Israel recusa trégua pedida por EUA sem libertação dos reféns

  • Lusa
  • 3 Novembro 2023

Benjamin Netanyahu disse que Israel irá prosseguir a ofensiva militar "com toda a sua força" até que os reféns detidos pelo Hamas sejam libertados

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, rejeitou esta sexta-feira “uma trégua temporária sem a libertação dos reféns” raptados em 7 de outubro em Israel pelo grupo islamita palestiniano Hamas.

Pouco antes, o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, tinha dito que discutira com Netanyahu a possibilidade de “pausas humanitárias” na guerra entre Israel e o Hamas para proteger os civis palestinianos e aumentar a distribuição de ajuda. Israel “recusa um cessar-fogo temporário que não inclua o regresso dos nossos reféns”, afirmou Netanyahu, citado pelas agências AFP e AP.

Netanyahu disse que Israel irá prosseguir a ofensiva militar “com toda a sua força” até que os reféns detidos pelo Hamas sejam libertados. As autoridades israelitas disseram que o Hamas mantém 240 reféns na Faixa de Gaza desde o ataque de 7 de outubro.

O ataque do Hamas matou cerca de 1.400 pessoas, segundo Israel. Os ataques israelita que se seguiram já provocaram mais de 9.200 mortos, de acordo com o Hamas, que controla a Faixa de Gaza desde 2007. Israel, Estados Unidos e União Europeia classificaram o Hamas como uma organização terrorista.

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Socialistas espanhóis fecham acordo com nacionalistas da Galiza

  • Lusa
  • 3 Novembro 2023

O BNG tem apenas um deputado no parlamento espanhol, Néstor Rego, que sublinhou que o acordo não abrange os orçamentos do Estado para a legislatura.

O partido socialista espanhol (PSOE), liderado por Pedro Sánchez, fechou esta sexta-feira um acordo com o Bloco Nacionalista Galego (BNG) para a viabilização de um novo Governo de esquerda em Espanha na sequência das eleições de 23 de julho.

Para ser reconduzido primeiro-ministro, Pedro Sánchez precisa do apoio parlamentar dos deputados de cinco partidos nacionalistas e independentistas da Catalunha, Galiza e País Basco, tendo até agora fechado acordo com dois, o BNG e a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC). O BNG tem apenas um deputado no parlamento espanhol, Néstor Rego, que confirmou o acordo com os socialistas numa conferência de imprensa em Santiago de Compostela ao lado da líder do partido, Ana Pontón.

Segundo os dois dirigentes do BNG, o acordo com o PSOE prevê, entre outras coisas, questões relacionadas com o financiamento e a dívida pública da comunidade autónoma da Galiza, a diminuição do preço de portagens nas autoestradas da região e a construção de linhas de comboio suburbanas entre cidades galegas. Néstor Rego e Ana Pontón disseram que o acordo é para a investidura pelo parlamento de Pedro Sánchez como primeiro-ministro e não para outras negociações que se sigam ao longo da legislatura.

“É uma legislatura em que tudo vai estar muito em aberto, onde os debates se farão um a um” e o BNG mantém-se com “as mãos livres” para “defender os interesses dos galegos e das galegas” em cada momento, realçou Ana Pontón. Néstor Rego sublinhou que o acordo também não abrange os orçamentos do Estado para a legislatura. O BNG, que na última legislatura tinha também um deputado no parlamento de Espanha, já viabilizou o anterior Governo de Pedro Sánchez.

O outro acordo já alcançado pelo PSOE para a recondução de Pedro Sánchez como primeiro-ministro foi formalizado na quinta-feira com os independentistas da Esquerda Republicana da Catalunha (sete deputados) e inclui uma amnistia para os envolvidos na tentativa de autodeterminação da região, além de questões relacionadas com o financiamento e a dívida pública da comunidade autónoma e a tutela dos comboios suburbanos.

A amnistia é a exigência feita pelos partidos catalães para viabilizarem um novo Governo de esquerda em Espanha, com uma coligação do PSOE e da plataforma Somar, liderado por Pedro Sánchez. Além da ERC, a amnistia é exigida pelo Juntos da Catalunha (JxCat, sete deputados), o partido do antigo presidente do governo regional Carles Puigdemont, que vive na Bélgica desde 2017 para fugir à justiça espanhola.

Para ser reconduzido no cargo de primeiro-ministro, Sánchez precisa ainda do voto dos deputados de mais dois partidos independentistas do País Basco, o Partido Nacionalista Basco (cinco deputados) e EH Bildu (seis deputados). Se até 27 de novembro não houver novo primeiro-ministro investido pelo parlamento, Espanha terá de repetir as eleições.

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Ajuda portuguesa à Ucrânia vai custar 42 milhões em 2024, avança Gomes Cravinho

  • Lusa
  • 3 Novembro 2023

A ajuda à Ucrânia será dividida em partes iguais entre o orçamento dos ministérios Estrangeiros e Defesa. A política externa portuguesa dará prioridade também aos esforços de paz das Nações Unidas.

A ajuda à Ucrânia para repelir a invasão russa vai custar 42 milhões de euros no próximo ano, valor a dividir entre os ministérios dos Negócios Estrangeiros e o da Defesa, anunciou esta sexta-feira o ministro João Gomes Cravinho.

Considerando que esta é uma das “principais linhas de ação da política externa” portuguesa, no âmbito da política europeia, o ministro dos Negócios Estrangeiros adiantou que o valor será dividido em partes iguais entre os dois ministérios e será a base do apoio à Ucrânia “nos domínios político, financeiro, humanitário e militar”.

Gomes Cravinho, ouvido na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças sobre o Orçamento de Estado para 2024, adiantou que a política externa portuguesa dará prioridade também aos esforços de paz das Nações Unidas, referindo que o orçamento do próximo ano permite “manter as quotas em dia” e “valorizar o contributo de Portugal financeiramente e enquanto participante ativo no sistema internacional”.

Além disso, o ministro adiantou que serão duplicadas as verbas para programas, projetos e ações de cooperação com países de África e América Latina e reforçadas as parcerias com organizações não-governamentais, autarquias, setor privado, fundações, universidades e no âmbito da União Europeia. “Em 2023 já aumentámos os montantes de apoio a projetos apresentados por organizações da sociedade civil com mais cerca de 6,6 milhões de, euros o que representa um acréscimo de 2,7 milhões em relação a 2022”, afirmou.

No próximo ano, será lançada, “pela primeira vez, a linha de cofinanciamento de projetos de cooperação para o desenvolvimento em inglês, no montante de um milhão de euros”, acrescentou. Segundo Gomes Cravinho, serão atribuídos três milhões de euros para mecanismos de financiamento nas áreas da saúde e investigação e mais um milhão para a área do ambiente e ação climática.

Outra das prioridades para 2024 será, de acordo com o ministro, a celebração, na vertente externa, do 50º. aniversário do 25 de Abril, mas também se pretende “reforçar a ligação e o apoio à diáspora”, sendo que “o apoio ao associativismo terá um incremento de cerca de 10,6%”.

Gomes Cravinho anunciou ainda que o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) vai promover, em 2024, duas novas iniciativas: o primeiro Congresso Mundial de Associações Portuguesas e o evento Portugal Viva a Diáspora. O objetivo é “promover um encontro de várias gerações do melhor talento da diáspora portuguesa”, explicou.

Outra das prioridades da política externa em 2024 será o apoio aos portugueses “em situação de fragilidade conjuntural ou estrutural” e em situações de emergência. O ministro dos Negócios Estrangeiros lembrou que o orçamento do seu ministério vai aumentar 36% no próximo ano relativamente a 2023, recebendo mais 177 milhões de euros graças, sobretudo, a um crescimento das receitas de impostos.

MNE vai reforçar número de funcionários e aumentar média de salários em 27%

O Ministério dos Negócios Estrangeiros vai reforçar o número de funcionários no próximo ano e aumentar os salários em média 27%, anunciou ainda o ministro. “A nossa intenção em 2024 é continuar a reforçar os postos onde há mais necessidade de recursos humanos”, afirmou.

Segundo Gomes Cravinho, o processo relativo aos recursos humanos do ministério já começou no início deste ano, mas vai ser reforçado em 2024. “Em janeiro de 2023, iniciou-se o processo de contratação de mais 133 funcionários para a rede consular” e, ao mesmo tempo, “criou-se um mecanismo automático para a substituição dos trabalhadores que saíssem ao longo deste ano de 2023” e o ministro espera chegar ao final de 2023 com “o maior número de recursos humanos [do ministério] em mais de uma década ao dispor dos serviços externos”.

Além disso, acrescentou, “também o número de atos consulares ultrapassa largamente os do período pré-pandemia” de Covid-19. Paralelamente, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) pretende “valorizar as condições salariais do pessoal de serviço”, na sequência de um acordo com o sindicato representativo.

“Está previsto uma valorização média na ordem de 27%”, anunciou Gomes Cravinho, referindo que haverá uma variação consoante o país onde os funcionários se encontrem. “Isto vai ser, obviamente, um importante contributo para se ultrapassarem as dificuldades de recrutamento que até agora se registavam devido aos baixos salários”, sublinhou o ministro.

A subida dos salários visa funcionar em conjunto com outras medidas que Gomes Cravinho salientou terem sido já adotadas este ano. “A alteração dos valores da remuneração base fixada em reais para os trabalhadores dos serviços periféricos externos do MNE no Brasil, a alteração do mecanismo de correção cambial, das remunerações e dos abonos dos trabalhadores que exercem funções nos serviços externos e o reforço dos processos de mobilidade inter-carreiras nos serviços externos do Ministério da Estrangeiros”, enumerou.

Por outro lado, disse, “foi recentemente possível resolver um dos maiores fatores de iniquidade da carreira diplomática” através da aprovação da comparticipação dos encargos escolares com filhos de diplomatas no estrangeiro.

“Isto significa que cada vez mais postos deixam de ser apenas viáveis para diplomatas sem filhos” e que “as condições de trabalho dos diplomatas melhoram”, permitindo “desempenhar funções de modo mais eficiente”, defendeu o ministro dos Negócios Estrangeiros.

 

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Anacom dá ‘luz verde’ a renovação da licença de TDT pedida pela Meo até 2030

  • Lusa
  • 3 Novembro 2023

O regulador informa que "deferiu o pedido de renovação do Direito de Utilização de Espectro de Radiofrequências (DUER) pelo período de sete anos apresentado pela Meo", por mais sete anos.

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) deferiu o pedido da Meo, detida pela Altice Portugal, para renovar a licença de Televisão Digital Terrestre (TDT) por mais sete anos, até 2030.

Em comunicado, o regulador informa esta sexta-feira que “deferiu o pedido de renovação do Direito de Utilização de Espectro de Radiofrequências (DUER) pelo período de sete anos apresentado pela Meo, mantendo as condições atualmente constantes do referido DUER , que se destina à oferta do serviço de radiodifusão televisiva digital terrestre, a que está associado o MUX A, para a transmissão de serviços de programas televisivos de acesso não condicionado livre”.

Em 25 de outubro, o ministro das Infraestruturas tinha dito que o diploma sobre a renovação dos direitos de TDT estava “fechado” e que iria a Conselho de Ministros “muito brevemente” e previamente articulado com os operadores.

Em 7 de dezembro de 2022, a Altice Portugal confirmou à Lusa que tinha pedido junto das entidades competentes a renovação dos direitos de utilização de frequências TDT. Os direitos de utilização de frequências (DUF) da TDT foram atribuídos à Meo em 9 de outubro de 2008 por 15 anos. Esta concessão terminava no final deste ano.

De acordo com a Anacom, “o pedido da Meo assentava em cinco pressupostos; a renovação da licença pelo período de sete anos; manutenção das condições tecnológicas (DVB-T, MPEG4); o início e conclusão dos procedimentos para potenciar a plena utilização da capacidade do Mux A; a manutenção dos atuais preços por Mbps; e a previsão de um mecanismo de reequilíbrio financeiro que espoletaria automaticamente caso as condições consagradas na licença viessem a ser alteradas por determinação legal ou regulamentar, nomeadamente se as mesmas envolvessem aumento de custos ou diminuição de receitas”.

Relativamente ao prazo de sete anos, o regulador “considera-o adequado na medida em que corresponde ao período de salvaguarda da faixa dos 470-694 MHz para os serviços de radiodifusão, estabelecido a nível da União Europeia, permitindo assegurar a continuidade do serviço de TDT que suporta os serviços de programas televisivos de acesso não condicionado livre, de entre os quais o serviço público de televisão, durante esse período, e sem qualquer impacto na população utilizadora do serviço TDT”.

Já sobre a tecnologia (DVB-T e Mpeg 4), a Anacom adianta “que uma eventual alteração iria implicar a aquisição de novos recetores por parte da população, o que causaria um impacto significativo junto da mesma pelos custos inerentes a tal alteração (parte dos utilizadores de TDT necessitariam de adquirir novos equipamentos e poderiam ter de proceder a uma reorientação das antenas), população essa que há pouco tempo passou por um processo de migração da rede”.

Pelo que a Anacom considera que “a manutenção da tecnologia atual até 2030 (…) uma solução viável e sem qualquer impacto na população”. Sobre os restantes pressupostos pedidos pela Meo, o regulador aponta que “estes extravasam a esfera” das suas competências.

Ou seja, “nos termos da lei, a Anacom não tem competência para desencadear os procedimentos tendo em vista a ocupação da capacidade disponível no Mux A. Também não está habilitada a prever e a concretizar um mecanismo de reequilíbrio financeiro”.

Isto porque “a sua existência teria de estar consagrada legalmente e tal não acontece. Além disso, do ponto de vista económico e financeiro, qualquer projeto – como é o caso da prestação do serviço de TDT – tem associados riscos, pelo que não se considera justificada a previsão de um mecanismo para eliminar todo e qualquer risco do projeto”, argumenta.

A manutenção dos atuais preços cobrados pela Meo aos operadores de televisão também não é atendível”, já que o regulador “a Anacom não poderá assegurar que o preço por Mbps se mantenha constante durante todo o período de vigência do direito de utilização renovado”.

Aliás, “sobre esta matéria a Anacom não pode afastar a possibilidade de vir a verificar-se uma alteração ao enquadramento aplicável ao serviço de TDT, nomeadamente afetando os pressupostos que extravasam as competências” do regulador.

No entanto, “volvidos praticamente 11 meses desde a apresentação do pedido de renovação, a Anacom ponderado o interesse público subjacente à necessidade de assegurar a manutenção do serviço de TDT face à situação que decorreria da caducidade do título, entende renová-lo”.

O regulador acrescenta que caso “o regime legal aplicável à prestação do serviço da TDT venha a ser alterado em relação a qualquer das matérias referidas anteriormente, conforme explicitado na decisão da Anacom”, esta “não deixará de refletir essas alterações no título agora objeto de renovação”. A decisão de deferir o pedido de renovação da licença da Meo “até 10 de dezembro de 2030 foi antecedida de uma consulta pública a que responderam seis entidades e nove cidadãos”, salienta o regulador.

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BE acusa Governo de cometer “sucessivas violações” dos direitos dos trabalhadores da RTP

  • Lusa
  • 3 Novembro 2023

A líder bloquista juntou-se às cerca de duas dezenas de trabalhadores da RTP que se concentraram junto aos portões do Centro de Produção do Norte, em Vila Nova de Gaia.

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, acusou esta sexta-feira o Governo de cometer “sucessivas violações” dos direitos laborais dos trabalhadores da RTP, mostrando-se solidária com a greve dos trabalhadores por salários justos.

“São sucessivas violações à lei, são sucessivas violações aos direitos laborais e que contrariam cada palavra daquilo que o Governo diz sobre direitos laborais, trabalho digno e necessidade de aumentar os salários em Portugal, e é por isso que esta luta é tão importante e é por isso que queremos estar aqui, dar um apoio aos trabalhadores da RTP que não se têm cansado e que têm persistido nesta luta”, declarou Mariana Mortágua, em Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.

A líder bloquista juntou-se às cerca de duas dezenas de trabalhadores da RTP que se concentraram junto aos portões do Centro de Produção do Norte, em Vila Nova de Gaia, para reivindicar melhores condições de trabalho e aumentos de salários.

Mariana Mortágua considerou que a luta dos trabalhadores da RTP é também uma “luta solidária para trazer para a carreira precários que há anos que não têm um contrato” e que vivem as situações que ninguém quereria para si próprio.

Mariana Mortágua considerou também inadmissível que a administração da RTP não cumpra a lei.

É inadmissível que na RTP não só não se cumpra a lei, que se mantenham precários como precários apesar de trabalharem para a casa há anos, que se mantenham baixos salários, que não se reconheça o direito a progredir na carreira aos trabalhadores públicos e que depois, quando esses trabalhadores fazem greve e querem fazer uma luta pelos seus direitos, a RTP, que é uma empresa pública, tudo faça para impedir essa greve”, sustentou.

Durante a greve de hoje dos trabalhadores da RTP, Nelson Silva, trabalhador da RTP e dirigente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisuais (Sinttav, ligado à CGTP), declarou, ao microfone, que o salário mínimo vai para os “820 euros” e que a tabela salarial da RTP está nos “805 euros”, ou seja, a “perda de salário da RTP foi na casa dos 85%”.

O dirigente sindical disse que a RTP é uma empresa com um “historial de precariedade brutal” e que nem sequer aproveitou as oportunidades dadas como o Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP).

“O Prevpap foi mais uma dessas oportunidades falhadas. Dos 404 requerimentos que tivemos do Prevpap, só 270 foram validados”, o que levou a que os sindicatos apresentassem uma queixa de “140 casos à Autoridade das Condições de Trabalho (ACT)”, afirmou Nelson Silva.

Os trabalhadores da RTP cumprem o segundo dia de sete dias de greve em protesto contra a falta de progressão nas carreiras e de aumentos salariais, convocada pelo Sinttav e que também tem a adesão do Sindicato Independente dos Trabalhadores da Informação e Comunicações (SITIC, ligado à USI).

A 14 de outubro, no primeiro dia de greve dos trabalhadores da RTP, Nelson Silva criticou a falta de transparência que há na RTP, dizendo que se refugia na proteção de dados para não divulgar quanto ganham gestores, diretores, comparando com a BBC, que no seu ‘site’ tem disponível informação salarial, gastos em faturas (como Uber) e declaração de interesses.

Sobre as causas da greve, Nelson Silva disse, na altura, que o argumento da empresa é sempre que “não tem dinheiro”, quer para progressão nas carreiras, quer para aumentos salariais, quando, afirmou, há “419 pessoas a ganharem mais de 5.000 euros brutos”.

A Lusa tentou obter uma reação da administração da RTP às declarações da deputada Mariana Mortágua, mas até ao momento não foi possível.

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Utentes sem médico de família aumentaram em mais de 77 mil em três meses

  • Lusa
  • 3 Novembro 2023

O número de pessoas sem médico de família passou dos 1.600.340, em agosto, para os 1.677.858 em outubro.

O número de utentes sem médico de família em Portugal continental registou 1.677.858 em outubro, traduzindo-se num aumento de 77.518 face a agosto, segundo dados do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Trata-se do valor mais alto desde janeiro de 2016, apenas abaixo de maio de 2023, quando 1.757.747 portugueses não tinham acesso a médico de família.

De acordo com as informações observadas pela agência Lusa, a partir da área da Transparência do Portal do SNS (https://transparencia.sns.gov.pt/), o número de pessoas sem médico de família passou dos 1.600.340, em agosto, para os 1.677.858, em outubro. Os novos resultados demonstram que 16% da população residente em Portugal encontra-se sem médico de família.

Por sua vez, o número de utentes inscritos nos cuidados de saúde primários está estabilizado desde agosto. Em agosto, havia 10.582.650 inscrições nos cuidados de saúde primários, enquanto 10.582.635 em setembro e 10.590.325 em outubro. Ao mesmo tempo que o número de inscritos nos centros de saúde subiu 7.675 nos últimos três meses, o número de pessoas sem médico de família aumentou mais de 77 mil.

Os dados do SNS revelam ainda que, desde janeiro de 2016, o número mais baixo de pessoas sem médico de família verificou-se em setembro de 2019, contabilizando 641.228. Entre setembro de 2019 e outubro de 2023, registou-se um crescimento de 161% de utentes sem médico de família, traduzindo-se em mais de um milhão de pessoas de aumento nesse período.

Ainda assim, o número de utentes sem médico de família atribuído por sua opção está em queda desde maio de 2023, sendo no final de outubro de apenas 23.136.

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Plano Nacional de Literacia Mediática terá dotação de cerca de meio milhão de euros

O Plano Nacional de Literacia Mediática, que terá de ser apresentado num prazo de 90 dias, será integrado, com autonomia, no contexto do Plano Nacional de Leitura.

O Plano Nacional de Literacia Mediática, cujas linhas orientadores foram aprovadas esta quinta-feira pelo Governo, vai contar com uma dotação própria de “um pouco mais de meio milhão de euros”, adiantou aos jornalistas Pedro Adão e Silva, ministro da Cultura, à saída de uma conferência sobre Literacia Mediática, em Braga.

Segundo o ministro, na sequência da aprovação em Conselho de Ministros, existe agora um prazo de 90 dias para a criação do plano que pretende “promover o combate à desinformação e à divulgação de conteúdos falsos, junto da população, com especial enfoque na população em idade escolar” e para a apresentação de um plano de atividades para os próximos anos.

O Plano Nacional de Literacia Mediática será integrado, com autonomia, no contexto do Plano Nacional de Leitura, explicou Adão e Silva, o que permite “uma capilaridade e aproveitar aquilo que é a rede do PNL para promover a literacia mediática, essa que já é, aliás, também uma das responsabilidades do Plano Nacional de Leitura”.

O responsável pela pasta da Cultura destacou o facto de o foco do projeto não incidir apenas na população em idade escolar, mas no conjunto da população, sublinhando que “muitas das pessoas que não são nativos digitais, são precisamente aquelas que estão mais expostas às notícias falsas e desinformação“.

Por outro lado, o Plano Nacional de Literacia Mediática permitirá uma humanização do trabalho jornalístico, ao mostrar como decorre a produção de informação e de notícias e quais os critérios e métodos associados a esta produção, explicou Pedro Adão e Silva, acrescentando que “estes aspetos são fundamentais” e que literacia mediática é um “instrumento crucial para aquilo que é o conjunto das nossas relações sociais de forma mais vasta“.

Ressalvando que os fenómenos de desinformação e de notícias falsas não surgiram apenas nos últimos 15 ou 20 anos com a disseminação da internet mas que têm um longo passado histórico, Pedro Adão e Silva defendeu que “há hoje contornos novos na forma como a desinformação é disseminada”, desinformação essa que “está muito associada ao discurso de ódio” e que se manifesta em temas como o da igualdade, do racismo ou do desporto.

Todas estas dimensões vão ser tratadas no Plano Nacional de Literacia mediática, avançou o ministro com a tutela da comunicação social, “porque há de facto aspetos e domínios da nossa vida coletiva, onde a desinformação e as escassas competências da literacia mediática ajudam a explicar o discurso de ódio“. No desporto “é particularmente verdade”, acrescentou.

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Centeno diz que Portugal não pode falhar qualificação da população

  • Lusa
  • 3 Novembro 2023

O aumento da escolaridade nas últimas décadas traduziu-se numa oferta de trabalho qualificado “mais dinâmica e dirigida a setores de atividade com melhores remunerações”, disse o governador.

O governador do Banco de Portugal disse esta sexta-feira que o país não pode falhar na transição para uma população qualificada no mercado de trabalho, que considerou a melhor arma para enfrentar oscilações económicas e projetar o crescimento.

Intervindo em Coimbra, na Escola Secundária Avelar Brotero, no final da sessão solene da Semana da Formação Financeira 2023, o ex-ministro das Finanças destacou que o aumento da escolaridade da população em Portugal nas últimas décadas traduziu-se numa oferta de trabalho qualificado “mais dinâmica e dirigida a setores de atividade com melhores remunerações”.

“Em vez de estarmos nos últimos lugares da lista da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) na percentagem de jovens que entram para o mercado de trabalho, com os níveis mais baixos de educação, ultrapassámos a média da área do euro e somos hoje um dos países que está no topo da lista”, sublinhou.

Salientando que “tudo isto” foi conseguido em 15/20 anos, Mário Centeno frisou que “faltam mais 20/25 anos para completarmos toda esta transição e não podemos falhar, porque estas mudanças são as melhores garantias para enfrentar uma oscilação cíclica e projetar um crescimento inclusivo no médio prazo”.

O governador do Banco de Portugal e presidente do Conselho Nacional de Supervisores alertou para o arrefecimento da economia europeia e portuguesa, que no terceiro trimestre registou “uma ligeira diminuição de 0,2%”, relativamente ao trimestre anterior. “O mercado de trabalho tem sido o pilar da recuperação económica pós-pandémica, mas está, no entanto, a dar os primeiros sinais de arrefecimento, a diferentes ritmos, mas muito consistentemente em todos os países europeus”, destacou.

O antigo governante salientou ainda que o abrandamento da procura externa e as condições de financiamento mais restritivas estão a afetar e a condicionar as decisões de consumo e de investimento, com, “obviamente, um impacto no crescimento”.

Os números de outubro da inflação comprovam a convergência para o objetivo de médio prazo de 2%, o que são boas notícias para a condução da política monetária”, acrescentou o economista, referindo que, ao se atingir o patamar de previsibilidade das taxas de juro, “os consumidores ficam com mais clareza sobre as suas responsabilidades financeiras no futuro próximo”.

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Montenegro pede castigo do PS nas europeias por estagnar país

  • Lusa
  • 3 Novembro 2023

Líder social-democrata pede "um cartão alaranjado" ao PS nas eleições europeias para, "de uma vez por todas, se despedir da fase em que levou Portugal ao empobrecimento".

O presidente do PSD pediu esta sexta-feira um castigo do PS nas eleições europeias por estar a empobrecer o país e defendeu que até lá ou o Governo muda de política ou o país tem de mudar de Governo.

Espero que nas eleições europeias os portugueses deem ao Governo o sinal que o Governo precisa nesta fase, um cartão alaranjado para, de uma vez por todas, se despedir da fase em que levou Portugal ao empobrecimento, levou Portugal para a cauda da Europa, levou Portugal para uma situação em que temos impostos máximos e serviços públicos mínimos”, afirmou Luís Montenegro.

Para isso, prosseguiu, “é preciso castigar o Governo com um voto noutras forças políticas”. O líder social-democrata falava no final de uma visita à Serra do Montejunto, no Cadaval, um dos concelhos da área da distrital Oeste do PSD, onde dedicou dois dias do seu roteiro “Sentir Portugal”. Recordando que António Costa está em funções há oito anos como primeiro-ministro, Luís Montenegro defendeu que em áreas como a Educação, Saúde ou Habitação as políticas seguidas “não surtiram efeito”.

“Esta política está errada. Esta política produziu maus resultados, portanto, é preciso mudar de política. Ou Governo muda de política, ou país tem que mudar de governo. Não há outra hipótese”, sustentou. “O Governo está numa fase de negação ou grande atrapalhação, porque eu percebo que possa ser muito frustrante chegar ao fim de oito anos e perceber que as políticas resultarão exatamente no contrário daquilo que se cria”, acrescentou.

Luís Montenegro acusou o Governo liderado de estar “muito fechado numa redoma à volta da sua maioria absoluta” e não estar a ver “o essencial”, que o “país está hoje claramente em estagnação, claramente em empobrecimento, num registo de negação que é marca do doutor António Costa, do Partido Socialista”.

Falando sobre o que se passa na Saúde, Montenegro disse que o problema do acesso aos cuidados só se resolve “garantindo a todos os cidadãos a uma igualdade de tratamento, isto é, não privilegiando os ricos que têm dinheiro para ir para soluções alternativas em detrimento daqueles que não têm essa condição e que vão para as portas dos hospitais públicos e dos centros de saúde esperar, esperar, esperar e desesperar por uma resposta”.

Nunca tantos portugueses tiveram de recorrer como hoje a seguros de saúde, nunca tantos portugueses foram clientes dos equipamentos privados de saúde. Ora, isso faz criar um desequilíbrio entre os setores que está a prejudicar aqueles que não têm meios para sair da oferta específica do Serviço Nacional de Saúde”, salientou.

Sobre o Orçamento do Estado de 2024, Montenegro criticou o Governo socialista por “simular uma baixa de impostos”, com as descidas previstas no IRS, compensadas por subidas de outros impostos, como o Imposto sobre Produtos Petrolíferos ou o Imposto Único de Circulação.

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Morreu Pedro Teixeira Duarte, aos 105 anos

  • Joana Abrantes Gomes
  • 3 Novembro 2023

Empresa de construção avança que engenheiro morreu na passado dia 1 de novembro. Era o segundo filho do fundador da Teixeira Duarte, na qual presidiu ao conselho de administração durante 21 anos.

Morreu Pedro Teixeira Duarte, aos 105 anos de idade, na passada quarta-feira, dia 1 de novembro, revelou a construtora. “Uma figura ímpar como pessoa, como engenheiro, como profissional, como líder e como empresário“, descreve a empresa, em comunicado partilhado no seu website.

O engenheiro Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte nasceu a 24 de agosto de 1918, na Lourinhã. Era o segundo dos três filhos de Ricardo Teixeira Duarte, que fundou a empresa com o mesmo nome em 1921. Licenciou-se em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico em 1946, sendo especialista em Geotecnia (título outorgado pela Ordem dos Engenheiros).

Antes de chegar à liderança da construtora, o empresário desempenhou vários cargos nas estruturas operacionais da Teixeira Duarte, desde diretor de obras de sondagens a diretor de obras e colaborador em estudos e projetos na área da geotecnia e engenharia de fundações, até diretor do setor de sondagens e mais tarde, também, diretor do parque e oficina de máquinas e equipamentos.

Com a morte do pai em 1959, Pedro Teixeira Duarte assume o cargo de gerente e diretor geral da empresa até 1987, ano em que a Teixeira Duarte se transformou na Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A., passando a ser presidente do conselho de administração, função que abandonou em 2008.

No comunicado, a empresa destaca o momento em que Pedro Teixeira Duarte “foi agraciado, pelo então Presidente da República Jorge Sampaio, com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique”, corria o ano de 2006.

A Ordem dos Engenheiros reagiu à morte do empresário ainda na quinta-feira, numa nota em que manifesta “o seu profundo pesar pela perda deste seu distinto membro, (…) agradecendo e prestando a justa homenagem pelo percurso e legado extraordinários para a Engenharia”.

(Notícia atualizada pela última vez às 15h50)

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“Não deviam ter começado”, diz Marcelo ao chefe da missão diplomática da Palestina

  • Lusa e ECO
  • 3 Novembro 2023

O chefe da missão diplomática da Palestina objetou que "não serve de desculpa para a reação brutal" de Israel na Faixa de Gaza e referiu que "dez mil pessoas morreram".

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esta sexta-feira ao chefe da missão diplomática da Palestina em Portugal que alguns palestinos “não deviam ter começado” esta guerra com Israel e aconselhou-os a serem moderados e pacíficos. “Desta vez foi alguém do vosso lado que começou. Não deviam”, considerou o Chefe de Estado português, num diálogo com Nabil Abuznaid, em inglês, durante uma visita ao Bazar Diplomático, no Centro de Congressos de Lisboa.

No fim da conversa, o chefe da missão diplomática da Palestina em Portugal manifestou-se desapontado com as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa. “Se queremos ser justos, temos de condenar a violência dos dois lados, pelo menos, e de condenar a ocupação, essa é a raiz do problema. Se queremos ser justos. E o Presidente repetiu cinco vezes para a imprensa aqui o ataque de 7 [de outubro], mas não mencionou o povo de Gaza. Isto é injusto”, declarou Nabil Abuznaid aos jornalistas.

Ao passar pela banca da Palestina, Marcelo Rebelo de Sousa cumprimentou Nabil Abuznaid, que agradeceu a visita do Chefe de Estado português neste “tempo muito difícil”. O Presidente da República concordou que “é um período difícil”, acrescentando: “Mas, sabe, penso que dependerá muito de vós. Têm de ser um exemplo de moderação”.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que o ataque do Hamas de 7 de outubro em território israelita não contribui para a luta por um Estado soberano da Palestina. “Têm de ser moderados, de outro modo, perdem a vossa razão”, reforçou. O chefe da missão diplomática da Palestina em Portugal observou que “a reação foi brutal” por parte das Forças Armadas israelita e defendeu que “a ocupação tem de acabar”.

“Isso é outra coisa. O facto de não haver ainda os dois Estados não significa que vocês possam atacar pessoas inocentes do modo como fizeram – alguns de vocês”, respondeu Marcelo Rebelo de Sousa, ressalvando que não confunde “o ataque terrorista com o desejo de paz do povo palestiniano como um todo”.

Nabil Abuznaid apelou ao fim da guerra: “Temos de parar esta guerra agora, mais pessoas estão a morrer”. Marcelo Rebelo de Sousa aconselhou os palestinos a terem “calma e prudência”, a serem “cautelosos, inteligentes e pacíficos”, argumentando que, “de outro modo, torna-se mau para toda a gente” e que “o radicalismo cria um clima de radicalismo”.

“E desta vez o radicalismo começou por parte de alguns palestinianos, claro, um grupo”, prosseguiu o Presidente da República. O chefe da missão diplomática da Palestina objetou que “isso não serve de desculpa para a reação brutal” de Israel na Faixa de Gaza e referiu que “dez mil pessoas morreram”.

“Sim, eu sei que culpam Israel por isso. Mas desta vez foi alguém do vosso lado que começou. Não deviam”, retorquiu o Presidente da República. Quando Nabil Abuznaid invocou “a ocupação de 56 anos”, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu da mesma forma: “Eu sei, mas não deviam ter começado”.

Para a coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, as declarações de Marcelo “envergonham” o país, considerando que o Presidente da República devia apelar a um cessar-fogo.

Também o PCP, a partir de João Ferreira, criticou o Presidente da República. “Marcelo, num ato deplorável de desumanidade e de indigência moral, entendeu revisitar a teoria do vácuo, à sua maneira, tendo o descaro de dizer a milhares de vítimas de uma chacina programada em curso ‘tenham paciência, mas estavam a pedi-las’. Que vergonha. Não em nosso nome!”, escreveu o dirigente comunista, na rede social X (antigo Twitter).

Porfírio e Silva, dirigente do PS, também criticou as palavras que Marcelo dirigiu esta sexta-feira ao representante da Palestina em Portugal. “Parece que o Presidente da República terá dito ao representante da Palestina em Portugal que desta vez foram alguns de vocês que começaram. Será que o Presidente da República também confunde o Hamas com os palestinianos?”, perguntou Porfírio Silva, membro da direção e vice-presidente da bancada do PS, na rede social X (antigo Twitter).

Já a deputada socialista Isabel Moreira, constitucionalista e também membro do Secretariado Nacional do partido, escreveu: “Não deviam ter começado? Quem? Confunde palestinianos com o Hamas e diz agora têm de ser moderados (os palestinianos, vítimas do Hamas, desde logo)”. A dirigente do PS acrescentou: “Crimes de guerra todos os dias praticados pelo Estado ocupante (Israel ) e o Presidente da República diz isto? Não em meu nome”.

Entretanto, em declarações à RTP3, o Chefe de Estado esclareceu que, “neste caso específico, o ataque terrorista, como se deu, serviu de um pretexto”. “Eu até acrescentei ‘felizmente, os palestinianos como um todo não se podem confundir com o ataque terrorista de um grupo muito específico'”, acrescentou Marcelo.

Israel não tem banca nesta edição do Bazar Diplomático que começou esta sexta em Lisboa, nem os Estados Unidos da América. O grupo islamita Hamas, classificado como terrorista pela União Europeia e pelos Estados Unidos da América, que controla a Faixa de Gaza, lançou em 7 de outubro um ataque sem precedentes em território israelita, no qual matou e raptou militares e civis, incluindo crianças.

Segundo o governo israelita, o Hamas fez mais de 1.400 mortos em Israel e levou cerca de 220 reféns, dos quais quatro foram entretanto libertados. As forças armadas de Israel responderam ao ataque do Hamas com bombardeamentos e o corte do abastamento de água, comida, eletricidade e combustível à Faixa de Gaza, onde vivem mais de dois milhões de pessoas, avisando a população do enclave de que estaria em perigo se não se deslocasse para sul.

As autoridades da Faixa de Gaza reportam mais de 9.000 pessoas mortas pelos bombardeamentos israelitas, entre as quais mais de 3.000 crianças.

(Notícia atualizada pela última vez às 19h13 com os tweets de dirigentes do PS)

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“O mundo precisa de mais Pais Natais”, diz Coca-Cola. Anúncio é lançado esta sexta-feira em 80 mercados

  • + M
  • 3 Novembro 2023

O filme de Natal da Coca-Cola é lançado esta sexta-feira em 80 mercado. A Portugal só chega no dia 15 de novembro.

Uma cidade com centenas de Pais Natais pelas ruas, que se ajudam e apoiam em situações do dia-a-dia, pretendendo transmitir a ideia de que um mundo cheio de Pais Natais é um mundo cheio de bondade. O Pai Natal, no entanto, são todas as pessoas quando praticam atos de generosidade e empatia, acaba por desvendar o filme, culminando com a frase “O mundo precisa de mais Pais Natais”.

É esta a história do anúncio de Natal da Coca-Cola deste ano, lançado esta sexta-feira em 80 mercados. Em Portugal o filme chega às televisões no dia 15 de novembro.

Habitualmente um dos filmes icónicos da época, “O mundo precisa de mais Pais Natais” é realizado por Pontus Lowenhielm, que integra a equipa criativa de Traktor. A WPP Open X, e as marcas VMLY&R, Ogilvy e Essence Mediacom, assinam a campanha.

A Coca-Cola usa a imagem do Pai Natal em anúncios há cerca de 100 anos. Já 1931, a marca contratou Haddon Sundblom, um ilustrador nascido no Michigan, para criar imagens do Pai Natal para os seus anúncios. Este ano a marca pretende celebrar “o espírito do Pai Natal que existe em todos nós”.

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