Advocatus

SRS assessora startup Ethiack em ronda de 4 milhões

Os advogados Paulo Bandeira, sócio do departamento de Corporate & Finance, e Solange Fernandes, associada da mesma área de prática, lideraram o apoio legal a esta empresa portuguesa.

A sociedade de advogados SRS Legal foi responsável pela assessoria jurídica à startup Ethiack, fundada por “hackers éticos”, na sua mais recente ronda de investimento, no valor de quatro milhões de euros.

Os advogados Paulo Bandeira, sócio do departamento de Corporate & Finance, e Solange Fernandes, associada da mesma área de prática, lideraram o apoio legal a este financiamento à empresa portuguesa, sabe o ECO.

O montante captado pela Ethiack, junto de investidores como Explorer Investments, CoreAngels, Paulo Marques, Startup Wise Guys, Aralab, Amena Ventures e Start Ventures, visa o lançamento de novos produtos e a expansão internacional. A tecnológica de cibersegurança, que nasceu no Porto e tem sede em Coimbra, vai lançar-se nos chamados “hackbots de Inteligência Artificial”, cujo objetivo é proteger ativos digitais.

“Desde que o André, o Vítor e eu fundámos a Ethiack em 2022, temos crescido constantemente. Começámos com alguma ajuda de business angels, mas, além disso, fomos basicamente autossuficientes. Alcançámos o marco lendário de 1 milhão de dólares em ARR [Annual Recurring Revenue], com mais de 50 clientes em nove países diferentes, e expandimos a nossa equipa para mais de 10 pessoas”, recordaram os fundadores, aquando do anúncio do investimento, na semana passada.

A tecnologia da Ethiack permitiu fazer testes de segurança informática (hacking ético) a mais de 150 mil ativos, entre os quais infraestruturas críticas. Entre as organizações que já recorreram aos serviços da Ethiack estão a ANA – Aeroportos de Portugal, a Sonae, a tecnológica norte-americana Broadvoice ou o CNCS – Centro Nacional de Cibersegurança.

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Saúde

Governo admite constrangimentos no arranque de pré-triagem telefónica de grávidas

  • Lusa
  • 16 Dezembro 2024

"Não estamos a querer poupar dinheiro com estas medidas, estamos a querer é que não se passe o que vimos no passado, com urgências fechadas", assegurou a secretária de Estado da Saúde.

A secretária de Estado da Saúde admitiu esta segunda-feira a existência de constrangimentos no arranque da pré-triagem telefónica obrigatória para grávidas acederem aos hospitais e garantiu que o objetivo da medida “não é poupar dinheiro”.

“Obviamente que há sempre constrangimentos no início, mas a situação está a ser acompanhada para garantir a qualidade e o acesso aos cuidados de saúde”, afirmou Ana Povo, no Porto, à margem da inauguração do edifício da Escola de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade Fernando Pessoa.

A governante salientou que a medida que entrou em vigor “é um piloto” e que estará sujeita a avaliação, recusando que aquela seja uma medida economicista. “Eu compreendo algumas das reclamações, mas nós temos a obrigação de garantir cuidados e segurança aos nossos concidadãos e isso é o nosso principal objetivo. (…) Não estamos a querer poupar dinheiro com estas medidas, estamos a querer é que não se passe o que vimos no passado, com urgências fechadas”, assegurou.

Ana Povo aproveitou ainda a ocasião para enaltecer os profissionais de saúde envolvidos na vacinação da gripe e da covid e deixou um pedido: “Amanhã vamos alargar a vacinação a partir dos 50 anos. Apelo a que todos se vão vacinar, idealmente antes de nos juntarmos no jantar de Natal”.

Desde a meia-noite de hoje que as grávidas têm de ligar para a Linha SNS Grávida (808 24 24 24) antes de recorrerem à urgência hospitalar de Obstetrícia e Ginecologia. O novo modelo das urgências arrancou em fase piloto em 11 ULS de Lisboa e Vale do Tejo e no Hospital de Leiria e em três unidades que aderiram voluntariamente ao projeto (Hospital de Gaia, Hospital de Portalegre e Centro Materno Infantil do Norte).

Segundo o Ministério da Saúde, “ao final de três meses haverá lugar a uma avaliação do impacto, para que o plano possa ser estendido a todo o país”. As ULS envolvidas nesta primeira fase são Santa Maria, São José (Maternidade Alfredo da Costa), Lisboa Ocidental (Hospital S. Francisco Xavier), Amadora Sintra, Odivelas/Loures (Hospital Beatriz Ângelo), Estuário do Tejo (Hospital Vila Franca de Xira), da Lezíria (Hospital de Santarém), Médio Tejo (Hospital de Abrantes), Oeste (Hospital das Caldas da Rainha), ULS Leiria e Hospital de Cascais.

A pré-triagem telefónica deverá ser feita preferencialmente por enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica, indica a portaria, acrescentando que os hospitais usarão os mesmos algoritmos da Linha SNS Grávida/Ginecologia na triagem presencial da urgência, que prevalecerá sobre a triagem telefónica.

Os hospitais poderão adicionalmente criar uma pré-triagem telefónica própria, em articulação direta com a linha SNS Grávida/Ginecologia, acrescenta. Mas há exceções para situações com forte suspeita de poderem representar risco iminente de vida, designadamente a perda de consciência, convulsões, dificuldade respiratória, hemorragia abundante, traumatismo grave ou dores muito intensas.

A portaria estabelece ainda condições para hospitais que possam querer juntar-se a este projeto-piloto, como, por exemplo, terem consulta aberta hospitalar para situações obstétricas e ginecológicas em horário adaptável à procura, mas em funcionamento todos os dias úteis, assim como criarem um mecanismo para agendamento célere na consulta aberta hospitalar, nas consultas abertas nos Cuidados de Saúde Primários e em consultas regulares no hospital.

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Política

Gouveia e Melo passa à reserva já no final deste ano

  • ECO
  • 16 Dezembro 2024
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Apontando como candidato a Belém, deveria manter-se no ativo até ao final de março, mas decidiu sair da Marinha mais cedo. "Não vi nenhuma utilidade em continuar no ativo", justifica.

Henrique Gouveia e Melo irá antecipar a saída da Marinha e passar à reserva já no final deste ano. O putativo candidato a Belém deveria manter-se no ativo até ao final de março, mas terá decidido ficar livre mais cedo, porque lhe retiraria “alguma liberdade” nos seus “direitos cívicos”.

A notícia foi avançada pela “Sic Notícias” e confirmada à Renascença pelo próprio. Em declarações à rádio, Gouveia e Melo confirmou que logo que acabar as funções enquanto almirante Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) passa à reserva.

“Não vi nenhuma utilidade em continuar no ativo. Continuar no ativo retira-me alguma liberdade nos meus direitos cívicos e, portanto, não vejo necessidade de continuar no ativo“, disse.

Questionado pela Renascença se a decisão significa que irá avançar com uma candidatura à Presidência da República, negou. “Não significa nada disso, e eu sobre esse assunto, mais uma vez, digo que não falo sobre esse assunto enquanto estiver no ativo. A única coisa que digo é que passarei a reserva. Faz parte da minha carreira…e no fim de terminar a minha carreira é natural que passe à reserva“, acrescentou.

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+M

Apologista da regulamentação do lóbi, Pedro Reis alerta que deve esta ser feita “sem excessos”

O ministro da Economia defendeu ainda que, perante um mundo de conflitos, marcado por uma grande dose de ruído, desconfiança e novas fronteiras tecnológicas, "a comunicação nunca foi tão importante".

Pedro Reis, ministro da Economia, diz ser apologista da implementação da regulamentação do lóbi mas alerta, no entanto, que tal deve ser feito “sem eventuais excessos“, para se evitar que depois se tenha de “andar para trás”.

A ideia foi avançada na conferência “O Setor das Relações Públicas e da Comunicação em Números”, organizado pela Associação Portuguesa das Empresas de Comunicação (APECOM), onde Pedro Reis defendeu que é necessário encontrar um “ponto de equilíbrio” na regulamentação do lóbi que não acarrete excessos, como a inacessibilidade dos cidadãos às entidades públicas.

Para a regulamentação do lóbi é necessário perceber como se “calibra a densidade e dimensão dos pré-registos e requisitos, como se encontra uma proporcionalidade na informação que é exigida e que é divulgada, tendo em conta a existência de “linhas invisíveis” que entram já na confidencialidade dos promotores e dos agentes. Em quarto lugar, é importante tentar evitar a “hiper-legislação e hiper regulação”.

No setor da comunicação, a regulamentação do lóbi é uma batalha antiga da APECOM, que inclusive avançou com um código de conduta para autorregulação do lobbying, num microsite que foi lançado também com o objetivo de contar o tempo durante o qual o país vai permanecer sem legislação específica para a regulação desta atividade.

Recorde-se que o Governo se comprometeu no Orçamento do Estado para 2025 “a melhorar o funcionamento do sistema de justiça, para um serviço mais célere e de qualidade, para fortalecer a economia e a sociedade e o combate à corrupção”.

Ainda durante a sua intervenção, o ministro da Economia afirmou que, perante um mundo de conflitos, marcado por uma grande dose de ruído, desconfiança, individualismo e novas fronteiras tecnológicas ainda não firmadas, compreendidas ou dominadas, “a comunicação nunca foi tão importante“.

No entanto, são vários os desafios que se colocam à comunicação, que passam desde logo por uma “fragmentação dos públicos“, o que gera uma “complexidade quântica”.

A validação da credibilidade da mensagem e dos mensageiros num tempo de desinformação — numa altura em que nunca houve tanta informação mas também desinformação — é outro dos desafios. “Como se constrói a credibilidade?”, questionou o ministro, deixando a pergunta no ar.

Um terceiro desafio passa pela radicalização. “Há uma normalização da radicalização“, disse Pedro Reis, acrescentando que esta surge também como uma estratégia de camuflagem. A este soma-se o problema da fadiga, que alimenta a manipulação, pois ao haver fadiga, os públicos-alvo estão menos disponíveis para ir buscar a fonte, considerou o ministro.

“Estes ingredientes todos convidam ao profissionalismo. Credibilidade por um lado e profissionalismo por outro. É essa a chave necessária para nos orientamos a todos neste labirinto alucinante que se instalou“, disse Pedro Reis, reforçando a importância da comunicação.

O ministro referiu ainda que vai ser fundamental trabalhar a qualidade das fontes e dos dados, sendo que Portugal ainda tem um “espaço grande em analytics para cobrir”, nomeadamente em vertentes públicas, pois quanto mais suporte à decisão, mais consistência vai haver nas decisões. .

Neste sentido, há também “trabalho a fazer” em termos de literacia, uma vez que “os públicos estão mais sofisticados, mas não necessariamente mais preparados”, disse.

No entender de Pedro Reis, a comunicação é também “poderosíssima” no que toca a reconectar a política com os cidadãos e eleitores. “Hoje em dia o jogo da política é um jogo de impacto, e isso é trazido pela comunicação. Seja a radicalização seja a abstenção, são muito fruto de desilusão mas, ainda mais do que isso, de desconexão“, reiterou.

“A comunicação está em todo o lado e tem muito da chave para o ponto de equilíbrio a nível mundial“, seja no que diz respeito a desativar conflitos, afirmar presidências, relançar agendas ou construir alianças, enumerou ainda Pedro Reis que, como recordou, já trabalhou no setor.

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União Europeia

Costa convida Guterres para cimeira de março de 2025

  • Lusa
  • 16 Dezembro 2024

"A União Europeia continua a ser um grande apoiante da Organização das Nações Unidas e do multilateralismo", escreveu António Costa nas redes sociais.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, convidou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, a participar na cimeira de março de 2025, anunciou esta terça-feira o ex-primeiro-ministro português.

“A União Europeia continua a ser um grande apoiante da Organização das Nações Unidas e do multilateralismo”, escreveu António Costa na rede social X. “Continuamos empenhados na implementação do ‘Pacto para o Futuro'”, escreveu o presidente do Conselho Europeu.

António Costa vai presidir esta semana à primeira cimeira enquanto presidente do Conselho Europeu, que é também a última de 2024, prevista para quinta-feira. Na quarta-feira vai realizar-se uma cimeira com os países dos Balcãs Ocidentais, candidatos à adesão ao bloco comunitário.

No início do ano está previsto um encontro entre os líderes, de caráter informal, na Bélgica.

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Finanças Públicas

Governo avança com reforma das finanças públicas no primeiro trimestre de 2025

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Proposta será entregue pelo Executivo no Parlamento no primeiro trimestre do próximo ano. Miranda Sarmento diz que objetivo é "reforma profunda" no Ministério das Finanças no lado da despesa.

O Governo vai entregar no primeiro trimestre do próximo ano uma proposta de revisão da Lei de Enquadramento Orçamental (LEO), concretizando assim a promessa do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento. O anúncio foi feito pelo ministro das Finanças numa intervenção esta segunda-feira no “Encontro Fora da Caixa”, organizado pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), na Culturgest em Lisboa.

“Vamos apresentar no Parlamento no primeiro trimestre do próximo ano uma revisão da Lei de Enquadramento Orçamental (LEO)”, disse, explicando que o objetivo passa por “fazer uma reforma profunda no Ministério das Finanças exatamente no lado da despesa”.

Para o governante, “o país investiu muito na máquina que representa o lado da receita”, elogiando o desempenho da Autoridade Tributária, mas não fez o mesmo do lado da despesa. “Se tivesse investido o mesmo na máquina que gere a despesa não teria tido as dificuldades orçamentais que teve em anos anteriores“, disse.

Miranda Sarmento já tinha anunciado a intenção de fazer uma reforma das Finanças Públicas em Portugal, até porque a atual LEO necessita de ser revista para integrar as alterações das regras europeias. “Vamos fazer uma reforma do Estado para o século XXI“, referiu.

Tal como o ECO escreveu em junho, o governante enquanto académico vinha a defender há vários anos mudanças na gestão financeira do Estado. No livro “A Reforma das Finanças Públicas em Portugal”, publicado em 2019, Miranda Sarmento agrega as principais alterações que sustentam o que denomina como “Reforma da Administração Financeira do Estado para o Século XXI (RAFE XXI)”, que integrou posteriormente o programa eleitoral da Aliança Democrática (AD) nas eleições legislativas de 10 de março.

No programa eleitoral, a AD estabeleceu como principais vetores da RAFE XXI:

  • Reorganização de funções, e extinção de observatórios “inúteis, estruturas duplicadas e revisão de despesa associada, transversal a toda a Administração Pública”;
  • Elaboração de um plano para realizar revisões da despesa nos principais ministérios e nas grandes áreas de despesa, baseados em auditorias externas, avaliações independentes, com o apoio do Tribunal de Contas, da Inspeção-Geral das Finanças (IGF) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico;
  • Elaboração de um quadro de referência orçamental de médio prazo, enquadrado por uma regra da despesa, definindo quais os tetos máximos de despesa por ministério;
  • Aumento da “flexibilidade gestionária dos organismos e entidades operativas”, dando maior autonomia financeira aos ministérios e reduzindo o grau de rigidez da despesa corrente;
  • Reformar o processo orçamental, “melhorando a sua transparência”, e reforçar o papel do Conselho de Finanças Públicas;
  • Implementar uma efetiva orçamentação por programas (OP), definindo para cada ministério objetivos, indicadores e metas. “Trata-se de uma alteração da tradicional orçamentação centrada nos recursos disponíveis (inputs), para uma lógica assente em objetivos e metas para a produção do setor público (outputs) e para os impactos das políticas (outcomes)”;
  • Implementar o Sistema de Normalização Contabilística para Administrações Públicas (SNC-AP) e ter uma contabilidade analítica em cada serviço, apurando o custo de cada bem/serviço produzido e de cada departamento interno;
  • Criar um portal da transparência orçamental que permita aos portugueses conhecer, de uma forma acessível, onde são aplicados os recursos que cedem ao Estado sob a forma de impostos e outras transferências.
  • Algumas das alterações são impostas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que prevê a modernização e simplificação da gestão financeira pública. “O objetivo global desta reforma consiste em melhorar a qualidade e a sustentabilidade das finanças públicas e, em especial, reforçar o controlo das despesas e uma orçamentação adequada”, pode ler-se no plano.
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Mercados

“Parte importante da desinflação ainda não se materializou” na Zona Euro, alerta Isabel Schnabel

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Como membro do Conselho Executivo do BCE, Isabel Schnabel alerta para a subida "a um ritmo preocupante" dos preços dos alimentos e aponta 3 razões para o BCE seguir uma política monetária cautelosa.

Na semana passada, o Banco Central Europeu (BCE) decidiu reduzir as suas taxas de juro de referência em mais 25 pontos base, mantendo uma abordagem gradual na normalização da política monetária. Esta decisão, anunciada após a última reunião do Conselho do BCE, reflete a crescente confiança na trajetória de desinflação, mas também a cautela face aos riscos e incertezas que ainda persistem na economia da Zona Euro.

Isabel Schnabel, membro da Comissão Executiva do BCE, defendeu esta estratégia num discurso proferido esta segunda-feira no Simpósio CEPR de Paris 2024, organizado pelo Banco de França. “Considerando os riscos e incertezas que ainda enfrentamos, baixar gradualmente as taxas de juro para um nível neutro é a ação mais apropriada”, afirmou Schnabel, sublinhando a necessidade de garantir que a inflação estabilize de forma sustentável em torno da meta de 2% do BCE, sublinhando que, segundo as estimativas, a taxa de juro natural encontra-se entre -0,5% e 1% em termos reais.

A economista destacou que as projeções mais recentes da equipa do Eurosistema confirmam que o processo de desinflação continua bem encaminhado. “A inflação deverá diminuir para a nossa meta de 2% no decurso de 2025 e oscilar em torno deste nível ao longo do horizonte de projeção”, explicou Schnabel, acrescentando que o crescimento, embora revisto em baixa, deverá acelerar no próximo ano.

No entanto, alertou que, apesar dos progressos, “uma parte importante da desinflação ainda não se materializou”, com a inflação dos serviços a permanecer elevada em 3,9%. Além disso, Schnabel sublinhou que novos choques continuam a impactar a economia da Zona Euro, como o aumento dos preços do gás e da eletricidade, e que “os preços dos alimentos também começaram a subir a um ritmo preocupante”, refletindo uma pressão inflacionária crescente.

No decorrer da sua apresentação, Schnabel apontou três razões principais para manter uma abordagem gradual na redução das taxas de juro por parte do BCE:

  • Consolidação da desinflação: Apesar da crescente confiança de que a estabilidade de preços está ao alcance, uma parte importante da desinflação continua por se materializar, especialmente nos serviços.
  • Novos choques económicos: A economia da Zona Euro continua a enfrentar novos choques, muitos deles representando riscos ascendentes para a inflação, como o aumento dos preços do gás e da eletricidade.
  • Aproximação ao território neutro: À medida que as taxas de juro se aproximam do território neutro, uma abordagem gradual permite uma melhor avaliação do grau de restrição da política monetária.

A responsável do BCE alertou para os desafios que a política monetária enfrentará uma vez restaurada a estabilidade de preços. “Quando os choques de preços relativos dominam, a inflação é largamente auto-estabilizadora. Como resultado, os bancos centrais podem ter uma maior tolerância para desvios moderados da inflação relativamente à meta, em ambas as direções”, explicou Schnabel.

Como membro da Comissão Executiva do BCE, Schnabel destacou ainda que quando a estabilidade de preços for restaurada de forma sustentável, o comportamento da inflação mudará de tal forma que os bancos centrais poderão tolerar desvios moderados da inflação relativamente à meta.

O discurso da economista que faz parte da Comissão Executiva do BCE desde 2020 sugere que o BCE está a preparar-se para uma nova fase na condução da política monetária, com implicações significativas para os mercados financeiros e a economia da zona euro nos próximos anos.

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União Europeia

“Europa está cada vez mais a preparar-se para a guerra”, alerta Durão Barroso

  • Lusa
  • 16 Dezembro 2024
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Polónia, Lituânia, Estónia, Letónia, Suécia, Finlândia "estão a preparar-se para a guerra", apontou Durão Barroso, antes de acrescentar que a "melhor forma de evitar a guerra é preparar-se para ela".

José Durão Barroso alertou esta segunda-feira que a Europa, bem como Portugal, tem de estar preparada para um “investimento na defesa muitíssimo mais forte”.

O ex-presidente da Comissão Europeia salientou que a “Europa está cada vez mais a preparar-se para a guerra”, ainda que em Portugal não se sinta muito isso. O responsável falava no Encontro Fora da Caixa “Acontecimentos Globais: Que Impacto na Economia?”, organizado pela CGD, em Lisboa.

Polónia, Lituânia, Estónia, Letónia, Suécia, Finlândia “estão a preparar-se para a guerra”, exemplificou, apontando que a “melhor forma de evitar a guerra é preparar-se para ela”.

Em Portugal “não sentimos pressão mas é uma realidade, mesmo que haja algum tipo de acordo, temos de estar preparados para a confrontação, a oposição entre a Rússia e a Ucrânia e a Europa ocidental vai continuar”, alertou. “Temos de estar preparados para uma situação de investimento na defesa muitíssimo mais forte”, reiterou Durão Barroso.

O ex-primeiro-ministro português salientou ainda que “há uma ligação muito grande entre a questão geopolítica e questões internas da política governativa, com intervenções reais da Rússia nas nossas sociedades”.

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Finanças Públicas

Miranda Sarmento garante “total confiança” em excedente orçamental no próximo ano

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Ministro das Finanças mantém previsão de excedente orçamental no próximo ano. Declaração ocorre após Banco de Portugal estimar um défice de 0,1% do PIB em 2025.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, garantiu esta segunda-feira que o Governo mantém “total confiança” na previsão de um excedente orçamental no próximo ano. As declarações ocorrem depois do Banco de Portugal prever que o país regresse aos défices a partir do próximo ano.

“Para o próximo ano mantemos a previsão de excedente de 0,3%” do PIB, afirmou Joaquim Miranda Sarmento, numa intervenção em um “Encontro Fora da Caixa”, organizado pela Caixa Geral de Depósitos.

O governante sublinhou que o Executivo mantém “uma total confiança” na previsão orçamental inscrita no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). Ainda assim, admitiu: “Obviamente, não deixaremos de fazer um acompanhamento diário da execução orçamental e de procurar naturalmente ajustar sobretudo face ao que possa ser uma menor prestação da economia ou que possam ser situações de maior risco ou turbulências internacionais“.

A intervenção do ministro das Finanças tem lugar depois de, na sexta-feira passada, o Banco de Portugal ter divulgado estimativas orçamentais para este ano e o próximo, no qual aponta para um excedente de 0,6% este ano, mas um défice de 0,1% em 2025.

Miranda Sarmento realçou ainda o impacto das medidas aprovadas pela oposição à revelia do Governo – quer no verão, quer na especialidade do Orçamento –, que estima ser de 0,4% do PIB.

Destacou ainda que a previsão de crescimento económico para o próximo ano é de 2,1%. “É uma previsão conservadora”, disse, acrescentando que a maioria das instituições está um pouco mais otimista que o Governo.

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Eleições Ordem dos Advogados

Bastonária oficializa recandidatura à Ordem dos Advogados

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Fernanda de Almeida é a primeira candidata oficial às eleições da Ordem dos Advogados, marcadas para 18 e 19 de março (primeira volta). SADT e caixa de previdência voltam a estar como prioridades.

A atual bastonária da Ordem dos Advogados (OA), Fernanda de Almeida Pinheiro, é a primeira candidata oficial às eleições antecipadas de março de 2025.

“Apresento a minha recandidatura a Bastonária da Ordem dos Advogados. Esta decisão reflete o nosso compromisso com a Advocacia e a continuidade do trabalho que iniciámos, num momento crucial para o futuro da nossa profissão”, lê-se na página de facebook da sua recandidatura, com o mote “Juntos Pela Ordem que Queremos!”.

“Estas eleições antecipadas são decorrentes do novo Estatuto da Ordem dos Advogados que entrou em vigor em abril de 2024. Perante os desafios impostos pela implementação deste novo quadro legal e perante as críticas públicas (incluindo de titulares dos órgãos da OA), apresentação de recursos e ameaças de ações judicias à nossa opção de designação do Conselho de Supervisão, vimo-nos forçados a convocar eleições antecipadas para garantir a estabilidade e a legitimidade plena dos órgãos da Ordem, alinhados com os desafios que temos pela frente. A nossa missão, ainda em curso, exige determinação e continuidade. Parar agora seria abdicar do progresso alcançado nos últimos quase dois anos e comprometer o futuro da advocacia; diz a bastonária, no mesmo comunicado.

Quais as razões da recandidatura?

  • “Dignificação da Profissão: A advocacia enfrenta desafios significativos, desde práticas desleais até à procuradoria ilícita. Continuaremos a promover a valorização pública e institucional da profissão, defendendo os direitos dos/as advogados/as em todas as formas de exercício e em todo o território”;
  • “Reforma da CPAS: Uma previdência justa e sustentável. Defendemos a liberdade de escolha entre a CPAS e a SS e continuaremos a trabalhar por um sistema equilibrado e adaptado às realidades financeiras da advocacia, o que já está a ser analisado pelo grupo de trabalho criado em 2024″;
  • “Manutenção e Valorização do Sistema de Acesso ao Direito dos Tribunais: Reafirmamos a defesa intransigente do SADT, assegurando a atualização da tabela de honorários; dignificação do trabalho; implementação de melhorias tecnológicas que simplifiquem o sistema”;
  • “Apoio à Jovem Advocacia: Reduzir custos, assegurar acesso a ferramentas tecnológicas são as nossas prioridades”;
  • “Valorização da Advocacia como um todo: Defenderemos a igualdade e a conciliação da vida pessoal e profissional”.

Estas reformas “essenciais ainda estão em curso e a sua interrupção deixaria a nossa Ordem vulnerável a retrocessos e a interesses que não refletem as reais necessidades da advocacia portuguesa. A nossa recandidatura representa um compromisso com uma advocacia mais digna, inclusiva e moderna, com foco em enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades do presente e do futuro. Seguimos juntos pela advocacia que queremos”, conclui Fernanda de Almeida Pinheiro.

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Trabalho

Montenegro quer mais investimento suíço e elogia integração “impecável” dos portugueses

  • Lusa
  • 16 Dezembro 2024
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O líder do executivo português salientou ainda, ao lado na líder suíça, que Portugal tem “todo o interesse” em continuar a receber turistas e investidores suíços.

O primeiro-ministro considerou esta segunda-feira importante a atração de maior investimento suíço, elogiou a integração “impecável” da comunidade portuguesa neste país e agradeceu o apoio de Berna à candidatura portuguesa a membro não permanente do Conselho de Segurança.

Luís Montenegro falava em São Bento após ter presidido com a chefe de Estado da Confederação Suíça, Viola Amherd, à assinatura de um acordo bilateral sobre o exercício de atividades remuneradas de pessoas acompanhantes do pessoal das missões diplomáticas, postos consulares e missões permanentes.

Perante os jornalistas, o primeiro-ministro referiu que, juntamente com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, esteve com Viola Amherd por ocasião das comemorações do Dia de Portugal deste ano e, depois, numa reunião da Comunidade Política Europeia em Budapeste.

Neste contexto, Luís Montenegro considerou depois que Portugal e a Suíça têm excelentes relações bilaterais, partilham os valores da democracia, do respeito pelo Direito Internacional e pelos valores humanitários. Em síntese, são países “construtores de pontes”. No plano económico, o líder do executivo português salientou que Portugal tem “todo o interesse” em continuar a receber turistas e investidores suíços.

“Estamos empenhados em poder ser ainda mais atrativos para que as empresas e o capital suíço venham para Portugal, criando novas oportunidades para os nossos dois países”, disse, antes de se referir à presença da comunidade portuguesa na Suíça.

“É verdade que a comunidade de portugueses na Suíça, do ponto de vista quantitativo, é muito mais relevante do que a comunidade suíça em Portugal, mas nós tratamos a comunidade suíça exatamente com o mesmo empenho e respeito com que tratamos os nossos nacionais. E também reconhecemos que as autoridades suíças têm sido absolutamente impecáveis, determinantes no acolhimento e na integração de cerca de 260 mil portugueses que vivem hoje na Suíça, a que se juntam mais de 50 mil lusodescendentes”, declarou Luís Montenegro.

Na sua declaração, o primeiro-ministro falou de cooperação bilateral no âmbito da ciência, das universidades e da tecnologia, considerando que a dinâmica nessas áreas tem em momentos seguintes consequências no investimento, “nomeadamente em setores novos, como a inteligência artificial”.

“As nossas relações bilaterais são excelentes. Exemplo disso é a prova de amizade e consideração que recebemos da Confederação Suíça ao ter decidido apoiar a nossa candidatura a membro não permanente do Conselho de Segurança no biénio 2027/2028”, apontou. Em contrapartida, Luís Montenegro referiu também o empenho de Portugal para a conclusão do acordo estratégico de parceria entre a União Europeia e a Confederação Suíça.

“No âmbito das instituições europeias, Portugal tem sido muito veemente no sentido de aprofundar os trabalhos que levem à conclusão desse dossiê – isso é determinante para a Europa e é determinante também para nós”, vincou. Uma posição que a Presidente da Suíça reconheceu da parte de Portugal, adiantando que o seu país pretende fechar as negociações ainda este ano com a Comissão Europeia para que, através de referendo, em 2026, possa ser votado pelos cidadãos suíços.

Viola Amherd, tal como antes tinha feito Luís Montenegro, disse haver sintonia de posições entre Portugal e a Suíça no domínio da segurança, tanto em relação à questão da invasão russa da Ucrânia, como no que respeita aos conflitos no Médio Oriente, envolvendo Israel, ou em África. A Presidente da Suíça deu especial relevo à importância de se estabilizar a região dos Balcãs, enquanto o primeiro-ministro português falou de África e manifestou preocupação com a conjuntura de “incerteza” em Moçambique.

Antes desta reunião em São Bento com o primeiro-ministro, a Presidente da Confederação Suíça foi esta manhã recebida na Praça do Império, junto ao Mosteiro dos Jerónimos, pelo chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa. Após a cerimónia oficial de boas-vindas, com honras militares, hinos nacionais e revista e desfile da Guarda de Honra, Viola Amherd reuniu-se com o Presidente da República e fez declarações à imprensa ao lado de Marcelo Rebelo de Sousa.

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Segurança Social

Governo admite que estudo sobre a TSU é “complexo”

  • Lusa
  • 16 Dezembro 2024
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A revisão dos descontos para a Segurança Social "exige um estudo atuarial que, tecnicamente, não é fácil de se fazer, mas tem de se fazer", reitera a ministra.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social garantiu esta segunda-feira que o Governo vai continuar a desenvolver um estudo de avaliação em relação à Taxa Social Única (TSU), trabalho que considerou “complexo” de concretizar. “Nós temos no programa do Governo, como sabem, a indicação que vamos lançar um estudo sobre a componente da taxa social global, chamada normalmente e conhecida como TSU”, disse Maria do Rosário Palma Ramalho.

De acordo com a governante, que falava aos jornalistas em Campo Maior, distrito de Portalegre, no decorrer da cerimónia de inauguração das obras de requalificação e ampliação do Lar de Santa Beatriz, num investimento superior a 1,8 milhões de euros, esta componente (TSU) “há muito tempo que não é revista”, defendo ainda que deve merecer uma “revista com maior periodicidade”.

“Há muito tempo que não é revista, julgo que há 13 anos, e deve ser revista com maior periodicidade, é o que vamos fazer, é só o que eu posso adiantar por agora”, disse. Para ministra, trata-se de um estudo “complexo” que está numa fase “incipiente” nesta altura.

“É complexo, evidentemente, porque exige um estudo atuarial que, tecnicamente, não é fácil de se fazer, mas tem de se fazer. O estudo, aliás, ainda está numa fase incipiente, esta medida está prevista no programa do Governo”, acrescentou. Na sexta-feira, a ministra tinha avançado que, como consta do programa de Governo, o executivo iria avançar com um estudo tendente à revisão da taxa contributiva global do sistema previdencial”.

Questionada pelos jornalistas sobre a sustentabilidade que as alterações a esta taxa possam vir a criar, a governante recordou que o sistema de previdência social tem uma “boa” sustentabilidade, pelo menos a 24 meses. “O sistema público de previdência social tem uma boa sustentabilidade, aliás, o fundo de estabilização da Segurança Social atingiu um máximo que lhe permite pagar 24 meses de pensões, desse ponto de vista financeiro não há nenhuma razão de receio, nem nada”, disse.

No entanto, alertou que é preciso “pensar” que a Segurança Social também deve existir para além dos dois anos e, nesse sentido, “exige-se sempre” uma reflexão relativamente “a longo prazo”.

No decorrer das declarações aos jornalistas, Maria do Rosário Palma Ramalho explicou também que “periodicamente” o Governo celebra com as misericórdias, instituições de solidariedade social e outras instituições do setor social e solidário, acordos de comparticipação, sendo que esses acordos são revistos com uma periodicidade anual, situação que voltará a acontecer em 2025.

A obra de ampliação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) do Lar Santa Beatriz, em Campo Maior, permitiu o aumento do número de vagas em mais 10 utentes (antes 55, agora 65).

A ampliação, segundo a Santa Casa da Misericórdia de Campo Maior (SCMCM), contou com um investimento superior a 1,8 milhões de euros, foi cofinanciada pelo Programa Operacional Regional do Alentejo (ALENTEJO 2020), cabendo ao município de Campo Maior assumir a contrapartida pública nacional, no valor de mais 270 mil euros.

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