Saúde

Mais de seis mil médicos e enfermeiros estrangeiros trabalham em Portugal

  • Lusa
  • 27 Outubro 2024
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Perto de 4.800 médicos e mais de 1.300 enfermeiros estrangeiros trabalham atualmente em Portugal, um número que tem aumentado no caso dos clínicos, enquanto nos enfermeiros se mantém estável.

Perto de 4.800 médicos e mais de 1.300 enfermeiros estrangeiros trabalham atualmente em Portugal, um número que tem aumentado no caso dos clínicos, enquanto nos enfermeiros se mantém estável, segundo dados das respetivas ordens profissionais.

Os dados da Ordem dos Médicos (OM) avançados à agência Lusa indicam que, em 2021, havia 4.360 médicos estrangeiros a exercer em Portugal, número que subiu para 4.503 em 2022, para 4.730 em 2023 e para 4.770 este ano. Em 2024, as nacionalidades mais representadas entre esses médicos são: espanhola (35,4%), brasileira (26,9%), italiana (5,7%), ucraniana (3,9%), alemã (3,5%), cubana (3%), angolana (2%), colombiana (1,9%) e, com 1,5% cada, romena, francesa, cabo verdiana e guineense.

O bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, garante que para a OM não interessa a nacionalidade dos profissionais, mas sim as suas capacidades e habilitações para exercer a profissão. “A ordem dos médicos tem inscrito um número crescente de médicos de outras nacionalidades e isso obviamente que é importante“, mas, defendeu, deviam ser dadas condições aos médicos portugueses a exercer no estrangeiro para que regressem ao Serviço Nacional de Saúde.

Anunciou a este propósito, que a OM vai remeter esta semana uma proposta à Assembleia da República, em que defende “condições especiais” de atratividade, além do programa Regressar, para estes médicos regressarem a Portugal.

Carlos Cortes defendeu ainda que há “um conjunto de esforços” que devem ser feitos para captar médicos para o SNS, independentemente da nacionalidade. Sublinhou que a OM vê “com muito agrado” a presença de médicos estrangeiros em Portugal, mas vincou que têm de ser “médicos diferenciados”, com “as habilitações adequadas”, havendo um conjunto de mecanismos para fazer essa avaliação.

Os dados indicam que, em 2021, 122 médicos inscritos na OM necessitaram de requerer junto de uma universidade portuguesa o reconhecimento do título académico, número que subiu para 220 em 2022 e para 306 em 2023. Nos primeiros 10 meses deste ano, foram 212. “Foram realizados 18 exames de especialidade em 2021 (um reprovado), 32 em 2022 (quatro reprovados), 35 em 2023 (quatro reprovados), e nove até ao momento em 2024 (dois reprovados)”, adiantam.

Trabalham também em Portugal 1.311 enfermeiros estrangeiros, a maioria do Brasil (469), seguidos de Espanha, com 294, segundo dados da Ordem dos Enfermeiros. Há ainda profissionais dos países africanos de língua oficial portuguesa, nomeadamente de Angola (60), Cabo Verde (52), Guiné-Bissau (41), São Tomé (40) e Moçambique (5).

Os dados apontam também a existência de 55 profissionais oriundos da França, 39 da Ucrânia, 30 da Moldávia, 28 da Alemanha, 22 da Roménia, 18 da Inglaterra, 17 da Itália e outros 17 da Venezuela, entre outros países como a Rússia (17), Peru (15), Holanda (15), Polónia (12), Bélgica (8), Canadá (7) e EUA (7).

Em declarações à Lusa, o bastonário da OE, Luís Filipe Barreira, adiantou que o número de enfermeiros imigrantes se tem “mantido mais ou menos estável nos últimos anos“.

Questionado sobre a importância destes profissionais numa altura em que o SNS se debate com a falta de enfermeiros, o bastonário afirmou que o “mais importante” seria haver uma política de recursos humanos para fixar os enfermeiros portugueses. “Formamos dos melhores enfermeiros do mundo” que depois emigram à procura de melhores condições de trabalho, lamentou, lembrando que faltam 14.000 enfermeiros no SNS, citando dados oficiais.

Para Luís Barreira, é preciso fazer um levantamento destas necessidades, “que são urgentes”, e delinear um plano de contratação. “Este assunto tem sido alvo das reuniões pela senhora ministra da Saúde, que está sensibilizada para esta matéria, e espero que no ano de 2025 este levantamento venha a ser feito“, declarou, defendendo também ser necessário melhorar “as condições dos enfermeiros em Portugal” para que os que emigraram retornem.

Dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), publicados no documento “Plano de Recursos Humanos na Saúde 2030”, referem que o número de médicos estrangeiros no SNS aumentou de 902 em 2017 para 967 em 2023 (+7,2%) e o de enfermeiros de 515 para 684 (+32,8%).

A ACSS salienta que “o seu contributo pode ser determinante em certas regiões” como maiores dificuldade de recrutamento e da retenção de profissionais de saúde.

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Orçamento do Estado 2025

UTAO valida contas do Governo até 2028 no défice e dívida

A unidade técnica de apoio aos deputados conclui que o plano orçamental de médio prazo até 2028 está de acordo com as novas exigências de Bruxelas para o défice e a dívida pública.

As previsões orçamentais do Governo que constam do plano de médio prazo até 2028 “permitem o cumprimento da cláusula de salvaguarda da resiliência do défice” e a “salvaguarda da sustentabilidade da dívida” de acordo com as novas regras comunitárias, considera a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) na análise preliminar à proposta de Orçamento do Estado para 2025 à luz do novo Plano Orçamental-Estrutural Nacional de Médio Prazo 2024–28 (POENMP), já enviada para o Parlamento e a que o ECO teve acesso. O relatório da UTAO aponta, ainda assim, riscos à execução orçamental e é crítico da estratégia das ‘cativações’ e dos chamados “cavaleiros orçamentais” no orçamento para o próximo ano e que já tem a viabilização assegurada com a abstenção do PS.

O relatório deste organismo independente de apoio aos deputados explica, em primeiro lugar, as mudanças decorrentes da entrada em vigor das novas regras orçamentais da União Europeia, e do respetivo calendário, que vêm substituir os planos de estabilidade entregues em abril. Desta forma, a UTAO justifica a análise aos dois documentos em simultâneo, avaliando a sua coerência. E, neste ponto, o organismo liderado por Rui Baleiras — e no qual já trabalhou, também, o ministro das Finanças Miranda Sarmento — valida o cumprimento das regras europeias.

“Em 2025, o crescimento previsional da despesa líquida (4,9%) situa-se ligeiramente abaixo do teto anual da trajetória de referência do Plano Orçamental-Estrutural Nacional de Médio Prazo 2024–28 (5,0%), o que indica o cumprimento deste critério. Neste ano, as previsões subjacentes ao indicador estão coerentes com a POE/2025”, detalha a UTAO. E acrescenta: “As previsões da evolução do saldo estrutural até 2028 permitem o cumprimento da cláusula de salvaguarda da resiliência do défice. De acordo com a trajetória prevista para o saldo estrutural, Portugal cumprirá, com margem confortável, os pressupostos da salvaguarda da resiliência do défice. A trajetória prevista no POENMP/2024-28, ao longo do horizonte de projeção, cumpre simultaneamente o critério anteriormente em vigor de redução de um vigésimo do rácio da dívida pública, bem como o critério atualmente em vigor de salvaguarda da sustentabilidade da dívida“.

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O que está, afinal, em causa? “Estes planos [orçamentais] incluem uma trajetória orçamental nacional definida em termos de despesa primária líquida a título de único indicador operacional e devem ser coerentes com uma trajetória de referência da Comissão baseada numa metodologia comum. A trajetória de referência da Comissão deve assegurar um esforço orçamental no sentido de colocar a dívida numa trajetória suficientemente descendente ou de a manter a níveis prudentes, respeitando os critérios de salvaguarda da sustentabilidade da dívida e salvaguarda da resiliência do défice“.

A UTAO alerta que “a sequência de tetos anuais para o crescimento da despesa primária líquida, apresentada pelo Governo, diverge da trajetória de referência da Comissão Europeia“, mas acrescenta que a previsão da taxa média anual no período 2025 a 2028 é igual à da CE (3,6%). “Em 2025, o crescimento previsional da despesa líquida (4,9%) situa-se ligeiramente abaixo do teto anual da trajetória de referência da POENMP (5,0%), o que indica o cumprimento deste critério. (…) As previsões da evolução do saldo estrutural até 2028 permitem o cumprimento da cláusula de salvaguarda da resiliência do défice. De acordo com a trajetória prevista para o saldo estrutural, Portugal cumprirá, com margem confortável, os pressupostos da salvaguarda da resiliência do défice“. Em simultâneo, “a trajetória prevista no POENMP/2024-28, ao longo do horizonte de projeção, cumpre simultaneamente o critério anteriormente em vigor de redução de um vigésimo do rácio da dívida pública, bem como o critério atualmente em vigor de salvaguarda da sustentabilidade da dívida“.

‘Cativações’ e ‘cavaleiros orçamentais”…

O relatório da UTAO à proposta de orçamento para 2025 e ao plano orçamental de médio prazo é crítico em relação às chamadas ‘cativações’, isto é, aos “instrumentos não convencionais de controlo da despesa” especialmente na aquisição de bens e serviços, que, como o ECO revelou em primeira mão, atingem um valor recorde no próximo ano. “Em termos financeiros, as restrições previstas para 2025 mantêm as restrições introduzidas em anos anteriores“, explica a UTAO. É remetido para governante de cada área setorial, “o poder (discricionário) de autorizar a execução de despesa com a aquisição de serviços acima dos limites estabelecidos, ainda que o serviço ou organismo em causa tenha dotação disponível no orçamento aprovado pela Assembleia da República”. Mas, como salienta a UTAO, “é forçoso que estas restrições venham a repercutir-se negativamente sobre a qualidade (e quantidade) dos serviços públicos prestados às pessoas e às empresas. A necessidade de introduzir um elevado número de exceções é um sinal de que a regra definida não será o melhor meio para atingir o fim pretendido”.

Já sobre os chamados “cavaleiros orçamentais”, a UTAO assinala um artigo publicado no ECO no qual o ministro das Finanças prometia acabar com essa solução. De que se trata? De medidas sem relevância orçamental ou cujo conteúdo é apenas programático, mas que se tornaram um hábito nos orçamentos. “Procurámos simplificar bastante o articulado e, sobretudo, eliminar as designadas normas cavaleiras orçamentais. Ou seja, vamos ter um articulado que não terá normas programáticas, porque elas não têm valor orçamental e do ponto de vista das normas fiscais iremos procurar ter de forma muito simplificada“, disse o ministro. Mas a UTAO considera que esse objetivo está por cumprir.

“A extensão do clausulado pode ser um sinalizador da quantidade de cavaleiros orçamentais. Note-se que uma lei orçamental que se limite a definir a restrição orçamental provavelmente não necessitará do que mais de 20 artigos“, mas a proposta de orçamento tem mais de 160 artigos. A unidade técnica reconhece os esforços feitos por Miranda Sarmento, contudo, serão insuficientes. “A PPL/OE–2025 é claramente menos extensa do que a proposta de lei do OE para 2024. Tem 165 artigos contra 198 um ano antes; o articulado ocupa 192 páginas contra 271 um ano antes. Em ambos os anos, números com esta dimensão excedem claramente os estritamente necessários para o Parlamento aprovar os termos da execução orçamental. Imediatamente lançam a suspeita de que há cavaleiros à boleia“.

…e poucas medidas novas

“Em comparação com os anos anteriores, a POE/2025 apresenta um número reduzido de novas medidas e um impacto agregado residual no saldo orçamental, indiciando que o Governo, face à dimensão orçamental das medidas permanentes previamente adotadas, decidiu não alterar com materialidade relevante o impacto orçamental projetado para o cenário final de 2025”, lê-se no relatório da UTAO. “As novas medidas permanentes de política orçamental, identificadas na Proposta de Orçamento do Estado para 2025, acarretam, após a revisão da UTAO, um impacto líquido negativo de 0,02% do PIB no saldo orçamental. Este impacto resulta, principalmente, da menor arrecadação de IRS, decorrente da medida ‘Alargamento do IRS Jovem’, e do aumento da receita de impostos indiretos, devido à medida ‘Atualização da taxa de carbono’“, detalha a equipa de Rui Baleiras.

A UTAO considera que a proposta de orçamento para 2025 é expansionista pró-cíclica, ao contrário do que sucede este ano, quando é expansionistas, mas num contexto de abrandamento da economia. “Tendo por referência os dados da POE/2025, a política orçamental no ano em curso de 2024 deverá ser expansionista contracíclica, refletindo uma degradação do saldo primário estrutural num contexto de deterioração da conjuntura económica. Para 2025, caso se concretizem as previsões da POE/2025, a política orçamental será marginalmente expansionista pró-cíclica, refletindo um contexto de ligeira deterioração do saldo primário estrutural e de melhoria residual da atividade económica“.

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As medidas de política pública em vigor “carreiam um impacto adicional líquido para o saldo orçamental de 2025 negativo em 5 172,4 M€ (1,76% do PIB)”, lê-se no relatório, mas a UTAO salienta que “a dimensão do impacto incremental das medidas antigas permanentes foi influenciado pela adoção de medidas de política orçamental ao longo do ano de 2024″ que valem “um incremento adicional líquido negativo no saldo orçamental de 1 170 M€“.

Há outro alerta da UTAO: “Verifica-se que o peso das medidas permanentes (anteriores e novas) iguala a receita. No entanto, este equilíbrio é frágil, uma vez que a despesa permanente terá uma tendência crescente nos anos vindouros, especialmente no que diz respeito às despesas com pessoal e pensões, enquanto a receita, particularmente na sua componente fiscal, tende a desacelerar face ao registado em anos anteriores, acompanhando o ciclo económico”.

E os riscos, externos e internos, são identificados pela UTAO. Por um lado, “a escalada das tensões no Médio Oriente, com possibilidade de regionalização do conflito, constitui um risco descendente, por via da subida dos preços do petróleo e do gás nos mercados internacionais, transmitindo-se ao cenário por via do agravamento dos custos com a energia e da necessidade de estímulos orçamentais para mitigar efeitos adversos“. Por outro, “o ritmo de implementação do PRR permaneceu aquém do programado entre 2022 e 2023, um padrão que se repete em 2024 e compromete o objetivo de 2025. A incapacidade de executar a despesa no horizonte programado poderá inviabilizar a completa implementação deste plano de investimentos“.

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Transportes

Empresas de carga aérea pressionam ANA a ser mais do que “senhorio” dos aeroportos

Transitários e operadores de carga aérea queixam-se dos constrangimentos nos principais aeroportos do país e avisam que, se não houver condições em Portugal, têm que ir para fora.

Os constrangimentos sentidos pelos transitários e outros operadores de carga aérea continuam a limitar a atividade destas empresas, que muitas vezes são forçadas a desviar a expedição de mercadorias que são transportadas por via aérea para aeroportos de Espanha e até do norte da Europa.

A ANA reconhece estas limitações, as quais justifica com o grande crescimento das mercadorias transportadas e protege-se argumentando que não lhe compete a gestão dos terminais de carga. Uma justificação que não é acolhida pelas empresas, que dizem que o operador dos aeroportos não se pode limitar ao cargo de “senhorio”.

“A ANA fez um diagnóstico muito exaustivo, de uma forma muito discreta, de há um ano/ano e meio”, explica José Natário, da ANA Aeroportos, a participar num seminário organizado pela Transportes & Negócios, dedicada ao transporte aéreo. O representante da gestora dos aeroportos adiantou que este levantamento confirmou o “fraco desempenho das infraestruturas de carga”, mas “há muitas questões que não dizem respeito diretamente à ANA. Quem gere os terminais de carga não é a ANA“, defendeu.

O mesmo responsável atribui os constrangimentos ao forte crescimento do transporte aéreo, apontando que há 2,5 toneladas de carga por metro quadrado em Lisboa e Porto. “Não há espaço. Existem constrangimentos.”

Os problemas não são novos e são conhecidos há bastante tempo. Questões como a falta de investimento na modernização destas infraestruturas, com terminais “obsoletos” e falta de instalações adequadas de aceitação de carga, assim como medidas de segurança que obrigam ao rastreio da carga na máquina de raio-X, a abertura de grande parte das cargas para verificação visual por parte da Alfândega e da segurança, ou a falta de câmaras frigoríficas limitam a atividade das empresas que expedem mercadoria via aérea.

Artur Anjo, da Portway, a empresa de handling detida pela ANA, reconhece que “há um trabalho a fazer e podemos melhorar certas questões”, ainda assim aponta o dedo aos operadores. “Os terminais de carga não são armazéns durante duas, três semanas. Num aeroporto, é um terminal de entrada e saída. Tudo o que exceda 48 horas não é urgente, perde urgência“.

A Portway está, no entanto, a planear mudanças nos dois maiores aeroportos do país, com obras previstas para o Porto. Quanto a Lisboa, a empresa de handling diz que “precisa de uma intervenção diferente, porque os aviões de grande porte estão em Lisboa.”

“No Porto é mais uma central de camiões do que um terminal de carga aéreo. Vamos fazer uma obra muito importante“, adianta, sem especificar mais detalhes.

O responsável refere ainda que é preciso “fazer este trabalho juntamente com as companhias aéreas” e com os transitários. “A paletização das cargas precisa de uma área brutal. Temos que o fazer dentro dos armazéns e não temos espaço”, lamenta, acrescentando que “toda a gente quer exportar carga à sexta-feira à tarde”. “É um trabalho conjunto (que tem que ser feito) com os transitários, com as companhias aéreas“, reforça.

“Há quantos anos falamos em constrangimentos? Há quantos anos os agentes transitários sofrem com as condições nos aeroportos?”, atira Fernando Gomes. Para o responsável da Emirates SkyCargo em Portugal, “todos trabalhamos em conjunto, mas há alguém que tem fator de decisão na mão. Quem gere estes espaços deveria ter feito estes estudos há 10 anos“, refere, numa referência direta ao estudo desenvolvido pela ANA no último ano.

Quanto à queixa que as mercadorias são entregues à sexta, Fernando Gomes aponta que “não podemos obrigar as nossas exportadoras a dizer: não entreguem carga à sexta.” “Tenho dois voos diários, sete dias por semana. Transportamos carga de segunda a domingo. A carga existe”, acrescenta.

Mário Silva, da Rangel, junta-se às queixas. “Ou somos eficientes ou não existimos”, destaca, apontando questões como a “necessidade de pôr carimbos no transporte aéreo. Estamos a falar de imprimir e ir com papel. Isto destrói valor e atrasa o que é a nossa produção”. “A carga chega. Nós levamos a carga para os aeroportos”, atira.

Em resposta às críticas dos operadores, José Natário realça que há “um investimento que deve ser feito pelos demais operadores”, dando como exemplo o investimento realizado pela DHL no Aeroporto do Porto. “Há um operador de carga expresso que duplicou a sua capacidade aqui no Porto. Existiu capital para o fazer e foram criadas condições para que esse negócio se realizasse”, acrescenta.

A DHL inaugurou em setembro um novo terminal de carga no Aeroporto Francisco Sá Carneiro. O investimento de 25 milhões de euros vai triplicar a capacidade de processamento de carga aérea.

Referindo-se ao aeroporto de Lisboa, o representante da ANA diz que “o edifício 132 é um espaço vazio e que pode ser ampliado”. Natário assume, contudo, que a “ANA tem perfeita consciência” das infraestruturas antigas O edifício de carga no Porto é de 1989 e em Lisboa de 2008.

“As instalações são já antigas e a ANA tem feito investimentos de conservação e beneficiação da infraestrutura, mas a capacitação ganha-se não é só com espaço, mas também com eficiência de processos”, argumenta, adiantando que espera-se o novo aeroporto de Lisboa, que vai ser construído no campo de tiro de Alcochete para 2035, “vamos ter 10 anos à nossa frente e temos que criar com todas as entidades uma combinação de várias medidas. Um dos desafios é tentar encontrar as melhores soluções até à chegada do novo aeroporto.”

A APAT – Associação dos Transitários de Portugal defende a construção de um “verdadeiro hub de carga aérea” e de uma nova “cidade logística” em redor do futuro aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete. Segundo Ana Camacho, da APAT trata-se de “aproveitar não só a posição geográfica de Portugal, mas também que a nova infraestrutura deva contemplar as condições para uma cidade logística, numa perspetiva de multimodalidade.

“A carga é uma entidade viva. Vai encontrar o seu caminho”, acrescenta, apontando que se houver constrangimentos em Portugal, “a carga vai sair para os aeroportos de outros países.”

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Vídeo

📹 Gestão do carbono industrial é chave para a descarbonização

  • ECO
  • 26 Outubro 2024
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A gestão do carbono passa por capturar, armazenar, transportar e até usar as emissões de dióxido de carbono em determinados processos. Conheça as soluções que integram este mercado.

Uma das peças-chave da transição energética é a gestão de carbono ao nível da indústria, que passa por capturar, armazenar, transportar e até usar as emissões de dióxido de carbono em determinados processos.

Estas tecnologias irão contribuir para o objetivo da União Europeia, que se comprometeu a ser o primeiro continente neutro em carbono do mundo até 2050, sem descurar a competitividade das indústrias e economias do Velho Continente. Conheça melhor, no vídeo abaixo, as soluções que integram este mercado.

Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para ver o vídeo.

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Energia

Júri do leilão de hidrogénio admite 9 candidaturas e exclui 16, incluindo EDP

  • Lusa
  • 26 Outubro 2024
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O primeiro leilão de gases renováveis recebeu 25 candidaturas, tendo sido admitidas para a fase de licitação, que ainda não tem data, apenas nove, tendo 16 sido excluídas, incluindo a EDP.

O júri do leilão para compra centralizada de biometano e hidrogénio admitiu nove candidaturas e excluiu 16, entre elas a da EDP, na fase que antecede a licitação, segundo a ata publicada no site do operador de mercado regulado OMIP.

De acordo com a ata do júri, que se reuniu em 16 de outubro, o primeiro leilão de gases renováveis recebeu 25 candidaturas, tendo sido admitidas para a fase de licitação, que ainda não tem data, apenas nove.

As restantes 16 foram excluídas devido a irregularidades face aos requisitos do leilão, que não são especificadas na ata.

Para os lotes de hidrogénio renovável foram admitidas uma candidatura da Marte Boémio, duas da PTSUNHYDROGEN, uma da WINPTX, uma da CME — Construção e Manutenção Eletromecânica, uma da HYCHEM — Química Sustentável, uma da WP2X e uma da Essential Advantage.

Já o lote do biometano vai ter apenas a Dourogás como concorrente.

Quanto às candidaturas excluídas, entre as 16 estão as da EDP — Gestão da Produção de Energia, da Smartemergy ou da Hyperion Renewables H2.

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou, em 27 de maio, o lançamento do leilão de compra centralizada de hidrogénio e biometano, no valor de 140 milhões de euros.

A ajuda de Estado aos investidores assumirá a forma de um prémio variável ao abrigo de um contrato bilateral por diferença celebrado por um período de 10 anos.

Em dezembro, a Comissão Europeia aprovou ajudas estatais de 140 milhões de euros em Portugal para apoiar a produção de hidrogénio renovável e biometano, a fim de promover a transição para uma economia de emissões líquidas nulas.

Segundo Bruxelas, no processo de concurso, os beneficiários são selecionados com base no preço de exercício por megawatts por hora de hidrogénio renovável ou biometano oferecido.

A pasta de transição do Governo liderado pelo ex-primeiro-ministro António Costa indicava que as peças concursais para este leilão se encontravam preparadas e as condições referentes aos auxílios de Estado negociadas com a Comissão Europeia, estando o leilão “pronto para lançamento”.

Com o objetivo de “potenciar a nova fileira dos gases renováveis, de elevado valor acrescentado e potenciadora da descarbonização do país, será lançado um leilão de compra centralizada de biometano e hidrogénio”, foi então referido.

Foi determinado que a entidade adjudicante do leilão, com dotação até 14 milhões de euros anuais, seria a Transgás, enquanto Comercializador de Último Recurso grossista (CURg), cabendo à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) a condução do procedimento, incluindo a competência para nomear o júri.

As quantidades máximas para contratualização serão de 150Gwh/ano para o biometano e de 120 GWh/ano para o hidrogénio.

“O preço base a pagar pelo CURg é de 62 euros/MWh, no caso do biometano, e de 127 euros/MWh pelo hidrogénio, sendo que as candidaturas terão de estar concluídas na Plataforma do Procedimento no prazo de 60 dias a contar da data da publicação do anúncio de abertura”, referiu o ministério, num comunicado enviado na ocasião.

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Internacional

Von der Leyen acha possível adesão de Montenegro à UE em 2028

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“É um objetivo muito ambicioso e está ao alcance”, afirmou Von der Leyen na capital do país.

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prosseguiu hoje o seu périplo pelos Balcãs Ocidentais com uma visita ao Montenegro, um país que está “ao alcance” do seu objetivo de aderir à União Europeia em 2028.

“É um objetivo muito ambicioso e está ao alcance”, afirmou Von der Leyen na capital do país, Podgorica, onde recomendou às autoridades que mantenham os olhos postos nesse ano “para cumprir todos os requisitos para o conseguir”.

“Montenegro tem feito um excelente trabalho no que respeita à agenda de reformas. No total, espera-se que o país receba mais de 380 milhões de euros ao abrigo do Plano de Crescimento. Começando com 27 milhões de euros até ao final do ano”, afirmou.

Von der Leyen falava numa conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro do Montenegro, Milojko Spajic, na última etapa da sua viagem pelos Balcãs Ocidentais, que incluiu também cinco países que aspiram a aderir ao bloco: Albânia, Macedónia do Norte, Bósnia-Herzegovina, Sérvia e Kosovo.

O Montenegro emergiu recentemente como líder entre seis nações dos Balcãs em várias fases do processo de negociação.

A antiga república jugoslava de 600 mil habitantes votou num referendo em 2006 para se tornar independente da Sérvia e iniciou conversações com a União Europeia em 2012.

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Turismo

Governo operacionaliza na próxima semana linha Turismo+Sustentável de 50 milhões

  • Lusa
  • 26 Outubro 2024

Nova linha de apoio Turismo+Sustentável, de 50 milhões de euros, vai ser gerida pelo Banco Português de Fomento.

O Governo vai operacionalizar na próxima semana a nova linha de apoio Turismo+Sustentável, de 50 milhões de euros, que vai ser gerida pelo Banco Português de Fomento, disse hoje o ministro da Economia.

“Na próxima semana, vamos concretizar, operacionalizar, a tal linha de apoio para projetos sustentáveis, de 50 milhões, que está muito bem desenhada em articulação com o Banco de Fomento, para depois fazê-la chegar via banca comercial“, disse Pedro Reis no 49.º Congresso da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), em Huelva, Espanha.

Segundo a página do Turismo de Portugal, a Turismo+Sustentável é uma linha gerida pelo Banco Português de Fomento (BPF) com uma dotação de 50 milhões de euros com garantia mútua, em crédito para apoiar investimentos na área da sustentabilidade ambiental (gestão da energia, gestão da água, gestão de resíduos, biodiversidade).

O congresso da APAVT, que termina hoje, contou com 750 congressistas do setor do turismo.

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Marca Portugal: Rebranding em curso?<span class='tag--premium'>premium</span>

O Governo quer uma nova ‘marca Portugal’. O que queremos para o país e como chegamos lá? Os especialistas apontam os desafios.

Este artigo é parte integrante da 9.ª edição do ECO magazine. Pode comprar aqui.A marca Portugal é aspiracional? Faz sonhar? É um tema de todos os stakeholders? Transmite positividade? Mudar a resposta a estas quatro questões será uma meta para o ministro da Economia, que elenca estes quatro atributos como objetivo para a marca Portugal. “ Se acreditamos que a marca é a chave de todo um posicionamento da economia — e é —, se queremos construir foco e um argumentário sustentável, então temos de encontrar uma estratégia transformacional nessa matéria.N o dia em que o conseguirmos, certamente teremos capacidade para haver uma dinamização própria e essa será a chave da internacionalização", afirmou Pedro Reis no final de maio, no congresso anual da Centromarca. O tema “marca Portugal”

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Turismo

“O desafio para Portugal é colocar outros setores onde está o turismo”

  • Lusa
  • 26 Outubro 2024

O turismo deverá fechar 2024 com receitas turísticas de 27 mil milhões de euros, valor que, de acordo com o plano estratégico para o setor em vigor, se previa que atingir em 2027.

O ministro da Economia enalteceu hoje o contributo do turismo para o crescimento de outros setores e, consequentemente, para a economia, acrescentando que o desafio é colocar outras áreas económicas onde este setor está na primeira linha.

“O desafio para Portugal é colocar os outros setores — e há muitos noutras áreas da economia [como o turismo], felizmente — também onde está o turismo, que é na primeira linha”, afirmou Pedro Reis, que falava no 49.º Congresso da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), em Huelva, Espanha.

Perante uma plateia de empresários e agentes de diversas áreas de atividade ligadas ao turismo, o ministro começou por realçar “a sorte” que Portugal tem em ter “a força, as condições e os profissionais” que constroem um setor que está na “ponta da economia mundial”.

Os benefícios do turismo, considerado há muito tempo um dos principais motores de crescimento da economia nacional, têm sido alvo de alguma contestação por parte de alguns grupos da sociedade e em algumas cidades — à semelhança do que acontece noutras partes da Europa — com o argumento de que tira condições de vida aos residentes, pelo excesso de tráfego, ou pelo aumento de preços que provocou no imobiliário, por exemplo.

“Às vezes, é como defender a baixa fiscal, há assim uns temas quase esquizofrénicos. Ainda bem que temos o turismo com a qualidade, sofisticação, profissionalismo e com a força que temos em Portugal”, sublinhou o governante.

O ministro da Economia disse ainda rejeitar outra crítica dos últimos tempos que é a de que “a importância dos setores tem a ver com as orgânicas dos governos ou a contabilização das medidas dos programas equivalentes ao Acelerar”.

“Era tão fácil se fosse assim”, desabafou.

Ao invés, disse “não alinhar nada na compartimentação da economia”, nem na do “próprio turismo”, evocando o efeito de alavanca que o turismo tem na indústria ou na construção, por exemplo.

“Quanto puxa pelo [setor] que é responsável pelo que nos serve à mesa, e pelo imobiliário e calçado e outros? Quanto é que o turismo não promove e da mobilidade? E a relação com os serviços e com o setor agrícola e com o enoturismo e com o agroindustrial? Quanto é que puxa? Quanto é que imprime? Quanto é que promove? onde é que acaba o espantoso papel que o turismo tem de projeção da marca Portugal?”, enfatizou.

De acordo com os dados apresentados e pelo sentimento dos intervenientes no congresso da APAVT, o turismo deverá fechar 2024 com novos recordes, nomeadamente com receitas turísticas de 27 mil milhões de euros, valor que, de acordo com o plano estratégico para o setor em vigor, se previa que atingisse em 2027.

“Acho que o turismo dá muitíssimo bem o seu contributo à economia e é importante é que consigamos – e isso é outra conversa – promover a reindustrialização e promover o crescimento do setor agrícola e do mar. (…) O desafio de Portugal é a execução, a implementação, não é diagnóstico”, disse.

Ainda assim, considerou ser “preciso evitar que o fenómeno de excesso, de nomeadamente nos grandes centros urbanos de turistas que se instalou internacionalmente, passem de uma fase de reação, a rejeição. E isso tem muito a ver com diluição no território e com o ‘upgrade’ [melhora] na qualificação da oferta”, disse a propósito dos que se queixam de eventual excesso de turistas.

“Curiosamente, é muito isso que eu penso que se vê nos números do turismo. Já está a acontecer em Portugal. É claro que estão a subir os números todos — os números das dormidas, dos gastos por dia, e outros —, mas há infelizmente um efeito ‘preço’, não é? E isso é positivo porque é um caminho para a qualificação em que se vai captando mais margem e se vai posicionando Portugal na primeira linha, mais uma vez”, disse.

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Transportes

Greve na CP suprimiu 11 comboios até às 12h sobretudo em Lisboa

  • Lusa
  • 26 Outubro 2024

Revisores e trabalhadores das bilheteiras da CP deram início na quinta-feira a uma greve que se prolonga até 3 de novembro. A operadora alertou para o impacto nos urbanos de Lisboa.

O terceiro dia da greve parcial dos revisores e trabalhadores das bilheteiras da CP levou à supressão, entre as 00h00 e as 12h00, de 11 comboios, a maioria urbanos de Lisboa, segundo dados enviados pela operadora à Lusa.

De acordo com a transportadora, neste período foram suprimidos oito comboios urbanos de Lisboa, dois comboios de longo curso e um regional. A supressão do dia de hoje atingiu 3,2%, indicou.

Os revisores e trabalhadores das bilheteiras da CP — Comboios de Portugal deram início na quinta-feira a uma greve que se prolonga até 3 de novembro, com a transportadora a antecipar perturbações na operação, sobretudo em 31 de outubro.

Numa nota publicada no seu site, a empresa informou que, “por motivo de greve convocada pelo sindicato SFRCI [Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante] entre os dias 24 de outubro [quinta-feira] e 03 de novembro de 2024”, estão previstas perturbações na operação.

A operadora alertou para o impacto nos urbanos de Lisboa, com especial impacto nas linhas de Sintra, Azambuja e Sado.

Nos dias 28, 29 e 30 de outubro, também de greve parcial, a CP prevê perturbações nos serviços Regional/InterRegional, Urbanos de Coimbra e Urbanos do Porto.

Já no dia 31 de outubro, quando a paralisação será total, durante 24 horas, preveem-se perturbações no Alfa Pendular, Intercidades, Regional/InterRegional, Urbanos e Internacional Celta.

Segundo um acórdão dos serviços mínimos publicado na página do Conselho Económico e Social (CES) na internet, no dia 31 de outubro, com “exceção dos comboios de longo curso, circularão a totalidade das composições nas linhas urbanas de Lisboa e Porto, regionais e inter-regionais, entre as 06:00 e as 07:30 e entre as 18:30 e as 20:00, nos exatos termos previstos antes da apresentação do pré-aviso”.

No resto do período de greve, de paralisação parcial, o tribunal decretou apenas serviços mínimos necessários à segurança, manutenção, serviços de emergência e outros semelhantes.

“Nos restantes dias poderão ocorrer perturbações pontuais”, nomeadamente nos serviços Urbanos de Lisboa e Intercidades entre o Algarve e Lisboa, disse ainda a CP.

Segundo fonte do SFRCI, que representa os trabalhadores das bilheteiras e revisores da CP, estas greves são motivadas por aquilo que diz ser o “incumprimento do acordo” assinado em julho do ano passado com a operadora.

O protesto “tem a ver com a remuneração”, sendo que, segundo o sindicato, o acordo prevê passar um “prémio de subsídio de transporte e disponibilidade para o salário base”, algo que traria vantagens aos trabalhadores. O sindicato quer um maior equilíbrio face às remunerações dos maquinistas.

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Empreendedorismo

Unicórnio Sword organiza cimeira de IA para “democratizar o acesso a matérias que estão a moldar a sociedade”

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Meta, Google Deepmind, DAGWorks, Unbabel e Rows estão já confirmadas na cimeira, a realizar-se no Centro de Congressos da Alfândega do Porto. São esperados mais de 400 participantes.

A Sword Health vai realizar a 9 de novembro, no Porto, a primeira cimeira organizada pela empresa dedicada à inteligência artificial (IA). Querem “democratizar o acesso a matérias, que estão a moldar a sociedade e que têm um potencial enorme para resolver problemas estruturais e globais”.

“A Sword usa Inteligência Artificial desde a sua génese. Somos pioneiros em AI Care e contamos com uma plataforma que engloba sete soluções distintas que combinam o poder da IA com equipas clínicas para resolver diferentes problemas do espetro da dor. Detetámos um problema e temos vindo a desenvolver soluções de IA, pois é a única forma de garantirmos qualidade e escala. Qualidade porque conseguimos que não escape nenhum pormenor relevante ao profissional clínico; escala porque o profissional clínico consegue, com a ajuda da IA, fazer chegar o tratamento a mais pacientes, democratizando o acesso a tratamento de qualidade”, começa por dizer Luís Ungaro, vp of AI da Sword Health, ao ECO.

“O Sword AI Summit surge precisamente para democratizar o acesso a estas matérias, que estão a moldar a sociedade e que têm um potencial enorme para resolver problemas estruturais e globais. Queremos promover a inovação, o networking e a partilha de conhecimento“, diz o vp of AI da unicórnio.

Equipa de IA é “100% nacional”

Presente em vários mercados, a empresa portuguesa escolheu Portugal para realizar a primeira Sword AI Summit, país onde a unicórnio fundada por Virgílio Bento tem a maioria da equipa de tecnologia localizada.

“Temos uma equipa de cerca de 900 colaboradores baseados em diferentes países, mas a grande maioria está em Portugal e nos Estados Unidos. A equipa de tecnologia é uma das maiores da Sword e a maior parte (80% dos colaboradores que a compõem) trabalha a partir de Portugal“, adianta Luís Ungaro ao ECO.

“No caso da equipa de IA, que integra a de tecnologia, é composta a 100% por talento nacional. Só nos últimos dois anos, esta equipa quintuplicou. E continuamos a reforçá-la, com uma aposta muito direta no talento nacional, que é de elevada qualidade e tem alavancado o crescimento da Sword“, diz.

Meta, Google Deepmind, DAGWorks, Unbabel e Rows são algumas das empresas já estão confirmadas na cimeira a realizar-se no Centro de Congressos da Alfândega do Porto e onde são esperados mais de 400 participantes.

O evento destina-se a machine learning engineers, data scientists, project managers e outros profissionais da área tecnológica, mas também entusiastas e interessados em saber mais sobre IA.

Talks sobre os mais recentes desenvolvimentos em Generative AI, incluindo novos modelos, agentic frameworks e plataformas, e insights práticos que os profissionais na audiência poderão aplicar no seu trabalho são algumas das iniciativas previstas.

A entrada tendo um custo de 10 euros. Com o apoio da Sword Foundation, os lucros revertem na totalidade a favor da Liga dos Bombeiros Portugueses, informa a unicórnio.

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