Transportes

Carreira aérea Bragança-Portimão com solução transitória

  • Lusa
  • 21 Fevereiro 2024

O Governo e a Sevenair encontraram uma solução contratual transitória que acautela que a ligação aérea Bragança-Vila Real-Viseu-Cascais-Portimão não seja interrompida a partir de 29 de fevereiro.

O Governo e o grupo Sevenair encontraram uma solução contratual transitória que acautela a continuidade da carreira aérea Bragança – Portimão a partir de 29 de fevereiro, disse esta quarta-feira fonte oficial da secretaria de Estado das Infraestruturas.

O atual contrato da concessão do serviço de transporte aéreo regular Bragança/Vila Real/Viseu/Cascais/Portimão termina a 28 de fevereiro, mas só no início deste mês é que o Conselho de Ministros aprovou autorização da despesa de 13,5 milhões de euros para a adjudicação de uma nova concessão, escolhida através de um concurso público, processo que poderá demorar vários meses.

Questionada pela agência Lusa sobre a continuidade da ligação aérea a partir da próxima semana, fonte oficial do gabinete do secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas disse que o Governo e a empresa que presta atualmente este serviço, a Sevenair, “encontraram uma solução contratual transitória que permite acautelar que a ligação aérea Bragança-Vila Real-Viseu-Cascais-Portimão não seja interrompida a partir do dia 29 de fevereiro”.

Em declarações à Lusa a 8 de fevereiro, o representante legal do Grupo Sevenair, Carlos Amaro, assumiu a disponibilidade da empresa para encontrar uma solução intercalar que permita assegurar a continuidade da rota até à entrada em vigor da futura concessão. No entanto, na altura, o responsável revelou que a empresa cancelou a venda de bilhetes, face à incerteza da continuidade da operação aérea após 28 de fevereiro, último dia da atual concessão de quatro anos.

De acordo com uma resolução publicada a 7 de fevereiro em Diário da República, o Governo autorizou a despesa de 13,5 milhões de euros para a adjudicação em regime de concessão do serviço aéreo regular Bragança-Vila Real-Viseu-Cascais-Portimão, por quatro anos. A resolução prevê o lançamento de um concurso público, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, para selecionar a transportadora que irá concessionar o serviço.

De acordo com a resolução publicação em DR, este modelo “pretendeu garantir a diminuição do distanciamento geográfico e social e assegurar a mobilidade dos cidadãos residentes no interior e nordeste transmontano ao sul do país com horários, tempo de viagem e preços competitivos, salvaguardando deste modo o interesse público e a não-discriminação das populações aí residentes.”

A carreira aérea que então ligava Trás-os-Montes a Lisboa foi interrompida em 2012 e retomada em 2015 com o alargamento dos voos até ao Algarve, com paragem por Viseu e Cascais.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Empresas

Salário mínimo ajudou a tirar do mercado empresas zombie

Fernando Alexandre, professor da Universidade do Minho, considera que há muitas empresas ineficientes no mercado, que estão a retirar negócio a outras empresas.

A subida do salário mínimo ajudou a expulsar do mercado as chamadas empresas “zombies”, companhias que são inviáveis economicamente, adianta Fernando Alexandre. Para o professor da Universidade do Minho, o facto de estas empresas persistirem muito tempo até falirem é um problema, na medida em que retiram mercado a outras empresas.

“Muitas empresas ineficientes que persistem muito tempo no mercado. Isto é um problema porque estão a retirar mercado, muitas com concorrência desleal, porque não estão a cumprir as suas obrigações“, explica Fernando Alexandre, professor da Universidade do Minho, num debate numa conferência organizada pela CIP, no Porto.

Segundo Fernando Alexandre, “um dos efeitos positivos do aumento do salário mínimo foi acelerar a saída dessas empresas inviáveis, chamadas zombies“. Num evento de e para empresários, o académico referiu que “as empresas que verdadeiramente vão transformar a economia portuguesa ainda não existem”, defendendo que é necessário criar o ambiente económico que faça surgir novas empresas e lhes permita crescer”.

Já Pedro Siza Vieira, partner da PLMJ e antigo ministro da Economia, contrariou a ideia que a economia esteve estagnada nos últimos anos. “A nossa economia esteve tudo menos parada. Tivemos muitos choques. A economia é muito diferente do que era no início do século”.

Ainda assim, reconhece que, quanto ao tema salários, “não é possível subir salários sem subir produtividade e não é possível pagar salários europeus com preços de terceiro mundo“. Por isso, é necessário produzir produtos com preços mais elevados, mas “cobrar mais pelo que se faz implica ter uma capacidade de diferenciação maior no mercado”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Media

Domingos de Andrade escolhe Nuno Domingues para diretor da TSF

A indicação do novo diretor de informação da TSF é já uma decisão de Domingos de Andrade, que assumiu na segunda-feira a direção-geral da rádio.

Nuno Domingues será o novo diretor da TSF. A nomeação do jornalista, na estação desde 2010 e editor até 2022, foi comunicada ao final da tarde ao Conselho de Redação, que votará o nome. A direção de informação da TSF estava a ser assegurada, desde 15 de janeiro, por Artur Cassiano.

A indicação do novo diretor de informação da TSF é já uma decisão de Domingos de Andrade, que assumiu na segunda-feira a direção-geral da rádio e a função de diretor-geral editorial dos títulos Jornal de Notícias, O Jogo, Revistas JN Historia, Evasões, Volta ao Mundo e Noticias Magazine, NTV e Delas, marcas que vão ser compradas pelo grupo de empresários representado por Diogo Freitas.

Domingos de Andrade, recorde-se, deixou a direção da TSF em setembro, altura em que foi substituído por Rui Gomes, que assumiu a direção-geral da rádio. A partir dessa altura passou a existir a função de diretor-geral e também a de diretor de informação, cargo desempenhado do final de setembro de 2023 a janeiro de 2024 por Rosália Amorim, que se demitiu do grupo no final de janeiro, após cerca de mês e meio como diretora demissionária. Desde meados de janeiro que a função é assumida interinamente por Artur Cassiano, que fazia parte da direção da atual diretora de marketing da EY.

Para além do novo diretor da TSF, a Domingos de Andrade cabe também indicar, ou reconduzir, os restantes diretores dos títulos sob a sua alçada e que estão demissionários.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

Processo de liquidatários da Rio Forte leva Pharol a tribunal no Luxemburgo

  • Lusa
  • 21 Fevereiro 2024

O pedido qualificado dos liquidatários da Rio Forte pretende que seja "declarada a nulidade do pagamento de 199.631.000 euros efetuado" a 15 de abril de 2014 diretamente à Pharol.

A Pharol foi notificada, pelos liquidatários da Rio Forte, para comparecer num tribunal no Luxemburgo, num processo relacionado com créditos reclamados pela sociedade à antiga sociedade do Grupo Espírito Santo (GES), segundo um comunicado ao mercado.

Na informação, divulgada no site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Pharol refere que “recebeu no corrente mês de fevereiro de 2024 uma notificação de um Agente de Execução (‘Huissier de Justice’) do Luxemburgo em representação dos liquidatários da Rio Forte Investments, S.A (RFI) para comparecer no Tribunal do Comércio de Grão-Ducado do Luxemburgo no próximo dia 19 de Abril de 2024”, sendo que “essa sessão determina o início do processo, não tendo até essa data a Pharol que tomar qualquer posição sobre o processo”.

Segundo a Pharol, “trata-se de um pedido qualificado pelos próprios liquidatários da RFI de subsidiário relativamente ao já solicitado ‘não reconhecimento do crédito reclamado pela Pharol’ na insolvência da RFI, no montante de 918.146.770,80 euros”, de “ser declarada a nulidade do pagamento de 199.631.000 euros efetuado pela RFI em 15 de abril de 2014 diretamente à Pharol”.

A empresa indicou que “os próprios liquidatários recordam nesta nova notificação que os administradores da insolvência contestaram a declaração de crédito da Pharol a título de crédito sem garantia no valor de 918.146.770,80 euros, por uma alegada mera ‘questão de prudência’”.

Para o grupo, da leitura da notificação recebida “não resultam novos argumentos que ponham em causa, no entendimento da Pharol e suportado no parecer dos seus advogados, a regularidade do crédito da sociedade sobre a insolvência da RFI no montante de 918.146.770,80 euros”. A Pharol (antiga PT SGPS) é um dos principais credores da Rio Forte.

O caso está relacionado com o investimento de cerca de 900 milhões de euros feito pela PT (PT SGPS e PT Finance) em títulos de dívida de curto prazo da Rio Forte, que a operadora de telecomunicações nunca recebeu devido, primeiro, às dificuldades financeiras da empresa e, depois, à falência. Isto provocou uma grave crise na operadora, que levou ao fim da fusão entre a PT e a brasileira Oi e culminou na venda da PT Portugal aos franceses da Altice.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Educação

“Aquilo que atrai investimento é a qualificação”, realça Costa

  • ECO e Lusa
  • 21 Fevereiro 2024

Numa altura em que cerca de 30% dos jovens emigram, Costa referiu ainda que o facto de o país ter hoje mais qualificações dá às novas gerações uma "confiança de que vai poder ser a geração realizada".

António Costa defendeu esta quarta-feira que o excedente externo histórico alcançado em 2023 deriva da melhoria das qualificações dos portugueses e que esta circunstância atrai investidores.

“Aquilo que atrai investimento é a qualificação, o saber e a capacidade de inovação”, disse o primeiro-ministro demissionário, na apresentação do livro do secretário-geral da JS, Miguel Costa Matos, Portugal, e Agora? – 30 Ideias para Mudar o País, em Lisboa. “É esta qualificação que o país tem que permitiu que em 2023 as exportações tivessem ultrapassado os 50% do PIB” e que o país tivesse alcançado um excedente histórico da balança comercial, exemplificou, notando que mudança “permitiu uma transformação estrutural da economia”.

Numa altura em que cerca de um terço dos jovens emigram, Costa referiu ainda que em 2000 ou 2010 o país não tinha esses recursos, mas sublinha que o facto de o país ter hoje mais qualificações dá às novas gerações uma “confiança de que vai poder ser efetivamente a geração realizada”.

O antigo secretário-geral do PS referiu ainda que o país está “na linha da frente” no que toca à transição energética, lembrando que entre final de outubro e início de novembro houve “seis dias consecutivos onde a totalidade da eletricidade consumida foi de energia renovável” e ainda houve margem para “exportar 95 horas de eletricidade para Espanha”, rematou.

O primeiro-ministro afirmou que, na pré-campanha eleitoral, as principais ideias para o país partiram do PS e não da oposição e considerou que a proposta da IL agrava a tributação de quem tem IRS Jovem.

“Não é o facto de haver oito anos de Governo que diminuiu o poder de reinvenção e de inovação. Tenho verificado nos debates eleitorais que há mais novidades apresentadas pelo campo de quem tem governado nestes últimos oito anos do que por parte daqueles que se têm oposto”, declarou, perante uma sala cheia de simpatizantes e militantes do PS, num discurso que se caracterizou por uma perspetiva otimista em relação à juventude e à economia portuguesa.

Já na parte final da sua intervenção, o ainda líder do executivo referiu-se ao mais recente relatório da Comissão Europeia sobre o impacto do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no Produto Interno Bruto (PIB), dizendo que, no caso de Portugal, num cenário mais pessimista, acrescentará dois pontos percentuais em 2026.

“Num cenário mais otimista, o PRR poderá acrescentar 3,5 pontos percentuais de forma estrutural ao nosso PIB. Significa um crescimento estrutural do nosso produto entre 2 e 3,5 pontos percentuais, o que acelerará brutalmente a nossa convergência com a União Europeia. Portanto, não havendo qualquer disrupção na execução do PRR e continuando a executá-lo ao ritmo atual, em 2026, segundo as previsões da Comissão Europeia, teremos só por via do PRR um crescimento entre dois e 3,5%”, assinalou.

A seguir, numa das poucas referências que fez às questões partidárias em debate na pré-campanha para as eleições legislativas antecipadas de 10 de março, António Costa criticou a Iniciativa Liberal (IL) por falar nos jovens, mas propor-se a aumentar impostos para uma parte deles. “A IL, que tanto fala de impostos e de jovens, acaba com o IRS Jovem, dizendo esta coisa extraordinária: o IRS Jovem deixa de ser necessário porque haverá um IRS de 15% para todos. Não vou discutir a demagogia do IRS a 15% para todos, mas o IRS Jovem, no primeiro ano, é de zero por cento”, assinalou.

Neste contexto, o primeiro-ministro concluiu: “Significa que querem taxar mais quem tem IRS Jovem”.

Ainda sobre a evolução do país em termos de modernização da economia, fez a defesa de que Portugal deve explorar as suas reservas de lítio – um recurso mineral que disse que poderá permitir ao país entrar na produção de baterias de automóveis e de telemóveis. Na última intervenção da apresentação do livro, Miguel Costa Matos, antigo assessor do primeiro-ministro, António Costa, manifestou-se confiante de que o país “fará justiça aos governos socialistas, que reverteram os cortes e viraram a página da austeridade em Portugal”.

O secretário-geral dos jovens socialistas disse fazer este ano 16 anos de vida política e referiu que o seu livro foi escrito a pensar em outro ciclo político, antes da demissão do atual Governo em 7 de novembro de 2023. “Este não é um livro técnico. Procuro deixar sementes. As ideias de que aqui apresento são um acrescento à biodiversidade da nossa democracia. A nossa democracia precisa de ideias”, afirmou o líder da JS, recebendo uma prolongada salva de palmas.

Na primeira intervenção da sessão, o dirigente socialista Duarte Cordeiro salientou o desafio que Miguel Costa Matos lança no seu livro aos socialistas para “saírem da sua zona de conforto” e entrarem “na batalha das ideias com campos alternativos da direita”. “Estamos perante perigos que podem colocar em causa a democracia, com uma extrema-direita que se aproveita do medo e do desconhecimento e que recorre a mentiras. A democracia, que este ano celebramos 50 anos, não é um dado adquirido. Os direitos não estão garantidos”, advertiu.

Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e da Ação Climática, referiu também a existência de “uma direita radical que aposta numa lógica individualista”.

“Destacam-se por apresentar soluções com aparentes ganhos imediatos, como os choques fiscais, mas sem discutirem as consequências da rutura que vão provocar nas funções do Estado social”, declarou, num discurso em que também destacou “os progressos” de Portugal em matéria de cumprimento das metas ambientais.

“Em 2023, estabelecemos vários recordes, entre os quais o facto de termos seis dias consecutivos de consumo da eletricidade só com as nossas fontes renováveis e ainda com exportação para Espanha. Temos de deixar memória dos nossos resultados”, sustentou, numa sessão em que estiveram presentes os ministros da Economia, António Costa e Silva, da Agricultura, Maria do Céu Antunes, e da Ciência e Ensino Superior, Elvira Fortunato, além do secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes.

(Notícia atualizada às 21h29 com mais informação)

 

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

“Não é possível ter um hospital à porta de cada autarca”, afirma CEO da Luz Saúde

A CEO da Luz Saúde diz que é preciso melhorar a competitividade no setor da saúde para enfrentar a "procura gigante" nos próximos anos, com uma população cada vez mais envelhecida.

O setor da saúde, que tem estado sob pressão, vai enfrentar “desafios gigantes” nos próximos anos, fruto do envelhecimento da população, aponta Isabel Vaz. A CEO da Luz Saúde considera que para resolver este problema é necessário atacar o problema da produtividade e “não é possível ter um hospital à porta de cada autarca. É preciso centralizar”.

O setor da saúde enfrenta “desafios gigantes, vai haver muito mais procura do que a oferta disponível. Vamos ter uma procura gigante por cuidados de saúde“, afirmou Isabel Vaz, na conferência da CIP, no Porto. Com recursos limitados, a empresária do setor da saúde defende que “ou continuamos a meter dinheiro lá para dentro, ou então temos que atacar problema da produtividade na prestação de cuidados de saúde”.

“Faltam um milhão de profissionais de saúde na Europa”, recorda, adiantando que perante este quadro há que tomar medidas de gestão. E dá um exemplo: “Há 36% a 40% das tarefas feitas por enfermeiros que podiam ser feitas por outras pessoas”. O mesmo em relação aos médicos.

Além disso, existem “muitos hospitais a operar a níveis muito baixos relativamente ao capital investido” e “não é possível ter um hospital à porta de cada autarca. Tem que se concentrar.” Isabel Vaz destaca que “vale a pena investir [no setor da saúde], mas temos que com os mesmos recursos que temos fazer mais”.

PPP terminadas pelo Estado

Questionada sobre a gestão privada nos hospitais públicos, as PPP, Isabel Vaz refere que “o setor privado tem uma coisa chamada acionistas, que exigem retorno do capital. Nós, o povo, somos acionistas pouco exigentes. Não ficamos muito zangados com os políticos, enquanto os meus acionistas ficam muito zangados se tomo más decisões”.

Com as PPP, o Estado procurou “introduzir esta eficiência dinâmica” e o setor privado foi “gerir com as mesmas obrigações e com maior escrutínio”. “O Estado quando sujeitou os seus hospitais a esta concorrência não gostou, tanto que acabou”.

Quanto a quem terminou esta parceria, Isabel Vaz explica que essa decisão coube à tutela, confrontando o setor privado com condições inaceitáveis. “Quer ficar com uma parceria e você perde 30 milhões todos os anos? Foi isto que aconteceu“, remata.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Legislativas 2024

Pedro Nuno Santos corrige declaração. Afinal, continua a viabilizar governo minoritário da AD

  • Joana Abrantes Gomes
  • 21 Fevereiro 2024

Líder do PS veio clarificar que "o fundamental é exigir reciprocidade", frisando que mantém a promessa feita no debate com Luís Montenegro de viabilizar um governo minoritário da AD.

Após ter admitido viabilizar um governo minoritário da Aliança Democrática (AD) caso o PS perca as eleições, Pedro Nuno Santos recuou esta quarta-feira na palavra, quando se disse “desobrigado” perante a falta de reciprocidade de Luís Montenegro. Mais tarde, corrigiu as declarações para manter a garantia avançada no debate de segunda-feira.

“O PSD continua a não dar ao PS a reciprocidade que nós garantimos. Não havendo reciprocidade, o PS sente-se desobrigado“, afirmou esta tarde o secretário-geral do PS, em declarações aos jornalistas, antes de intervir num evento da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, na Alfândega do Porto.

Pedro Nuno Santos reiterou que o Partido Socialista “foi claro” no debate de segunda-feira com o líder da AD. “Agora, é importante é que o PSD, de uma vez por todas, também seja claro e que se deixe de exigir ao PS aquilo que o PSD não está em condições de garantir“, atirou.

No final da sua intervenção no congresso da CIP, o líder do PS voltou a falar aos jornalistas para, segundo a Lusa, clarificar que “o fundamental é exigir reciprocidade”, frisando que mantém a promessa feita no frente-a-frente com Luís Montenegro de viabilizar um executivo minoritário da AD.

Luís Montenegro, por seu lado, tem evitado responder se aceita viabilizar um governo minoritário do PS caso a coligação da AD perca as legislativas de 10 de março. Quando questionado pelos jornalistas sobre o tema, no início da tarde desta quarta-feira, apontou ser “difícil” comentar a posição de Pedro Nuno Santos por ser “muito rápido a mudar de opinião” e a fazer “piruetas”.

“Na semana passada, Pedro Nuno Santos entendia que o PS não deveria viabilizar um governo da AD. Na segunda-feira deu uma pirueta e disse que estava disponível para viabilizar um governo da AD se perdesse as eleições (…). Ontem [terça-feira], deu uma segunda pirueta a dizer que governava se ganhasse as eleições ou se tivesse uma maioria com os seus parceiros”, afirmou o presidente do PSD.

Sem um esclarecimento de Montenegro, o líder socialista questiona “o que isso significa sobre potenciais alianças que o PSD quer construir” no pós-eleições. “O país precisa de estabilidade e nós temos condições para a garantir”, sublinhou, antes de acrescentar que a “estabilidade não é garantida” quando se olha para a direita e daí falar em “bagunça”.

“E não é só porque não se entendem. André Ventura quer Luís Montenegro e Luís Montenegro prefere Rui Rocha e ambos não querem André Ventura. Mas também porque a AD apresenta ao país um programa que é uma verdadeira aventura fiscal que corresponde a um buraco orçamental muito significativo”, rematou.

(Notícia atualizada às 20h26 com novas declarações de Pedro Nuno Santos)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Justiça

Operação Influencer: Morais Leitão levanta suspensão dos sócios João Tiago Silveira e Rui de Oliveira Neves

Os advogados são arguidos no processo chamado de Operação Influencer, que levou à demissão do primeiro-ministro António Costa, no dia 7 de novembro de 2023.

“Na sequência dos trabalhos de averiguação interna com base nos elementos conhecidos e da sua análise e discussão subsequentes, a Morais Leitão decidiu, em articulação com os próprios, que deixou de se justificar a suspensão solicitada pelos sócios João Tiago Silveira e Rui de Oliveira Neves”. A resposta chega de fonte oficial do escritório liderado por Nuno Galvão Teles, depois da auditoria anunciada há quase quatro meses. Assim sendo, os sócios em causa, arguidos no processo da Operação Influencer, voltam a exercer as funções suspensas em novembro.

A 10 de novembro, três dias depois das buscas e demissão de António Costa, a Morais Leitão suspendia os dois sócios com efeitos imediatos, a pedido dos mesmos. No mesmo dia, o escritório assumia que já estava a fazer uma averiguação interna “rigorosa” relativamente aos factos constantes na indiciação do Ministério Público. Também pedida por João Tiago Silveira. Apesar de não ter sido definido um prazo para a conclusão da averiguação, o escritório, à data, garantiu que os procedimentos internos sobre este caso estão a ser encarados com “a máxima urgência”.

“A sociedade reafirma o seu compromisso com os mais elevados padrões éticos e de compliance e continuará a reforçar e monitorizar as políticas e os procedimentos aplicáveis a toda a organização em matéria de gestão de risco inerente ao exercício de funções externas à Sociedade, em linha com os melhores standards internacionais. Em cada situação concreta, a Morais Leitão, através dos órgãos competentes, adotou e adotará as medidas consideradas necessárias e adequadas para proteger os interesses de todos os seus stakeholders“, disse ainda a mesma fonte oficial.

Os advogados são arguidos no processo chamado de Operação Influencer, que levou à demissão do primeiro-ministro António Costa, no dia 7 de novembro de 2023. João Tiago Silveira é apenas arguido e Rui de Oliveira Neves é arguido e chegou a estar detido. João Tiago Silveira tinha pedido essa suspensão para se dedicar inteiramente ao processo e à sua defesa, a cargo do advogado Paulo de Sá e Cunha. E Rui de Oliveira Neves terá enviado uma carta para o escritório liderado por Nuno Galvão Teles, a pedir a sua suspensão de funções no escritório.

João Tiago Silveira é sócio da Morais Leitão desde 2017, para onde regressou em 2011. Coordena o departamento de direito público, urbanismo e ambiente. Foi nomeado porta-voz do PS por José Sócrates, em 2009, e trazido por Sérgio Sousa Pinto para o PS em 1994. Foi adjunto de António Vitorino e António Costa nos governos de Guterres e secretário de Estado de Alberto Costa, ministro da Justiça de Costa.

Conferência "Querer e Crescer: Ideias para acelerar o crescimento de Portugal" - 20MAR23
João Tiago Silveira, sócio Morais LeitãoHugo Amaral/ECO

Diz o Ministério Público, no despacho de indiciação que o ECO consultou no capítulo “Simplex” industrial”, que “antes de ser submetido a Conselho de Ministros, tal diploma foi preparado, do ponto de vista jurídico, pelo arguido João Tiago Silveira”.

Mas os procuradores do DCIAP acreditam que a iniciativa nasceu da cabeça de João Galamba – arguido no processo e atual ministro das Infraestruturas –, que terá “tomado conhecimento do regime legal que estava em vias de ser aprovado e com o propósito de beneficiar indevidamente os interesses da Start Campus”.

Alegadamente, os suspeitos Afonso Salema, Rui Oliveira Neves e Diogo Lacerda de Machado “mantiveram contactos com grande frequência” com João Galamba, secretário de Estado da Energia até janeiro de 2022 e atual ministro das Infraestruturas, com Nuno Lacasta, presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, e ainda Duarte Cordeiro, atual ministro do Ambiente, “tendo logrado obter o favor destes em matérias relacionadas com a Start Campus, das quais se destaca a dispensa de aprovação da APA, quanto à primeira fase do projeto (NEST) e a emissão da declaração de Impacte Ambiental favorável com condições na segunda fase do projeto (REST)”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Turismo

Futuro vai ser construído com imigrantes e é preciso dignificar estes trabalhadores, diz presidente da AHP

  • Lusa
  • 21 Fevereiro 2024
1

Bernardo Trindade diz que é necessária "a dignificação das pessoas que escolheram Portugal e as suas regiões para viverem e trabalharem".

O presidente da Associação da Hotelaria de Portugal lembrou esta quarta-feira que a mão de obra imigrante em Portugal representa já 15% do total, defendendo que, para além do combate à exploração ilegal, se foque agora na dignificação destas pessoas. No discurso de abertura do 34.º Congresso Nacional da Hotelaria e Turismo, promovido pela AHP, no Funchal (Madeira), Bernardo Trindade pediu “um olhar muito sério para o fator trabalho”.

“Portugal entre 2015 e 2023 passou de 3% para 15% na mão de obra imigrante. Segundo a Segurança Social, são hoje mais de 720 mil os trabalhadores imigrantes, sendo 115 mil só no setor do turismo. O saldo na Segurança Social entre contribuições e prestações desta mão de obra imigrante é de 1.500 milhões de euros”, começou por referir o responsável.

Bernardo Trindade defendeu, por isso, que para além da necessidade de se “ser impiedosos com todas as formas de imigração e exploração ilegal”, é necessário que a atenção se deva voltar também “agora na dignificação das pessoas que escolheram Portugal e as suas regiões para viverem e trabalharem”. O setor do turismo é dos que mais se queixam nos últimos anos de falta de recursos humanos, sendo também dos que mais têm recorrido a trabalhadores estrangeiros de forma a colmatar este constrangimento.

“O nosso futuro coletivo será construído com estas pessoas. O nosso futuro demográfico terá um desenho e uma contribuição diferente com estas pessoas. Temas como as qualificações, a habitação, os transportes têm de merecer uma atenção de todos nós. Atores públicos e privados. Temos a noção que só cuidando destes aspetos, entregaremos uma qualidade de serviço alinhada com as expectativas dos nossos clientes”, reforçou no congresso, que conta com 500 participantes e que decorre até sexta-feira, sob o mote “Horizonte 20-30”.

Em 30 de novembro, o secretário de Estado do Turismo, Nuno Fazenda, apelou a uma subida dos salários no setor do turismo, que ainda estão 30% abaixo da média da economia. “Temos de criar melhores condições para atrair talento para o turismo. A dimensão dos salários é muito importante”, pediu Nuno Fazenda, no 48.º Congresso da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), que decorreu no Porto. “O turismo nos últimos dez anos cresceu sempre a dois dígitos, com exceção dos dois anos da pandemia, cresceu sempre em receitas e em hóspedes. Temos de crescer também em salários”, reforçou, na altura.

Em 14 de fevereiro, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou dados preliminares que indicam que o setor do alojamento turístico registou 30,0 milhões de hóspedes e 77,2 milhões de dormidas em 2023, mais 13,3% e 10,7% face a 2022, aumentando os proveitos totais em 20,1% para 6.000 milhões de euros. Estes dados preliminares do INE dizem que no ano passado os proveitos de aposento terão somado 4.600 milhões de euros, o que representa uma subida de 21,3% relativamente a 2022. Comparando com 2019, observaram-se “aumentos mais expressivos,” de 40,2% nos proveitos totais e de 43,0% nos de aposento, referiram.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Habitação

Câmara de Lisboa cede prédio ao Hot Clube por 50 anos

O direito de superfície do prédio cedido ao Hot Clube, na Praça da Alegria, foi avaliado em 545 mil euros, mediante o pagamento de prestações anuais. Proposta foi aprovada por unanimidade.

Os vereadores da Câmara Municipal de Lisboa (CML) aprovaram esta quarta-feira por unanimidade a cedência de um imóvel na Praça da Alegria, por 50 anos, ao Hot Clube de Portugal, mediante o pagamento de uma prestação anual.

Em comunicado, a autarquia lisboeta adianta que a cargo do Hot Clube de Portugal ficará a reabilitação e recuperação do edifício, que se situa nos números 47 a 49 da Praça da Alegria, e que cujas obras estão previstas arrancar ainda este ano e vão prolongar pelo ano seguinte. Além disso, aquele que é o mais antigo clube europeu de jazz compromete-se “a retomar a sua atividade no local já em 2025”, depois de esta ter sido suspensa em janeiro de 2023.

Segundo a proposta consultada pelo ECO, o grupo de jazz tem 12 meses a partir da data de celebração do contrato para “elaborar e apresentar” à CML “os projetos das obras de recuperação mais profundas e de adaptação do imóvel cedido em direito de superfície ao
fim a que se destina”.

Ainda de acordo com a proposta a que o ECO teve acesso, o valor do imóvel é de 981 mil euros. Já o direito de superfície desde prédio foi avaliado em 545 mil euros, mediante o pagamento de prestações anuais. A primeira é de 6.930 euros, sendo que as seguintes serão “atualizadas anualmente de acordo com o coeficiente de atualização anual de renda dos arrendamentos não habitacionais fixado e publicitado” pelo INE.

“O direito de superfície é constituído pelo prazo de 50 anos, contados a partir da data da outorga da escritura, renovando-se automaticamente por períodos de dez anos caso nenhuma das partes se oponha mediante comunicação escrita com a antecedência mínima de um ano”, lê-se ainda na proposta, admitindo que este prazo pode ser renovado, mediante “pagamento do valor do direito de superfície que vier então a ser apurado”.

“O Hot Clube presta um serviço de excelência à cidade e contribui de forma ímpar para a sua dinamização cultural, projetando Lisboa como uma referência pulsante da Cultura e, neste caso particular, da música jazz”, justifica o presidente da CML, Carlos Moedas, citado na nota de imprensa.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Legislativas 2024

Portugal precisa de um choque de produtividade e não um choque fiscal

O secretário-geral do PS refere que as medidas propostas pela AD para cortar impostos podem conduzir a "um rombo das contas públicas" de 25,23 mil milhões de euros, em quatro anos.

Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, voltou hoje a atacar as propostas da AD em matéria fiscal, calculando que apenas o corte de IRC vai conduzir a uma perda de receita de 16,5 mil milhões de euros, em quatro anos. Juntando as outras medidas, “o rombo das contas públicas”, diz, sobe para 25,23 mil milhões de euros. Em vez de um choque fiscal diz que é preciso um choque de competitividade.

“Temos que aumentar produtividade, o que exige uma economia mais sofisticada, mais complexa”, argumentou o candidato socialista, defendendo que Portugal “precisa de um choque de produtividade e não choque fiscal“, referiu na conferência da CIP, a decorrer no Porto. “Não nos apresentamos como uma aventura fiscal, porque o tempo é de incerteza“, acrescentou.

Num discurso em que mais uma vez voltou a rebater o choque fiscal proposto pela AD, Pedro Nuno Santos repetiu que “40% das empresas nem sequer pagam IRC” e calculou em 16,5 mil milhões de euros em quatro anos a perda de receita fiscal com a descida do IRC. Considerando, “mais medidas na tabela do programa do PSD, o rombo das contas públicas sobe para 25,23 mil milhões de euros“, aponta.

Pedro Nuno Santos voltou a acusar o PSD de colocar em risco as contas públicas do país e “o pior que nos poderia acontecer era andar para trás”, num ambiente macroeconómico de “grande incerteza”. Mesmo sem “aventuras” fiscais, o candidato socialista defende que “é possível a economia portuguesa estar a competir no topo”, alcançando maiores níveis de competitividade, que lhe permita pagar melhores salários.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Turismo

Turismo tem de ser de “quantidade” e de “crescente qualidade”, afirma Marcelo

  • Lusa
  • 21 Fevereiro 2024

O Presidente da República elogiou o desempenho dos empresários hoteleiros, mesmo com decisões adiadas como a do novo aeroporto que ficará "algures no continente português".

O Presidente da República elogiou esta quarta-feira o desempenho dos empresários hoteleiros na capacidade de obterem excelentes resultados em conjuntura económica e geopolítica difícil ou com decisões adiadas como a do novo aeroporto que ficará “algures no continente português”.

Na abertura do 34.º Congresso Nacional da Hotelaria e Turismo, promovido pela Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), no Funchal (Madeira), Marcelo Rebelo de Sousa invocou, numa mensagem vídeo, o quadro geopolítico e económico internacional difícil que se vive para lembrar que é nesta conjuntura que os agentes do turismo “têm de prosseguir o relançamento” do setor. Um turismo que o Presidente defende ter de ser “de quantidade”, mas também “um turismo de crescente qualidade”.

“A vossa resposta [aos desafios] tem sido excecional. Já o disse várias vezes: antecipam o que é preciso fazer, preparam, preveem, ultrapassam os problemas de mão-de-obra – às vezes até as dificuldades de recursos de outra natureza, nomeadamente logísticos –, fazem de conta que não existem questões que vão marinando, marinando, marinando até uma decisão definitiva, como é o caso do aeroporto – eu ia dizer perto de Lisboa, mas direi algures no continente português”, acrescentou Marcelo.

O período de consulta pública do relatório preliminar da Comissão Técnica Independente (CTI) responsável pela avaliação ambiental estratégica do novo aeroporto, que apontou Alcochete e Vendas Novas como as duas opções viáveis, já terminou em janeiro. A comissão considerou que, das nove opções em estudo, Alcochete é a que apresenta mais vantagem, com uma primeira fase em modelo dual com o Aeroporto Humberto Delgado, passando depois para uma infraestrutura única na margem sul do rio Tejo, mas foi também considerada viável a opção de Vendas Novas, nos mesmos moldes.

Na terça-feira, o líder da AD acusou o Governo de “falta de coragem” para obrigar a concessionária ANA a fazer obras no atual aeroporto em Lisboa e assegurou que avançará rapidamente com uma nova solução, mesmo sem consenso com o PS. “O meu compromisso é, no início do Governo, pegarmos no resultado final – que ainda não foi entregue – da Comissão Técnica Independente e decidir. Nós vamos decidir, vamos tentar consensualizar com o PS, que será na altura o maior partido da oposição. Se não conseguirmos, nós avançaremos”, assegurou Luís Montenegro, num almoço organizado pela Confederação do Turismo de Portugal (CTP).

Já em 6 de fevereiro, o secretário-geral do PS prometeu não perder “nem mais um segundo” sobre a escolha da localização do novo aeroporto de Lisboa. Estas posições foram transmitidas por Pedro Nuno Santos no final de um almoço com a CTP, em Lisboa, após a intervenção de abertura do presidente desta entidade, Francisco Calheiros, que disse que o secretário-geral do PS, enquanto ministro das Infraestruturas, “teve razão” quando em 2022 fez publicar contra a vontade do primeiro-ministro, António Costa, uma portaria em que numa primeira fase se avançava para a construção de uma solução aeroportuária no Montijo e, depois, a médio e longo prazos, em Alcochete.

O secretário-geral do PS não se debruçou de forma desenvolvida sobre esse episódio que marcou a sua presença no Ministério das Infraestruturas, mas advertiu que nenhuma solução para o futuro aeroporto de Lisboa terá um apoio maioritário e que gerará sempre contestação.

“Temos um aeroporto com uma pista esgotada, já tivemos 50 anos de debates com 19 localizações diferentes estudadas. Do que é que Portugal está à espera. Fiz uma tentativa que se frustrou e com a certeza que não vou perder nem mais um segundo, por duas razões: a primeira é a de que precisamos mesmo de avançar sobre o novo aeroporto o quanto antes; e a segunda é simbólica, porque precisamos de passar a mensagem que o país tem de avançar, não pode ter medo de decidir”, declarou.

Conjuntura é menos difícil do que se imaginava mas mais difícil do que se desejaria

O Presidente da República mostrou-se ainda otimista que o turismo vai continuar a vencer os desafios, considerando também que a conjuntura é menos difícil do que se imaginava há algum ano, mas mais difícil do que se desejaria.

“Tenho pena de não estar convosco hoje [na Madeira] porque o vosso congresso acontece num momento que é um momento muito importante para a economia portuguesa. É importante porque o contexto internacional não é fácil. Não é fácil em termos geopolíticos, com duas guerras e mais um conflito aberto. Não é fácil em termos económicos. Os custos económicos dessa situação geopolítica em grandes economias, por exemplo, a China. Mas, sobretudo, no que nos toca mais diretamente na Europa”, afirmou, exemplificando, por exemplo, com a economia alemã, “que não arranca”.

Ainda assim, o Presidente da República considerou que a conjuntura “vai ser, portanto, um tempo menos difícil do que se imaginava há meio ano, mas mais difícil do que aquilo que se desejaria para todos”. O Presidente da República reafirmou ainda que neste contexto Portugal tem uma oportunidade.

“Estamos perto daquilo que é a inserção europeia, mas longe das áreas de tensão, longe das regiões mais problemáticas, o que é uma vantagem em termos turísticos”, disse, lembrando que isso “permite novos públicos”, enquanto “permite antigos públicos desviados” para Portugal. E é neste quadro – reforça – que se tem que prosseguir o relançamento do turismo português.

“E estes próximos meses vão ser decisivos. Mas pelo meio não há ciclos políticos que se podem sobrepor e podem interromper, prejudicar? A minha resposta é não. Há ciclos em tempos diferentes, mas esses ciclos vão sendo vividos e devem ser vividos com a normalidade constitucional. E sobretudo, com a normalidade económica e social”, acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa voltou a elogiar a capacidade dos agentes do setor de se reinventarem, sempre antevendo os problemas e respondendo com muita determinação. “Por isso, estou otimista e vejo com otimismo a vossa magna reunião aí na Madeira. Um grande abraço para todas e para todos com a certeza de que também este ano os desafios para o turismo português, o mesmo será dizer para a economia portuguesa ou para Portugal, serão vencidos”, conclui.

O congresso nacional da AHP conta com 500 participantes e decorre até sexta-feira, sob o tema “Horizonte 20-30”.

(Artigo atualizado pela última vez às 20h)

 

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos