Copenhagen Infrastructure Partners e GE Vernova assinam um contrato de mais de 700 milhões de euros para o fornecimento de turbinas eólicas

  • Servimedia
  • 28 Maio 2024

O acordo, um dos maiores contratos para projectos de energia eólica em Espanha, deverá dar um grande impulso ao sector espanhol da energia eólica.

A Copenhagen Infrastructure Partners (CIP) e a divisão Onshore Wind da GE Vernova anunciaram a assinatura de um acordo de mais de 700 milhões de euros para a entrega, instalação e colocação em funcionamento de 125 turbinas eólicas GE Vernova 6.1-158 no projeto eólico de Teruel, que a CIP tem vindo a promover através de contratos com um promotor nessa província e cuja fase de construção deverá começar em breve.

O acordo inclui também um contrato de serviço completo de 15 anos. Os 125 aerogeradores serão destinados ao projeto Teruel que, com uma capacidade instalada combinada de cerca de 760 MW, deverá tornar-se o maior parque eólico de Espanha, contribuindo significativamente para a aceleração da transição energética e para a descarbonização do sistema elétrico nacional, ao reduzir as emissões de CO2 em 320.000 toneladas por ano.

A CIP previu um investimento de cerca de mil milhões de euros para a construção deste parque eólico, aos quais se somarão mais 1,4 mil milhões de euros em custos de operação e manutenção ao longo da vida do projeto, de acordo com o relatório de impacto socioeconómico do projeto realizado por uma empresa de consultoria independente.

Espera-se que a encomenda anunciada, um dos maiores contratos para projetos eólicos em Espanha, constitua um importante impulso para a indústria eólica espanhola e irá alavancar a forte presença da GE Vernova em Espanha, onde a GE Vernova já tem mais de 4,3 GW em funcionamento, um centro de engenharia de excelência em Barcelona e duas fábricas que produzem pás de turbinas eólicas para o seu negócio LM Wind Power. Especificamente, as pás para as 125 turbinas eólicas deverão ser fabricadas na sua fábrica em Les Coves de Vinromà, Castellón. As torres de turbinas eólicas também deverão ser fabricadas nas fábricas espanholas de outras empresas localizadas em Albacete, Burgos e Galiza. O contrato baseia-se em acordos anteriores através dos quais a GE Vernova já forneceu 490 MW à CIP para energia eólica terrestre em Aragão, Espanha.

Vic Abate, CEO da GE Vernova Wind, afirmou estar “muito satisfeito por poder apoiar novamente a CIP nos seus objetivos de colocar mais energia eólica em linha para cumprir as ambiciosas metas de energias renováveis de Espanha e continuar a contribuir para a indústria eólica espanhola. Este acordo reforça a forma como podemos utilizar a nossa estratégia de produtos “cavalo de batalha” para fornecer aos nossos clientes uma tecnologia comprovada que lhes permite construir frotas de alta qualidade e alto desempenho em escala para satisfazer as exigências da transição energética”.

Nischal Agarwal, sócio do CIP, afirmou que “o cluster de Maestrazgo deverá ter um impacto socioeconómico muito positivo na criação de emprego e na economia aragonesa e valenciana, mas também na cadeia de valor de toda a indústria eólica espanhola. As turbinas eólicas serão fabricadas em unidades de produção localizadas em Espanha, como a fábrica da GE Vernova em Castellón, e outras de diferentes fornecedores em Albacete, Burgos e Galiza, onde se espera que sejam fabricadas as torres. Os valores do investimento e da criação de emprego fazem do Projeto Teruel uma referência do setor na Europa”.

O projeto aguarda apenas a Autorização Administrativa de Construção (AAC) para iniciar os trabalhos de instalação, tendo a CIP já comprometido todos os fundos necessários para levar a cabo a construção.

O projeto permitirá à CIP, que tem vindo a desenvolver uma das principais carteiras de projetos de energias renováveis em Espanha nos últimos cinco anos, acelerar a concretização dos ambiciosos objetivos de transição energética. Em junho de 2023, o Ministério para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico de Espanha (MITECO) anunciou que pretende produzir 62 GW de energia eólica até 2030, contra um objetivo anterior de 50 GW, como parte de um plano mais amplo para maximizar a quantidade de eletricidade do país produzida a partir de fontes renováveis. Além disso, espera-se que o projeto contribua para a manutenção de mais de 3.540 postos de trabalho, cerca de 400 milhões de euros em impostos e eletricidade equivalente ao consumo de 570.000 casas por ano.

A atividade eólica terrestre da GE Vernova tem uma base instalada total de mais de 56.000 turbinas e quase 120 GW de capacidade instalada em todo o mundo. Comprometida com o sucesso dos clientes há mais de duas décadas, a sua carteira de produtos oferece tecnologia comprovada e de próxima geração que lidera com turbinas de alta potência para permitir uma escala de alta qualidade e impulsionar a descarbonização através da geração mais económica e sustentável de energia renovável. Isto inclui mais de 1.200 unidades operacionais da sua plataforma de 6 MW, a turbina eólica onshore mais amplamente utilizada entre todos os OEMs que oferecem placas de identificação acima de 5 MW.

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O Nuevo Los Cármenes realizará o seu primeiro grande concerto com Saiko de Granada

  • Servimedia
  • 28 Maio 2024

Granada Club de Fútbol e a Câmara Municipal de Granada alargaram o acordo existente para permitir a organização de grandes eventos, incluindo eventos musicais no Estádio Municipal Nuevo Los Cármenes.

Neste sentido, dois concertos consecutivos da popular artista Saiko, também de Granada, darão início a esta nova etapa. O cantor trará à sua terra natal, nos dias 7 e 8 de junho, a sua bem sucedida digressão Sakura, com a qual percorre o país de norte a sul com canções como “Cosas que no te dije” (Coisas que não te disse).

A presidente da Câmara Municipal de Granada, Marifrán Carazo, afirmou na apresentação do concerto, que contou também com a presença do diretor-geral do Granada CF, Alfredo García Amado, e de Saiko, que “desta forma, a cidade dispõe de um novo espaço para eventos de grande envergadura, podendo assim dar resposta às necessidades culturais que requerem mais capacidade e, por conseguinte, permitir que um maior número de cidadãos possa desfrutar dos eventos”.

Além disso, o vereador assegurou que esta nova adenda ao anterior acordo “regula a utilização não desportiva do Estádio, que não estava contemplada no atual acordo, bem como a regularização das tarifas excecionais e específicas que foram aprovadas na Assembleia Geral do GEGSA”.

Salientou ainda que “as obrigações assumidas pelo Granada Club de Fútbol relativamente à manutenção e conservação do Estádio Nuevo Los Cármenes permanecem inalteráveis e não são modificadas com a assinatura da presente adenda”. Ao mesmo tempo, Carazo observou que “isto abre o caminho para uma mudança de utilização do estádio, sujeita à assinatura de adendas entre a Câmara Municipal, o Granada CF e o organizador do evento em questão. Isto será feito até ao final da época e, posteriormente, a mudança de utilização será refletida no acordo assinado entre a Câmara Municipal e o Granada CF”.

Carazo aproveitou o evento para afirmar que “Granada é uma cidade de cultura, de eventos, de grandes concertos e espectáculos. Desta forma, a cidade e os granadinos ganham um grande espaço para a realização de eventos que encherão a capital de vida e de visitantes, o que terá um impacto direto no número de visitas e, por conseguinte, nas receitas de Granada”.

Na mesma linha, Alfredo García Amado, Diretor Geral do Granada CF, afirmou que “o Granada Club de Fútbol está muito satisfeito com a celebração deste evento. Sabemos que é um marco importante para todos e a vontade das três partes foi fundamental para podermos assinar este acordo hoje. Esta adenda ao acordo de utilização do estádio demonstra que o Granada Club de Fútbol mantém o seu compromisso com a cidade, a sua cultura e as atividades que podem colaborar com ela”.

 

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5 coisas que vão marcar o dia

  • ECO
  • 28 Maio 2024

O CFP publica a evolução da execução orçamental da Segurança Social e da CGA e a Altice divulga os resultados do primeiro trimestre. Partidos seguem para o 2.º dia de campanha para as Europeias.

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) publica, esta terça-feira, a evolução da execução orçamental da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações de 2023. O Banco de Portugal organiza uma conferência sobre pagamentos e apresenta o relatório de Estabilidade Financeira, que contará com a presença do governador, Mário Centeno, e a Altice Portugal apresenta os resultados do primeiro trimestre do ano. Ainda a marcar o dia, está a audição, no Parlamento, do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, por causa de suspeitas de fraude em relação ao subsídio de mobilidade. E as caravanas dos partidos seguem para o segundo dia de campanha para as eleições Europeias.

Execução orçamental da Segurança Social e da CGA

O Conselho das Finanças Públicas publica esta terça-feira o relatório sobre a execução orçamental da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentação, em 2023. No ano anterior, a Segurança Social registou um excedente de 4.095 milhões de euros, o maior em mais de uma década, de acordo com a análise divulgada há um ano pela mesma instituição. Já a CGA entrou em défice, com o crescimento da despesa (5,1%) a ser mais do dobro do registado na receita (2,4%), totalizando o saldo negativo 196 milhões. Desde 2014 que esta entidade não apresentava uma situação deficitária.

Banco de Portugal organiza conferência sobre pagamentos

O banco central organiza a conferência “SPIN – Sobre Pagamentos e Inovação”, no Museu do Dinheiro em Lisboa, durante a tarde. No evento, que terá a participação de Hélder Rosalino, administrador do Banco de Portugal (BdP), será apresentado um estudo sobre os custos dos pagamentos no país. Antes da conferência, ao meio dia e no mesmo local, o governador do BdP, Mário Centeno, e a vice-governadora Clara Raposo apresentam o relatório de Estabilidade Financeira relativa ao mês de maio.

Altice apresenta resultados do primeiro trimestre

A Altice Portugal revela os resultados do primeiro trimestre, depois de ter alcançado, no ano passado, lucros que, pela primeira vez, ultrapassaram os mil milhões de euros, registados em 2016. Num ano conturbado, marcado por uma investigação judicial em Portugal e pelo arranque de um processo de venda pelo seu principal acionista, a empresa, liderada por Ana Figueiredo, ficou perto dos três mil milhões de euros em receitas em 2023.

Pinto Luz ouvido no Parlamento por causa do subsídio social de mobilidade

O ministro Miguel Pinto Luz será ouvido na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação, a requerimento do PS, sobre o Subsídio Social de Mobilidade. A audição surge depois da Polícia Judiciária ter detido recentemente cinco pessoas e feito 71 buscas numa operação focada na Região Autónoma da Madeira e na área metropolitana de Lisboa, que visou uma fraude ao Estado através deste subsídio.

Segundo dia da campanha para as Europeias

O segundo dia de campanha para as eleições Europeias de 9 de junho arranca com quase todos os cabeças de lista na região de Lisboa. Sebastião Bugalho, da AD, tem uma reunião com a presidente do conselho de administração da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, em Lisboa. Marta Temido, do PS, visita às obras do projeto “Blue Hub School”, em Paço de Arcos, município de Oeiras. João Oliveira, primeiro candidato pela CDU, faz uma viagem de comboio, com partida da estação de Algueirão, concelho de Sintra, até à Reboleira, na Amadora. Catarina Martins, cabeça de lista do BE, participa na conversa “No Parlamento Europeu Mulheres pela Paz”, com a participação de Teresa Coutinho, Pilar del Rio, Luísa Costa Gomes e Shahd Wadi, em Lisboa. Também a IL estará pela capital e terá um almoço com o presidente do partido, Rui Rocha. Já o Chega segue para o Algarve, com uma arruada em Olhão e um jantar em Tavira.

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A “experiência” de Temido e a “combatividade” de Bugalho. Como avaliam os especialistas em comunicação os candidatos?

Terminados os debates, e com as campanhas para as europeias na rua, três especialistas em comunicação avaliam a prestação dos candidatos e antecipam os próximos passos dos principais partidos.

“A campanha para as europeias não está a ter impacto. Chego a questionar-me se queremos mesmo discutir a Europa”, comenta Bruno Batista, chairman do GCI Media Group, quando lhe é perguntado o que destaca pela positiva e também pela negativa na pré-campanha para as eleições de 9 de junho.

Tenho dúvidas que os portugueses saibam o nome dos candidatos para além dos oito cabeças-de-lista. Aliás, se saberão o nome e quem são esses oito”, acrescenta o responsável, recordando que os 21 eurodeputados serão os representantes dos portugueses numa União Europeia que enfrenta desafios geopolíticos, a ascensão da extrema-direita, questões relacionadas com migrações, alterações climáticas ou o eventual alargamento, com todos os perigos que possam advir destas questões.

José Pedro Mozos, head of public affairs da ALL Comunicação, tem opinião diferente. “Nestas eleições europeias, temos várias caras conhecidas. De ex-líderes partidários a ex-ministros e passando por um dos mais conhecidos comentadores políticos, não temos muitas figuras com quem os eleitores não estejam familiarizados”, justifica. “Esta constatação é relevante porque altera muito a perceção dos próprios debates”. Se já conhecemos um determinado candidato que é particularmente hábil no confronto, não nos surpreenderá que use essa habilidade nos debates, dá como exemplo. Em sentido contrário, se desconhecermos os seus dotes e observarmos essa capacidade durante um debate, esse candidato marcará mais pontos, mesmo que os argumentos utilizados tenham sido os mesmos, refere.

Assim, para José Pedro Mozos, o candidato que mais superou expectativas parece ter sido Francisco Paupério, pelo menos numa fase inicial. “Como não tinha qualquer expectativa, uma boa primeira prestação podia servir para colocar o foco positivo sobre ele”, refere. No extremo oposto está o cabeça de lista do Chega, “até porque surgia sempre como embaixador e esperava-se uma prestação mais esclarecida deste candidato”, avalia.

Após duas semanas de debates, que não mobilizaram os eleitores, e em contagem decrescente para as eleições de 9 de junho, seguem-se duas semanas de campanha. “Espero que as estratégias mudem e que as suas vozes se possam ouvir, para que possamos perceber como cada um vê e deseja a Europa, que hoje é a 27, mas que promete crescer muito em breve”, aponta o chairman do grupo GCI Media, na opinião de quem se tem discutido menos Europa e mais Portugal, com os cabeça-de-lista “como que subjugados aos aparelhos que os sustentam”.

Sem dar notas, mas fazendo uma avaliação à prestação de Marta Temido e de Sebastião Bugalho, Bruno Batista começa por referir que estamos perante duas pessoas com perfis e idades diferentes. “Marta Temido (50 anos) tem um percurso político construído ao longo dos anos em que foi ministra da Saúde e que culminou na sua demissão, depois da sucessão de casos no SNS, particularmente nas urgências de obstetrícia”, caracteriza. Por outro lado, “Sebastião Bugalho, 28 anos, tem um percurso feito de anos a comentador, a analisar questões europeias e nacionais. Não é ex-nada ou ex-demissionário. Muito apontam a sua faixa etária como um handicap, mas não concordo. A classe política necessita (urgentemente) de ser renovada e Sebastião permite/traz essa frescura”, defende.

“O candidato que merece grande destaque e atenção pelo trabalho subterrâneo que diariamente realiza de forma magistral é o cabeça de lista de nome ‘abstenção’”

Bruno Batista

Chairman GCI Media Group

Também Maria Domingas Carvalhosa, CEO da Wisdom, aponta dois tipos de comunicação totalmente diferentes. “Marta Temido, tem experiência política e, como tal, estar em estúdio, e em debates, não é novo. Apresenta, no entanto, uma postura mais calma, não marcando tanto os debates como o seu adversário político”, começa por caracterizar. Por outro lado, ”Sebastião Bugalho é um profissional de televisão. Tudo está correto em termos de comunicação televisiva: a colocação da voz, a imagem, a postura, a preparação dos temas e dos debates”, aponta. No geral, qualifica, “têm ambos tido uma boa prestação”.

Nas escolhas de PS e da AD está refletida a necessidade de ter alguém que seja capaz de comunicar para mobilizar. Ambos os candidatos estão habituados a isso e têm sido relativamente fiéis à forma como sempre comunicaram – e ao percurso que os trouxe até aqui”, avalia por seu turno o responsável da ALL Comunicação, acrescentando que Marta Temido parece ter um perfil mais formal e tem evitado confrontos diretos com os candidatos, enquanto Sebastião Bugalho tem tentado casar a irreverência com o domínio técnico dos temas.

Quanto a erros e pontos altos neste arranque de campanha, o ‘tom’ de Sebastião Bugalho é apontado por dois dos três profissionais de comunicação ouvidos pelo +M. “O maior erro de Sebastião Bugalho é não controlar a sua combatividade. Ela é salutar, em política, mas em excesso pode ser confundida com arrogância, o que não é positivo”, aponta Maria Domingas Carvalhosa. “O ‘erro’ será o facto de ainda não ter conseguido separar totalmente firmeza de agressividade. Ser firme no conteúdo não implica não ser cordial no tom. E julgo que o cabeça de lista da AD, que quer – mais do que ninguém – provar que é merecedor da confiança para encabeçar uma lista às europeias aos 28 anos, nem sempre encontra o tom certo – seja com jornalistas ou com adversários políticos”, completa José Pedro Mozos

“Ao contrário da AD, cuja votação dependerá muito da performance do Governo, no PS depende-se da atuação de Marta Temido para que o partido alcance um bom resultado. Falar muito sobre o atual projeto para a Europa, incluindo a possibilidade de António Costa poder vir ocupar o lugar de presidente do Conselho Europeu, e menos sobre a prestação do anterior Governo, é pois uma boa receita para o sucesso”

Maria Domingas Carvalhosa

CEO da Wisdom

Quanto a Marta Temido, a CEO da Wisdom aponta “alguma falta de preparação relativamente a alguns temas”, mas mais no início dos debates, opinião na qual é acompanhada pelo head of public affairs da ALL Comunicação. “Ainda estamos para ver que importância têm, de facto, estes formatos para a decisão dos eleitores, mas o certo é que existem e que geram muita atenção mediática, pelo que uma boa primeira impressão teria sido certamente mais benéfica para a candidata, que apareceu nervosa, titubeante e pouco esclarecida”, caracteriza.

Bruno Batista atribuiu o mesmo principal erro aos dois candidatos: “uma Europa a braços com problemas tão sérios e graves como sejam o desemprego jovem, que continua alto em vários Estados-membros, o lento crescimento económico e uma enorme falta de investimento, a pressão migratória e os desafios em matéria ambiental e de segurança – neste ponto com a instabilidade bem à porta –, não oiço ou leio a opinião do cabeça de lista do PS ou da AD sobre estes temas estruturais. Não sei o que pensam os cabeça-de-lista dos dois ou dos oito partidos, por exemplo, em matéria de segurança”, dá como exemplo.

Como ponto alto, Bruno Batista destaca a disponibilidade de Sebastião Bugalho “quer para debater, quer para andar nas ruas, no contacto com o eleitor”.

A juventude, a preparação e a inteligência” do candidato da AD e “a experiência e simpatia” da candidata do PS são os pontos altos apontados por Maria Domingas Carvalhosa aos dois candidatos.

Quanto aos próximos dias, com as campanhas na rua, o chairman do GCI Media Group diz desejar que as eleições na Madeira não sejam tema de campanha, e que os apoios ao ex-primeiro ministro António Costa para liderar a Comissão Europeia “não tirem o foco ao que verdadeiramente interessa”. “Por outras palavras, espero que nas próximas duas semanas se coloque na agenda temas verdadeiramente europeístas”, insiste o responsável.

A CEO da Wisdom acredita, por outro lado, que a campanha vai ser especial. “Por ser, que me lembre, a campanha para as Europeias em que mais se discutiu Europa, por ser um teste inicial aos primeiros meses de Governação de Luís Montenegro e porque nos vai mostrar a consistência do eleitorado do Chega”, descreve, dizendo que as eleições de 9 de junho serão realizadas “num contexto totalmente diferente do habitual”.

Para mobilizar os eleitores, “a AD tem de continuar a mostrar resultados na Governação e o seu principal candidato tem de manter uma boa performance junto ao eleitorado natural do centro e direita, ‘piscando o olho’ aos liberais e a algum eleitorado do Chega, o que me parece que é possível tendo em conta o perfil jovem de Sebastião Bugalho”. Por outro lado, a também presidente da APECOM aconselha Marta Temido a “contrapor a sua experiência política e governamental à inexperiência e juventude do candidato da AD”. No entanto, alerta, “deve estar bem preparada sobre os dossiês europeus já que Bugalho é altamente profissional na sua preparação”.

“Ao contrário da AD, cuja votação dependerá muito da performance do Governo, no PS depende-se da atuação de Marta Temido para que o partido alcance um bom resultado. Falar muito sobre o atual projeto para a Europa, incluindo a possibilidade de António Costa poder vir ocupar o lugar de presidente do Conselho Europeu, e menos sobre a prestação do anterior Governo, é pois uma boa receita para o sucesso”, aconselha.

José Pedro Mozos acredita que as duas candidaturas – quer pelo contexto político, quer pelos candidatos – vão apresentar abordagens diferentes nestas semanas de campanha. “Creio que a candidata socialista fará uma campanha dita ‘mais clássica’, com uma aposta no contacto de rua tradicional, mas também nos jantares-comício. Marta Temido parece ser uma política que gosta de se preparar, de estudar os temas e que não domina o improviso. Daí, creio eu, a escolha do PS por ter ações mais controladas”, antecipa.

A julgar pelas sondagens e tendo em conta a prestação dos candidatos, é digno de uma nota de realce o facto de o Chega, com Tânger Corrêa, estar tão bem posicionado. Um candidato de um outro partido que tivesse demonstrado a impreparação, a ligeireza e desinformação que o candidato do Chega demonstrou (e já por diversas vezes) estaria condenado à derrota.

José Pedro Mozos

head of public affairs

Sebastião Bugalho, por seu lado, “gosta do confronto, do contacto, é bom a lidar com respostas rápidas e procurará mostrar isso na rua, no contacto com o eleitorado. É por isso que a AD irá andar mais na rua, aproveitando as mais-valias do contacto fácil do seu candidato com a imagem de mobilização que uma rua cheia sempre consegue emprestar a qualquer momento”, perspetiva o especialista em comunicação.

O head of public affairs acrescenta à discussão a participação dos líderes dos partidos na campanha, para distinguir o PS, que optou por ter o secretário-geral, Pedro Nuno Santos, todos os dias, ao contrário da AD, que disse que Luís Montenegro aparecerá na campanha, mas não a tempo inteiro. “Pelo que podemos antever, muitas vezes veremos o PS a comentar temas nacionais com uma moldura humana por trás, tentando mostrar e provocar a tal mobilização. Já a AD, aposta numa figura forte, fora da caixa e fora do partido – o que permitirá externalizar culpas ou méritos a quem convier”.

Diria até que a AD tem pouco interesse em centrar demasiado esta campanha no primeiro-ministro. Primeiro, porque dá sempre uma imagem de trabalho, dizer que o primeiro-ministro tem de estar concentrado na governação do país. E depois, porque uma vitória tem dimensão suficiente para ser capitalizável por todos, mas uma derrota facilita um passar de culpas e a Montenegro não convém estar no meio desse circuito”, analisa.

Ainda como facto a destacar, deste arranque de campanha, José Pedro Mozos elege o partido de André Ventura. “A julgar pelas sondagens e tendo em conta a prestação dos candidatos, é digno de uma nota de realce o facto de o Chega, com Tânger Corrêa, estar tão bem posicionado. Um candidato de um outro partido que tivesse demonstrado a impreparação, a ligeireza e desinformação que o candidato do Chega demonstrou (e já por diversas vezes) estaria condenado à derrota”, destaca. “O tempo político agora é outro, as grelhas de análise que tradicionalmente usávamos não podem ser mais usadas e mesmo os factos e a informação não podem quase nada contra este tipo de candidaturas”, resume, acrescentando que se os resultados de dia 9 forem semelhantes aos das últimas sondagens, estaremos perante a prova de que “o Chega veio para ficar e que não se trata de um partido unipessoal – mas sim parte integrante e estrutural de uma nova realidade”.

Em comum, os três especialistas em comunicação apontam a separação entre os eleitores e a política europeia, tão determinante nos destinos do país. “Talvez falte literacia europeia para que todos – políticos, comunicação social e eleitores – possam olhar para este ato eleitoral com a importância devida e, em consequência, se sintam mais mobilizados para eleições europeias”, resume o responsável da ALL Comunicação. “O candidato que merece grande destaque e atenção pelo trabalho subterrâneo que diariamente realiza de forma magistral é o cabeça de lista de nome ‘abstenção’”, lamenta Bruno Batista.

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Com projeto de 34 milhões à espera de aprovação, Casais pede rapidez nos fundos europeus

A empresa, que submeteu um envelope de 34 milhões de euros ao abrigo dos fundos europeus, critica a falta de apoios e avisa que sozinhas as empresas não conseguem financiar a transição energética.

O Grupo Casais, que teve rejeitado o seu projeto de investimento de 47 milhões de euros às Agendas Mobilizadoras, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), continua a aguardar resposta sobre outro projeto que candidatou aos fundos europeus. Mesmo sem saber se este envelope de 34 milhões de euros será aprovado, o grupo de construção diz que é necessário que os fundos do PRR cheguem o mais rápido possível e avisa que as empresas precisam de apoios para financiar a transição para a sustentabilidade.

“Fizemos um envelope mais pequeno [de 34 milhões de euros, no âmbito do Regime Contratual de Investimento] do que aquele que havia sido candidatado nas Agendas Mobilizadoras [no valor de 47 milhões de euros]”, explica António Carlos Rodrigues, CEO do Grupo Casais ao ECO. De acordo com o líder do grupo de construção bracarense, este projeto “contempla a criação de alguma capacidade adicional de fabrico de offsite”, sendo que a empresa ainda não tem resposta sobre esta candidatura. “E mesmo assim achamos que haveria espaço para mais investimento”, atira o empresário.

Avançamos até onde foi possível sozinhos, mas percebemos que apenas com a ajuda dos incentivos ao investimento estaremos em posição para conseguir inovar e contribuir, em tempo útil e em escala, para as necessidades de habitação e construção do país.

António Carlos Rodrigues

CEO do Grupo Casais

Para António Carlos Rodrigues, “esta candidatura é de extrema importância para viabilização de investimentos que permitirão a resposta atempada às necessidades de construção a que assistimos todos os dias”, acrescentando que “a produtividade do setor está estagnada há décadas”. “Por outro lado, assistimos a uma quebra de cerca de 50% de mão-de-obra no setor desde 2005. A solução será a industrialização, para a qual o investimento em inovação produtiva se encontra perfeitamente alinhado.”

A colaborar em projetos para Espanha, França, Bélgica, Alemanha, Luxemburgo, Croácia, Arábia Saudita e Brasil, António Carlos Rodrigues lembra que com o projeto do Hotel B&B de Madrid, a Casais provou “que era possível fabricar um edifício em Portugal e transportá-lo e instalá-lo noutro país. Mas seremos irrelevantes se não criarmos escala.”

Depois de ter visto o seu projeto na área da construção industrial sustentável ter sido excluído, em 2022, das agendas mobilizadoras, o líder da Casais destaca que a empresa tem inovado “as nossas soluções, mas é um investimento a longo prazo, porque na realidade estamos a criar mercado, pelo que é impossível viabilizar o investimento produtivo no curto prazo”.

Avançamos até onde foi possível sozinhos, mas percebemos que apenas com a ajuda dos incentivos ao investimento estaremos em posição para conseguir inovar e contribuir, em tempo útil e em escala, para as necessidades de habitação e construção do país”, avisa o empresário, acrescentando que é “necessário que os fundos do PRR cheguem o mais rápido possível.”

A transição para uma construção sustentável industrializada requer uma visão de longo prazo porque é preciso mudar muitas peças da cadeia de valor desde o projeto, o fabrico e a execução e operação (…) Não é viável solicitar ao setor privado que invista sem apoios e subsídios para ajudar a suportar esta fase de transição.

António Carlos Rodrigues

CEO do Grupo Casais

António Carlos Rodrigues entende que “a transição para uma construção sustentável industrializada requer uma visão de longo prazo porque é preciso mudar muitas peças da cadeia de valor desde o projeto, o fabrico e a execução e operação”. “O que fizemos até hoje responde aos poucos projetos onde a industrialização é aplicável. Não passamos ainda do primeiro turno de fabrico e mesmo esse turno tem ainda muitas horas vazias. Por isso não é viável solicitar ao setor privado que invista sem apoios e subsídios para ajudar a suportar esta fase de transição”, alerta.

O governo anterior entendeu que as empresas de construção seriam beneficiadas pela quantidade de obras que seriam lançadas e por essa razão não precisavam de verbas para apoiar a transição digital e a aposta na sustentabilidade”, acusa o empresário, que na altura contestou a exclusão das Agendas Mobilizadoras. E acrescenta: “como podemos ver na maior parte das obras públicas os beneficiados têm sido as empresas estrangeiras”.

Para o CEO do Grupo Casais, “é importante o apoio à criação de capacidade adicional por um lado, na consciência que no imediato não haverá quantidade de projetos para essa capacidade, mas uma fábrica e a capacitação do setor não se faz de um dia para o outro”. “Por isso o custo é mesmo esse: o de apoiar a criação de capacidade para que a mesma esteja disponível gradualmente e de forma incremental”, acrescenta.

Por outro lado, defende “é preciso medidas do lado da procura. Dois exemplos: a França tornou obrigatório que até 2030 a construção incorpore 50% de soluções offsite e modular”. Já o Reino Unido adjudicou 14 mil milhões a várias empresas de construção offsite para um período de sete anos. Uma estratégia, diz, que está assente na consciência que uma indústria robusta de offsite, cria a capacidade de exportar obra num futuro próximo. “Por exemplo para a reconstrução da Ucrânia, não temos dúvidas que os ingleses e franceses já estão a ganhar a dianteira. Portugal deveria fazer o mesmo”, conclui.

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Primeiros dois projetos de baterias autónomas deverão estar operacionais este ano

Voltalia e Infraventus são as duas empresas que deverão ter operacionais, até ao final deste ano, os primeiros projetos de baterias autónomas.

O líder da Direção Geral da Energia e Geologia, Jerónimo Cunha, avançou que este ano deverão entrar em operação os primeiros dois projetos de armazenamento autónomo, ou seja, que não estão acoplados a nenhum centro de produção de eletricidade — funcionam de forma independente. Estes projetos são da autoria das empresas Infraventus e Voltalia.

Eu creio que este ano teremos a oportunidade de ter os dois primeiros projetos de armazenamento stand-alone [autónomo] já operacionais. E diria que daqui para a frente só poderemos ver nascer mais desses projetos”, indicou o diretor-geral, numa intervenção no painel “Energias Renováveis: desafios e oportunidades de investimento”, no âmbito da 7.ª edição da Advocatus Summit.

Eu creio que este ano teremos a oportunidade de ter os dois primeiros projetos de armazenamento stand-alone [autónomo] já operacionais. E diria que daqui para a frente só poderemos ver nascer mais desses projetos.

Jerónimo Cunha

Diretor-Geral da Energia e Geologia

Num contexto de preços baixos no mercado grossista da eletricidade, Jerónimo Cunha mencionou o armazenamento como uma “opção lógica” para lidar com esta circunstância, que tem vindo a levantar preocupação entre os investidores. “Diria que grande parte dos promotores com quem reunimos regularmente já está a avançar com processos de compra de equipamentos de armazenamento, para instalar os seus centros produtores e, naturalmente, também o armazenamento stand-alone vai ajudar”, afirmou.

Ao que o ECO/Capital Verde apurou, os projetos em causa são da Voltalia e da Infraventus. Fonte da Infraventus adiantou que o respetivo projeto terá uma capacidade de 12 megawatts e será localizado na zona da Batalha, devendo ligar-se à rede através da subestação da Azóia. O investimento implicado são 12 milhões de euros, desde o início do processo de licenciamento, que remonta a 2019, até agora ao final da fase de construção.

Este equipamento consegue absorver eletricidade da rede durante uma hora, armazená-la durante duas horas e injetar durante uma hora também. Essencialmente, o projeto pretende comprar a eletricidade quando esta está mais barata e vendê-la quando estiver mais cara. Em paralelo, o equipamento deverá estar disponível para equilibrar o sistema caso esta energia seja requisitada pela REN, que gere as redes elétricas nacionais, prevenindo eventuais falhas no abastecimento. De acordo com a Infraventus, estas baterias autónomas conseguem dar resposta em milissegundos, mais rápido que uma barragem, o que pode ser importante em alturas de aperto para o sistema elétrico.

No que diz respeito ao projeto da Voltalia, não foi possível apurar mais detalhes até ao fecho deste artigo.

Na mesma conferência, Jerónimo Cunha garantiu que “para já, não se verifica ainda uma redução no investimento” em projetos de energias renováveis, na sequência do novo contexto de preços mais baixos, que se tem vindo a verificar este ano. “Temos uma carteira de projetos, quer em licenciamento, quer em construção, quer já em testes, bastante grande. Eu diria que esses projetos vão ver a luz do dia, sem dúvida“, rematou.

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Novo IRS Jovem dá ganhos maiores a salários acima de 2.000 euros brutos. Veja as simulações

Trabalhadores com este nível de rendimentos podem poupar mais de 2.244 euros por ano face ao regime em vigor. Ordenados de 1.000 euros só terão benefício a partir do quinto ano.

O novo IRS Jovem, proposto pelo Governo, dá maiores ganhos a vencimentos brutos mensais acima de 2.000 euros face ao regime em vigor, segundo as simulações realizadas pela consultora Ernest & Young (EY) para o ECO. Trabalhadores com esta folha salarial podem poupar 3.297 euros, no quinto ano de descontos, mais 2.244 euros face ao modelo atual, sendo que o benefício daí em diante será sempre maior, uma vez que o regime em vigor só se aplica durante cinco anos. Já o mecanismo, aprovado pelo Executivo, pode ser usado num período de até 19 anos.

Ainda assim, no primeiro ano da medida, um jovem com 2.000 euros de ordenado bruto mensal ganha mais com as regras atuais, porque é aplicada uma isenção de 100% até aos 20.370 euros anuais, possibilidade eliminada na proposta do Executivo. Nesta circunstância, este trabalhador tem um benefício anual de 4.215 euros no regime em vigor e de 3.297 euros, segundo a proposta do Governo. Ou seja, sai a perder em 918 euros.

Mas, a partir do segundo ano de tributação, o novo IRS Jovem passa a ser mais favorável, gerando poupanças constantes de 3.297 euros anuais, o que corresponde a um ganho superior em 136 euros, no segundo ano, em 1.190 euros, no terceiro e no quarto, e em 2.244 euros, no quinto ano, comparativamente com a medida do Governo socialista.

Mas, para rendimentos mais baixos, a proposta do Governo só é melhor a partir do terceiro e quinto anos. Por exemplo, quem aufere 1.500 euros brutos mensais consegue poupanças anuais de 2.702 euros e de 2.669 euros, no primeiro e segundo anos de descontos. Ou seja, o ganho é superior em 734 e 702 euros, respetivamente, face à proposta do Executivo que permite um benefício de 1.968 euros em cada um dos primeiros dois anos.

Já a partir do terceiro ano, este trabalhador ganha mais com o novo IRS Jovem, que dá uma poupança de 1.968 euros, mais 188 euros face ao regime atual. Nos anos seguintes, o benefício mantém-se constante nos 1.968 euros, enquanto, no mecanismo em vigor, vai-se reduzindo, atingindo os 890 euros, no quinto ano. Ou seja, menos 1.078 euros em comparação com a proposta do Governo.

No caso de um salário bruto mensal de 1.000 euros, a iniciativa do Executivo só é vantajosa a partir do quinto ano de descontos. Assim, e até ao quarto ano, este trabalhador ganha mais com o regime atual, que lhe dá poupanças de 1.165 euros, no primeiro e segundo anos, e de 1.001 euros, no terceiro e quarto. Isto significa um ganho superior em 222 euros, no primeiro e segundo anos, face ao benefício, de 943 euros, proposto pelo Governo. No terceiro e quarto, o ganho do novo IRS Jovem mantém-se nos 943 euros, ou seja, inferior em 58 euros.

Já no quinto ano, o novo regime é mais favorável. Este trabalhador continua a poder poupar 943 euros, ou seja, mais 443 euros face às regras atuais que permitem um benefício de apenas 500 euros.

As simulações foram realizadas para um trabalhador solteiro sem filhos e considerando 250 euros de despesas gerais e familiares para efeitos da dedução à coleta.

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Governo retira primeiro ano de isenção do novo IRS Jovem

Medida chegou a ser equacionada, mas o Executivo preferiu tributar esses rendimentos e, em contrapartida, alargar de 5 para 19 anos o período em que é possível usufruir de taxas até 15%.

O Governo de Luís Montenegro deixou cair a isenção do primeiro ano de descontos do novo IRS Jovem, que o Conselho de Ministros aprovou na semana passada. A medida chegou a estar em cima da mesa, tal como o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, anunciou, em entrevista à RTP, mas o Executivo preferiu retirar aquele benefício, que consta do atual regime, e alargar, de cinco para 19 anos, o período em que o trabalhador pode usufruir das taxas de reduzidas até 15%, revelou ao ECO fonte oficial do Ministério das Finanças.

O novo regime do IRS Jovem não prevê a aplicação de isenções parciais, mas é de aplicação muito mais prolongada no tempo (podendo aplicar-se desde o início da obtenção de rendimentos do trabalho até aos 35 anos) e não exige a conclusão de um ciclo de estudos como requisito”, esclarece a tutela em resposta às questões colocadas pelo ECO.

O ministro já tinha referido, na semana passada, que “a isenção do PS dá maior desconto no primeiro ano”, enquanto o regime aprovado pelo Governo “pode vigorar para um jovem 10, 15, 20 anos, porque vai desde os 16 até aos 35”. Atualmente, o IRS Jovem permite uma redução dos impostos a quem tenha entre 18 e 30 anos e, no máximo, durante cinco anos, seguidos ou interpolados, existindo igualmente o limite de idade até aos 35. A proposta do Governo alarga até 19 anos o período do benefício de taxas reduzidas até 15%.

Apesar de ter deixado cair a isenção, o Executivo vai permitir conjugar o novo sistema com o atual, mas só para quem já está a usufruir do IRS Jovem. “Os jovens que beneficiem, em 2024, do atual regime poderão continuar a optar pela aplicação desse regime, pelo que nenhum jovem que beneficie do atual regime será prejudicado”, indica o gabinete de Miranda Sarmento, salientando que “essa opção terá caráter anual, podendo ser renovada ou alterada em cada ano”.

Isto significa que quem já está enquadrado no IRS Jovem atual, que tem a assinatura do Governo socialista, de António Costa, e que dá isenções de 100% a 25%, ao longo de cinco anos, não tem de mudar para o novo regime. Por exemplo, um jovem que começou a trabalhar este ano, pode optar por ser tributado de acordo com as regras em vigor, aquando do preenchimento da declaração de IRS, em 2025, referente aos rendimentos de 2024. Ou seja, tem a possibilidade de ainda beneficiar da isenção total do imposto até um limite de 20.370 euros anuais, que corresponde a 40 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que está nos 509,26 euros.

O novo regime do IRS Jovem não prevê a aplicação de isenções parciais, mas é de aplicação muito mais prolongada no tempo (podendo aplicar-se desde o início da obtenção de rendimentos do trabalho até aos 35 anos) e não exige a conclusão de um ciclo de estudos como requisito.

Ministério das Finanças

Mas um jovem que inicie a sua atividade profissional em 2025, e que, por isso, ainda não está dentro do regime atual, já não tem hipótese de usufruir da isenção a 100%, no primeiro ano de descontos, tal como prevê o IRS Jovem em vigor, explicou ao ECO fonte oficial do Ministério das Finanças. Como a proposta do Governo se aplica a partir do próximo ano, todos os jovens que comecem a trabalhar de 2025 em diante só poderão beneficiar da medida do Executivo, desde que esta passe pelo crivo do Parlamento.

Custo de mil milhões

De recordar que a proposta do Governo só entra em vigor se for aprovada pela Assembleia da República e o PS já avisou que irá chumbar a iniciativa legislativa, caso o Executivo não aceite alterar o diploma. A medida terá um custo de mil milhões de euros.

O novo modelo do IRS jovem, aprovado na semana passada pelo Conselho de Ministros, elimina as isenções totais ou parciais e prevê uma redução até um terço das taxas do imposto, que terão um limite de 15%, para trabalhadores até aos 35 anos e com rendimentos até ao 8.º escalão do IRS, isto é, com salários brutos mensais até cerca de 6.500 euros.

Assim, no primeiro escalão de rendimento coletável (7.703 euros anuais), os jovens até aos 35 anos vão pagar uma taxa de 4,4% em vez dos 13,25% pagos pela generalidade das pessoas; no segundo escalão a taxa aplicável será de 6% em vez de 18% e no terceiro será de 7,67% em vez de 23%. É até este terceiro patamar que estarão a maior parte dos destinatários da medida e que rondarão os 370 mil, segundo o Governo.

Esta redução em um terço das taxas mantém-se até ao 8.º escalão, que terá uma taxa de 15%. Para a generalidade dos contribuintes acima dos 35 anos, imposto é 45% para o mesmo nível de rendimentos.

o modelo em vigor concede uma isenção de imposto sobre o rendimento durante cinco anos, que vai baixando ao longo do tempo. Após a isenção de IRS sobre 100% dos rendimentos até ao limite de 40 IAS atribuída no primeiro ano, a isenção recua para 75% (até um máximo de 30 IAS) no segundo ano, descendo para 50% nos terceiro e quarto anos (com limite de 20 vezes o valor do IAS) e para 25% (até ao limite de 10 IAS) no quinto e último ano.

Para além disso, só podem aceder ao benefício trabalhadores com idade entre 18 e 26 anos, que tenham concluído uma licenciatura, ou com 30 anos, desde que tenham um doutoramento. Na proposta do Governo, esses requisitos caem. O novo IRS Jovem é atribuído a todos os trabalhadores até aos 35 anos independentemente do grau de qualificações, podendo ser usado durante quase 20 anos, considerando uma pessoa que comece a trabalhar aos 16 anos de idade.

Tanto no modelo atual como o proposto pelo Governo, só são abrangidos trabalhadores com rendimentos de trabalhado dependente (categoria A do IRS) ou independente, vulgo recibos verdes, (categoria B). De fora ficam os jovens com ganhos prediais ou de capitais.

O IRS Jovem foi implementado, pela primeira vez, no âmbito do Orçamento do Estado para 2020, por proposta do segundo Governo socialista de António Costa.

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João Cristóvão sobe a administrador da COSEC/Allianz Trade

  • ECO Seguros
  • 27 Maio 2024

O até agora diretor financeiro da seguradora de crédito e caução COSEC, vai ser administrador e membro da comissão executiva.

O diretor financeiro da COSEC, ou Allianz Trade, em Portugal, João Cristóvão, vai passar a administrador e membro da comissão executiva da seguradora de crédito e caução. Também será nomeado administrador Luca Burrafato, CEO da Allianz Trade para a região MMEA – Mediterrâneo, Médio Oriente e África.

João Cristóvão será membro do Conselho de administração e da Comissão Executiva, presidida por Nadine Accaoui.

Os novos gestores de topo juntam-se ao conselho de administração, presidido, desde janeiro deste ano, pela atuária libanesa Nadine Accaoui e de que também faz parte Riccardo Noto como administrador não executivo, ao mesmo tempo que exerce funções de COO da Região MMEA.

A Comissão executiva, presidida por Nadine Accaoui conta com a participação de André Granado como responsável pelos Departamentos Comercial, de Marketing e Comunicação e Plácido Furnari com os pelouros de Sinistros, Risco e Informações, que também são membros do conselho de administração, entrando agora João Cristóvão.

O gestor foi reconhecido internamente como líder da equipa financeira que foi a primeira em Portugal a conseguir fechar contas com as novas normas IFRS17.

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Portugal e Espanha retomam cooperação para transição energética e digital

  • Lusa
  • 27 Maio 2024

Em cima da mesa estiveram ainda temas como o desenvolvimento das cadeias de valor integradas, em áreas como a dos veículos elétricos e dos pagamentos bancários.

Os ministros da Economia de Portugal e Espanha acordaram esta segunda-feira, em Madrid, a retoma da cooperação nos domínios da transição energética e digital e da mobilidade.

“O ministro da Economia, Pedro Reis, e o seu homólogo espanhol, o ministro da Economia, Comércio e Empresa, Carlos Cuerpo, acordaram hoje, em Madrid, retomar a agenda da cooperação na vertente da economia, nos domínios da transição energética, digital e de mobilidade”, indicou, em comunicado, o Governo português.

Em cima da mesa estiveram ainda temas como o desenvolvimento das cadeias de valor integradas, em áreas como a dos veículos elétricos e dos pagamentos bancários.

Pedro Reis também teve uma reunião com o ministro espanhol da Indústria e do Turismo, Jordi Hereu, para debater as estratégias de reindustrialização e as políticas de crescimento do turismo “numa ótica de sustentabilidade e valorização dos territórios transfronteiriços”.

O ministro da Economia de Portugal teve ainda um encontro com o presidente da Confederación Española de Organizaciones Empresariales (CEOE), Antonio Garamendi.

Neste encontro bilateral, Pedro Reis destacou a importância do reforço da cooperação entre os dois países para o tecido económico e para o seu posicionamento estratégico na União Europeia.

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Acordo entre PS Madeira e JPP é “ato de desespero”, diz Albuquerque

Albuquerque diz não se sentir "incomodado" por PS e JPP rejeitaram dialogar com o PSD Madeira, frisando que a tentativa de formar um Governo alternativo é um "ato de desespero".

Miguel Albuquerque considera que uma eventual coligação entre o PS Madeira e o JPP é “um ato de desespero” e critica os dois partidos por não assumirem “a responsabilidade de reconhecer a derrota”.

Os partidos da oposição querem condicionar o PSD. Quem ganhou fui eu, à frente do partido. Eu é que assumi a responsabilidade”, afirmou o líder dos sociais-democratas da região, numa entrevista à RTP 1 a ser transmitida esta noite.

O líder do PSD Madeira também afirmou estar “totalmente disponível” para negociar com todos os partidos, admitindo não se sentir “incomodado” por haver partidos, como o PS, JPP e Iniciativa Liberal, que já vocalizaram não estar interessados em conversar com os sociais-democratas.

“O fundamental não é tratar dos egos, é o interesse da região. E o que está expresso é que quem deve governar a região é o PSD”, acrescentou Albuquerque.

Montenegro acusa derrotados de estarem “mais ocupados em geringonçar” do que em ser oposição

O primeiro-ministro acusou os derrotados das várias eleições de estarem “mais ocupados em geringonçar uns com os outros” do que em ser oposição construtiva e prometeu manter a “dinâmica do Governo” após as europeias.

Num comício em Évora, no primeiro dia da campanha eleitoral para as europeias, Luís Montenegro quis deixar um recado sobre as regionais de domingo na Madeira, em que o PSD venceu com maioria relativa, mas generalizou a crítica aos derrotados dos vários sufrágios recentes.

Enquanto nós vencermos eleições, nós vamos governar: nós os vencedores das eleições estamos concentrados em governar, os derrotados das eleições estão concentrados em geringonçar”, criticou.

Luís Montenegro acusou os que perderam as eleições de manterem “uma postura de altivez e arrogância”.

Enquanto os que ganharam estão a governar, como é suposto, os que perderam, em vez de se constituírem como oposição construtiva, estão apostados em geringonçar uns com os outros. Às vezes até com o próprio espelho: espelho, espelho meu, quem é capaz de geringonçar melhor do que eu”, ironizou.

O primeiro-ministro fez ainda um balanço dos primeiros 40 dias de governação e assegurou que “esta dinâmica está para durar” e não está relacionada com a proximidade das europeias de 9 de junho.

“Se alguém pensa que estamos tão dinâmicos porque há eleições dia 9, desenganem-se: dia 10, dia 11, estaremos com a mesma dinâmica, a mesma vontade de transformar”, assegurou.

Como exemplo, anunciou que o Governo irá apresentar já esta semana o programa de emergência para a saúde, um compromisso que estava assumido para os primeiros 60 dias da governação.

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Das revogações aos incentivos. Estas são as medidas do Governo para corrigir o Mais Habitação

O Governo aprovou em Conselho de Ministros um conjunto de medidas previstas no Construir Portugal, algumas delas revogações do programa Mais Habitação, do anterior executivo de António Costa.

O Governo aprovou em Conselho de Ministros algumas das várias medidas ligadas à habitação e ao Alojamento Local que integram o programa Construir Portugal, entre elas, a revogação de outras que estavam em vigor pela mão do anterior executivo liderado por António Costa.

Embora as medidas tenham sido aprovadas em sede de Conselho de Ministros, a maioria das propostas apresentadas pelo Governo precisam da “luz verde” dos deputados na Assembleia da República, onde as forças políticas que apoiam o Governo (PSD e CDS) não têm a maioria.

A apresentação das medidas coube a António Leitão Amaro, ministro da Presidência, uma vez que o ministro com a tutela da Habitação, Miguel Pinto Luz, esteve ausente do Conselho de Ministros extraordinário para assistir ao lançamento das obras no aeroporto no Porto, ao lado da ANA.

Revogação do arrendamento coercivo

Era uma das medidas mais polémicas do Mais Habitação, do anterior Executivo, mas que a partir desta segunda-feira deixou de vigorar.

De acordo com o ministro da Presidência de Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, tratava-se de uma medida “altamente penalizadora” e que “castigava a propriedade privada” e que por isso o atual Governo decidiu revogar. Segundo o governante, o arrendamento coercivo causava “um desequilíbrio que desincentivava a colocação e o investimento em propriedade para a habitação”.

Injeção “semiautomática” dos imóveis devolutos do Estado

Sob o argumento de que o “Estado tem de dar o exemplo” aos privados que não arrendam as suas propriedades e procurar colocar no mercado “imóveis devolutos ou subutilizados”, o Governo vai avançar com uma “injeção semiautomática” de propriedades públicas devolutas. Como?

Segundo explicou o ministro da Presidência, as autarquias apresentam o projeto à Estamo, que gere o património imobiliário do Estado, e esta “só se pode opor se o projeto não cumprir o interesse público ou se tiver um projeto público iminente para lançar”. Assim, os “imóveis públicos têm mesmo de ser injetados no mercado e disponibilizados para dar mais casas aos portugueses”, aponta Leitão Amaro.

Alargamento do reinvestimento das mais valias imobiliárias

O Governo decidiu também “alargar as possibilidades de reinvestimento das mais-valias quando se vende habitação própria permanente”. De acordo com António Leitão Amaro, o prazo que tinha sido fixado em 24 meses é agora reduzido para 12 meses.

Incentivos à mobilidade laboral

As pessoas que tenham de ir trabalhar para mais de 100 quilómetros e queiram rentabilizar a sua habitação vão poder deduzir a este rendimento a renda da casa junto ao novo emprego. Segundo o ministro da Presidência, a medida visa eliminar desincentivos à mobilidade laboral, criando uma neutralidade entre o que se recebe de renda da casa que se deixa e a renda que se paga pela casa que tenha de se arrendar.

“Quando alguém tiver de ir trabalhar para um local a mais de 100 quilómetros de casa, arrenda a sua casa a um terceiro e tenha de arrendar casa, permitimos que a renda paga seja deduzida à renda que se recebe na casa de origem”, referiu o ministro. Desta forma, o IRS pago pela renda recebida incidirá apenas sobre o que restar após a dedução da casa arrendada no novo local de trabalho, criando-se uma situação de neutralidade.

Regime de acesso ao apoio extraordinário às rendas

O apoio às rendas, criado pelo Governo anterior, vai sofrer alterações. De acordo com Leitão Amaro, as pessoas que perderam este subsídio, por ter havido alteração ao contrato, vão poder voltar a recebê-lo. O apoio extraordinário à renda, que pode ir até 200 euros mensais, abrange apenas os contratos de arrendamento celebrados até 15 de março de 2023, o que levou muitos inquilinos elegíveis a serem excluídos do apoio quando o senhorio alterou o contrato para poder aumentar a renda, por ser considerado que se trata de um novo contrato.

Mas o Governo vem agora fazer alterações, dizendo que o inquilino que beneficiou deste apoio no passado poderá continuar a usufruir do subsídio desde de que as partes contratualizadas e o imóvel permaneçam o mesmo, e a taxa de esforço com o pagamento da renda continue a ser superior a 35%.

“O que dizemos é que se havia um contrato antes de 15 março de 2023 e se [este se] mantém entre as mesmas partes e no mesmo imóvel, faz-se esta equiparação e permite-se corrigir esta iniquidade”, afirmou o ministro.

Fim da contribuição extraordinária sobre o Alojamento Local

Outra das medidas aprovadas esta segunda-feira prende-se com a revogação da contribuição extraordinária do Alojamento Local (CEAL) e com os limites à duração das licenças de alojamento turístico temporário, remetendo para os municípios a regulamentação da atividade nos seus territórios.

“O Governo anterior escolheu o alojamento local como um alvo injusto para tentar desculpar a sua incapacidade que levou ao agravamento da crise da habitação. Hoje corrigimos esses erros”, disse Leitão Amaro durante a conferência de imprensa.

A CEAL, criada ao abrigo do Mais Habitação, consiste numa taxa fixa de 15% a incidir sobre uma base tributável variável, dependente de vários fatores, sobre os imóveis de natureza habitacional e especialmente localizados em zonas do litoral (com maior densidade populacional), ficando ainda isentos desta taxa os alojamentos em habitação própria e permanente, quando a exploração não ultrapassa os 120 dias por ano.

O Governo anunciou também que a disponibilização das licenças para alojamentos locais passa para as autarquias, cabendo a essas que determinem as “regras e fiscalizem a sua aplicação.”

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