O socialista António Vitorino disse esta quinta-feira que “evitar crises é sempre de bom-tom”, mas “quando elas não são evitáveis” confia nos mecanismos da democracia para as superar.

“Evitar crises é sempre de bom-tom, mas quando elas não são evitáveis eu confio que a democracia portuguesa tem mecanismos para permitir a sua superação”, disse António Vitorino aos jornalistas à entrada para uma conferência sobre migrações, que decorre esta tarde, em Cascais.

Apontado como possível candidato socialista às eleições presidenciais de 2026, António Vitorino evitou mais uma vez responder às perguntas dos jornalistas sobre a matéria, estando ainda por clarificar se avança com uma candidatura. “Em relação ao conspecto geral da política obviamente que neste momento o país está sobretudo focado na preparação, tudo leva a crer, de eleições legislativas, menos os jornalistas”, disse o presidente do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo.

A reunião do Conselho de Estado convocada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, iniciou-se esta tarde para discutir a crise política aberta pelo chumbo da moção de confiança apresentada pelo Governo no parlamento, que levou à queda do executivo minoritário PSD/CDS-PP liderado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro.

Na quarta-feira, o chefe de Estado ouviu todos os partidos com assento parlamentar, que foram unânimes a defender que a solução para a crise política passa pela dissolução do parlamento e a convocação de eleições antecipadas.

A maioria dos partidos indicaram a data de 11 de maio como a preferida, outros defenderam que deve ser “o mais rápido possível”, e apenas BE, CDS-PP e PAN consideraram melhor ser a 18 de maio, todos oscilando entre as duas datas já admitidas publicamente por Marcelo Rebelo de Sousa em caso de eleições.

A atual crise política teve início em fevereiro com a publicação de uma notícia, pelo Correio da Manhã, sobre a empresa familiar de Luís Montenegro, Spinumviva, detida à altura pelos filhos e pela mulher, com quem é casado em comunhão de adquiridos – e que passou na semana passada apenas para os filhos de ambos, – levantando dúvidas sobre o cumprimento do regime de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos públicos e políticos.

Depois de mais de duas semanas de notícias – incluindo a do Expresso de que a empresa Solverde pagava uma avença mensal de 4.500 euros à Spinumviva – de duas moções de censura ao Governo, de Chega e PCP, ambas rejeitadas, e do anúncio do PS de que iria apresentar uma comissão de inquérito, o primeiro-ministro anunciou a 05 de março a apresentação de uma moção de confiança ao Governo.

O texto foi rejeitado na terça-feira com os votos contra do PS, Chega, BE, PCP, Livre e deputada única do PAN, Inês Sousa Real. A favor estiveram o PSD, CDS-PP e a Iniciativa Liberal.

O PS acusou esta quinta-feira o presidente da Assembleia da República, Aguiar-Branco, de fazer “afirmações graves” sobre o líder socialista e de participar num “jogo político concentrado em agarrar o poder” quando tem sido o “garante da instabilidade no parlamento”.

Em declarações à agência Lusa, a dirigente e vice-presidente da bancada do PS Marina Gonçalves criticou e refutou as palavras de Aguiar-Branco, que na quarta-feira à noite acusara o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, de ter feito “pior à democracia em seis dias do que André Ventura em seis anos”, numa intervenção à porta fechada no Conselho Nacional do PSD, embora, segundo fontes do partido, tenha assinalado que falava na qualidade de militante e não na de presidente da Assembleia da República.

“Tendo em conta que é precisamente este presidente da Assembleia da República que tem normalizado comportamentos antidemocráticos, que num fórum partidário faz aquele tipo de afirmação, eu só consigo ver isso ou da normalização de uma direita mais alargada ou, que também pode ser complementar, num taticismo político e num jogo político concentrados apenas em agarrar o poder”, disse Marina Gonçalves.

Estas declarações vêm, segundo a deputada socialista, de quem “tem sido o garante da instabilidade no parlamento, o garante de um comportamento por parte de alguns grupos parlamentares que é completamente contrário ao estado de direito democrático”.

“Já é de uma gravidade extrema o normalizar de determinados partidos e comportamentos nesta Assembleia. Este tipo de afirmações ainda mais grave quando o faz, porque não há uma veste que se despe a cada momento, o presidente da Assembleia da República, independentemente do momento e do sítio onde o faz”, lamentou.

Para Marina Gonçalves, a questão do local onde foi dito ter sido uma reunião partidária e à porta fechada não retira gravidade já que “o presidente da Assembleia da República é-lo 24 horas” e tem uma “responsabilidade acrescida também na forma como é o garante da democracia”.

“Não duvido muito de que possa efetivamente achar que um comportamento do Chega é normal. Não duvido muito que o diga. Faz-me pouco mais de confusão que, normalizando esse comportamento, faça este tipo de ataques ao partido que tem sido o garante da estabilidade e já agora da sua própria eleição”, disse.

Segundo fontes presentes no Conselho Nacional do PSD de quarta-feira, que decorreu à porta fechada, e salientando falar na qualidade de militante e não na de presidente da Assembleia da República, o antigo ministro da Justiça considerou que a polémica das últimas semanas sobre a empresa Spinumviva, atualmente detida pelos filhos de Luís Montenegro, “é uma questão de regime”.

José Pedro Aguiar-Branco disse não considerar normal que um deputado possa definir o que é um valor justo para serviços prestados por uma empresa, que “um líder de um partido fundador da democracia” possa dizer o que se pode ou não fazer fora da política ou que um deputado se possa “substituir à Polícia Judiciária ou ao Ministério Público, para perseguir outros deputados, ministros ou primeiros-ministros”.

O ex-ministro social-democrata Miguel Macedo morreu esta quinta-feira aos 65 anos, disse à Lusa fonte do PSD e avançou a CNN Portugal citando fonte familiar.

Miguel Macedo desempenhou vários cargos políticos, entre os quais de deputado, líder parlamentar e ministro da Administração Interna, entre 2011 e 2014, era atualmente comentador na CNN Portugal no programa “O Princípio da Incerteza”.

Natural de Braga, tornou-se militante da Juventude Social Democrata (JSD), aderindo posteriormente ao Partido Social Democrata. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi dirigente da Associação Académica de Coimbra e era advogado.

Foi eleito deputado à Assembleia da República nas legislaturas iniciadas em 1987, 1991, 1995, 1999, 2002, 2005 e 2009, sempre pelo círculo de Braga. Os mandatos foram, contudo, interrompidos para assumir funções governativas. Primeiro como secretário de Estado da Juventude do primeiro Governo de maioria absoluta de Aníbal Cavaco Silva, entre 1990 e 1991, depois entre 2002 e 2005 como secretário de Estado da Justiça nos governos de Durão Barroso e de Pedro Santana Lopes.

Em 2011, entrou para o Governo de Pedro Passos Coelho como ministro da Administração Interna, abandonando o cargo em 2014, após serem divulgadas suspeitas de corrupção na atribuição do programa dos vistos gold. Na altura, Miguel Macedo abandonou o Executivo por considerar que tinha a “autoridade diminuída”, mas garantiu não ter “qualquer intervenção administrativa no processo de atribuição” dos vistos.

Em 2019, o antigo ministro foi absolvido de todos os crimes de que estava acusado: três crimes de prevaricação e um de tráfico de influências.

No PSD, Miguel Macedo ocupou o cargo de secretário-geral do partido na direção de Luís Marques Mendes, sendo eleito no XXVII Congresso Nacional, em Pombal, nos dias 8, 9 e 10 de abril de 2005 e, reeleito no XXIX Congresso Nacional, na Póvoa do Varzim, nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2006.

(Notícia atualizada às 14h44)