Orçamento do Estado tapa maior buraco da década da CGA e injeta mais 823 milhões de euros

Em 2024, a comparticipação ascendeu a 6,5 mil milhões para "assegurar o equilíbrio financeiro" do sistema da Função Pública que se deteriorou com o aumento das pensões e do número de reformados.

O Estado teve de tapar o maior buraco da década da Caixa Geral de Aposentações (CGA) ao injetar mais 823 milhões de euros, um aumento de 14,4% no sistema de pensões da Função Pública, totalizando uma comparticipação de 6.541 milhões de euros, segundo o relatório da evolução orçamental da CGA em 2024 do Conselho de Finanças Públicas, divulgado esta quarta-feira.

Para esta evolução contribuiu uma quebra nas receitas do regime de proteção social convergente, fruto do agravamento do aumento do número de reformados, que atingiu o maior valor de sempre, 490.084. Em cima disso, voltou a agravar-se o rácio entre subscritores no ativo e aposentados, acentuando o desequilíbrio estrutural do sistema. Agora, por cada reformado, há apenas 0,73 funcionários púbicos a contribuir, isto é, a pagar pensões. Para além disso, o montante médio das prestações subiu 6,5% para 1.592 euros mensais brutos.

“A receita efetiva da CGA ascendeu a 12.195 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 1.825 milhões de euros face a 2023”, salienta a entidade fiscalizadora das contas públicas, liderada por Nazaré Costa Cabral. No entanto, se excluirmos os 3.018 milhões de euros do extinto Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos (FPCGD), “a receita efetiva teria registado um aumento de 1.193 milhões de euros”, refere o mesmo documento. Ora “esta evolução foi impulsionada, em grande parte, pelo acréscimo da comparticipação do Orçamento do Estado destinada a assegurar o equilíbrio financeiro da CGA, de mais 823 milhões de euros, o maior aumento desde 2015”, conclui o CFP.

Paralelamente, “as transferências do Orçamento do Estado a título de compensação pelo pagamento de pensões também registaram um crescimento face a 2023, ao totalizar 585 milhões de euros, ou seja, mais 95 milhões do que no ano anterior, refletindo a atualização regular das pensões, assim como o financiamento da medida de política relativa ao pagamento, em 2024, do suplemento extraordinário”, de 100, 150 e 200 euros para prestações até 1.527 euros, “aos pensionistas da CGA”, cuja fatura “ascendeu a 36,7 milhões de euros”, acrescenta a mesma instituição.

Ao todo saíram dos cofres do Orçamento do Estado do ano passado 6.541 milhões de euros, o que compara com os 5.718 milhões injetados em 2023. Ou seja, mais 823 milhões de euros, um aumento de 14,4%.

O incremento da despesa com pensões e abonos da responsabilidade da CGA é justificado “tanto por um efeito de preço como por um efeito de volume”, destaca os peritos em finanças públicas. “O número médio de aposentados e reformados aumentou de 484.236, em 2023”, para o maior valor de sempre: “490.084, em 2024, refletindo um aumento médio de 5.848 beneficiários”.

Valor médio das pensões subiu 6,5% para 1.592 euros

Ademais, o valor médio das pensões subiu 6,5% ou 97 euros valor médio mensal, passando de 1.495 euros, em 2023, para 1.592 euros, em 2024, “essencialmente justificado pela atualização”, entre 5% e 6%, “das pensões ocorrida em 2024”, justifica o CFP.

Por cada reformado, há apenas 0,73 funcionários púbicos a contribuir, isto é, a pagar pensões. Para além disso, o montante médio das prestações subiu 6,5% para 1.592 euros mensais brutos.

a despesa decorrente da atribuição de novas pensões, excluindo as de ‘sobrevivência e outros’, “ascendeu a 38,9 milhões de euros, mais seis milhões do que no ano anterior”. Para este aumento, “contribuiu, essencialmente, o aumento na despesa com novas pensões de ‘velhice e outros motivos’, que cresceu 6,1 milhões de euros, destaca o mesmo relatório.

O Conselho de Finanças Públicas indica que, no ano passado, foram atribuídas mais 22.681 novas pensões de aposentação e reforma, um aumento de 2.453 ou de 12,1% face a 2023. E o valor médio ponderado destas prestações aumentou em 4,8%, ou 77 euros, ao passar de 1.629 euros para 1.707 euros. “De acordo com informação prestada pela CGA, esse aumento deveu-se essencialmente às novas pensões atribuídas aos aposentados e reformados oriundos da Administração Central, cujo valor médio foi de 2.459 euros, um aumento de 4,8% face a 2023, e que representaram 44,3% do total das novas pensões de aposentação e reforma atribuídas pela CGA em 2024”, escreve o CFP.

Tendo em conta que a CGA é um sistema fechado desde 31 de dezembro de 2005 — ou seja, deixou de aceitar novos subscritores desde aquela data –, o rácio entre ativos e reformados voltou a deteriorar-se, passando de 0,78 para 0,73, “agravando o desequilíbrio estrutural do sistema”. Ou seja, neste momento, por cada reformado, há apenas 0,73 funcionários púbicos a contribuir, isto é, a pagar pensões.

O número de funcionários públicos aposentados tem superado, de forma crescente o número de subscritores da CGA, tendo a diferença entre os dois grupos passado de 107.516 no final de 2023 para 134.559 no final de 2024. Esta evolução acentua o desequilíbrio estrutural do sistema, consequência direta do encerramento do regime da CGA a novos subscritores desde 1 de janeiro de 2006. Nesta sequência, o rácio de ativos/inativos continua a apresentar uma trajetória descendente, tendo apresentado no final de 2024 uma relação de 0,73 subscritores no ativo por cada aposentado, excluindo pensionistas de ‘sobrevivência, de acidente de trabalho e outras'”, segundo o mesmo relatório.

Em comparação com o previsto no Orçamento do Estado para 2024, a despesa da CGA aumentou 9,6%, rácio superior ao projetado inicialmente, 7,4%. “Neste sentido”, assinala o CFP, “registou-se um desvio desfavorável de 259 milhões de euros, explicado, sobretudo, por fatores não contemplados integralmente na previsão orçamental inicial”. Entre estas medida, destacam-se a a atualização ordinária das pensões com efeitos a 1 de janeiro de 2024; o pagamento do suplemento extraordinário de pensão; a revisão dos suplementos de condição militar, com efeitos a partir de 1 de julho de 2024; e pagamento de retroativos a militares da Guarda Nacional Republicana (GNR).

Défice agrava-se em 126 milhões face ao previsto

Como resultado, o saldo orçamental da CGA passou de um défice de 305 milhões de euros, em 2023, excluindo o encaixe extraordinário de 3.018 milhões de euros relativo ao FPCGD, para um saldo negativo de 202 milhões de euros, no ano passado, tal como o ECO já tinha noticiado com base no relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). Trata-se de uma melhoria das contas. Mas, em relação ao previsto no Orçamento do Estado, de um resultado negativo de 77 milhões de euros, representa um agravamento de 126 milhões de euros. “Este desvio resulta de uma despesa efetiva superior em 259 milhões ao previsto, valor que não foi totalmente compensado pelo desvio positivo nas receitas efetivas, de mais de 133 milhões de euros”, sinalizam os peritos em finanças públicas.

“Os desvios na CGA não evidenciam um processo de orçamentação em linha com as melhoras práticas de gestão financeira pública”, critica o Conselho de Finanças Públicas.

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Bruxelas avisa Madrid que não pode bloquear OPA do BBVA ao Sabadell

  • ECO
  • 28 Maio 2025

Ministro anunciou que oferta do BBVA sobre o Sabadell vai ser sujeita a escrutínio no seio do governo. Comissão Europeia deixou aviso: Madrid não pode bloquear operação que tem aval dos reguladores.

A Comissão Europeia avisou o Governo espanhol de que não tem poder para bloquear a oferta pública de aquisição (OPA) hostil do BBVA sobre o rival Sabadell.

Esta terça-feira, o executivo espanhol, que se tem mostrado contra a operação, anunciou que vai sujeitar a oferta a uma revisão mais completa por parte dos ministros, que terão agora 30 dias para decidir se há razões além das questões de concorrência para impor condições ou restrições adicionais.

A oferta já foi aprovada pelo Banco Central Europeu (BCE) e pela autoridade da concorrência espanhola, com esta última a impor vários remédios para proteger os consumidores.

Se houve luz verde em ambas as frentes, então – no mercado único e ainda mais na União Bancária – não há base para interromper uma operação com base numa decisão discricionária do Governo de um Estado-membro”, afirmou o porta-voz da Comissão, Olof Gill.

“A consolidação do setor bancário – especialmente numa base transfronteiriça – ajudará a criar uma União Bancária da UE mais forte e integrada, que é um pilar vital para a construção da competitividade futura da Europa”, acrescentou o responsável.

A OPA do BBVA sobre o Sabadell foi lançada há um ano e, caso avance, pode dar origem ao segundo maior banco no mercado espanhol, à frente do Santander e apenas atrás do Caixabank.

Mas desde o início mereceu não só a oposição do Governo espanhol como também do conselho de administração do Sabadell e também das regiões onde o Sabadell tem maior implantação.

Carlos Cuerpo, ministro da Economia de Espanha, explicou que o seu ministério fez uma análise à OPA do BBVA e da qual surgiu a necessidade de avaliar com maior detalhe o impacto na “proteção de empregos, inclusão financeira e territorial”, referindo-se à importância do Sabadell nas economias da Catalunha e de Valência.

Um comunicado do governo salientou ainda o potencial impacto da transação na “investigação e desenvolvimento tecnológico, e nos objetivos de política social”.

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REN garante que entrega hoje relatório final do apagão

A entrega será feita à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) no prazo limite, após uma prorrogação do mesmo.

A REN irá entregar esta quarta-feira ao regulador o relatório final sobre o apagão do dia 28 de abril, após um adiamento autorizado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

Conforme previsto nos regulamentos, vamos entregar [o relatório final] à ERSE, dentro do prazo estipulado“, disse fonte oficial da REN ao ECO/Capital Verde.

Em meados deste mês, a REN solicitou o adiamento da entrega do relatório sobre o apagão de 28 de abril, tendo a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) alargado o prazo por mais dez dias. De acordo com o regulador, o pedido teve como objetivo permitir à gestora das redes nacionais recolher informação à qual ainda não tinha tido acesso, sendo a nova data limite para a entrega do relatório o dia 28 de maio, precisamente um mês depois da falha ibérica na rede elétrica.

Inicialmente, o prazo para a apresentação do relatório era de 20 dias úteis, terminando a 18 de maio. Com esta alteração, o prazo estendeu-se para 30 dias.

O relatório final sobre o apagão, elaborado pela REN, não é o único documento que tem como objetivo a análise mais detalhada da falha, que ditou que Portugal ficasse ‘às escuras’ durante cerca de dez horas.

À margem da II Conferência de Energia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Maria da Graça Carvalho revelou que a rede europeia que coordena os operadores de transporte de eletricidade (ENTSO-E) se comprometeu a fazer “o maior esforço” para antecipar as conclusões da investigação, e portanto o respetivo relatório, que espera entregar dentro de seis meses.

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Outdoors da MOP, JCDecaux e DreamMedia com publicidade a crédito fraudulento

Esquema ilícito publicitado em outdoors 'vende' uma suposta concessão de crédito, usurpando a identidade do DNB Bank. Empresas do setor viram-se envolvidas, difundido os anúncios.

As maiores empresas de publicidade exterior do país difundiram anúncios fraudulentos relativos a uma suposta concessão de crédito por parte de uma entidade que se fez passar pelo DNB Bank, banco de origem norueguesa que realmente existe e que teria começado a operar em Portugal. Os três principais players em Portugal, JCDecaux, MOP e DreamMedia, viram-se envolvidos no esquema.

A DreamMedia diz que, efetivamente, difundiu estes anúncios nos seus suportes publicitários mas que, detetada a suspeita de inconformidades, “em menos de uma hora” procedeu à sua suspensão e denunciou a situação às autoridades. Também questionadas, JCDecaux e MOP não responderam às questões do +M. No caso da DreamMedia, a publicidade foi comprada diretamente (e não via agência de meios), mas nas restantes operadoras não foi possível apurar.

“A DreamMedia informa que, efetivamente, recebeu uma solicitação comercial para a divulgação dos anúncios publicitários em questão, sendo certo que a campanha publicitária foi enviada para a sua sala de controlo, sendo inserida na respetiva plataforma de exibição. Contudo, a sua difusão foi automaticamente suspensa pelo sistema de controlo interno, em menos de uma hora após a sua inserção, uma vez que foi acionado, de forma automática, o sistema de alertas, por suspeita de inconformidades”, refere fonte oficial da empresa.

Após esta suspensão da difusão dos conteúdos, “foi acionado o departamento de compliance que, após análise aos elementos que lhe foram disponibilizados, concluiu que subsistia uma elevada probabilidade de prática de atividade fraudulenta”, pelo que a empresa liderada por Ricardo Bastos determinou a “não difusão dos conteúdos”.

“Assim que foi detetada a possibilidade de se tratar de um esquema ilícito, a DreamMedia denunciou, de imediato, a situação junto da Procuradoria-Geral da República, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, da Polícia Judiciária, do Banco de Portugal e da CSSF (Commision de Surveillance du Secteur Financier)”, refere ainda a empresa, que “sublinha a importância de uma vigilância permanente perante a crescente sofisticação dos esquemas fraudulentos, tanto na sociedade em geral como no setor da publicidade em particular”.

Mas nem todos os conteúdos terão sido retirados de forma tão célere. Pedro Maia foi uma das pessoas que se cruzou com estes anúncios fraudulentos, pelo menos nos dias 24 e 25 de abril, dentro das carruagens do Metro de Lisboa, cuja publicidade está concessionada à MOP. Já tendo trabalhado no ramo do marketing, pelo que tem “alguma facilidade” em identificar amadorismo, diz ao +M que o anúncio estava “muito bem feito”, que tinha um “ar profissional” e que “nada indicava que seria uma fraude“.

O anúncio era dotado de um “design típico” de instituições bancárias e oferecia a concessão de créditos de valores entre cinco e 900 mil euros a particulares e empresas. Incluía também um QR Code para uma landing page — através do domínio “eurodnb.com”, que entretanto já se encontra à venda – onde se explicava como o banco trabalha e como funcionaria o empréstimo, onde se dava exemplos de pessoas e se disponibilizava um pequeno formulário a ser preenchido com os dados de contacto, montante de crédito pretendido.

“Até aqui poderia dizer que se tratava efetivamente de um banco, estava aceitável. Depois é que começou a ser muito amador, quando comecei a receber emails. Indicavam também para contactar alguém, com um número brasileiro, através do WhatsApp, mas depois recebi mensagens de mais outros três números brasileiros. Era confuso, parecia que não havia comunicação do outro lado, todos pediam as mesmas coisas”, relata Pedro Maia.

“O discurso era que conseguiam oferecer este tipo de empréstimo, usado no estrangeiro, através de um seguro especial que dava cobertura através de 6% do valor do empréstimo — 5% antes de iniciar e 1% depois de o dinheiro entrar na conta”, acrescenta.

Foto: Miguel Graça

Já não estando a dar atenção à questão, passada uma semana, Pedro Maia recebeu mais uma mensagem e aí sim teve a confirmação que se tratava de uma fraude: a mensagem incluía, no fim, uma frase tipicamente dada pelo ChatGPT. Por WhatsApp recebeu também dois vídeos com pessoas a testemunhar a favor do banco e da sua concessão de crédito e a falar português de Portugal. No entanto, o amadorismo voltava a estar presente, pois tratava-se de pessoas que se tinham gravado com o telemóvel, sem que os vídeos fossem trabalhados ou editados.

Pedro Maia também estranhou que, nos emails, fosse sempre frisado que se tratava de uma instituição credível. “Tentavam sempre expor-se como uma entidade credível, o que de início até podia ser aceitável, por serem um suposto novo player no mercado, mas depois tornou-se mais estranho até pelo amadorismo“. Procurou também notícias sobre a chegada do banco a Portugal e pelos profissionais que assinavam os emails, não obtendo resultados.

Pedro Maia, que cedo percebeu que se tratava de um esquema, reconhece mesmo assim que “estava com as defesas mais em baixo porque a publicidade apareceu no Metro de Lisboa, onde achamos que é feito um filtro”.

Entretanto, no início de maio, o Banco de Portugal (BdP) alertou para a existência de uma “entidade não habilitada a desenvolver serviços de concessão de crédito em Portugal: https://eurodnb.com/ e [email protected]”.

“O Banco de Portugal tomou conhecimento de que a entidade que atua através da página na internet https://eurodnb.com/ e do email [email protected], está a publicitar, nomeadamente através de ‘outdoors’, a atividade de concessão de crédito, apesar de não estar habilitada a exercer, em Portugal, qualquer outra atividade financeira reservada às instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal”, referia o BdP em comunicado.

O próprio site do DNB Luxembourg, que se tentou imitar no esquema de fraude, apresenta uma frase de alerta na sua primeira página. “Informamos que estamos cientes de que existem tentativas de fraude em andamento contra cidadãos em Portugal e no Brasil. Não oferecemos empréstimos a clientes pessoais nesses países”, esclarece a instituição.

Recorde-se que, segundo o Código da Publicidade, “os anunciantes, as agências de publicidade e quaisquer outras entidades que exerçam a atividade publicitária, bem como os titulares dos suportes publicitários utilizados ou os respetivos concessionários, respondem civil e solidariamente, nos termos gerais, pelos prejuízos causados a terceiros em resultado da difusão de mensagens publicitárias ilícitas”.

O decreto-lei publicado em Diário da República refere ainda que “são punidos como co-autores” das contra-ordenações relacionadas com publicidade enganosa “o anunciante, a agência de publicidade ou qualquer outra entidade que exerça a atividade publicitária, o titular do suporte publicitário ou o respetivo concessionário, bem como qualquer outro interveniente na emissão da mensagem publicitária”.

Entretanto, contactado pelo +M já no final da última semana, o Metro de Lisboa respondeu, já após a publicação do artigo, que “a gestão dos espaços publicitários existentes na rede – estações e postaletes superiores no interior dos comboios – está concessionada à empresa Publimetro, S.A”, que pertence a MOP.

Assim, “contratualmente é da exclusiva responsabilidade da concessionária avaliar e garantir que as campanhas publicitárias patentes no Metropolitano de Lisboa cumprem as devidas exigências legais e éticas, pelo que o Metropolitano de Lisboa não intervém diretamente na escolha das campanhas publicitárias, nem valida o respetivo conteúdo ou a identidade das entidades anunciantes”.

 

Artigo atualizado com resposta do Metro às 12h22

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Emissão das notas de liquidação do IMI está quase concluída

  • Lusa
  • 28 Maio 2025

Contribuintes podem aceder quer à referência para pagamento apenas da primeira fase do imposto, quer à referência para o pagamento total no Portal das Finanças.

A emissão das notas de liquidação do IMI que são enviadas pelo correio aos contribuintes está “praticamente concluída”, mas quem queira pagar antes o imposto pode usar a referência disponibilizada no Portal das Finanças.

As referências de pagamento já foram disponibilizadas no Portal das Finanças, na área de cada contribuinte, e a emissão das notas de liquidação do IMI relativa ao ano de 2024 já se encontra praticamente concluída”, disse à Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças.

Segundo adiantou, acedendo ao seu espaço pessoal no Portal das Finanças, os contribuintes têm disponíveis quer a referência para pagamento apenas da primeira fase do imposto, quer a referência para o pagamento total, à semelhança do que acontece com os contribuintes que aderiram às notificações eletrónicas (Via CTT).

Face ao atraso com que as notas de liquidação estão este ano a chegar a casa das pessoas, Nuno de Oliveira Garcia, da sociedade de advogados GA_P em Portugal, aconselha a que se usem as referências disponibilizadas no Portal das finanças uma vez que não é possível saber “quando chega a carta”.

A existência de constrangimentos técnicos, na sequência do ‘apagão’ no fornecimento de energia elétrica em 29 de abril, atrasou o envio das notas de liquidação do IMI, com o Governo a decidir prolongar o prazo de pagamento deste imposto (da primeira prestação ou da prestação única para valores até 100 euros) até ao final de junho, ou seja, por mais um mês do que o habitual.

Neste contexto, o conselho do mesmo advogado é de que as pessoas adiram à Via CTT, passando a receber as notificações e notas de liquidação apenas por via eletrónica.

De acordo com a lei, o IMI é pago numa única vez, durante o mês de maio, quando o seu valor é inferior a 100 euros, sendo desdobrado em duas prestações pagas em maio e novembro quando oscila entre os 100 e os 500 euros. Superando os 500 euros é dividido em três prestações de igual montante a serem pagas em maio, agosto e novembro.

No entanto, há já vários anos que os proprietários têm a possibilidade de, querendo, efetuar o pagamento total do imposto com a liquidação de maio.

Os últimos dados oficiais disponibilizados indicam que em 2023 foram 556.011 os contribuintes que efetuaram o pagamento antecipado de IMI.

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Uber lança piloto na Margem Sul para promover uso do comboio e barco nas deslocações para Lisboa

  • Lusa e ECO
  • 28 Maio 2025

A Uber Commute abrange os concelhos de Almada, Seixal, Barreiro, Montijo, Moita, Palmela e Setúbal, e quer incentivar uso de transportes públicos. Previsto novo piloto, em nova cidade, em outubro.

A plataforma de transporte individual Uber lança, na segunda-feira, um projeto-piloto em concelhos da margem sul do Tejo para apoiar o uso do transporte público e contribuir para a redução do número de veículos a entrar diariamente em Lisboa. Uma nova fase piloto está já prevista para outubro, noutra cidade portuguesa. Iniciativa já foi feita em outras cidades lá como Madrid, Londres ou Los Angeles.

A iniciativa denominada Uber Commute, que estará em vigor até 30 de junho, oferece um desconto de 50% (até dois euros) em 10 viagens por pessoa nas deslocações para todas as estações de comboios e de barco na margem sul e vice-versa.

Em comunicado, a empresa explica que a iniciativa Uber Commute, estará disponível exclusivamente nas modalidades Uber Green, na qual os veículos são 100% elétricos, e Uber Share, a opção de viagem partilhada da Uber, com o objetivo de promover uma mobilidade mais sustentável, eficiente e económica para todos os utilizadores.

O objetivo deste projeto-piloto, segundo a empresa, é incentivar os residentes a deixarem o carro em casa e optarem por uma solução multimodal que privilegia o uso do transporte público.

A Uber adianta que a escolha da margem sul — abrangendo os concelhos de Almada, Seixal, Barreiro, Montijo, Moita, Palmela e Setúbal — surge por ser uma das principais portas de entrada em Lisboa, através da Ponte 25 de Abril, que regista diariamente mais de 75 mil veículos e apresenta elevados níveis de congestionamento, especialmente nas horas de ponta, aos quais se somam mais de 37 mil veículos que entram em Lisboa diariamente pela ponte Vasco da Gama.

“Acreditamos que o transporte público é a espinha dorsal das cidades e queremos ser um complemento eficaz à mobilidade urbana, oferecendo soluções convenientes e sustentáveis para a primeira e última milha da deslocação dos portugueses. A combinação da Uber com os transportes públicos é fundamental para melhorar a qualidade de vida nas cidades e contribuir para torná-las mais sustentáveis, limpas e descongestionadas”, explica o general manager da Uber Portugal, Francisco Vilaça.

O Uber Comute, adianta o responsável, é um exemplo concreto de como a empresa pode apoiar um estilo de vida com menos dependência do automóvel, mais acessível e alinhado com os desafios ambientais atuais.

A empresa assegura que este modelo já demonstrou resultados positivos noutras grandes cidades como Madrid, Londres, Los Angeles e várias cidades na Alemanha, onde a Uber funciona como complemento eficiente ao transporte coletivo, contribuindo para um ecossistema de mobilidade mais integrado.

Além de promover a substituição de automóveis particulares por soluções de mobilidade partilhada e multimodal, em complemento com o transporte público, esta iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla da Uber para se afirmar como parceira de referência na mobilidade sustentável em Portugal.

Em Portugal, a Uber já investiu 5 milhões de euros para promover a transição para a mobilidade verde e pretende duplicar este valor nos próximos anos.

Mais de 30% dos quilómetros percorridos pela Uber em Portugal são em veículos elétricos, segundo a empresa.

Uma nova fase piloto está já prevista para outubro, noutra cidade portuguesa.

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Euribor volta a cair a três e seis meses para novos mínimos desde finais de 2022

  • Lusa
  • 28 Maio 2025

Esta quarta-feira, as taxas Euribor recuaram a três e a seis meses para 2,011% e 2,042%, respetivamente. No prazo mais longo (12 meses), manteve-se estável nos 2,056%.

A Euribor desceu esta quarta-feira a três e a seis e estabilizou a 12 meses em relação a terça-feira, nos dois prazos mais curtos para novos mínimos desde dezembro e outubro de 2022, respetivamente. Com estas alterações, a taxa a três meses, que baixou para 2,011%, ficou abaixo das taxas a seis e a 12 meses, que se fixaram nos 2,042% e nos 2,056%, respetivamente.

  • A taxa Euribor a seis meses, que passou em janeiro de 2024 a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, recuou para 2,042%, menos 0,014 pontos e um novo mínimo desde 28 de outubro de 2022.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor manteve-se estável em 2,056%, o mesmo nível de terça-feira.
  • Já a Euribor a três meses, que está abaixo de 2,5% desde 14 de março passado, recuou para 2,011%, menos 0,010 pontos e um novo mínimo desde 9 de dezembro de 2022.

Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a março indicam que a Euribor a seis meses representava 37,65% do stock de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que as Euribor a 12 e a três meses representavam 32,39% e 25,67%, respetivamente.

Em abril, as médias mensais da Euribor caíram fortemente nos três prazos, mais intensamente do que nos meses anteriores e no prazo mais longo (12 meses): desceu 0,193 pontos para 2,249% a três meses, 0,183 pontos para 2,202% a seis meses e 0,255 pontos para 2,143% a 12 meses.

Em 17 de abril, na última reunião de política monetária, o Banco Central Europeu (BCE) desceu a taxa diretora em um quarto de ponto para 2,25%. A descida, antecipada pelos mercados, foi a sétima desde que o BCE iniciou este ciclo de cortes em junho de 2024. A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 5 e 6 de junho em Frankfurt.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Atena compra empresa espanhola para dar “dimensão ibérica” à Plastrofa

Gestora de private equity estreia-se em Espanha para juntar a Manufacturas Polisac à participada da Trofa e criar um grupo ibérico nas embalagens plásticas flexíveis com vendas de 24 milhões de euros.

A Atena Equity Partners comprou a espanhola Manufacturas Polisac, especialista em sacos técnicos para os setores de segurança, logístico, industrial e alimentar, para reforçar a internacionalização da sua participada Plastrofa, cuja propriedade é agora partilhada com a CoRe Capital.

Este investimento no país vizinho, concretizado através do fundo Atena II, “enquadra-se na estratégia de internacionalização da empresa da Trofa, criando um “grupo ibérico com uma posição relevante no setor das embalagens plásticas flexíveis”, destaca a sociedade gestora de fundos de private equity.

Em conjunto, a Plastrofa e a Manufacturas Polisac têm um volume de negócios superior a 24 milhões de euros e empregam cerca de 130 pessoas. Com produção em Portugal e Espanha e exportações para mais de uma dezena de países, disponibilizam soluções de embalagens em plástico flexível e filmes técnicos, sob a forma de manga, filme, folha e saco.

Na aquisição da empresa de Segóvia, a Atena Equity Partners contou com a assessoria da Albia / IMAP (M&A), da Deloite Espanha (due dilligence financeira, tax e ambiental) e da Cuatrecasas (legal). Do lado do vendedor, a assessoria de M&A e legal esteve a cargo da Ecovis.

“A Atena tem um compromisso com o desenvolvimento dos negócios adquiridos, nomeadamente na sua expansão orgânica e no crescimento por aquisições, permitindo a internacionalização dos negócios e o ganho de dimensão e escala”, frisa Miguel Lancastre, founding partner da Atena Equity Partners, que entrou no capital da empresa nortenha há precisamente dois anos.

Miguel Lancastre, founding partner da Atena Equity Partners

Citado em comunicado, o gestor acrescenta que esta aquisição permite à Plastrofa “ganhar dimensão ibérica e reforçar a sua internacionalização, juntando-se a um conjunto alargado de investimentos já realizados no desenvolvimento das operações”.

Além de ter profissionalizado a gestão e obtido a certificação alimentar BRC, elenca a sociedade liderada por Miguel Lancastre, reforçou a sua capacidade produtiva e investiu em sustentabilidade, com a instalação de uma moderna unidade de tratamento de compostos orgânicos voláteis.

Por outro lado, a aquisição da Manufacturas Polisac representa o primeiro investimento no mercado espanhol por parte da Atena, que garante o interesse em investir em empresas na Península Ibérica que permitam “criar players com posições de liderança nos seus setores de atividade, promovendo sinergias e gerando novas oportunidades”.

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Consumidores da Zona Euro mais pessimistas com inflação pelo segundo mês consecutivo

As expectativas dos consumidores europeus para os próximos 12 meses apontam para uma taxa de inflação a subir para 3,1%, rendimentos a encolher e crédito mais caro. Cresce a pressão do BCE para agir.

As expectativas dos consumidores da Zona Euro para a inflação voltaram a deteriorar-se em abril, marcando o segundo mês consecutivo de agravamento das previsões sobre a evolução dos preços para os próximos 12 meses.

Segundo o mais recente inquérito às expectativas dos consumidores, divulgado esta terça-feira pelo Banco Central Europeu (BCE), as projeções para a inflação nos próximos 12 meses subiram para 3,1%, o valor mais elevado desde fevereiro de 2024. Este novo aumento de 0,2 pontos percentuais face a março coloca pela primeira vez desde julho de 2021 as expectativas de inflação ao mesmo nível da perceção que os consumidores têm sobre a inflação passada – ambas nos 3,1%.

O cenário revela um sentimento crescente de pessimismo entre os cidadãos europeus, que antecipam não só preços mais altos como também um agravamento das condições económicas gerais.

As expectativas de crescimento económico para os próximos 12 meses tornaram-se mais negativas, caindo para -1,9% em abril face aos -1,2% de março.

Inquérito de abril sobre as expectativas dos consumidores do Banco Central Europeu

Mas os dados do BCE revelam também uma aparente contradição no comportamento esperado pelos consumidores. Enquanto as “expectativas de crescimento do rendimento nominal durante os próximos 12 meses diminuíram para 0,9%, face aos 1% de março”, as “expectativas de crescimento das despesas nominais durante os próximos 12 meses aumentaram para 3,7% em abril, face aos 3,4% de março”.

Esta divergência sugere que os consumidores preveem ter de gastar mais, mesmo com rendimentos a crescer menos, uma situação que reflete precisamente as pressões inflacionistas que antecipam.

Os dados do BCE revelam que o aumento das expectativas dos consumidores relativamente à inflação foi observado em todos os grupos de rendimento, segundo o inquérito realizado junto de cerca de 19 mil consumidores em 11 países da Zona Euro.

Economia em contração e desemprego a subir

O pessimismo dos consumidores estende-se também às perspetivas económicas mais amplas. As “expectativas de crescimento económico para os próximos 12 meses tornaram-se mais negativas, caindo para -1,9% em abril face aos -1,2% de março”, sinalizando que os cidadãos europeus antecipam uma contração da economia, referem os dados do BCE.

Simultaneamente, a “taxa de desemprego esperada dentro de 12 meses aumentou para 10,5%, face aos 10,4% de março”. Apesar do aumento, os consumidores continuam a esperar que a taxa de desemprego futura seja apenas ligeiramente superior à perceção da taxa atual (9,8%), o que implica um mercado de trabalho globalmente estável, ainda que em deterioração.

No setor imobiliário, as expectativas dos consumidores europeus apontam para um agravamento generalizado das condições do mercado. Os “consumidores esperavam que o preço da sua casa aumentasse 3,2% durante os próximos 12 meses, face aos 3,1% de março”, enquanto as “expectativas para as taxas de juro dos empréstimos hipotecários dentro de 12 meses aumentaram para 4,5%, face aos 4,4% de março”.

Como tem sido habitual em inquéritos anteriores, são as famílias com menores rendimentos que esperam as taxas de juro hipotecárias mais elevadas (5,1%), enquanto as famílias com rendimentos mais altos antecipam as taxas mais baixas (4%). Esta diferenciação reflete as distintas condições de acesso ao crédito conforme o perfil de risco dos mutuários.

Além do agravamento das expectativas, o BCE assinala também que a “incerteza sobre as expectativas de inflação durante os próximos 12 meses também aumentou em abril, atingindo o mesmo nível de junho de 2024”.

O acesso ao crédito também se deteriorou, com a percentagem líquida de famílias que reportaram um endurecimento (relativamente às que reportaram um alívio) das condições de acesso ao crédito durante os últimos 12 meses a aumentar ligeiramente, de 20,2% em março para 21,7% em abril.

Além do agravamento das expectativas, o BCE assinala também que a “incerteza sobre as expectativas de inflação durante os próximos 12 meses também aumentou em abril, atingindo o mesmo nível de junho de 2024”. Este indicador sugere que os consumidores não só esperam preços mais altos como também se sentem menos confiantes sobre a direção futura da economia.

Os resultados do inquérito às expectativas dos consumidores constituem uma ferramenta importante para o BCE na definição da sua política monetária, complementando outras fontes de dados utilizadas pela instituição.

A deterioração consistente das expectativas durante dois meses consecutivos poderá influenciar as próximas decisões do banco central sobre as taxas de juro, numa altura em que a autoridade monetária europeia procura equilibrar o combate à inflação com o apoio ao crescimento económico. A próxima reunião do Conselho do BCE decorre a 4 e 5 de junho em Frankfurt.

O próximo inquérito às expectativas dos consumidores será divulgado a 1 de julho, com dados referentes ao mês de maio.

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Marcas de distribuição desaceleram mas mantêm crescimento. É “crucial” manter um equilíbrio, alerta Centromarca

  • + M
  • 28 Maio 2025

A análise da Kantar e Centromarca alerta para os "riscos de um crescimento desequilibrado das marcas de distribuição", que "pode comprometer a valorização das categorias".

Embora a um ritmo mais lento, especialmente quando comparado com 2023, as marcas de distribuição continuam a ganhar quota de mercado. Esta conquista de terreno é mais evidente junto do sortido amplo — espaços com grande variedade de produtos e marcas –, impulsionada pela intensa comparação de preços que caracteriza este segmento.

No entanto, é “crucial” manter um equilíbrio entre a oferta de marcas de distribuição e marcas de fabricante neste mesmo sortido, aponta o “Painel de Lares”, estudo que a Kantar realiza em conjunto com a Centromarca – Associação Portuguesa de Empresas de Produtos de Marca. As conclusões são relativas ao primeiro trimestre deste ano.

“Apesar do avanço das marcas de distribuição, os consumidores continuam a procurar estas lojas precisamente pela sua oferta diversificada em marcas e portefólios de fabricante, um fator essencial para o desenvolvimento saudável das categorias“, aponta-se em nota de divulgação do estudo.

A análise alerta ainda para os “riscos de um crescimento desequilibrado das marcas de distribuição”, que “pode comprometer a valorização das categorias“. Segundo o estudo, mais de metade das categorias onde as marcas de distribuição ganham quota em volume, “já se encontra num ponto de rutura, resultando em perdas de valor e volume para o setor”. “Em contrapartida, as marcas de fabricante revelam-se essenciais para o crescimento e premiumização, particularmente no sortido amplo, onde impulsionam a grande maioria das categorias em valorização”, acrescenta-se.

O estudo, que conta com uma amostra de quatro mil lares dispersos em mais de mil pontos de sondagem (com um nível de confiança de 95% e um erro amostral associado de 1,96%), demonstra também uma coexistência entre diferentes estratégias de retalho, onde se destaca a “crescente complementaridade” entre as lojas que apostam num sortido amplo e as que privilegiam um sortido mais curto, focado nas marcas de distribuição.

As lojas de sortido amplo iniciaram o ano a reforçar o seu posicionamento, enquanto as de sortido curto continuam a apostar na expansão e na atração de novos compradores, sendo que, no entanto, 95% do crescimento do sortido curto “vem da intensificação da compra do comprador, e não da subtração direta ao sortido amplo”.

Estes dados evidenciam que o consumidor português está “cada vez mais dinâmico e proativo”, não hesitando em percorrer distâncias maiores para encontrar o supermercado que melhor satisfaz as suas necessidades e preferências. Na verdade, quase metade dos lares portugueses (48,7%) demonstra abertura para se deslocar a lojas mais distantes, na procura por uma oferta diferenciada. Esta tendência traduz-se numa elevada taxa de ‘duplicação’ entre os diferentes tipos de sortido, com 84% dos consumidores a frequentarem tanto lojas de sortido amplo como de sortido curto, aponta o Painel de Lares.

“Este início de ano positivo é um sinal encorajador para todo o setor. Para que este dinamismo se consolide, é fundamental que retalhistas e fabricantes trabalhem em sintonia, valorizando a oferta diferenciada e a inovação que as marcas de fabricante trazem, para que possam responder a um consumidor que procura ativamente qualidade e novas propostas”, diz Pedro Pimentel, diretor geral da Centromarca, citado em comunicado.

O estudo da Kantar revela também “um cenário de crescente otimismo entre os consumidores portugueses, impulsionado pela estabilização da inflação”, denotando um “impulso generalizado na atividade de compra e novas dinâmicas na relação dos consumidores com os diferentes formatos de retalho”.

A análise aponta inclusive para “um alívio nas dificuldades financeiras dos portugueses“, com 28% dos consumidores a reportar dificuldade em gerir o orçamento familiar, numa redução de 6,4 pontos percentuais face a 2024.

Este cenário está a impulsionar um “crescimento equilibrado do consumo, tanto dentro como fora de casa”, com o consumo fora de casa a assumir um “peso crescente” nos hábitos dos portugueses, que optam cada vez mais por realizar as suas refeições principais em estabelecimentos, entrega em casa ou take-away.

Neste sentido, foi registado um crescimento de 4,8% no consumo fora de casa no primeiro trimestre de 2025, o que impacta diretamente as compras para o lar, cujo crescimento foi mais contido, na ordem dos 2,5%. “Adicionalmente, observa-se uma alteração nos padrões de compra no início do ano, sugerindo uma inversão da tendência anterior de idas mais frequentes às lojas com cestas menores, uma estratégia do consumidor para controlar os gastos”, aponta-se na nota de divulgação do estudo.

Marta Santos, clients and analytics director da Kantar, refere que se está a observar “uma evolução natural e saudável do mercado retalhista, onde diferentes formatos encontram o seu espaço e se complementam”. Esta dinâmica cria um cenário ‘win-win‘, em que para um ganhar não é necessário que o outro perca, beneficiando não só os operadores, mas, fundamentalmente, o consumidor, que ganha em diversidade e opções de escolha”, acrescenta.

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Lagarde terá discutido sair do BCE antes de fim do mandato para liderar FEM

  • Joana Abrantes Gomes
  • 28 Maio 2025

Fundador do Fórum Económico Mundial (FEM), Klaus Schwab, alega que Christine Lagarde terá discutido sair do BCE antes do fim do mandato.

Christine Lagarde terá discutido sair do Banco Central Europeu (BCE) antes do fim do mandato, que termina em 2027, para liderar o Fórum Económico Mundial (FEM). Segundo o fundador da organização, que foi afastado dos comandos do FEM após denúncias anónimas sobre conduta irregular, a transição entre cargos foi discutida com a própria Lagarde num encontro em abril em Frankfurt.

Em entrevista ao Financial Times, Klaus Schwab disse que a reunião com a francesa serviu “para discutir a transição de liderança” no FEM, ficando Schwab como chairman até Lagarde “estar pronta para assumir o cargo, o mais tardar, no início de 2027”.

Schwab alega também que foram tomadas medidas específicas nesse sentido, como reservar um apartamento para a atual presidente do BCE na Suíça, onde fica a sede da instituição conhecida pela reunião anual de Davos.

No entanto, Lagarde, que faz parte do Conselho de Administração do Fórum Económico Mundial desde 2008, tem um mandato de oito anos no BCE, não renovável, que terminará apenas no final de outubro de 2027.

Importa lembrar que o fundador do FEM, que tem 87 anos, disse em abril que tencionava deixar a liderança do fórum em janeiro de 2027. Mas acabou por ser afastado pela administração, na sequência de uma série de denúncias anónimas que alegam que o próprio e a família terão recebido benefícios financeiros indevidos da organização.

De acordo com fontes contactadas pelo jornal britânico, se Lagarde eventualmente aceitasse a proposta, teria de abandonar a liderança do BCE pelo menos dez meses antes do fim do seu mandato.

Entretanto, um porta-voz do BCE já reagiu à notícia, dizendo que Lagarde está “determinada em completar o seu mandato”.

Neste momento, o FEM é liderado interinamente pelo vice-presidente do Conselho de Administração e antigo diretor-geral da Nestlé, Peter Brabeck-Letmathe.

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Apagão elétrico aumenta procura por soluções de autoconsumo

  • Lusa
  • 28 Maio 2025

Os segmentos mais informados e com maior capacidade económica têm vindo a aderir ao autoconsumo e a mobilidade elétrica. No entanto, ainda falta informação clara, comparável e fiável, diz ACEMEL.

Os comercializadores de energia asseguram que a escolha por soluções verdes está a ganhar terreno, e desde o apagão elétrico de há um mês a procura por ofertas de autoconsumo com baterias aumentou.

“O apagão de 28 de abril expôs fragilidades no sistema elétrico nacional e acentuou a perceção de risco por parte dos consumidores, e muitos procurarão respostas junto dos seus comercializadores, mesmo quando estes não tinham qualquer responsabilidade direta pelo incidente“, começou por explicar à Lusa o presidente da Associação de Comercializadores de Energia no Mercado Liberalizado (ACEMEL), João Nuno Serra, em entrevista no âmbito do Dia Mundial da Energia, que se assinala na quinta-feira.

Questionado sobre os principais impactos que o incidente que afetou Portugal e Espanha teve na relação entre comercializadores e consumidores e na procura por soluções verdes, o responsável referiu que esse momento reforçou o papel das empresas como primeiro ponto de contacto do cliente final.

Além disso, adiantou que “aumentou a procura por soluções que ofereçam maior autonomia e previsibilidade como sistemas de autoconsumo com baterias ou serviços de gestão ativa de consumos“, que visam promover a eficiência energética e monitorizar os consumos de eletricidade.

A procura por soluções com determinado tipo de armazenamento deve-se ao facto de no dia do apagão ter havido relatos do colapso de energia ter afetado também famílias com painéis solares ligados à rede, mesmo em pleno sol.

Como na altura vários especialistas do setor explicaram, para garantir a segurança, o inversor dos módulos fotovoltaicos – que converte a corrente contínua em corrente alternada – suspendeu a produção de energia. E o mesmo aconteceu com a maioria das baterias usadas pelos consumidores para armazenar energia, por não terem, por exemplo, uma ‘backup box‘ – solução que pode ser ativada em caso de falhas na rede.

O presidente da ACEMEL, que representa 20 comercializadores, garante ainda que, no geral, a procura por soluções verdes está a crescer, mas de forma assimétrica.

Os segmentos mais informados e com maior capacidade económica têm vindo a aderir ao autoconsumo e a mobilidade elétrica. No entanto, para a maioria dos consumidores, ainda falta informação clara, comparável e fiável”, lamentou o responsável da ACEMEL que conta com 20 associados, entre os quais a Aciona, Dourogás ou a Audax. A lista não inclui empresas como EDP, que apesar de estar a perder quota de mercado, continua a ser líder de mercado com mais de 55%.

O autoconsumo tem crescido de forma expressiva em Portugal, impulsionado pelas Unidades de Produção para Autoconsumo (UPAC) — sistemas que permitem a particulares e empresas gerar a própria eletricidade. A potência instalada em UPAC saltou de 86 megawatts em 2017 para cerca de 1,6 gigawatts em 2024, segundo dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Sobre o atual quadro de regulação em Portugal, João Nuno Serra considera que apesar dos esforços desenvolvidos pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), “continua excessivamente complexa e, por vezes, desproporcional para os comercializadores de menor dimensão“.

“Esta realidade traduz-se numa carga burocrática significativa e num modelo de mercado que ainda favorece os operadores historicamente dominantes, dificultando a diferenciação e a inovação”, apontou.

No que toca à liberalização dos mercados da eletricidade e do gás natural, iniciada em 1996, o responsável sublinha que foi um passo positivo, mas considera que a sua concretização plena ainda está longe de ser alcançada.

“A concentração de quota de mercado em poucos operadores, aliada a barreiras de entrada de ordem técnica e comercial, continua a limitar o verdadeiro dinamismo competitivo”, defendeu, lembrando que a ACEMEL tem realizado denúncias destas “distorções junto das autoridades competentes”.

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