O Banco de Portugal comprou, em termos brutos, 1,4 mil milhões de euros de títulos de dívida pública portuguesa em 2024, muito abaixo dos 3,6 mil milhões adquiridos em 2023. Apesar destas transações, este foi o último ano, num horizonte próximo, em que a instituição liderada por Mário Centeno foi ao mercado para adquirir estas obrigações ao abrigo de programas de compras de ativos.

Os dados constam do relatório de implementação de política monetária divulgado esta segunda-feira pela instituição liderada por Mário Centeno, no qual sobressai que, tal como esperado, as compras dos programas de ativos foram progressivamente diminuindo. Ainda assim, 2024 ainda foi um ano em que o BdP esteve bastante ativo no mercado.

“O Banco de Portugal esteve ativo na compra de títulos de dívida pública portuguesa para o PEPP [sigla em inglês, programa de compras de emergência pandémica] ao longo do ano, tendo sido realizadas 198 transações com 17 instituições financeiras e adquiridos, em termos brutos, 1,4 mil milhões de euros de títulos de dívida pública portuguesa“, explícita o Banco de Portugal.

O supervisor bancário detalha ainda que, ao abrigo do programa regular de compra de dívida pública (Public Sector Purchase Programme, PSPP na sigla em inglês), efetuaram-se algumas transações de venda de títulos para reposição de limites por emissão, na sequência de operações de recompra e de troca de dívida pelo IGCP.

No final do ano, o prazo de vencimento médio ponderado da carteira de dívida pública portuguesa situou-se em 6,8 e 7 anos no PSPP e no PEPP, respetivamente.

No final do ano passado, os títulos adquiridos para fins de política monetária representavam 75 mil milhões de euros do balanço do Banco de Portugal, ou 39%, uma redução de 5,5 mil milhões de euros face ao ano anterior. Do total, 74,2 mil milhões de euros correspondiam a títulos de dívida pública e supranacional e 0,8 mil milhões de euros a títulos de dívida privada.

Metade dos títulos vence nos próximos cinco anos

Os reinvestimentos do PEPP chegaram ao fim em dezembro de 2024, como era esperado, encerrando mais um capítulo das medidas de política monetária não-convencionais. De acordo com o relatório, o balanço do Banco de Portugal teve um crescimento proporcional ao do Eurosistema, sendo que, no final de 2024, os títulos detidos para fins de política monetária representavam 39% do balanço e tinham um prazo de vencimento médio de 7,1 anos.

Apesar do fim das compras, “os programas deixam uma herança não negligenciável no balanço do Eurosistema, que se espera perdurar por muitos anos e que, no caso do Banco de Portugal, deverá subsistir até 2054“. Segundo a instituição, cerca de 50% desses títulos atingirá o vencimento nos próximos cinco anos e quase 25% permanecerá em balanço pelo menos mais dez anos, sendo esperado que todos os títulos cheguem ao fim da sua maturidade.

O Banco de Portugal destaca o diferencial de duração entre os ativos e passivos do banco central e que pode afetar significativamente os seus resultados financeiros. “A sua magnitude nos resultados dos próximos anos é incerta e dependerá, em grande parte, da evolução futura das taxas de juro diretoras do BCE, da dimensão do balanço e da sua composição“, alerta.

Depósitos no BdP renderam 1,6 mil milhões à banca

A instituição liderada por Mário Centeno pagou no ano passado 1.604 milhões de euros aos bancos referentes a juros de depósitos, um montante acima dos 1.274 milhões de euros pagos em 2023.

O Banco de Portugal destaca ainda que “o ambiente de significativo excesso de liquidez e o contexto de taxas de juro positivas promoveram o recurso à facilidade de depósito pelas contrapartes portuguesas e da restante área do euro”.

No final de 2024, num cenário de ainda excesso de liquidez, os bancos portugueses tinham aplicados na facilidade de depósito 34 mil milhões de euros — ao longo de 2024, esta facilidade registou um valor médio diário de aproximadamente 42 mil milhões de euros, enquanto a facilidade de cedência foi utilizada uma vez, contra seis vezes em 2023. Após a taxa de juro da facilidade de depósito ter subido para valores positivos, em setembro de 2022, verificou-se um aumento significativo do recurso a esta facilidade, por contrapartida da redução das reservas excedentárias, cuja remuneração é 0%, recorda o Banco de Portugal.

O relatório detalha que, com o vencimento das TLTRO III, operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas criadas para apoiar a concessão de crédito à economia, em dezembro do ano passado, os bancos portugueses deixaram de ter operações vivas de cedência de liquidez de política monetária. No entanto, mantiveram volumes significativos de ativos de garantia mobilizados, permitindo a sua capacidade de participação em operações de cedência liquidez caso seja necessário.