Empresas

Pharol passa de prejuízos a lucros de 2,1 milhões no 1.º semestre

Os resultados da Pharol foram impulsionados por reembolsos fiscais de 2,4 milhões de euros. Instrumentos de dívida da Rio Forte estão hoje avaliados em 51,9 milhões de euros.

A Pharol fechou o primeiro semestre do ano com um resultado líquido de 2,12 milhões de euros, com a empresa a regressar à rentabilidade depois de ter terminado o primeiro semestre de 2024 com prejuízos de 230 mil euros.

A empresa liderada por Luís Palha da Silva refere que os lucros refletem “ganhos financeiros, incluindo 547 mil euros de rentabilidade nas carteiras de investimento e juros, reembolsos fiscais de 2,4 milhões de euros e custos operacionais controlados, totalizando 938 mil euros”.

“Depois de um ano extraordinário de 2024 no que diz respeito a lucros e a reforço dos capitais próprios, o início de 2025 voltou a apresentar resultado positivo para a Pharol“, sublinha Luís Palha da Silva, no comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O líder da empresa, que nasceu da implosão da antiga Portugal Telecom e tem como principais ativos a participação na brasileira Oi e um crédito de 897 milhões de euros sobre a Rioforte, refere que, “se, por um lado, muito provavelmente os reembolsos fiscais que totalizaram 2,4 milhões de euros não serão repetíveis, os sucessos alcançados neste primeiro semestre na gestão de tesouraria e no controlo dos custos operacionais deixam antever uma estabilização do desempenho financeiro da Pharol ao longo do ano e no futuro a médio prazo”.

Palha da Silva adianta ainda que no que diz respeito ao contencioso jurídico que a empresa mantém em várias frentes em Portugal e no Luxemburgo, “existem perspetivas de alguns passos mais rápidos na segunda metade do ano, estando previstas sessões de julgamento no Luxemburgo para novembro e eventuais decisões ainda em 2025 ou no início de 2026“.

De acordo com o relatório, o valor recuperável dos instrumentos Rio Forte mantém-se em 51,9 milhões de euros.

O capital próprio ascendia a 94,29 milhões de euros no final de junho de 2025, face aos 92,20 milhões de euros no final de 2024, a refletir os resultados positivos registados no semestre.

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Portugal reforça linha de crédito a Angola em 750 milhões de euros

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Governo reforçou em 750 milhões de euros a linha de crédito para as empresas portuguesas investirem em Angola, totalizando agora 3.250 milhões de euros.

Portugal vai reforçar a linha de crédito a Angola com mais 750 milhões de euros, para um total de 3.250 milhões de euros. O anúncio foi feito esta sexta-feira pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, ao lado do Presidente da República de Angola, João Lourenço, a Portugal.

“O Governo de Portugal decidiu, também no espaço de dois meses pela segunda vez, reforçar a linha de crédito que, através do Banco Português de Fomento, colocamos à disposição das empresas portuguesas para a sua operação em Angola”, disse o primeiro-ministro Luís Montenegro, em conferência de imprensa.

Montenegro recorda que há um ano, Portugal reforçou essa linha de crédito com 500 milhões de euros, passando de dois mil milhões para um total de 2,5 mil milhões de euros. “Estamos a falar de um aumento de 62,5% num curto espaço de 12 meses”, diz o governante.

Montenegro assegura que “o instrumento financeiro é um contributo positivo para o trabalho dos dois governos e das duas economias”. Paralelamente, Portugal e Angola reforçaram a cooperação através da assinatura de 11 novos acordos bilaterais em áreas que vão do ensino da língua à cooperação em segurança e proteção civil e entre empresas de transportes.

“Quero agradecer, em nome do Governo português, o contributo inestimável que a comunidade angolana dá ao tecido económico de Portugal”, afirmou o chefe de Estado.

“Os empresários portugueses também contribuíram para o sucesso dos 50 anos de independência de Angola“, disse o presidente da República de Angola, João Lourenço, no Palácio das Necessidades.

Luís Montenegro destaca que “Portugal é o segundo maior parceiro comercial de Angola, com 1.250 empresas a operar no país”. “É um ambiente de negócio positivo e favorável e os governos estão empenhados em criar, ainda mais, condições e instrumentos para que esta cooperação económica se possa desenvolver”, vinca.

Montenegro promete “continuar a criar condições preferenciais” para cidadãos angolanos

O Presidente angolano chegou quinta-feira a Lisboa para uma visita oficial a Portugal, numa altura em que estão curso alterações ao regime jurídico de entrada de estrangeiros. João Lourenço revelou “incómodo” com lei dos estrangeiros e defendeu que Portugal, enquanto país de emigrantes, não trate os imigrantes pior do que outros países trataram os portugueses.

“O mínimo que exigimos é que Portugal não trate os imigrantes, que escolheram Portugal como destino para fazer as suas vidas, de forma pior do que foram tratados nos países que os acolheram ao longo dos anos”, destacou ainda, deixando este “apelo” a Portugal, antes da visita oficial.

Esta sexta-feira, o primeiro-ministro assumiu o compromisso do executivo de “continuar a criar condições preferenciais para o acesso dos cidadãos angolanos à integração” no mercado de trabalho, bem como à sua “integração plena” no tecido social português.

(Notícia atualizada com mais informação)

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Redes Sociais

Meta proíbe publicidade política na UE devido a regras “impraticáveis” de Bruxelas

  • Lusa
  • 25 Julho 2025

A Meta, que critica regularmente a legislação europeia, salienta os "desafios operacionais significativos" e as "incertezas jurídicas" das regras relativas à publicidade política.

A Meta anunciou esta sexta-feira que “deixará de permitir a publicidade política” no Facebook e Instagram a partir de outubro na União Europeia (UE), culpando as regras “impraticáveis” de Bruxelas.

“Esta é uma decisão difícil”, declarou o presidente executivo (CEO) do grupo, Mark Zuckerberg, através de um comunicado, mencionando que a Meta “deixará de permitir a publicidade política, eleitoral e social nas suas plataformas na União Europeia, devido às exigências impraticáveis” dos regulamentos europeus de transparência sobre publicidade política.

A Meta, que critica regularmente a legislação europeia, salienta os “desafios operacionais significativos” e as “incertezas jurídicas” das regras relativas à publicidade política.

Segundo a agência AFP, adotado em 2024 e com entrada em vigor prevista para outubro deste ano, o regulamento em causa visa garantir uma maior transparência da publicidade e proteção contra a interferência estrangeira em período eleitoral, exigindo que as plataformas indiquem claramente os anúncios políticos e quem os financia.

A definição de perfis com base em dados pessoais relacionados com a origem ética, religião ou orientação sexual é proibida, tal como a utilização de dados relativos a menores.

A UE adotou estas medidas em particular na sequência do Cambridge Analytica em 2018, quando a consultora britânica recolheu, sem autorização e sem o conhecimento das pessoas, dados pessoais de milhões de utilizadores do Facebook, usados para fins de segmentação política na campanha americana de 2016 e no referendo do Brexit.

Apesar disso, a gigante da tecnologia realça que não é a primeira empresa a dizer que vai desistir da publicidade política na UE, uma vez que a Google também o fez em finais de 2024.

“A nossa decisão diz respeito apenas à União Europeia (…) continuamos a acreditar que a publicidade política ‘online’ é uma parte essencial da política moderna“, garantiu a empresa americana.

As redes sociais Facebook e Instagram na UE contam com cerca de 261 milhões e 272 milhões de utilizadores ativos mensais, respetivamente.

Além disso, no início de julho a Meta anunciou que iria recorrer contra a multa de 200 milhões de euros imposta pela Comissão Europeia, por violação das regras que regem a utilização de dados pessoais, sendo que as redes sociais da empresa estão ainda sob escrutínio no âmbito da legislação europeia sobre os serviços digitais (DSA).

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Inteligência Artificial

Banco de Fomento procura mais parceiros para consórcio da Gigafábrica de IA

Depois da entrega de manifestação de interesse, instituição vai reunir com potenciais investidores esta segunda-feira, 28 de julho, com vista a alargar o rol de parceiros antes da candidatura formal.

Gonçalo Regalado, CEO do Banco Português de Fomento (BPF)
Gonçalo Regalado, CEO do Banco Português de Fomento (BPF)Hugo Amaral/ECO

O Banco Português de Fomento (BPF) está a tentar alargar o consórcio que deverá concorrer, no final deste ano, à captação de uma Gigafábrica de inteligência artificial (IA) para Sines. O ECO sabe que está agendada para esta segunda-feira, 28 de junho, uma reunião com potenciais parceiros e investidores.

“É um encontro no sentido de alargar o consórcio e recolher mais participantes. Na proposta, quando foi pensada, e houve a decisão de avançar com isto, é muito difícil, depois, arranjar o compromisso de um número mais alargado”, explica ao ECO fonte familiarizada com a reunião, na qual irá participar o CEO do BPF, Gonçalo Regalado.

A mesma fonte revela que os promotores “já conseguiram juntar muita gente e muitas instituições”, das quais “algumas só na véspera” da entrega da manifestação de interesse (o que não é anormal neste tipo de circunstâncias). Contactada sobre este assunto esta sexta-feira, fonte oficial do BPF não respondeu.

Em causa está a proposta de candidatura que o BPF entregou este mês à Comissão Europeia, com a ambição de captar para Portugal uma das cinco Gigafábricas de IA que Bruxelas quer cofinanciar na União Europeia em regime de Parceria Público-Privada (PPP).

A proposta portuguesa abrange um investimento inicial de quatro mil milhões de euros num data center com 90 MW de capacidade a ocupar uma área de 28.000 m², prevendo-se a contratação de mais de 270 pessoas, incluindo pessoal não qualificado, segundo uma versão preliminar do plano, a que o ECO teve acesso.

Apesar do esforço nacional, o investimento necessário é pesado. O plano prevê que, daquele montante, 600 milhões de euros tenham de ser aplicados por empresas privadas pertencentes ao referido consórcio. Este consórcio teria também de obter mil milhões de euros em dívida sindicada para financiar o investimento inicial.

Está também previsto, na versão preliminar do plano vista pelo ECO, o recurso a fundos europeus de programas como o Portugal 2030, em até mil milhões de euros, e 1,4 mil milhões de euros provenientes de verbas específicas da Comissão Europeia para as Gigafábricas de IA.

Altice, Nos, Bial, Hovione, Sonae, Microsoft e Salvador Caetano são algumas das empresas identificadas numa apresentação da proposta de candidatura portuguesa, a que o ECO também teve acesso. A lista é apontada como “não exaustiva” e “preliminar”, baseando-se “na vontade não vinculativa de participar”.

O Governo português também teria de participar com capital, na medida em que essa é uma exigência deste novo programa europeu para dotar o continente de mais poder de computação, segundo foi possível apurar.

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Media

Media Capital passa de prejuízo a lucro de 14 mil euros no primeiro semestre

A dona da TVI passou de 2,6 milhões de prejuízo para 14 mil euros de lucro nos primeiros seis meses do ano. A dívida líquida situa-se nos 27,2 milhões, uma redução de 9% face ao período homólogo.

A Media Capital fechou o primeiro semestre com lucros de 14 mil euros, uma recuperação face ao prejuízo de 2,67 milhões registado nos primeiros seis meses de 2024.

“Os rendimentos operacionais cresceram 6%, para 81,2 milhões, impulsionados por um aumento de 3% nas receitas de publicidade. Os gastos operacionais mantiveram-se controlados, totalizando 76,2 milhões, o que permitiu ao Grupo alcançar um EBITDA ajustado de 5,8 milhões, mais 2 milhões face ao mesmo período do ano anterior”, resume o grupo liderado por Pedro Morais Leitão no documento enviado esta sexta-feira à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

“Esta evolução traduz-se num crescimento de 52% no EBITDA ajustado. O Resultado Líquido positivo registou uma melhoria expressiva de 2,7 milhões, refletindo o aumento da rentabilidade num semestre tradicionalmente condicionado pela sazonalidade do setor”, acrescenta ainda.

Sem ajustamento, o EBITDA fixou-se nos cinco milhões de euros, uma melhoria de 106%, com uma margem de 6,2%.

O grupo dono da TVI e da Plural destaca ainda que o cash flow operacional atingiu 11,3 milhões, resultado de um incremento de 15% dos recebimentos de clientes. A dívida líquida situa-se em 27,2 milhões, uma redução de 9% face ao período homólogo.

Na área de televisão, digital e entretenimento, o grupo dono da TVI e da CNN Portugal obteve receitas de 77,3 milhões de euros, um crescimento de 8% na comparação homóloga. A publicidade, que se situou nos 51,8 milhões, aumentou 3%, e os outros rendimentos, que contribuem com 25,5 milhões, cresceram 21%.

Os gastos operacionais, excluindo amortizações e depreciações, situaram-se nos 72,9 milhões de euros, um aumento de 6%. O EBITDA destas áreas é de 4,3 milhões de euros, valor que traduz uma variação positiva de 70%, com uma margem de EBITDA de 5,6%. O resultado operacional situa-se agora nos 2,4 milhões de euros, uma melhoria de 431% na comparação com o primeiro semestre de 2024.

Na produção audiovisual, o EBITDA é de 336 mil euros, um crescimento de 9%, com uma margem de 1,8%. Os rendimentos operacionais situaram-se nos 19 milhões de euros, uma quebra de 6% na comparação com o período homólogo, percentagem em linha com a descida dos gastos operacionais, excluindo amortizações e depreciações, que se situaram nos 18,7 milhões de euros.

Afirmando que “a Media Capital registou um EBITDA acima do previsto nas estimativas para este ano e do assinalado nos exercícios anteriores“, o grupo diz que “para o futuro, a mensagem é clara”.

“Queremos manter a liderança da TVI, afirmar o V+TVI como uma alternativa sólida e reforçar a atividade com a Prime Video e outros parceiros internacionais“, aponta.

“O segundo semestre trará novas dinâmicas à televisão portuguesa. O campeonato regressa à emissão em sinal aberto, com a TVI a transmitir os jogos em casa do Moreirense Futebol Clube. As novelas em língua portuguesa vão chegar ainda mais longe, projetando Portugal através de histórias que unem continentes. O contexto é promissor, como tal o Grupo Media Capital manterá uma gestão rigorosa dos seus custos e investimentos, com o objetivo de alcançar uma melhoria expressiva dos resultados até ao final do ano”, prossegue o grupo de Mário Ferreira.

Ontem, quinta-feira, foram conhecidos também os resultados da Impresa. A dona da SIC e do Expresso, recorde-se, fechou o primeiro semestre com um prejuízo de 5,1 milhões de euros, um agravamento de 27,1% na comparação com o período homólogo.

“No primeiro semestre de 2025, as receitas consolidadas da Impresa decresceram 0,8%, para 85,9 milhões. O aumento dos proveitos provenientes da venda de conteúdos, da distribuição de canais e das assinaturas digitais compensou parcialmente a diminuição das receitas publicitárias e com IVRs. Os custos operacionais, sem considerar amortizações, depreciações, provisões e perdas por imparidade em ativos não correntes, aumentaram 1,1%, impactados pelos custos de reestruturação, no âmbito do atual projeto estratégico de redução de custos. Apesar da redução de 7,3% relativamente ao período homólogo de 2024, o valor do EBITDA recorrente, ajustado de custos de reestruturação, foi superior aos montantes verificados nos primeiros semestres de 2023 e de 2022″, resumia o grupo liderado por Francisco Pedro Balsemão no comunicado enviado na tarde desta quinta-feira à CMVM.

 

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Media

Bruxelas com 7,4 milhões de euros para apoiar cobertura mediática independente da UE

  • + M
  • 25 Julho 2025

A Comissão Europeia espera financiar, com uma taxa máxima de cofinanciamento de 95%, entre dois a quatro projetos de consórcios que reúnam meios de comunicação provenientes de pelo menos cinco países.

A Comissão Europeia quer apoiar a cobertura independente de assuntos da União Europeia (UE) por órgãos de comunicação social. O financiamento disponível é de 7,4 milhões de euros.

Com este orçamento, a Comissão Europeia espera financiar, com uma taxa máxima de cofinanciamento de 95%, entre dois a quatro projetos, que terão uma duração de cerca de 24 meses e que devem arrancar no início de 2026.

Podem-se candidatar consórcios que reúnam, pelo menos, cinco organizações provenientes de cinco países diferentes (Estados-Membros da UE, países candidatos e potenciais candidatos) e que se centrem na produção e curadoria de notícias. As candidaturas estão abertas até 29 de setembro de 2025.

“Dado que continua a ser premente debater a esfera pública europeia, o presente convite à apresentação de propostas concede apoio a meios de comunicação social que pretendam constituir parcerias para prestar informação sobre assuntos europeus, proporcionando aos cidadãos da UE uma perspetiva transnacional sobre a atualidade”, lê-se em comunicado.

Este é assim o segundo convite à apresentação de propostas para apoiar plataformas de comunicação social independentes, seguindo-se a uma primeira iniciativa “bem-sucedida” em 2022, que apoiou o desenvolvimento de três projetos, indica a Comissão Europeia.

A União Europeia vai também propor um novo programa, denominado AgoraEU e que, entre outras coisas, tem como objetivo apoiar os media. Esta é uma das propostas da Comissão Europeia para o orçamento da UE 2028-2034, que foi reforçado para dois biliões de euros.

Orçamentado em cerca de 8,5 mil milhões de euros, o programa AgoraEU visa apoiar a cultura, os media e a sociedade civil, “garantindo acesso mais simples aos beneficiários através de regras e acordos de financiamento comuns”. A vertente de apoio aos media conta com um financiamento total de 3,194 mil milhões de euros para o período 2028-2034.

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Internacional

Tailândia decreta lei marcial em oito distritos fronteiriços após confrontos com o Camboja

  • Lusa
  • 25 Julho 2025

O primeiro-ministro tailandês advertiu que o conflito com o Camboja pode "tornar-se uma guerra", pouco antes de uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU.

A Tailândia decretou esta sexta-feira a lei marcial em oito distritos fronteiriços com o Camboja, na sequência de confrontos entre os dois países vizinhos do sudeste asiático, pelo segundo dia consecutivo.

“A lei marcial está agora em vigor em sete distritos de Chanthaburi e num distrito de Trat”, declarou Apichart Sapprasert, o chefe do exército tailandês nestas duas províncias localizadas junto da fronteira ao Camboja.

O primeiro-ministro tailandês, Phumtham Wechayachai, advertiu que o conflito com o Camboja pode “tornar-se uma guerra”, pouco antes de uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, num momento em que os confrontos já forçaram a retirada e a deslocação de quase 140.000 tailandeses.

“Tentámos chegar a um compromisso porque somos vizinhos, mas demos instruções ao exército tailandês para agir imediatamente em caso de emergência”, acrescentou. Nos últimos dois dias, o conflito fronteiriço entre os dois países registou um nível de violência que não se via desde 2011, envolvendo caças, tanques, tropas terrestres e fogo de artilharia.

Banguecoque e Phnom Penh estão num impasse desde a morte de um soldado cambojano, no final de maio, durante uma troca de tiros noturna, numa zona disputada da fronteira comum, apelidada de “Triângulo Esmeralda”.

Até ao momento, a Tailândia registou 15 mortos, enquanto o Camboja registou um morto. Os jornalistas da agência noticiosa francesa AFP viram quatro soldados cambojanos a serem tratados no hospital, bem como três civis hospitalizados por causa de ferimentos provocados por estilhaços.

A pedido do primeiro-ministro cambojano Hun Manet, o Conselho de Segurança das Nações Unidas irá reunir-se de emergência hoje em Nova Iorque.

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Trabalho

Reforma laboral. Governo quer pais a gozar 14 dias de licença seguidos após nascimento do filho

  • Lusa
  • 25 Julho 2025

Proposta consta do anteprojeto entregue aos parceiros sociais pelo Governo. Atualmente a lei prevê que os pais gozem, pelo menos, sete dias após o nascimento do filho.

O Governo quer introduzir alterações à licença parental exclusiva do pai, de modo a obrigar que estes gozem 14 dias seguidos logo após o nascimento do filho, segundo o anteprojeto entregue aos parceiros sociais a que a Lusa teve acesso.

Em causa está uma proposta de alteração ao artigo 43.° do Código do Trabalho, referente à licença parental exclusiva do pai, e que prevê que passe a ser obrigatório “o gozo pelo pai de uma licença parental de 28 dias, seguidos ou em períodos interpolados, nos 42 dias seguintes ao nascimento da criança, 14 dos quais gozados de modo consecutivo imediatamente a seguir a este”.

Atualmente a lei prevê que os pais gozem, pelo menos, sete dias após o nascimento do filho. “É obrigatório o gozo pelo pai de uma licença parental de 28 dias, seguidos ou em períodos interpolados de no mínimo 7 dias, nos 42 dias seguintes ao nascimento da criança, 7 dos quais gozados de modo consecutivo imediatamente a seguir a este”, segundo conta da lei atual.

Entre as mais de 100 alterações ao Código do Trabalho que constam do anteprojeto de reforma da legislação laboral entregue aos parceiros sociais e que ainda serão negociadas em sede de concertação social constam alterações a várias licenças como a de adoção, licença parental inicial ou à dispensa para amamentação ou aleitação.

Já no que respeita à licença por interrupção da gravidez, prevista no artigo 38.º do Código do Trabalho, o Governo quer permitir que seja considerado uma falta por assistência ao acompanhante da trabalhadora nestas circunstâncias. “Ao acompanhante da trabalhadora, é aplicável o regime das faltas para assistência a membro do agregado familiar, previsto no artigo 252.°”, lê-se no anteprojeto de proposta de lei entregue aos parceiros sociais, a que a Lusa teve acesso.

De acordo com a lei atual, “em caso de interrupção da gravidez, a trabalhadora tem direito a licença com duração entre 14 e 30 dias”, sendo que a violação deste direito constitui uma contraordenação muito grave.

Já no que toca à falta por assistência, a lei prevê que o trabalhador possa faltar ao trabalho “até 15 dias por ano para prestar assistência inadiável e imprescindível, em caso de doença ou acidente, a cônjuge ou pessoa que viva em união de facto ou economia comum com o trabalhador, parente ou afim na linha reta ascendente ou no 2.º grau da linha colateral”.

Licença parental pode chegar a seis meses com partilha entre progenitores

Já a licença parental inicial, por nascimento de filho, poderá durar até seis meses se, depois de gozados os 120 dias obrigatórios, os dois progenitores optarem por mais 60 dias em regime partilhado, segundo proposta do Governo.

“A licença parental inicial pode durar até 180 dias consecutivos”, indica o anteprojeto de lei da reforma da legislação laboral. Atualmente, o Código do Trabalho prevê que mãe e pai tenham direito a uma licença de 120 dias ou 150 dias consecutivos, cujo gozo podem partilhar após o parto, e que pode ser usufruído em simultâneo pelos dois.

Com as alterações propostas pelo Governo, a licença parental inicial poderá durar seis meses se, depois do gozo obrigatório dos 120 dias, “que pode ser partilhado entre os progenitores”, os pais optarem por mais 60 dias, facultativos, “em regime partilhado em períodos iguais”. Se não for o caso, a licença pode ir até 150 dias, com o gozo de um período adicional facultativo de 30 dias aos 120 dias obrigatórios.

O atual Código do Trabalho já prevê que a licença parental inicial possa durar 180 dias se os pais optarem por usufruir 150 dias consecutivos e “no caso de cada um dos progenitores gozar, em exclusivo, um período de 30 dias consecutivos, ou dois períodos de 15 dias consecutivos, após o período de gozo obrigatório pela mãe”.

O Governo aprovou na quinta-feira, em Conselho de Ministros, um anteprojeto de “reforma profunda” da legislação laboral, que será negociado com os parceiros sociais, e inclui rever “mais de uma centena de artigos do Código de Trabalho”.

A reforma, designada “Trabalho XXI”, tem como intuito flexibilizar regimes laborais “que são muito rígidos”, de modo a aumentar a “competitividade da economia e promover a produtividade das empresas”, segundo indicou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em conferência de imprensa, após o Conselho de Ministros.

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Habitação

IHRU identifica 528 imóveis públicos viáveis para habitação. Maioria situa-se em Lisboa e Porto

Instituto analisou 877 imóveis para eventual uso habitacional. Dos 528 viáveis, 348 estão disponíveis para intervenção – desde edifícios devolutos a terrenos com potencial de construção.

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) analisou 877 imóveis públicos, tendo identificado 528 viáveis para habitação. A grande maioria situa-se nas zonas de maior pressão urbanística, Lisboa e Porto, de acordo com informação do Ministério das Infraestruturas e Habitação.

“Até à presente data, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana analisou 877 imóveis com o objetivo de aferir a sua aptidão para uso habitacional. Deste universo, 528 foram considerados tecnicamente aptos para esse fim, com maior incidência nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto”, pode ler-se na resposta remetida pelo Ministério liderado por Miguel Pinto Luz a questões do Chega.

Dos 528 imóveis com viabilidade habitacional, a tutela indica que 348 estão atualmente disponíveis “para intervenção, após análise técnica e jurídica”.

“Trata-se de imóveis com diferentes tipologias e escalas, desde edifícios devolutos localizados em contexto urbano até terrenos com potencial de construção nova, distribuídos por todo o território nacional, com especial incidência em zonas sob elevada pressão habitacional”, explica.

O Ministério salienta que este levantamento integra o Inventário Nacional de Imóveis Públicos, é contínuo e atualizado anualmente. Avança ainda que “em termos de execução concreta, já foram intervencionados 131 imóveis, tendo resultado na criação de 187 habitações”.

Na mesma resposta, destaca ainda “a cooperação com o poder local”, já que até ao momento foram transferidos 51 imóveis para 21 municípios, incluindo Lisboa, Porto, Almada, Cascais, Sintra ou Vila Nova de Gaia.

No entanto, não se compromete com uma calendarização exata para a conclusão integral do levantamento nacional, devido à “complexidade” e à “dimensão desta operação”.

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União Europeia

Bruxelas consulta parceiros sociais sobre teletrabalho e o direito à desconexão

  • Lusa
  • 25 Julho 2025

A Comissão Europeia estuda uma potencial iniciativa para reduzir os riscos da cultura do trabalho "sempre conectado" e para garantir um teletrabalho "justo e de qualidade".

A Comissão Europeia (CE) lançou uma consulta junto dos parceiros sociais sobre o direito à desconexão dos trabalhadores e o teletrabalho, informou esta sexta-feira o executivo comunitário.

Em comunicado, Bruxelas indica que estas conversações irão recolher as opiniões dos parceiros sociais sobre uma potencial iniciativa a nível da União Europeia (UE) para reduzir os riscos da cultura do trabalho “sempre conectado” e para garantir um teletrabalho “justo e de qualidade”.

Concretamente, os parceiros sociais são convidados a partilhar os seus pontos de vista sobre o direito dos trabalhadores a desligarem-se, bem como sobre o teletrabalho “justo e de qualidade”, incluindo a não discriminação, o acesso a equipamentos, a proteção de dados e a supervisão.

Os parceiros sociais são também instados a transmitir as suas posições sobre a segurança e a saúde no trabalho. Bruxelas inicia assim uma segunda fase de conversações com os parceiros sociais, depois de a primeira fase ter decorrido entre abril e junho de 2024. Os parceiros sociais têm até 06 de outubro para responder. Após esta consulta, os interlocutores podem iniciar negociações entre si.

Em alternativa, a Comissão Europeia analisará as respostas e considerará a possibilidade de agir a nível da UE, “respeitando plenamente as competências nacionais”, indicou a própria CE. O executivo comunitário salientou que o teletrabalho duplicou na União Europeia desde 2019 e que um em cada cinco europeus (20,3%) trabalhava a partir de casa pelo menos parcialmente em 2024.

“As ferramentas digitais oferecem aos trabalhadores e empregadores maior flexibilidade para organizar o trabalho, permitindo maior autonomia e formas inovadoras de trabalhar. Uma maior flexibilidade também pode contribuir para uma melhor conciliação entre a vida profissional e pessoal”, sustenta a Comissão.

No entanto, nota que as ferramentas digitais “também contribuíram para uma cultura de trabalho de ‘sempre conectado’, onde trabalhar a qualquer hora pode converter-se uma expectativa”.

“Isto levou a uma crescente reivindicação do direito à desconexão e de salvaguardas para garantir que a digitalização não enfraqueça os direitos dos trabalhadores”, acrescenta Bruxelas. A vice-presidente executiva da CE responsável pelo Emprego, Roxana Minzatu, salientou que as tecnologias digitais transformaram a forma como se trabalha, com um aumento “significativo” do número de pessoas que teletrabalham.

“Para garantir condições justas para o teletrabalho e proteger os direitos dos trabalhadores, incluindo o direito à desconexão, o diálogo social é essencial”, explicou.

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Local Online

Reabertura ao público do Cais do Ginjal em Almada prevista para dia 31 de julho

  • Lusa
  • 25 Julho 2025

Para o Cais de Ginjal, o grupo AFA estima um investimento de 300 milhões de euros para uma área com cerca de 90 mil metros quadrados.

O Cais do Ginjal, em Almada, cujos edifícios em risco foram demolidos, tem abertura prevista ao público no dia 31 de julho, segundo a presidente da autarquia, Inês de Medeiros. Numa publicação, feita esta sexta-feira na sua página na rede social Facebook, a presidente da Câmara Municipal de Almada, no distrito de Setúbal, explica que visitou as obras em curso na zona, a convite do grupo AFA, proprietário dos edifícios e responsável pela obra.

Terminadas as demolições, explica a autarca, estão agora a ser garantidas condições “para devolver a vida, segurança e dinamismo” a uma das zonas que afirma ser das mais queridas e procuradas da cidade de Almada. Inês de Medeiros acrescenta que a reabertura do Cais do Ginjal ao público está prevista para o dia 31.

Ao longo do percurso, adianta, poderá ser vista uma exposição sobre a história deste espaço icónico da história de Almada. “Este será um novo capítulo para Almada, onde passado e futuro se encontram, e os almadenses e quem nos visita voltarão a usufruir deste rio maravilhoso que é o nosso Tejo”, adianta a autarca.

As demolições no Ginjal pelo Grupo AFA, proprietário dos edifícios identificados como estando em risco, iniciou-se em 5 de maio. Segundo o grupo, as demolições decorreram de uma avaliação técnica determinada por vistorias realizadas pelo Serviço Municipal de Proteção Civil.

Em 3 de abril, a Câmara de Almada decretou “situação de alerta”, nos termos da Lei de Bases da Proteção Civil, tendo em vista a interdição de circulação de pessoas no Cais do Ginjal, desde as proximidades do terminal fluvial de Cacilhas até aos estabelecimentos de restauração existentes no Olho-de-boi.

A “situação de alerta” vigorou até ao dia 1 de maio e não foi renovada. A Câmara de Almada notificou os proprietários do edificado e a Administração do Porto de Lisboa (APL) para a realização de obras e apresentou uma proposta concreta ao Governo para encontrar uma solução que possibilite a reabilitação do espaço.

Em novembro de 2020, a Câmara de Almada aprovou, por unanimidade, o Plano de Pormenor do Cais do Ginjal, para a intervenção e reabilitação profunda daquela área, num projeto conjunto com o Grupo AFA.

Para a zona, o grupo estima um investimento de 300 milhões de euros para uma área com cerca de 90 mil metros quadrados, prevendo a construção de um complexo de habitação com cerca de 300 fogos, várias frações de comércio e serviços, um hotel com 160 quartos, equipamentos sociais e ainda 500 lugares de estacionamento.

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Ideias +M

“Sente tudo”, convida a Buondi em campanha assinada pela VML

  • + M
  • 25 Julho 2025

Desenvolvida pela VML e com produção da Shot and Cut Films, a campanha marca presença em televisão, rádio, mupis e nas plataformas Disney+, Spotify, TikTok e Meta. A voz é de Carolina Torres.

A Buondi “convida todos a abraçarem sentimentos, sensações e vivências”. Com a campanha “Sente tudo”, a marca pretende estabelecer uma “conexão mais profunda e significativa” com a Geração Z e, a partir daí, falar com todos os portugueses.

“Numa era que deveria ser o auge do progresso social, mas que se avizinha de alguma regressão, os mais jovens precisam de ser desafiados a sentir: sentir a liberdade de ser diferente, de descobrir, de errar e estar tudo bem com isso e de viver todas as emoções a que têm direito”, descreve a marca, que apresenta o café Buondi como o impulsionador para essa liberdade.

“Durante a juventude há um processo intenso de autodescoberta e de construção da própria identidade. Sentir, ajuda-nos a compreender quem somos, o que valorizamos e como nos relacionamos com o mundo. E a juventude é só o começo deste caminho, temos uma vida inteira para nos sentirmos e descobrirmos. Com esta campanha a Buondi posiciona-se como a faísca que desperta e impulsiona as pessoas para viver intensamente todos os momentos. Queremos despertar, ativar os sentidos e tudo o que somos”, diz Teresa Mendes, diretora de cafés retalho da Nestlé Ibéria, citada em comunicado.

Desenvolvida pela VML e com produção da Shot and Cut Films, a campanha marca presença em televisão, rádio, mupis e nas plataformas Disney+, Spotify, TikTok e Meta, tendo o planeamento de meios ficado a cargo da Wavemaker. Carolina Torres empresta a sua voz ao spot, com a marca a reforçar “a autenticidade e a ligação ao público, com uma personalidade bem conhecida dos portugueses”.

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