Defesa

Marcelo defende clarificação da missão e dos adversários da NATO

  • Lusa
  • 15 Abril 2025

O Presidente da República argumentou que "ninguém combate sem saber por que é que combate, por que razões combate, com que finalidade combate, não pode combater num clima da dúvida".

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu esta terça-feira que é preciso clarificar rapidamente qual é a missão da NATO e com que adversário ou adversários, num discurso em que voltou a criticar Donald Trump. O chefe de Estado discursava na sede da Academia Militar, em Lisboa, na sessão de apresentação do livro “Afeganistão: Testemunhos de dezasseis anos de presença de Forças Nacionais Destacadas Lusas (2005-2021)”.

“É bom que fique claro o mais rápido possível qual é a missão da NATO. Se quiserem, a missão no sentido mais amplo, corporizada não apenas na estratégia recentemente aprovada, mas na concretização atual dessa estratégia. Saber-se qual é ou quais são os adversários principais é fundamental”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República argumentou que “ninguém combate sem saber por que é que combate, por que razões combate, com que finalidade combate, não pode combater num clima da dúvida”.

“O prolongamento da dúvida é um enfraquecimento objetivo daqueles que são chamados a combater, são chamados a maior recrutamento, são chamados a um reforço de capacidades, mas ao serviço de uma missão. Tem de se saber qual é essa missão”, reforçou.

Nesta intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa considerou “um erro histórico enfraquecer a NATO, como aconteceu entre 2016 e 2020”, na anterior administração norte-americana de Donald Trump, “desde logo, pela não definição do adversário principal” e “por querelas secundárias”.

“E só espero que a tentação que hoje vivemos se não venha a concretizar: o enfraquecimento da NATO pelo papel de um aliado fundamental. Seria um erro duplamente histórico”, acrescentou. Antes, o Presidente da República criticou o modo como os Estados Unidos da América decidiram e procederam à saída do Afeganistão, entre 2020 e 2021, contrapondo que Portugal cumpriu a sua missão militar naquele país.

“No início de 2020, dava-se início ao enfraquecimento de um compromisso de responsabilidade e estabilidade para o equilíbrio da segurança na região”, referiu, visando as opções de Donald Trump no seu anterior mandato. O chefe de Estado manifestou o desejo de que “a experiência do Afeganistão possa servir de ensinamento a quantos têm de atuar no presente e de preparar o futuro” e não se venha a repetir, “em maior, nos tempos em que estamos a viver ou no futuro”.

Sobre o atual contexto global, Marcelo Rebelo de Sousa criticou indiretamente o Presidente dos Estados Unidos da América, afirmando que “um fraco chefe faz fraca a forte gente” e que “uma das características da liderança forte é saber para onde vai, saber o que quer e para onde vai”.

“Não afirma objetivos que reveja no dia seguinte, e depois volta a rever dias envolvidos, e depois não são exatamente os mesmos. Quer o melhor de dois mundos: quer a certeza da aliança e do compromisso dos aliados e, por outro lado, sentir-se livre para ter o seu próprio caminho geoestratégico. São mundos incompatíveis”, completou.

Segundo o Presidente da República, é isso que está a acontecer e este “é um momento que não pode durar demasiado, porque é incompreensível para os povos e porque é incompreensível sobretudo para as Forças Armadas”.

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Mediação

NacionalGest reúne 170 profissionais em evento dedicado aos desafios do setor segurador

  • ECO Seguros
  • 15 Abril 2025

Líderes das principais seguradoras debateram a importância de assegurar a rentabilidade das operações dos grupos seguradores para solvabilidade do setor e as responsabilidades para com os clientes.

A convenção anual da NacionalGest foi palco para um prognóstico ao setor segurador que concluiu que os principais desafios que o setor enfrenta são a longevidade, alterações climáticas, fenómenos sísmicos, inteligência artificial, rentabilidade das seguradoras e comunicação bidirecional.

Luís Fernandes, diretor de Marketing e Distribuição da NacionalGest, Cláudio Gonçalves, diretor-geral da NacionalGest, Nuno Clemente, diretor geral da Fidelidade, Ana Marques, diretora comercial Sul da Generali Tranquilidade, e Gustavo Barreto, administrador da Ageas na mesa redonda da convenção anual da corretora.

A convenção anual da corretora, este ano sob o mote “informar para proteger” reuniu 170 profissionais do setor segurador, agentes, colaboradores e parceiros da NacionalGest para debater sobre o futuro do setor.

Na mesa redonda que reuniu os líderes das três maiores seguradoras a operar em Portugal, debruçaram-se sobre a importância de assegurar a rentabilidade das operações dos grupos seguradores de forma a garantir a solvabilidade do setor e as responsabilidades para com os segurados, bem como foi enfatizada a importância da informação bidirecional entre seguradoras e corretores, de forma a segurar o melhor serviço ao cliente.

“A informação em quantidade e com qualidade é o caminho para conseguirmos, como indústria, proteger melhor os nossos clientes. A informação bidirecional é um fator chave no futuro próximo. Enquanto corretores sentimos a responsabilidade de conhecer bem os nossos clientes de forma a conseguirmos superar as expectativas na experiência proporcionada aos clientes”, realça Cláudio Gonçalves, diretor-geral da NacionalGest.

Quanto aos desafios da longevidade foi defendido que é necessário disponibilizar soluções de saúde e poupança que protejam os clientes na fase sénior da vida. De forma transversal a todos estes desafios está a utilização da tecnologia, sendo destacada a importância de colocar a inteligência artificial ao serviço do setor.

A Convenção anual da NacionalGest realizou-se este ano no Fundão, no Alambique – Hotel Resort & Spa, tendo recebido profissionais de mais de 40 pontos do país.

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Política

Truques de Montenegro “têm a perna curta” como as mentiras, diz PS

  • Lusa
  • 15 Abril 2025

"Há um ano, Luís Montenegro fez uma campanha eleitoral em torno dos conflitos de interesses, das incompatibilidades e da prevenção de riscos. Toda essa conversa desapareceu", critica o PS.

O PS defendeu esta terça-feira que os truques do primeiro-ministro “têm a perna curta”, acusando Luís Montenegro de ter como “grande obra” a instabilidade que está “a parar o país” e que considerou ser a “verdadeira montenegrização” de Portugal.

Em conferência de imprensa na sede do PS, em Lisboa, Marcos Perestrello, porta-voz da candidatura socialista às eleições de 18 de maio, afirmou que “os trunfos eleitorais” reclamados pelo líder da AD, como o caso da solidez económica e ou a estabilidade financeira, são “a herança direta do Governo do PS”.

“Luís Montenegro esquece que os truques são como as mentiras, têm a perna curta. Não há truques ou mentiras que escondam que Luís Montenegro não melhorou o que estava mal e piorou o que estava bem”, acusou. Para o dirigente do PS, o primeiro-ministro “vem agora queixar-se da instabilidade política e diz que o país não pode parar”.

“Mas essa é precisamente a grande obra de Luís Montenegro, a instabilidade política, e é precisamente a instabilidade política que está a parar o país. Essa é a verdadeira montenegrização do país de que falou ontem Luís Montenegro”, contrapôs, numa referência a uma expressão usada na véspera do primeiro-ministro.

Para Marcos Perestrello, “a montenegrização do país é a paralisação provocada pela instabilidade política, causada pelos truques, pelas mentiras, pelas meias verdades, pelas manipulações, pela falta de transparência”.

“Há um ano, Luís Montenegro fez uma campanha eleitoral em torno dos conflitos de interesses, das incompatibilidades e da prevenção de riscos. Toda essa conversa desapareceu”, criticou ainda. O cabeça de lista do PS por Santarém ironizou que “Luís Montenegro tratou da ética dos conflitos de interesses com tanta transparência que este ano o assunto ficou invisível no programa de governo da AD”.

“Certamente não foi por acaso ou desatenção. A única estabilidade real é aquela que assenta na verdade, na experiência e na visão para o país. E a única promessa segura que Luís Montenegro nos pode fazer hoje é a da instabilidade e a da paragem do país”, condenou. Marcos Perestrello acusou o Governo de, apesar do legado de “contas certas” que recebeu dos governos socialistas, ter gastado o excedente herdado, degradado o saldo orçamental, enquanto “cortou as fitas das obras lançadas pelos governos socialistas e agravou os problemas que existiam”.

“Nas áreas com problemas, como a saúde, a educação ou a habitação, esses problemas agravaram-se e o governo procurou mascarar a realidade com truques”, condenou. A estas áreas, o dirigente do PS acrescentou a questão do IRS, referindo que primeiro o Governo prometeu uma descida de impostos “que já estava aprovada pelo governo do PS”.

“E depois, com a alteração das tabelas de retenção do IRS, Luís Montenegro quis, mais uma vez, enganar os portugueses com truques, criando a ilusão de que tinha feito uma nova descida do IRS, mas agora as famílias estão a pagar quando antes recebiam reembolsos do IRS. Os truques, repito, são como as mentiras: têm as pernas curtas”, enfatizou.

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Economia

Falta de emprego e baixos salários afastam jovens do Interior

  • Lusa
  • 15 Abril 2025

"Estamos perante uma crise grave intra e inter-geracional e entendo que para enfrentar esta crise a habitação pública é uma ferramenta essencial, não a única", diz a Secretária de Estado da Habitação.

A falta de emprego e os baixos salários que impedem os jovens de aceder à habitação e a um projeto de vida “parecem ser a principal razão do abandono do Interior”, disse esta terça-feira a secretária de Estado da Habitação.

No distrito de Castelo Branco, no âmbito da execução do investimento do PRR, “foram desenvolvidos 54 projetos que equivalem a 253 fogos e um volume de investimento total de 19 milhões de euros”, afirmou Patrícia Gonçalves Costa, em Castelo Branco, na sessão de abertura do debate “Que futuro para a Habitação” promovido pela Century 21 Diamond e Century 21 Portugal. “A Covilhã [concelho] destaca-se no panorama distrital, com 21 projetos equivalentes a 61 fogos e nove milhões de euros de investimento”, frisou.

Segundo a governante, o emprego parece ser a principal razão para o abandono do Interior: “A falta de emprego ou o emprego com salários baixos impede a construção de projetos de vida e de também estes jovens poderem aceder a uma habitação onde de facto começa qualquer projeto de vida”.

“Portanto, estamos perante uma crise grave intra e inter-geracional e entendo que para enfrentar esta crise a habitação pública é uma ferramenta essencial (não a única) para combater o momento que estamos a viver”, disse.

No âmbito da Bolsa Nacional de Alojamento Temporário que serve, por exemplo, para acorrer a situações de pessoas vítimas de violência doméstica ou deslocados, o distrito de Castelo Branco contou com 28 projetos que resultaram em 390 unidades de alojamento suportadas por um investimento de 229 milhões de euros.

“O município do Fundão liderou estes investimentos. Estamos a falar de 353 alojamentos, concentrando 98% do investimento desta componente de financiamento do PRR”, sublinhou Patrícia Gonçalves Costa. Por último, a tipologia da habitação acessível “onde existe também aqui nesta região [distrito de Castelo Branco] 15 projetos, 198 fogos e um investimento de mais de 24 milhões de euros”.

“Estamos a falar de 12 projetos no município de Castelo Branco, 159 fogos e 78% de investimento nesta topologia”, referiu. A secretária de Estado da Habitação explicou ainda que houve a necessidade de criar um regime de exceção no 1.º Direito para acomodar todos os projetos dos municípios elencados nas estratégias locais de habitação.

Já sobre o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), que segundo a governante foi “banalizado como a lei dos solos”, Patrícia Gonçalves Costa disse que “ninguém alterou a lei dos solos”.

“O que se fez foi uma alteração no regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial para ultrapassarmos o constrangimento de não haver terrenos disponíveis, a preços adequados, para construir soluções habitacionais”. Por último, sobre a utilização de imóveis públicos, a secretária de Estado disse que “é outra ferramenta importante que esta a ser operacionalizada”.

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Sociedade

Novo sistema de controlo de fronteiras operacional a partir de outubro

  • Lusa
  • 15 Abril 2025

Governo indica que Portugal está em condições de aplicar as regras europeias do Sistema de Entradas e Saídas a partir de outubro, após investimento de 24 milhões de euros.

O Governo português assegurou esta terça-feira que o país tem condições de aplicar as regras europeias do Sistema de Entradas e Saídas (SES) a partir de outubro, concluindo um compromisso assumido perante os parceiros.

“Está aqui um investimento de 24 milhões de euros que transforma as nossas fronteiras portuguesas em fronteiras mais seguras”, afirmou o ministro da Presidência, Leitão Amaro, que, acompanhado da sua homóloga da Administração Interna, Margarida Blasco, visitou o aeroporto de Lisboa.

“Quando entra um ser humano, se ele é o senhor João, na vez seguinte tem que ser o senhor João, porque se tenta ser o senhor John não entra”, exemplificou o ministro, salientando que Portugal “passa a ser um controlo muito mais forte, muito mais robusto e por isso merecedor de mais confiança dos portugueses”.

“Quando nós iniciámos funções, o programa estava totalmente por executar” e, segundo o governante, Portugal conseguiu compensar, porque estava em “risco de ser suspenso da permanência plena no espaço Schengen”. O SES já foi sujeito a testes e Portugal foi sempre aprovado, pelo que o país está em condições para entrar no sistema europeu, a partir de outubro.

“Portugal tem muitos passageiros de fora do espaço Schengen: do Reino Unido, Estados Unidos da América, América do Sul ou da Ásia” e “vai ser um processo muito exigente a partir de outubro”, salientou o governante.

Por seu turno, a ministra da Administração Interna salientou o esforço de formação dos quadros da PSP para dar resposta a este novo modelo, que implica a recolha de dados biométricos de todos os visitantes, numa base de dados partilhada com os parceiros europeus.

“Aquilo que temos apostado, da parte do Ministério da Administração Interna, é uma forte componente de capacitação dos polícias que estão nas fronteiras”, para que Portugal “continue a ser um país seguro”, disse Margarida Blasco. O novo SES foi apresentado aos governantes por elementos do Sistema de Segurança Interna (SSI) e da PSP.

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Ideias +M

Frize diz que é só para bem-dispostos em campanha protagonizada por Ljubomir Stanisic

  • + M
  • 15 Abril 2025

No ar até 11 de maio, a campanha marca presença em televisão, exterior, rádio e digital. A criatividade é da Bar Ogilvy, a produção da Krypton e o planeamento de meios da Initiative.

Pretendendo romper com a perceção de que água com gás está associada à má disposição, a Frize lançou uma nova campanha onde afirma que a sua água é só para bem-dispostos.

Para dar força a esta ideia, a Frize celebrou um contrato de “não consumo” com o “embaixador da má disposição”, Ljubomir Stanisic. “Conhecido pelo seu temperamento explosivo, a marca viu-se obrigada a proibir-lhe a venda e consumo para garantir que nenhuma Frize cairá nas mãos erradas”, refere-se sobre o spot, em nota de imprensa.

Com uma primeira vaga de comunicação no ar até 11 de maio, a campanha marca presença em televisão, exterior, rádio e digital. A criatividade é da Bar Ogilvy, a produção da Krypton e o planeamento de meios da Initiative.

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Marketing

Autenticidade portuguesa inspira campanha da Super Bock lançada na Suíça

  • + M
  • 15 Abril 2025

Assinada pela agência espanhola Caldas Naya e com produção da More Maria, a campanha está presente até agosto no mercado suíço, com versões em francês e alemão.

A Super Bock inspirou-se na autenticidade do estilo de vida português para o lançamento da sua “primeira grande campanha internacional de comunicação em mass media”, que dá início a um novo posicionamento da marca nos mercados externos.

Com a assinatura “What is authentic has more taste”, a campanha centra-se na “simplicidade genuína de ser português”, convidando o público internacional a descobrir um “país onde os sabores são reais, os abraços calorosos e os momentos partilhados em bares e esplanadas fazem parte da identidade cultural”. Um país “onde a música emociona, a natureza inspira e os encontros acontecem como sempre aconteceram: com uma Super Bock na mão”, refere a marca em nota de imprensa.

Assinada pela agência espanhola Caldas Naya e contando com a produção da More Maria, a campanha está presente até agosto no mercado suíço, com versões em francês e alemão, nos principais canais de televisão. Marca também presença no YouTube e digital.

A par da campanha, a Super Bock lançou também no mercado suíço a Super Bock Unfiltered, uma cerveja exclusiva, produzida localmente. Do estilo international pale lager, esta cerveja “representa um momento inédito para a marca, que aposta em inovação pensada especificamente para este mercado”.

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Seguradoras

GamaLife reduz lucros, reforça solvência e dá 23% de retorno ao capital próprio

A seguradora aumentou produção em Portugal, mas reduziu em Itália, a solvência subiu para 246% e a rentabilidade líquida para os capitais próprios do acionista APAX atingiu 23%.

Se em 2023 a GamaLife foi, entre 62 companhias, a seguradora em Portugal que com 93 milhões de euros maiores lucros líquidos apresentou em Portugal, no ano de 2024, esse valor baixou para 63 milhões de euros permitindo à empresa fechar o quarto exercício anual consecutivo com resultados positivos, resultando numa rentabilidade dos capitais próprios superior a 23%. O acionista único da GamaLife é a gestora de fundos APAX.

Uma administração focada na rentabilidade: Alistair Bell, Filomena Santos, Matteo Castelvetri e Gonçalo Castro Pereira.

“Estou muito satisfeito com mais um ano de forte desempenho comercial e operacional. O foco na inovação, no serviço e no valor para os clientes continua a distinguir-nos em Portugal e Itália”, afirma Matteo Castelvetri, CEO da GamaLife, acrescentando que “juntamente com um rácio de solvência líder de mercado e uma estratégia de investimento conservadora, acredito que a empresa está bem posicionada para os tempos incertos que se avizinham, continuando a proporcionar tranquilidade e segurança aos nossos clientes”, conclui.

Os principais números da produção da GamaLife são:

  • Um total 490 milhões de euros de prémios em 2024, impulsionada por um aumento de 5,6% em Portugal.
  • Nos contratos de investimento, as vendas de produtos de capitalização “também foram fortes” – diz comunicado da GamaLife, gerando mais de 82 milhões de euros, foram 38 milhões de euros em 2023.
  • Em Itália, os prémios atingiram 130 milhões de euros, maioritariamente oriundos de prémios extraordinários nos planos de pensões individuais. No ano anterior os prémios tinham atingido 157 milhões.

O crescimento em Portugal foi sustentado pelo sucesso da oferta da Companhia em contratos de seguro PPR com participação nos resultados, cujas vendas quase triplicaram, gerando cerca de 146 milhões de euros, tinha sido de 53 milhões de euros em 2023.

Em Itália, durante o ano de 2024, a GamaLife lançou dois novos produtos garantidos de poupança e pensões, utilizando a sua nova plataforma informática. Ambos os produtos “ganharam uma visibilidade notável graças às taxas de rendimento as quais são das mais elevadas do mercado para os fundos garantidos”, afirma a seguradora.

A Gamalife ganhou uma posição para 8º no ranking dos grupos seguradores 2024 detendo 3,3% de quota de mercado. Já no ramo Vida, também em 2024, é a 5ª maior com 6,9% de parte do mercado.

O resultado da GamaLife antes de impostos foi de 72 milhões de euros tendo sido impulsionado pela libertação da margem de serviços contratuais (CSM) e do ajustamento de risco, que totalizaram 57 milhões de euros e que se mantiveram em linha com o ano anterior. Excluindo os ganhos e despesas não recorrentes, o resultado normalizado antes de impostos da Companhia em 2024 teria sido de 62 milhões de euros.

A 31 de dezembro de 2024, o Rácio de Solvência pós-dividendo da GamaLife é de 246% em comparação com 239% no final de 2023, “demonstrando a saúde financeira da Companhia”, afirma a companhia.

Os ativos totais em 31 de dezembro de 2024 diminuíram 5,6% em relação ao ano anterior, para 7,8 mil milhões de euros, enquanto os capitais próprios aumentaram 6,6% para 280 milhões de euros.

Em Portugal, a GamaLife comercializa seguros essencialmente através das redes bancárias do Grupo Novo Banco (Novo Banco, Novo Banco dos Açores e Banco BEST), enquanto que o portfolio adquirido em Itália conta com múltiplos distribuidores. A Companhia explora o ramo vida, comercializando seguros de capitalização, PPR (Planos Poupança Reforma) e seguros de Vida Risco.

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Local Online

Novo presidente da Turismo Centro de Portugal quer hotel escola na região

  • Lusa e ECO
  • 15 Abril 2025

O novo presidente da Turismo Centro de Portugal, Rui Ventura, tomou posse nesta terça-feira, mostrando a vontade de aprofundar relações transfonteiriças.

O novo presidente da Turismo Centro de Portugal, Rui Ventura, lançou o desafio para a criação de um hotel escola, que permita perpetuar a autenticidade das tradições das várias regiões do Centro do país. A intenção foi manifestada durante a cerimónia de tomada de posse, nesta terça-feira, em Aveiro.

“Para que as tradições se mantenham e a autenticidade perdure, temos de as perpetuar, fazendo desde já o desafio para a criação de um hotel escola, dando uma resposta especializada para as diversas áreas do turismo não perderem os sabores que referi e dotando, assim, o território de recursos humanos qualificados”, destacou, apontando ainda ser necessário alterar velhos paradigmas, nomeadamente na mobilidade dentro do território e para o território.

“O Centro de Portugal tem condições únicas para ser alavanca de desenvolvimento para todo o Portugal”, justificou. Segundo Rui Ventura, é ainda importante refletir sobre a estratégia de posicionamento da marca turística associada à Região Centro. “A comunicação do destino é uma delas e devemos centrar a nossa atenção numa das ferramentas em que tem assentado essa comunicação: o mapa turístico para o mercado nacional e internacional. Considero a renovação deste mapa fundamental para uma mais adequada promoção da Região Centro”.

Para além da aposta nos compromissos da digitalização e da sustentabilidade, Rui Ventura afirmou que a Turismo do Centro de Portugal deve continuar a apostar em novos modelos de comercialização, distribuição, monitorização e auditoria do destino turístico. Deve também “aprofundar ainda mais” a relação com as regiões vizinhas espanholas de Castela e Leão, Extremadura e a Comunidade de Madrid.

Antigo presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Rui Ventura foi empossado presidente da comissão executiva da Entidade Regional Turismo Centro de Portugal, numa cerimónia que decorreu no Parque de Exposições de Aveiro.

Apontando a necessidade de manter a identidade do território, o sucessor de Raul Almeida, falecido a 27 de dezembro, indicou a pretensão de serem criadas plataformas intermédias, para discutir e interagir com as várias comunidades intermunicipais, de forma regular, para “não perderem a sua identidade”.

“Temos de nos complementar criando âncoras que sejam sedutoras o suficiente para fazer despertar a curiosidade e, como consequência, uma permanência mais prolongada do turista”, acrescentou.

De acordo com Rui Ventura, a Turismo Centro de Portugal irá continuar a trabalhar “sem descanso” no turismo de sustentabilidade ambiental, acompanhando os novos tempos e “a necessária prosperidade com a inevitável e fraturante agenda de descarbonização”.

Ao secretário de Estado do Turismo, presente na cerimónia, apontou a necessidade de se trabalhar na Lei nº33/2023, que estabelece o regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental, a sua delimitação e características, bem como o regime jurídico da organização e funcionamento das entidades regionais de turismo.

“É uma lei que se encontra ultrapassada, até porque as regiões têm provado que podemos percorrer um caminho de maior autonomia administrativa e financeira, sem colocar em risco o alinhamento com a tutela e com o Turismo de Portugal”, alegou.

Sobre a Lei 33/2023, o secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, admitiu que “não ficou perfeita” porque as universidades e os politécnicos nem sequer se podiam associar às assembleias gerais, mas também porque, na dotação orçamental, a fórmula encontrada dava uma soma que não é suficiente.

“A própria revisão da Lei nº 33 pode ficar aquém da expectativa criada e quem tiver a responsabilidade de liderar a próxima Secretaria de Estado do Turismo pode ir ainda mais longe”, referiu.

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Media

Programa do PS triplica número de medidas para a comunicação social e aproxima-se do plano de apoio aos media do Governo

Enquanto no ano passado o PS propunha nove medidas para o setor dos media, agora são 28 as propostas no programa eleitoral. Várias integram o plano de ação para os media, apresentado por Pedro Duarte.

O secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, na apresentação do programa eleitoral “Um novo impulso para Portugal” no Parque das Nações em Lisboa, 05 de abril de 2025. TIAGO PETINGA/LUSATIAGO PETINGA/LUSA

Se o PS ganhar as eleições defende uma “profunda revisão” do contrato de concessão da RTP, “na sua versão modificada em 2025”, “revogando nomeadamente as cláusulas que permitem a diluição de obrigações quantificadas de programação pelo conjunto dos serviços de programas” e a “obrigação de emissão, horária e gratuita, de campanhas de publicidade do Estado”.

“Proteger os direitos das empresas de comunicação social junto dos distribuidores de conteúdos audiovisuais” ou “avaliar a criação de uma taxa sobre as receitas publicitárias geradas em território nacional por plataformas digitais, com vista à sua redistribuição pelos órgãos de comunicação social jornalísticos que promovam informação de interesse geral” são outras das novidades do documento apresentado pelo Partido Socialista.

Em relação ao programa eleitoral apresentado em 2024, o número de propostas avançadas por Pedro Nuno Santos para o setor da comunicação social triplica. Enquanto no ano passado o PS propunha nove medidas para o setor dos media, agora são 28 as propostas inscritas no programa eleitoral de Pedro Nuno Santos. Das três mencionadas, por exemplo, apenas a revisão do contrato de serviço público da RTP integrava o programa que foi a eleições em 2024.

Agora, “um Governo do PS dará um novo impulso na ação governativa para a comunicação social”. As medidas surgem então no documento repartidas por “quatro pilares estruturantes”. São eles a sustentabilidade da comunicação social, o acesso dos cidadãos, a qualidade da informação e o quadro regulatório.

O PS pretende assim avaliar a concessão de créditos fiscais a órgãos de comunicação social que criem postos de trabalho estáveis para jornalistas; desenvolver um incentivo fiscal à assinatura de publicações periódicas de âmbito nacional e regional ou criar um regime de mecenato informativo destinado a estimular o apoio das empresas a órgãos de comunicação social de âmbito regional e local cuja estrutura editorial e administrativa esteja sediada no território em que estão registados.

“Criar mecanismos legais de arbitragem obrigatória que possibilitem a devida e justa remuneração, pelas plataformas digitais, do novo direito conexo dos editores de imprensa” e “consagrar obrigações de transparência e concessão de acesso a dados relevantes por parte das plataformas digitais que veiculem conteúdos informativos de órgãos de comunicação social nacionais, incluindo os dados de audiência e as métricas de publicidade associadas”, são mais duas medidas no campo das plataformas digitais.

As propostas passam também por “alargar a oferta de assinaturas digitais de uma publicação periódica aos estudantes de licenciatura”, “rever a Lei do Modelo de Financiamento do Serviço Público de Radiodifusão e Televisão” ou “promover a criação de um centro de competências e inovação no serviço público de media”.

Alargar o âmbito da regulação aos órgãos de comunicação social digitais, equiparando os respetivos direitos e deveres aos dos media tradicionais, apoiar o funcionamento de verificadores de factos, “assegurando a sua independência económica e política” e “criar instrumentos de financiamento público e avaliação independente destinados a apoiar o jornalismo de investigação de forma continuada”, através de financiamento direto a jornalistas, são outras das novas medidas.

Nicolau Santos e Pedro Duarte, na assinatura do contrato de concessão da RTP
Nicolau Santos e Pedro Duarte, na assinatura do contrato de concessão da RTP

Destas quase três dezenas de propostas, mais de metade foram também anunciadas em setembro do último ano, mas por Luís Montenegro e Pedro Duarte.

O Governo AD, com a pasta da comunicação social tutelada pelo agora candidato a presidente da Câmara Municipal do Porto, apresentou na altura um pacote de 30 medidas para a comunicação social, com o fim da publicidade na RTP1 à cabeça. Esta acabou por cair em sede de Orçamento de Estado, mas a revisão do contrato de concessão da RTP era outra, e avançou, bem como a oferta de assinaturas digitais a estudantes, implementada recentemente.

Agora, no programa eleitoral da nova AD – Coligação PSD /CDS, “concluir a implementação do Plano de Ação para os média” é uma das 10 medidas apresentadas, surgindo também reforçadas algumas das intenções que fazem parte do pacote das 30 medidas.

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Política

PSD/CDS e Chega rejeitam debater relatório de segurança interna em comissão permanente

  • Lusa
  • 15 Abril 2025

O deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira referiu que o requerimento do Bloco de Esquerda foi rejeitado “por maioria”.

PSD, CDS e Chega rejeitaram esta terça-feira, na reunião da conferência de líderes, um requerimento do Bloco de Esquerda para que a comissão permanente do parlamento discutisse o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) 2024.

O pedido de agendamento do Bloco de Esquerda teve o apoio do PS, PCP e Livre, mas prevaleceu maioritariamente o entendimento de que a ordem de trabalhos do plenário da comissão permanente, na quarta-feira, se deve limitar a declarações políticas por parte de cada grupo parlamentar, sem direito a réplicas.

Idêntica resolução tomou a conferência de líderes há duas semanas, quando também rejeitou por maioria um pedido de agendamento do PCP para que se realizasse um debate sobre habitação. Em declarações aos jornalistas, no final da reunião da conferência de líderes, o deputado social-democrata, Jorge Paulo Oliveira, referiu que o requerimento do Bloco de Esquerda foi rejeitado “por maioria”.

“Houve divergências quanto à adequabilidade, relevância, dimensão e oportunidade deste debate se fazer agira em Comissão Permanente da Assembleia da República. Aqueles que representam a maioria dos deputados entenderam rejeitar o requerimento por parte do Bloco de Esquerda”, apontou.

No início deste mês, o Bloco pediu explicações ao primeiro-ministro sobre a eliminação de um capítulo do RASI relativo a organizações extremistas, bem como uma menção à presença de “operadores estrangeiros” de risco em “setores estratégicos nacionais”.

“Queremos saber porquê é que entre uma versão preliminar e a versão final há um capítulo sobre ameaças à extrema-direita que é excluído do RASI, e é o primeiro-ministro quem tem de responder”, defendeu a coordenadora dos bloquistas, Mariana Mortágua.

Mariana Mortágua salientou que “o capítulo amputado” do RASI – intitulado “extremismos e ameaças híbridas”, que constava na versão preliminar do relatório e foi retirado da versão final – menciona “os influencers de extrema-direita e a sua promoção da violência contra mulheres”.

“Achamos que é particularmente importante no momento em que tanto se discute um caso específico de violação de uma jovem em Loures, que foi divulgado nas redes sociais e que sabemos ter precisamente envolvido este tipo de influência de personalidades de extrema-direita que estão a promover este tipo de comportamentos e de atitudes machistas e de violência sexual e de violência contra mulheres”, criticou nessa conferência de imprensa.

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Local Online

Governo de Albuquerque toma posse na Madeira e quer orçamento aprovado “antes do verão”

Presidente do Governo regional quer orçamento e programa aprovados "antes do verão" e critica "mentiras debitadas nas redes sociais".

O 16.º Governo Regional da Madeira tomou posse nesta terça-feira, com Miguel Albuquerque de novo como presidente. Numa alusão indireta à polémica em que se viu envolvido desde a aparatosa operação policial na região em janeiro de 2024, da qual resultaram eleições antecipadas há menos de 12 meses, o líder reeleito afirmou-se “sem medo de enfrentar as diversas demagogias” e assegurou: “Nunca nos intimidámos com as mentiras debitadas nas redes sociais”.

A equipa governamental inclui agora o centrista José Manuel Rodrigues como secretário-regional da Economia, fruto da aliança em que o CDS-PP juntou este seu deputado único aos 23 eleitos pelo PSD, para formar maioria. O anterior detentor da pasta, Eduardo Jesus, perde esta tutela e ganha a do Ambiente, que junta ao Turismo e Cultura. O Governo é formado ainda por Jorge Carvalho na Educação, Ciência e Tecnologia, Duarte Freitas como secretário regional das Finanças, Micaela Freitas na Saúde e Proteção Civil, Nuno Maciel na Agricultura e Pescas, Paula Margarido na Inclusão, Trabalho e Juventude e Pedro Rodrigues com a tutela do Equipamento e Infraestruturas.

No discurso, Albuquerque aproveitou para deixar elogios à sua governação em 2024, apontando o “maior crescimento económico de sempre da região autónoma, menor desemprego dos últimos 20 anos, dívida publica inferior à média nacional e europeia e a redução fiscal para famílias e empresas”.

Líder do partido mais votado nas eleições de dia 23 de março e com maioria assegurada na assembleia legislativa regional, após acordo com o CDS, Albuquerque considera que os eleitores da Região Autónoma Madeira demonstraram querer “paz e progresso”, além de “diálogo civilizado entre atores políticos e sociais”, com um Governo “que garanta estabilidade, desenvolvimento e responsabilidade”.

Com rasgados elogios aos resultados dos últimos anos, o líder regional reeleito nas quintas legislativas regionais desde 2015 apontou méritos “no crescimento económico, no pleno emprego, na redução da dívida pública e equilíbrio orçamental, na redução fiscal, na educação, na saúde pública, no turismo, no reforço das políticas sociais, nos investimento infraestruturais, no apoio ao desporto, no apoio à cultura, na mobilidade e nas acessibilidades”.

Só um Governo na plenitude de funções com Orçamento aprovado e horizonte de quatro anos de legislatura tem condições para cumprir programa sufragado pelo povo, estimular o empreendedorismo e as empresas, atrair e fixar novos investimentos na região, garantir investimento público e melhorar serviços de educação, saúde e apoio social.

Miguel Albuquerque

Presidente do Governo Regional da Madeira

Numa mensagem para a República, aludiu à revisão das lei das finanças regionais, designada de “iníqua e inaceitável”, e “aprofundamento” da autonomia política madeirense na próxima revisão constitucional.”

Albuquerque, que viu o orçamento de 2025 chumbado na assembleia regional em dezembro, dias antes da votação e aprovação da moção de censura que fez o seu Governo cair, sinalizou a vontade de ter o documento e o programa de Governo aprovados “antes do verão”, afirmando que manter o orçamento em duodécimos “traz consequências negativas para toda a gente. Um Governo de gestão está limitadíssimo na tomada de decisões, e tudo temos de fazer para que a atual situação internacional com guerra das tarifas entre grandes blocos económicos e instabilidade dos mercados bolsistas não tenha reflexos negativos no nosso crescimento económico”.

Com Paulo Cafôfo, líder regional do PS, na primeira fila, ao lado de Élvio Sousa, do Juntos Pelo Povo, segunda força partidária mais votada a 23 de março, Albuquerque assegurou que “só um Governo na plenitude de funções com Orçamento aprovado e horizonte de quatro anos de legislatura tem condições para cumprir programa sufragado pelo povo, estimular o empreendedorismo e as empresas, atrair e fixar novos investimentos na região, garantir investimento público e melhorar serviços de educação, saúde e apoio social”.

À exata hora em que Albuquerque discursava e agradecia a presença do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e do secretário regional açoriano Duarte Freitas, na cerimónia, o seu homólogo do Governo Regional dos Açores e líder regional social-democrata, José Manuel Bolieiro, aparecia com Luís Montenegro perante os jornalistas em São Miguel, numa ação partidária de apresentação da coligação do PSD e CDS.

Na ocasião, Montenegro replicou a postura de António Costa nas autárquicas de 2021, quando o antigo primeiro-ministro e secretário-geral do PS explicou que quando surgisse de gravata estaria no fato de governante, e sem gravata apresentava-se como líder partidário.

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