CMS Portugal nomeia três novos sócios de capital

Margarida Vila Franca, Nuno Figueirôa Santos e Sofia Mateus são os novos Sócios de Capital da CMS Portugal.

A CMS Portugal reforçou a sua equipa de sócios de capital com Margarida Vila Franca, da área de Corporate M&A, Nuno Figueirôa Santos, da área Direto Fiscal, e Sofia Mateus, de Direito do Trabalho & Fundos de Pensões.

“Estas nomeações são o reconhecimento do trabalho extraordinário que cada um fez pela nossa sociedade e um sinal inequívoco da nossa vitalidade”, afirma José Luís Arnaut, Managing Partner da CMS Portugal, acrescentando ainda que “reforçam a imagem da CMS Portugal como o melhor local para se construir uma carreira de qualidade e excelência, onde o esforço e dedicação são devidamente recompensados.”

Margarida Vila Franca, Sócia da área de prática de Corporate M&A, desenvolve a sua atividade maioritariamente em áreas que incluem a assessoria em operações de aquisição, ofertas públicas, fusões e outras reorganizações societárias, de âmbito doméstico e transfronteiriço, com experiência nos mais variados setores. Tem também vindo a desenvolver, com regularidade, atividade no contexto dos serviços financeiros, aconselhando clientes nacionais e estrangeiros com atividade em Portugal em temas de regulação financeira. Ainda, acompanha numa base diária vários clientes empresariais, sobretudo grupos estrangeiros com atividade em Portugal, aos quais presta, designadamente, aconselhamento jurídico em questões de compliance societário e corporate governance.

Nuno Figueirôa Santos, Sócio de Direito Fiscal, desenvolve a sua atividade na área fiscal, prestando serviços de consultoria fiscal a empresas nacionais e internacionais que operam em todos os setores económicos, tais como financeiro, energia, farmacêutico, comunicações, imobiliário e serviços. Aconselha clientes na estruturação de transações financeiras, aquisições e reorganização de grupos nacionais e multinacionais, aconselhando também clientes privados nacionais e internacionais na estruturação jurídica e fiscal dos seus investimentos e patrimónios.

Sofia Mateus, Sócia de Direito do Trabalho & Fundos de Pensões, tem desenvolvido a sua atividade na coordenação e execução de processos de reestruturação e harmonização de quadros de pessoal, conta com uma vasta experiência na condução de processos de despedimento coletivo. É especialista em acompanhamento e representação de clientes na negociação e revisão de instrumentos de regulamentação coletiva e na relação com as estruturas representativas dos trabalhadores, designadamente sindicatos e comissões de trabalhadores. Presta, ainda, aconselhamento laboral quotidiano a clientes nacionais e internacionais, designadamente em empresas dos setores financeiro, segurador, industrial, da construção civil, da aviação, de retalho, farmacêutico e de serviços.

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Morreu Jean-Marie Le Pen, o líder histórico da extrema-direita francesa

O cofundador da Frente Nacional morreu aos 96 anos num hospital em França onde estava internado há várias semanas.

Jean-Marie Le Pen, líder histórico do partido de extrema-direita francês, Frente Nacional, morreu esta terça-feira aos 96 anos, avançou a agência France Presse. O político estava hospitalizado desde novembro em Garches, Hauts-de-Seine.

“Jean-Marie Le Pen, rodeado pela sua família e amigos, foi chamado de volta a Deus ao meio-dia de terça-feira”, declarou a família num comunicado enviado à AFP.

Jordan Bardella, atual presidente do partido fundado por Le Pen lamentou a perda da figura história da extrema-direita francesa. “Sempre serviu França, defendeu a sua identidade e a sua soberania“, lê-se num post publicado na rede social X.

 

Nascido em 20 de junho de 1928 em La Trinité-sur-Mer, oeste da França, Jean-Marie Le Pen foi candidato à Presidência da França cinco vezes e chegou mesmo à segunda volta das eleições presidenciais de 2002, mas acabou por perder contra Jacques Chirac.

A sua filha, Marine Le Pen, sucedeu-lhe na liderança do partido em 2011, agora denominado Rassemblement National.

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Apple quer intensificar aposta na Apple News, a sua plataforma de notícias

  • + M
  • 7 Janeiro 2025

A Apple News tem dividido opiniões entre aqueles que a encaram como uma oportunidade para atingir um público mais vasto e aqueles que a vêem como uma forma de roubar leitores e receitas dos media.

A Apple tenciona intensificar a expansão da sua aplicação de notícias — a Apple News –, estando a planear disponibilizar noutros países a plataforma que alcança cerca de 125 milhões de pessoas mensalmente nos EUA, Canadá, Reino Unido e Austrália.

Segundo pessoas familiarizadas com o assunto e citadas pelo Financial Times (FT), a Apple está também a considerar investir na cobertura de notícias focada no Reino Unido, ao mesmo tempo que tenciona adicionar a funcionalidade de puzzles à sua aplicação no território britânico, ferramenta que atualmente só está disponível nos EUA e Canadá.

Embora não produza muito jornalismo próprio, a Apple News — lançada há quase 10 anos — alcança milhões de utilizadores nos países onde está disponível. No Reino Unido, o Mirror, por exemplo, conta com uma audiência média mensal de cerca de 4,5 milhões na Apple News, perto de um quarto dos seus leitores totais.

“Do ponto de vista da consciencialização da marca, é realmente importante. Precisamos de estar lá. É a porta de entrada para o iPhone de todos”, refere David Higgerson, chief digital publisher da Reach, a maior proprietária de jornais regionais do Reino Unido, onde se inclui o Mirror, citado pelo FT.

Com esta aposta, a marca da maçã espera ajudar a consolidar o seu papel enquanto fonte crescente de receitas para muitos órgãos de comunicação social. No entanto, a Apple News tem dividido opiniões entre aqueles que a encaram como uma oportunidade para atingir um público mais vasto e aqueles que a vêem como uma forma de roubar leitores e receitas dos media.

Disponível através de uma versão gratuita (Apple News) e uma versão paga (Apple News+) — que custa 12,99 dólares nos EUA e 12,99 libras no Reino Unido — a diferença prende-se com a presença, ou não, de publicidade.

Na versão gratuita, a rentabilidade é assim conseguida através de publicidade, podendo os meios de comunicação ficar com 100% da receita gerada por anúncios que sejam vendidos por si, ou 70% da receita de anúncios vendidos pela Apple ou terceiros. No entanto, muitos órgãos de comunicação têm-se mostrado dececionados com as tentativas de monetizar os seus artigos através de publicidade na app da Apple, uma vez que as “regras rígidas de proteção de dados impedem que se atinjam leitores usando third-party data”, refere o FT.

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Retenção e atração de professores ainda aquém da meta do Governo

Dados do Ministério da Educação indicam que generalidade das metas ainda estão por cumprir, mas, no que toca aos docentes que abandonaram a carreira, o objetivo foi superado.

A retenção e atração de docentes, definida pelo Governo no “Plano + Aulas + Sucesso”, está ainda aquém da meta. Dos 200 docentes aposentados que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação pretende recrutar para o ano letivo de 2024/2025, estavam atualmente 55 docentes em bolsa em dezembro de 2024. No entanto, no que toca aos docentes que abandonaram a carreira, a meta foi superada.

De acordo com os dados divulgados esta terça-feira pelo Ministério tutelado por Fernando Alexandre, baseados em 65% do total de agrupamentos escolares e de Escolas não Agrupadas, no último mês do ano passado o número de novos docentes na escola pública ascendia a 4.118.

Das metas definidas, a recuperação de 500 docentes que abandonaram a carreira foi superada, ascendendo a 682. No entanto, dos 200 docentes aposentados, apenas 55 estão em bolsa. Já dos 1.000 docentes que o Ministério pretende incentivar a prolongar a vida ativa, registou em dezembro 659 docentes. A meta que continua mais aquém é a do acesso à profissão a docentes e investigadores doutorados. Da meta de 500 investigadores, apenas conseguiu atrair três.

O Governo indica ainda, sobre a flexibilização das horas extraordinárias, que 5.673 docentes foram abrangidos num total de 13.831 horas e assinala que o concurso externo extraordinário permitiu vincular aos quadros 1.731 docentes nas regiões com maior défice de professores, dos quais: 325 com mais de dez anos de serviço e 253 sem colocação na escola pública desde 2012.

No que toca ao apoio à deslocação de professores, foram abrangidos 1.678 docentes.

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Desenvolvimento sustentável na indústria, inovação e infraestruturas “não está a ser eficaz”

  • Lusa
  • 7 Janeiro 2025

O TdC diz que "Portugal ainda não realizou a necessária apropriação do ODS 9 devido à falta de visão estratégica que o fundamente como prioridade nacional".

A implementação em Portugal do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável na Indústria, Inovação e Infraestruturas (ODS 9) “não está a ser eficaz” e apresenta o pior nível de execução das metas e indicadores das Nações Unidas, alertou hoje o TdC.

Segundo um relatório de auditoria do Tribunal de Contas (TdC) destinado a avaliar a eficácia da implementação em Portugal do ODS, no âmbito da Agenda 2030 das Nações Unidas, esta “não está a ser eficaz e está longe de assegurar o desenvolvimento sustentável de Indústria, Inovação e Infraestruturas nacionais”.

A auditoria conclui que o ODS 9 “é o que regista o pior nível de execução das metas e indicadores da ONU”, tendo a sua implementação sido “marcada pela falta de clareza e de rigor sobre as responsabilidades das áreas governativas envolvidas e pela inexistência de uma coordenação efetiva”.

Além da “demora no levantamento do designado ‘estado da arte'”, a auditoria do TdC diz que “persistem dificuldades, por parte das áreas governativas, em identificar os instrumentos de planeamento e as medidas com contributo relevante para este ODS”.

O relatório revela ainda que “estão por definir, desde 2016″, as metas do ODS 9 que devem ser incorporadas nos processos, políticas e estratégias nacionais de planeamento e refere não existir “um quadro regulamentar nacional sobre o investimento para implementação dos ODS e que não são conhecidas as fontes de financiamento nem o valor financeiro envolvido na implementação em cada uma das metas do ODS 9”.

“Os indicadores são auxiliares e insuficientes para um acompanhamento efetivo da implementação do ODS 9”, lê-se no documento.

Para o TdC, daqui se conclui que “Portugal ainda não realizou a necessária apropriação do ODS 9 devido à falta de visão estratégica que o fundamente como prioridade nacional, à incapacidade em apresentar plano estratégico para o efeito, à falta de liderança efetiva e à insuficiente estrutura operacional, sem sistema de monitorização capaz de identificar e corrigir oportunamente as deficiências responsáveis pelos dececionantes resultados obtidos até 2024, face ao pretendido”.

Neste contexto, o TdC recomenda ao Governo que aprove um plano estratégico que “assegure a apropriação nacional” do ODS 9, com medidas adequadas e eficazes para atingir os seus objetivos (expressos em metas) e assegurar o financiamento necessário para a sua execução.

A Agenda 2030 foi adotada em setembro de 2015 e entrou em vigor a 01 de janeiro de 2016, tendo-se os 193 Estados membros signatários, entre os quais Portugal, comprometido a adotar, no prazo de 15 anos, medidas e ações específicas para atingir os ODS.

O ODS 9 integra a dimensão económica do plano de ação dos ODS e abrange três grandes áreas da economia nacional – Indústria, Inovação e Infraestruturas – sendo que, segundo o TdC, para o alcançar Portugal precisa, quer a nível nacional, quer no âmbito da cooperação internacional, de “construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação”.

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Governo vai abrir vagas para 1.400 médicos chegarem ao topo da carreira até 2028

Autorização foi publicada em Diário da República, mas ainda é preciso o despacho para a abertura de procedimento concursal pelo Ministério da Saúde por proposta da ACSS.

O Governo vai abrir vagas para 1.400 médicos chegarem ao topo da carreira no Serviço Nacional de Saúde (SNS) até 2028, segundo um despacho publicado esta terça-feira em Diário de República que “autoriza anualmente a abertura de procedimentos de recrutamento”. Esta é a primeira fase. Depois ainda é necessário a abertura de concurso por parte do Ministério da Saúde por proposta da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), segundo o mesmo diploma.

Este procedimento resulta do acordo para a valorização da carreira que o Ministério da Saúde assinou com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM). A Federação Nacional de Médicos (FNAM) ficou de fora.

Para fazer face às saídas definitivas que poderão ocorrer no período de 2025 a 2028, e para assegurar a prestação de cuidados de saúde aos utentes, em termos de disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade e qualidade, é autorizada anualmente a abertura de procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento no máximo de 350 postos de trabalho nos mapas de pessoal dos serviços e estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira médica e da carreira especial médica, desde que até ao ano de 2028 não seja ultrapassado o limite máximo de 12% de trabalhadores médicos integrados na categoria de assistente graduado sénior, considerando o número total de médicos em exercício de funções no Serviço Nacional de Saúde”, estabelece o despacho assinado pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins. Isto é, por ano, serão abertas 350 vagas até 2028, o que perfaz um total de 1.400.

O presidente do SIM, Nuno Rodrigues, revelou ao ECO que o limite de 12% de médicos no topo da carreira ainda está longo de ser alcançado. “Neste momento, existem apenas 7,5% no total e esta proporção ainda deverá baixar com as saídas para aposentação”, afirmou.

A distribuição dos postos de trabalho “é determinada por despacho do membro do Governo responsável pela área da saúde, na sequência de proposta a apresentar pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), depois de auscultados os estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde e a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde”, segundo o mesmo diploma.

Depois de publicado o despacho com o número de médicos seniores que devem ser recrutados, a abertura do concursos e a sua publicitação deve “ocorrer no prazo máximo de dois meses”.

Se esta regra não for cumprida, “as vagas não publicitadas podem, mediante despacho do membro do Governo responsável pela área da saúde, ser afetas a outros estabelecimentos ou serviços de saúde que tenham necessidade de provimento de mais postos de trabalho”, de acordo com o texto legal.

Para além disso, “o prazo de dois meses pode ser prorrogado em situações excecionais e devidamente fundamentadas, designadamente, em resultado de dificuldades na constituição do respetivo júri, mediante despacho do membro do Governo responsável pela área da saúde”.

De lembrar que a 30 de dezembro o SIM assinou um acordo com o Ministério da Saúde para a valorização da carreira de médico que prevê aumentos salariais de 11,8% para os médicos seniores já em 2025. Para os graduados e assistentes, os incrementos remuneratórios serão de 8,78% e de 8,47%, respetivamente, até 2027.

A esta valorização é preciso ainda acrescentar a atualização salarial anual para a Função Pública acordadas com as federações sindicais que prevê aumentos em 2025 e 2026 de 56,58 euros para quem aufere até cerca de 2.630 euros. Para ordenados superiores, a atualização será de 2,15%. Em 2027 e 2028, os incrementos nominais até aquele nível (39) da Tabela Remuneratória Única (TRU) em vigor serão de 60,52 euros ou de 2,3% para vencimentos mais altos.

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Plataforma de 1,5 milhões de euros vai “otimizar” investimento de Portugal na promoção turística

Financiada a 67% pelo PRR, ferramenta a contratar pelo Turismo de Portugal vai “produzir informação relevante para a maximização da eficiência” dos gastos com publicidade digital para atrair turistas.

A nova plataforma do Turismo de Portugal (TdP) para otimizar o investimento promocional de Portugal como destino turístico, com destaque para as campanhas de publicidade digital que consomem uma “percentagem muito relevante” deste orçamento, vai custar perto de 1,5 milhões de euros, acrescido de IVA.

A autorização de despesa para a aquisição de serviços de conceção e construção desta ferramenta com “capacidade de produzir informação relevante para a maximização da eficiência dos investimentos promocionais” chega através de uma portaria conjunta dos secretários de Estado do Orçamento e do Turismo, com verbas provenientes do PRR (989 mil euros) e do Turismo de Portugal (484 mil euros).

A execução contratual é alargada até 2028, uma vez que o projeto inclui um período de operação de três anos “no qual estejam asseguradas as capacidades de alojamento e gestão de infraestrutura de suporte à plataforma, bem como o acompanhamento técnico / científico para análise e introdução de novas fontes de dados, ajustes e melhoria de funcionalidades da plataforma, e otimizações do modelo”.

No diploma, o Governo justifica que com a entrada em vigor do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com as crescentes medidas em termos de proteção de privacidade dos utilizadores digitais, a parametrização das campanhas em termos de tipo de audiências, bem como a análise e otimização em função do percurso dos utilizadores, está “fortemente limitada”, sendo “imperativo encontrar outros métodos de análise e otimização”.

“Constituindo a campanha digital uma das iniciativas que mais contribui para reforçar o reconhecimento e posicionamento internacional da imagem de Portugal (…), considera-se indispensável reforçar a capacidade do instituto de otimizar este investimento, criando uma plataforma de captação de dados em contínuo, capaz de os traduzir em conhecimento sobre a eficiência, por país emissor e por região destino, permitindo, deste modo, planear e executar uma comunicação direcionada e um planeamento territorial inteligente”, salienta a portaria.

Esta plataforma para otimizar o investimento na promoção turística é uma das componentes da agenda mobilizadora “Acelerar e Transformar o Turismo”, com um investimento global de 128 milhões de euros, financiado pela bazuca europeia. Junta 38 entidades na área do turismo e da tecnologia, e prevê a implementação de “soluções disruptivas e inovadoras em focos selecionados ao longo de toda a experiência do turista” (costumer journey), cobrindo tanto a fase de atração do turista, como a jornada completa, incluindo após o término da experiência.

Segundo os dados mais recentes publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a atividade turística em Portugal mantém-se a crescer, com as dormidas a aumentarem 4,1% até novembro, em termos homólogos. O Reino Unido continua a ser o principal mercado emissor (quota de 14,7%), seguido da Alemanha (12,5%). No penúltimo mês do ano passado, a Polónia destacou-se no top 10 das origens com maior subida (+15,9%), à frente do Canadá e dos Países Baixos.

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Jovens lideram no crédito à habitação em novembro. Cerca de 48% dos novos contratos foram feitos a menores de 35 anos

O volume contratualizado em crédito à habitação voltou a bater recordes históricos, com os jovens até aos 35 anos a representarem quase metade dos empréstimos fechados em novembro.

O Banco de Portugal divulgou esta terça-feira os dados mais recentes sobre o crédito concedido aos particulares, revelando uma ligeira desaceleração no setor, mas mantendo níveis historicamente elevados, especialmente no crédito à habitação.

Em novembro, as novas operações de empréstimos a particulares totalizaram 2.982 milhões de euros, registando uma diminuição de 106 milhões face ao mês anterior. Apesar desta redução, o crédito à habitação continua a destacar-se, com o montante de novos contratos a atingir 1.667 milhões de euros.

Este valor representa o segundo mais elevado da série histórica, que se inicia em dezembro de 2014, demonstrando a resiliência do mercado imobiliário português. O regulador destaca que “o crédito concedido a mutuários com menos de 35 anos representou 48% do montante de novos contratos para habitação própria permanente concedidos em novembro”.

“Em novembro, 76% dos novos empréstimos à habitação foram contratados a taxa mista”, refere o Banco de Portugal, notando que este valor represente uma ligeira diminuição de 1 ponto percentual em relação a outubro.

Estes números foram também acompanhados por uma nova descida da taxa de juro média das novas operações de crédito à habitação, que passou de 3,4% em outubro para 3,29% em novembro, marcando o valor mais baixo desde janeiro de 2023. Além disso, “a prestação média mensal dos créditos à habitação diminuiu 3 euros, para 417 euros em novembro, o valor mais baixo desde novembro de 2023”, destaca o Banco de Portugal.

No contexto europeu, Portugal continua a apresentar condições competitivas. “Portugal apresentou a sétima taxa de juro média mais baixa, ficando abaixo da média da área do euro”, que se situou em 3,44%, destaca o Banco de Portugal em comunicado.

Fonte: Banco de Portugal.

Os dados do Banco de Portugal destacam também uma redução de 4,8% do volume de renegociações de crédito, que se fixou em 559 milhões de euros em novembro, com particular foco para as renegociações de crédito à habitação, que decresceram 27 milhões de euros, para 521 milhões de euros.

Além disso, o regulador refere também uma preferência das famílias por empréstimos a taxa mista. “Em novembro, 76% dos novos empréstimos à habitação foram contratados a taxa mista”, embora este valor represente uma ligeira diminuição de 1 ponto percentual em relação a outubro.

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Novobanco demite Carlos Brandão e apresenta queixa à PGR

O Novobanco demitiu o administrador Carlos Brandão por causa de operações financeiras suspeitas "na sua esfera pessoal", e fez participação ao Ministério Público.

O Conselho Geral e de Supervisão do Novo Banco aprovou a destituição com justa causa de Carlos Brandão do cargo de membro do Conselho de Administração Executivo e Chief Risk Officer (CRO), com efeitos imediatos. “Esta decisão foi tomada no seguimento da identificação, através de processos internos do Banco, de operações financeiras suspeitas realizadas na sua esfera pessoal, as quais deram origem a uma denúncia às autoridades“, lê-se no comunicado enviado à CMVM.

Carlos Brandão entrou no Novobanco em julho 2017 e é board member e CRO desde setembro de 2022. “As operações em causa não estão relacionadas nem envolvem, de forma alguma, o Banco e, como tal, não têm qualquer impacto nos clientes, em contas ou operações de clientes, na posição financeira ou na atividade do Banco, nas suas operações comerciais, no sistema de gestão de riscos nem nos seus colaboradores”, garante o Novobanco no mesmo comunicado.

“Após deteção da situação, o Banco iniciou uma investigação interna e apresentou uma denúncia junto do Ministério Público, o que levou ao início de uma investigação que está agora em curso. De igual modo, o Banco reportou o assunto ao regulador e à autoridade de supervisão competente nesta matéria“, acrescenta o banco liderado por Mark Bourke.

O CEO do Novobanco vai, aliás, assumir interinamente o cargo de administrador com o pelouro do risco. O plano de sucessão foi ativado pelo Comité de Nomeações do Conselho Geral e de Supervisão, e os respetivos desenvolvimentos serão anunciados oportunamente, logo que concluído o processo”, esclarece o Novobanco.

Carlos Brandão é licenciado em Economia, tem um Mestrado em Gestão Comercial e Marketing e um Programa Avançado de Gestão. Integrou o Novobanco como diretor coordenador da área de Risco em julho de 2017 e, em agosto de 2022, foi promovido a administrador executivo do Conselho de Administração. Antes, em 2016, tinha sido nomeado country manager do Barclays Bank com os pelouros de Risco, Retalho e Controlo Interno.

De acordo com o relatório e contas de 2023 do Novobanco, Carlos Brandão recebeu em setembro de 2023 de forma antecipada 75 mil euros de Prémio de Desempenho de 2023. Em 2023 tinha um salário de 320 mil euros brutos, que foi acrescido de 72,5 mil euros de remuneração variável de 2022, totalizando 392,5 mil euros.

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Pacote de sanções contra a Rússia com assinatura de Maria Luís Albuquerque já está a ser elaborado

Comissária europeia será uma das autoras do 16º pacote de sanções contra a Rússia que será apresentado "em breve". "Estarei totalmente empenhada em fazer com que sejam eficazmente aplicadas", garante.

Seminário Diplomático - 07JAN254
Maria Luís Albuquerque, Comissária Europeia para os Serviços Financeiros e a União das Poupanças e InvestimentosHugo Amaral/ECO

O próximo pacote de sanções da União Europeia contra a Rússia, como consequência da invasão da Ucrânia já está a ser elaborado e, desta vez, contará com a ajuda da comissária europeia, Maria Luís Albuquerque, uma vez que essa é uma das responsabilidades sob a sua alçada.

“Neste momento já está em preparação o 16.º pacote de sanções. Essas negociações já estão a decorrer”, afirmou aos jornalistas, esta terça-feira, à margem do Seminário Diplomático, em Lisboa, garantindo que esse pacote será apresentado “em breve”.

Maria Luís Albuquerque não partilhou, para já, que áreas ou setores o novo pacote vai abranger, mas frisou que “o objetivo é sempre ir conseguindo contrariar aquelas que são as formas de contornar as sanções que a Rússia tem vindo a conseguir“, disse.

“À medida que vamos identificando essas formas [da Rússia] contornar as sanções, vamos apertando a malha e isso faz com que seja mais difícil, mais caro e penalizador para a Rússia todo o processo, que é o objetivo das sanções”, vincou, rejeitando que os últimos pacotes não têm sido eficazes.

“Quando a taxa diretora de um banco central está nos 21% isso significa que a economia do país não está a correr bem. As sanções têm impacto mas, naturalmente, há tentativas de contornar e fugir a essas sanções. Quando falo de eficácia é esforço permanente de ir bloqueando essas vias”, respondeu.

Durante a sua intervenção, Maria Luís Albuquerque vincou que “o apoio incondicional à Ucrânia” da UE deve continuar “pelo tempo que for necessário” e que esse trabalho passa também pelo desenho da política de sanções, em colaboração com a chefe da diplomacia, Kaja Kallas.

Estarei totalmente empenhada em fazer com que sejam eficazmente aplicadas e que contribuam para dissuadir e penalizar todos aqueles Estados que desrespeitem o direito internacional, seja em relação a território ou a direitos humanos”, sublinhou.

Desde o início da invasão da Rússia contra a Ucrânia, a União Europeia já adotou 15 pacotes de sanções contra o Kremlin. O mais recente, foi adotado a 16 de dezembro, pelo Conselho da UE e inclui 84 novas listagens, abrangendo 54 indivíduos e 30 entidades e concentram-se em dois aspetos fundamentais: desmantelar a frota de embarcações sombra da Rússia e combater a evasão às sanções já impostas.

Rentabilidade dos depósitos a prazo na UE não garante “vida tranquila”

A Comissária Europeia para os Serviços Financeiros e a União das Poupanças e Investimentos diz ser urgente resolver a fragmentação do mercado de serviços e de capitais no bloco europeu nos próximos anos, sobretudo numa altura em que persiste a ameaça das tarifas comerciais vindas dos Estados Unidos, mas também porque tal permitirá aos europeus ter uma melhor qualidade de vida a longo prazo, uma vez que a rentabilidade dos produtos financeiros atuais na União Europeia (UE) é baixa.

“A União Europeia tem um nível de poupança de particulares que é dos mais altos do mundo e essas poupanças destinam-se a que as pessoas tenham uma vida tranquila e mais segura, no futuro”, afirmou Maria Luís Albuquerque, esta terça-feira, durante o Seminário Diplomático, em Lisboa, naquela que foi a sua primeira intervenção politica enquanto comissária europeia.

Mas nos depósitos a prazo a rentabilidade não permite isso. Resolver o problema da fragmentação [do mercado de capitais] vai ajudar a resolver muitos dos problemas que existem em termos de pensões”, frisou a comissária europeia, apelando a que os Estados-membros procurem “dar rentabilidade” e um “melhor futuro financeiro às gerações mais velhas de hoje”.

Além de permitir que as famílias tenham melhores (e maiores) orçamentos no futuro, Maria Luís Albuquerque defende que mitigar a fragmentação dos serviços a nível europeu também permitirá aumentar a resiliência dos 27 perante a ameaça do Presidente eleito Donald Trump avançar com novas tarifas comerciais.

Citando os números do Fundo Monetário Internacional (FMI), Maria Luís Albuquerque frisa que o mercado de serviços financeiros na União Europeia está “incompleto” e que “a persistente fragmentação” terá um impacto semelhante ao de uma eventual guerra comercial com os Estados Unidos.

“Falamos do risco de tarifas em termos do comércio internacional, mas temos efeitos económicos equivalentes a tarifas de 110% pela persistente fragmentação do mercado de serviços dentro da Europa”, referiu a comissária europeia, ressalvando, no entanto, que no mercado de bens “o panorama não é tão dramático” mas o impacto ainda está na ordem dos 44%.

A conclusão do mercado de capitais é uma das responsabilidades de Maria Luís Albuquerque enquanto comissária europeia, cargo que ocupa desde de 1 de dezembro de 2023. Agora plenamente em funções, a comissária tem pela frente a missão de concretizar durante o seu mandato um objetivo urgente da UE e também identificado por Mário Draghi no relatório para a competitividade que entregou à Comissão Europeia, em setembro.

“Uma das principais razões para uma intervenção financeira menos eficiente na Europa reside no facto de os mercados de capitais continuarem fragmentados e de os fluxos de poupança para os mercados de capitais serem mais reduzidos”, alertou o economista.

No mesmo relatório, Draghi salientou que “integrar os mercados de capitais da Europa para melhor canalizar as elevadas poupanças das famílias para investimentos produtivos na UE será essencial” para desencadear uma recuperação económica face à competição estrangeira.

Durante o seu discurso, Maria Luís Albuquerque sublinhou que para a concretização do mercado de capitais, e igualmente da união bancária da UE, será necessário eliminar barreiras regulatórias e regulamentares de forma a “reduzir a complexidade” no funcionamento do setor financeiro e bancário.

Para além do seu potencial para aumentar a criação de riqueza, estes projetos contribuem para o aumento da resiliência face a crises. E uma economia mais rica e mais resiliente proporciona melhores condições de vida aos cidadãos, mais investimento e inovação, segurança e oportunidades iguais que constituem a verdadeira razão de ser do projeto europeu”, defendeu.

 

Notícia atualizada pela última vez às 11h52

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Taxa de juro dos depósitos cai para 2,28%. Está em mínimos de agosto de 2023

Remuneração dos depósitos bancários voltou a cair pelo 11.º mês consecutivo para 2,28%. Atualmente, só cinco países na Zona Euro pagam menos que os bancos portugueses pelas poupanças das famílias.

A política monetária do Banco Central Europeu (BCE) continua a penalizar as famílias com depósitos bancários. De acordo com dados do Banco de Portugal divulgados esta terça-feira, a taxa de juro média dos novos depósitos a prazo de particulares diminuiu pelo 11.º mês consecutivo, passando de 2,39% em outubro para 2,28% em novembro.

O regulador revela também que nos novos depósitos com prazo até um ano, a taxa de juro média diminuiu 0,11 pontos percentuais para 2,30%. “Esta continuou a ser a classe de prazo com a remuneração média mais elevada e representou 97% dos novos depósitos em novembro, refere o Banco de Portugal em comunicado. Além disso, o Banco de Portugal revela que “o montante de novas operações de depósitos a prazo de particulares decresceu 1.543 milhões de euros em novembro, totalizando 11.612 milhões de euros.”

Esta tendência de queda da remuneração dos depósitos nacionais é comum à média da Zona Euro, com a taxa de juro dos novos depósitos a cair há 12 meses no espaço da área do euro.

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Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

Segundo dados divulgados também esta terça-feira pelo Banco Central Europeu (BCE), a remuneração média dos depósitos na Zona Euro situou-se em novembro nos 2,61%, como resultado de uma correção de 0,12 pontos percentuais face à taxa média de outubro, mas cerca de 0,33 pontos percentuais acima da média da taxa de juro praticada pelos bancos portugueses.

Desde março de 2015 que a taxa de juro dos depósitos nacionais permanece abaixo da remuneração média da Zona Euro. Segundo dados do Banco de Portugal e do BCE, apenas os bancos espanhóis, croatas, eslovenos, gregos e cipriotas pagam atualmente menos que os bancos portugueses pelas poupanças das famílias.

Fonte: Banco de Portugal.

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Euribor sobe de novo a três, a seis e a 12 meses

  • Lusa
  • 7 Janeiro 2025

Com as alterações desta terça-feira, a taxa a três meses, que avançou para 2,785%, continuou acima da taxa a seis meses (2,631%) e da taxa a 12 meses (2,556%).

A Euribor subiu esta terça-feira, pela segunda sessão consecutiva, a três, a seis e a 12 meses e ficou acima de 2,5% nos três prazos. Com estas alterações, a taxa a três meses, que avançou para 2,785%, continuou acima da taxa a seis meses (2,631%) e da taxa a 12 meses (2,556%).

  • A taxa Euribor a seis meses, que passou em janeiro de 2024 a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável e que esteve acima de 4% entre 14 de setembro e 01 de dezembro de 2023, subiu esta terça-feira para 2,631%, mais 0,046 pontos do que na segunda-feira. Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a outubro mostram que a Euribor a seis meses representava 37,36% do stock de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que as Euribor a 12 e a três meses representavam 33,13% e 25,54%, respetivamente.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor, que esteve acima de 4% entre 16 de junho e 29 de novembro de 2022, avançou esta terça-feira para 2,556%, mais 0,069 pontos.
  • A Euribor a três meses também subiu esta terça-feira, ao ser fixada em 2,785%, mais 0,028 pontos do que na sessão anterior.

Em dezembro, a média da Euribor desceu de novo a três, a seis e a 12 meses, menos acentuadamente do que em novembro e com mais intensidade no prazo mais curto.

A média da Euribor em dezembro desceu 0,182 pontos para 2,825% a três meses (contra 3,007% em novembro), 0,156 pontos para 2,632% a seis meses (contra 2,788%) e 0,070 pontos para 2,436% a 12 meses (contra 2,506%).

Em 12 de dezembro, como esperado pelos mercados, o BCE cortou, pela quarta vez em 2024 e pela terceira reunião consecutiva, as taxas diretoras em 25 pontos base.

A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 30 de janeiro em Frankfurt.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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