O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, admitiu esta segunda-feira atrasos na execução dos projetos previstos na componente de habitação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas disse continuar “a acreditar” que os prazos serão cumpridos.

“Continuamos a acreditar e convictos que vamos cumprir o PRR. Aliás, tem que ser um desafio nacional, um desafio que compete a todos a conclusão e podermos cumprir esse desígnio dos 26 mil fogos em junho de 2026”, afirmou o ministro, em Alcanena, no distrito de Santarém.

Miguel Pinto Luz, que visitou esta tarde alguns dos projetos de habitação em curso no concelho e entregou as primeiras seis chaves no âmbito do programa de renda acessível, reconheceu que “os desafios são enormes”, mas insistiu que continua “a acreditar”, dando o exemplo do trabalho desenvolvido em Alcanena.

“Continuamos a acreditar que é possível, vamos conseguir fazer e, com exemplos como os de Alcanena, com certeza que o vamos fazer”, salientou, apontando que as causas para os atrasos estão identificadas e serão encontradas soluções para as ultrapassar.

Referindo o “preço da construção” e a “suborçamentação que existiu nos vários programas”, Miguel Pinto Luz enalteceu o trabalho do atual Governo, que fez um “esforço hercúleo de aumentar a capacitação, de aumentar a resposta do orçamento do Estado […] para poder cumprir” o PRR.

“Nos próximos meses veremos esse ritmo cada vez mais acelerado para concluirmos os 26 mil fogos [até junho de 2026], que nós acelerámos para 10 mil extra, que serão financiados também a 100%, e por isso acreditamos que conseguimos, com a ajuda dos municípios”, declarou.

Questionado pela evolução dos projetos no âmbito do 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, o governante confirmou existirem atrasos por concursos vazios, que imputou à “suborçamentação” dos projetos por parte do anterior executivo socialista.

“Hoje os preços da construção continuaram a subir e, portanto, temos alguns concursos vazios, já foi notícia. Estamos preocupados com esta situação, mas estamos a monitorizar e estamos sempre a encontrar soluções”, assegurou.

Além do orçamento “mais do que redobrado”, o governante apontou a soluções que passam por “arquiteturas diferentes dos modelos de financiamento” para “poder acudir a esses preços da construção cada vez mais elevados”.

Relativamente ao município de Alcanena, o ministro considerou tratar-se de uma “referência” pela “visão integrada” para o desenvolvimento do concelho, aliada a um pacote global de investimento em 318 fogos, no âmbito do 1.º Direito e renda acessível, na ordem dos 40 milhões de euros.

“É um exemplo e está a liderar. Precisamente porque tem um programa de renda acessível absolutamente único e um 1.º Direito também absolutamente único. Mas, eu diria que esta visão de reabilitar o casco velho, trazer a multiplicidade de usos para dentro do casco velho – e fizemos este percurso a pé desde os Paços do Concelho até aqui – percebemos aquilo que está a acontecer no casco velho. Era isto que devia ter acontecido de norte a sul”, afirmou.

Alcanena, com um projeto global para 308 fogos e um investimento na ordem de 40,5 milhões de euros, já entregou 27 fogos no âmbito do 1.º Direito e tem mais 68 em construção, num investimento global de nove milhões de euros. Ao nível da habitação a custos acessíveis, Alcanena entregou hoje os primeiros seis fogos, tendo outros 145 em construção, 35 em concurso público e 27 em projeto, num investimento de 31,5 milhões de euros.

Segundo o presidente da Câmara de Alcanena, Rui Anastácio (eleito pela coligação PSD/CDS-PP/MPT), o município recebeu 100 candidaturas para os seis fogos que foram entregues esta segunda. “Temos aqui um conjunto de desafios muito grande, mas de facto esta oferta qualificada de habitação é uma das peças do puzzle indispensáveis para conseguirmos combater este inverno demográfico que estamos a viver no país e na nossa região”, afirmou.