30%).

Já “as atividades relacionadas com o comércio a grosso e a retalho, apesar de serem as mais preponderantes na economia, são pouco expressivas em termos de montantes aprovados”, revela o Banco de Portugal.

Mas os beneficiários do PRR não são apenas as empresas. Aliás, a distribuição dos montantes aprovados são mais elevados no caso das empresas públicas (fora do perímetro), seguidos pelas Administrações Públicas e, por último, pelo setor privado.

Os projetos de maior dimensão são das empresas públicas fora do perímetro das administrações públicas, resultado das verbas atribuídas ao Banco Português do Fomento (268 milhões de euros), às Águas do Algarve (169 milhões de euros) e à Empresa de Eletricidade da Madeira (97 milhões de euros). E são estas verbas do Banco de Fomento atribuídas depois a capitais de risco para chegar às empresas que justificam o facto de as atividades financeiras surgirem em terceiro lugar. EM causa estão beneficiários como a Crest, a OxyCapital, a 3XP Global, a Touro ou a Growth, só para mencionar as cinco maiores beneficiárias.

Mas, é nas Administrações Públicas que se encontram as entidades com as maiores dotações aprovadas: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (756 milhões de euros), Metropolitano de Lisboa (748 milhões), Infraestruturas de Portugal (512 milhões), Metro do Porto (418 milhões) e Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (301 milhões).

O Banco de Portugal alerta que, “nos grandes projetos a percentagem de pagamento é baixa”: 19% nas cinco entidades com maiores valores aprovados.

A constatação de atrasos é transversal a todo o documento, mas é também reconhecido que o problema não é apenas nacional. Ainda assim, Portugal está abaixo da zona euro quer ao nível do cumprimento das metas e marcos, quer do recebimento dos fundos. O cumprimento das metas e marcos a nível da zona euro é de 28%, mas em Portugal é de 23%. Mas, assim que quinto pedido de desembolso receber luz verde da Comissão Europeia – e se tudo o resto se mantivesse constante – Portugal passaria para 32%.

“Seria preciso submeter e aprovar o pedido para a sexta tranche ainda em 2024, para recuperar o atraso no cumprimento de metas e marcos face ao planeado”, lê-se no Políticas em Análise do Boletim Económico de outubro de 2024, dedicado ao tema “A implementação do PRR em Portugal”.