Gouveia e Melo já pediu registo de marca para avançar para Belém

Almirante vai avançar com a candidatura após as legislativas, pois não quer interferir ou perturbar processo eleitoral.

Henrique Gouveia e Melo está mais perto de apresentar a candidatura a Belém e prova disso é o pedido de registo da marca presidencial “Movimento Gouveia e Melo Presidente”, realizada no dia 27 de fevereiro por Hugo Telinhos Braga.

A marca foi pedida para registo no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e publicada no boletim do INPI no dia 11 de março, lê-se no documento que o ECO teve acesso.

O almirante vai avançar com a candidatura após as legislativas, pois não quer interferir ou perturbar processo eleitoral, avançou o Observador. Assim que o novo Governo tomar posse, o que deverá acontecer em maio, Gouveia e Meio irá formalizar a “candidatura a Belém”.

O mês passado Gouveia e Melo disse que “não existe nenhum tabu” em relação a uma possível candidatura a Belém, mas deixou claro não ter “nenhuma pressa”.

Marques Mendes, candidato a Belém, já tinha confirmado que Gouveia e Melo será candidato à Presidência da República.

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TAP lamenta greve na Portugália e garante “normalidade”

Companhia aérea considera que motivo do protesto "é de difícil compreensão" e diz que já tomou "todas as medidas possíveis para mitigar o efeito desta greve junto dos passageiros".

A TAP lamenta a greve a tempo parcial dos pilotos da Portugália, que se iniciou esta quarta-feira e prolonga-se até 27 de março, considerando que o motivo do protesto “é de difícil compreensão”. Garante que a operação da companhia decorrerá com normalidade.

A TAP lamenta a greve parcial do Sindicato dos Pilotos de Linhas Aéreas (SIPLA) para a Portugália de 12 a 27 de março, entre as 3h00 e as 9h00″, diz a transportadora aérea numa resposta enviada ao ECO. A companhia “reitera a importância da PGA para o Grupo TAP e mantém-se, como sempre, aberta ao diálogo e a soluções que permitam um entendimento, desde que não seja colocada em risco a sustentabilidade do Grupo e de todos os seus Trabalhadores”, acrescenta.

“Na impossibilidade de um consenso que permita evitar um protesto cuja razão de ser é de difícil compreensão, a TAP tomou já todas as medidas possíveis para mitigar o efeito desta greve junto dos passageiros“, diz ainda, assegurando que “a operação da TAP decorrerá com normalidade neste período“.

A greve a tempo parcial na Portugália, convocada pelo SIPLA, avançou a partir desta quarta-feira, depois de falhada uma última tentativa da parte da administração para evitar a paralisação, que decorre até 27 de março.

“Na terça-feira à tarde teve lugar uma reunião com a administração, numa última tentativa de evitar/adiar a greve. Não houve acordo com a empresa e a greve vai avançar“, respondeu ao ECO a direção do SIPLA.

Segundo o SIPLA, durante “o horário da greve (entre as 3 e as 9h da manhã), num total de 27 voos programados, apenas foi efetuado um (96% de adesão). Os voos têm sido substancialmente atrasados e outros cancelados”, diz.

Na origem da greve está o descontentamento dos pilotos da Portugália com as alterações ao Regulamento do Recurso à Contratação Externa (RRCE), que obriga a TAP a indemnizar os seus pilotos caso ultrapasse o limite de contratação de voos de outras companhias, incluindo a Portugália.

A companhia aérea teve de pagar cerca de 60 milhões aos pilotos da TAP em indemnizações no ano passado e como contrapartida pela alteração do RRCE, que elevou o limite para 20% das horas voadas, mas manteve a Portugália como uma transportadora externa, estatuto que não se altera mesmo com a já anunciada aquisição pela TAP SA.

Na aprovação do pré-aviso, o SIPLA argumentou que a paralisação visa “salvaguardar os postos de trabalho hoje em risco iminente”, já que “temem pelo futuro da empresa” que atualmente emprega 900 trabalhadores. O sindicado reclama que o limite à contratação externa passe para 25% e quer suprimir “suprimir o impedimento a que a Portugália tenha no seu COA [certificado de operador de transporte aéreo] outras aeronaves além das que existem atualmente, o que culminaria na sua extinção quando estas chegassem ao seu fim de vida”.

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Governo recolheu mais de mil contribuições para Agenda Nacional de IA antes da crise política

Ministério da tutela diz que recebeu 1.217 "contribuições" na consulta pública sobre a política nacional para a inteligência artificial (IA). Calendário ameaçado pela crise política.

O Ministério da Juventude e Modernização recolheu mais de mil contribuições para a construção da Agenda Nacional de Inteligência Artificial (IA), um instrumento de política pública que visa “definir o caminho para o desenvolvimento e aplicação” da IA em Portugal. O prazo de recolha iniciou-se a 30 de janeiro e terminou no dia 28 de fevereiro.

Questionado sobre o número de participações na consulta pública, o gabinete da ministra Margarida Balseiro Lopes respondeu esta quarta-feira que “foram recebidas 1.217 contribuições ao longo do processo”.

A Agenda Nacional de IA faz parte da Estratégia Digital Nacional definida por este Governo e levou a ministra da tutela a realizar três “sessões públicas” em janeiro, em Lisboa, Évora e Porto.

Em resposta ao ECO, o Ministério aponta ter recebido ainda outros contributos nessas sessões, assim como em “reuniões privadas de auscultação”. Estes “consistem não só” em sugestões e propostas como também em “medidas e ações concretas”, ressalva fonte oficial.

O calendário do Governo prevê a apresentação desta agenda “no final do primeiro trimestre”, coincidindo com o lançamento da primeira versão do modelo de IA generativa Amália, anunciado em novembro, no palco da Web Summit, pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e que também está previsto ser apresentado até ao fim deste mês.

Mas este calendário está agora em risco, depois de esta terça-feira o Parlamento ter retirado a confiança ao Governo, o que deverá levar à dissolução da Assembleia da República e convocação de eleições antecipadas nos próximos dias, que o Presidente da República já apontou para maio.

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Alibaba lança modelo de IA capaz de interpretar emoções humanas

Grupo chinês disponibilizou um novo modelo de IA que diz ser capaz de interpretar emoções humanas, como raiva ou felicidade. Empresa tenta fazer frente à OpenAI.

O grupo chinês Alibaba desenvolveu um modelo de inteligência artificial (IA) que diz ser capaz de interpretar emoções humanas. Em duas demonstrações, o R1-Omni aparenta conseguir descrever o estado emocional de uma pessoa a partir de um vídeo, assim como o seu vestuário e o ambiente envolvente.

“Focamo-nos no reconhecimento de emoções, uma tarefa em que tanto as modalidades visuais como de áudio desempenham papéis cruciais”, explicam os autores do modelo disponibilizado em regime de código aberto (open source). “O R1-Omni demonstra capacidades superiores de raciocínio, permitindo um entendimento mais claro de como a informação visual e sonora contribui para o reconhecimento de emoções”, acrescentam.

Num dos vídeos usados para demonstração, o modelo interpreta corretamente que se trata de um homem com um casaco castanho e cabelo escuro, que “apresenta um estado emocional de confusão, raiva e excitação”. Noutro vídeo, o modelo responde, também corretamente, que se trata de uma mulher com uma fita vermelha na cabeça, que aparenta estar “feliz”.

O avanço da Alibaba dá-se numa altura em que a empresa tenta posicionar-se como um player inovador no campo da IA generativa, competindo com a norte-americana OpenAI, que disponibilizou este ano o novo modelo GPT-4.5, capaz de entender melhor as nuances dos pedidos dos utilizadores.

De acordo com a Bloomberg, que noticiou primeiro o novo modelo da Alibaba, o CEO da empresa, Eddie Wu, disse em fevereiro aos analistas que alcançar a inteligência artificial geral (AGI, na sigla em inglês) é agora o “principal objetivo” do grupo. A AGI é uma área teórica da IA que visa desenvolver um modelo com inteligência e capacidades cognitivas semelhantes às dos humanos e é também a principal missão da OpenAI, criadora do ChatGPT.

Em simultâneo, a Alibaba está também a competir internamente com a DeepSeek, uma startup chinesa relativamente obscura que ganhou fama mundial este ano graças ao seu modelo R1, capaz de imitar o raciocínio humano por uma fração do investimento que tem sido feito pelas concorrentes nos EUA.

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“Parlamento não deu uma oportunidade a Portugal”. Patrões preocupados com efeitos da queda do Governo

CIP, CCP e CTP alertam para cenário internacional marcado por instabilidade e mostram-se preocupados com impacto da queda do Governo. Armindo Monteiro aponta "problema de produtividade" na AR.

O Parlamento não deu uma oportunidade a Portugal“. As palavras são do presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), que se mostra preocupado com o impacto no país da queda do Governo de Luís Montenegro, numa altura em que o cenário internacional está também marcado por instabilidade. Em declarações ao ECO, Armindo Monteiro critica o “não esforço de convergência” entre os partidos com assento na Assembleia da República.

Armindo Monteiro, presidente da CIP, em entrevista ao ECO - 28FEV24
Armindo Monteiro, presidente da CIP, em entrevista ao ECO.Hugo Amaral/ECO

“Aquilo a que assistimos ontem [na terça-feira] no Parlamento foi a uma tática pré-eleitoral, e não um esforço concreto de convergência dos partidos para salvaguarda dos interesses do país. O Parlamento não teve como principal preocupação os interesses do país”, sublinha o patrão dos patrões.

Na tarde de terça-feira, foi discutida e votada uma moção de confiança, tendo PS, Chega, BE, PCP, PAN e Livre ditado o seu chumbo e, consequentemente, a queda do Governo que tomou funções há menos de um ano.

Em reação, Armindo Monteiro nota que “havia um entendimento” sobre a forma de escrutínio do primeiro-ministro — a Comissão Parlamentar de Inquérito, como propôs o PS e chegou a admitir o Governo –, mas “o ponto de discórdia foi o prazo“, o que, na visão do presidente da CIP, é de criticar.

“O Parlamento tem um problema de produtividade“, atira Armindo Monteiro. “Se os partidos tinham interesse em escrutinar e só não se entenderam no prazo, parece-me que é um problema de produtividade, de fazer no tempo oportuno em vez de no tempo político”, insiste.

Se os partidos tinham interesse em escrutinar e só não se entenderam no prazo, parece-me que é um problema de produtividade.

Armindo Monteiro

Presidente da CIP

Ao ECO, o líder da CIP diz ainda estar preocupado por três razões: não só por não haver convergência dos partidos em torno dos interesses nacionais, mas também por não haver um “sentimento de privilegiar a prosperidade em Portugal“. E, pior, pela dificuldade que se adivinha na governação do país, após a nova ida às urnas.

“Continuamos a insistir na tática partidária e não em unir esforços”, lamenta Armindo Monteiro, que chama a atenção para o cenário repleto de “perigos internacionais” — como as tarifas alfandegárias impostas pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump — que serve de pano de fundo a esta crise política em Portugal.

CCP com preocupação redobrada

João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), em entrevista ao ECO - 27FEV24
João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), em entrevista ao ECO.Hugo Amaral/ECO

Também da parte da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) chega a mensagem de que é lamentável que o país seja “novamente confrontado com a realização de eleições legislativas”, passado pouco mais de um ano desde a última ida às urnas, especialmente quando o resultado “poderá conduzir a um novo ciclo de instabilidade política“.

“As empresas precisam de estabilidade e previsibilidade para a prossecução da sua atividade, principalmente num contexto internacional marcado pela incerteza“, salienta a CCP, numa nota enviada às redações, em linha com o expresso pelo presidente da CIP.

A confederação liderada por João Vieira Lopes lembra também que já estava preocupada com o atraso no cumprimento das expectativas das empresas, “quer do ponto vista fiscal, quer económico”, sentimento que agora é agravado, “face aos previsíveis agravamentos decorrentes de mais esta mudança a curto prazo no elenco governativo”.

“A CCP apela a que todos os partidos políticos se comprometam — em caso de vitória eleitoral — com a adoção de procedimentos céleres que agilizem a tomada de decisões fundamentais para o país“, assinala a confederação.

Também Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), confessa-se preocupado com a atual situação política, especialmente face à “incerteza de âmbito internacional” que servem de pano de fundo. “E não me parece que esta intranquilidade seja apenas para dois meses. É que não se vislumbra que as soluções que possam resultar após as eleições sejam mais tranquilizadoras ou mais clarificadoras que as atuais. Ou seja, a possibilidade de uma necessária maioria governativa e estável ao que tudo indica, vai estar ainda mais fragilizada“, projeta o responsável.

Já da parte da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), o secretário-geral, Luís Mira, entende que “a queda de um governo é sempre um fator de potencial instabilidade para o país“, mas garante que “as empresas estão preparadas para continuar a funcionar normalmente“.

“No caso da agricultura, a atividade não para e as culturas não esperam pelas eleições nem pelo Governo. Além disso, julgo que não há razão para que o Plano de Recuperação e Resiliência não avance e penso que a Administração Pública tem de estar preparada para continuar a funcionar com normalidade, até porque o regime faz atualmente cinquenta anos e os portugueses estão já habituados a estas situações“, afirma o responsável.

O ECO também questionou a a UGT, que remeteu declarações para momento posterior à decisão do Presidente da República.

Em contraste, do lado dos sindicatos, Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP, já defendeu que não há que ter receio em relação ao futuro, criticando a atuação do Governo de Luís Montenegro, não só nesta crise — “teve muito tempo para ultrapassar os obstáculos”, entende –, mas em relação ao último ano, tendo em conta que, nomeadamente, os salários portugueses continuam a compara mal.

(Notícia atualizada com declarações da CAP e CTP)

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Montenegro pede a Marcelo eleições rapidamente e afasta qualquer “perturbação” no funcionamento do Governo

Primeiro-ministro defende que eleições antecipadas são a única solução para ultrapassar crise política e garante que estão garantidas as condições para o regular funcionamento das instituições.

O primeiro-ministro foi a Belém defender que crise política só é ultrapassável com a realização de eleições antecipadas, e o mais rapidamente possível, mas garante que “não há razão para alarme“. Segundo Luís Montenegro, estão asseguradas todas as condições para o regular funcionamento das instituições.

A solução para este impasse deve passar pela realização de eleições legislativas antecipadas que devem decorrer o mais rápido que for possível“, afirmou Luís Montenegro, em declarações aos jornalistas, no Palácio de Belém, após ser recebido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Reiterando que as eleições antecipadas “não sendo um cenário desejável”, são o possível para ultrapassar a crise política, após o chumbo na terça-feira da moção de confiança no Parlamento e que ditou o derrube do Governo. O primeiro-ministro defendeu, contudo, que apesar de compreender que “haja apreensão” considera que “não há razão para alarme” e que o regular funcionamento das instituições está assegurado.

Não vai haver uma perturbação nem do ponto de vista do funcionamento do Governo, da Administração Pública, nem da economia neste período“, disse.

Montenegro reiterou ainda que o país tem “uma situação económica, financeira e social estabilizada”, o que lhe permite “ter esta situação política nos próximos dois meses sem prejudicar a vida das pessoas e a vida do país”.

Temos a consciência que esta não é uma situação normal no sentido em que a legislatura deveria durar quatro anos. Foi possível ter quase um ano de exercício governativo em quase estabilidade política“, vincou.

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Amadeu Guerra abriu “averiguação preventiva” sobre empresa familiar de Montenegro

Procurador-Geral da República confirma a existência de três denúncias anónimas sobre a polémica empresa familiar de Montenegro, mas ainda não existem indícios suficientes para a abertura de inquérito.

O Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, revelou que recebeu três denúncias anónimas relativas à empresa de Luís Montenegro, tendo decidido abrir uma averiguação preventiva na sequência das mesmas. Para já, o titular da investigação criminal não vê indícios suficientes para a abertura de um inquérito, mas o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) está a avaliar as queixas relacionadas com a Spinumviva.

Amadeu Guerra declarou que a PGR esteve a “recolher elementos” e que, da informação recolhida, “até agora não há fundamento para abrir qualquer inquérito”, não tendo adiantado prazos, mas explicando que a averiguação preventiva terá como base informações obtidas em fontes abertas. Além disso, serão pedidos dados a várias entidades, de forma não vinculativa. “Vai demorar o tempo que for preciso”, afirmou.

“Não são meios intrusivos”, acrescentou, o que significa que não há escutas nem buscas. “Temos mais do que uma denúncia, estivemos a recolher elementos e, dos elementos que recolhemos, não há fundamento para abrir inquérito e por isso abrimos uma averiguação preventiva e com os meios possíveis para a mesma. Ou seja, não podemos usar meios intrusivos, são meios em fontes abertas e pedidos a entidades terceiras, que podem aceitar ou não.”

Uma averiguação preventiva é um mecanismo usado pelo Ministério Público quando entende que não há indícios suficientes para abrir um inquérito criminal. Este mecanismo pode culminar em arquivamento ou abertura de um inquérito formal.

Há dez dias, a Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou que tinha recebido uma denúncia anónima sobre a polémica empresa do primeiro-ministro, que conduziu a que o Governo apresentasse uma moção de confiança no Parlamento, que acabou chumbada esta terça-feira, o que deverá conduzir a eleições legislativas antecipadas.

Esta informação surge um dia depois da queda do Governo, na sequência do chumbo da moção de confiança apresentada pelo executivo de Luís Montenegro. O ECO tenta há cinco dias obter uma resposta do PGR sobre a primeira denúncia anónima, mas nunca recebeu resposta, até esta quarta-feira.

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Portugal em grande estilo: o roteiro exclusivo que conquistou um influenciador global

  • Rita Ibérico Nogueira
  • 12 Março 2025

A parceria entre a Luxury Tours Portugal e Louis-Nicolas Darbon promove o turismo de luxo em Portugal, combinando arte, exclusividade e experiências que reforçam o país no segmento premium.

Portugal continua a dar nas vistas como um dos destinos mais exclusivos da atualidade. A mais recente parceria entre a Luxury Tours Portugal e o influente artista francês Louis-Nicolas Darbon não só reforça esta posição, como também eleva a oferta turística nacional a um patamar inédito. O resultado? Um roteiro exclusivo que percorre algumas das regiões mais emblemáticas do país, desde o Porto e Vale do Douro até Lisboa, Sintra, Cascais e Comporta, proporcionando uma experiência incomparável para os viajantes mais exigentes.

Louis-Nicolas Darbon, com mais de 600 mil seguidores nas redes sociais e uma carreira consolidada no mercado de arte contemporânea, tornou-se o parceiro ideal para este projeto. Com exposições realizadas em cidades como Londres, Nova Iorque, Hong Kong e Tóquio, o artista francês alia a sua paixão pela arte e moda a um conhecimento profundo do segmento de luxo. A Luxury Tours Portugal viu nesta colaboração uma oportunidade estratégica para atrair um público internacional altamente qualificado e amante de experiências exclusivas.

Silvia Ferreira, CEO do Grupo Wine Tourism in Portugal, destaca que esta parceria gerou um impacto imediato: “Os mercados dos Estados Unidos, França e Portugal reagiram de forma muito positiva a esta estratégia, e já estamos a receber múltiplos contactos para experiências semelhantes”. Com um custo que pode ascender a 10 mil euros por pessoa, esta viagem personalizada não só justificou o investimento da empresa, como também impulsionou o reconhecimento digital da marca no segmento de turismo de luxo.

Uma viagem imersiva pelo melhor de Portugal
A experiência exclusiva desenhada para Louis-Nicolas Darbon começou no Porto, onde o artista explorou a riqueza vinícola das Caves Graham’s, antes de desfrutar de um almoço no requintado Vila Foz Hotel & SPA. A jornada seguiu com um cruzeiro a bordo de uma embarcação italiana de 14 metros, culminando num jantar no estrelado restaurante Vinha, assinado pelo chef Henrique Sá Pessoa. A estadia decorreu no elegante Vinha Boutique Hotel.

No segundo dia, o destino foi o Vale do Douro, onde um cruzeiro num clássico iate de madeira do século XIX marcou o início da experiência. A bordo de um jipe, Darbon explorou os pontos mais altos das vinhas, antes de um almoço na histórica varanda da Quinta do Vesúvio. A visita seguiu para a Quinta do Crasto, terminando com um jantar na Quinta de Ventozelo e pernoita na Casa Grande da propriedade.

Já em Lisboa, a experiência tornou-se ainda mais exclusiva, com estadia no luxuoso Verride Palácio de Santa Catarina e um passeio de helicóptero sobre a costa de Cascais. Sintra foi o destino seguinte, com alojamento no Penha Longa Resort Hotel e um jantar de degustação no estrelado Lab By Sergi Arola. A penúltima etapa da viagem levou o artista até à Comporta, passando pelo THE SPOT, na Fortaleza do Guincho, e finalizando com um jantar no sofisticado Xtian Restaurant, no Hotel Vermelho Melides. A experiência terminou com o regresso a Lisboa e uma despedida marcada pela exclusividade que define a Luxury Tours Portugal.

Com o sucesso desta parceria, o grupo está já a planear novas experiências exclusivas para a Madeira e Algarve, regiões que, segundo Sílvia Ferreira, “têm um enorme potencial para atrair turistas exigentes”. Além disso, a empresa estuda a internacionalização da sua marca em Espanha e França, mercados onde Louis-Nicolas Darbon possui uma presença consolidada, podendo atuar como embaixador de experiências de luxo.

A Luxury Tours Portugal fortalece assim a sua posição como referência no turismo de alto nível, contribuindo para a afirmação de Portugal como destino obrigatório para quem procura sofisticação, exclusividade e autenticidade. Esta colaboração ilustra como o país se tem reinventado para responder às exigências de um público global que valoriza o luxo na sua forma mais pura e diferenciada.

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Euribor desce a três, a seis e a 12 meses

  • Lusa
  • 12 Março 2025

Esta quarta-feira, as taxas Euribor desceram em todos os prazos: a três meses para 2,527%, a seis meses para 2,372% e a 12 meses para 2,431%.

A Euribor desceu esta quarta-feira a três, a seis e a 12 meses em relação a terça-feira, mas manteve-se acima de 2,5% no prazo mais curto. Com estas alterações, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter descido as taxas diretoras em 25 pontos base na passada quinta-feira, a taxa a três meses, que baixou para 2,527%, continuou acima da taxa a seis meses (2,372%) e da taxa a 12 meses (2,431%).

  • A taxa Euribor a seis meses, que passou em janeiro de 2024 a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, baixou para 2,372%, menos 0,021 pontos.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor recuou para 2,431%, menos 0,018 pontos.
  • No mesmo sentido, a Euribor a três meses baixou, ao ser fixada em 2,527%, menos 0,026 pontos, depois de ter estado a subir em cinco sessões consecutivas.

Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a janeiro indicam que a Euribor a seis meses representava 37,75% do stock de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que as Euribor a 12 e a três meses representavam 32,52% e 25,57%, respetivamente.

A taxa Euribor a três meses entra no cálculo da taxa base dos Certificados de Aforro, que é determinada mensalmente no antepenúltimo dia útil de cada mês, para vigorar durante o mês seguinte, e não pode ser superior a 2,50% nem inferior a 0%. A taxa de juro bruta para novas subscrições de Certificados de Aforro, Série F, foi fixada de novo em 2,500% em março de 2025.

Em termos mensais, a média da Euribor em fevereiro voltou a descer a três e a seis meses. A Euribor a 12 meses, que tinha subido em janeiro pela primeira vez depois de nove meses a cair, também desceu em fevereiro. Assim, a média da Euribor a três, seis e a 12 meses em fevereiro desceu 0,177 pontos para 2,525% a três meses, 0,154 pontos para 2,460% a seis meses e 0,118 pontos para 2,407% a 12 meses.

Como antecipado pelos mercados, o BCE decidiu em 5 de março reduzir, pela quinta vez consecutiva em seis meses, as taxas de juro diretoras em um quarto de ponto, para 2,5%. A presidente do BCE, Christine Lagarde, deu a entender que a instituição está preparada para interromper os cortes das taxas de juro em abril, numa altura em que os juros das dívidas soberanas estão a subir. A próxima reunião de política monetária realiza-se em 16 e 17 de abril em Frankfurt.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Ministro das Finanças mantém em 2025 nível das cativações

Decreto-lei que estabelece as normas da execução do Orçamento do Estado para 2025 mantém nível das cativações dos serviços do Estado em 4%.

O Governo manteve o mesmo nível de restritividade na regra das cativações, determinando que ficam sujeitos a cativação os valores que excedam em 4% o nível a partir do qual os serviços do Estado estão sujeitos a esta restrição. A imposição está prevista no decreto-lei que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

“Ficam sujeitos a cativação nos orçamentos totais das entidades da Administração Central os valores que, face à execução orçamental acumulada a dezembro de 2024, excedam em 4% o valor global de cada um dos agrupamentos respeitantes a despesas com pessoal, excluindo abonos variáveis e eventuais, a outras despesas correntes e a transferências para fora das Administrações Públicas”, pode ler-se na publicação em Diário da República. Estas cativações acrescem às já previstas no OE2025.

Desde o Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) que os ministro das Finanças mantêm no decreto-lei da execução orçamental o nível de cativações em 4%, quando no Orçamento para 2022 o nível era de 2%.

Como tradicionalmente, ficam de fora as despesas das Forças Nacionais Destacadas e das instituições do ensino superior, bem como “as despesas com vinculações externas e obrigatórias” e “as despesas afetas a projetos e atividades cofinanciadas por fundos europeus e internacionais de natureza não reembolsável”.

Também se excetuam as transferências associadas a encargos com pensões e outros abonos suportados pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), assim como as despesas a Lei de Programação Militar e “as despesas destinadas ao pagamento dos encargos contratuais com o Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração“.

Paralelamente, ficam sujeitos a uma cativação de 40% nos orçamentos das entidades da Administração Central do Estado as despesas relacionadas com papel, consumíveis de impressão, impressoras e outros equipamentos, embora deva “ser concedida uma descativação de 20% das despesas previstas no número anterior quando associadas a programas de desmaterialização ou outras iniciativas conducentes à diminuição de utilização de papel e consumíveis de impressão”.

O decreto-lei da execução orçamental prevê ainda que a descativação e a utilização total ou parcial das verbas cativas está dependente do responsável da área setorial, “sem possibilidade de delegação, salvo em outro membro do Governo tendo em consideração a necessidade de concretizar as autorizações de contratação já concedidas”.

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INE confirma que inflação desacelerou para 2,4% em fevereiro

  • Joana Abrantes Gomes
  • 12 Março 2025

Subida dos preços abrandou uma décima face à taxa de inflação de 2,5% observada em janeiro. Energia explica em grande parte a desaceleração.

A inflação desacelerou para 2,4% em fevereiro, 0,1 pontos percentuais abaixo da taxa verificada em janeiro, segundo os dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), confirmando a estimativa rápida.

Esta desaceleração deve-se, sobretudo, à diminuição do agregado relativo aos produtos energéticos para 1,5%, o que equivale a uma queda de nove décimas face aos 2,4% registados no mês precedente.

Fonte: INE

Em sentido inverso, o índice referente aos produtos alimentares não transformados acelerou para uma variação de 2,4%, depois de em janeiro ter aumentado 1,8%.

No que toca ao indicador de inflação subjacente, que exclui os produtos alimentares não transformados e energéticos, houve uma revisão em alta, verificando-se um abrandamento para 2,5% em fevereiro, em vez dos 2,4% avançados na estimativa inicial, o que representa uma descida de duas décimas face ao registado em janeiro (2,7%).

Já o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) português, o indicador utilizado para fazer a comparação com os restantes países europeus, registou uma variação homóloga de 2,5% e não de 2,4%, uma desaceleração face aos 2,7% do mês anterior.

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“A estabilidade de preços é mais crucial do que nunca”, defende Christine Lagarde

A presidente do BCE alerta que os riscos geopolíticos atingiram níveis não vistos desde a Guerra Fria e os choques sob a economia são "mais incertos, maiores e possivelmente mais persistentes".

Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu (BCE), alertou esta quarta-feira para os desafios que a incerteza geopolítica coloca à política monetária e sublinhou que o compromisso com a estabilidade dos preços é agora “mais importante do que nunca”.

Num discurso proferido no 25.º encontro “ECB and Its Watchers”, organizado pela Universidade Goethe em Frankfurt, Christine Lagarde sublinhou que o BCE terá de manter uma “agilidade para responder a novos choques”, embora sempre dentro de “um quadro bem definido que limite reações de curto prazo e discricionariedade descontrolada”.

A presidente do BCE reconheceu que o contexto atual está profundamente alterado, marcado por incertezas geopolíticas crescentes e riscos económicos mais elevados que alavancam as incertezas. “Certezas estabelecidas sobre a ordem internacional foram postas em causa. Algumas alianças tornaram-se tensas”, afirmou Christine Lagarde, destacando que os indicadores de risco geopolítico estão em níveis nunca vistos desde a Guerra Fria, excetuando períodos de guerra ou grandes ataques terroristas.

Se as expectativas de inflação estivessem tão mal ancoradas como na década de 1970, as taxas diretoras teriam de ter subido para 8% no pico do recente ciclo de aperto para controlar a inflação.

Christine Lagarde

Presidente do BCE

No seu discurso desta quarta-feira, Christine Lagarde explicou que o atual ambiente económico é caracterizado por choques “mais incertos, maiores e possivelmente mais persistentes”. A presidente do BCE enfatizou que estes novos choques têm origem principalmente no comércio internacional, na defesa e nas alterações climáticas.

Além disso, alertou para uma possível mudança na magnitude dos choques inflacionistas: “A inflação reage desproporcionalmente mais forte a grandes choques, enquanto pequenos choques não desencadeiam reações significativas.”

Christine Lagarde destacou também o papel crucial das expectativas de inflação na política monetária do BCE. Segundo a presidente da instituição responsável pela política monetária do Eurosistema, “se as expectativas de inflação estivessem tão mal ancoradas como na década de 1970, as taxas diretoras teriam de ter subido para 8% no pico do recente ciclo de aperto para controlar a inflação” — um cenário que teria custos muito elevados para a economia.

Neste contexto mais volátil e incerto, Christine Lagarde voltou a defender que o BCE não pode comprometer-se antecipadamente com um determinado caminho das taxas de juro: “Quando o tamanho e distribuição dos choques tornam-se altamente incertos, não podemos fornecer certezas comprometendo-nos com uma trajetória específica das taxas”. Em vez disso, afirmou ser essencial fornecer clareza sobre como o BCE reagirá perante diferentes cenários: “Mesmo quando não podemos fornecer certezas sobre o rumo das taxas de juro, podemos fornecer clareza sobre a nossa função de reação”.

Esta postura está alinhada com o comunicado da última reunião do BCE, realizada a 6 de março, em que é referido explicitamente que o Conselho do BCE não se compromete antecipadamente com um determinado rumo das taxas de juro futuras. A mesma mensagem foi passada e reforçada com Christine Lagarde na conferência de imprensa após a reunião do BCE, sublinhando que há riscos e incertezas “enormes” e “em todo o lado” que impedem a instituição de se comprometer sobre o ritmo das próximas descidas.

Christine Lagarde deixa claro que o caminho da política monetária será pautado por uma gestão prudente e adaptativa, evitando compromissos rígidos quanto à evolução futura das taxas de juro. Ao reforçar a importância das expectativas de inflação bem ancoradas e de uma comunicação transparente sobre as suas decisões, a líder do BCE procura assegurar a confiança dos mercados e minimizar os custos económicos associados aos choques inflacionistas.

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