Governo compromete-se com reforço na defesa sem comprometer contas públicas

  • Lusa
  • 12 Abril 2025

O ministro das Finanças garante mais investimento militar sem afetar o equilíbrio orçamental e o Estado social, mas a meta dos 2% do PIB continua envolta em incertezas.

O ministro das Finanças não se comprometeu com um prazo ou valor para antecipação da meta de alocar 2% do PIB a defesa, mas garantiu esforços para aumentar o investimento, sem afetar o equilíbrio orçamental.

“Haverá uma cimeira em junho da NATO [Organização do Tratado do Atlântico Norte] onde isso será revisto. Nós estamos a trabalhar nesses cenários, [mas] não posso, naturalmente neste momento, comprometer-me nem com o valor nem com o ano, embora teremos que acelerar o aumento de despesa e de investimento na defesa”, referiu este sábado Joaquim Miranda Sarmento, em declarações à agência Lusa à chegada da reunião dos ministros das Finanças da União Europeia (UE).

Realizada em Varsóvia pela presidência polaca do Conselho, a reunião visa discutir como aumentar as oportunidades de investimento e financiar a defesa e da segurança da Europa, num contexto de tensões geopolíticas, com Portugal a defender “um equilíbrio entre manter – e se possível reforçar – o Estado social, reforçar a capacidade de defesa e […] o equilíbrio orçamental”.

Nós temos de fazer, de facto, um esforço de reforçar a capacidade de defesa europeia e esse reforço tem de ser a nível europeu coordenado.

Joaquim Miranda Sarmento

Ministro das Finanças

Depois de Portugal ter investido cerca de 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB) em defesa no ano passado e de o Governo ter anunciado na quinta-feira que tenciona antecipar a meta de alocar 2% do PIB para gastos em segurança, que estava prevista para 2029, Joaquim Miranda Sarmento escusou-se a indicar para quando e como isso será feito.

Nós temos de fazer, de facto, um esforço de reforçar a capacidade de defesa europeia e esse reforço tem de ser a nível europeu coordenado, em que cada Estado-membro assume um conjunto de responsabilidades também muito relacionadas com a sua posição geográfica e com aquilo que é a sua economia e a sua capacidade de gestão”, apontou, exemplificando Portugal tenciona apostar na marinha, na força aérea, nos ‘drones’, na cibersegurança.

Certo é que, de acordo com o ministro das Finanças, isso será feito sem impactar a estabilidade orçamental, quando o Governo continua a prever excedentes neste ano e nos próximos até 2028.

“Nós avançaremos nas diferentes áreas da governação, incluindo despesa, na medida em que seja possível, mantendo o equilíbrio orçamental em todos os anos”, assegurou, embora admitindo que, no próximo ano, o excedente possa ser menor do que nos restantes, como consta, aliás, do plano de médio prazo enviado à Comissão Europeia.

Na quinta-feira, o Conselho das Finanças Públicas estimou que, se o Governo atingir a meta de gasto de 2% do PIB em Defesa, esse esforço em 2029 poderia agravar o défice orçamental para 1,2% do PIB.

Sobre esta questão, Joaquim Miranda Sarmento adiantou à Lusa: “O exercício orçamental de 2026 é mais exigente, […] mas nós não prescindimos de manter o equilíbrio das contas públicas e de continuar a reduzir de forma muito significativa a dívida pública”.

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A reprogramação do PRR “torna a execução mais simples e rápida”, garante Miranda Sarmento

  • Lusa
  • 12 Abril 2025

O ministro das Finanças garante ainda que "nunca houve preocupação da Comissão Europeia com a crise política em Portugal".

A Comissão Europeia já aprovou a revisão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português, que permite reprogramar “projetos que eram de difícil execução”, e deverá avaliar mais dois desembolsos ao país este ano, refere o Governo.

“A informação que tenho é que sim, ontem [sexta-feira] foi aprovada a reprogramação do PRR de Portugal”, anunciou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em entrevista à agência Lusa. Nesta entrevista, o governante apontou que a ‘luz verde’ do executivo comunitário “torna a execução [do plano nacional] mais simples e mais rápida”.

“Nós tínhamos alguns projetos que eram de difícil execução por se tratarem de obras públicas – e sabemos como há uma escassez na capacidade de construção em Portugal – e, portanto, ao reprogramar para outras áreas […], isso dá maior confiança [ao Governo] na execução” do PRR, dado os “prazos muito limitados” do programa, até final de 2026, elencou Joaquim Miranda Sarmento.

E exemplificou: “Por exemplo, há uma reprogramação de cerca de 300 milhões de euros para a compra de equipamentos para os hospitais e outra de creio de quase 200 milhões para equipamentos para os centros de investigação ligados às universidades e aos politécnicos”.

Assim, com a revisão, o PRR português passa a incluir “investimentos que são, face às regras de contratação pública que existem e face à disponibilidade que existe no mercado, de mais fácil e rápida execução do que eram as outras obras”.

Essas outras obras “passaram para o Portugal 2030 e para o Orçamento do Estado”, acrescentou Joaquim Miranda Sarmento na entrevista à Lusa, exemplificando que em causa estão as obras na barragem do Fridão no rio Tâmega e os trabalhos na linha violeta do metro de Lisboa, entre Loures e Odivelas.

Essas obras passam, assim, “a ser executadas, mas a um ritmo um pouco mais lento, porque não era possível terminar a sua execução a meio de 2026 e serão executadas com verbas do Portugal 2030 e com verbas do Orçamento do Estado”, explicou.

Joaquim Miranda Sarmento avançou ainda à Lusa que, “até ao final do ano, ainda há dois pedidos de desembolso” que o país fará ao executivo comunitário.

“Portanto, provavelmente estaremos a falar de setembro e depois mais próximo do final do ano”, adiantou o ministro das Finanças, garantindo à Lusa que a Comissão Europeia nunca manifestou preocupação na execução do PRR pela crise política em Portugal.

Ao todo, o plano tem um valor de 22,2 mil milhões de euros, com 16,3 mil milhões de euros em subvenções e 5,9 mil milhões de euros em empréstimos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que dizem respeito a 376 investimentos e a 87 reformas.

Atualmente, o país já recebeu 8,49 mil milhões de euros em subvenções e 2,9 mil milhões de euros em empréstimos e a taxa de execução do plano é de 32%.

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Analistas acreditam que nova coligação poderá formar governo estável na Alemanha

  • Lusa
  • 12 Abril 2025

Entre concessões e promessas, a nova coligação na Alemanha surge como esperança de estabilidade num cenário marcado pela pressão da extrema-direita e desafios económicos globais.

Analistas alemães ouvidos pela Lusa acreditam que ainda é cedo para perceber o futuro do novo governo na Alemanha, mas estão otimistas relativamente ao acordo conseguido entre conservadores e social-democratas, que poderá trazer estabilidade.

A pressão económica dos EUA e a pressão política das sondagens, que dão a extrema-direita em empate com a União Democrata Cristã (CDU) terão acelerado as negociações a três que concluíram esta quarta-feira, em Berlim.

O novo governo sabe o que é que está em risco porque é a última oportunidade de combater a extrema-direita. Se a economia melhorar, penso que será possível ter um executivo mais estável do que o esperado. Já sobre a possibilidade de a CDU voltar a ganhar terreno e votos, isso é mais incerto porque as pessoas estão zangadas”, apontou Martin Kessler.

O líder dos conservadores e vencedor das últimas eleições, Friedrich Merz, prometeu, em conferência de imprensa de apresentação do novo acordo, “fazer o país avançar novamente”.

Para o editor chefe de política do jornal Rhenische Post, o resultado do acordo de coligação “parece melhor do que o esperado”. “Alteração da política de migração, concentração na segurança externa e interna, digitalização, redução da burocracia, diminuição dos impostos sobre as empresas e melhoria das regras de amortização relativas ao investimento. Mas as questões importantes, como a reforma do sistema de pensões, os cuidados de saúde ou os cuidados aos idosos, ainda não foram abordadas. Algumas coisas, como os subsídios para a agricultura e a restauração ou a melhoria das pensões para as mães, são prendas eleitorais e contraproducentes“, acrescentou.

O líder dos conservadores e vencedor das últimas eleições, Friedrich Merz, prometeu, em conferência de imprensa de apresentação do novo acordo, “fazer o país avançar novamente” com investimentos na economia e na defesa.

Merz deverá ser nomeado chanceler no início de maio, numa altura em que o presidente dos EUA, Donald Trump, desencadeou uma guerra comercial, provocando incerteza relativamente aos futuros laços de segurança transatlânticos.

“O novo governo federal também poderá beneficiar com o confronto com os EUA, uma vez que está a surgir um novo inimigo externo que nos poderá unir”, considerou Ulrich von Alemann, em declarações à Lusa.

Para o politólogo alemão, as sondagens que apontam uma igualdade entre o partido de extrema-direita, Alternativa para a Alemanha (AfD), que ficou em segundo lugar nas eleições de 23 de fevereiro, e a CDU, são “fenómenos de curto prazo” que podem mudar rapidamente após ser conhecido este acordo de coligação.

Como a CDU/CSU criou expectativas antes das eleições de que poderia haver uma reviravolta total na política alemã, será ainda mais difícil recuperar votos e a confiança. Isso nunca poderá acontecer com um governo de coligação.

Ulrich von Alemann

Politólogo alemão

“Também depende muito da reação dos meios de comunicação social, que, esperemos, acabará por se libertar das suas críticas políticas gerais”, apontou, sublinhando ainda que, “se ambos os lados conseguirem dar um sinal claro de que fizeram concessões razoáveis e formarem um novo governo equilibrado, isso também poderá ter resultados positivos nas sondagens num futuro próximo”.

“Como a CDU/CSU criou expectativas antes das eleições de que poderia haver uma reviravolta total na política alemã, será ainda mais difícil recuperar votos e a confiança. Isso nunca poderá acontecer com um governo de coligação. Resta saber como é que a AfD se vai posicionar no futuro”, sublinhou ainda von Alemann.

Martin Kessler quer esperar para ver, adiantando que Merz não estava numa situação “confortável” com os resultados recentes das sondagens. “A principal razão é Friedrich Merz ter prometido não tocar no travão da dívida e acabar por fazer uma viragem de 180 graus. Penso que isso não é muito bem recebido pelos votantes da CDU, já que o partido acabou por fazer muitas concessões ao SPD [Partido Social-Democrata] e também aos Verdes”, acrescentou. Ainda assim, acredita que as “negociações aceleradas e a confiança que se está a gerar entre os novos parceiros” são “promissoras”.

O acordo surge 45 dias depois das eleições antecipadas na Alemanha, que o bloco conservador formado pela CDU e pela sua congénere bávara, CSU, venceu com 28,6% dos votos, à frente da AfD (20,8%), do SPD (16,4%), dos Verdes (11,6%) e da Esquerda (8,8%).

O documento tem 146 páginas e intitula-se “Responsabilidade pela Alemanha.” Está dividido em seis capítulos, cada um dos quais se centra num tema considerado fundamental pelos três partidos, como a economia ou as migrações.

O SPD vai agora pedir aos seus mais de 357 membros que votem por correio a aprovação da coligação. No último fim de semana de abril, a CDU deverá reunir um comité composto por membros do Conselho Executivo do partido, bem como representantes das associações e delegados estaduais. Na CSU é a direção do partido a decidir.

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PSD rejeita acusação de promiscuidade e salienta que pico de donativos foi anterior à atual direção

  • Lusa
  • 11 Abril 2025

O mandatário financeiro do PSD afirmou não haver qualquer promiscuidade ou ilegalidade no financiamento do partido, sublinhando que o pico de donativos ocorreu em 2021, antes da atual direção.

O mandatário financeiro do PSD afirmou esta sexta-feira não haver qualquer promiscuidade ou ilegalidade no financiamento do partido, sublinhando que o pico de donativos aos sociais-democratas ocorreu em 2021, antes da atual direção.

Em declarações aos jornalistas à margem da apresentação do programa eleitoral da AD — Coligação PSD/CDS para as legislativas de 18 de maio, o mandatário financeiro dos sociais-democratas, Ricardo Carvalho, assegurou que não houve qualquer ilegalidade no financiamento partido, uma vez que os donativos são todos feitos a título individual e não por empresas.

Questionado sobre a acusação do porta-voz da candidatura do PS, Marcos Perestrello, de o PSD de revelar um “padrão de falta de ética” e de uma “promiscuidade profunda” entre o que é do partido, do primeiro-ministro e do Estado, o mandatário financeiro do PSD comentou: “não há promiscuidade nenhuma”.

Em causa, na acusação dos socialistas, está uma notícia do Expresso de que o maior cliente da empresa do primeiro-ministro, Luís Montenegro, está entre os principais doadores do PSD.

Ricardo Carvalho garantiu que o partido “nunca teve financiamento de qualquer empresa”, tendo havido situações em que teve de devolver donativos “porque não era possível identificar a sua origem”, e salientou que a atual direção dos sociais-democratas “é das direções com menos donativos dos últimos dez anos”.

O mandatário financeiro do PSD, que ocupa o cargo desde que Luís Montenegro assumiu a liderança do partido no verão de 2022, enfatizou que o pico de donativos ao partido foi em 2021, em ano de eleições autárquicas e num momento “muito anterior” à tomada de posse da atual direção.

Em junho de 2022 esta direção toma posse. O valor é significativamente inferior. Aliás, nós, em 2021, temos 480 mil euros em donativos, o que é normal, porque é um ano de eleições autárquicas. É normal as estruturas do partido procurarem donativos para fazer face às despesas das eleições autárquicas, porque, normalmente, os orçamento não são suficientes. E, a partir daí, há uma diminuição significativa do volume de donativos”, acrescentou o também secretário-geral adjunto do PSD.

O mandatário financeiro do PSD divulgou também que, em 2023, o partido registou donativos de 104 mil euros e, no ano passado, as doações chegaram aos 174 mil euros.

Questionado sobre o volume dos donativos em Braga, Ricardo Carvalho disse que “há estrutura mais dinâmicas que outras” e que a estrutura bracarense é um desses exemplos e sublinhou que os donativos são, normalmente, distribuídos às estruturas locais para “financiar a sua atividade normal pagar rendas, pagar água, luz, telecomunicações”.

O social-democrata defendeu que não se pode “criar a imagem de suspeição sobre pessoas que gostam de apoiar os partidos e que fazem as suas doações de acordo com a lei” e lançou o desafio para que se consultem também as listas de doadores do PS ou do Chega.

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Após turbulência, Wall Street termina no verde. S&P teve a melhor semana desde 2023

No balanço da semana, o S&P ganhou 5,7%, o melhor resultado semanal desde novembro de 2023, e o Nasdaq e Dow Jones subiram, respetivamente, 7,29% e 4,95%.

Após uma semana de “loucos” nas bolsas mundiais, os principais índices norte-americanos fecharam a sessão desta sexta-feira em terreno positivo, num dia em que vários bancos apresentarem bons resultados, apesar do contexto económico marcado por incertezas crescentes devido à política comercial da Administração Trump.

O índice de referência S&P 500 avançou 1,81%, para 5.363,36 pontos. Também o industrial Dow Jones somou 1,56%, para 40.212,71 pontos. A subir mais de 2% ficou o tecnológico Nasdaq (2,06%), avançando para 16.724,46 pontos.

No balanço da semana, o S&P ganhou 5,7%, o melhor resultado semanal desde novembro de 2023, e o Nasdaq e Dow Jones subiram, respetivamente, 7,29% e 4,95%.

Após oscilarem durante o dia, os principais índices começaram a subir após a garantia da presidente da Reserva Federal (Fed) de Boston, Susan Collins, de que estão preparados para manter a funcionar os mercados financeiros, caso seja necessário. Também o presidente da Fed de Nova Iorque, John Williams, afirmou que a economia norte-americana não está a entrar num período de inflação elevada e de baixo crescimento e que a Fed atuará para manter afastada a “estagflação”.

Esta sexta-feira, as gigantes da banca norte-americana Morgan Stanley, JP Morgan Chase e Wells Fargo apresentaram os resultados do primeiro trimestre, que espelharam números acima das estimativas dos analistas.

O Morgan Stanley fechou os primeiros três meses do ano com receitas líquidas de 17,7 mil milhões de dólares, superando em quase 7% os 16,56 mil milhões de dólares antecipados pelos analistas. Já o JP Morgan Chase, que aunciou um aumento de 12% do dividendo, reportou receitas de 46 mil milhões de dólares (que compara com uma previsão dos analistas de 44,39 mil milhões).

Igualmente positivos foram os resultados do primeiro trimestre do Wells Fargo, que também esta sexta-feira apresentou lucros por ação de 1,39 dólares, com os lucros líquidos a subirem para 4,9 mil milhões — um aumento homólogo de 6%.

Os resultados destes três bancos norte-americanos com forte expressão na maior economia do mundo demonstram a capacidade do setor financeiro norte-americano em adaptar-se às condições macroeconómicas desafiantes. Contudo, os alertas sobre o impacto potencial das políticas comerciais protecionistas e o risco crescente de recessão permanecem no horizonte.

O presidente norte-americano, Donald Trump, “continua otimista” quando à possibilidade de um acordo comercial com a China. As duas potências estão envolvidas numa escalada do duelo comercial iniciado por Trump com as tarifas impostas aos produtos chineses. Antes, o presidente norte-americano afirmou na sua rede social, Truth Social, que a política aduaneira está a “funcionar realmente bem”.

“A nossa política de direitos aduaneiros está a funcionar realmente bem. É emocionante para a América e para o mundo. Está a avançar rapidamente”, escreveu, depois de a China ter anunciado o aumento para 125% das taxas aduaneiras aos produtos norte-americanos e depois de os Estados Unidos terem decidido aplicar um total de 145% aos produtos chineses.

Esta declaração de Trump surge numa altura em que a moeda, a dívida e as ações norte-americanas estão sob ataque nos mercados, num contexto de escalada de tensão comercial com a China. A Organização Mundial do Comércio disse prever que esta situação possa causar uma quebra de 3% no comércio mundial.

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Miguel Almeida reconduzido como CEO da Nos até 2027

  • Lusa
  • 11 Abril 2025

A pasta financeira fica com Luís Nascimento, substituindo José Ferreira, que foi CFO da NOS por pouco mais de um ano.

Miguel Almeida foi esta sexta-feira reconduzido como presidente executivo (CEO) da operadora NOS e Luís Nascimento vai ser o administrador financeiro (CFO), substituindo José Koch Ferreira, de acordo com fontes contactadas pela Lusa.

Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a NOS informa que, na sequência da assembleia-geral que elegeu os órgãos sociais para um novo mandato correspondente ao triénio 2025-2027, o Conselho de Administração, que também se reuniu esta sexta, delegou a gestão corrente na Comissão Executiva.

A comissão executiva é ainda composta por Miguel Almeira, que é reconduzido na presidência, Daniel Lopes Beato, Filipa Carvalho, Jorge Graça, Luís Nascimento e Manuel Ramalho Eanes.

A pasta financeira fica com Luís Nascimento, substituindo José Ferreira, que foi CFO da NOS por pouco mais de um ano (substituiu José Pereira da Costa no cargo no início de 2024).

O resultado líquido consolidado da NOS subiu 50,6% no ano passado, face a 2023, para 273,1 milhões de euros.

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Esta é a chave do Euromilhões. Jackpot é de 29 milhões de euros

  • ECO
  • 11 Abril 2025

O jackpot desta sexta-feira é de 29 milhões de euros, depois de não terem sido registados vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

Com um primeiro prémio no valor de 29 milhões de euros, decorreu esta sexta-feira mais um sorteio do Euromilhões. O valor do jackpot subiu depois de não ter havido vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

Veja a chave vencedora do sorteio desta sexta-feira, 11 de abril:

Números: 14, 28, 34, 46 e 49

Estrelas: 3 e 8

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Nos paga dividendo de 40 cêntimos a partir de 24 de abril

  • ECO
  • 11 Abril 2025

Para uma pessoa singular, o dividendo líquido será de 11,2 cêntimos após a taxa de IRS e, no caso de pessoa coletiva, o dividendo líquido será de dez cêntimos.

A operadora Nos vai pagar um dividendo bruto de 40 cêntimos por ação a partir de 24 de abril, segundo um comunicado, publicado esta sexta-feira no site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). “No dia 24 de abril estará a pagamento o dividendo relativo ao exercício de 2024” – dividendo ordinário de 0,35 euros por ação e dividendo extraordinário de cinco cêntimos, lê-se na nota. Para uma pessoa singular, o dividendo líquido será de 11,2 cêntimos após a taxa de IRS e, no caso de pessoa coletiva, o dividendo líquido será de dez cêntimos.

A empresa informa ainda que, a partir de 22 de abril, as ações serão transacionadas em bolsa sem conferirem direito ao referido pagamento de dividendos.

A operadora Nos obteve em 2024 “os melhores resultados de sempre”, tendo lucrado 273,1 milhões de euros, um crescimento superior a 50%, se contabilizados os efeitos “não recorrentes”.

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Trump “continua otimista” em acordo comercial com a China

  • Lusa
  • 11 Abril 2025

“O Presidente deixou claro que está muito aberto à questão de um acordo com a China”, disse a porta-voz da presidência norte-americana, Karoline Leavitt.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, “continua otimista” quando à possibilidade de um acordo comercial com a China, afirmou esta sexta-feira a Casa Branca. “O Presidente deixou claro que está muito aberto à questão de um acordo com a China”, disse a porta-voz da presidência norte-americana, Karoline Leavitt, em conferência de imprensa, sem avançar os motivos do otimismo de Trump.

As duas potências estão envolvidas numa escalada do duelo comercial iniciado pelo Presidente norte-americano com as tarifas impostas aos produtos chineses. Antes, Trump afirmou na sua rede social, Truth Social, que a política aduaneira está a “funcionar realmente bem”.

“A nossa política de direitos aduaneiros está a funcionar realmente bem. É emocionante para a América e para o mundo. Está a avançar rapidamente”, escreveu, depois de a China ter anunciado o aumento para 125% das taxas aduaneiras aos produtos norte-americanos e depois de os Estados Unidos terem decidido aplicar um total de 145% aos produtos chineses.

Esta declaração de Trump surge numa altura em que a moeda, a dívida e as ações norte-americanas estão sob ataque nos mercados, num contexto de escalada de tensão comercial com a China. A Organização Mundial do Comércio disse prever que esta situação possa causar uma quebra de 3% no comércio mundial.

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Programa eleitoral da AD “choca com a realidade”, diz PS

  • Lusa
  • 11 Abril 2025

António Mendonça Mendes acusa Montenegro de desmentir o próprio ministro das Finanças que, diz o PS, indicou esta sexta na reunião do Eurogrupo o regresso do país a défice em 2026.

O PS defendeu esta sexta-feira que o programa eleitoral da AD “choca com a realidade” e “não é sério nem credível”, considerando que um Governo “a várias vozes” sobre a questão do défice “não oferece credibilidade aos portugueses”.

O programa da AD choca com a realidade. Desde logo com a realidade que nos dão as instituições nacionais e internacionais. E choca com o bom senso dos portugueses que adotaram e apreciam as contas certas”, disse o deputado e dirigente do PS António Mendonça Mendes, numa primeira reação ao programa eleitoral da AD que foi esta tarde apresentado por Luís Montenegro.

Segundo o antigo secretário de Estado, “ao contrário do PS, a AD promete um crescimento económico que ninguém antecipa” e diz “uma coisa em Portugal e outra coisa em Bruxelas”.

“É um programa que não é sério, que não é credível, que não pode ser levado a sério. Nós precisamos de líderes que nos ofereçam segurança e que nos ofereçam credibilidade”, acusou o socialista.

Perante o aviso deixado na véspera pelo Conselho de Finanças Públicas, para Mendonça Mendes “é muito surpreendente” que hoje Luís Montenegro tenha aquilo que diz ser “um exercício de tão pouca seriedade, que é de dar a ilusão de que pode fazer uma coisa que efetivamente não pode fazer”.

O dirigente socialista considera que só haveria dois cenários caso a AD vencesse as eleições: em caso de execução do programa eleitoral “seria o caminho para o desastre” ou então a “falta de seriedade” que acusa primeiro-ministro de ter fará com que “não cumpra aquilo que está no programa eleitoral porque não é possível fazê-lo”. Mendonça Mendes disse que o líder do PS, Pedro Nuno Santos, “pertenceu a um governo que colocou o país com contas certas e sólidas”, acusando o Governo de Montenegro de as ter destruído no último ano.

“O Conselho de Finanças Públicas foi muito claro sobre a irresponsabilidade da trajetória orçamental do governo e aquilo que os portugueses devem procurar é a segurança de líderes como Pedro Nuno Santos, que têm uma garantia com o país”, apelou, considerando que não se pode “entrar em aventuras”.

Segundo o socialista, “o crescimento médio do PIB de 2,9 % no horizonte até 2029 que a AD apresenta no seu cenário macroeconómico é desmentido pelas projeções do Conselho de Finanças Públicas, do Banco de Portugal e do FMI”, além de ser “altamente imprudente”.

“Mas também é desmentido pelo próprio Governo, que apresentou em Bruxelas um crescimento médio de 2% no plano orçamental de médio prazo. Isto não é sério. E este truque do ilusionismo não é novo”, criticou. Segundo Mendonça Mendes, este “é um truque que pretende ficcionar o crescimento do PIB para justificar a entrada de promessas eleitorais”.

“É com esse truque de ilusionismo que Luís Montenegro desmentiu hoje, na apresentação do programa eleitoral da AD, o seu ministro das Finanças, que já hoje assumiu, na reunião do Eurogrupo em Varsóvia, que Portugal entre em défice no próximo ano, tal como, aliás, o PS já tinha antecipado e tem no seu cenário orçamental do programa eleitoral”, apontou.

O socialista recordou a conferência de imprensa do ministro da Economia da véspera, na qual Pedro Reis “admitiu num primeiro momento défice, mas foi prontamente advertido pelo primeiro-ministro para voltar a não falar a verdade”.

Um dia após o CFP ter previsto o regresso a uma situação de défices orçamentais a partir de 2026, Miranda Sarmento disse hoje: “Posso garantir que, com estas condições económicas, com a informação que temos hoje, nós projetamos excedentes orçamentais para os próximos anos”.

“E recordo que em outubro nós entregámos um plano orçamental médio prazo a Bruxelas, […] que prevê superávites nos próximos anos – menos em 2026, é verdade, por causa do efeito dos empréstimos PRR –, mas prevê superávites nos próximos anos e prevê um crescimento da despesa líquida primária dentro daquilo que era o teto assumido pela Comissão Europeia”, disse o ministro.

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UE investiga uso de dados pessoais na rede X para treinar IA

  • Lusa
  • 11 Abril 2025

A Autoridade de Proteção de Dados irlandesa, que atua em nome da UE, indicou que a investigação diz respeito a "dados pessoais incluídos em publicações acessíveis divulgadas na rede social X".

A União Europeia (UE) iniciou esta sexta-feira uma investigação sobre o uso de dados pessoais pela rede social X para treinar os modelos de Inteligência Artificial, particularmente o Grok.

A Autoridade de Proteção de Dados (DPC) irlandesa, que atua em nome da UE, indicou que a investigação diz respeito a “dados pessoais incluídos em publicações acessíveis divulgadas na rede social X por utilizadores” da UE e do Espaço Económico Europeu, de acordo com um comunicado.

Em setembro, a rede social X comprometeu-se a deixar de utilizar determinados dados pessoais dos utilizadores europeus para treinar o seu programa de Inteligência Artificial. Na altura, a DPC anunciou que tinha retirado a ação judicial que tinha interposto junto do Supremo Tribunal da Irlanda sobre esta matéria.

O anúncio de setembro referia-se a dados pessoais utilizados entre 07 de maio e 01 de agosto do ano passado. Mas a empresa continuou a desenvolver os modelos de Inteligência Artificial depois dessa data.

A autoridade irlandesa vai, portanto, examinar a conformidade deste desenvolvimento “com uma série de disposições-chave do RGPD”, o regulamento europeu de proteção de dados, “em particular no que diz respeito à legalidade e transparência do processamento” de informações, acrescentou na mesma nota.

O DPC pode atuar em nome da UE porque a sede europeia da rede social X se situa na Irlanda, tal como a de muitos gigantes tecnológicos de Silicon Valley, Califórnia. Os gigantes tecnológicos norte-americanos, incluindo a X, estão no centro das negociações comerciais entre a UE e os Estados Unidos.

Se estas negociações falharem, a Comissão Europeia poderá decidir taxá-los, ameaçou a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, numa altura de forte tensão entre o bloco europeu e Washington devido à guerra comercial iniciada pela administração liderada pelo republicano Donald Trump.

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Proposta da administração da Pharol de reagrupamento de ações foi chumbada

  • Lusa
  • 11 Abril 2025

A proposta apresentada pelo Conselho de Administração para reagrupar ações, sem redução do capital, foi chumbada ao não ter sido alcançada a maioria de 2/3 dos votos.

Os acionistas da Pharol não aprovaram a proposta apresentada pelo Conselho de Administração de reagrupamento, sem redução do capital social, das ações representativas da empresa, anunciou esta sexta-feira a entidade.

A Pharol informa que, na assembleia-geral (AG) foi discutido o ponto seis sobre a proposta do Conselho de Administração de reagrupamento, sem redução do capital social, das ações representativas do capital social da sociedade, sobre os termos do processo de reagrupamento e tratamento de frações de ações sobrante.

“E, bem assim, sobre a consequente alteração estatutária (número 2 do artigo 4.º do contrato da sociedade)”, acrescenta a Pharol, em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). “A proposta apresentada pelo Conselho de Administração não foi aprovada por não ter sido alcançada a maioria de 2/3 dos votos emitidos exigida pelo nº 3 do artigo 386.º do Código das Sociedades Comerciais”, adianta a empresa.

Em 27 de março, a Pharol tinha convocado a AG para uma segunda data, esta sexta, depois de não ter conseguido votar um dos pontos, por falta de quórum, tendo ainda recusado pagar dividendos, apesar de instada por um acionista.

Esta operação pretende um reagrupamento de ações, sem redução do capital social, para “promover uma valorização nominal” dos títulos, adiantou, na proposta, em março.

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