O PS quer um debate de urgência na Assembleia da República, já para a próxima quarta-feira, sobre o IRS.

Alexandra Leitão, líder parlamentar do PS, acusou este sábado o Governo de “total falta de credibilidade”, reafirmando que se trata de “um embuste e uma desfaçatez” e que “tudo o que tinha sido prometido” pela AD “é uma fraude“.

Para a líder parlamentar do PS, “parece afinal que o PSD e a AD andaram a prometer aquilo que já estava no Orçamento do Estado do PS”.

“O governo diz que todo o país percebeu mal. Não pode ter sido todo o país a perceber mal seguramente. É mais uma vitimização, uma má-fé da parte deste Governo. Na verdade, este Governo tem de perceber que não pode enganar ‘todos, todos, todos’”, afirmou.

Questionada sobre as declarações do líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, que acusou o PS de má-fé sobre esta matéria, Alexandra Leitão considerou que essa reação foi “bastante ridícula”.

“Quando assistimos a uma situação em que todo o país foi enganado, propositadamente ou não, pelo Governo e pelo PSD, virar as coisas dessa forma acho que não merece muito mais comentário”, salientou.

A líder parlamentar do PS considerou ainda que reduzir esta situação “a um problema de comunicação é provavelmente o eufemismo maior dos últimos tempos”, salientando que é “evidente que não é um problema de comunicação”.

“É evidente que aquilo que o Governo tentou fazer foi deixar os portugueses convencidos de que iam ter uma duplicação da redução do IRS. Foi claramente isso que aconteceu. Se o fizeram propositadamente ou não, acho bastante irrelevante, porque o que nós temos de ter é um Governo em quem os portugueses confiem e possam acreditar”, defendeu.

Leitão recusou que o executivo tenha sido ambíguo, salientando que “quiseram beneficiar de um engano que criaram” e referindo que o Governo só veio “desmentir pela boca do senhor ministro das Finanças quando expressamente é perguntado sobre isso”.

Já interrogada se o PS admite aprovar esta redução do IRS, tendo em conta que deverá rondar apenas 200 milhões, a líder parlamentar salientou que “é claramente cedo” para o partido se posicionar, uma vez que a proposta ainda não é conhecida e que o Governo “surpreende de hora a hora”.

“Agora estamos focados é em obter da parte do Governo todos os esclarecimentos, a bem da confiança e da credibilidade. Um Governo que está a começar agora o mandato começa de facto muito, muito mal, quebrando já qualquer relação de confiança com o país”, sustentou.

As afirmações forem proferidas já depois de a Presidência do Conselho de Ministro ter garantido, este sábado, em comunicado, que a descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que segundo o Governo vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1500 milhões de euros nos impostos do trabalho dos portugueses face ao ano passado, “é factualmente verdadeira e indesmentível. É isso que acontecerá na próxima semana”.

“A afirmação corresponde cabalmente ao que consta do Programa do Governo: “Redução do IRS para os contribuintes até ao 8º escalão, através da redução de taxas marginais entre 0,5 e 3 pontos percentuais face a 2023” (p. 35), bem como do Programa Eleitoral da Aliança Democrática (pág. 122), no qual se estimava o mesmo valor total da medida (pág. 97, montante de dois mil milhões de euros somando a isenção de prémios de desempenho e esta redução de taxas de IRS)”, afirma a Presidência do Conselho de Ministros, afirmando que “a medida anunciada pelo Primeiro-Ministro é a de sempre e consistentemente a mesma”.

(notícia atualizada pela última vez às 15h00)

A Presidência do Conselho de Ministro garantiu este sábado, em comunicado, que a descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que segundo o Governo vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1500 milhões de euros nos impostos do trabalho dos portugueses face ao ano passado, “é factualmente verdadeira e indesmentível. É isso que acontecerá na próxima semana”.

“A afirmação corresponde cabalmente ao que consta do Programa do Governo: “Redução do IRS para os contribuintes até ao 8º escalão, através da redução de taxas marginais entre 0,5 e 3 pontos percentuais face a 2023” (p. 35), bem como do Programa Eleitoral da Aliança Democrática (pág. 122), no qual se estimava o mesmo valor total da medida (pág. 97, montante de dois mil milhões de euros somando a isenção de prémios de desempenho e esta redução de taxas de IRS)”, afirma a Presidência do Conselho de Ministros, afirmando que “a medida anunciada pelo Primeiro-Ministro é a de sempre e consistentemente a mesma”.

“Nenhum membro do Governo ou dos partidos da coligação que o apoia alguma vez sugeriu, indicou ou admitiu outras reduções de taxas, designadamente que tivessem a mesma dimensão, mas a acrescer ao constante na Lei do OE 2024″, garante o Governo no comunicado.

“Que alguns atores políticos ou mediáticos se tenham equivocado, ficcionando outras reduções de taxas de magnitude muito diferente ou superior (e que seriam orçamentalmente irresponsáveis), é um erro sério, que só a eles os responsabiliza”, atira o Executivo.

“Um cálculo básico mostrar-lhes-ia que essa sua ficção de redução superior seria totalmente incompatível com o que o primeiro-ministro afirmou no Parlamento e com o Programa de Governo. Em vez dos 1500 milhões de euros “face ao ano passado” (2023), o impacto seria então de 2600 milhões de euros face a 2023”, enumera.

“Muito mais grave, porém, é a tentativa de querer disfarçar esse erro, com acusações inadmissíveis e infundadas relativamente ao primeiro-ministro e ao Governo, de que faltaram à verdade ou enganaram”, acusa a Presidência do Conselho de Ministros.

“O Governo repudia veementemente tais irresponsáveis acusações”, reafirma o comunicado, afirmando ser “merecedora de cabal repúdio essa tentativa de querer disfarçar erros próprios de interpretação, cálculo ou ficção, com imputações incorretas a outros“.

Na noite de sexta-feira, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em entrevista à RTP, afirmou que a proposta de redução do IRS apresentada pelo Governo deve rondar “os 200 milhões de euros”. O Governo anunciou um corte do IRS de 1.500 milhões, mas este valor, afinal, já inclui a redução, prevista no Orçamento do Estado para 2024, de 1.327 milhões de euros do anterior Executivo liderado por António Costa.

Confrontado com a questão, o ministro das Finanças reconheceu que a redução será “mais do que 200 milhões de euros” mas não se comprometeu com os valores. “Ainda estamos a calibrar, só na sexta iremos apresentar a proposta”, respondeu.

Em causa está a proposta do programa do Governo de Luís Montenegro no qual prevê uma “redução de taxas marginais entre 0,5 e 3 pontos percentuais face a 2023, com enfoque na classe média” até ao 8.º escalão. Os valores apresentados pelo primeiro-ministro previam que o alívio fiscal fosse de 1.500 milhões de euros, mas uma vez que inclui a proposta do anterior Governo esse alívio não deve superar os 200 milhões de euros.

Na sexta-feira, o líder do PS considerou que o alívio fiscal proposto pelo Governo de Luís Montenegro não passa de “um embuste”. Recorrendo à rede social X (ex- Twitter) Pedro Nuno Santos afirma que “os portugueses foram enganados” e exige explicações ao Governo.

“Isto não é um “choque fiscal. É um choque de desfaçatez. É um embuste. O Governo tenta apropriar-se dos valores de uma redução do IRS que foi feita pelo PS no Orçamento de Estado em vigor, e que é mais de seis vezes superior à baixa de IRS que a AD anunciou”, afirmou o líder socialista.

 

(artigo atualizado às 13h05)

A IL acusou sábado o PSD de “fazer igual ao PS e não baixar o IRS“, considerando uma vergonha que a redução do imposto ronde afinal os 200 milhões de euros, enquanto o BE fala num embuste.

“Vergonha: PSD faz igual ao PS e não baixa o IRS. O choque fiscal prometido é mentira“, lê-se numa publicação na página oficial da Iniciativa Liberal (IL) na rede social X (antigo Twitter).

Nesta mensagem, a IL defende que é “o único partido em quem os portugueses podem confiar para baixar o IRS” e o único “que faz as questões certas”, salientando que, no debate do programa do Governo, no parlamento, tinham questionado o primeiro-ministro sobre o assunto.

“Montenegro faz praticamente igual a António Costa. A IL nunca poderia integrar um Governo que não tem vontade de baixar o IRS aos portugueses, continuando a extração fiscal brutal do PS. Com a IL, o IRS baixaria a sério e os salários aumentariam de forma significativa imediatamente”, lê-se.

Por sua vez, a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, também reagiu na rede social X às declarações do ministro das Finanças, que clarificou que os 1.500 milhões de euros de redução do IRS que tinham sido anunciados por Luís Montenegro afinal representam cerca de 200 milhões.

“A descida do IRS é afinal um embuste. A única promessa que não era a brincar é a redução do IRC sobre os lucros das grandes empresas. Ao fim de uma semana, a imprensa já pede desculpa aos leitores por ter acreditado em Montenegro”, lê-se numa publicação de Mariana Mortágua.

Já na sexta-feira, o líder do PS considerou que o alívio fiscal proposto pelo Governo de Luís Montenegro não passa de “um embuste“. Recorrendo à rede social X (ex- Twitter) Pedro Nuno Santos afirmou que “os portugueses foram enganados” e exige explicações ao Governo.

“Isto não é um “choque fiscal. É um choque de desfaçatez. É um embuste. O Governo tenta apropriar-se dos valores de uma redução do IRS que foi feita pelo PS no Orçamento de Estado em vigor, e que é mais de seis vezes superior à baixa de IRS que a AD anunciou”, afirmou o líder socialista.

Em entrevista à RTP esta sexta-feira, o ministro das Finanças, Miranda Sarmento, defendeu que a redução de IRS prometida pelo Governo é “mais ambiciosa” do que a medida que vigora desde o início de 2024, mas clarificou que rondará os 200 milhões de euros.

Miranda Sarmento clarificou assim que os 1.500 milhões de euros de alívio no IRS referidos pelo primeiro-ministro esta quinta-feira, no início do debate do programa do Governo, não vão somar-se aos cerca de 1.300 milhões de euros de redução do IRS inscritos no Orçamento do Estado para 2024 e já em vigor.

O líder do PS considera que o alívio fiscal proposto pelo Governo de Luís Montenegro não passa de “um embuste“. Recorrendo à rede social X (ex- Twitter) Pedro Nuno Santos afirma que “os portugueses foram enganados” e exige explicações ao Governo.

“Isto não é um “choque fiscal. É um choque de desfaçatez. É um embuste. O Governo tenta apropriar-se dos valores de uma redução do IRS que foi feita pelo PS no Orçamento de Estado em vigor, e que é mais de seis vezes superior à baixa de IRS que a AD anunciou”, afirmou o líder socialista.

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Em causa está a confirmação avançada pelo ministro das Finanças, Miranda Sarmento, de que a proposta de redução do IRS apresentada pelo Governo deverá rondar os 200 milhões de euros, dado que o alívio fiscal proposto pelo Governo AD de 1.500 milhões de euros já inclui a redução, prevista no Orçamento do Estado para 2024, de 1.327 milhões de euros do anterior Executivo liderado por António Costa.

Em entrevista à RTP 1, o ministro das Finanças admitiu que a redução do IRS proposta pelo programa do Governo, no qual prevê uma “redução de taxas marginais entre 0,5 e 3 pontos percentuais face a 2023, com enfoque na classe média” até ao 8.º escalão, será “mais do que 200 milhões de euros” – mais concretamente 173 milhões de euros – mas não se comprometeu com os valores. “Ainda estamos a calibrar, só na sexta iremos apresentar a proposta“, respondeu.

Mas o líder socialista não dá o mesmo prazo e pede que o Governo liderado por Luís Montenegro esclareça a medida que deverá ser aprovada na próxima semana, em sede de Conselho de Ministros, e levada, posteriormente, ao Parlamento.

“Durante a campanha eleitoral, o PS alertou inúmeras vezes para a falta de credibilidade do cenário económico e orçamental da AD. À primeira medida do governo, a falta de seriedade e de vergonha fica à vista de todos“, acusa Pedro Nuno Santos, sublinhando não ser “possível governar o país com competência e lealdade ao mesmo tempo que se procura enganar os portugueses“. Em declarações à Lusa, Pedro Nuno Santos vai mais longe e defende que o primeiro-ministro deve uma explicação aos portugueses.

“É grave, é uma vergonha e é inaceitável que isto tenha acontecido no momento da apresentação do programa de Governo e esperamos mais explicações agora do primeiro-ministro”, disse o secretário-geral do PS.

Apesar de o alívio não ultrapassar a proposta do Orçamento de Estado elaborada pelo anterior Governo, Miranda Sarmento mantém-se confiante na intenção do Executivo querer ir “mais além”, defendendo que a proposta do Governo “é mais ambiciosa” e permite “abranger mais contribuintes”.

Notícia atualizada às 21h43