Empresas de comunicação social com rendimentos de 1.003 milhões de euros em 2022

  • Lusa
  • 19 Dezembro 2023

Apenas 4% das empresas de comunicação social apresentaram rendimentos superiores a 10 milhões de euros em 2022. Os operadores de TV apresentaram ativos, receitas e resultados superiores aos restantes.

As empresas de comunicação social atingiram rendimentos totais de 1.003 milhões de euros e lucros líquidos de 41,5 milhões de euros, no ano passado, de acordo com dados divulgados pela ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

Num relatório de regulação referente a 2022, que a entidade enviou para a Assembleia da República, a ERC disse que em 2022, os ativos totais das empresas de comunicação social ascenderam a 1.027 milhões de euros e os rendimentos totais da atividade a 1.003 milhões de euros.

“Em termos de resultados, o total dos resultados antes de impostos, resultados financeiros, depreciações e amortizações (EBITDA) ou operacionais atingiu 58 milhões e 685 mil euros e o total dos resultados líquidos 41 milhões e 540 mil euros”, destacou, no documento.

Segundo o regulador, 53% das empresas “apresentaram crescimento dos rendimentos, cerca de 61% resultados líquidos positivos e 68% resultados operacionais ou EBITDA positivos, proporções ligeiramente inferiores a 2021″.

Em paralelo, destacou, “81% apresentaram capitais próprios positivos, uma percentagem estável face a 2021, e entre as empresas com capitais próprios positivos, o capital perfez 53% do ativo, na média aritmética de todas as empresas”.

A ERC apurou estes dados com base na informação financeira da Plataforma da Transparência dos Media relativa a 2022.

O regulador destacou que “o segmento de operadores de TV foi aquele que apresentou uma dimensão em termos de ativos, receitas e resultados muito superior aos restantes, sintomático dos requisitos de investimento mais elevados”, sendo que “o segmento de operadores de rádio apresentou resultados negativos agregados tanto ao nível operacional como líquido”.

Segundo a ERC, em termos de dimensão, “verifica-se que mais de 60% das empresas que reportaram informação na Plataforma da Transparência apresentaram, relativamente a 2022, rendimentos inferiores a 100 mil euros e 27% entre 100 mil euros e 500 mil euros”.

Além disso, “apenas 4% apresentou rendimentos superiores a dez milhões de euros“, referiu.

Quanto à atividade sancionatória, o Conselho Regulador da ERC adotou, no período em análise, “437 deliberações relativas a autorizações, processos de contraordenação, conteúdos, direito de resposta, direito dos jornalistas, licenças, obrigações de programação, pareceres, pluralismo, registos, publicidade, sondagens, transparência e outros”.

Em 2022, o Conselho Regulador deliberou ainda a aplicação de 11 coimas no valor global de 147.250 euros, indicou.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Allianz Partners resolve recusa de segurar os Range Rover

  • ECO Seguros
  • 19 Dezembro 2023

As seguradoras começaram a recusar seguros aos Range Rover devido ao elevado número de furtos causados por deficiência nos cartões-chave e que os tornou preferidos do crime organizado.

A Allianz Partners começou a incorporar seguro para proteger os veículos da Jaguar Land Rover contra furto. Esta cooperação tornou-se urgente depois dos proprietários de veículos Range Rover, principalmente os residentes em Londres, no Reino Unido, começarem a enfrentar recusas de cobertura por parte de muitas seguradoras e os prémios terem subido acima da média.

A Jaguar Land Rover está a testar soluções e a gastar 10 milhões de libras para melhorar o cartão-chave. Até lá incorpora um seguro.

Desde outubro passado a JLR já recebeu cerca de 4 mil pedidos de cotações para esta cobertura e forneceu propostas de prémios a rondar as 200 libras por mês. O site especializado Confused.com, indica que os prémios do seguro para um Range Rover duplicou recentemente para 3.270 libras por ano, enquanto a generalidade do mercado subiu 57%.

O seguro estará disponível também para os veículos Jaguar e Land Rover, mas tem sido nos Range Rover que o apetite dos ladrões mais se tem feito sentir. É a marca com mais furtos, cerca de 924 em cada 100.000 em Inglaterra são do grupo JLR, e o modelo Range Rover Velar R-Dyn é o mais procurado pelos criminosos.

A JLR está a investir cerca de 10 milhões de libras para corrigir este defeito no cartão-chave, presente em Range Rover produzidos após 2018 e, segundo um seu dirigente, acresce agora o seguro incorporado para deixar os seus clientes menos preocupados.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Lucros dos bancos deverão continuar a crescer em 2024

  • Lusa
  • 19 Dezembro 2023

As agências de crédito Fitch e DBRS antecipam que o negócio dos bancos europeus continuará a crescer no próximo ano, apesar da previsível queda das taxas de juro.

Os bancos europeus deverão fechar este ano com elevados níveis de rentabilidade, devido ao aumento da margem financeira (diferença entre juros cobrados no crédito e juros pagos nos depósitos). A DBRS, numa nota publicada esta terça-feira, revela que a rendibilidade dos capitais próprios dos bancos europeus subiu para 11,1% no primeiro semestre.

Segundo a DBRS, os bancos portugueses estão entre os que oferecem as mais elevadas margens financeiras, a segunda mais elevada, a seguir à Grécia, sendo que também apresentam elevadas margens financeiras Irlanda e Espanha.

A agência de rating diz que estes países partilham diversas características que permitem grandes ganhos na margem financeira: mercados com créditos bancários sobretudo a taxas variáveis, os bancos não passarem muito do aumento dos juros para os depósitos e uma proporção menor de depósitos que pagam juros.

para 2024, diz a DBRS, que espera que os lucros dos bancos permaneçam fortes, embora a níveis mais baixos do que em 2023.

Para o ano, a qualidade dos ativos (desde logo créditos) deve deteriorar-se face a taxas de juro elevadas e maior fraqueza das economias europeias, o que faz antever vulnerabilidades no pagamento dos créditos, sobretudo por parte de empresas de alguns setores (retalho, construção, imobiliário e indústria intensiva em energia) que estarão pressionadas por altas taxas de juro, inflação, custos da energia e aumentos salariais.

Também a agência Fitch, numa análise ao setor bancário da Europa Ocidental, considera que o setor bancário deverá continuar forte e lucrativo em 2024, ainda que abaixo do pico de 2023.

“Esperamos que o desempenho dos bancos em 2024 seja apenas ligeiramente mais fraco [face a 2023], uma vez que as taxas de juro permanecerão mais elevadas do que em anos anteriores. Mesmo que os bancos centrais comecem a cortar as taxas em 2024, as taxas elevadas deverão mitigar a pressão esperada sobre as margens”, afirma a Fitch, referindo na sua análise que os encargos com as imparidades dos empréstimos (para fazer face a eventuais perdas) deverão aumentar apenas ligeiramente “desde que a taxa de desemprego também aumente apenas moderadamente”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Região de Leiria avança com Agência para a Promoção do Investimento

A agência apoiará investimentos cujo valor exceda meio milhão de euros, "independentemente do setor de atividade, da dimensão ou da nacionalidade e natureza jurídica do investidor".

Captar projetos de investimento de capitais externos à região de Leiria e contribuir, junto de potenciais investidores, para a identificação e divulgação das oportunidades de investimento nos dez municípios que integram a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL). São estes os propósitos da futura Agência para a Promoção do Investimento que será criada em conjunto com a Associação Empresarial da Região de Leiria.

Esta agência já dispõe de uma proposta de estatutos e conta com um capital inicial de 200 mil euros. Segundo a CIMRL, apoiará investimentos cujo valor exceda meio milhão de euros, “independentemente do setor de atividade, da dimensão ou da nacionalidade e natureza jurídica do investidor, a realizar de uma só vez ou faseadamente até três anos”.

Esta comunidade intermunicipal estabeleceu, assim, para o período entre 2021 e 2027 o apoio à definição, promoção e dinamização de oportunidades de negócio e investimento, contribuindo para o desenvolvimento económico das empresas.

A Associação Empresarial da Região de Leiria já avançou com a criação do portal económico “Invest Leiria” para informar a comunidade empresarial regional sobre incentivos e estruturas de apoio para atração de empreendedores e investidores para a região, além da divulgação de oportunidade de negócio para os empresários da região.

Ainda este ano, a região de Leiria anunciou o investimento de 6,3 milhões de euros no comércio digital, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A entidade calcula gastar 2,5 milhões de euros na dinamização e digitalização dos designados bairros comerciais dos municípios de Leiria e de Pombal, assim como 3,8 milhões em espaços comerciais de sete municípios da região.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Filipa Cotta integra Gómez-Acebo & Pombo como sócia

Filipa Cotta transita da VdA onde era responsável da Área de Reestruturações & Insolvências, desde 2020.

A Gómez-Acebo & Pombo (“GA_P”) acaba de anunciar a integração de Filipa Cotta. A advogada, que integra o escritório da GA_P em Lisboa na qualidade de sócia, a partir de dia 1 de janeiro de 2024, será responsável pela Área de Contencioso, Reestruturações e Insolvências.

A saída da advogada da VdA foi avançada pelo próprio escritório, liderado por Paula Gomes Freire. “A VdA anuncia que Filipa Cotta deixa a firma no final deste mês para abraçar um novo desafio”, diz o comunicado do escritório. “É com amizade e estima que a VdA reconhece e agradece o contributo da Filipa ao longo destes anos e deseja-lhe os mais sinceros votos de sucesso para a nova etapa da sua vida profissional”.

Filipa Cotta transita da VdA onde era responsável da Área de Reestruturações & Insolvências, desde 2020. Com mais de 20 anos de experiência, Filipa Cotta ficou conhecida pelo seu envolvimento em alguns dos casos mais mediáticos de contencioso e reestruturações e insolvências que ocorreram, nos últimos anos, em Portugal.

Antes de ingressar na VdA, a Advogada foi Sócia da PLMJ, na área de Contencioso, com especial foco na reestruturação e insolvência de empresas.

De acordo com Mafalda Barreto, Managing Partner do escritório da GA_P em Portugal: “É com grande entusiasmo que acolhemos a Filipa. Trata-se de uma Profissional com um percurso de excelência e com um conhecimento ímpar de um setor que é absolutamente crítico para a nossa Economia”. E acrescenta: “Não tenho a menor dúvida de que a sua vasta experiência será um ativo muito importante no apoio aos nossos clientes, exponenciando as práticas ibéricas de contencioso e restruturações e insolvências em que somos líderes de mercado em Espanha”.

“É com grande satisfação que, na qualidade de Sócia, me junto à GA_P, esperando contribuir para a afirmação e desenvolvimento da área de contencioso e restruturações e insolvência no mercado nacional”, reforça Filipa Cotta.

Filipa Cotta é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa, e possui um General Masters in Law pela Faculdade de Direito da Universidade de Virgínia (EUA).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Centenária Castros ganha contratos de três milhões com iluminações de Natal

Histórica empresa de Vila Nova de Gaia, que emprega cem pessoas e fatura cinco milhões, ganhou mais de vinte contratos no valor de três milhões de euros para montar iluminações e decorações de Natal.

Fundada em 1921 em Vila Nova de Gaia, a Castros apresenta-se como“uma das mais reconhecidas empresas de iluminação festiva do mundo”. A empresa centenária foi criada por António de Araújo e Castro, fogueteiro que perdeu o irmão nesta atividade e, a partir deste momento trágico, decidiu abandonar a arte de fazer foguetes e foi desafiado por uma comissão de festas nos Carvalhos a dedicar-se às romarias. Assim nasceu a Castros Iluminações, que emprega uma centena de pessoas, fatura cinco milhões de euros e está presente em mercados internacionais como o Reino Unido, França, Bélgica, Luxemburgo, Angola, Costa do Marfim e Dubai.

Depois de António de Araújo e Castro, foi a filha única Maria Aurora de Castro, que na década de 1950 assumiu a gestão da empresa.Foi uma mulher empresária num Portugal conservador. Uma mulher de guerra e com uma grande visão e uma grande capacidade”, recorda o neto Jorge Castro, em declarações ao ECO/Local Online. A empresária só teve um filho, António Jorge de Castro, que mais tarde viria a gerir a empresa.

Com o negócio a prosperar e com a necessidade de ter umas instalações maiores, em 1999 levou a produção para São Félix da Marinha, no mesmo concelho. Jorge Castro, bisneto do fundador, começou a trabalhar na empresa em 1997 e assumiu a gestão cinco anos depois. Apesar de ser formado em Direito na Universidade Católica do Porto, depois do estágio em advocacia decidiu abraçar o projeto familiar.

Só este ano, a empresa liderada por Jorge Castro ganhou mais de vinte contratos no valor de três milhões de euros para iluminações e decorações de Natal em cidades como Vila do Conde, Maia, Gaia, Ílhavo, Coimbra, Ovar, Viseu, Bragança, Sintra, Lisboa ou Santa Maria da Feira. Nesta “época forte” contratou mais 70 pessoas. No estrangeiro, conta o gestor, foi responsável pela iluminação de Natal das principais ruas de Londres, num contrato que rendeu cerca de 750 mil euros.

“Em todas estas cidades somos os responsáveis pela parte do projeto, produção, execução e instalação” das iluminações de Natal, explica Jorge Castro, em declarações ao ECO/Local Online. Além do Natal, a Castros faz iluminações festivas para todo o tipo de eventos.

Jorge Castro, CEO da Castros Iluminações

Todos os trabalhos da Castros são personalizados de acordo com o pedido do cliente. “Temos uma estrutura muito preparada para dar resposta às necessidades do cliente que só indica quais são as áreas que pretende ver iluminadas e decoradas e nós fazemos um levantamento e as nossas equipas criativas acabam por desenvolver o projeto”, afirma, Jorge Castro, de 55 anos.

Foi em 2006 que a empresa começou a apostar nos mercados internacionais, estando atualmente presente em destinos como o Reino Unido, França, Bélgica, Luxemburgo, Angola, Costa do Marfim ou Dubai. No Médio Oriente e em África tem uma pequena equipa; no Reino Unido tem um parceiro responsável pelas instalações; em França faz parcerias ou envia equipas nacionais para executar os projetos. O mercado internacional representa 35% do volume de negócios da Castros. “Portugal já era muito pequenino para as nossas ambições”, realça o gestor.

Jorge Castro indica que a sazonalidade do mercado nacional — atinge o pico entre maio e setembro, com as festas e romarias, e depois no Natal — foi um dos motivos para a aposta nos mercados externos. “No mercado interacional temos muitas iniciativas que estão em contraciclo com aquilo que é a sazonalidade no mercado tipicamente português”, realça o proprietário.

É um património intangível que deve ser preservado. Se isso for coincidente com a felicidade dos meus filhos, ótimo. Caso contrário, a felicidade deles é mais importante do que a continuação de um legado.

Jorge Castro

Proprietário da Castros iluminações

No próximo ano, a empresa diz estar focada em “manter e preservar os clientes atuais”, em conquistar novos no panorama nacional e internacional e em continuar a investir no departamento de inovação e na economia circular. “Estamos empenhados em que o nosso processo produtivo seja o mais clean possível”, conclui. Paralelamente, ambiciona “diversificar o negócio” e entrar no segmento das energias fotovoltaicas.

A continuidade desta empresa centenária no seio familiar poderá ser assegurada pela quinta geração, que “pode sentir-se atraída pela continuidade deste legado”, remata Jorge Castro. “É um património intangível que deve ser preservado. Se isso for coincidente com a felicidade dos meus filhos, ótimo. Caso contrário, a felicidade deles é mais importante do que a continuação de um legado”, conclui o gestor.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Graça Fonseca e Poiares Maduro terminam programa na TSF. Ex-ministra diz não querer sentir-se “parte do que está a acontecer” na GM

  • Lusa
  • 19 Dezembro 2023

"Não quero sentir-me parte de algo que não compreendo, que de alguma maneira preocupa e angustia relativamente ao futuro da comunicação social", disse a ex-ministra da Cultura.

A TSF emitiu esta terça-feira o último programa Ministério do Futuro, por decisão de Graça Fonseca Fonseca e de Miguel Poiares Maduro, com a ex-ministra a afirmar não querer sentir-se “parte do que está a acontecer” na Global Media.

Não quero sentir-me parte do que está a acontecer no grupo Global Media“, afirmou a antiga ministra da Cultura do governo de António Costa, que tutelou os media, ao justificar a razão porque esta terça-feira era emitido o último programa Ministério do Futuro.

Anteriormente, o antigo ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, que exerceu o cargo no governo de Pedro Passos Coelho, e teve sob sua tutela a comunicação social, referiu o desafio que os jornalistas “estão a enfrentar e vão enfrentar ao longo dos próximos meses” e que “a TSF é um exemplo, infelizmente, particularmente agudo dessas dificuldades que o jornalismo enfrenta“, que é “um problema mais estrutural”.

Nos 50 anos do 25 de Abril “não podemos esquecer até que ponto é que os jornalistas são o pilar da democracia, são os editores da democracia” e a importância de “salvaguardar não apenas a profissão, mas as condições de exercício dessa profissão e com total independência e liberdade”, sublinhou Poiares Maduro.

“Eu e a Graça [Fonseca] tivemos oportunidade de conversarmos os dois […] de uma forma muito simples, quando assumimos este programa e este desafio, era na base de certos pressupostos que pensamos que neste momento já não se verificam e este será portanto infelizmente, pelo menos do nosso lado, o último Ministério do Futuro, sendo claro que o futuro não acaba com o fim” do programa, acrescentou Miguel Poiares Maduro.

“Que fique claro esta decisão é exclusivamente nossa, do Miguel e minha, não tem nenhuma outra parte nesta decisão” e é importante que “isto fique claro”, sublinhou Graça Fonseca.

“Eu talvez vá um bocadinho mais longe que o Miguel, eu não compreendo, não gosto, não quero sentir-me parte do que está a acontecer no grupo Global Media, eu, tal como o Miguel, acredito convictamente que sem comunicação social livre não existe democracia, a democracia está ameaçada na sua qualidade”, considerou.

Portanto, “sempre acreditei nisso independentemente de nem sempre concordar com os jornalistas e os jornalistas nem sempre concordarem comigo”, prosseguiu, referindo encarar “com enorme importância e respeito o papel dos jornalistas”.

“De facto, quando pensámos neste programa, eu e o Miguel, e quando o propusemos à TSF – na verdade foi a primeira rádio a quem propusemos este formato – a ideia sempre foi ter um programa” que além de falar do futuro fala com tempo, discutindo de forma construtiva, procurando “mais a convergência do que a divergência”.

Atualmente, os pressupostos que inicialmente levaram ao projeto “deixaram de estar reunidos” e “este será o último programa”, salientou Graça Fonseca.

Não quero sentir-me parte de algo que não compreendo, que de alguma maneira preocupa e angustia relativamente ao futuro da comunicação social” do que daqui resultará, rematou.

Miguel Poiares Maduro e Graça Fonseca agradeceram ainda a Domingos Andrade e Rosália Amorim e ao moderador do programa Filipe Santa Bárbara.

A emissão do último Ministério do Futuro acontece na véspera de terminar o programa de rescisões da Global Media Group (GMG).

No dia 6 de dezembro, em comunicado interno, a Comissão Executiva da GMG, liderada por José Paulo Fafe, anunciou que iria negociar com caráter de urgência rescisões com 150 a 200 trabalhadores e avançar com uma reestruturação que disse ser necessária para evitar “a mais do que previsível falência do grupo”.

No caso da TSF, estima-se a redução de 30 postos de trabalho.

A demissão do diretor do Dinheiro Vivo (DV), Bruno Contreiras Mateus, em 14 de dezembro, aumentou para 11 o número de demissões em cargos de direção no grupo, juntamente com as cinco do Jornal de Notícias (JN), duas no jornal desportivo O Jogo e três, em 12 de dezembro, na TSF.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Ordem dos Advogados em tribunal. Brasileiros contestam fim do acordo para inscrição no estágio

  • Lusa
  • 19 Dezembro 2023

Advogados brasileiros contestam fim de acordo de reciprocidade para inscrição na Ordem dos Advogados sem estágio. Uma decisão tomada por Fernanda de Almeida Pinheiro em julho.

A Associação dos Advogados Estrangeiros em Portugal (AEEP) avançou com ações judiciais contra a Ordem dos Advogados para exigir a nulidade da decisão que extinguiu, unilateralmente, o acordo que permitia a inscrição de profissionais brasileiros em Portugal sem necessidade de estágio.

A decisão da Ordem portuguesa, tomada pelo Conselho Geral a 3 de julho, pôs fim a um acordo de reciprocidade com a congénere brasileira, o qual permitia, que profissionais brasileiros se inscrevessem na Ordem dos Advogados (OA) portuguesa sem necessidade de fazer estágio ou de prestar provas de agregação, acontecendo o mesmo com os profissionais portugueses que se inscrevessem na Ordem brasileira.

As ações judiciais interpostas no início de dezembro pela AAEP e por cerca de 50 advogados brasileiros, de acordo com o comunicado divulgado, pretendem ver reconhecida pelos tribunais portugueses a ilegalidade da revogação do acordo bilateral que, explicou à Lusa a vice-presidente da AEEP, Kissila Valle, apenas podia acontecer por iniciativa legislativa da Assembleia da República, e não por decisão unilateral de uma das partes.

“Esta Associação entende que este regime de reciprocidade continua a vigorar na ordem jurídica interna portuguesa, pelo que a deliberação do Conselho Geral enferma de nulidade”, defende a AEEP em comunicado.

Em resposta à Lusa, a OA insiste na legitimidade da sua decisão, afirmando que “irá apresentar a competente defesa em tribunal, apresentando a sua posição quanto a esta matéria, a qual foi perfeitamente legal e legítima, tal como foi reconhecido pela sua congénere brasileira”.

“Realçamos que atualmente nenhum advogado brasileiro se encontra impedido de se inscrever na OA, podendo fazê-lo nos mesmos termos que qualquer outro advogado estrangeiro oriundo de país fora da União Europeia, sendo totalmente bem-vindo pela Ordem dos Advogados, desde que cumpra os requisitos necessários”, lê-se na resposta.

A OA afirma que na sequência da sua decisão a 03 de julho a Ordem dos Advogados do Brasil “fez igualmente cessar o acordo no dia 05 de julho”, mas Kissila Valle disse à Lusa que no Brasil o acordo se mantém em vigor, continuando a ser aceites inscrições de advogados portugueses, ao contrário do que acontece nos Conselhos Regionais da OA, como o Porto, que apesar de aceitar a documentação entregue pelos advogados brasileiros sublinha que a competência de confirmar a inscrição é do Conselho Geral.

Aos candidatos brasileiros que continuam a tentar a inscrição ao abrigo do acordo de reciprocidade, o Conselho Regional do Porto responde com a “intenção de indeferir” o pedido tendo por base ter sido apresentado depois de 05 de julho, data da efetivação da revogação unilateral do acordo, segundo um ofício a que a Lusa teve acesso.

De acordo com o comunicado da AEEP, a decisão em relação à inscrição de cerca de 100 advogados brasileiros “vem sendo arrastada pelos Conselhos Distritais da Ordem dos Advogados portugueses violando assim direitos fundamentais destes advogados brasileiros” e “o protelar destes processos” se explica com a vontade de aguardar pelo novo enquadramento jurídico das ordens profissionais.

Os novos estatutos, vetados pelo Presidente da República, mas que podem vir a ser confirmados pela Assembleia da República, preveem o fim do acordo de reciprocidade, o que leva Kissila Valle a afirmar que “indiretamente, a bastonária lutou pela manutenção do acordo” ao ter-se batido pelo veto presidencial.

Para a AEEP, o fim unilateral do acordo de reciprocidade é uma decisão que “mancha a história secular que une o povo brasileiro e o povo português configurando um dos episódios mais tristes e menos edificantes na relação entre os dois países que se dizem ‘irmãos’”.

A AEEP, para além das ações em tribunal, pretende agendar novas reuniões com a Embaixada do Brasil em Portugal e com a Ordem brasileira, “esperando da parte destas entidades uma tomada de posição clara, firme de veemente repúdio a este comportamento unilateral por parte da Ordem dos Advogados portuguesa”, tendo Kissila Valle sublinhado que existem cerca de dois mil advogados portugueses inscritos no Brasil.

Em julho, a decisão da OA motivou duras críticas do presidente da Ordem dos Advogados brasileira, tendo a bastonária da AO, Fernanda de Almeida Pinheiro rejeitado as acusações de colonialismo e discriminação feitas pelo homólogo brasileiro, após a denúncia unilateral pela entidade portuguesa do acordo de reciprocidade que existia entre ordens de Portugal e Brasil.

Beto Simonetti, que disse que “a mentalidade colonial já foi derrotada e só encontra lugar nos livros de história”, falando em “discriminação e preconceito” contra profissionais brasileiros.

A bastonária da OA justificou o fim do acordo com as crescentes diferenças entre a legislação dos dois países, argumentando ainda que o acordo “estava a ser utilizado de forma distorcida” por advogados brasileiros, que, uma vez detentores de uma cédula profissional portuguesa, procuravam outros Estados-membros da União Europeia para exercer advocacia.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Pão fica mais caro em 2024 devido aos custos de produção

  • Lusa
  • 19 Dezembro 2023

Além do preço das matérias-primas, os custos com os salários têm penalizado o setor da panificação, que assinala também dificuldade em contratar mão-de-obra.

O preço do pão vai voltar a subir no próximo ano face aos aumentos dos custos de produção, indicou à Lusa a Associação do Comércio e da Indústria da Panificação, Pastelaria e Similares (ACIP).

“Terão que ser feitos ajustamentos aos preços de venda, de forma a mitigar os aumentos nos custos dos fatores de produção“, antecipou, em resposta à Lusa, o presidente do Conselho Fiscal da ACIP, Helder Pires, sem precisar valores.

Além do preço das matérias-primas, os custos com os salários têm penalizado o setor, que assinala também dificuldade em contratar mão-de-obra.

Apesar de salvaguardar que ainda não estão disponíveis dados agregados sobre o setor, a associação indicou que este ano se registou um “ligeiro crescimento” das vendas de panificação e pastelaria, justificado pelo aumento do preço.

Para este Natal a ACIP perspetiva vendas em quantidades semelhantes às de 2022, com uma faturação “equivalente ou até superior”.

Fundada em 1975, em Coimbra, a ACIP afirma-se como a mais representativa associação empresarial do país da área da panificação e pastelaria, apoiando projetos e iniciativas socioeconómicas.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Inteligência Artificial no Setor Segurador

  • Conteúdo Patrocinado
  • 19 Dezembro 2023

Vivemos tempos em que o avanço tecnológico é disruptivo e transformador. Os termos "tecnologia" e "inovação" tornaram-se habituais no vocabulário das organizações e o setor segurador não foge à regra.

Líderes dos mais variados setores têm vindo a debruçar-se sobre as implicações e impactos do rápido avanço tecnológico a que assistimos, particularmente no que toca à utilização de inteligência artificial (IA). A análise e debate desta matéria são essenciais para que as empresas estejam preparadas para dar resposta aos desafios inerentes a esta nova realidade.

No setor segurador, os CEO (Chief Executive Officer) parecem entender a combinação única de riscos e oportunidades que daqui advêm, através de uma postura de otimismo com alguma apreensão. De acordo com um inquérito de 2023, efetuado pela EY aos CEO de empresas de seguros internacionais, 58% destes consideram que o uso de IA é um fator positivo para o negócio, 52% planeiam um investimento considerável em IA no próximo ano e 59% acreditam que postos de trabalhos impactados pela aplicação de IA serão contrabalançados pelo emergir de novas funções.

Numa pesquisa sobre o setor segurador, elaborada pela EY em 2022, as principais oportunidades relacionadas com IA prendem-se com a previsão de tendências para responder da melhor forma às necessidades dos clientes, desenvolvimento de ferramentas “self-service” que melhorem as experiências dos clientes e colaboradores, automatização de processos que permitam reduzir custos laborais e aumentar a eficiência e produtividade e, finalmente, incentivo à criação de novos produtos através de ofertas personalizadas.

Na perspetiva dos clientes, estes dão sinais de estarem dispostos a que o uso de IA por parte das empresas se torne mais frequente e para uma maior variedade de tarefas. Num inquérito internacional ao consumidor, realizado pela EY em 2023, 60% dos inquiridos referem que estão otimistas quanto à implementação de IA para o desempenho de tarefas rotineiras/repetitivas e análise de dados e mais de 60% sente-se confortável quando a IA é usada para a segurança da comunidade, deteção de crimes e eficiência no local de trabalho.

O descrito anteriormente indica que a utilização de IA é uma realidade cada vez mais presente no panorama empresarial internacional, com benefícios evidentes na otimização dos processos de gestão internos, de forma a oferecer aos clientes e colaboradores a melhor experiência possível. Não obstante, os riscos intrínsecos à adoção de IA – tanto financeiros como não financeiros – são tão significativos quanto os potenciais benefícios e estão fortemente interligados.

João Ferreira de Sousa, Manager EY, Assurance Financial Services

A título de exemplo, observe-se a capacidade de utilizar IA para personalizar ofertas de produtos e comunicação com os clientes. Este avançado nível de personalização representa igualmente um risco mais elevado das empresas incorrerem em violações de privacidade e discriminação. Assim, maximizar o uso apropriada de IA requer uma compreensão profunda dos riscos associados a estas tecnologias. Incluem-se nestes riscos, entre outros:

  • Dados sensíveis: o potencial uso ou tratamento indevido de dados sensíveis, incluindo informações pessoais identificáveis, pode levar a violações de privacidade, sendo este risco intensificado pela vasta quantidade de dados que os sistemas de IA processam;
  • Transparência: a natureza “black-box” de alguns modelos de IA torna difícil explicar ou entender a sua tomada de decisão, podendo suscitar preocupações ao nível de apuramento de responsabilidades;
  • Resultados tendenciosos e/ou falsos: os modelos de IA, quando processados a partir de dados tendenciosos, podem propagar, ou mesmo agravar, preconceitos existentes, originando, por exemplo, termos contratuais e preços injustos ou recusa de reclamações;
  • Colaboração balanceada entre humanos e IA: saber quando aplicar o julgamento humano versus seguir as recomendações geradas pela IA pode ser um desafio;
  • Privacidade: a monitorização contínua (por exemplo, através de telemática e dispositivos vestíveis) pode ser considerada invasiva por parte dos clientes.

Em adição aos riscos mencionados, a incerteza das empresas de seguros quanto às suas responsabilidades legais e regulamentares nesta matéria é notória, desde potenciais violações de direitos de autor e propriedade intelectual ao incumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e de outras regras. Embora os reguladores, a nível global, se encontrem a trabalhar ativamente na definição de diretrizes e legislação para a adoção de IA, as interrogações sobre o que é permitido e o que as empresas serão obrigadas a comunicar têm vindo a gerar preocupação junto das mesmas.

Por tudo isto, a adoção de IA é exigente e desafiante, levando a que as empresas de seguros permaneçam cautelosas quanto à sua utilização, especialmente em atividades relacionadas com o cliente. Por outro lado, é inegável que, num mercado segurador progressivamente mais competitivo, o uso atempado e adequado de IA cria oportunidades únicas para que as empresas se diferenciarem dos seus concorrentes, enriquecendo a experiência e satisfação dos seus clientes e colaboradores.

Face ao exposto, fica claro que a IA veio para ficar no panorama empresarial como um todo, e no setor segurador em particular, e a necessidade das empresas e reguladores construírem sistemas de controlo e governação robustos e transparentes para responder a esta nova realidade é premente. Importa, no entanto, relembrar que a IA nas empresas de seguros ainda se encontra numa fase bastante inicial e, como tal, as interrogações quanto à sua utilização e crescimento nos próximos anos são muitas e nem sempre de resposta evidente. Contudo, parece inequívoco que para a futura confiança dos clientes é essencial uma implementação ética da IA e uma entrega de resultados justos e imparciais, um desafio que será enfrentado por vários setores, não apenas pelo segurador.

João Ferreira de Sousa, Manager EY, Assurance Financial Services

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

MDS fica mediadora exclusiva das agências de viagem do Grupo Wamos

  • ECO Seguros
  • 19 Dezembro 2023

A corretora assume a exclusividade no fornecimento de seguros às agências de viagem do grupo que detém a Top Atlântico e a Geostar.

A MDS passa a assumir exclusividade da mediação das Agências do Grupo Wamos, terceiro maior do turismo na Iberia e detentor de empresas no mercado português como a Top Atlântico e a Geostar. A parceria entre as duas empresas remonta 2000, quando a MDS tornou-se responsável pela distribuição de seguros no grupo, assumindo agora a exclusividade.

Ricardo Pinto dos Santos destaca o reforço da parceria com o Grupo Wamos como reflexo do trabalho feito em conjunto desde o ano 2000.

“Estamos muito satisfeitos com o reforço desta parceria. Constitui uma inequívoca demonstração de confiança no trabalho que temos vindo a realizar, nas opções que disponibilizamos e nas soluções que encontramos para as diferentes situações”, afirma Ricardo Pinto dos Santos, CEO da MDS em Portugal.

Com o estreitamento da parceria, as mais de 70 agências e pontos de venda da Wamos Portugal, que conta com 500 colaboradores, passam a disponibilizar aos seus clientes uma oferta de serviços especializados na área de seguros, “com a garantia de qualidade da MDS”, lê-se em comunicado.

Para além da Top Atlântico e Geostar, integram a Wamos Portugal agências especializados como a Sportski (especializada em turismo de esqui), a Take Off (especializada em surf), a Megaviagens (especializada em viagens para jovens), a Loja de Cruzeiros, a TA DMC (da meetings industry, isto é, especializada em organização de eventos), a Top Atlântico DMC (operadora de diversos segmentes turísticos, entre eles o religioso e viagens seniores); King Hollydays (que organiza viagens para Itália) e é também representante da CTW, empresa de viagens de negócios. O grupo também integra a empresa ATR que representa companhia aéreas sem oficinas e operação comercial em Portugal.

Segundo Raquel Trindade, Diretora de Contratação de Produto da Wamos Portugal, “a existência de um parceiro único e de confiança, como a MDS, no fornecimento e gestão dos Seguros de Viagem facilita toda a cadeia de informação, venda e apoio ao cliente, resultando na tranquilidade das nossas equipas e na imagem e garantia de confiança que passamos e asseguramos aos nossos clientes”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Caso das golas antifumo chega esta terça-feira ao debate instrutório

  • Lusa
  • 19 Dezembro 2023

O caso levou em 2019 a demissões no Governo, num processo no qual estão em causa alegados crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e abuso de poder.

O debate instrutório do caso das golas antifumo arrancou esta terça-feira, pelas 10h, no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, mais de quatro anos após ter agitado o Governo e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

O caso levou em 2019 a demissões no Governo, num processo no qual estão em causa alegados crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e abuso de poder.

Entre os 19 arguidos (14 pessoas e cinco empresas) estão o ex-secretário de Estado da Proteção Civil José Artur Neves e o ex-presidente da ANEPC Mourato Nunes, numa acusação revelada pelo Ministério Público (MP) em julho de 2022, na sequência das suspeitas sobre a compra de golas de autoproteção no programa “Aldeia Segura — Pessoas Seguras”, lançado na sequência dos incêndios florestais de 2017.

O Ministério Público vai efetuar as suas alegações finais, seguindo-se as intervenções das defesas dos arguidos perante a juíza de instrução Ana Margarida Correia.

A fase de instrução — fase processual facultativa para avaliar se há indícios suficientes para levar os arguidos a julgamento e quais os crimes pelos quais serão pronunciados — começou em março.

A marcação do debate instrutório esteve suspensa algum tempo devido a uma decisão sobre recursos ligados ao processo que estava pendente no Tribunal da Relação de Lisboa e que apenas chegou no dia 31 de outubro. Em causa estava uma sucessão de despachos entre novembro e dezembro de 2021 dos então dois juízes do Tribunal Central de Instrução Criminal — Carlos Alexandre e Ivo Rosa —, com ambos a anularem decisões do outro magistrado.

A Relação de Lisboa acabou por validar como prova os emails (e outras comunicações) que tinham sido apreendidos e foram usados na acusação do MP, anulando o entendimento de Ivo Rosa e confirmando o que tinha sido previamente decidido por Carlos Alexandre.

A investigação deste processo identificou “ilegalidades com relevo criminal em vários procedimentos de contratação pública” no âmbito do programa “Aldeia Segura — Pessoas Seguras”, que foi cofinanciado pelo Fundo de Coesão, considerando que causou prejuízos para o Estado no valor de 364.980 euros, supostamente desviados a favor dos arguidos.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.