DGC aumentou fiscalização a mensagens publicitárias em 117% no ano passado

  • Lusa
  • 21 Fevereiro 2025

Em 2024 foram instaurados 120 processos de contraordenação, 48% dos quais relacionados com infrações no âmbito do Código da Publicidade e 23% com o regime das práticas comerciais desleais.

A Direção-Geral do Consumidor (DGC) fez 21 ações de fiscalização em 2024, abrangendo 355 operadores económicos, o que representa aumentos de 40% e 10%, respetivamente, face a 2023.

“A Direção-Geral do Consumidor (DGC) reforçou, no ano de 2024, a atuação no âmbito das suas competências de fiscalização em matéria de publicidade, tendo-se verificado com um aumento significativo do número de ações de fiscalização e de processos instaurados”, informou a entidade, em comunicado.

Ao longo do ano passado foram analisadas 5.606 mensagens publicitárias, mais 117% do que em 2023, e instaurados 120 processos de contraordenação. Do total de processos, 48% estão relacionados com infrações no âmbito do Código da Publicidade e 23% com o regime das práticas comerciais desleais.

No âmbito dos 120 processos de contraordenação instaurados foram constituídos 221 arguidos e foram ainda proferidas 80 decisões, das quais 27 resultaram na aplicação de coima (36%) e 43 em arquivamento (50%), totalizando 174 mil euros de coimas aplicadas até ao final do ano passado.

A DGC detalhou que entre as infrações mais recorrentes estão o não cumprimento do princípio da identificabilidade, infrações no contexto de publicidade a bebidas alcoólicas, de publicidade dirigida a menores e de publicidade a géneros alimentícios com elevado teor de sal, açúcar e ácidos gordos, bem como a publicidade enganosa em campanhas promocionais.

As ações de fiscalização incidiram sobre o setor das viagens, automóvel, retalho alimentar e não alimentar, formação e instituições de crédito, entre outras áreas.

Quanto aos processos de averiguações na sequência de reclamações e denúncias, a DGC registou um aumento de 65% para 460 processos, ou seja, mais 181 do que em 2023.

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Santa Casa de Lisboa lança hasta pública de imóveis avaliada em 18,5 milhões

  • Lusa
  • 21 Fevereiro 2025

Santa Casa põe à venda uma moradia em Loures, um apartamento no Seixal, um terreno e dois prédios em Lisboa. A hasta pública vai decorrer no dia 11 de março.

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa vai realizar uma nova hasta pública de imóveis, pondo à venda uma moradia, um apartamento, um terreno e dois prédios, cujo valor base total de alienação ultrapassa os 18,5 milhões de euros.

De acordo com a informação disponível na página online da instituição, a hasta pública vai decorrer no dia 11 de março e insere-se no âmbito do Plano de Reestruturação em curso, ao abrigo da medida de alienação de ativos imobiliários e participações societárias não relevantes.

No conjunto de imóveis que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) vai tentar vender está uma moradia T1 em Loures para reabilitar, com logradouro, cujo valor base de alienação é de 59.375 euros, e um apartamento de tipologia T1, no Seixal, por 121.025 euros.

Fazem também parte dois prédios em Lisboa, um na freguesia de Santo António, em propriedade total, com cinco pisos acima do solo, para obras de reabilitação e com valor base de alienação de 1.603.983 euros, e outro na freguesia de Arroios, também prédio em propriedade total, com oito apartamentos e quatro lojas de comércio, também para obras de reabilitação, e pelo qual a SCML pede quase 3,4 milhões de euros.

No pacote de imóveis consta ainda um terreno em Lisboa, na freguesia da Ajuda, com 13.640 metros quadrados e com valor base de alienação de 13.363.419 euros.

A concretização desta medida permitirá a rentabilização de ativos da SCML, através de uma gestão estratégica focada na eficiência e racionalidade, dando um contributo fundamental para a recuperação de património da Instituição, bem como para o reforço das respostas nas áreas da Saúde e Ação Social”, diz a instituição, na sua página online.

A hasta pública está marcada para dia 11 de março, às 10h, na Sala de Extrações da SCML.

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Ministério Público arquiva investigação a Mário Ferreira por suspeitas de corrupção

  • ADVOCATUS
  • 21 Fevereiro 2025

Nesta investigação estava em causa a prática de eventuais crimes de corrupção passiva e ativa, participação económica em negócio e administração danosa relacionados com a venda do navio Atlântida.

O Ministério Público arquivou a investigação a Mário Ferreira sobre alegadas suspeitas de corrupção na venda do navio Atlântida, avança o Observador. Ainda assim, existe um outro inquérito a decorrer sobre a venda do navio.

Nesta investigação estava em causa a prática de eventuais crimes de corrupção passiva e ativa, participação económica em negócio e administração danosa relacionados com a venda do navio Atlântida por parte dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo à Mystic Cruises, de Mário Ferreira.

Ainda assim, segundo o Observador, do processo arquivado resultou um outro que ainda não está fechado e que levou em 2022 a novas buscas à Douro Azul. Em investigação está uma eventual fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais na venda do navio Atlântida pela Mystic Cruises a uma outra sociedade do empresário, sediada em Malta, a International Trade Winds.

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“Dividendos foram retidos para investimento”, diz Montenegro

Luís Montenegro reiterou que sugerir a existência de conflito de interesse no caso da empresa da família "é absurdo". André Ventura pediu demissão de ministros que têm, ou tiveram, imobiliárias.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai aproveitar o debate sobre a moção de censura do Chega para responder às dúvidas dos deputados sobre eventuais negócios imobiliários da sua empresa Spinumviva e potenciais conflitos de interesses com a nova lei dos solos, que ainda está em tramitação no Parlamento.

Num primeiro momento, Montenegro afastou qualquer conflito de interesses, alegando que tinha vendido a sua quota à mulher e aos filhos em 2022, quando assumiu a liderança do PSD. Mas uma notícia posterior do Correio da Manhã veio dar conta que essa transição é considerada nula aos olhos da lei, uma vez que o primeiro-ministro é casado em comunhão de adquiridos com a mulher. Durante a cimeira no Brasil, que terminou esta quinta-feira, o chefe do Executivo indicou que iria esclarecer tudo durante o debate da moção de censura apresentada pelo Chega.

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Atletas de diferentes gerações entram em campo nos 65 anos do Campeonato de Voleibol Feminino

  • + M
  • 21 Fevereiro 2025

O conceito criativo é assinado pela Tux&Gill, com produção da Trix e direção de Daniel Gordon, e a agência de meios é a Media Duyes. A campanha, junta as "Marias" às atuais atletas.

Quatro “Marias”, atletas que participaram nos primeiros anos do Campeonato Nacional de Voleibol Feminino, e as atletas das atuais das 12 equipas da Liga Solverde.pt. são as protagonistas da campanha que a Liga Solverde.pt e a Federação Portuguesa de Voleibol estão a lançar para assinalar os 65 anos do campeonato da modalidade.

As atletas Maria Teresa Fernandes, Maria Margarida Leite, Maria José Maia e a capitã Maria Madalena Canha, presentes no vídeo, fizeram parte da equipa do SL Benfica que venceu nove campeonatos consecutivos, entre 1966 e 1975, e enfrentaram equipas internacionais nas competições europeias, incluindo em Moscovo. “A campanha demonstra uma passagem de testemunho entre as diversas gerações, a competição ao longo do tempo, representada pelas septuagenárias e octogenárias “Marias”, assim como pelas atletas atuais da presente edição da Liga Solverde.pt“, descreve a empresa.

O conceito criativo é assinado pela Tux&Gill, com produção da Trix e direção de Daniel Gordon. A agência de meios é a Media Duyes, responsável pela divulgação nos canais digitais e em televisão. O filme começa a ser transmitido no sábado na RTP1, SIC e TVI. Em março, do plano de meios fazem também parte a SportTV, CMTV, SIC Notícias, RTP3 e CNN Portugal.

“O voleibol é o desporto com mais atletas mulheres em Portugal e que mais cresceu entre as atletas portuguesas nos últimos anos. A Solverde.pt conhece bem esta realidade, enquanto naming sponsor da principal liga de voleibol, e decidimos apoiar mais esta campanha que cria um elo entre o passado e futuro da modalidade, para celebrar os 65 anos desta competição nacional e contribuir para lhe dar ainda mais visibilidade”, aponta Telma Marques, head of marketing da Solverde.pt, citada em comunicado.

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Ministras da Justiça e do Trabalho também têm participações em imobiliárias

  • ECO
  • 21 Fevereiro 2025

Rita Júdice e Maria Palma Ramalho tem participações em empresas com atividades ligadas ao imobiliário, noticia a RTP, um dia depois de Castro Almeida ter confirmado a venda de uma participação.

A ministra da Justiça, Rita Júdice, e a ministra do Trabalho, Maria Palma Ramalho, juntam-se ao rol de governantes com participações em empresas com atividades ligadas ao imobiliário. A notícia é avançada esta sexta-feira pela RTP, pouco antes do arranque do debate da moção de censura ao Governo no Parlamento.

A RTP noticia que Rita Júdice tem participações em quatro sociedades com negócios imobiliários, detendo 50% das quotas em duas das empresas – ambas a atuar no imobiliário e turismo -, a Périplo Essencial e a Pedrasgest. Tem ainda uma participação de 30% na Canforeira (compra e venda de propriedades, cuja única área de atuação é imobiliário) e uma percentagem menor na Stone SPA (atua no instituto beleza e imobiliário).

Já Maria do Rosário Palma Ramalho tem a maioria do capital de uma sociedade denominada Rosário Palma Ramalho, cujo objeto social tem atividades ligadas à consultoria em diversas áreas e também “atividades de gestão de património imobiliário”.

Na quinta-feira, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, confirmou que decidiu “vender a quota da empresa, porque nessa altura começou a gerar-se no espaço público a ideia de que ter uma empresa de imobiliário era uma vantagem [no âmbito] da lei dos solos”. As declarações seguiram-se a uma investigação da RTP obre a venda que o ministro terá feito a 13 de fevereiro deste ano, já depois da saída polémica do seu secretário de Estado Hernâni Dias.

Os casos surgem depois de o Correio da Manhã noticiar que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, vendeu as quotas à mulher e aos dois filhos. Em resposta ao jornal, Montenegro indicou apenas que deixou de ser sócio da empresa Spinumviva a 30 de junho de 2022, data do contrato de cessão e divisão de quota revelado pelo mesmo jornal.

O primeiro-ministro remeteu mais esclarecimentos para o debate da moção de censura no parlamento marcado para hoje.

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Notas falsas de euro aumentam 19% em 2024 para o valor mais elevado em cinco anos

O Banco Central Europeu apreendeu 554 mil notas falsas em 2024 num valor global de 26,7 milhões de euros, sendo que 80% das contrafações foram notas de 20 e 50 euros.

O número de notas contrafeitas em circulação aumentou pelo terceiro ano consecutivo. Segundo dados do Banco Central Europeu (BCE), publicados esta sexta-feira, foram apreendidas 554 mil notas no ano passado, mais 19% face às 467 mil detetadas em 2023.

O montante global intercetado pelas autoridades ascendeu a cerca de 26,7 milhões de euros, superando os 25 milhões do ano anterior. Estes valores colocam o fenómeno no patamar mais elevado desde 2019, antes da pandemia, mas o banco central garante que “a probabilidade de receber uma nota falsa permanece remota”.

A aparente contradição entre o crescimento das apreensões e a segurança do dinheiro físico explica-se pela dimensão do mercado face às cédulas contrafeitas apreendidas. “Apesar do aumento absoluto, detetámos apenas 18 contrafações por cada milhão de notas genuínas em circulação em 2024″, revela o BCE em comunicado, sublinhando que “as notas de euro continuam a ser um meio de pagamento fiável e seguro”.

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Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

Significa que pelos 554 mil exemplares fraudulentos, circulam atualmente mais de 30 mil milhões de notas autênticas. “97,8% das contrafações foram detetadas em países da área do euro, enquanto 1,3% foram detetadas em Estados-Membros da União Europeia não pertencentes à área do euro e 0,9% noutras partes do mundo”, refere o BCE.

A anatomia das notas falsificadas mantém os tradicionais padrões. Cerca de 80% das notas apreendidas em 2024 corresponderam às denominações de 20 e 50 euros (face a uma representação de 72% em 2023). No extremo oposto estão as notas de 500 euros – cuja produção foi interrompida em 2019 – representaram apenas 0,6% do total face a 1,% em 2023, confirmando o declínio progressivo desta cédula de alto valor no mercado ilegal.

“O público não precisa de se preocupar com a contrafação, mas deve manter-se vigilante”, refere ainda o BCE, notando que a maioria das contrafações é fácil de detetar, “uma vez que não possui elementos de segurança ou apenas imita muito mal os elementos existentes”. O banco central da área do euro refere que a autenticidade das notas pode ser verificada através do método simples “tocar, observar e inclinar“.

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Hermés põe exclusividade acima de tudo – e esse pode ser o segredo dos seus bons resultados

  • Rita Ibérico Nogueira
  • 21 Fevereiro 2025

A Hermès continua a desafiar as previsões e a crescer de forma consistente. No quarto trimestre de 2024, as vendas da marca francesa cresceram 18%, consolidando um crescimento anual superior a 20%.

Enquanto a indústria do luxo enfrenta um abrandamento global, a Hermès mantém um crescimento consistente. A casa francesa, sinónimo de exclusividade e artesanato irrepreensível, revelou recentemente resultados financeiros impressionantes, evidenciando um desempenho que contrasta com o de outras marcas do setor. No quarto trimestre de 2024, as vendas da Hermès cresceram 18%, ultrapassando as expectativas do mercado e consolidando um crescimento anual superior a 20%. A receita de 2024, por sua vez, cresceu 15%, para 15,2 mil milhões de euros.

O segredo para este sucesso reside numa estratégia que vai contra a corrente do setor: em vez de acelerar a produção ou expandir agressivamente para novos segmentos, a Hermès reforça a ideia de raridade e controlo absoluto sobre a oferta. A marca não só mantém uma distribuição altamente seletiva, como também aposta na produção manual e na valorização do savoir-faire dos seus artesãos, fatores que fazem disparar o desejo pelos seus produtos.

Em contraste, outros grandes grupos de luxo, como LVMH e Kering, enfrentam um contexto mais desafiador. A LVMH, apesar de continuar líder no mercado, viu um arrefecimento no crescimento das suas vendas, em particular no segmento de moda e artigos em pele. Já a Kering, proprietária da Gucci, enfrenta um período de transição com a redefinição da sua estratégia criativa e comercial. O enfraquecimento da procura na China, um mercado essencial para o luxo, também tem sido um fator determinante para a desaceleração de algumas das maiores casas do setor.

A estratégia da Hermès revela-se ainda mais eficaz num momento em que os consumidores estão a redefinir os seus padrões de consumo. Ao privilegiar a qualidade sobre a quantidade e ao evitar descontos e vendas agressivas, a marca mantém a sua aura de exclusividade. As icónicas carteiras Birkin e Kelly continuam a ser vendidas em quantidades controladas, reforçando a perceção de que um produto Hermès não é apenas um acessório, mas um investimento.

“Em 2024, num contexto económico e geopolítico mais incerto, o desempenho sólido dos resultados atesta a força do modelo Hermès e a agilidade das equipas da casa”, afirmou o presidente executivo Axel Dumas na conferência de apresentação de resultados, em Paris, revelando que o bom desempenho manifestou-se sobretudo no mercado americano (aumento de 22,3%), europeu (aumento de 17%) e japonês (aumento de 22,4%).

Dumas aproveitou o momento para confirmar os planos da maison para lançar a coleção de alta-costura, adiantando que esta se estreará algures entre 2026 e 2027. “O que nos interessa na alta-costura é o know-how. “Estou muito entusiasmado”, acrescentou o executivo. Na área da beleza, adiantou também que, depois da maquilhagem, a empresa planeia desenvolver cuidados de pele.

Além disso, a marca tem conseguido adaptar-se às novas dinâmicas do mercado sem comprometer a sua identidade. O segmento de pronto-a-vestir tem crescido de forma sustentada, impulsionado pela visão criativa de Nadège Vanhee-Cybulski, enquanto a divisão de relojoaria tem vindo a ganhar destaque no setor. Ao contrário de algumas rivais que apostam em estratégias de massificação para impulsionar o crescimento a curto prazo, a Hermès joga o jogo do longo prazo, garantindo que cada peça que sai dos seus ateliers continua a ser sinónimo de distinção.

Num setor onde a efervescência da moda pode rapidamente transformar-se em volatilidade financeira, a Hermès continua a provar que a sua abordagem cautelosa e exclusiva é a chave para atravessar tempos incertos sem comprometer o prestígio. No mundo do luxo, onde o efémero muitas vezes se sobrepõe ao essencial, a Hermès reforça que a verdadeira sofisticação reside na paciência, na raridade e na intemporalidade.

Expansão, tarifas e geopolítica
Nesta apresentação de resultados, a Hermés elencou também as localizações das próximas aberturas de loja da marca, de Florença a Guangzhou, passando por Kitzbühel, Knokke-Le Zoute, Nashville, Phoenix e Shenzhen, revelando que vão ser feitas ampliações em cerca de 20 lojas.

A empresa planeia aumentar os preços entre 6 e 7 por cento em 2025, para compensar o aumento dos custos de produção. No entanto, Dumas observou que poderá haver uma “exceção em caso de tarifas”. “Uma das coisas que mais me preocupa é a evolução das relações geopolíticas neste momento: produzimos em França e vendemos para todo o mundo, por isso ainda precisamos de negociar. Depois disso, não são as tarifas que me preocupam, são mais as tensões entre as nações”, comentou Dumas em alusão à turbulência no comercio mundial causada pelas recentes tomadas de decisão da nova administração Trump.

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Euribor volta a descer a seis meses para novo mínimo de mais de dois anos

  • Lusa
  • 21 Fevereiro 2025

Esta sexta-feira, a taxa Euribor caiu a três meses e a seis meses -- para 2,521% e 2,447%, respetivamente -- e avançou para 2,463% no prazo mais longo (12 meses).

A Euribor desceu esta sexta-feira a três e seis meses, no prazo mais longo para um mínimo desde dezembro de 2022, e subiu a 12 meses em relação a quinta-feira. Com estas alterações, a taxa a três meses, que recuou para 2,521%, continuou acima da taxa a seis meses (2,447%) e da taxa a 12 meses (2,463%).

  • A taxa Euribor a seis meses, que passou em janeiro de 2024 a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, baixou para 2,447%, menos 0,013 pontos do que na quinta-feira e um mínimo desde 7 de dezembro de 2022.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor avançou para 2,463%, mais 0,017 pontos.
  • Em sentido contrário, a Euribor a três meses caiu, ao ser fixada em 2,521%, menos 0,013 pontos do que na quinta-feira.

Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a dezembro indicam que a Euribor a seis meses representava 37,64% do stock de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que as Euribor a 12 e a três meses representavam 32,69% e 25,6%, respetivamente.

A taxa Euribor a três meses entra no cálculo da taxa base dos Certificados de Aforro, que é determinada mensalmente no antepenúltimo dia útil de cada mês, para vigorar durante o mês seguinte, e que não pode ser superior a 2,50% nem inferior a 0%.

A taxa de juro bruta para novas subscrições de Certificados de Aforro, Série F, foi fixada em 2,500% em janeiro de 2025.

Em termos mensais, a média da Euribor em janeiro voltou a descer a três e a seis meses, mas subiu a 12 meses, pela primeira vez depois de nove meses a cair.

Enquanto a média da Euribor a 12 meses subiu 0,089 pontos para 2,525% em janeiro, as médias a três e a seis meses continuaram a cair, designadamente, para 2,704%, menos 0,121 pontos percentuais do que em dezembro, e para 2,614%, menos 0,018 pontos.

Na reunião de política monetária de 30 de janeiro e como antecipado pelos mercados, o Banco Central Europeu (BCE) baixou de novo, pela quarta reunião consecutiva, a principal taxa diretora em 25 pontos base. A próxima reunião de política monetária da instituição financeira liderada por Christine Lagarde realiza-se em 5 e 6 de março em Frankfurt.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Desmontar a regulação do sistema financeiro é o futuro? “Só para alguns”, diz Centeno

  • Lusa
  • 21 Fevereiro 2025

Governador do Banco de Portugal critica "ideia de que temos de desmontar todo o sistema de regulação do sistema financeiro”, pois só serve os interesses de "uma parte muito reduzida da sociedade”.

O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, disse esta sexta-feira que fica muito preocupado com a ideia em voga atualmente de que é preciso reduzir a regulação, considerando que isso só beneficiaria uma elite.

Não podemos embarcar nesta ideia de que, de repente, temos de desmontar todo o sistema de regulação do sistema financeiro, que é esse o nosso caminho para o futuro. Não é, é só para alguns“, afirmou Mário Centeno, numa aula aberta na Escola Secundária António Damásio, em Lisboa.

O governador do banco central contou que fica muito preocupado quando qualquer debate atual sobre economia começa a falar de desregulamentação por considerar que essa é uma ideia que serve os interesses de “uma parte muito reduzida da sociedade”, mas que tem o enorme poder de influenciar as restantes e de convencer que o “caminho que foi feito é todo errado”.

“Não estava e não está” errado esse caminho, disse.

Anteriormente, Centeno tinha falado do trabalho feito sobre o setor bancário, nomeadamente na regulação, para o deixar mais sólido e poder melhor resistir a crises.

O ex-ministro das Finanças (Governos PS, de António Costa) recordou quando, durante a última crise, “vendiam a ideia de que Portugal vivia acima das suas possibilidades”, para considerar que também então, tal como agora, isso era verdade “só para alguns”.

“Revolução silenciosa” nas qualificações

Nesta aula aberta, o governador do Banco de Portugal destacou ainda a evolução da escolaridade e das qualificações dos cidadãos em Portugal como a “revolução silenciosa” que o país tem feito e afirmou que apenas há 20 anos Portugal tinha o nível de escolaridade mais baixo da União Europeia.

“Há apenas 20 anos, apenas metade de vocês estava aqui, a outra metade estaria a trabalhar”, declarou aos mais de 100 estudantes reunidos no auditório da Escola Secundária António Damásio.

Centeno, que é especialista na área de economia do trabalho, explicou aos estudantes que melhores qualificações trazem melhores empregos, melhores salários e também mais possibilidade de encontrar novo emprego em caso de desemprego, vincando que isso é, sobretudo, muito importante quando tiverem 40 ou 50 anos.

Questionado sobre os salários, disse que em Portugal são estruturalmente baixos porque as qualificações são estruturalmente baixas e recordou que Portugal impôs os 12 anos de escolaridade obrigatória “mais de 100 anos depois do [Estado norte-americano] do Massachusetts”.

Centeno foi também questionado sobre as finanças públicas, tendo repetido uma ideia que vem defendendo de que é preciso “ter políticas económicas contracíclicas” pois – afirmou – “se o Estado não criar ‘almofadas’ suficientes quando a economia sobe, não as vai ter quando a economia descer”, para apoiar famílias e empresas numa situação de crise.

Sobre a União Europeia, Centeno (que, enquanto ministro das Finanças, foi presidente do Eurogrupo) defendeu “maior integração” face aos desafios globais que se colocam. “Que a Europa se possa apresentar mais unida e com resposta mais eficaz no momento em que muito daquilo em que acreditávamos está a ser posto em causa”, disse.

Mário Centeno foi um dos nomes apontados como possível candidato a Presidente da República pela área do Partido Socialista, mas em meados de janeiro anunciou, em entrevista à RTP3, que não seria candidato nas próximas eleições e que essa foi uma “decisão pessoal e muito amadurecida“.

Na mesma entrevista, Centeno voltou a dizer que trabalha para vir a fazer um segundo mandato como governador.

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Certificados de Aforro em papel têm os dias contados. Conversão digital terá de ser feita até novembro de 2029

Os detentores de Certificados de Aforro das séries A, B e D têm 5 anos para converterem os seus certificados para formato digital ou os títulos serão amortizados compulsivamente ao valor de mercado.

Os aforradores titulares de Certificados de Aforro das séries A, B e D têm cinco anos para converterem os seus títulos físicos em registos digitais, segundo uma instrução do IGCP publicada esta sexta-feira em Diário da República, que surge no seguimento de um conjunto de iniciativas do Governo sobre estes títulos de dívida anunciadas em outubro do ano passado.

Trata-se de um processo irreversível que enterra definitivamente a era do papel nos Certificados de Aforro e envolverá a conversão de mais de muitos milhões de euros ainda aplicados nestas três séries de Certificados de Aforro, com os primeiros títulos (Série A) a remontarem a 1960.

A desmaterialização completa dos Certificados de Aforro surge como corolário de um processo iniciado em 2023 com a Série E, e segue o exemplo da Alemanha (que desmaterializou os Bunds em 2020) e de França (com os Livret A 100% digitais desde 2022).

Os objetivos desta medida assentam em três pontos: reforçar a segurança dos aforradores (eliminando riscos de extravio ou falsificação), reduzir custos operacionais e alinhar Portugal com as práticas da União Europeia em matéria de transparência financeira. A exclusão da Série C deste processo deve-se ao seu vencimento integral em janeiro deste ano.

A migração para o formato escritural (digital) — que extingue os Certificados em papel — decorrerá entre 5 de janeiro de 2026 e 29 de novembro de 2029, cabendo aos seus titulares iniciar o processo pessoalmente nos balcões dos CTT ou noutras entidades parceiras do IGCP a designar, tendo para o efeito de apresentar obrigatoriamente os títulos físicos. Posteriormente, os Certificados de Aforro em papel são inutilizados e convertidos em Certificados de formato digital, ficando registados na conta aberta junto do IGCP por parte do aforrador, conhecida como “Conta Aforro”, como sucede com os Certificados das séries mais recentes.

Os Certificados de Aforro das séries A, B e D que não forem convertidos até 29 de novembro de 2029 são sujeitos a uma amortização compulsiva ao valor de mercado nessa data.

“No momento da conversão é obrigatória a confirmação e atualização dos dados do titular da Conta Aforro e é emitido e entregue ao titular da Conta Aforro/procurador o extrato atualizado da mesma”, lê-se ainda no diploma do IGCP. Para esse procedimento será necessário os aforradores apresentarem cinco elementos: Cartão de Cidadão ou documento equivalente para estrangeiros, Número de Identificação Fiscal (NIF), comprovativo de IBAN, comprovativo de morada fiscal e um documento comprovativo de profissão e da entidade patronal.

Esta exigência reflete a estratégia do IGCP de atualizar a base de dados dos pequenos investidores, alinhando-se com as normas europeias de combate à fraude fiscal e branqueamento de capitais, ao mesmo tempo que permitirá ainda comunicações mais eficazes entre o IGCP e os aforradores, particularmente em situações de heranças ou alterações regulamentares, dado que em muitas das contas mais antigas o instituto público tem apenas o primeiro e último nome do aforrista na sua base de dados.

Os Certificados de Aforro das séries A, B e D que não forem convertidos até 29 de novembro de 2029 são sujeitos a uma amortização compulsiva ao valor de mercado nessa data. “São automaticamente amortizados e o respetivo valor, calculado à data da amortização, transferido para saldo à ordem na Conta Aforro do titular, não havendo lugar à contagem de juros a partir da data da transferência”, refere o diploma do IGCP.

A instrução do IGCP publicada esta sexta-feira confirma também a eliminação definitiva da figura do movimentador a partir de 5 de janeiro de 2026, alinhando todas as séries com o modelo já implementado na Série E. As operações ficarão assim restritas ao titular ou a procuradores com mandato específico, exigindo poderes notariais para cada tipo de transação.

Além disso, “qualquer transmissão de certificados de aforro das séries A, B e D, por morte do titular da Conta Aforro, que ocorra a partir do dia 5 de janeiro de 2026 (inclusive), será apenas concretizada por registo dos Certificados de Aforro em contas abertas em nome dos herdeiros, sem direito a registo de movimentador”, refere ainda o diploma publicado esta sexta-feira.

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Chineses avançam com “investimento histórico” em Sines. Fábrica de baterias pode valer mais de 4% do PIB

A unidade de produção de baterias de lítio da chinesa CALB representa um investimento aproximado de dois mil milhões de euros e irá criar 1.800 empregos diretos. Estará totalmente operacional em 2028.

Três anos depois dos primeiros contactos entre Portugal e China, a chinesa CALB, uma das maiores fornecedoras mundiais de baterias para carros elétricos, avança com um “investimento histórico para a economia verde em Portugal”, avaliado em cerca de dois mil milhões de euros. A empresa sediada em Changzhou vai começar a construir este ano uma fábrica de baterias de lítio de última geração em Sines.

A unidade de produção da CALB, no litoral alentejano, deverá criar 1.800 empregos diretos e ter um impacto significativo na economia portuguesa, podendo representar mais de 4% do PIB nacional quando atingir a capacidade total de produção de baterias de iões de lítio, que são essenciais para o desenvolvimento do mercado europeu de veículos elétricos. Assim, poderá dar um contributo maior para a economia nacional do que a fábrica da Autoeuropa, da Volkswagen.

A previsão dos investidores é que a fábrica esteja totalmente operacional em 2028 e tenha capacidade de produção de 15 Gigawatts-hora (GWh) de armazenamento de energia. Ainda assim, segundo o Jornal de Negócios,daqui a três anos, a CALB prevê ampliar as instalações de Sines para 45 GWh e até poderá haver uma terceira fase do projeto para igualar a fábrica da Tesla na Europa.

“Estamos entusiasmados por trazer este grande projeto para Sines, contribuindo para o futuro da energia verde em Portugal e apoiando a transição do setor automóvel europeu para os veículos elétricos. A nossa fábrica não só criará novos empregos, como também colocará Portugal na vanguarda da produção de baterias para veículos elétricos na Europa“, afirmou a presidente do conselho de administração da CALB, Liu Jingyu, citada em comunicado.

Para a CALB, esta é uma etapa decisiva no “compromisso com a inovação e a liderança tecnológica” na área das energias amigas do ambiente e reforça a “responsabilidade no caminho da segurança energética, do crescimento económico e do desenvolvimento sustentável”. Até porque terá um papel “fundamental” no fornecimento de baterias para o setor europeu da mobilidade elétrica, onde há crescente procura por soluções de energia limpa.

O lançamento oficial deste que é “um dos maiores investimentos estrangeiros feitos em Portugal nas últimas décadas” vai ser feito ao início da tarde na próxima segunda-feira, 24 de fevereiro, numa cerimónia marcada para o Técnico Innovation Center, em Lisboa, e que será presidida pelo ministro da Economia, Pedro Reis.

Em entrevista ao semanário Expresso, a presidente da CALB, Liu Jingyu, explicou mais concretamente os motivos da aposta no país: “O porto de Sines, em particular, oferece vantagens logísticas excecionais, com o seu porto de águas profundas, operações 24 horas por dia, e a maior plataforma de transporte ferroviário de mercadorias em Portugal“.

Em 2023, o Jornal Económico avançou que o projeto de construção desta mega fábrica do grupo CALB poderia estar a ser reequacionado devido à decisão de afastar a Huawei das redes 5G nacionais. O ministro da Economia acabou por desdramatizar os riscos de Portugal poder perder este investimento, durante uma comissão parlamentar de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação: “Não recebemos qualquer indicação da CALB de que o investimento estivesse em risco“, referiu.

A CALB assinou o memorando de entendimento com uma subsidiária da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) em 2022.

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