Os ministros das Finanças da Alemanha e dos Países Baixos rejeitaram esta segunda-feira o aumento da dívida da União Europeia (UE) para reforçar os gastos com a defesa, uma opção que países como Espanha e Bélgica apoiam.

Os ministros alemão e holandês mostraram assim relutância face ao plano da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, de permitir maior margem orçamental para investimentos nesta área com a ativação da cláusula de salvaguarda incluída nos regulamentos para casos excecionais.

“Estamos céticos de que a cláusula de salvaguarda seja uma regra viável, porque exige um grande abrandamento económico que não contemplámos”, disse o ministro das Finanças alemão, Jorg Kukies, que acredita que o bloco deve “estar consciente de que qualquer mudança tem de respeitar o princípio da estabilidade orçamental”.

Foi assim que o ministro reagiu, na sexta-feira passada, à proposta de von der Leyen de congelar as regras orçamentais da UE para investimentos na defesa, tal como já fez em 2020 para facilitar medidas de combate à propagação da pandemia de Covid-19.

“Nos próximos dias e semanas explicaremos os detalhes”, disse o comissário europeu para a Economia, Valdis Dombrovskis, que reconheceu que uma maior flexibilidade em questões de defesa nos orçamentos dos Estados-membros, “irá sem dúvida alterar a situação orçamental europeia, embora ainda não se saiba até que ponto”.

Fontes diplomáticas indicaram à Europa Press que, por enquanto, o plano de von der Leyen é “apenas uma linha num discurso”, mas que “em última análise, dívida é dívida”.

“Ainda não vi nenhuma proposta sobre a mesa, por isso não posso reagir”, acrescentou o ministro das Finanças holandês, Eelco Heinen, que admitiu que “todos os Estados-membros procuram espaço orçamental”, embora tenha alertado que para encontrá-lo “devem ser tomadas decisões difíceis em questões orçamentais”.

“Não é fácil, admito, mas tem de ser feito porque o dinheiro não é de graça. Se o gastamos num ponto, não o podemos gastar noutro”, acrescentou o holandês, que também rejeitou a ideia de que “mais empréstimos comuns ou mais dívida são o caminho a seguir para a Europa”.

Da mesma forma, mostrou preocupação com o pagamento da dívida que a UE já contraiu com a criação do fundo anti-crise para enfrentar a pandemia e que, segundo a própria von der Leyen, exigirá entre 25.000 e 30.000 milhões de euros por ano durante os próximos sete anos do orçamento da UE.

Por outro lado, os ministros das Finanças de Espanha e da Bélgica são favoráveis ao aumento do endividamento da UE para aumentar a despesa em defesa, tendo em conta o panorama geopolítico atual.

A economia da União Europeia irá crescer a um ritmo mais lento do que o esperado, refletindo o impacto das políticas protecionistas norte-americanas. O aviso é do comissário europeu responsável pela pasta do Comércio, Valdis Dombrovskis, que alertou os países da moeda única para se prepararem para um contexto internacional com maior imprevisibilidade.

A posição do comissário europeu foi transmitida esta sexta-feira aos jornalistas, em conferência de imprensa, após a reunião do Eurogrupo, na qual o crescimento económico e a política orçamental estiveram em cima da mesa de debate. “No geral, esperamos que a economia da UE cresça em um ritmo mais lento em comparação ao que projetamos na previsão de outono”, afirmou.

Em novembro do ano passado, Bruxelas previu um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da União Europeia (UE) de 0,9% em 2024 e de 1,5% em 2025 e da Zona Euro de 0,8% no ano passado e de 1,3% este ano. Os dados do Eurostat apontam para uma taxa de crescimento de 0,9% na UE e de 0,7% na Zona Euro em 2024.

Dombrovskis salientou que a incerteza é “elevada” e que aumentou substancialmente, sobretudo associada às políticas comerciais resultado da posição norte-americana, destacando que “limita o investimento e reduz as perspetivas” externas para a economia europeia.

Ademais, sinalizou, os preços da energia aumentaram novamente nos últimos meses, o que está a pesar no desempenho da economia. “No entanto, apesar de todos esses desafios, as condições para uma recuperação gradual do ímpeto de crescimento ao longo deste ano continuam”, disse. Ainda assim, defendeu que “a Zona Euro deve preparar-se para um ambiente internacional cada vez mais imprevisível”.

“Precisaremos fazer um uso total dos nossos pontos fortes e abordar os nossos pontos fracos com a máxima urgência. Teremos que assumir mais responsabilidade no que toca à nossa segurança e defesa e melhorar nossa competitividade e fundamentos económicos”, elencou.

O comissário europeu indicou ainda que os ministros dos países da moeda única responsáveis pelas Finanças endossaram a orientação orçamental que deve guiar os Estados-membros. “A recomendação deste ano destaca a necessidade urgente de abordar a produtividade e a inovação em atraso, enfatizando a importância de continuar os nossos esforços para aumentar a competitividade da Zona Euro”, sublinhou.

Paralelamente, a recomendação coloca uma forte ênfase na necessidade de fortalecer o Mercado Único.