Empresas

Greve na SATA Air Açores desconvocada após novo Acordo de Empresa

  • Lusa
  • 17 Julho 2025

O presidente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil disse que foi alcançada uma valorização de 1% na carreira dos tripulantes de cabine da SATA responsável pelas ligações interilhas.

A greve dos tripulantes de cabine da SATA Air Açores foi desconvocada após as reivindicações terem sido “parcialmente atendidas” e de ter sido aprovado um novo Acordo de Empresa que prevê aumentos salariais, revelou esta quinta-feira o sindicato.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) confirmou que “não só a greve” prevista para começar na sexta-feira foi desconvocada, como foi aprovado um novo Acordo de Empresa para os tripulantes de cabine, que reduz a desigualdade salarial face a outros trabalhadores do grupo SATA.

Segundo Ricardo Penarróias, foi possível alcançar uma valorização de 1% na carreira dos tripulantes de cabine da companhia aérea responsável pelas ligações interilhas.

“Pretendíamos os 2% de sororidade [igualdade salarial], tal como está em alguns trabalhadores do grupo, mas aquilo que se conseguiu foi o 1%. A juntar-se aos ganhos conquistados no documento no seu todo, os tripulantes aprovaram o novo Acordo de Empresa e consequente desconvocação da greve”, adiantou.

O sindicalista avançou também que a empresa se comprometeu a minimizar os impactos das condições de trabalho nos aviões DashQ200, que “atingem temperaturas excessivas”, criando “condições desumanas para os tripulantes de cabine”. O presidente do SNPVAC destaca que o novo Acordo de Empresa contém “outros ganhos”, relacionado com regras operacionais e o “novo modelo financeiro de vencimento”.

“Este novo modelo financeiro não é exclusivo dos tripulantes de SATA Air Açores, mas foi o modelo que foi encontrado e negociado por todos o pessoal navegante, ou seja, tripulantes de cabine da Azores Airlines e tripulantes de cabine SATA Air Açores, pilotos da SATA Air Açores e pilotos da Azores Airlines”, explicou.

A greve dos tripulantes de cabine da SATA Air Açores, que estava prevista começar na sexta-feira, foi desconvocada, após ter sido alcançado um entendimento entre a administração e os representantes sindicais, anunciou hoje a companhia aérea.

“A decisão resulta de um entendimento alcançado entre a administração da companhia aérea e os representantes sindicais, na sequência de um processo de diálogo que permitiu responder a preocupações relacionadas com a progressão na carreira e com a melhoria da climatização a bordo”, adianta a SATA em comunicado.

A greve dos tripulantes de cabine tinha sido convocada pelo Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) para o período de 18 a 24 de julho.

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Montenegro nega “acordo de princípio” com o Chega. Acompanhe aqui o debate do Estado da Nação

Em modo de pré-campanha para as autárquicas, a discussão parlamentar será marcada por dois temas fundamentais: saúde e imigração. Governo joga trunfos e oposição aponta falhanços.

O primeiro-ministro abre esta quinta-feira o debate sobre o Estado da Nação, o último embate político antes das férias parlamentares, e que deverá ficar marcado por matérias como imigração e saúde e pela forma como o Governo PSD/CDS tem negociado ora com Chega ora com PS. Habitação, economia e defesa também deverão entrar nos discursos da oposição.

O debate, que funcionará como uma espécie de antecâmara para as eleições autárquicas, de 12 de outubro, tem uma duração aproximada de quatro horas e será aberto com uma intervenção do primeiro-ministro, Luís Montenegro, que pode durar até 40 minutos, sendo igualmente encerrado pelo Governo. Seguem-se pedidos de esclarecimento dos partidos, a começar pelo Chega, e depois PSD, PS, IL, Livre, PCP, CDS, BE, PAN e JPP.

Será o primeiro debate do Estado da Nação com o presidente do Chega, André Ventura, como líder da oposição e com José Luís Carneiro como secretário-geral do PS.

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Investimento

Sines recebe investimento de dez milhões em casas para talentos na região

Gestora de capital de risco Admar vai investir cerca de 10 milhões de euros num empreendimento habitacional pensado para profissionais que vão chegando à cidade pelos 'data centers' e energia.

Sines vai ter um novo empreendimento habitacional pensado para profissionais de quadros médios e superiores de empresas que trabalham na região, à medida que o literal alentejano capta interesse de mais investidores em áreas como o hidrogénio verde e a tecnologia. A gestora de capital de risco Admar anunciou esta quinta-feira que vai investir cerca de dez milhões de euros num projeto chamado Lumin.

A sociedade portuguesa considera que a cidade se está a afirmar “como um dos principais polos estratégicos e tecnológicos de Portugal”, até porque tem em curso investimentos internacionais como a fábrica de baterias de lítio da chinesa CALB ou o campus de centro de dados da Start Campus.

“Porta de entrada de energia para a Europa, a cidade tem ganho protagonismo graças ao Porto de Sines e aos projetos de produção de hidrogénio verde e distribuição de gás natural liquefeito. Simultaneamente, destaca-se no setor digital, com a instalação de cabos submarinos de dados e a construção de um dos maiores data centers da União Europeia: o Data Center Sines 4.0”, exemplifica a sociedade gestora, referindo-se também ao cabo transatlântico EllaLink.

“O Lumin foi idealizado para acolher quem quer estar presente na transformação de Sines e da própria região, focado em profissionais que procuram um lugar à altura da sua ambição”, afirmou João Cota Dias, administrador da Admar SCR, em declarações divulgadas em comunicado de imprensa. Em causa está um edifício de quatro pisos com 24 apartamentos de tipologias T1, T2 e um T9 com preços a variar entre 297 mil e 825 mil euros.

A Admar SCR, fundada pelo empresário Pedro Carvalho de Almeida, alerta ainda que, apesar da crescente procura de talento e da instalação de empresas de referência na Zona Industrial e Logística de Sines, a oferta de habitação de qualidade direcionada aos seus colaboradores continua limitada.

Além das iniciativas que estão a decorrer, Sines pode ainda vir a receber uma gigafábrica de inteligência artificial. A concorrer com mais 15 Estados-membros e outras 75 manifestações formais de interesse (pré-candidaturas), made in Portugal apresentou-se na corrida de forma “forte e competitiva”, segundo o presidente do Banco Português de Fomento. No total, a potencial instalação tecnológica deverá ter uma área total de 28 mil metros quadrados, está avaliada em quatro mil milhões de euros e previsão de 270 empregos.

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Seguradoras

S&P confere rating de “A” à Fidelidade e antecipa crescimento de 10% nos próximos três anos

A classificação de "A" atribuído pela agência de notação financeira americana à Fidelidade destaca a solidez financeira, o crescimento sustentado e a independência da Fidelidade face à Fosun.

2ª Conferência Anual ECOSeguros - 28OUT21
Rogério Campos Henriques, CEO da Fidelidade: “É o resultado de uma disciplina financeira rigorosa, de uma gestão prudente e de um foco claro na criação de valor para clientes, acionistas e parceiros”.Henrique Casinhas/ECO

A Fidelidade passou a integrar o universo de empresas avaliadas pela agência de risco creditício Standard & Poor’s (S&P), que atribuiu um rating “A” à seguradora e à sua subsidiária de resseguros, com perspetiva estável. Está avaliação surge após a Fitch ter atualizado em setembro de 2024 o rating da Fidelidade para “A+”.

“O reconhecimento das duas principais agências internacionais de rating reforça a confiança na estratégia que temos vindo a seguir”, refere Rogério Campos Henriques, CEO da companhia, em comunicado.

Na base da avaliação dos analistas da S&P estão três pilares fundamentais para a atribuição deste nível de risco:

  • A dimensão e diversificação geográfica do grupo, “com posições de liderança em Portugal e operações internacionais relevantes, nomeadamente no Peru, Chile, África e Ásia”,
  • “A capitalização sólida”, com os analistas da S&P a destacarem a o facto da empresa apresentar um rácio de solvência II de 194% no final do ano passado
  • “A qualidade e equilíbrio do portefólio de negócios”, os analistas da agência de notação de risco a sublinharem a capacidade da empresa apresentar uma quota de mercado de 30% em Portugal, tanto em ramos Vida como Não Vida, e uma “crescente diversificação internacional que representa cerca de 30% dos prémios”.

O relatório da S&P refere que a empresa registou “um crescimento de 12,6% das receitas de seguros em 2024” e apresentou “resultados líquidos de 173,5 milhões de euros (253 milhões, incluindo interesses minoritários), demonstrando rentabilidade sustentável“. Além disso, os analistas sublinham que a “o grupo registou um crescimento das receitas de seguros de 12,6% em 2024, para 3,86 mil milhões de euros” e “nos últimos dois anos, a empresa registou uma taxa de crescimento anual composta de cerca de 10%”.

Os analistas da Standard & Poor’s estimam que “o rácio de Solvência II do grupo se estabilizará em torno de 190%” e que “a adequação de capital estará ao nível de confiança de 99,95%”.

A S&P mostra-se também confiante no futuro da Fidelidade. “Prevemos que a Fidelidade continuará a crescer entre 5% e 10% nos próximos três anos e manterá um rácio combinado de cerca de 92%”, lê-se no relatório. A agência projeta ainda que “o resultado líquido antes de interesses minoritários crescerá para cerca de 400 milhões de euros até 2027”.

Do ponto de vista da solidez financeira, os analistas da S&P estimam que “o rácio de Solvência II do grupo se estabilizará em torno de 190%” e que “a adequação de capital estará ao nível de confiança de 99,95%”, sublinhando que “a Fidelidade continuará a gerar resultados transitados suficientes para compensar o aumento das necessidades de capital decorrentes do crescimento orgânico e inorgânico.”

Um aspeto particularmente valorizado na avaliação da S&P é a autonomia operacional da seguradora face ao seu acionista maioritário, o grupo chinês Fosun. “Desligamos as nossas notações da Fidelidade da do Fosun”, explica a agência, “porque consideramos a Fidelidade como isolada do seu proprietário maioritário Fosun, devido à forte supervisão regulatória e à sua independência operacional e financeira da empresa-mãe”. Esta independência é garantida por “uma estrutura jurídica separada, um elevado grau de autonomia operacional, um conselho de administração independente e um acionista minoritário considerável”, salientam os analistas.

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Justiça

Provedor de Justiça encontrou vários indícios de maus-tratos a reclusos

  • Lusa
  • 17 Julho 2025

O Provedor de Justiça encontrou indícios de maus-tratos a reclusos nas prisões de Lisboa, Monsanto e Porto, uma agressão que não foi comunicada ao Ministério Público.

O Provedor de Justiça encontrou indícios de maus-tratos a reclusos nas prisões de Lisboa, Monsanto e Porto, uma agressão que não foi comunicada ao Ministério Público e uma nota clínica que ocultou a agressão de um guarda.

Estas conclusões constam do relatório anual do Mecanismo Nacional de Prevenção, que foi entregue esta quinta-feira à Assembleia da República, referente ao ano de 2024, e onde surgem várias críticas ao atual funcionamento de vários estabelecimentos prisionais em Portugal.

No capítulo referente ao tratamento da população reclusa, o Mecanismo Nacional de Prevenção constatou que as prisões de Lisboa, Monsanto e Porto “continuavam a apresentar fatores de risco particularmente elevados para a prática de maus-tratos a reclusos”. Nestes três estabelecimentos prisionais “foram encontrados relatos e indícios de práticas reiteradas de maus-tratos a reclusos”, lê-se no documento.

Neste relatório, o Provedor de Justiça descreve vários casos, relatos e documentos consultados durante as visitas. No caso da prisão de Monsanto, a única em Portugal classificada como especial em relação ao nível de segurança, foram recebidos relatos segundo os quais “os presos que chegam a este EP [estabelecimento prisional] com problemas com outros guardas noutros EP são brutalmente espancados”.

O Mecanismo Nacional de Prevenção recomendou que o comissário de serviço acompanhe sempre as diligências feitas na chegada à prisão de reclusos transferidos por agressões a guardas noutras cadeias.

Ainda na prisão de Monsanto, foi identificado um incumprimento do dever de denúncia ao Ministério Público de uma agressão por guarda. Neste caso, foi instaurado um processo de inquérito, que resultou na proposta de abertura de processo disciplinar contra o guarda prisional, sendo que este caso não foi comunicado ao MP.

No processo de inquérito consultado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção, foram encontradas “imagens gravadas pelo sistema de videovigilância que revelam que em 29/11/2023 ‘um recluso foi alvo de agressões, mais concretamente duas bastonadas sem motivo aparente por parte de um dos elementos de vigilância’, conforme descrito no respetivo auto de visionamento”, lê-se no documento.

No Estabelecimento Prisional de Lisboa, foram identificadas buscas a celas, algumas em períodos noturnos, e revistas que obrigam os reclusos a despirem-se. O fator de risco mais evidente nesta cadeia foi a “cobertura extremamente insuficiente do sistema de vigilância”. Já no Porto, foram também identificadas revistas por desnudamento sem autorização prévia.

O Mecanismo Nacional de Prevenção fez ainda referência à cadeia do Linhó, no concelho de Cascais, por um caso de ocultação por funcionário de evidências de maus-tratos a recluso. Foi consultado um diário clínico que terá sido alterado para ocultar uma agressão de um guarda a um recluso.

O caso foi conhecido durante uma visita deste organismo, tendo o recluso relatado o caso de agressão. No diário clínico, verificou o Mecanismo Nacional de Prevenção, uma parte do texto encontrava-se rasurada, sendo ainda percetível: “durante a avaliação de enfermagem, referiu uma agressão por guarda”.

“Esta menção foi omitida da versão reescrita no diário clínico, segundo a qual o recluso foi ‘trazido à enfermaria após ter sido imobilizado para que fosse possível colocá-lo dentro da cela'”, segundo o relatório.

Este ano, o Provedor de Justiça fez 50 visitas de monitorização a locais onde se encontram pessoas em privação de liberdade, no sentido de avaliar as condições em que se encontram e que tratamento lhes é dado. Além da visita às 10 maiores cadeias do país, foram também feitas visitas aos seis centros educativos, centros de instalação temporária para estrangeiros e espaços equiparados, hospitais psiquiátricos e postos e zonas de detenção das forças policiais.

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Energia

Apoio à troca de fogões e esquentadores por elétricos chega a “todas as famílias” ainda este mês

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Inicialmente, estava previsto que o programa abrangeria apenas as famílias vulneráveis. Mas o Governo decidiu alargar a abrangência da medida.

O novo programa para a eficiência energética e conforto térmico, o E-Lar, vai arrancar ainda este mês, e traz uma novidade: afinal, não se dirige apenas às famílias vulneráveis, mas sim a todas as famílias, informa o Ministério do Ambiente. O programa apoiará a substituição de fogões, fornos e esquentadores ineficientes ou a gás por equipamentos elétricos de classe A ou superior.

O ministério do Ambiente começou por se referir ao E-Lar como um programa de apoios dirigido sobretudo às famílias vulneráveis. Contudo, tal como avançou a Sic Notícias, a tutela acabou por optar por abranger famílias vulneráveis com tarifa social de energia ou prestações sociais mínimas, pessoas residentes em bairros vulneráveis, sejam eles históricos ou de habitação social e, ainda, “todas as famílias”.

Ainda não está definido o valor do apoio para cada um dos grupos, embora seja assegurado o financiamento a 100% para as famílias mais pobres. A lista dos eletrodomésticos a substituir já está também definida: fogões, fornos e esquentadores.

O gabinete liderado por Maria da Graça Carvalho não tem, para já, nada a adiantar sobre a forma de distribuição destes apoios pois “estão a decorrer reuniões técnicas com operadores e empresas de distribuição”, de forma a afinar as regras para que o programa tenha uma “implementação eficaz”. Contudo, o formato de “cheques” usado nos apoios à aquisição de veículos verdes é uma das opções em consideração, de acordo com a Sic Notícias.

A implementação do E-Lar será acompanhada por mecanismos exigentes de verificação e fiscalização, com controlos no local e recuperação de montantes indevidos, sempre que necessário.

O programa de deverá arrancar “muito em breve”, ainda em julho, apesar de inicialmente junho ter sido apontado como o mês do pontapé de partida. “A ligeira adaptação do calendário face à previsão inicial resulta do cuidado colocado no desenho do programa, com uma orientação clara para garantir uma operação eficaz, transparente e credível, à altura das expectativas dos beneficiários e dos desafios da transição energética”, justifica o ministério.

O E-Lar integra o pacote “E-Lar – Bairros Sustentáveis”, aprovado pela Comissão Europeia no âmbito da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência, com um investimento superior a 100 milhões de euros, e antecipa o Fundo Social para o Clima, que canalizará, a partir de 2026, 1,6 mil milhões de euros até 2030, com o objetivo de apoiar “quem mais precisa” na transição energética.

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Pessoas +M

Fernando Parreira integra InsurAds como chief revenue officer EMEA

"Esta é uma oportunidade fantástica para levar ao mercado uma nova geração de soluções de monetização do tempo e da atenção com impacto real e resultados comprovados", diz o profissional.

Fernando Parreira, presidente do IAB Portugal, em entrevista ao ECO/+MHugo Amaral/ECO

Fernando Parreira assumiu as funções de chief revenue officer EMEA da InsurAds, uma ad-tech portuguesa especializada em otimização do tempo de atenção no digital.

Nas novas funções, o ex-diretor comercial do Sapo terá como objetivo reforçar a posição da InsurAds no mercado da publicidade digital EMEA, consolidando a presença da empresa, em particular, junto dos principais publishers, agências e anunciantes digitais de Portugal, explica a empresa.

“Estou entusiasmado por juntar-me à InsurAds, uma empresa global nascida em Portugal com tecnologia disruptiva que está a redefinir o futuro da publicidade digital. Esta é uma oportunidade fantástica para levar ao mercado uma nova geração de soluções de monetização do tempo e da atenção com impacto real e resultados comprovados“, refere Fernando Parreira.

“A contratação do Fernando é um passo importante para consolidar o nosso crescimento em Portugal que é para nós de enorme importância e orgulho, por sermos uma empresa de capital e know‑how totalmente português. Gostaríamos de ver Portugal na frente da attention economy, com um cluster de pioneiros da monetização do tempo e atenção e da securização do investimento publicitário“, acrescenta André Parreira, cofundador e CEO da empresa

Recorde a entrevista a Fernando Parreira, publicada em abril:

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Mercados

BCE prepara pausa em julho e deixa apenas um corte dos juros no horizonte para este ano

Todos os 84 analistas consultados num inquérito da Reuters esperam que o Banco Central Europeu mantenha a taxa de depósitos nos 2% na reunião de julho e 58% preveem só uma descida das taxas este ano.

Raramente a unanimidade é alcançada em economia. Mas, desta vez, todos os 84 economistas consultados pela Reuters num inquérito concordam numa previsão: o Banco Central Europeu (BCE) irá manter inalterada a taxa de depósitos nos 2% na próxima reunião de política monetária, marcada para 23 e 24 de julho. A confirmar-se esta previsão, será a primeira pausa no ciclo de sete cortes consecutivos de taxas iniciado em setembro pela instituição liderada por Christine Lagarde.

Apesar da expectativa de manutenção das taxas de juro na próxima reunião, os analistas não fecham a porta a novos estímulos monetários por parte do BCE. Mais de metade dos economistas inquiridos — 58,3% do total, ou seja, 49 em 84 — antecipam que o BCE efetue mais um corte de 25 pontos base ainda este ano, levando a taxa de depósitos para 1,75%.

Com a taxa de depósitos atualmente nos 2%, o BCE encontra-se no meio do intervalo que considera “neutro” – entre 1,75% e 2,25% – onde as taxas nem restringem nem estimulam excessivamente a economia. Esta posição dá ao banco central alguma flexibilidade para responder a desenvolvimentos económicos, mas também sugere que a margem para cortes adicionais está a diminuir.

Os mercados descontam atualmente apenas mais um corte de 25 pontos base até ao final do ano, seguido de um período de estabilidade antes de eventuais subidas no final de 2026. Esta perspetiva reflete a expectativa de que o BCE tenha quase completado o seu ciclo de flexibilização monetária, pelo menos no horizonte temporal imediato.

O inquérito da Reuters revela também as expectativas dos economistas para o crescimento da economia europeia nos próximos anos, com os especialistas a apontarem para uma expansão de 1% em 2025, seguida de 1,2% em 2026 do PIB da área do euro, números que representam uma ligeira revisão em alta face às estimativas anteriores de 1% e 1,1% respetivamente, divulgadas no inquérito de junho.

Estas previsões, embora moderadamente mais otimistas, continuam a espelhar a realidade de uma economia que luta para ganhar tração. A Zona Euro tem registado um crescimento anémico, com a Alemanha (a maior economia do bloco) a estagnar no primeiro trimestre do ano, enquanto outras economias como França e Itália apresentam expansões modestas.

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Media

Desinformação mais do que duplica entre eleições europeias e legislativas

  • Lusa
  • 17 Julho 2025

O aumento resultou num crescimento de 160% no número de casos de desinformação, em relação ao registado nas eleições europeias de 2024. Chega foi o partido que mais divulgou desinformação.

A desinformação aumentou 160% entre as eleições europeias de 2024 e legislativas de 2025, com o Chega a manter-se como um dos principais partidos desinformadores (81,3%), segundo um estudo.

O estudo “Desinformação nas Legislativas 2025: atividade dos partidos nas redes sociais”, da Entidade Reguladora para a Comunicação (ERC) e a Universidade da Beira Interior, concluiu que nas últimas eleições houve “um aumento percentual significativo das ocorrências em contexto eleitoral no país”.

Este aumento resultou num crescimento de 160% no número de casos de desinformação, em relação ao registado nas eleições europeias de 2024.

Das 4.514 publicações identificadas nas redes sociais entre 7 de abril e 19 de maio, o Instagram (30,0%) e o Facebook (28,9%) agregaram a maior parte do conteúdo gerado durante este período, seguidos pelo X (22,8%), TikTok (9,8%) e YouTube (8,5%).

Entre estas publicações verificaram-se 16 casos de desinformação nas páginas dos partidos, tendo sido abertos nove processos de averiguação junto da ERC.

Segundo o estudo, o Chega é o partido que mais divulgou conteúdos desinformativos nas redes sociais, sendo responsável por 81,3% dos casos, enquanto o PS, PSD e CDS tiveram uma ocorrência cada um, representando 18,7% das publicações.

“Os vídeos lideram no formato da desinformação (56,3%) seja com montagens, cortes ou edições de peças, à frente de um conjunto vasto de imagens estáticas (43,8%), especialmente utilizadas para divulgar resultados de inquéritos ou sondagens de intenção de voto”, lê-se no documento.

As sondagens falsas ou desenvolvidas por empresas não registadas na ERC foram o tipo de desinformação mais frequente, com 31,1% dos casos detetados, em segundo lugar surge a divulgação de textos produzidos por órgãos de comunicação social não registados na entidade reguladora (25,0%).

Dois tipos de desinformação surgem com a mesma percentagem no terceiro lugar, os vídeos informativos manipulados a diversos níveis e as publicações que descredibilizam a comunicação social ou o trabalho jornalístico (18,8%), enquanto as notícias alteradas para promover uma perceção enganosa dos factos surgem em último lugar (6,3%).

Além disso, a maioria dos casos detetados apresenta “um baixo nível potencial desinformativo (43,8%)”, tratando-se de conteúdos elaborados de forma amadora, facilmente verificáveis através de uma pesquisa na internet.

Já as publicações com potencial médio representam 37,5% da amostra em causa, estando associadas à descontextualização de factos ou à manipulação de dados, por isso mais difícil de verificar.

Apenas uma pequena parcela dos casos identificados pode ser classificada como de alto potencial desinformativo (18,8%), tratando-se de conteúdos sem qualquer relação com a realidade, podendo ter sido criados muitas vezes com recurso a Inteligência Artificial (IA).

As 16 publicações geraram um total de 197.471 interações da audiência, recebendo 20.633 comentários e 12.368 partilhas. “Estima-se que nove vídeos tenham sido vistos mais de 3,5 milhões de vezes, com especial destaque para o Instagram e o TikTok”, segundo o estudo.

“Os níveis de enviesamento tornam-se mais preocupantes quando se considera a dimensão do público alcançado. Estima-se que mais de seis milhões de utilizadores das redes sociais tenham sido expostos a conteúdos desinformativos difundidos pelos partidos portugueses (…) com especial destaque para o Chega”, lê-se no documento.

Este estudo foi realizado no seguimento do protocolo de cooperação celebrado entre a Entidade Reguladora para a Comunicação Social e o LabCom – Unidade de Investigação em Ciências da Comunicação da Universidade da Beira Interior, que procurou analisar a presença e os processos de desinformação no contexto das últimas eleições legislativas.

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Política

Marcelo promulga descida de IRS e Unidade de Estrangeiros e Fronteiras

Na página da Presidência da República foram publicadas as aprovações de três decretos da Assembleia da República, que incluem o IRS e a nova Unidade de Estrangeiros na PSP.

O Presidente da República promulgou esta quinta-feira vários diplomas do Governo e da Assembleia da República, incluindo a descida do IRS para este ano, assim como a criação de uma Unidade de Estrangeiros e Fronteiras inserida na PSP.

No IRS, o texto final dita uma descida do IRS para este ano, proposta pelo Governo, e uma redução extra de 0,3 pontos percentuais para 2026, acordada entre a AD e o Chega. O diploma teve luz verde esta quarta-feira em votação final global na Assembleia da República. As duas medidas vão custar cerca de 611 milhões de euros.

A redução do IRS proposta pelo Governo já para este ano das taxas entre 0,4 e 0,6 pontos percentuais (p.p.) até ao 8.º escalão foi aprovada com os votos favoráveis de PSD, CDS, Chega e IL, abstenção de PS e JPP, e votos contra de Livre, PCP e BE. A iniciativa da AD que plasma o compromisso assumido com o partido de André Ventura e estabelece uma baixa adicional de 0,3 p.p. no Orçamento do Estado para 2026 foi viabilizada com os votos de PSD, CDS, Chega, abstenção de PS, IL e JPP e votos contra de Livre, PCP e BE.

Já a proposta para a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) na PSP também foi aprovada na quarta-feira pelo parlamento, com os votos favoráveis do PSD, Chega, IL e CDS e a abstenção do PS e JPP. Os restantes partidos da esquerda parlamentar votaram contra, com o PCP a anunciar uma declaração de voto.

Além da descida do IRS e da nova polícia de estrangeiros, o Chefe de Estado promulgou ainda o diploma que aprova a orgânica da Direção-Geral de Armamento e Património da Defesa Nacional, a orgânica da Direção-Geral de Recursos Humanos da Defesa Nacional e as regras e procedimentos para a revisão eficaz da despesa pública.

O presidente da República aprovou ainda o decreto que autoriza o Governo a transpor a Diretiva (UE) 202112167, que harmoniza o acesso e o exercício da gestão de créditos bancários não produtivos e define os requisitos para os adquirentes de créditos. Esta transposição surge com um atraso de mais de um ano e que levou a Comissão Europeia a colocar Portugal em tribunal.

Em causa está uma diretiva que harmoniza “as regras aplicáveis aos gestores de créditos e aos adquirentes de créditos, e apoia o desenvolvimento de mercados secundários para os créditos não produtivos (os chamados NPL’s) na União Europeia, assegurando simultaneamente que a alienação de tais créditos não prejudica os direitos dos clientes (devedores)”.

A diretiva estabelece regras para a autorização e supervisão dos investidores que compram estas carteiras e para as entidades que fazem a gestão dos portefólios (servicers) e inclui salvaguardas para reforçar a proteção do consumidor.

(Notícia atualizada)

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Energia

Bruxelas ameaça Portugal com processo se não transpuser regras para acelerar licenciamento de renováveis

Se Portugal não transpuser integralmente a Diretiva de Energias Renováveis, nomeadamente regras de aceleração do licenciamento, Bruxelas pode interpor uma ação em tribunal para impor sanções.

A Comissão Europeia alerta esta quinta-feira que Portugal ainda não transpôs integralmente as disposições da Diretiva Energias Renováveis, nomeadamente aquelas relativas à aceleração do licenciamento. A falta de ação nos próximos dois meses pode resultar em ações na justiça no sentido de impor sanções financeiras.

Em setembro de 2024, a Comissão enviou notificações para cumprir a 26 Estados-Membros por não terem procedido à transposição integral da diretiva para o direito nacional, concluindo agora que tanto Portugal como a Letónia e a Irlanda “ainda não transpuseram integralmente as disposições relativas à simplificação e à aceleração dos procedimentos de licenciamento”.

Neste sentido, a Comissão decidiu enviar pareceres fundamentados a estes três Estados-membros, que dispõem agora de dois meses para responderem e adotarem as medidas necessárias com vista à plena transposição. “Caso contrário, a Comissão poderá decidir instaurar ações no Tribunal de Justiça da União Europeia, solicitando a imposição de sanções financeiras“, lê-se na comunicação feita esta manhã pelo executivo europeu.

A diretiva modificativa entrou em vigor em novembro de 2023, e algumas disposições tinham de ser transpostas para o direito nacional até 1 de julho de 2024, as quais “têm por objetivo simplificar e acelerar os procedimentos de licenciamento dos projetos de energias renováveis, assim como os projetos de infraestruturas” necessários para integrar capacidade adicional no sistema elétrico.

As normas que carecem de transposição incluem a “definição de prazos claros” para os procedimentos de concessão de licenças a tecnologias ou projetos específicos, o reforço do papel do ponto de contacto único para o processamento dos pedidos e a presunção de que os projetos relativos a energias renováveis e às infraestruturas de rede conexas são de interesse público superior.

Além desta “reprimenda”, na mesma comunicação, a Comissão insta Portugal a cumprir as regras da UE relativas ao tratamento das águas residuais urbanas. Portugal dispõe agora de dois meses para responder e adotar as medidas necessárias, caso contrário, a Comissão pode decidir instaurar uma ação no Tribunal de Justiça da União Europeia.

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Banca

Bruxelas abre procedimento de infração contra Espanha por travar OPA do BBVA ao Sabadell

A Comissão Europeia considera que Espanha tem demasiados poderes para intervir em fusões e aquisições de bancos, o que viola as competências exclusivas do BCE e dos supervisores nacionais.

A ameaça tornou-se oficial e Bruxelas entrou mesmo em confronto com Madrid devido ao negócio entre os bancos BBVA e Sabadell. A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira que iniciou um processo de infração contra Espanha por bloquear a oferta pública de aquisição (OPA) do BBVA ao Sabadell, uma operação que criaria uma das maiores instituições financeiras na Europa.

A instituição liderada por Ursula von der Leyen enviou uma carta de notificação formal ao governo de Pedro Sánchez a pedir que reconsidere a decisão de impor uma moratória de três anos ao acordo de fusão entre os bancos espanhóis.

“A Comissão considera que determinadas disposições da legislação bancária espanhola e da legislação da concorrência espanhola, que dão ao governo espanhol poderes irrestritos para intervir em fusões e aquisições de bancos, violam as competências exclusivas do Banco Central Europeu e dos supervisores nacionais”, esclarece o executivo comunitário, em comunicado.

Para a Comissão Europeia, o poder que Madrid tem para travar transações desta natureza é “discricionário” e implica “restrições injustificadas à liberdade de estabelecimento e de circulação de capitais”. “As consolidações no sector bancário beneficiam a economia da União Europeia no seu todo e são essenciais para a concretização da União Bancária”.

“Estas fusões asseguram também que o capital é alocado de forma eficiente em toda a União Europeia e que os cidadãos e as empresas têm acesso a produtos financeiros a preços competitivos, um objetivo fundamental da União de Poupança e Investimento”, conclui a Comissão Europeia, acrescentando que verificou um incumprimento quer do Regulamento do mecanismo único de supervisão quer da diretiva europeia de requisitos de capital.

Espanha, que se arrisca a que o processo seja encaminhado para o Tribunal de Justiça da União Europeia por alegada violação da legislação europeia, tem dois meses para responder ao procedimento por infração.

No final de junho, o BBVA, liderado por Carlos Torres, informou que decidiu manter a OPA hostil que lançou há mais de um ano sobre o rival Sabadell, apesar de o governo espanhol ter endurecido as condições do negócio, incluindo a proibição de fusão durante três anos.

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