5 coisas que vão marcar o dia

Presidente da República aprecia os processos de indulto com a ministra da Justiça. Há assembleia geral extraordinária no Novobanco. Mário Centeno participa no encontro do Conselho da Diáspora.

No dia em que o Presidente da República aprecia os processos de indulto com a ministra da Justiça, os acionistas do Novobanco reúnem-se em assembleia geral extraordinária. Ainda por cá, o Governador do Banco de Portugal é o orador principal do encontro anual do Conselho da Diáspora Portuguesa. Esta sexta-feira é igualmente dia de conhecer alguns indicadores do Banco de Portugal e do INE enquanto lá fora o Eurostat divulga dados sobre a eficiência energética na União Europeia.

Presidente da República recebe ministra da Justiça

O Presidente da República recebe pelas 18h, no Palácio de Belém, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, para apreciação anual dos processos de indulto. Em 2023, Marcelo Rebelo de Sousa concedeu dois indultos por razões humanitárias, com base na proposta da então ministra Catarina Sarmento e Castro.

Novobanco em assembleia geral extraordinária

Os acionistas do Novobanco reúnem-se esta sexta-feira em assembleia geral extraordinária. Um dos pontos da ordem de trabalhos é a nomeação dos membros do Conselho Geral e de Supervisão para 2025-2028.

Mário Centeno no encontro da Diáspora Portuguesa

O Governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, é o orador principal do encontro anual do Conselho da Diáspora Portuguesa que acontece esta sexta-feira, no Palácio Cidadela Cascais. O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, que também é vice-presidente honorário do Conselho da Diáspora Portuguesa, participa no evento. Marcam ainda presença o presidente da mesa da assembleia geral deste Conselho, Durão Barroso, e o presidente da direção do Conselho da Diáspora Portuguesa, António Calçada de Sá, além do autarca de Cascais, Carlos Carreiras.

Eurostat, INE e BdP divulgam dados económicos

Nesta sexta-feira, o Eurostat divulga dados sobre a eficiência energética na União Europeia referente a 2023. Já o Instituto Nacional de Estatística (INE) apresenta indicadores sobre a Avaliação Bancária na Habitação relativos a novembro deste ano, além das estatísticas do ambiente e dados da conta de fluxos de materiais, ambos referentes a 2023. O Banco de Portugal (BdP) apresenta, por sua vez, indicadores sobre o financiamento das administrações públicas e ainda a propósito do endividamento do setor não financeiro.

Ministro da Economia visita empresas em Gaia e Aveiro

O ministro da Economia, Pedro Reis, participa na inauguração de linha de produção na Cabelte – Cabos Elétricos, em Vila Nova de Gaia, seguindo-se uma visita à multinacional alemã Bosh, em Aveiro, onde inaugura um espaço de laboratórios de investigação e desenvolvimento de soluções sustentáveis de climatização.

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Novobanco chumba plano de recuperação da FarmáciasGAP com dívidas de 18 milhões

Novobanco é o maior credor da FarmáciasGAP e não aceitou o plano de recuperação apresentado pelo grupo de farmácias que tem dívidas de mais de 18 milhões de euros.

O Novobanco chumbou o plano especial de recuperação (PER) apresentado pelo Grupo FarmáciasGAP, que desde o verão passado procura uma solução para as dívidas de 18 milhões de euros que tem junto de mais de 60 credores.

O banco liderado por Mark Bourke é o maior credor do grupo que explora farmácias em Lisboa e em Setúbal, reclamando uma dívida de 15,7 milhões de euros (correspondendo a 85% do total dos créditos reconhecidos), a qual já tentou vender no passado juntamente com outros créditos de grandes empresas.

No final de junho, o Grupo FarmáciasGAP apresentou no tribunal um plano de recuperação — que foi depois revisto em novembro — onde estabelecia um plano de pagamento aos credores. Do lado do Estado, a Autoridade Tributária e a Segurança Social votaram favoravelmente, com o plano a prever o pagamento da totalidade das dívidas de 134 mil euros e 200 mil euros, respetivamente, ao longo de uma década (125 prestações mensais).

Porém, o plano acabou chumbado pelo Novobanco, o maior credor, mas não só. De acordo com o relatório da administradora judicial provisória, o plano mereceu a reprovação de mais de 90% dos votos dos credores.

Alguns deles justificaram o voto contra. Caso da Naos Portugal, que reclama perto de 900 mil euros, mas não aceita um perdão de 50% da dívida — algo que não estava previsto no primeiro PER apresentado no tribunal.

“O plano apresentado é manifestamente prejudicial aos legítimos interesses dos credores comuns, que são quem, na realidade, permite à requerente [FarmáciasGAP] manter a atividade comercial. É, portanto, um plano que apresenta propostas iníquas e prejudiciais e que transfere a responsabilidade do incumprimento da requerente para os seus credores comuns, a maior parte deles fornecedores”, justifica.

Outros credores com créditos de menor montante rejeitam o plano pois prevê um prazo demasiado longo para os valores que reclamam. Por exemplo, a Dermoteca diz-se credora de pouco mais de dois mil euros, metade da qual será perdoada, pelo que sendo o restante pago em 86 prestações “significa que receberá mensalmente a irrisória quantia de 12,75 euros”. No entender da Dermoteca, “os créditos de valor tão reduzido podiam e deveriam ser pagos de forma diferente e não traduz qualquer tipo de favorecimento, mas apenas tratamento diferente a situações diferentes”.

A Haleon também reclama que o prazo é demasiado extenso para a dívida em causa. Entre outros credores que votaram contra o PER está a Lisgarante e também a sociedade de advogados PLMJ.

O ECO contactou o Grupo FarmáciasGAP e o Novobanco, mas não obteve uma resposta até à publicação deste artigo.

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EDP “tropeça” na Colômbia no caminho para os 1,3 mil milhões

A EDP Renováveis anunciou esta quinta-feira que iria deixar cair os investimentos previstos para a Colômbia, uma decisão que implica perdas de até 700 milhões de euros.

A EDP Renováveis anunciou esta quinta-feira que iria deixar cair os investimentos previstos para a Colômbia, uma decisão que implica perdas de até 700 milhões de euros. Apesar de a empresa contabilizar esta perda como “evento não recorrente”, salvaguardando desta forma o efeito negativo no lucro, a subsidiária de energias limpas do grupo EDP sofre este golpe num ano em que a casa-mãe impôs como meta atingir os 1,3 mil milhões de lucro.

A EDP espera atingir em 2024 um EBITDA recorrente de cerca de 5 mil milhões de euros, um resultado líquido recorrente de aproximadamente 1,3 mil milhões de euros, em linha com os objetivos financeiros apresentados em maio”, escreveu a empresa, no comunicado relativo aos resultados do terceiro trimestre da cotada.

A EDP detém de momento 71,3% do capital da EDP Renováveis. Até setembro deste ano, estas empresas comunicaram, respetivamente, lucros de 1.083 milhões de euros e 210 milhões de euros. O grupo avançou, ao longo do ano, uma perspetiva de lucro apenas em relação à casa-mãe – os já referidos 1,3 mil milhões de euros. Para a EDP Renováveis, a última meta comunicada, em maio, dizia respeito ao EBITDA, que deveria atingir os 1,9 mil milhões de euros este ano. Em setembro, o EBITDA desta subsidiária cifrava-se nos 1,29 mil milhões de euros.

No rescaldo da última apresentação de resultados, numa chamada com analistas, o responsável financeiro da empresa (CFO, na sigla em inglês), Rui Teixeira, já havia assinalado a situação instável dos projetos na Colômbia: “Quero gerir expectativas. Ao longo dos próximos 2 a 3 meses, a decisão de avançar ou não avançar pode levar a uma perda completa dos 700 milhões de euros na EDP Renováveis”.

O cenário de perda verificou-se. Esta quinta-feira, após o fecho do mercado, a EDP comunicou que “a EDPR decidiu não avançar com os investimentos nos seus projetos eólicos de 0,5 GW [gigawatts] na região de La Guajira, na Colômbia“, e que “face a esta decisão, a EDPR estima perdas potenciais associadas a estes projetos de até 0,7 mil milhões de euros“, montantes que vão ser tratados como eventos não recorrentes, não tendo dessa forma impacto no lucro ou na política de dividendos.

A justificar esta decisão está o risco identificado no país. A EDP Renováveis considera que estes projetos não cumprem os critérios de investimento e perfil de risco que tem como referência. Em causa estão dois projetos eólicos, Alpha e Beta, que obtiveram licenças ambientais em agosto de 2019, ano desde o qual sofreram vários reveses, desde as medidas de contenção do tempo da pandemia covid-19 até à mudança de Governo, o que teve consequências na viabilidade económica do projeto, explicou a empresa em comunicado.

Até hoje, não foi alcançada visibilidade sobre a melhoria do quadro de receitas reguladas, como as reformas do mecanismo “cargo por confiabilidade” e outras medidas potenciais, que a EDPR e a associação de energias renováveis da Colômbia defenderam como cruciais para permitir a construção de projetos eólicos”, pontua a empresa, na comunicação desta quinta-feira ao mercado.

Mas os alertas deixados em relação a esta situação não surgiram apenas nesta segunda metade do ano. Já em maio, novamente em diálogo com analistas no rescaldo da apresentação de resultados do primeiro trimestre, o CEO, Miguel Stilwell d’Andrade, afirmou que a EDP estava focada em obter a licença para a linha de transmissão associada ao projeto antes do final do ano. “Não estamos a incluir [estes projetos] nos objetivos do plano de negócios ou na atualização de perspetivas. E temos uma exposição total, incluindo o valor contabilístico e outros passivos, esperadas no final do ano, em torno dos 700 mil milhões de euros”, assumiu na altura.

Os lucros da EDP têm sido impulsionados pelo investimento em redes. Nos primeiros três trimestres, o resultado líquido da empresa aumentou 14% “suportado pelo bom desempenho da atividade de redes de eletricidade no Brasil, assim como pela recuperação de produção hídrica no mercado ibérico, que mais do que compensaram os menores ganhos com rotação de ativos renováveis”, indicou a elétrica, em comunicado.

No mesmo período, a subsidiária de energias limpas sentiu uma quebra homóloga de 53% nos lucros, para 210 milhões de euros, atribuída precisamente à diminuição dos ganhos com rotação de ativos, que passaram de 393 milhões de euros nos primeiros nove meses de 2023 para 179 milhões no mesmo período de 2024.

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Grupo MDS já tem 70% do negócio de seguros fora de Portugal

O CEO José Manuel Dias da Fonseca explica a construção do grupo MDS como braço do grupo Ardonagh para crescer na Ibéria, África e América Latina. Vai chegar aos 3 mil milhões de negócios em 2025.

José Manuel Dias Fonseca, CEO do Grupo MDS e membro do Conselho Consultivo da CDP, falou a ECOseguros durante o Fórum realizado na Nova SBE, em Carcavelos.Hugo Amaral/ECO

À margem do fórum “Construir o futuro através do Atlântico: Um Fórum para a Europa e as Américas”, iniciativa do Conselho da Diáspora Portuguesa (CDP), José Manuel Dias da Fonseca, CEO do grupo MDS, falou a ECOseguros sobre o futuro do grupo, que é hoje parte do britânico Ardonagh, um dos maiores corretores do mundo. Dias da Fonseca é também membro do Conselho Consultivo e ativista da CDP e foi entre Durão Barroso, Luís Montenegro e Marcelo Rebelo de Sousa que o fórum debateu avanços para a colaboração, pública e privada, entre a Europa e o continente americano.

Gostava de começar por aqui a propósito deste fórum. Até que ponto é importante para uma empresa portuguesa como a MDS estar próxima da diáspora portuguesa?

É uma organização do Conselho da Diáspora Portuguesa, de que eu faço parte como membro do Conselho Consultivo. Entre as suas iniciativas, para além de muitas outras, esteve a criação do Fórum Euro África. A África, como se imagina, é muito importante para a Europa e para Portugal em concreto. O Conselho da Diáspora decidiu alargar ou criar um novo fórum dirigido a Europa e Américas. As Américas também dizem muito a Portugal, não só o Brasil, mas a outras regiões das Américas e que tem muito a ver com a centralidade de Portugal, a centralidade do Atlântico. É um evento muito importante que junta uma centenas de pessoas e speakers de vários países das Américas e de Portugal.

Isso conduz à expansão da própria MDS. Como é que se articula a expansão da Ardonagh com a da MDS?

A Ardonagh é uma mega plataforma de distribuição de corretagem com marcas e operações em vários pontos do mundo. De uma forma simples, do ponto de vista do insurance brokerage, do retail, são quatro grandes regiões onde atua. A primeira é o Reino Unido (UK) onde é uma gigante e, se for gigante na UK, é gigante no mundo. Outra região é a APAC (Ásia Pacífico) que, no caso da Ardonagh, é outra operação gigantesca, com base na Austrália que é um mercado segurador maior que o país. A expansão asiática será a plataforma australiana. Uma terceira região é a Europa continental. E, depois, temos uma outra região que é muito a MDS, integrando a Ibéria, América Latina e África.

Qual a importância de ser a MDS a tratar destes mercados?

A responsabilidade da expansão internacional dentro desta zona não se deve apenas a serem países que falam a língua portuguesa e porque temos uma certa sensibilidade a África. Começa pela Ibéria. Em Espanha tínhamos uma parceria com a corretora Fillet Allard, um dos maiores corretores franceses, que é nosso amigo e membro da Brokerlink, e em que detínhamos 35% do capital. Mas agora, como dentro do projeto da Ardonagh, temos uma missão muito grande para Espanha em articulação com Portugal, essa parceria era mais difícil e portanto conversámos com a Fillet Allard e seguimos caminhos diferentes. Vendemos a nossa parte de 35%, arrancámos com uma operação em Espanha 100% MDS e fizemos primeira aquisição muito recentemente (a Cobian). Agora vamos inaugurar um escritório novo, temos uma equipa e a ambição é transformar a MDS se numa operação ibérica muito forte. Era uma das nossas ambições criar um projeto de crescimento acelerado em Espanha, que agora fica mais fácil, inseridos na Ardonagh.

Na América Latina o forte é o Brasil?

Na América Latina temos uma presença direta, forte no Brasil e no México e ambição de expandir para outros mercados que são nosso target para 2025. Podemos assim, falar de uma MDS Latam em conjunto com MDS Ibéria e MDS África. Hoje já somos um dos maiores operadores da América Latina, excluindo as grandes multinacionais, devemos ser os principais, porque sendo muito grande no Brasil, somos muito grandes na América Latina. No Brasil temos 1.800 pessoas depois da aquisição da D’Or consultadoria que concluímos em agosto. Estamos também no Chile.

Vamos ter por volta de 2,7 mil milhões de prémios intermediados este ano, seguramente que em 2025 passaremos com facilidade os 3 mil milhões, que é um número robusto

Vão continuar as aquisições nesses mercados cobertos pela MDS?

Seguem a mesma lógica da Ibéria. Hoje temos uma operação muito forte em Angola, estamos a crescer bem em Moçambique, mas encaramos investir noutros mercados, noutros países africanos não de língua portuguesa. E estas três regiões debaixo da marca MDS e com a equipas de gestão da MDS faz-nos ter por volta de 2,7 mil milhões de prémios intermediados, seguramente que em 2025 passaremos com facilidade os 3 mil milhões, que é um número robusto.

Tendencialmente, qual será o peso do mercado português no conjunto das operações da MDS?

Portugal tem cerca de 30% atualmente e, como o caminho é absolutamente internacional, tende a “piorar”, ou seja, a diminuir o seu peso.

O que torna o Brasil o mais interessante?

O Brasil é hoje a oitava economia do mundo. O mercado brasileiro é como Estados Unidos com mais pessoas, porque o mercado ainda é muito disperso, há milhares e milhares de brokers e o mercado ainda com uma penetração do seguro relativamente baixa. Portanto, há muito caminho a fazer, muito investimento estrangeiro e empresas fortíssimas. É um mercado que também está muito disperso regionalmente, que permite comprar em muitas regiões do país, não é tudo em São Paulo ou no Rio de Janeiro. Tem também muitos brokers especializados de nicho que cá também não há muito. Portanto, é um mercado muito importante para nós e não há muitos casos de investimento português que chegaram à posição que a MDS tem hoje no Brasil, sempre a ganhar dinheiro e sempre a correr bem.

É importante a Fidelidade estar também em África e América Latina?

Nós temos sempre uma relação muito próxima como no caso do Chile, Angola, e Moçambique. A Fidelidade não está em mercados cruciais para nós como o Brasil, e como o México mas, por exemplo, está na Colômbia, no Peru, na Bolívia e está no Chile. No Chile já colaboramos bastante.

Entre as recentes aquisições foram compradas pequenas participações de parceiros em algumas empresas portuguesas, mostrando uma vontade de deter 100% do capital. Por exemplo, na MDS Auto haverá vontade de adquirir os 50% do grupo Caetano?

Nesse caso não. É uma parceria que funciona muito bem. Regra geral compramos 100%, queremos controlo na maioria das vezes, mas pode haver opções de não controlar a 100%. Esta é a prática das nossas aquisições aqui ou em qualquer sítio do mundo. Na D’Or uma grande operação com 900 pessoas comprámos 100% porque o vendedor queria assim.

Não sendo potência, Portugal não é ameaça para ninguém. Temos alguma facilidade em unir, em ligar e ouvir, e um processo de internacionalização dá muito trabalho, porque é preciso ter uma atenção muito especial às culturas, às línguas, religiões, às cores.

Nas aquisições de empresas em Portugal parece interessante para a MDS ficar à frente das adquiridas, os donos vendem e saem?

Não, é mais complicado que isso. Quando compramos empresas ou carteiras temos uma preocupação muito grande de integrar bem. Comprar carteiras não é comprar prémios é também trazer equipas e quadros que vão criar valor para a MDS. Não só a MDS vai beneficiar disso, mas as próprias equipas vão beneficiar por fazerem parte da MDS. Em geral, as pessoas que se juntam a nós continuam a ter um papel muito importante nas suas regiões e com seus clientes e muitas vezes mudam de funções, alguns passam para funções nacionais da MDS.

Que tipo de mediadores ou corretores interessam?

Nós avaliamos critérios de dimensão, de geografia, de especialização mas, sobretudo, o critério principal são as pessoas, a qualidade e a integridade das pessoas.

Neste ambiente do Conselho da Diáspora Portuguesa, e com a sua experiência em negociar por todo o mundo, ser português num processo internacional é um ónus ou uma vantagem?

É definitivamente uma vantagem que nem sempre é aproveitada. Nós somos pequenos, eventualmente vistos com desconto por outros, mas é algo que podemos transformar numa vantagem. Não sendo potência, Portugal não é ameaça para ninguém. Temos alguma facilidade em unir, em ligar e ouvir, e um processo de internacionalização dá muito trabalho, porque é preciso ter uma atenção muito especial às culturas, às línguas, religiões, às cores. No caso da rede de corretagem Brokerslink , liderada por um português (que sou eu) , acho que isso funciona porque estamos a falar de 131 países e, portanto, nós temos todas as religiões, todas as línguas, todas as cores, todas as raças, toda a diversidade. E as pessoas são diferentes, os povos são diferentes, os povos dialogam de maneira diferente, comunicam de maneira diferente. Uns quase não comunicam, outros comunicam demais. Nós temos uma capacidade para ouvir, para entender e não para julgar. Portanto, desse ponto de vista, ser português uma grande vantagem. A outra vantagem, e que não era há 20 anos, é a boa reputação no país.

As equipas de gestão devem ser locais?

Temos sempre equipas locais. Não há portugueses a mandar em lado nenhum exceto em Portugal. No Brasil temos equipa brasileira, no Chile equipa chilena, no Chipre cipriotas, em Angola temos equipa africana, em Espanha temos equipa local. Temos 15 nacionalidades no grupo, nativos de dez línguas diferentes. Não quer dizer que não possa haver um português numa operação local, mas será um que “viva lá há 50 anos”. A nossa filosofia é investir muito em equipas muito fortes, com autonomia, com responsabilidade, e nós acompanharmos e apoiarmos no esforço, na integração no grupo, nos recursos do grupo, nas sinergias entre entre equipas.

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Açores e Setúbal: Ministério da Justiça entrega dois edifícios à PJ num investimento de 3,5 milhões de euros

O investimento total ultrapassa os três milhões e meio de euros. MJ adquiriu um edifício na Avenida António Sérgio, em Setúbal, e outro na Rua de São Gonçalo, em Ponta Delgada.

O Ministério da Justiça, através do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), adquiriu um edifício na Avenida António Sérgio, em Setúbal, e outro na Rua de São Gonçalo, em Ponta Delgada, para instalações da Polícia Judiciária. O investimento total ultrapassa os três milhões e meio de euros.

A Secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros sublinhou que “o Governo está a dar um novo impulso aos investimentos necessários na área da Justiça. E a prova disso é que estamos a entregar os edifícios que a PJ aguardava há mais de dois anos. Estou certa de que o desempenho das equipas vai ser beneficiado com a melhoria das condições de trabalho.

Maria José Barros, secretária de Estado da Justiça.

Por seu lado, Luís Neves, diretor nacional da PJ, reconheceu que “a dignidade das condições de trabalho é essencial para o cumprimento da missão da Polícia Judiciária”. Agradeceu, ainda, “o esforço na resolução de um problema que tardava há muito”.

Este foi também o primeiro ato público da nova Presidente do IGFEJ, Ana Luísa Machado, nomeada recentemente (em regime de substituição) para liderar o organismo que gere os equipamentos da Justiça: “Com esta aquisição, o Ministério da Justiça e o IGFEJ reafirmam o seu compromisso com a modernização e melhoria das infraestruturas ao serviço da Justiça, neste caso em particular com a Polícia Judiciária. Este investimento traduz-se em melhores condições de trabalho e permite reforçar a eficácia desta entidade.”

“Atualmente, os Departamentos de Investigação Criminal da Polícia Judiciária encontram-se em instalações que não respondem às necessidades”, diz o MJ.

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Aegon vai além das metas ‘net zero’ para 2030

  • ECO Seguros
  • 19 Dezembro 2024

A companhia atualizou as suas metas em linha com os objetivos da empresa estão alinhados com as recentes orientações emitidas pela Net-Zero Asset Owner Alliance (NZAOA).

A Aegon atualizou as suas metas de Net zero. A empresa quer investir mil milhões de dólares acima do compromisso de 2,5 mil milhões de dólares em atividades que ajudem a mitigar as alterações climáticas ou adaptar-se aos impactos associados a estas até 2030.

Segundo avançou em comunicado, os objetivos da empresa estão alinhados com as recentes orientações emitidas pela Net-Zero Asset Owner Alliance (NZAOA), convocada pelas Nações Unidas, da qual a Aegon é membro. As orientações incluem um quadro abrangente para definir objetivos baseados em ciência alinhados com os Acordos de Paris.

Nesse sentido, tem ainda como objetivo reduzir o peso do carbono nos ativos de conta geral de obrigações corporativas e ações cotadas da Aegon em 50% em relação a 2019.

Também quer “reduzir a intensidade de carbono dos âmbitos 1 e 2 dos investimentos imobiliários detidos diretamente pela Aegon em 42% em relação ao ano de referência de 2019”.

Ao mesmo tempo pretende continuar esforços de envolvimento com pelo menos os vinte maiores emissores de carbono corporativos na carteira da Aegon.

Depois de 2030, a companhia vai atualizar as suas metas de cinco em cinco anos, de acordo com o calendário estabelecido nas diretrizes da NZAOA.

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Vítimas de acidentes de trabalho podem pedir aumento da pensão aos 50 anos

Decisão do Supremo deverá levar à subida dos montantes que as seguradoras têm de pagar aos sinistrados. Por isso devem "adaptar os seus procedimentos internos para agilizar o recálculo das prestações"

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) colocou um ponto final às dúvidas quanto à correção da incapacidade atribuída a um trabalhador vítima de um acidente de trabalho ou doença profissional antes de completar 50 anos.

O acórdão de 17 de dezembro, que fixa jurisprudência, determina que a bonificação do fator 1.5 das Instruções Gerais da Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais “é aplicável a qualquer sinistrado que tenha 50 ou mais anos de idade, quer já tenha essa idade no momento do acidente, quer só depois venha a atingir essa idade“. Para a obter não pode ter sido “anteriormente beneficiado” da bonificação.

Em termos práticos, “um sinistrado cuja incapacidade tenha sido fixada antes de completar 50 anos e que, entretanto, atinja essa idade, passa a beneficiar da mesma bonificação (independentemente de se ter verificado um agravamento da sua situação) que um sinistrado cuja incapacidade inicial é fixada aos 50 anos ou mais“, explica Leonor Futscher de Deus, diretora da área de seguros da Broseta Abogados Portugal, contactada pelo Eco seguros.

Consequentemente, os sinistrados em causa podem “requerer a atualização/correção das prestações a que têm direito mediante a aplicação da bonificação”, recorrendo “ao mecanismo previsto na lei (incidente de revisão da incapacidade) para invocar o agravamento da sua incapacidade em função da idade”, explica Leonor Futscher de Deus.

Até aqui, a lei portuguesa não tinha estabelecido um “mecanismo processual para revisão automática da pensão em função da idade”. O que significa que alterações na prestação estavam vinculadas a mudanças objetivas nas condições de “capacidade de trabalho ou ganho do sinistrado” – o que impedia, nalguns casos, que os trabalhadores que sofressem um acidente de trabalho antes dos 50 ter acesso à bonificação pelo “efeito da idade na capacidade funcional e, por consequência, no desempenho da atividade profissional”, lê-se no acórdão.

“Tratava-se de uma situação controversa na jurisprudência desde há muito tempo e que foi agora clarificada”, assinala a diretora da área de seguros da Broseta Abogados Portugal.

Leonor Futscher de Deus, diretora da área de seguros da Broseta Abogados Portugal.

Leonor Futscher de Deus acredita que a publicação do acórdão poderá provocar “um aumento dos pedidos de revisão de incapacidade” resultantes de acidentes de trabalho requeridos por sinistrados às seguradoras “o que terá impacto ao nível das prestações devidas pelas seguradoras aos seus segurados no âmbito das respetivas apólices de acidentes de trabalho“.

Por isso, as seguradoras devem “adaptar os seus procedimentos internos para agilizar o recálculo das prestações devidas no âmbito das apólices de acidentes de trabalho”, assinala a jurista

Embora que o acórdão só se aplique de forma obrigatória às partes diretamente envolvidas no processo em questão, “tem um caráter orientador” para juízes, advogados, seguradoras e outros operadores. “Este Acórdão do STJ é um acórdão de uniformização de jurisprudência, tornando-se assim mais transparente a aplicação da lei”.

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Scholz e Trump de acordo sobre necessidade de pôr fim rápido à guerra

  • Lusa
  • 19 Dezembro 2024

Os dois líderes concordaram que a guerra na Ucrânia "já dura há demasiado tempo e que é agora necessário encontrar o mais rapidamente possível um caminho para uma paz justa e duradoura".

O chanceler alemão, Olaf Scholz, conversou esta quinta-feira por telefone com o Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, com quem concordou, segundo Berlim, quanto à necessidade de alcançar o mais rapidamente possível uma paz justa na Ucrânia.

Os dois concordaram que a guerra russa contra a Ucrânia já dura há demasiado tempo e que é agora necessário encontrar o mais rapidamente possível um caminho para uma paz justa e duradoura”, declarou um porta-voz de Scholz num breve comunicado. O tema central da conversa entre Scholz e Trump foram os desafios para a segurança na Europa, de acordo com a nota.

“O chanceler reiterou mais uma vez que manterá durante o tempo que for preciso o apoio à Ucrânia para a sua defesa contra a guerra de agressão russa”, concluiu o porta-voz. Na quarta-feira, Scholz participou numa reunião em Bruxelas com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, na qual estiveram presentes diversos líderes europeus, para discutir a questão de como delinear garantias de segurança para a Ucrânia se se alcançar um cessar-fogo.

“Juntamente com os Estados Unidos, a Europa é suficientemente forte para obrigar a Rússia a uma verdadeira paz. A paz pela força chegará certamente”, escreveu Zelensky nas redes sociais, usando o slogan escolhido por Trump para definir sua política externa.

A Rússia invadiu a Ucrânia a 24 de fevereiro de 2022, com o argumento de proteger as minorias separatistas pró-russas no leste e “desnazificar” o país vizinho, independente desde 1991 – após o desmoronamento da União Soviética – e que tem vindo a afastar-se da esfera de influência de Moscovo e a aproximar-se da Europa e do Ocidente.

A guerra na Ucrânia já provocou dezenas de milhares de mortos de ambos os lados, e os últimos meses foram marcados por ataques aéreos em grande escala da Rússia contra cidades e infraestruturas ucranianas, ao passo que as forças de Kiev têm visado alvos em território russo próximos da fronteira e na península da Crimeia, ilegalmente anexada em 2014.

No terceiro ano de guerra, as Forças Armadas ucranianas confrontaram-se com falta de soldados e de armamento e munições, apesar das reiteradas promessas de ajuda dos aliados ocidentais, que começaram entretanto a concretizar-se.

As tropas russas, mais numerosas e mais bem equipadas, prosseguem o seu avanço na frente oriental, apesar da ofensiva ucraniana na Rússia, na região de Kursk, e da recente autorização do Presidente norte-americano, Joe Biden, à Ucrânia para utilizar mísseis de longo alcance fornecidos pelos Estados Unidos para atacar a Rússia.

As negociações entre as duas partes estão completamente bloqueadas desde a primavera de 2022, com Moscovo a continuar a exigir que a Ucrânia aceite a anexação de uma parte do seu território.

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Multicare alcança um milhão de consultas feitas online

  • ECO Seguros
  • 19 Dezembro 2024

A empresa considera que "ao evitar deslocações desnecessárias e garantir acessibilidade 24/7, o serviço contribui para a melhoria da experiência de saúde dos clientes". 

A Multicare, seguradora de saúde do grupo Fidelidade, anunciou em comunicado que alcançou o marco de um milhão de consultas através do seu serviço de Medicina Online, oito anos após lançamento.

3ª Conferência Anual ECO Seguros - 20OUT22
Há cerca de 20 anos no grupo Fidelidade, Maria João Sales Luís é CEO da Multicare – Seguros de Saúde desde 2021, tendo começado por ser administradora da empresa.Hugo Amaral/ECO

O serviço em causa disponibiliza acesso a consultas por telefone ou por vídeo com médicos 24 horas por dia durante sete dias por semana. Não tem custos adicionais para o segurado, sem consumo de capital ou esperas para os clientes da seguradora, esclarece em comunicado a empresa.

A empresa considera que “ao evitar deslocações desnecessárias e garantir acessibilidade 24/7, o serviço contribui para a melhoria da experiência de saúde dos clientes”.

A Medicina Online da Multicare inclui o serviço de medicina geral e familiar disponível todos os dias a qualquer hora; pediatria e médico de família online e 14 especialidades médicas.

Conta ainda com programas de promoção de vida saudável, desde o programa de cessação tabágica, passando pela consulta de nutrição até ao programa “Põe-te em forma”.

Além disso, disponibiliza consultas e programas de promoção da saúde mental, serviços dedicados à saúde da mulher em todas as fases da vida (puberdade, maternidade e menopausa), consulta de apoio ao cuidador de pessoa com doença neurodegenerativa, apoio oncológico (nutrição oncológica e Psico-oncologia) e a possibilidade de obter uma 2.ª opinião médica para confirmação de um diagnóstico ou para esclarecer alguma dúvida.

Excluindo as já mencionadas, o serviço da Multicare abrange as seguintes especializações médicas: cardiologia, consulta do viajante, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, imunoalergologia, medicina física e reabilitação, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia e urologia.

A Multicare, além de seguradora, é essencialmente uma gestora da rede de prestadores de serviços do grupo Fidelidade, trabalhando ainda a marca OK! Seguros. A empresa lidera em Portugal o negócio dos seguros de saúde com 33,7% de quota de mercado em 2023, de acordo com o Ranking Ecoseguros.

Além do mercado dos seguros de saúde, o grupo Fidelidade é líder dos seguros em Portugal com 27,5% da quota de mercado em 2023.

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Gallagher aposta em seguros marítimos com aquisição de corretora Durham & Bates

  • ECO Seguros
  • 19 Dezembro 2024

Os responsáveis da Durham & Bates ficam sob a direção de Jim Buckley e Charlie Isaacs chefes das operações da Gallagher.

A Arthur J. Gallagher, a terceira maior corretora de seguros a nível mundial, anunciou esta quinta-feira a aquisição da Durham & Bates Agencies, uma corretora de seguros de P&C (propriedade e acidentes), serviços marítimos e benefícios para trabalhadores, sedeada em Portland. Os termos financeiros da transação não foram divulgados.

Os responsáveis da Durham & Bates, Jeremy Andersen, Sean McCarthy, Christen Picot, Stephanie Murphy e David Hearns ficaram sob a direção de Jim Buckley, chefe das operações de corretagem de seguros de P&C da Gallagher na região Noroeste, e Charlie Isaacs, chefe das operações de consultoria de benefícios para trabalhadores da Gallagher na região Oeste.

Em comentário sobre a aquisição, J. Patrick Gallagher, Jr., presidente e CEO da Gallagher, afirmou: “A Durham & Bates expande nossas capacidades no Noroeste do Pacífico e sua experiência em serviços marítimos oferece grandes oportunidades para crescimento”

A Arthur J. Gallagher & Co., com sede em Rolling Meadows, Illinois, opera globalmente em cerca de 130 países e oferece uma gama de serviços de corretagem de seguros, gestão de riscos e consultoria, sendo representada em Portugal pela corretora Costa Duarte.

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Fábrica para produção da aeronave portuguesa em Ponte de Sor custará mais de 30 milhões de euros

  • Lusa
  • 19 Dezembro 2024

O investimento de 30 milhões de euros no aeródromo municipal de Ponte de Sor está inserido na agenda mobilizadora Aero.Next, que conta com uma dotação financeira superior a 75 milhões de euros.

A fábrica para a produção da primeira aeronave totalmente desenvolvida e industrializada em Portugal, em Ponte de Sor, distrito de Portalegre, vai contar com um investimento superior a 30 milhões de euros, foi esta quinta-feira divulgado.

Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara de Ponte de Sor, Hugo Hilário, explicou que este investimento de 30 milhões de euros no aeródromo municipal daquela cidade está inserido na agenda mobilizadora Aero.Next, que conta com uma dotação financeira superior a 75 milhões de euros.

O autarca falava à margem da cerimónia de escritura do direito de superfície do terreno no Aeródromo Municipal de Ponte de Sor; espaço escolhido para a industrialização e produção da aeronave regional ligeira LUS222.

Fonte da autarquia indicou à Lusa que a área total da fábrica deverá “rondar os 35.000 metros quadrados”, enquanto a área coberta vai ser de “18.000 metros quadrados“.

A escritura do direito de superfície para a construção da fábrica para produzir a aeronave foi efetuada entre esta câmara alentejana e a EEA Aircraft, empresa líder do consórcio responsável pelo desenvolvimento da agenda mobilizadora Aero.Next Portugal onde está inserido a aeronave LUS222.

No decorrer da cerimónia, Frederico Aguiar Branco, membro da Aero.Next, explicou que a aeronave vai ser produzida em série “a partir de 2028”, tendo a fábrica uma “capacidade de produção de 12 aeronaves por ano”.

A aeronave regional ligeira vai ser dotada de “19 lugares”, vai possuir “2.000 quilos de carga” e “2.000 quilómetros de alcance”.

Temos também tido boas conversas com clientes concretos para dezenas de aeronaves, tanto no domínio civil, como especialmente no domínio militar.

Miguel Braga

Presidente do Conselho de Administração da EEA Aircraft

No decorrer da cerimónia, o presidente da câmara de Ponte de Sor explicou que LUS 222 é um projeto de “afirmação” da aeronáutica e um “passo para o futuro” do concelho, uma vez que o projeto deverá criar “mais duas ou três centenas de postos de trabalho”, num aeródromo que já conta com “cerca de 600 trabalhadores”, afetos a 14 empresas.

O presidente do Conselho de Administração da EEA Aircraft, Miguel Braga, manifestou-se também bastante satisfeito com mais um passo para a concretização do projeto, sublinhando na sua intervenção que o setor de engenharia para a criação da aeronave está a ser desenvolvido em Évora e conta com a colaboração de “mais de 100 engenheiros”.

“Temos também tido boas conversas com clientes concretos para dezenas de aeronaves, tanto no domínio civil, como especialmente no domínio militar; são notícias que recebemos e que nos dão ânimo”, disse.

Miguel Braga destacou ainda o papel da Força Aérea Portuguesa neste projeto, sublinhando que tem sido “parceiro de desenvolvimento, parceiro de certificação militar, utilizador final da aeronave e promotor da aeronave junto de outras forças aéreas”.

Também presente na cerimónia, o secretário de Estado da Economia, João Rui Ferreira, destacou o caminho que o Aeródromo Municipal de Ponte de Sor trilhou ao longo dos últimos anos, considerando “impressionante” o número de empresas que tem conquistado e os projetos que tem em carteira.

O secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, considerou por sua vez que está a viver “uma semana boa”, porque em Ponte de Sor foi dado um “importante passo” para a construção do LUS 222 e porque o Governo recebeu o relatório da ANA sobre o novo aeroporto.

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EDP vende défice e desvio tarifário por 850 milhões

  • Lusa
  • 19 Dezembro 2024

O défice resulta do diferimento, por quatro anos, da recuperação do diferencial de custos a suportar pela SU Eletricidade, detida a 100% pela EDP, incluindo os ajustamentos dos dois anos anteriores.

A EDP acordou a venda de 700 milhões de euros do défice tarifário de 2025 e de 150 milhões de euros do ajustamento definitivo de 2023 relativo à distribuição de energia elétrica, foi esta quinta-feira comunicado ao mercado.

A SU Eletricidade, comercializadora de último recurso do sistema elétrico português, detida a 100% pela EDP, acordou a venda sem recurso de 0,7 mil milhões do défice tarifário de 2025”, lê-se no comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O défice em causa resulta do diferimento, por quatro anos, do diferencial de custos a suportar pela SU, como os ajustamentos dos dois anos anteriores.

Por sua vez, a E-Redes, também detida a 100% pela EDP, acordou a venda sem recurso, por 0,15 mil milhões de euros, do ajustamento definitivo de 2023 relativo à distribuição de energia elétrica e de compra e venda do acesso à rede de transporte, bem como do ajustamento provisório de 2024, ligado às medidas de sustentabilidade ou contenção tarifária.

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