Tudo indica que a Infraestruturas de Portugal terá mesmo de avançar com um novo concurso público para a construção do segundo troço da linha de alta velocidade Porto – Lisboa. O júri excluiu a proposta do único concorrente, a do consórcio liderado pela Mota-Engil, que não vai contestar a decisão. A construtora pretende o relançamento do processo. O CEO, Carlos Mota Santos, afirma ao ECO que ou o preço sobe ou a exigência da obra tem de ser reduzida.

O júri chumbou a proposta do consórcio Lusolav para o troço entre Oiã e Soure, por não corresponder inteiramente à solução técnica do caderno de encargos, apesar de encaixar no valor base previsto, de 1.604 milhões de euros. O agrupamento de sete construtoras portuguesas tinha dez dias para responder ao júri em sede de audiência prévia, mas não o vai fazer.

“Não vamos contestar. No segundo troço o nosso objetivo foi provar a nossa capacidade de apresentar uma proposta otimizada que se encaixasse dentro do valor base”, afirma Carlos Mota Santos em entrevista ao ECO.

Não temos nenhum objetivo de contestar a decisão do júri, porque o nosso grande objetivo é que haja um novo concurso, necessariamente em condições distintas deste, de forma a que esse concurso saia o mais rapidamente possível para que o consórcio se possa posicionar e apresentar a proposta mais competitiva.

“Não temos nenhum objetivo de contestar a decisão do júri, porque o nosso grande objetivo é que haja um novo concurso, necessariamente em condições distintas deste, de forma a que esse concurso saia o mais rapidamente possível para que o consórcio se possa posicionar e apresentar a proposta mais competitiva”, acrescenta o CEO da Mota-Engil.

Que condições distintas? Ou muda o preço ou o objeto do concurso, diz Carlos Mota Santos. “Se for a mesma solução base tem de aumentar o preço. Se não aumentar o preço, tem de ser uma solução base diferente”, refere. Outra possibilidade é uma combinação das duas alternativas.

Caso não seja alterado, o concurso para a segunda Parceria Público-Privada da linha Porto-Lisboa arrisca-se a ficar deserto. Era esperado que os consórcios espanhóis — Acciona, FCC e Ferrovial, e Sacyr com as portuguesas DST e ACA — avançassem com propostas, mas acabaram por não o fazer devido ao baixo preço. “Se for a mesma solução base, com o mesmo preço, vai ter o mesmo resultado”, alerta o presidente executivo da Mota-Engil. Ainda assim, garante que “o consórcio Lusolav vai estar presente em todos os concursos com o objetivo de ser o mais competitivo possível”.

O novo concurso deverá ser lançado ainda durante o primeiro semestre, tendo em conta que o trabalho mais pesado de preparação já foi realizado para o primeiro. O calendário da Infraestruturas de Portugal prevê a entrada em vigor do contrato em janeiro de 2026 e a conclusão das obras no final de 2030.

A IP aponta para janeiro de 2026 o lançamento do concurso público para a terceira e última PPP, para a construção e desenvolvimento do troço entre Soure e Carregado. Inclui a a construção de uma nova estação em Leiria e a transformação do bairro da zona da estação atual.

Quando estiver concluída, em 2032, a linha ferroviária de Alta Velocidade vai permitir viajar entre o Porto e Lisboa em 1h15, menos de metade das atuais 2h49. O custo total estimado é de 5.600 milhões de euros.