Gouveia e Melo defende dissolução do Parlamento se Governo contrariar promessas

  • ECO
  • 21 Fevereiro 2025

O protocandidato presidencial descreve, numa artigo no semanário Expresso, três cenários em que considera que um Chefe de Estado deve usar a “bomba atómica”.

Henrique Gouveia e Melo distancia-se do estilo presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa e assume uma posição centrista de agente “isento” acima dos partidos. Num artigo publicado esta sexta-feira no Expresso (acesso pago), escreveu que, “na conjuntura atual, um Presidente sem a independência necessária afunila a democracia”. Por isso, “a bem do sistema democrático, devemos querer um Presidente isento e independente de lealdades partidárias”, argumenta.

Contrariamente a adversários, defende que o não cumprimento de promessas eleitorais decisivas ou fazer o contrário do que se prometeu em campanha pode ser motivo de dissolução do Parlamento. “Existir a forte convicção de que o contrato entre governados e governantes foi significativamente comprometido” com a falha de promessas, ao verificar-se “um desfasamento grave entre os objetivos da prática do Governo e a vontade previamente sufragada pelo povo”, é uma das três razões que apresenta para um Presidente poder antecipar eleições.

Os outros dois cenários que levariam a eleições antecipadas seriam “por uma perda de confiança insanável do povo no Parlamento e/ou no Governo em funções” ou por “uma tentativa de usurpação de poder e subversão da Constituição à margem da lei“, o que configuraria o que está estabelecido institucionalmente como “irregular funcionamento das instituições” e motivo para demitir o Governo.

No artigo, o protocandidato presidencial assume-se “entre o socialismo e a social-democracia” e assinala que “vivemos tempos perigosos, com atores poderosos a tentar subverter a ordem mundial em função dos seus interesses”. Porém, agora, reconhece que “a ameaça já não vem apenas do Leste” — isto é, da Rússia e da China — e “surge agora de todas as direções, num cenário de 360 graus”.

Gouveia e Melo defende ainda uma economia de mercado liberta de burocracia, uma sociedade inclusiva, que reduza as assimetrias sociais e que não seja meramente caritativa, e que “a preservação ambiental e o combate às alterações climáticas” estejam presentes em todas as decisões.

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Portugal é o país da OCDE onde é mais difícil comprar casa

  • ECO
  • 21 Fevereiro 2025

Portugal foi o país onde o acesso à habitação mais se degradou. Em dez anos, houve uma degradação de 58,33% no acesso à habitação.

Nunca foi tão difícil ter uma casa em Portugal como é atualmente — ou, pelo menos, desde 1995 (primeiro ano em que existem dados), avança esta sexta-feira o semanário Expresso (acesso pago), citando os dados mais recentes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que remontam ao terceiro trimestre de 2024.

Entre julho e setembro do ano passado, o índice de acessibilidade habitacional, que mede a relação entre a evolução dos preços das casas e a evolução dos rendimentos, atingiu os 157,7 pontos, o valor mais alto desde que a OCDE tem dados para o país. Quanto maior for o valor, mais difícil é o acesso à habitação. Este é o pior desempenho que o país já registou e que o coloca como aquele em que, entre os 30 da OCDE para os quais existem dados disponíveis, é mais difícil aceder à habitação.

Além disso, Portugal foi o país onde o acesso à habitação mais se degradou. No terceiro trimestre de 2014, o índice estava nos 99,6 pontos, ou seja, houve uma degradação de 58,33% no acesso à habitação, já a que a leitura do terceiro trimestre de 2024 é de 157,7 pontos.

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Savannah Resources retoma trabalhos em Boticas após resolução do Governo

"A Savannah Resources está satisfeita por anunciar que pode retomar o trabalho de campo e a campanha de perfuração atual, com efeito imediato", afirma a empresa.

A Savannah Resources, empresa que tem a concessão do lítio em Boticas, pode retomar os trabalhos que tinha interrompido na sequência de uma providência cautelar, interposta por alguns proprietários de terrenos. O recomeço é permitido pelo Governo, que emitiu uma resolução fundamentada, na qual argumenta com o interesse público do projeto, tal como o ECO/Capital Verde havia noticiado que poderia verificar-se.

A Savannah Resources está satisfeita por anunciar que pode retomar o trabalho de campo e a campanha de perfuração atual, com efeito imediato”, afirma a empresa, num comunicado enviado às redações. “Isto segue-se à emissão de uma resolução fundamentada por parte do Estado português”, esclarece a empresa.

A empresa de exploração de lítio afirma que no texto da resolução se lê o seguinte argumento: “Acreditamos que qualquer adiamento da execução do ato administrativo que está em tribunal [o despacho do Governo que é posto em causa pelos proprietários] é mais custoso e seriamente danoso para o interesse público, e que a respetiva efetividade deve ser mantida”.

Um grupo de proprietários interpôs, no início de fevereiro, uma providência cautelar contra o Ministério do Ambiente, ditando a suspensão da servidão administrativa, emitida por despacho por este ministério, que permitia à Savannah Resources fazer prospeções mineiras em terrenos privados de aldeias de Boticas. Apesar de a providência ser avançada por três proprietários, uma vez que suspendia o efeito do despacho que dizia respeito a todos os terrenos, ditou, até agora, a suspensão total dos trabalhos.

Ainda de acordo com os advogados consultados pelo ECO/Capital Verde, a decisão do tribunal em relação à providência cautelar deve demorar, pelo menos, quatro meses a ser emitida. Até lá, contudo, com esta iniciativa do Governo, os trabalhos poderão continuar.

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Hoje nas notícias: Gouveia e Melo, habitação e túnel rodoviário

  • ECO
  • 21 Fevereiro 2025

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Gouveia e Melo defende que o não cumprimento de promessas eleitorais decisivas ou fazer o contrário do que se prometeu em campanha pode ser motivo de dissolução do Parlamento. Entre os 38 países da OCDE, Portugal tem a pior relação entre os preços das casas e os rendimentos. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta sexta-feira.

Gouveia e Melo defende dissolução do Parlamento se Governo contrariar promessas

Henrique Gouveia e Melo distancia-se do estilo presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa e assume uma posição centrista de agente “isento” acima dos partidos. Num artigo no Expresso, escreveu que, “na conjuntura atual, um Presidente sem a independência necessária afunila a democracia” e que, “a bem do sistema democrático, devemos querer um Presidente isento e independente de lealdades partidárias”. Contrariamente a adversários, defende que o não cumprimento de promessas eleitorais decisivas ou fazer o contrário do que se prometeu em campanha pode ser motivo de dissolução do Parlamento.

Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago).

Portugal é o país da OCDE onde é mais difícil comprar casa

Os dados mais recentes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que remontam ao terceiro trimestre de 2024, mostram que nunca foi tão difícil ter uma casa em Portugal como atualmente — ou, pelo menos, desde 1995 (primeiro ano em que existem dados). Entre julho e setembro do ano passado, o índice de acessibilidade habitacional, que mede a relação entre a evolução dos preços das casas e a evolução dos rendimentos, atingiu os 157,7 pontos, o valor mais alto desde que a OCDE tem dados para o país. Quanto maior for o valor, mais difícil é o acesso à habitação.

Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago).

Governo vai avançar com túnel rodoviário entre Trafaria e Algés

O Governo prepara-se para anunciar um projeto rodoviário e um novo plano estratégico portuário para Portugal, conforme anunciou o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, na conferência “Portugal 2030: Futuro Estratégico para o Setor da Construção”, organizada esta semana pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN). Neste pacote de investimentos rodoviários está, segundo o JE, o túnel imerso que liga a Trafaria a Algés. Outra “vontade incessante” do Executivo é garantir a existência de ligação por autoestrada entre Portalegre, Beja e Sines.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago).

Montenegro assume risco da empresa da família

Luís Montenegro declarou a Spinumviva nas três declarações de rendimentos que entregou à Entidade para a Transparência em 2024, assumindo tratar-se de um risco para o exercício do cargo de primeiro-ministro. Embora tenha deixado de ser sócio da empresa em 30 de junho de 2022, a lei do controlo da riqueza dos titulares de cargos políticos obriga a declarar esta empresa, por essa firma ter a mulher como sócia e desenvolver atividades suscetíveis de gerar incompatibilidades e impedimentos. O líder do Governo já disse que vai dar explicações sobre a Spinumviva no debate desta sexta-feira da moção de censura ao Executivo, no Parlamento.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

Contribuintes têm três semanas para se candidatarem ao incentivo dos novos residentes

O Governo vai disponibilizar nos próximos dias os formulários para que os potenciais beneficiários do Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação (IFICI) possam apresentar as suas candidaturas. Este incentivo, criado no Orçamento do Estado para 2024, substitui o dos residentes não habituais, permitindo que os contribuintes beneficiem, durante dez anos consecutivos, de uma tributação em IRS à taxa especial de 20% sobre os rendimentos das categorias A e B. Os candidatos terão cerca de três semanas, até 15 de março, para preencher os formulários.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

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O “Japan Weekend” confirma a ascensão da cultura japonesa em Espanha

  • Servimedia
  • 21 Fevereiro 2025

Madrid acolheu recentemente uma nova edição do Japan Weekend, um evento que celebra a cultura japonesa, que foi mais uma vez um sucesso em termos de afluência.

Com todos os bilhetes esgotados no sábado e uma afluência maciça no domingo, o evento reuniu 168.000 pessoas, segundo os organizadores, consolidando-se como um dos eventos mais importantes para os fãs da cultura japonesa em Espanha.

Nos dias 15 e 16 de fevereiro, o Ifema acolheu concursos de cosplay, concertos, workshops, exposições de artes tradicionais e uma vasta gama de produtos, desde artesanato e merchandising a jogos de vídeo e jogos de tabuleiro. Mas o interesse pelo Japão vai para além dos eventos culturais. A influência do Japão em Espanha estende-se a vários setores, desde o entretenimento e a moda até à gastronomia e à indústria automóvel.

No domínio cultural, o Japão possui alguns dos estúdios de animação mais influentes do mundo. Em 2024, o Studio Ghibli reafirmou o seu prestígio com o Óscar de Melhor Longa Metragem de Animação por “O Rapaz e a Garça”, batendo gigantes como a Disney. Séries como “Shin Chan”, “Doraemon” e “Naruto” fazem parte da programação televisiva espanhola há décadas, enquanto empresas como a Nintendo e a PlayStation continuam a dominar a indústria dos videojogos com títulos de grande impacto.

O setor automóvel é outro dos principais pilares da presença japonesa em Espanha. Marcas como a Toyota, a Honda, a Lexus, a Mitsubishi, a Nissan e a Suzuki têm uma forte presença no mercado. A Toyota, em particular, é a empresa líder no país, com mais de 95.000 carros vendidos em 2024.

A moda japonesa também ganhou terreno nos últimos anos. A Uniqlo, que abriu a sua primeira loja em Espanha em 2019, tem registado um crescimento sustentado no país. Outras marcas, como a Asics ou a Comme des Garçons, mantêm a sua posição no mercado espanhol, enquanto empresas como a Casio continuam a marcar tendências com produtos icónicos, como os seus relógios digitais.

Na gastronomia, a cozinha japonesa deixou de ser uma oferta minoritária para se consolidar como uma das preferidas do público espanhol. Os restaurantes especializados em sushi, ramen e outras receitas tradicionais são cada vez mais comuns nas principais cidades do país. A procura de bebidas espirituosas japonesas em Espanha também aumentou, sendo a Suntory Global Spirits uma das empresas mais importantes do setor. O seu catálogo inclui bebidas japonesas como os whiskies Hibiki e Yamazaki e o gin Roku, bem como marcas espanholas como DYC, Larios e La Castellana.

O crescimento do interesse pela cultura japonesa em Espanha não se limita ao entretenimento ou à gastronomia. A sua estética, filosofia e modo de vida estão a influenciar diferentes áreas de consumo e estilo de vida. À medida que mais empresas japonesas expandem a sua presença no país, esta tendência parece estar longe de se esgotar, reforçando uma ligação cultural e comercial que continua a crescer.

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Dorantes e Moisés P. Sánchez ensaiam a peça que vão estrear no Festival Dia do Piano na Faculdade de Música e Artes do Espetáculo da UAX

  • Servimedia
  • 21 Fevereiro 2025

Esta sessão serve de preparação para a estreia da obra no âmbito do festival Piano Day, por ocasião do Dia Internacional do Piano, que terá lugar a 29 de março.

A Faculdade de Música e Artes do Espetáculo da Universidade Alfonso X el Sabio (UAX) acolheu o ensaio principal de “Babel”, a primeira obra conjunta dos reconhecidos pianistas e compositores Dorantes e Moisés P. Sánchez.

Segundo a UAX, este encontro proporcionou aos alunos “uma oportunidade excecional de conhecer em primeira mão a metodologia de trabalho de dois dos artistas internacionais mais influentes da cena musical atual”. Dorantes e Moisés P. Sánchez apresentaram, perante os futuros talentos da música no nosso país, uma obra concebida para dois pianos e mostraram ao vivo os desafios e a profundidade do processo criativo que dá vida a peças como “Babel”.

“A música é uma linguagem sem fronteiras, e partilhar este processo com os alunos da UAX tem sido muito enriquecedor. Ver o seu talento e paixão inspira-nos”, afirmou Dorantes. Por seu lado, Moisés P. Sánchez salientou que “o processo criativo é fundamental. Poder mostrá-lo num ambiente académico permite-nos devolver alguma da nossa experiência e incentivar novas perspetivas musicais”.

Para alunos como Alejandro González, este ensaio foi “uma oportunidade única de se aproximar da realidade profissional. Estar perto de grandes intérpretes e compositores como Dorantes e Moisés P. Sánchez e vivenciar parte do seu processo criativo é um verdadeiro privilégio e uma inspiração, porque para nós eles são referências”.

Carla F. Benedicto, Diretora da Faculdade de Música e Artes do Espetáculo da UAX, salientou que “experiências como esta reforçam o modelo educativo diferenciado da Universidade Alfonso X el Sabio, baseado na excelência académica, na aprendizagem prática e na ligação dos estudantes com os principais profissionais da indústria musical para, em última análise, aumentar a sua empregabilidade”.

A UAX salientou que, com este tipo de iniciativas, a Faculdade de Música e Artes do Espetáculo “consolida-se como um ponto de encontro entre a tradição e a vanguarda musical, proporcionando aos seus alunos as ferramentas necessárias para desenvolver uma carreira profissional de sucesso na música e no panorama artístico dentro e fora das nossas fronteiras”.

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O dia em direto nos mercados e na economia – 21 de fevereiro

Ao longo desta sexta-feira, 21 de fevereiro, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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Só 15% dos que fazem cursos superiores profissionais têm emprego. Maioria prossegue estudos

Cursos técnicos superiores profissionais foram pensados para facilitar entrada no mercado de trabalho, mas podem estar a funcionar, em alternativa, como ponte entre secundário e ensino superior.

Os cursos técnicos superiores profissionais (TeSP) foram criados para “facilitar a entrada no mercado de trabalho”, mas só 15% dos diplomados estavam empregados como trabalhadores por conta de outrem entre 2016 e 2022, alerta um novo estudo. Em declarações ao ECO, Pedro Martins e Tomás Urbano, autores dessa análise e investigadores da Nova SBE, argumentam que estes cursos “não estão a cumprir a sua missão inicial”, mas, em alternativa, a servir de porta de entrada para níveis mais elevados no ensino superior.

De acordo com os dados recolhidos junto do Ministério da Educação e do Ministério do Trabalho pelos autores deste novo estudo, nos seis anos compreendidos entre 2016 e 2022, 26.391 pessoas concluíram cursos técnicos superiores profissionais. Destas, 15,4% conseguiram um emprego, isto é, estão ou estiveram empregados como trabalhadores por conta de outrem do setor privado.

Este número parece-nos (muito) baixo, dado o objetivo inicial do programa envolver a transição direta destes graduados para o mercado de trabalho”, salientam Tomás Urbano e Pedro Martins.

Em declarações ao ECO, os investigadores admitem existir “algum estigma” no mercado de trabalho em relação a estes cursos, sendo que “alguns estudos anteriores” já avisavam que o reconhecimento deste tipo de formação pela generalidade das empresas é limitado.

Alguns empregadores podem estar a associar (corretamente ou não) os TeSP a um ensino de menor qualidade em comparação com as licenciaturas, o que resulta em salários mais baixos e menos oportunidades de progressão na carreira para os diplomados”, observam os especialistas.

Alguns empregadores podem estar a associar (corretamente ou não) os TeSP a um ensino de menor qualidade em comparação com as licenciaturas, o que resulta em salários mais baixos e menos oportunidades de progressão na carreira para os diplomados.

Pedro Martins e Tomás Urbano

Investigadores da Nova SBE

Por outro lado, apesar de não terem sido pensados como ponte para níveis mais elevados no ensino superior, estes cursos “podem terem-se tornado em muitos casos em substitutos dos primeiros anos das licenciaturas“. Aliás, de acordo com os dados recolhidos, a maioria dos diplomados (65%) continuam os seus estudos para licenciaturas ou outros graus superiores.

“Ainda que não tenha sido o primeiro objetivo destes cursos quando foram criados, estes podem estar a contribuir para que alunos que transitariam do secundário para o mercado de trabalho agora consigam transitar para um TeSP e mais tarde para uma licenciatura ou até mestrado antes de entrar plenamente no mercado de trabalho“, detalham os referidos investigadores.

Salários 17% abaixo dos licenciados

O estudo assinado por Pedro Martins e Tomás Urbano analisa também os salários dos diplomados dos cursos técnicos superiores profissionais e conclui que estes são mais elevados do que os de quem tem somente o ensino secundário, mas mais baixos dos que os dos licenciados.

“Os trabalhadores por conta de outrem com diploma TeSP recebem salários, em média, 14,3% mais elevados do que trabalhadores da mesma idade mas apenas com ensino secundário“, indica o novo estudo. Por outro lado, os trabalhadores por conta de outrem com diploma TeSP recebem salários consideravelmente menores (17,2% menores) do que os trabalhadores licenciados com a mesma idade.

Segundo Pedro Martins e Tomás Urbano, a dinâmica é a esperada, tendo em conta que estes cursos só têm dois anos de duração (contra três anos de uma licenciatura), não conferem um grau académico e que as licenciaturas têm um “maior reconhecimento junto dos empregadores, visto serem um grau académico já estabelecido há muitos anos ou décadas“.

Cursos superiores profissionais custam menos

Os dados recolhidos pelos autores mostram também que os alunos inscritos em cursos TeSP provêm na sua maioria de cursos profissionais no ensino secundário, sendo que estes, importa notar, têm prioridade para até 50% destas vagas.

Por outro lado, no que diz respeito ao investimento público implicado nestes cursos, avança-se que o Fundo Social Europeu (via o programa Portugal 2030) disponibilizou 26,8 milhões de euros num concurso recente para apoiar estes cursos, “em até 5.150 euros por estudante”. “Este será um valor de referência para estimar o custo para o Orçamento do Estado de cada aluno TeSP por ano”, explicam os autores.

Apesar de os retornos salariais serem mais baixos que as licenciaturas, os cursos TeSP também são muito mais baratos.

Pedro Martins e Tomás Urbano

Investigadores da Nova SBE

Questionados sobre este ponto, Pedro Martins e Tomás Urbano adiantam que este valor parece mais baixo do que o que é desembolsado por aluno em “muitas licenciaturas, sobretudo as mais técnicas”. Assim, apesar de os retornos salariais serem mais baixos do que os das licenciaturas, estes cursos são também “muito mais baratos”, notam os investigadores.

Criados em 2014, os cursos técnicos superiores profissionais procuram promover a ligação entre instituições de ensino e as necessidades regionais e são direcionados preferencialmente a estudantes que concluem o ensino secundário profissional.

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A Alemanha vai este domingo a votos, com o mundo a assistir

Conservadores da CDU devem vencer mas as grandes incógnitas serão que coligação vai governar e quanto vai crescer a extrema-direita apoiada por Elon Musk.

Com a guerra às portas da Europa e uma ofensiva comercial e política por parte dos Estados Unidos, a principal economia europeia vai este fim de semana a votos, numas eleições legislativas que valem bem mais do que a governação alemã no curto prazo.

As eleições estavam previstas para setembro, mas precipitaram-se depois do rompimento da coligação liderada pelo chanceler Olaf Scholz, que incluía o seu partido (SPD, de centro-esquerda), os Verdes e os liberais do FDP. Scholz demitiu o ministro das Finanças, dos liberais, e apresentou uma moção de confiança, sabendo que iria perder mas acreditando que poderia tirar vantagem de uma clarificação eleitoral. Pelas sondagens, isso não lhe será favorável, porque a vitória não deverá escapar à CDU, de centro-direita, juntamente com o seu “partido-gémeo”, o CSU, da Baviera.

As previsões apontam para uma vitória confortável dos democratas cristãos, com perto de 30% das intenções de voto, mas abaixo disso tudo é possível, inclusivamente um terramoto político protagonizado pela extrema-direita.

É que as sondagens apontam para que o Alternativa para a Alemanha, a AfD de Alice Weidel, possa duplicar a votação de 2021 e chegar perto dos 20%, tornando-se assim o segundo partido mais votado.

Já a SPD, de Olaf Scholz, que havia vencido por pouco as eleições de 2021 (ligeiramente à frente da CDU), deverá passar agora para terceiro lugar, ficando próximo dos 15%, um pouco acima dos Verdes (13% nas últimas sondagens).

Na disputa estão ainda três partidos que podem ou não entrar no Bundestag, uma vez que têm de atingir 5% dos votos para ter esse direito. Os liberais do FDP faziam parte da coligação governativa e foi a sua saída que iniciou o processo que levou à necessidade de eleições antecipadas.

O Die Linke, a Esquerda, disputa parte do eleitorado com o BSW (Bündnis Sarah Wagenknecht), partido populista que nasceu de dissidentes do Die Linke e mistura posições de esquerda na economia com posições de direita em temas como a imigração, diversidade e transição climática.

Friedrich MerzLusa

Se a vitória da CDU parece relativamente segura, resta o “pequeno pormenor” de quem vai integrar o governo. A Alemanha tem uma longa tradição de governos de coligação e isso vai voltar a acontecer. Os principais candidatos a juntarem-se à CDU são o SPD e os Verdes, embora os líderes da CDU gostassem de fazer apenas uma coligação a dois.

Porém, isso vai depender do facto de os partidos mais pequenos conseguirem ou não eleger deputados. Do xadrez final dos votos se saberá se a CDU precisará de um ou de dois parceiros para o governo. Uma coisa parece estar, para já afastada: a AfD não será convidada a integrar o governo, de acordo com declarações de Friedrich Merz, que deverá ser o próximo chanceler.

CDU clara favorita à vitória

Dados compilados das várias principais sondagens

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Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

O tabu da extrema-direita vai resistir?

Este é o grande tema destas eleições e um que contribuirá para definir, ou redefinir, aquela que tem sido a identidade coletiva alemã desde a II Guerra Mundial. A Afd deverá duplicar a sua votação, atingir o melhor resultado de sempre e poderá tornar-se o segundo partido mais votado. As conotações nazis do partido, com muitos elementos extremistas que estão na lista de vigilância das autoridades, tornam à partida impossível que partidos mais tradicionais assumam acordos com a AfD, mas esta não poderá ser simplesmente ignorada, por se ter tornado demasiado grande para tal.

Aliás, já em janeiro houve um sinal de que Merz e a CDU se aproximam cada vez mais de algumas das ideias da AfD no tema da imigração. A CDU propôs duras alterações à lei e procurou o apoio da AfD nessa votação, num movimento que gerou escândalo junto dos restantes partidos. É que isto foi visto como a quebra da “firewall à extrema-direita” na Alemanha, uma espécie de cerca sanitária tácita, até aí nunca quebrada, de não fazer qualquer tipo de acordo com a AfD.

Mesmo que os extremistas de Alice Weidel – que defende todos os pontos de vista de Donald Trump e de Viktor Orbán e que conta com o apoio declarado de Elon Musk (que alegadamente tem até usado o X para favorecer a AfD) – não tenham hipótese de chegar ao poder, o seu resultado ecoará por toda a Europa.

Alice WeidelLusa

É a economia, estúpido?

A Alemanha enfrenta uma crise existencial também no capítulo económico, que sempre foi visto como o seu ponto forte. Apertada entre uma fortíssima concorrência internacional e a subida dos custos da energia na sequência da invasão russa da Ucrânia, a economia alemã contraiu em 2023 e novamente em 2024, fenómeno que não acontecia desde o início dos anos 2000.

E, aqui, há propostas de todos os tipos, desde a descida de impostos ao abandono das obrigações ou incentivos à transição climática, passando por uma paz útil com Putin para ter energia barata. Mesmo não olhando para propostas mais radicais, há um ponto fundamental que estará no centro das atenções: o chamado “travão da dívida”, que impede que o endividamento federal estrutural líquido ultrapasse os 0,35% do PIB.

Friedrich Merz não afasta totalmente que essa regra seja revisitada, mas diz que há um grande trabalho de corte da despesa a fazer antes. O problema é que há quem defenda que a economia alemã precisa de uma política expansionista para voltar à vida, além de que não está claro como o país conseguirá respeitar esse teto e ainda assim cumprir o compromisso com a NATO de investir 2% do PIB em Defesa, anualmente.

Nesse sentido, tanto os Verdes como o SPD – os mais naturais parceiros de coligação da CDU – têm defendido essa mudança constitucional para aliviar as regras do endividamento.

Trump e a Ucrânia

Todos os principais partidos, à exceção da AfD, expressam que a Alemanha tem de continuar a apoiar a Ucrânia contra a invasão de Putin, divergindo apenas em questões de ritmo ou intensidade. Da mesma forma, têm sido praticamente unânimes nas críticas à postura internacional de Donald Trump.

Também aqui, a AfD defende o presidente norte-americano e pede uma relação mais estreita de cooperação com os Estados Unidos. JD Vance, o vice-presidente norte-americano, tem sido muito vocal no apoio à AfD, tendo reunido com Alice Weidel aquando da presença na cimeira de segurança de Munique, na qual atacou o sistema político europeu por estabelecer um “cordão sanitário” à extrema-direita.

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Hoje é o último dia para validar as faturas para abater ao IRS

Os contribuintes têm até 25 de fevereiro para verificarem as despesas no e-Fatura e beneficiarem de todas as deduções à coleta do IRS. Se falhar este passo poderá receber um reembolso menor.

Este é o último dia que tem para validar as faturas no portal e-Fatura para efeitos de IRS. O prazo termina já na próxima terça-feira, dia 25 de fevereiro. Se falhar este passo não irá beneficiar de todas as deduções à coleta, no acerto de contas com a Autoridade Tributária (AT). Ou seja, poderá ser pago um reembolso menos significativo ou até ter que pagar imposto. Por isso, não deixe para o último dia a verificação das despesas.

Para validar as faturas, o contribuinte deve entrar no portal e-Fatura, inserir os dados de autenticação, que são os mesmos para aceder ao portal das Finanças. Depois, deve consultar as faturas que lhe aparecem pendentes (em destaque no topo da página) e terminar o preenchimento atribuindo a cada uma das 13 categorias disponíveis: saúde, educação, lares, imóveis, reparação de automóveis, reparação de motociclos, restauração e alojamento, cabeleireiros, atividades veterinárias, passes mensais, ginásios, jornais e revistas. Existe ainda a opção ‘outros’ que deve ser usada para despesas gerais e familiares como gastos em supermercados.

Há faturas que já aparecem automaticamente categorizadas mas outras continuam pendentes. Por isso, deve verificá-las para garantir que todas as deduções são aproveitadas ao máximo.

Por exemplo, as faturas de supermercado normalmente surgem quase sempre como pendentes assim como as de portagem ou estacionamento. Neste caso, deve selecionar a categoria ‘outros’ que diz respeito às despesas gerais e familiares. Também recibos de restaurante costumam estar pendentes.

Para registar corretamente a despesa, tem de entrar na respetiva fatura, correr a página até ao fim, clicar no botão ‘alterar’ e selecionar a opção pretendida. Também tem a possibilidade de inserir manualmente uma despesa. Para tal, deve escolher o botão ‘registar nova fatura’.

Se for trabalhador independente, poderá ainda escolher as faturas que dizem à sua atividade profissional. No futuro, já não será preciso este passo, porque o Governo está a trabalhar, no âmbito do pacote de simplificação fiscal, num mecanismo que irá permitir que o contribuinte indique um NIF diferenciado para a categoria B. Isto fará com que seja possível a classificação automática de faturas para contribuintes com rendimentos de trabalho independente, de modo a dispensar o contribuinte da obrigação de classificar todas as faturas, consoante sejam a título pessoal ou profissional.

Se tem filhos deve consultar também as páginas deles para validar as faturas emitidas com o seu NIF, atribuindo-lhes a categorias adequadas.

Pode ainda ter a necessidade de associar receitas médicas a algumas das despesas de saúde do agregado e é por isso que não deve deixar para o último dia esta tarefa. É ainda possível reaver parte do IVA pago em ginásios e em assinaturas de jornais e revistas.

E se as faturas não estiverem disponíveis? Depois de 25 de fevereiro, no caso de haver despesas que não apareçam no e-Fatura até 31 de março, o contribuinte deverá introduzi-las manualmente na declaração de IRS durante a época de preenchimento, que decorre de abril a junho.

A partir de 16 de março, o portal das Finanças disponibiliza a listagem das despesas para dedução à coleta do IRS apuradas pela Autoridade Tributária. Caso verifique alguma omissão ou inexatidão reclame até 31 de março.

Para o ajudar, o ECO preparou um vídeo passo-a-passo que mostra como validar as faturas.

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5 coisas que vão marcar o dia

  • ECO
  • 21 Fevereiro 2025

O Parlamento debate uma moção de censura, apresentada pelo Chega, depois de ser conhecida a empresa familiar de Montenegro.

A semana termina com o debate de uma moção de censura do Chega ao Governo. Depois do silêncio, Luís Montenegro prepara-se para esclarecer o seu envolvimento numa empresa familiar na área do imobiliário. Destaque ainda para as audições aos administradores indigitados para o regulador dos seguros (ASF) e a Semapa, que vai apresentar as contas de 2024.

Moção de censura debatida na Assembleia

O Parlamento vai debater durante a tarde a moção de censura ao Governo apresentada pelo Chega – “Pelo fim de um Governo sem integridade, liderado por um primeiro-ministro sob suspeita grave”. Os outros partidos já adiantaram que vão votar contra, mas aguardam os esclarecimentos do primeiro-ministro sobre a empresa da família na área do imobiliário e consultadoria. Luís Montenegro tem optado pelo silêncio nesta matéria e atirado qualquer explicação ao deputados para esta sexta-feira.

Deputados ouvem novos administradores do regulador do seguros

As audições de Rui Baleiras e Paula Vaz Freire, indigitados respetivamente para vice-presidente e administradora da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), estão marcadas para esta amanhã na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública. O atual coordenador da UTAO vai ocupar o lugar deixado vago por Filipe Serrano há vários meses. E Paula Vaz Freire vai substituir o ex-ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, que terminou o mandato no final do ano passado.

Semapa apresenta contas de 2024

A holding liderada por Ricardo Pires apresenta ao mercado os resultados financeiros de 2024. Nos primeiro nove meses do ano, a Semapa teve lucros de 181,6 milhões de euros, mais 8,6% do que no mesmo período do ano passado. As receitas no negócio da pasta e papel cresceram 7,4% nesse período e, no segmento do cimento, as da Secil subiram 1,4%.

Divulgação do PMI e endividamento do setor não-financeiro

O Banco de Portugal vai publicar vários indicadores, entre os quais o endividamento do setor não financeiro. Em novembro de 2024, este endividamento aumentou mil milhões de euros – o do setor público cresceu 700 milhões. Lá fora está previsto a S&P Global divulgar a atividade industrial (PMI) de fevereiro na zona euro. Em janeiro estava nos 50,2 pontos.

Aula aberta de Centeno nos Olivais

O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, tem agendada uma aula aberta esta manhã na escola secundária António Damásio, nos Olivais (Lisboa). A iniciativa tem como objetivo explicar à comunidade escolar as missões e funções do banco central e supervisor da banca.

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Seis clubes representarão a LALIGA nas Comissões de Reforma da Arbitragem e de Competições da RFEF

  • Servimedia
  • 21 Fevereiro 2025

Sevilha, Betis, Granada, Albacete são os clubes delegados na Comissão de Reforma da Arbitragem da RFEF. Atlético de Madrid, Villareal, Rácing de Ferrol e Málaga na Comissão de de Competições da RFEF.

O Comité de Acompanhamento do Acordo de Coordenação entre a LALIGA e a RFEF reuniu-se esta semana com o objetivo de escolher os clubes que irão representar a associação patronal em duas comissões da RFEF. Especificamente, eles estiveram na Comissão para a Reforma do Sistema de Arbitragem e na Comissão de Competições.

Neste sentido, os clubes da LALIGA votaram e escolheram duas equipas da LALIGA EA SPORTS, assim como outras duas da LALIGA HYPERMOTION como representantes na Comissão de Reforma do Sistema de Arbitragem da RFEF. O Sevilla CF e o Real Betis serão os delegados da primeira divisão na Comissão, enquanto o Granada CF e o Albacete BP representarão a segunda divisão na tarefa de procurar uma transformação do sistema de arbitragem no futebol espanhol.

Por outro lado, para a Comissão de Competições, que regula as normas que regem os campeonatos, seguiu-se o mesmo formato, com quatro cadeiras para os clubes da LALIGA, divididos por categorias. O Atlético de Madrid e o Villareal CF serão os clubes porta-vozes da LALIGA EA SPORTS nesta Comissão, e o Rácing de Ferrol e o Málaga CF serão os representantes da LALIGA HYPERMOTION.

 

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