Habitação

Licenças para construção nova de habitação cresceram mais de 6% no segundo trimestre

  • Joana Abrantes Gomes
  • 13 Setembro 2024

Dados do INE destacam também o aumento de mais de 12% no número de obras concluídas destinadas a habitação familiar entre abril e junho deste ano, apesar da queda de 6,3% no total de fogos concluídos.

Depois de uma queda de quase 20% no arranque do ano, o número de licenciamentos para construções novas de habitação em Portugal cresceu 6,1% no segundo trimestre, para um total de 8.493 fogos, face ao mesmo período de 2023, segundo os dados divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Entre abril e junho, o total de fogos licenciados ascendeu a 9.421, o que representa um aumento de 2,5% em termos homólogos, sendo a maioria destinada à nova construção para habitação familiar.

Já o número de fogos concluídos no trimestre em análise decresceu, totalizando 4.097, uma queda de 6,2% comparativamente ao mesmo período de 2023. No entanto, nas construções novas para habitação familiar — que, segundo o INE, representam 84,2% do total de edificações concluídas –, houve 6.547 fogos concluídos, mais 12,3% do que no trimestre homólogo.

Obras licenciadas e concluídas

Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE)

Os dados do gabinete estatístico revelam também que o número de edifícios licenciados em construções novas subiu 2,4% no período de abril a junho deste ano face ao segundo trimestre de 2023, para 4.184.

No segundo trimestre, foram licenciados 6.049 edifícios em todo o país, um acréscimo de 1,9% em relação ao mesmo período do ano passado, sendo que 74,8% do total corresponderam a construções novas (80,7% destas destinadas a habitação familiar).

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Como controlar o seu orçamento após as férias de verão, segundo a Klarna

  • + M
  • 13 Setembro 2024

Procurar saldos, promoções e artigos em segunda mão, ou rever subscrições, são algumas das formas de se controlar o orçamento familiar pós-férias de verão.

Chegadas ao fim das férias, muitas pessoas fazem contas à vida. Terem gasto mais do que o previsto ou não terem a certeza de como os dias longe do trabalho e da rotina podem ter afetado o seu orçamento são algumas preocupações que surgem nos primeiros tempos de regresso à normalidade.

Além disso, a época é também pautada por um conjunto de despesas inevitáveis, como aquelas inerentes ao regresso às aulas, por exemplo. A pensar nisso, a Klarna elencou cinco dicas para ajudar a manter o controlo das finanças pessoais nesta fase.

Planear as despesas e definir o orçamento

O planeamento é sempre uma boa opção, principalmente quando se regressa de uma época caracterizada por um menor controlo. “Reserve um momento para criar um orçamento detalhado e listar as despesas mensais, incluindo contas, poupanças e despesas variáveis”, refere a Klarna, aconselhando ainda a que sejam identificadas as prioridades financeiras para que se possa “gerir melhor o dinheiro e alcançar as metas de poupança a longo prazo”.

Procurar as melhores ofertas

Comparar preços e procurar ofertas do final do período dos saldos, é algo que deve ser feito antes de se realizar uma nova compra, seja para adicionar novas peças ao guarda-roupa da família ou para comprar material escolar.

Escolher maior flexibilidade

Para compras de valor mais elevado ou para uma despesa inesperada, dividir o pagamento em prestações (sem juros) pode ser uma boa ajuda. “Do computador portátil que é necessário para o novo ano letivo ou a máquina de lavar roupa que se avariou, esta opção permite a distribuição do custo das compras, mantendo o orçamento sob controlo”, diz a empresa de pagamentos e assistente de compras baseada em IA.

Considerar as compras em segunda mão

A compra de artigos em segunda mão é também uma solução que, além de mais sustentável, permite poupar algum dinheiro, quer seja para encontrar roupas a baixo custo, renovar a decoração da casa ou substituir o smartphone. Atualmente já existem várias marcas que se focam neste mercado, além de outras marcas que integraram esta filosofia no seu negócio.

Rever as subscrições e mensalidades

O regresso às rotinas pode também ser a oportunidade perfeita para rever as assinaturas mensais que estão em vigor, que podem ir desde serviços de streaming até mensalidades de ginásio. “Cancelar as que não utiliza regularmente é uma boa hipótese para poupar ainda mais”, aconselha a Klarna.

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Turismo

Algarve impulsionou receitas no turismo em julho

O setor do alojamento turístico contabilizou 803 milhões de euros de proveitos totais durante o mês de julho, com o Algarve a contribuir para cerca de 35% desse valor.

A região do Algarve foi o grande impulsionador dos proveitos na atividade turística durante o mês de julho. De acordo com os dados divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), naquele mês, o setor do alojamento turístico registou 3,2 milhões de hóspedes e nove milhões de dormidas, gerando 803 milhões de euros de proveitos totais. Desse valor, o Algarve foi responsável por cerca de 35%, cerca de 279,7 milhões de euros, seguindo-lhe a Grande Lisboa (23,%) e por fim a região Norte (14%).

Apesar deste valor, o INE dá nota de que os proveitos totais em julho, que aumentaram 7,2% face ao mês anterior, mantiveram ainda assim a trajetória de “abrandamento” verificada nos meses anteriores: em junho, os proveitos tinham crescido 12,7% face ao mês anterior e em maio o crescimento tinha sido de 15,3%.

O mesmo sucedeu com os proveitos de aposento, que aumentaram 7,7% (depois de terem subido 12,7% em junho e 15,5% maio), ascendendo a 640,4 milhões de euros. O gabinete de estatística esclarece, no entanto, que “o abrandamento do crescimento dos proveitos foi transversal aos três segmentos de alojamento no mês de julho“. Na hotelaria, os proveitos totais e de aposento (pesos de 85,9% e 84,2% no total do alojamento turístico, respetivamente) aumentaram 7% e 7,4%, pela mesma ordem.

Olhando para o acumulado dos últimos sete meses, os proveitos totais no setor do alojamento turístico cresceram 11,1% para 3,6 mil milhões de euros, enquanto os relativos a aposento aumentaram 11% (para 2,7 mil milhões), em resultado do crescimento de 4,1% das dormidas neste período (+0,6% nos residentes e +5,5% nos não residentes).

Dormidas em Portimão com maior crescimento em julho

Do total de nove milhões de dormidas nos estabelecimentos de alojamento turístico registadas durante o mês de julho, mais de metade (59,6%) concentraram-se nos 10 municípios com maior número de dormidas em julho. Destes, Portimão surge como o município com o maior crescimento (+10,9%) para o qual contribuíram as dormidas de residentes, que cresceram 3,%, mas sobretudo, as de não residentes (+15,5%).

No domínio das dormidas de não residentes, o INE revela que além de Portimão, também o Porto, Ponta Delgada e Loulé registaram os maiores aumentos. Por sua vez, Porto, Portimão, Cascais e Lisboa foram os únicos com crescimento das dormidas de residentes.

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Função Pública

Governo abre 100 vagas para estágios profissionais em embaixadas e representação permanente junt0 da UE

As candidaturas devem ser apresentadas entre 1 e 15 de dezembro. Os estagiários iniciam funções a 1 de junho de 2025 e a duração do programa é de um ano, ou seja, termina em junho de 2026.

O Governo vai abrir 100 vagas para estágios profissionais em embaixadas, para a representação permanente junto da União Europeia (REPER) ou postos consulares, segundo uma portaria publicada esta sexta-feira no Diário da República.

As candidaturas devem ser apresentadas entre 1 e 15 de dezembro. Os estagiários iniciam funções a 1 de junho de 2025 e o programa dura um ano, ou seja, termina em junho de 2026.

“O número de estagiários admitidos à frequência da 6.ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado específico para os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (PEPAC-MNE) é de 100”, segundo o mesmo diploma.

Fazem parte dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros as “embaixadas, missões e representações permanentes e missões temporárias e postos consulares”, de acordo com a estrutura orgânica do Ministério, tutelado por Paulo Rangel.

Os 100 lugares disponíveis vão ser distribuídos da seguinte forma, de acordo com a residência fiscal à data da candidatura:

  • 80 vagas para quem reside nas regiões de Alto Minho, Cávado, Ave, Área Metropolitana do Porto, Alto Tâmega e Barroso, Tâmega e Sousa, Douro, Terras de Trás-os-Montes, Região de Aveiro, Região de Coimbra, Região de Leiria, Viseu Dão Lafões, Beira Baixa, Beiras e Serra da Estrela, Médio Tejo, Lezíria do Tejo Oeste, Península de Setúbal, Alentejo Litoral, Baixo Alentejo, Alto Alentejo e Alentejo Central;
  • 20 vagas para os candidatos que morem noutras áreas.

“O prazo para apresentação de candidaturas decorre de 1 a 15 de dezembro de 2024” e “os estágios têm início no dia 1 de junho de 2025”, lê-se no mesmo diploma.

A última e 5.ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado específico para os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (PEPAC-MNE) ocorreu em 2020.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), através do Instituto Diplomático (IDI), promove desde 2015, o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central, destinado à rede de serviços externos deste Ministério (numa das embaixadas, consulados ou missões de representação).

Os estágios profissionais PEPAC-MNE “são remunerados, têm a duração de 12 meses contínuos e proporcionam uma experiência internacional numa das principais áreas de atuação da política externa portuguesa – diplomacia económica e diplomacia política e apoio consular”, segundo o portal diplomático do Governo.

Este programa, sem caráter periódico e apoiado pela Iniciativa Emprego Jovem (PO ISE), destina-se a licenciados até aos 30 anos, idade que pode ser alargada para os 35, no caso de os candidatos serem portadores de incapacidade permanente igual ou superior a 60%.

A abertura das candidaturas é divulgada no site da Bolsa de Emprego Público (BEP), pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional e através de publicações em jornais nacionais. Os interessados dispõem de uma plataforma eletrónica própria, alojada na BEP, para submeterem a candidatura, após lhe ser atribuído uma palavra-passe e login.

No final do prazo de candidaturas, os concorrentes admitidos “são sujeitos aos métodos de avaliação curricular e entrevista (ambos de caráter eliminatório), que incidem sobre a respetiva experiência profissional e administrativa. A entrevista é conduzida por uma comissão especializada para a área de estágio a que o candidato concorreu”, segundo as regras vigentes.

Concluídos os métodos de avaliação e publicadas as respetivas listas, os candidatos selecionados são ordenados pela classificação final e a cada um, em posição elegível, é oferecida a colocação num serviço externo do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). A resposta positiva determina a ocupação da vaga. A negativa ou ausência de resposta implica a exclusão do programa.

De salientar que o contrato de estágio celebrado com o MNE não confere vínculo jurídico à Função Pública.

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Advocatus

PLMJ assessora entrada da Castellana Properties em Portugal com negócio de 176 milhões

Do lado da PLMJ, a equipa foi liderada por Ricardo Reigada Pereira na parte relativa à componente de Imobiliário e estruturação fiscal.

A Castellana Properites, Socimi do fundo sul-africano Vukile Properties, vai fazer a sua primeira aquisição em Portugal, com a compra de três centros comerciais à Harbert European Real Estate.

A PLMJ assessorou a Castellana Properties em todo o processo de negociação e estruturação fiscal da operação, que ficará concluída em outubro. O acordo vinculativo de compra entre as duas partes foi assinado na semana passada.

O valor da transação é de 176,5 M€ e inclui a aquisição do Loures Shopping, do Rio Sul Shopping e do centro comercial 8ª Avenida. São quase 75 000 m2 que a Castellana Properties acrescenta ao seu portfolio, é o seu primeiro investimento em Portugal e um passo muito relevante na sua expansão na Península Ibérica.

Do lado da PLMJ, a equipa foi liderada por Ricardo Reigada Pereira na parte relativa à componente de Imobiliário e estruturação fiscal e contou com a participação de Hélder Santos Correia e Rita Neves Machado (Imobiliário) e Leonardo Scolari (Fiscal).

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Advocatus

CMS Portugal reforça equipa com sete novos Associados

São eles: Ana Machado Fernandes, António Castro e Solla, João Maria Falcão, Lourenço do Vale e Vasconcelos Quintão, Maria do Rosário Alves, Maria Joana Faria e Raquel Oliveira.

A CMS Portugal promove e integra, na sua equipa de Associados, sete advogados estagiários que concluíram com sucesso o exame de acesso à Ordem dos Advogados. São eles: Ana Machado Fernandes, António Castro e Solla, João Maria Falcão, Lourenço do Vale e Vasconcelos Quintão, Maria do Rosário Alves, Maria Joana Faria e Raquel Oliveira.

Ana Machado Fernandes, António Castro e Solla e Maria do Rosário Alves, integram a Área de Prática de Resolução de Litígios; João Maria Falcão, junta-se à Área de Prática de África Lusófona; Lourenço do Vale e Vasconcelos Quintão, integra a Área de Prática de Direito Fiscal; Maria Joana Faria, integra a Área de Prática onde realizou o estágio: Direito da Concorrência & UE; e Raquel Oliveira, integra a Área e Prática de Direito do Trabalho & Fundos de Pensões.

Para José Luís Arnaut, Managing Partner da CMS Portugal, este é “um passo de extrema importância que dão nas suas carreiras e que reflete o profissionalismo e entrega que têm empregado no dia-a-dia, aqui na CMS. Desejamos-lhes os maiores sucessos ao longo das suas carreiras. Parabéns aos sete.”

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Energia

Objetivo é financiar transição, não apenas empresas “verdes”

O foco atual da banca é "apostar na capacitação das empresas" para que estas desenvolvam estratégias de sustentabilidade, afirma Cristina Melo Antunes.

A responsável de Negócio ESG do Santander, Cristina Melo Antunes, afirma que há “muito poucas” empresas consideradas verdes, pelo que o objetivo da banca não pode ser financiar apenas esse nicho: será, sobretudo, financiar as empresas que estão a investir num processo de transição para uma atividade mais sustentável.

“O objetivo da banca não é financiar empresas verdes, que há muito poucas, mas é financiar a transição“, afirmou Cristina Melo Antunes, responsável de Negócio ESG e Green Finance, do Santander Portugal.

Emanuel Proença, CEO da Savannah, Cristina Melo Antunes, Responsável de Negócio ESG e Green Finance, Santander Portugal e Luís Delgado, Membro do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Bondalti. O painel foi moderado por Mónica Silvares, Editora-executiva ECOHugo Amaral/ECO

A líder de Finanças Sustentáveis explica que as empresas devem ter uma estratégia de sustentabilidade. “Não é uma mudança estratégica do modelo de negócio em si, mas uma mudança de como se olha para a descarbonização”, esclarece Cristina Melo Antunes.

As empresas devem começar por saber quais são os temas mais relevantes (materiais), os indicadores para esses mesmos temas e a definir de métricas e metas. “Vamos financiando essas empresas olhando aos KPI (indicadores chave de desempenho)”, afirma. E acrescenta: as empresas que conseguirem fazer bem essa transição, têm uma bonificação.

Neste sentido, o foco atual da banca é “apostar na capacitação das empresas” para que estas desenvolvam estratégias de sustentabilidade, também para que os bancos consigam analisar os dados não financeiros e aferir o risco de crédito. Melo Antunes dá como exemplo uma iniciativa dos bancos, em colaboração com a SIBS, da criação de uma plataforma na qual se centralizam os pedidos de dados não financeiros, de forma a que as empresas não tenham de se desdobrar e atender a pedidos diferentes de várias entidades. “Facilita a que as empresas entrem neste mundo, um mundo novo, de forma mais suave“, conclui.

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Trabalho

Portugal é o sétimo país da UE com menos vagas de emprego

Enquanto no conjunto da União Europeia a taxa de empregos vagos fixou-se em 2,4% no segundo trimestre, em Portugal situou-se em 1,4%. Esse é mesmo um dos valores mais baixos do bloco comunitário.

Só 1,4% dos postos de trabalho que compõem o mercado português estavam vagos no segundo trimestre do ano, sendo este um dos valores mais baixos entre os vários países europeus. De acordo com os dados divulgados esta sexta-feira pelo Eurostat, Portugal está abaixo tanto da média da União Europeia, como da Zona Euro.

“No segundo trimestre de 2024, a taxa de empregos vagos foi de 2,6% na Zona Euro, abaixo dos 2,9% registados no primeiro trimestre e dos 3,1% verificados no trimestre homólogo de 2023. A taxa de empregos vagos na União Europeia foi de 2,4% no segundo trimestre de 2024, abaixo dos 2,6% registados no primeiro trimestre e dos 2,9% verificados no segundo trimestre de 2023″, começa por explicar o gabinete de estatísticas, numa nota divulgada esta manhã.

Já entre os vários Estados-membros, as taxas mais elevadas foram registadas na Bélgica e na Holanda. Nesses países, 4,4% dos empregos estavam livres no segundo trimestre.

Logo a seguir na tabela aparece a Áustria, com 4% dos seus empregos vagos entre abril e junho, como mostra o gráfico abaixo.

“Em contraste, as taxas mais baixas foram observadas na Roménia (0,7%), na Bulgária (0,8%), na Polónia (0,9%) e em Espanha (0,9%)“, salienta o Eurostat.

Já Portugal está mais perto destes últimos países do que dos anteriormente referidos. Com uma taxa de empregos vagos de 1,4%, conseguiu o sétimo pior registo do Velho Continente, no segundo trimestre.

Tanto em comparação com o trimestre anterior, como com o trimestre homólogo, Portugal registou uma redução dos empregos livres (0,1 pontos percentuais em cadeia e 0,3 pontos percentuais em termos homólogos).

Portugal foi, assim, um dos 18 países europeus onde a taxa de empregos vagos encolheu entre abril e junho face ao registado há um ano. “As maiores reduções foram registadas na Alemanha (1,0 pontos percentuais), Áustria (0,9 pontos percentuais) e Suécia (0,8 pontos percentuais)”, detalha o gabinete de estatísticas.

Entre os demais Estados-membros, seis estabilizaram em termos homólogos e três viram a sua taxa de empregos vagos aumentar. “A maior subida foi observada na Grécia (0,9 pontos percentuais)”, realça o Eurostat.

3,2 milhões de desempregados encontram um novo posto

Entre o primeiro e o segundo trimestre de 2024, 3,2 milhões de desempregados europeus (dos 15 aos 74 anos) encontraram um novo posto de trabalho. Tal significa que 24,0% dos desempregados passaram a estar empregados, entre abril e junho, mostram os dados divulgados esta manhã pelo Eurostat.

Em sentido inverso, entre o primeiro e o segundo trimestre, 2,6 milhões de empregados transitaram para o desemprego, isto é, 1,2% dos que estavam a trabalhar deixaram de estar nessa situação.

Por outro lado, 4,8 milhões de empregados (2,3%) e 3,3 milhões de desempregados (24,8%) saíram da força de trabalho, o que significa que não só não estão a trabalhar, como não estão à procura de uma oportunidade profissional e nem sequer estão disponíveis para aceitar um emprego.

Já quanto às pessoas que não mudaram de situação, há a notar que 199,2 milhões de europeus (96,4%) mantiveram-se empregados entre o arranque do ano e o segundo trimestre, 6,8 milhões (51,2%) continuaram sem emprego, e 107,0 milhões (92,9%) mantiveram-se inativos.

Atualizada às 11h28

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Inteligência Artificial

IA tem mais impacto a combater desinformação do que a influenciar eleições

  • Lusa
  • 13 Setembro 2024

"É impressionante o pouco efeito que a IA tem tido a nível sistémico em qualquer uma das eleições", diz presidente dos assuntos internacionais da Meta.

A Inteligência Artificial (IA) teve pouca influência em eleições, mas está a ser usada com eficácia para combater a desinformação e conteúdos ofensivos, afirmou o presidente dos assuntos internacionais da Meta, Nick Clegg.

Durante um evento organizado pelo centro de estudos britânico Chatham House sobre o tema “Poderá a democracia sobreviver ao ritmo da tecnologia?”, o responsável do grupo que inclui as redes sociais Facebook, Instagram e WhatsApp, desvalorizou na quinta-feira o impacto da IA.

“Até agora, é impressionante o pouco efeito que a IA tem tido a nível sistémico em qualquer uma das eleições”, afirmou o antigo vice-primeiro-ministro britânico (2010-2015), invocando um estudo publicado pela universidade norte-americana Massachusetts Institute of Technology (MIT) no início de setembro.

Pelo contrário, vincou, “as empresas tecnológicas consideram a IA como uma espada e um escudo” porque se tornou “a ferramenta mais poderosa para identificar conteúdos negativos e impedir a sua disseminação“.

Segundo Clegg, os conteúdos com discurso de ódio foram reduzidos no Facebook em mais de 50% nos últimos dois ou três anos para apenas cerca de 0,02% do total graças a filtros automáticos de AI.

Outro exemplo que deu foi a remoção automática de 99,8% conteúdo relacionado com o grupo terrorista Estado Islâmico (EI) “antes de ser denunciado”.

“Os avanços na proteção da segurança das pessoas na Internet, na tentativa de defesa contra a interferência estrangeira nas eleições, [contra] a disseminação de desinformação, são uma batalha travada através da AI. E, invariavelmente, os maiores avanços são feitos através da AI”, argumentou.

O responsável da Meta adiantou que os conteúdos políticos representam menos de 3% do total no Facebook e Instagram por vontade dos utilizadores.

Nick Clegg admitiu que existe uma grande pressão para um maior controlo dos conteúdos políticos, sobretudo nos Estados Unidos, mas garantiu que os verificadores de factos da Meta não analisam conteúdo nem os discursos de candidatos.

“Não vamos começar a ser um árbitro de discursos políticos por candidatos políticos, não é o nosso papel. As pessoas queixam-se do excesso de poder destas plataformas, imaginem se começássemos a editar” o que os políticos dizem, alegou.

“No fim de contas, uma empresa tecnológica não deve meter-se entre o que os políticos e os eleitores dizem em democracia“, justificou.

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Marketing

Reino Unido vai proibir anúncios de fast food na televisão durante o dia

  • Lusa
  • 13 Setembro 2024

Além de introduzir uma limitação horária para a publicidade televisiva, a nova regra incluirá também uma proibição total de anúncios pagos na internet.

O Reino Unido vai proibir anúncios televisivos de fast food até às 21:00, a partir de outubro de 2025, adiantou na quinta-feira o Governo britânico.

Numa declaração escrita dirigida à Câmara dos Comuns (câmara baixa do parlamento), o vice-ministro britânico da Saúde Pública e Prevenção, Andrew Gwynne, explicou que, além de introduzir uma limitação horária para a publicidade televisiva, a nova regra incluirá também uma proibição total de anúncios pagos na internet, com o objetivo de combater a obesidade infantil.

Estas restrições, destacou Gwynne, irão “ajudar a proteger as crianças da exposição à publicidade de alimentos e bebidas menos saudáveis”, uma vez que uma em cada cinco crianças da escola primária no Reino Unido está atualmente com excesso de peso, um número que aumenta para mais de um terço na escola secundária.

No entanto, a medida não é nova, uma vez que os conservadores britânicos, com Boris Johnson como primeiro-ministro, já se comprometeram a estabelecer a proibição em 2021, mas a sua implementação foi adiada para dar mais tempo à indústria para se preparar.

Paralelamente a este anúncio, o Governo trabalhista publicou a sua resposta a uma consulta de 2022 sobre o projeto de legislação secundária, que define detalhadamente os produtos, empresas e serviços incluídos na futura norma.

Para Gwynne, estas novas orientações proporcionam “a clareza que as empresas têm vindo a pedir e irão ajudá-las a preparar-se para as restrições que entrarão em vigor” em 01 de outubro de 2025.

O Governo lançou uma consulta específica para as próximas quatro semanas, para esclarecer o modo de aplicação nas televisões que transmitem em direto pela Internet (IPTV), com os trabalhistas a proporem que fiquem sujeitas ao horário das 21:00.

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Trabalho

Santa Casa vai dispensar 207 trabalhadores até 2025

  • ECO
  • 13 Setembro 2024

A redução dos atuais 6.014 trabalhadores para 5.807 deverá passar por um plano de reformas antecipadas e pré-reformas, visto que 1.838 funcionários da Santa Casa têm 55 anos ou mais.

Um dos objetivos do plano de reestruturação que o novo provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), Paulo de Sousa, entregou em julho ao Governo é a redução da despesa com recursos humanos, apontando para uma diminuição dos atuais 6.014 trabalhadores para 5.807, menos 207, noticia o Público. A dispensa de funcionários deverá passar por um plano de reformas antecipadas e pré-reformas, já que 235 trabalhadores têm 65 ou mais anos e 1.603 têm entre 60 e 64 anos.

Dados oficiais indicam que a despesa com pessoal da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa foi de 152 milhões de euros em 2023 e a estimativa para este ano era que superasse os 162,6 milhões de euros. Simultaneamente, o Plano de Atividades e Orçamento de 2024 da SCML referia como “o peso das despesas com pessoal, que em 2022 representaram 63% das receitas totais, devido a uma estrutura de grande dimensão, excessivos níveis hierárquicos e inúmeros cargos de chefia, limita fortemente os recursos a afetar a atividades e missão estatutária“.

Segundo o plano de reestruturação, a nova mesa da instituição tem a ambição de atingir um resultado líquido positivo de cerca de 38,4 milhões de euros já no próximo ano, depois de a SCML ter chegado ao fim de 2023 com lucros de apenas 2,4 milhões de euros e menos 2% de receitas provenientes dos jogos sociais, para 191,10 milhões de euros. Por isso, o objetivo de Paulo de Sousa passa também por aumentar a receita corrente, estimada este ano em 289,5 milhões de euros, apesar das previsões de subida também da despesa corrente, de forma menos expressiva.

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Banca

Além do Novobanco, BPI e Santander também contestam contribuição extraordinária

  • ECO
  • 13 Setembro 2024

Após as ações judiciais interpostas pelo Novobanco, o BPI e o Santander também reclamam o pagamento de centenas de milhões de euros ao Fisco por causa da contribuição extraordinária.

O Santander e o BPI juntaram-se recentemente ao Novobanco na contestação à contribuição extraordinária paga à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), avançando com ações judiciais junto dos tribunais tributários de Lisboa e do Porto, revela o Jornal Económico. No total, o Fisco está ser impugnado em, pelo menos, 146,2 milhões de euros pelos três bancos privados, por uma contribuição criada em 2011 com cariz extraordinário, mas que tem sido renovada em todos os Orçamentos do Estado.

Depois das duas ações interpostas pelo Novobanco junto do Tribunal Tributário de Lisboa, contestando a contribuição extraordinária paga ao Fisco em 2022 e 2023 (de 28,3 milhões e de 29,2 milhões de euros, respetivamente), o Santander impugna o mesmo imposto pago em 2020 e 2021, de 58,8 milhões — além de outras ações que se desconhece se estão relacionadas com esta contribuição, mas que, juntas, somam 21,6 milhões –, enquanto o BPI reclama, pelo menos, 29,9 milhões de euros pagos no mesmo âmbito.

A contribuição extraordinária sobre a banca, em vigor desde 2011, atingiu um valor recorde de 255,1 milhões de euros no ano passado, de acordo com os dados provisórios sobre as receitas fiscais divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). A finalidade deste imposto, que tem sofrido alterações ao longo dos anos, é financiar o Fundo de Resolução.

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