As seguradoras deverão pagar entre 100 a 300 milhões de dólares (cerca de 92 a 275 milhões de euros) pelos danos provocados pela colisão entre o navio de carga de bandeira portuguesa e o petroleiro norte-americano na costa de Inglaterra no mar do Norte, prevê a Morningstar DBRS.

Apesar destas perdas serem financeiramente viáveis para o setor dos seguros marítimos a nível mundial, o incidente aumenta as preocupações da agência quanto à rentabilidade deste ramo de atividade. A consideração surge devido aos sinistros do ano passado que levaram a avultadas perdas, como o colapso da ponte de Baltimore e os ataques no Mar Vermelho.

“Embora o nível de perdas estimadas resultantes deste evento seja viável para o setor global de seguros marítimos, levanta preocupações sobre a lucratividade desse setor de negócios”, diz Marcos Alvarez, diretor administrativo da Global Financial Institution Ratings. “No entanto, não esperamos que este evento afete materialmente o perfil de crédito das seguradoras marítimas em 2025”, refere o responsável.

A colisão entre o Solong, o navio de bandeira portuguesa, e o norte-americano Stena Immaculate vai ativar “várias apólices de seguro, incluindo as de casco e maquinaria, responsabilidade civil e carga marítima”. “As perdas por responsabilidade civil (protection and indemnity insurance ou P&I) e salvamento excederão o custo dos sinistros do casco e da carga”, indica a agência. Ainda não são conhecidas as seguradoras que serão chamadas a indemnizar pelo acidente.

As imagens mostram que ambos os navios podem vir a ser considerados como perda total. O Solong e o Stena Immaculate são relativamente pequenos, com 140 metros e 183 metros de comprimento, respetivamente. A Morningstar estima que o seu valor segurado combinado ronde entre os 50 e os 100 milhões de dólares, valor que inclui os potenciais custos das operações de salvamento.

No entanto, mesmo que ambos os navios sejam considerados perda total, a maioria das perdas financerias recairá no âmbito do seguro P&I associadas ao derrame de elementos poluentes. O valor vai depender do volume de químicos e combustível libertado para o oceano e dos custos com a limpeza e recuperação das águas.

O seguro P&I é habitualmente oferecido pelo P&I club, uma associação que mutualiza os riscos, partilha informação, oferece representação legal e mecanismos de mitigaçao dos riscos para os seus membros, que incluem donos de navios, operadores e fretadores.

“O produto cobre quase todos os riscos de responsabilidade marítima associados à propriedade e exploração de navios, incluindo responsabilidades de terceiros relacionadas com a carga danificada durante o trânsito, o risco de poluição ambiental e riscos de guerra e políticos (se incluídos na apólice)”, explica a agência.

Importa relembrar o incidente deu-se na passada segunda-feira de manhã quando o navio de carga português atingiu o um navio-tanque que transportava combustível para aviões a jato destinado ao exército dos EUA, e que estava ancorado ao largo do estuário de Humber.

Ambos os navios sofreram danos graves devido à colisão e ao incêndio que se seguiu. Segundo o operador do Stena Immaculatem o petroleiro sofreu uma rutura no tanque de carga que continha combustível Jet-A1 quando o Solong o atingiu, tal provocou um incêndio e múltiplas explusões a bordo, resultando na libertação de combustível para o mar.

Dada a natureza da carga do Stena Immaculate, o governo dos EUA lançou uma investigação para averiguar a hipótese de sabotagem. As conclusões deste inquérito poderão ter implicações significativas no tratamento de eventuais pedidos de indemnização de seguros relacionados com o incidente.

Isto sucede porque os proprietários das cargas a bordo nos navios deverão apresentar pedidos de indemnização ao abrigo das suas apólices de seguro de carga pelas perdas sofridas mas, caso se determine que algum dos proprietários ou operadores de navios é responsável pelo acidente, as seguradoras da carga podem ter de recuperar as suas perdas junto das seguradoras de responsabilidade civil dos navios envolvidos.

Até agora foi detido o capitão do navio de carga registado na Madeira, de nacionalidade russa, por suspeita de homicídio por negligência grave na terça-feira, indicou à BBC Ernst Russ, porta-voz da empresa alemã dona do Solong.

Um tripulante do Solong está desaparecido. No total, 36 tripulantes de ambos os navios foram salvos.

Uma Portaria do ministério da Agricultura e Pescas publicada na passada segunda-feira vem alargar a possibilidade de cobertura do risco de escaldão ou insolação nas produções de vinha para vinho.

Está em causa um dos riscos cobertos pelo seguro Vitícola de Colheitas (SVC) que, não sendo tão frequente e custoso como a chuva ou o granizo, causa perda de produção aos agricultores. O risco é descrito como “Escaldão ou insolação”, entendendo-se como tal a destruição de folhas e cachos provocada por condições de temperatura elevada e humidade relativa baixa, e por radiação solar direta, causando o dessecamento das folhas e dos bagos.

No seguro vitícola de colheitas, o agricultor tem direito a uma compensação quando perde parte da produção. A questão é saber qual a proporção dessa perda que dá direito a compensação. Esse limite chama-se “PMI – Prejuízo Mínimo Indemnizável”, e funciona como um gatilho para a ativação do seguro.

Habitualmente, nos seguros de colheitas, esse gatilho de ativação do seguro é de 20%, uma vez que os seguros agrícolas são destinados a cobrir catástrofes. As regras do IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, que gere o seguro e da União Europeia – que o financia parcialmente – são claras quanto a esse limite.

No entanto, nos seguros de vinha, há maior flexibilidade, e o limite pode ser ajustado conforme a necessidade. Assim, o IFAP oferece maior apoio quando esse gatilho é mais elevado. Quando o PMI contratado é superior a 20%, o IFAP paga entre 75% a 80% do prémio comercial. Nos restantes casos, o IFAP paga 50%.

Apesar dessa flexibilidade, no ano passado o IFAP determinou que, para a cobertura de «escaldão ou insolação», o gatilho fosse sempre de 20%. O que a Portaria n.º 92/2025/1, de 10 de março, volta a permitir é a flexibilidade contratual, tal como ocorre com a maioria dos riscos abrangidos.

Quem ganha, quem perde e o que pode mudar

“Se o Estado paga, é bom que o Estado controle e defina as regras de apoio”, explica Filipe Charters, especialista no ramo agrícola. “No entanto, fico feliz pela liberdade contratual. É bom que as regras de controlo sejam mais baseadas em incentivos do que em restrições. É bom que haja maior flexibilidade. Seria bom que essa flexibilidade também existisse em outras culturas. O nível de proteção agrícola é baixo, e é saudável que haja mais concorrência na construção dos produtos”, comentou.

Em resumo, a opinião especializada afirma que os clientes passam a ter produtos diferentes, com definições de sinistros mais adequadas à sua realidade. O IFAP poderá pagar mais em indemnizações, mas eventualmente poderá corrigir o volume de apoio a esta cobertura.

Apesar de haver um elevado gap de proteção nos seguros agro, na vinha este manifesta-se menos – comenta um especialista ouvido por ECOseguros: “Não é de esperar uma grande alteração de comportamento na cadeia de valor mas as companhias poderão reagir de forma diferente face a esta alteração”.

Em 2022, último ano com informação disponível no IFAP, o Seguro SVC cobriu riscos de 201 milhões de euros, tendo para os prémios pagos em média pelos produtores tenha representado 3,8% dos capitais seguros. No entanto, o subsídio ao prémio acabou por levar os agricultores a um custo de 3,33 milhões competindo à UE o pagamento de de cerca de 4,25 milhões de euros. Assim o prémio real médio do SVC para os produtores foi de 1,65% dos capitais seguros.

No mesmo período a indemnização dos sinistros de SVC foi de 3,8 milhões de euros, com 70% desse valor relativo a geada. O escaldão provocou prejuízos segurados de 210 mil euros, mas com a flexibilização agora consagrada o número de sinistros declarados vai aumentar.