Regiões

A41 será “tendencialmente gratuita” para pesados em 2026 para “aliviar” VCI

Pinto Luz anunciou a constituição de um grupo de trabalho que, durante os "próximos cinco ou seis meses", vai definir um conjunto de "medidas mitigadoras" do trânsito na VCI do Porto.

A partir de janeiro de 2026 haverá “uma redução das tarifas das portagens na CREP [Circular Regional Externa do Porto], tendencialmente gratuitas, para todos os veículos pesados“, mas a determinadas horas do dia que ainda serão definidas por um grupo de trabalho a criar. Esta foi a solução encontrada pelo Governo, apesar de estar em gestão, para desviar o trânsito da Via de Cintura Interna (VCI), que liga Porto e Vila Nova de Gaia, para a CREP, também denominada de A41, anunciou esta quinta-feira, no Porto, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.

Depois de uma reunião à porta fechada com os autarcas da Área Metropolitana do Porto (AMP), o ministro avançou com a solução que vinha há meses a ser delineada. “Ficou decidido que o Governo irá encetar todos os esforços para, no prazo de quatro a cinco meses, implementar uma redução das tarifas das portagens na CREP, tendencialmente gratuitas, para todos os veículos pesados” com vista a “reduzir até 16% a 20% o tráfico de veículos pesados na VCI”.

Será uma “redução drástica das portagens para provocar, com a elasticidade do preço, mudança de tráfego para a CREP”, frisou.

Nesse sentido, será criado um grupo de trabalho, constituído pelo Ministério das Infraestruturas, a Infraestruturas de Portugal (IP) e os municípios da AMP, para definir um conjunto de “medidas mitigadoras” do trânsito na VCI do Porto, onde se têm registado também cada vez mais acidentes. E com o objetivo de desviar o tráfego de pesados de mercadorias da VCI para a CREP.

“O grupo de trabalho irá começar a definir todas as medidas mitigadoras que podemos colocar em prática para dissuadir o tráfego de passagem por dentro da VCI, por dentro da cidade do Porto, nomeadamente o tráfego Sul para Norte e de Norte para Sul“, assinalou Pinto Luz.

O grupo de trabalho irá começar a definir todas as medidas mitigadoras que podemos colocar em prática para dissuadir o tráfego de passagem por dentro da VCI, por dentro da cidade do Porto, nomeadamente o tráfego Sul para Norte e de Norte para Sul.

Miguel Pinto Luz

Ministro das Infraestruturas e Habitação

O ministro adiantou, contudo, que “essas medidas ainda não estão consensualizadas, nem fechadas” e, por isso, o Governo estipula “um prazo de cinco a seis meses para esse grupo de trabalho conjunto, paritário, onde todos terão voz, nomeadamente os presidentes [de câmara] que sabem melhor do que ninguém como gerir os seus territórios”.

Para não deixar qualquer dúvida, o ministro fez questão em esclarecer que “esta decisão foi tomada por um despacho emitido [pelo] próprio [Pinto Luz] no Governo” ainda antes de entrar em gestão.

Para o presidente da câmara do Porto, Rui Moreira, o anúncio destas medidas é “um momento histórico, porque pela primeira vez um Governo assume um compromisso de que o modelo [de atrair veículos pesados para o centro do Porto] será alterado”. Esta é já uma reivindicação antiga que agora vê a luz do dia.

Moreira considera ainda que a gratuitidade das portagens na CREP deve ser apenas para os pesados de mercadorias e não incluir o transporte de passageiros, tal como o ministro anunciou. Rui Moreira entende ainda que a aplicação da gratuitidade em determinadas horas do dia seja decidida “em função de uma análise de custo-benefício” realizada pela IP e pelo concessionário da A41.

Utilizar a VCI em vez da CREP é muito mais vantajoso economicamente para os pesados, pelo que o objetivo destas medidas é dissuadi-los de o fazer. “Um pesado que vem de Aveiro para Braga poupa, ao vir pela VCI, qualquer coisa como 24 euros”, calcula.

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Política

Tribunal Constitucional aceita nome “AD – Coligação PSD/CDS”

  • Lusa
  • 3 Abril 2025

Os dois partidos ficaram impedidos de concorrer sob o nome Aliança Democrática (AD), uma vez que o PPM saltou fora da coligação.

O Tribunal Constitucional aprovou por unanimidade a denominação “AD – Coligação PSD/CDS”, confirmou esta quinta-feira à Lusa o diretor de campanha desta candidatura.

O Tribunal Constitucional tinha recusado a primeira proposta “AD – Aliança Democrática – PSD/CDS” para as legislativas antecipadas de 18 de maio, alegando que podia induzir em erro os eleitores, já que desta vez não incluirá o PPM, ao contrário do que aconteceu nas eleições de há um ano.

Na quarta-feira, os secretários-gerais do PSD e do CDS-PP, Hugo Soares e Pedro Morais Soares, anunciaram a nova proposta em conferência de imprensa, que foi aprovada à noite pelos Conselhos Nacionais dos dois partidos, por unanimidade.

“Estamos absolutamente convencidos que esta denominação que escolhemos corresponde àquilo que foi o acórdão do Tribunal Constitucional de que tivemos conhecimento esta semana e que cumpre todos os critérios jurídicos para que possa ser aceite pelo Tribunal Constitucional e para que a coligação possa ir a votos pelo nome que é conhecida pelos portugueses”, afirmou então Hugo Soares.

O dirigente do PSD considerou que esta denominação, além de cumprir todos os requisitos “de respeito pela memória de todas as anteriores coligações”, deixa “claramente expresso que esta é uma coligação apenas entre o Partido Social Democrata e o CDS-PP”, já sem o PPM que integrou a Aliança Democráticas nas legislativas e europeias de 2024.

Na segunda-feira, tinha sido conhecida a decisão do Tribunal Constitucional (TC) de recusar a primeira denominação proposta por considerar que poderia induzir os eleitores em erro, dada a “proximidade temporal entre atos legislativos, de cerca de um ano”, bem como a repetição, na íntegra, da designação Aliança Democrática, mas sem os mesmos protagonistas.

Segundo o TC, haveria o risco de “os eleitores poderem ser levados a pensar não existir qualquer diferença entre” a Aliança Democrática que venceu as eleições em 2024 e a coligação que concorre este ano, “pois o elemento distintivo na designação em apreço – PSD/CDS – não se afigura suficiente para afastar a existência deste risco”.

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Função Pública

Licenciados da presidência transitam para nova carreira mas sem direito a prémio

Funcionários públicos da Presidência terão uma valorização salarial entre 52 e 158 euros, mas estão excluídos do suplemento remuneratório de 10% ou 25%, segundo o diploma do Governo.

Os licenciados dos quadros de pessoal da Presidência da República vão transitar, caso não se oponham, para a nova carreira de técnico superior especialista em administração e políticas públicas, o que lhes proporcionará aumentos salariais entre 52 e 158 euros. No entanto, não têm direito ao subsídio de isenção de horário de 10% ou 25%, que é atribuído aos restantes funcionários públicos, na mesma carreira, noutras entidades do Estado.

“Este suplemento não se aplica aos trabalhadores dos órgãos e serviços da Presidência da República”, determina o decreto-lei que cria a carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas, e que foi publicado esta quarta-feira em Diário da República.

O diploma do Governo de Luís Montenegro estabelece, numa primeira parte, que “os mapas de pessoal dos órgãos e serviços da Presidência da República” são igualmente integrados “na carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas”, à semelhança dos trabalhadores da Secretaria-Geral do Governo, do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Ministério das Finanças (GPEARI), do Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas (PlanApp), Centro Jurídico do Estado (CEJURE), da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), do Instituto Nacional de Administração (INA) e dos Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP).

Tal como as carreiras de técnico superior especialista em orçamento e de técnico superior especialista de estatística, o salário de entrada do técnico superior especialista em administração e políticas públicas passa para 1.600,46 euros brutos por mês, um salto de 157,89 euros face ao ordenado de 1.442,57 euros, de início de carreira de um licenciado da carreira geral.

A integração dos trabalhadores na nova estrutura remuneratória, desde que os respetivos funcionários não se oponham, produz efeitos já este mês, mas o pagamento dos aumentos salariais será feito em julho com retroativos.

A segunda posição remuneratória passa para 1.810,99 euros, quando a de um técnico superior da carreira geral está nos 1.705,73 euros, um avanço de 105,26 euros. Os restantes patamares também são mais vantajosos, dando uma valorização de cerca de 54 euros e é criada uma nova posição no topo da carreira, que oferece um vencimento de 4.029,25 euros ilíquidos por mês. O salário mais elevado da carreira geral de técnico superior está, neste momento, nos 3.746,80 euros.

O diploma prevê ainda a atribuição de um bónus mensal, durante 12 meses, de 25% sobre o vencimento base, desde que os serviços onde os trabalhadores estejam integrados cumpram 75% dos objetivos. Caso não atinjam essas metas, é assegurado um suplemento de 10% aos funcionários públicos.

No entanto, aos técnicos superiores de Belém está vedado o acesso a este prémio. O “suplemento não se aplica aos trabalhadores dos órgãos e serviços da Presidência da República”, de acordo com o número 13 do artigo 6.º do decreto-lei n.º 61/2025, de 2 de abril.

Para o secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap), José Abraão, “esta é uma questão de profunda injustiça”.

“Por que razão uns têm direito ao suplemento e outros não?”, interroga. Neste sentido, o dirigente sindical espera que “o futuro Governo possa corrigir este problema e alargar o subsídio a outros técnicos superiores que desempenham igualmente funções críticas na área do orçamento e das finanças nas autarquias“.

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Advocatus

Buscas na Câmara de Cascais motivadas por queixa da SOS Quinta dos Ingleses

  • Lusa
  • 3 Abril 2025

As buscas da PJ realizadas na Câmara de Cascais foram motivadas por uma queixa-crime da SOS Quinta dos Ingleses, que deseja uma "investigação profunda" aos negócios urbanísticos.

As buscas da Polícia Judiciária (PJ) realizadas na quarta-feira na Câmara de Cascais foram motivadas por uma queixa-crime da SOS Quinta dos Ingleses, que deseja uma “investigação profunda” aos negócios urbanísticos, disse hoje à Lusa fonte da associação.

Em causa estão buscas realizadas na quarta-feira pela PJ à Câmara Municipal de Cascais, por suspeitas de favorecimento no processo de venda de um terreno municipal destinado à construção de um hotel de luxo.

“Eu devo avisar que foi a única queixa-crime apresentada pela SOS Quinta dos Ingleses contra a Câmara Municipal de Cascais e contra alguns dos seus membros. Uma queixa que agora está a produzir frutos”, afirmou, em declarações à agência Lusa, o vice-presidente desta associação, Pedro Jordão.

O ativista defendeu a necessidade de a justiça “investigar a fundo” se existe ou não ilegalidade nos serviços urbanísticos e administrativos do município do distrito de Lisboa.

“Estamos esperançados que venha a ter novos desenvolvimentos e que sejam, eventualmente, constituídos arguidos e que o processo seja investigado a fundo para determinar se, como nós sustentamos, há ou não ilegalidades, tanto do ponto de vista urbanístico ou administrativo, como do ponto de vista criminal”, apontou.

Na quarta-feira, também em declarações à Lusa, o presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, confirmou as buscas da PJ na autarquia, visando dois processos de urbanismo sobre os quais não foram mencionados suspeitos, mas em relação aos quais admitiu a intervenção do ex-vice-presidente Miguel Pinto Luz.

Já esta quinta-feira, Miguel Pinto Luz, atual ministro das Infraestruturas, assegurou ter “a consciência absolutamente tranquila” em relação às suas decisões enquanto vice-presidente na Câmara de Cascais e considerou que buscas feitas pela PJ na autarquia são “a justiça a funcionar”.

O ministro afirmou ainda que não foi contactado nem teve buscas, mas está “convicto que a verdade virá à tona”.

Pinto Luz destacou que, pelo que soube pela comunicação social, trata-se de um terreno de 800 metros quadrados alienado pela Câmara de Cascais “por um valor muito superior às avaliações que existiam”, que é reserva ecológica nacional, onde não se pode construir.

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Consumo

McDonald’s Portugal passa a cobrar por cada embalagem de ketchup

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Controlo mais apertado sobre o ketchup não teve efeito pretendido. Por isso, a cadeia acaba de introduzir oficialmente em Portugal uma taxa de cinco cêntimos por cada embalagem de ketchup.

O McDonald’s começou a cobrar cinco cêntimos por cada embalagem de ketchup para batatas no passado dia 1 de abril

Na próxima ida ao McDonald’s, não se espante se lhe cobrarem pelo ketchup. A partir do início deste mês, as embalagens deste molho para batatas passaram a ser pagas nos restaurantes da marca em Portugal, uma medida através da qual a empresa espera combater o “desperdício”.

“A partir de dia 1 de abril cada embalagem de ketchup passou a ter um preço de venda recomendado”, que é de cinco cêntimos por pacote, apurou o ECO junto da empresa e ao balcão de um estabelecimento da marca. “Reforçamos, contudo, que os franquiados McDonald’s são empresários livres para praticarem os seus próprios preços”, acrescenta fonte oficial.

A partir de dia 1 de abril cada embalagem de ketchup passou a ter um preço de venda recomendado. Reforçamos, contudo, que os franquiados McDonald’s são empresários livres para praticarem os seus próprios preços.

Fonte oficial da McDonald's Portugal

Esta é a primeira vez que a McDonald’s cobra pelo ketchup em Portugal, um produto que até aqui era oferecido aos clientes. Aliás, só há dois anos é que a cadeia de fast food norte-americana passou a ter mais atenção ao “desperdício” de ketchup nos seus restaurantes.

“Desde abril de 2023 que a McDonald’s passou a disponibilizar apenas uma embalagem de ketchup em cada McMenu com batatas, a pedido do cliente”, explica ao ECO a McDonald’s. Antes disso, não era incomum um menu ser acompanhado de uma, duas ou mesmo três embalagens de ketchup, cada uma com 10 gramas de produto. Muitas acabavam no lixo, sem sequer serem abertas.

“Esta medida visou evitar o desperdício de ketchup e de plástico de embalagens. Sempre que solicitadas mais embalagens de ketchup, estas eram fornecidas sem custos adicionais ao cliente”, confirma a empresa.

No entanto, a McDonald’s tem “verificado que, mesmo com esta medida, existe um grande desperdício de ketchup nos restaurantes”. E “qualquer alimento entregue ao cliente, mesmo que não usado, não pode, por questões de segurança alimentar, voltar a ser fornecido”, nota a empresa.

Assim, com a introdução desta nova tarifa do ketchup, a empresa espera “reduzir ainda mais o desperdício alimentar e o uso de embalagens”. Mas a medida já estaria a ser praticada antes, logo em janeiro, nas aplicações de entregas, e nessa altura motivou várias reações nas redes sociais.

Apanhado de surpresa pelo novo custo do ketchup, um utilizador escreveu no Reddit: “Ainda me lembro dos tempos em que se pedia ketchup e davam uma mão cheia de saquetas.” Outro utilizador recorda o tempo em que a cadeia de fast food oferecia também o molho especial para batatas, além do ketchup.

Em Portugal, o ketchup disponibilizado pela McDonald’s é produzido pela Italagro (Grupo HIT), empresa com sede e produção no Ribatejo.

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Mercados

Bolsa de Lisboa escapa a maré vermelha com família EDP a brilhar 5%

EDP Renováveis e EDP somaram mais de 5% e serviram de abrigo para o PSI num dia em que a Europa perdeu quase 3%. Em Wall Street, Nasdaq está a ter o pior dia desde a pandemia.

A bolsa de Lisboa foi das poucas que conseguiu escapar à pressão vendedora que varreu as principais praças mundiais. Pela Europa, as perdas superaram os 3% em alguns índices depois de Trump ter anunciado tarifas mais graves do que o esperado. Com a EDP Renováveis e EDP a brilharem, o PSI fechou acima da linha de água.

Em contramão com o resto do mundo, o principal índice português avançou 0,13% para 6.967,03 pontos. Na Europa, onde a União Europeia já prometeu retaliar as tarifas de 20% anunciadas pelo Presidente americano, os índices de referência na Alemanha (DAX) e França (CAC-40) perderam mais de 3%. Aqui ao lado, o espanhol IBEX-35 perdeu mais de 1%.

Do outro lado do Atlântico, as bolsas de Wall Street estão a ser ainda mais fustigadas. O índice tecnológico Nasdaq derrapa quase 5% com a Apple a tombar 8%. É o pior dia desde a pandemia. S&P 500 e Dow Dones recuam entre 3% e 4%.

“Foi um dia de grandes quedas nos mercados de ações europeus, em reação à guerra de tarifas decretada por Donald Trump ao mundo, com a aplicação de tarifas recíprocas numa dimensão e abrangência geográfica superior à esperada, gerando receios de impacto económico e sobre na inflação”, referiram os analistas da sala de mercados do BCP.

EDP acelera 5%

A praça nacional evitou as perdas graças sobretudo ao excecional desempenho da EDP Renováveis e da EDP: somaram 5,1% e 5,09%, respetivamente, com os investidores a refugiarem-se no setor das utilities. A REN também valorizou mais 3%.

Embora apenas quatro das 15 cotadas nacionais tenham fechado com ganhos, foi o suficiente para o PSI fechar no verde e contrariar as fortes perdas da Galp (-5,35%) e do BCP (-4,42%).

“Os investidores procuraram refúgio em empresas de elevado dividendo, justificando performances apelativas das utilities, que em Portugal viu EDP, EDP Renováveis e REN registarem valorizações acentuadas e a colocarem o PSI em alta”, salientaram os analistas do BCP.

Os mercados acionistas foram duramente castigados esta quinta-feira com os investidores a temerem o impacto da guerra comercial no andamento da economia global.

Os receios quanto a uma travagem da economia estão também a atirar o petróleo para quedas superiores a 5%. E no mercado cambial, enquanto os analistas alertam para o risco de uma crise de desconfiança em relação ao dólar, o euro acelera para 1,10 euros, o valor mais elevado em seis meses, e os investidores tentam abrigar-se da incerteza no iene japonês e franco suíço.

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Riscos & Produtos

SPB Seguros e Conforama estendem acordo a seguros de Danos Acidentais

  • ECO Seguros
  • 3 Abril 2025

Do acordo nasce o Conforama Protect que pode ser adquirido nas lojas físicas e nos canais digitais e cobre danos a colchões, sofás, sommiers, mobiliário, cozinhas, eletrodomésticos e gama marron.

A SPB Seguros e a Conforama Ibérica renovaram a sua aliança com um novo acordo que passa a incluir a venda de seguros de Danos Acidentais a clientes da empresa de equipamento e decoração da casa. A parceria estende-se ao mercado português, mantendo a mesma oferta tanto em Portugal como em Espanha, esclarece a empresa contactada pelo ECOseguros.

Jean-Michel Jaffrelot, CEO da SPB Seguros, acredita que o produto oferece “um alto valor acrescentado e uma perceção de serviço excecional”, por sua vez, Manuel Estévez, CEO da Conforama Ibérica, defende que este serviço proporciona aos clientes “tranquilidade e confiança”.

A solução “é uma evolução natural do programa de seguros da Conforama”, refere a corretora em comunicado. A parceria começou com um modelo centrado na extensão da garantia dos produtos. Deste acordo nasce o Conforama Protect que incluí também o seguro de danos acidentais em colchões, sofás, sommiers, mobiliário, cozinhas, eletrodomésticos e gama marron.

O seguro de danos acidentes é opcional e “cobre ocorrências inesperadas que não se enquadram na garantia tradicional, por não resultarem de defeito de fabrico, mas sim de eventos súbitos e imprevistos”, explica a SPB Seguros. O produto é adquirido através de pagamentos mensais e pode ser contratado por um período até 6 anos.

Entre os sinistros cobertos estão, por exemplo, os derrames acidentais, como vinho ou café em sofás, colchões e carpetes, danos provocados por animais domésticos, quedas acidentais de equipamentos e impactos ou choques acidentais que danifiquem o produto.

No âmbito da extensão de garantia, o produto oferece a possibilidade de prolongar a proteção oferecida pelo fabricante (de 3 anos) para um período máximo de 10 anos. Entre as principais características está que a garantia permanece equivalente à original, sem descontinuidade nas condições; não tem custos adicionais para reparações ou substituições, desde que abrangidas pelos termos da garantia; as deslocações técnicas são gratuitas durante os três anos seguintes ao término da garantia de origem, é aplicável a uma “ampla gama de produtos, com especial destaque para o mobiliário, eletrodomésticos e equipamentos de cozinha”, refere a empresa de seguros.

O produto alinha-se com a aposta da Conforama em “oferecer uma experiência de compra diferenciadora”. Nesse sentido, o cliente pode adquirir o seguro quer através das lojas físicas quer através dos canais digitais da Conforama – um processo de contração mais eficiente, “fácil e intuitivo”.

“Esta renovação é uma demonstração da confiança que construímos ao longo destes anos e do compromisso que partilhamos com a inovação e a satisfação do cliente“, afirma Jean-Michel Jaffrelot, CEO da SPB Seguros. “Adaptando-nos às novas tendências e inovando em modelos de seguros com serviços que fidelizam os clientes dos nossos parceiros, oferecendo um alto valor acrescentado e uma perceção de serviço excecional”, refere o responsável.

“A Conforama Protect representa a evolução do nosso compromisso com os clientes. Queremos oferecer não apenas produtos de qualidade, mas também serviços que lhes proporcionem tranquilidade e confiança. Este novo acordo com a SPB Seguros reforça essa visão e permite-nos continuar a desenvolver soluções inovadoras que façam a diferença”, afirma por sua vez Manuel Estévez, CEO da Conforama Ibérica.

A SPB Seguros é um corretor e gestor de seguros francês fundado em 1965 que cria e gere produtos de seguros contra avarias e quebras, por exemplo para setores como telecomunicações, distribuição, mobilidade, viagens, energia e equipamentos de saúde. A empresa presta serviços tanto a empresas (com preparação de propostas White Label) quanto a pessoas físicas (gestão de sinistros).

A empresa opera em Portugal através de uma sucursal da corretora francesa e a sua atividade inclui a gestão de contratos de seguros e resseguros, assistência técnica e consultoria em marketing e desenvolvimento de produtos. A sucursal é supervisionada pela ORIAS (Organisme pour le Registre des Intermédiaires en Assurance), plataforma pública única em que o registo é obrigatório, segundo a ASF. A SPB Seguros colabora com a AIG, Axa, Cardif (BNP) e Swiss Re.

A Conforama é uma cadeia multinacional dedicada ao comércio a retalho de mobiliário, artigos de iluminação e decoração. Está há 49 anos em Portugal, operando sob o nome “Conforama Portugal e detendo atualmente 11 lojas, para além de um canal de vendas online, faturando cerca de 100 milhões de euros por ano.

(nota: alteração da notícia dia 8 de abril de 2025 às 10h53 para trocar Conforama Direct pela designação correta, Conforama Protect)

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Economia

Europa tem de responder com força e a uma voz a tarifas dos EUA, afirma CIP

  • Lusa
  • 3 Abril 2025

Tarifa é a "palavra preferida do senhor Donald Trump, nós temos que mostrar que não é essa a nossa preferida, as nossas preferidas são ‘ética’, ‘economia’, ‘comércio’", diz Armando Monteiro.

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Armindo Monteiro, defendeu esta quinta-feira uma resposta forte e conjunta da Europa às tarifas comerciais dos Estados Unidos, considerando que representam uma posição de força para conseguir concessões noutras negociações.

“Nós temos de responder com a força que a Europa tem, em conjunto nós representamos um mercado significativo, em conjunto somos um importante grupo, um importante bloco económico e comercial e, nesse sentido, temos de demonstrar a força que temos”, afirmou Armindo Monteiro, em declarações aos jornalistas à chegada à reunião plenária da Comissão Permanente de Concertação Social, em Lisboa.

O presidente da CIP reagia, assim, às novas tarifas de 20% a produtos importados da União Europeia que o Presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou na quarta-feira, que acrescem às de 25% sobre os setores automóvel, aço e alumínio.

As novas tarifas de Trump são uma tentativa de fazer crescer a indústria dos Estados Unidos, ao mesmo tempo que pune os países por aquilo que disse serem anos de práticas comerciais desleais, e foram impostas pelos Estados Unidos sobre todas as importações, com sobretaxas para os países considerados particularmente hostis ao comércio.

“O que se está aqui a discutir é uma posição de força para conseguir concessões numa outra área, a área diplomática, a áreas de várias outras naturezas”, considerou Armindo Monteiro, notando que, se se tratasse apenas de um problema comercial, os países ou blocos “reuniam-se, encontravam uma solução e a partir daí negociavam as tarifas”.

“Aquilo que aqui houve foi uma proclamação unilateral de tarifas” salientou, considerando que a resposta da Europa tem de ser “a uma voz”, mostrando o que representa em termos de mercado de importação e exportação e que, se quiser, também pode “ameaçar com tarifas”. Para Armindo Monteiro, é importante responder com uma estratégia, algo que, disse, não existe nos Estados Unidos.

“Esta palavra ‘tarifa’ é a palavra preferida do senhor Donald Trump, nós temos que mostrar que não é essa a nossa preferida, as nossas preferidas são ‘ética’, ‘economia’, ‘comércio’, mas tudo com valores e de forma confiável, que é coisa que do outro lado do Atlântico, neste momento, não existe”, vincou.

O presidente da CIP considerou desejável e possível que Trump volte atrás nesta decisão, caso contrário, vai criar uma crise a nível mundial, que prejudica, sobretudo, os norte-americanos.

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Função Pública

Reforma das Finanças fica a meio caminho com ‘veto’ de Marcelo

Presidente devolveu ao Governo sem promulgação o diploma que cria a nova entidade da Administração Pública. Ainda assim, os licenciados transitam para a nova carreira, mas sem direito a prémio.

A reforma da orgânica do Ministério das Finanças, com a fusão e extinção de serviços e a sua concentração em três autoridades, vai ficar a meio caminho com o veto do Presidente da República ao diploma do Governo que cria a entidade da Administração Pública, designada de Centro de Pessoas e Administração Pública (CEPAP).

Caberá agora ao próximo Executivo, que sair das eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, concluir ou não este processo, já que o atual elenco governativo se encontra em gestão e com poderes limitados para atuar nesta dimensão.

“Confirmamos que o diploma foi devolvido ao Governo para reapreciar a integração do INA Instituto Nacional de Administração (INA)”, afirmou ao ECO fonte oficial da Presidência. Marcelo Rebelo de Sousa decidiu, assim, ‘vetar’ o decreto sobre a nova autoridade da Administração Pública, ainda que tenha promulgado a criação da Entidade Orçamental.

O Chefe do Estado também deu luz verde à Entidade do Tesouro e Finanças, outra das três autoridades no âmbito da reestruturação das Finanças, mas, em relação a esta em concreto, levantou “muitas dúvidas”.

Ao contrário das leis que emanam da Assembleia da República, o Executivo não pode confirmar um diploma “chumbado” por Belém, forçando a sua promulgação. Isto significa que o Governo terá de apresentar outro decreto, corrigindo os aspetos que mereceram rejeição por parte do Chefe do Estado.

Essa tarefa ficará agora para o próximo Governo. O ECO questionou o Ministério das Finanças sobre os passos que iria tomar, mas não obteve resposta até ao fecho deste artigo.

Entre as preocupações levantadas por Marcelo para justificar a devolução do diploma, estará a integração do INA, que é responsável pela formação dos funcionários públicos, no novo Centro de Pessoas e Administração Pública. O instituto terá enviado uma nota de desconforto ao Presidente da República, manifestando desagrado pelo facto de não ter sido consultado sobre o processo, sabe o ECO.

Para além disso, a Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap), que faz parte do conselho consultivo do mesmo organismo, “levantou o problema pelo facto de as organizações sindicais que estão representadas não terem sido ouvidas”, indicou ao ECO o secretário-geral da Fesap, José Abraão.

“O Governo tem dito que o INA iria manter a sua autonomia, mas que a gestão iria passar para a nova entidade. Tendo em conta as competências e especificidades do INA, era necessário ter mais informação sobre os impactos destas alterações”, acrescentou o dirigente sindical.

De lembrar que o novo Centro de Pessoas e Administração Pública, desenhado pelo Ministério das Finanças, de Joaquim Miranda Sarmento, iria juntar a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), os Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP) e o Instituto Nacional de Administração (INA).

Licenciados transitam para nova carreira mas sem direito a prémio

Apesar do veto de Belém, os licenciados da DGAEP, SSAP e INA – os organismos que iriam passar para a alçada da autoridade da Administração Pública – transitam na mesma para a nova carreira de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas, com a correspondente valorização salarial. Mas não têm direito ao subsídio de isenção de horário de 25% ou 10%, que é atribuído aos restantes funcionários públicos da mesma carreira, integrados noutros institutos do Estado.

À semelhança das carreiras de técnico superior especialista em orçamento e de técnico superior especialista de estatística, o salário de entrada da de técnico superior especialista em administração e políticas públicas passa para 1.600,46 euros brutos por mês, um salto de 157,89 euros face ao ordenado de 1.442,57 euros, de início de carreira de um licenciado da carreira geral.

A integração dos trabalhadores na nova estrutura remuneratória, desde que os respetivos funcionários não se oponham, produz efeitos já este mês, mas o pagamento dos aumentos salariais será feito em julho com retroativos.

A segunda posição remuneratória passa para 1.810,99 euros, quando a de um técnico superior da carreira geral está nos 1.705,73 euros, um avanço de 105,26 euros. Os restantes patamares também são mais vantajosos, dando uma valorização de cerca de 54 euros e é criada uma nova posição no topo da carreira, que oferece um vencimento de 4.029,25 euros ilíquidos por mês. O salário mais elevado da carreira geral de técnico superior está, neste momento, nos 3.746,80 euros.

Contudo, os trabalhadores da DGAEP, SSAP e INA que sejam integrados nesta nova carreira não terão direito ao suplemento remuneratório de 10% ou 25% do salário base por contrapartida à prestação de serviço em regime de isenção de horário, ao contrário dos funcionários públicos, que transitem para a mesma categoria, de outros organismos como a Secretaria-Geral do Governo, Entidade Orçamental, Entidade do Tesouro e das Finanças, o Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Ministério das Finanças (GPEARI), Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas (PlanApp), Centro Jurídico do Estado (CEJURE), Instituto Nacional de Estatística (INE) ou a Agência para o Desenvolvimento e Coesão.

A exclusão dos licenciados da DGAEP, SSAP e INA no acesso ao subsídio de produtividade decorre do decreto-Lei n.º 61/2025, de 2 de abril, uma vez que ainda não foi criado o Centro de Pessoas e Administração Pública, por causa do veto do Presidente da República.

O diploma prevê a atribuição de um bónus mensal, durante 12 meses, de 25% sobre o vencimento base, desde que os serviços onde os trabalhadores estejam integrados cumpram 75% dos objetivos. Caso não atinjam essas metas, é assegurado um suplemento de 10% aos funcionários públicos.

Mas o pagamento deste prémio tem requisitos. O decreto, publicado esta quarta-feira em Diário da República, determina que “o suplemento pelo exercício de funções técnicas especializadas […] depende do exercício efetivo de funções” nas entidades acima mencionadas, incluindo “no CEPAP” (Centro de Pessoas e Administração Pública). Ou seja, como este organismo não foi criado, os trabalhadores da DGAEP, SSAP e INA que iriam ser integrados nessa nova entidade ainda não podem beneficiar do suplemento.

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PRR

PRR. Tribunal de Contas Europeu fala em oportunidade perdida no digital e Portugal é 4.º país com menos verbas

  • Lusa
  • 3 Abril 2025

Na área do digital, o PRR de Portugal contém 2.460 marcos e 926 medidas referentes à área do digital, numa execução atual de 25%.

O Tribunal de Contas Europeu (TCE) vê como “uma oportunidade perdida” a aposta em reformas e investimentos no digital prevista nos Planos nacionais de Recuperação e Resiliência (PRR), com Portugal a ser dos países que menos verbas alocam.

“O Mecanismo de Recuperação e Resiliência [que financia os PRR] […] devia ser a força transformadora para realizar a transição digital, mas esta oportunidade não foi bem aproveitada”, pois “os países não foram obrigados a dar prioridade a medidas que respondam às suas principais necessidades digitais”, argumenta o TCE numa posição divulgada esta quinta-feira.

Com uma verba de 150 mil milhões de euros do ‘bolo’ de 650 mil milhões de euros (valores de 2022), a parte digital do Mecanismo de Recuperação e Resiliência é o maior meio de financiamento atual para a digitalização da União Europeia (UE), mas segundo o TCE faltou “um enfoque estratégico, uma vez que os Estados-membros não foram obrigados a dar prioridade à afetação destes fundos a medidas que abordassem as principais necessidades digitais previamente identificadas”.

“Assim, alguns Estados-membros dedicaram uma parte menor do seu financiamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência a domínios em que o seu desempenho era insuficiente, reduzindo assim o seu potencial para contribuir eficazmente para a transição digital”, acrescenta o auditor da UE no seu relatório.

No regulamento deste mecanismo, criado para ajudar os países da UE a recuperar dos impactos económicos da pandemia de covid-19, estava previsto que os PRR nacionais destinassem 20% do seu financiamento a reformas e investimentos digitais e tal foi “aplicado corretamente”, segundo o TCE.

Porém, “constatámos também que o quadro de desempenho e os indicadores utilizados para acompanhar os progressos não estavam bem alinhados com os da estratégia digital da UE, limitando a sua capacidade de medir a contribuição real destas reformas e investimentos para a transição digital” e, por essa razão, este potencial “pode não ser plenamente avaliado”, acrescenta o tribunal.

Com base nos dados do TCE referidos no relatório, no que toca ao financiamento atribuído a medidas digitais nos PRR nacionais, Portugal era, em dezembro de 2023, o quarto país da UE com menos fundos alocados, num total de 4,5 mil milhões de euros (o equivalente a 21% do plano português). Na área do digital, o PRR de Portugal contém 2.460 marcos e 926 medidas referentes à área do digital, numa execução atual de 25%.

“Os desafios digitais para Portugal incluem a necessidade de investir na transição digital, nomeadamente no desenvolvimento de competências digitais, tanto básicas como avançadas, na utilização de tecnologias digitais para garantir a igualdade de acesso a uma educação e formação de qualidade e para aumentar a competitividade das empresas. Isto é especialmente relevante em Portugal, onde a economia se caracteriza por microempresas concentradas em setores tradicionais”, pode ler-se no site da Comissão Europeia sobre o PRR português.

Ao todo, o plano tem um valor de 22,2 mil milhões de euros, com 16,3 mil milhões de euros em subvenções e 5,9 mil milhões de euros em empréstimos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que dizem respeito a 376 investimentos e a 87 reformas. Atualmente, o país já recebeu 8,49 mil milhões de euros em subvenções e 2,9 mil milhões de euros em empréstimos e a taxa de execução do plano é de 32%.

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Autarquias

Câmara de Lisboa recua na remoção de árvores na Avenida 5 de Outubro e reavalia abates

  • Lusa
  • 3 Abril 2025

A autarquia, liderada por Carlos Moedas, decide agora que só autoriza "três dos transplantes" de jacarandás.

A Câmara de Lisboa recuou quanto à remoção de árvores na Avenida 5 de Outubro, sobretudo da espécie jacarandá, tendo decidido autorizar “apenas três” transplantes em vez de 20 e pedir a reavaliação dos 25 abates previstos, anunciou esta quinta-feira.

“Depois de a Câmara Municipal de Lisboa ter já plantado 15 jacarandás na última semana, foi decidido que são autorizados apenas três dos transplantes, de exemplares que se encontram numa zona crucial que obriga a trabalhos urgentes no subsolo para requalificação dos coletores de esgoto e condutas de água, que estão em risco e bastante degradados”, informou a autarquia, num comunicado enviado à agência Lusa.

Relativamente à transplantação destes três jacarandás, a Câmara Municipal de Lisboa (CML), liderada por Carlos Moedas (PSD), disse que dois irão para a Praça Andrade Caminha e um para a Rua Marquês da Fronteira, acrescentando que vão ser ainda transplantados mais dois plátanos que se encontram numa das ruas próximas.

“Quanto a toda a restante intervenção para este eixo, foi pedido um novo esforço de reavaliação por parte dos serviços técnicos da autarquia e do promotor do projeto, procurando perceber se existe mais alguma possibilidade exequível que não tenha sido devidamente equacionada”, indicou a CML, referindo-se ao plano previsto de abate de 25 jacarandás na Avenida 5 de Outubro.

Esta decisão da CML foi anunciada um dia depois da sessão de esclarecimento, com mais de quatro centenas de participantes, em que a vereadora do Urbanismo, Joana Almeida (independente eleita pela coligação “Novos Tempos” PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), afirmou que a autarquia “não pode incumprir” o contrato com a Fidelidade Property no projeto de Entrecampos.

O plano inicial previa a remoção de 47 árvores no eixo da Avenida 5 de Outubro, onde há 75 jacarandás, definindo que 30 seriam mantidos, 20 transplantados (a que se juntariam dois plátanos) e os restantes 25 abatidos. Simultaneamente, o projeto determina que serão replantados 39 jacarandás, a que se juntarão 49 outras árvores.

Em questão está a construção de um parque de estacionamento subterrâneo. Contra este processo, a petição “Não ao abate dos jacarandás da Avenida 5 de Outubro”, criada na sexta-feira, 21 de março – Dia da Árvore, reúne hoje mais de 54.000 assinaturas.

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Empresas

Franceses da Nexteam compram antiga fábrica da Coindu em Arcos de Valdevez

Grupo francês Nexteam, que já tem uma fábrica em Arcos de Valdevez, comprou as instalações da Coindu e irá recrutar alguns dos funcionários da antiga fábrica de componentes para o setor automóvel.

O grupo francês Nexteam, que produz componentes para o setor aeronáutico e da defesa, comprou as instalações da Coindu em Arcos de Valdevez, confirmou ao ECO o diretor geral da fábrica da Nexteam em Portugal.

O presidente da Câmara de Arcos de Valdevez, João Esteves, adiantou ao ECO que o grupo francês deverá ocupar as antigas instalações e iniciar atividade “ainda este ano”, depois da realização de obras para adaptar a unidade fabril.

O autarca afirma ainda que a Nexteam e a Nosco, empresa que se dedica à produção de produtos de marroquinaria localizada no Parque Empresarial de Mogueiras, ambas localizadas em Arcos de Valdevez, “vão recrutar até ao final do ano algumas dezenas de antigos colaboradores da Coindu”, que ficaram no desemprego no final do ano passado.

“A Nexteam quer expandir a produção no setor da aeronáutico o que para nós é extremamente importante porque para além de ser um setor de ponta, é um setor com grande dinâmica a nível europeu e mundial”, diz ao ECO o autarca de Arcos de Valdevez. João Esteves recorda ainda que “têm no concelho duas empresas ligadas a este setor – a Nexteam e a Satys – que estão a expandir e a consolidar a atividade em Portugal”.

A Nexteam quer expandir a produção no setor da aeronáutico o que para nós é extremamente importante porque para além de ser um setor de ponta, é um setor com grande dinâmica a nível europeu e mundial.

João Esteves

Presidente da Câmara de Arcos de Valdevez

Em agosto do ano passado, Ulisses Freitas, diretor geral da fábrica da Nexteam em Portugal, disse ao ECO que a empresa estava “intensivamente” à procura de novas instalações, já que entrou no negócio das chapas metálicas com o objetivo de aumentar a produção e chegar a uma faturação de 50 milhões de euros e alcançar os 200 postos de trabalho até 2027.

Ulisses Freitas, diretor de fábrica da Nexteam Portugal

Especializada em maquinação de alta precisão, a Nexteam de Arcos de Valdevez emprega mais de 90 pessoas e fechou o exercício de 2023 com um volume de negócios de 8,6 milhões de euros em Portugal, o que representa um crescimento de 22% em relação ao ano anterior. Tem como principais clientes os grupos Safran, Dassault Aviation, Airbus e UTC Aerospace Systems.

Fundada em 1988, a Coindu, fábrica de componentes para o setor automóvel localizada em Arcos de Valdevez, fechou portas a 19 de dezembro e deixou 350 trabalhadores no desemprego, alegando a deterioração gradual das condições financeiras, fruto das condições do mercado”.

(CORREÇÃO: Título alterado às 15h30 de 4 de abril para corrigir a referência incorreta à insolvência da Coindu, que encerrou a fábrica em Arcos de Valdevez, mas continua a operar nas suas outras unidades. O ECO pede desculpas aos visados e aos leitores)

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