Atualidade

Investimento de 4,5 milhões no IPMA permitirá “ultrapassar” falhas após sismos

  • Lusa
  • 19 Fevereiro 2025
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Fundos provenientes do PRR e do Orçamento do Estado já estavam previstos antes das falhas no site do IPMA que ocorreram logo após o sismo desta semana em Lisboa, bem como do sismo sentido em agosto.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) tem previsto um investimento de 4,5 milhões de euros para reforçar a rede energética e informática, bem como a infraestrutura de monitorização, de acordo com a entidade.

Na segunda-feira, o site do IPMA esteve inacessível durante alguns minutos devido “a um volume de tráfego excecionalmente elevado”, após o sismo de magnitude 4,7 na escala de Richter com epicentro a cerca de 14 quilómetros a oeste-sudoeste de Seixal.

Num comunicado divulgado na segunda-feira, o IPMA informou que “já está prevista a realização de um investimento de 4,5 milhões de euros, ao abrigo do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] e do Orçamento de Estado, para reforçar a rede energética e informática, bem como a infraestrutura de monitorização geofísica/sísmica e de alerta precoce de tsunamis, que permitirá também ultrapassar os constrangimentos verificados”.

Adianta ainda que “a situação sismológica pode ser acompanhada pela população através da aplicação [email protected], ou através da página eletrónica do IPMA em www.ipma.pt”. E, em caso de sobrecarga do site, como se verificou na segunda-feira, ou falha de funcionamento, é disponibilizada uma versão simplificada, com a informação essencial de todos os avisos do instituto.

Numa nota enviada segunda-feira à Lusa, a Iniciativa CpC: Cidadãos pela Cibersegurança lamentou a situação, que também tinha sido registada depois do sismo de magnitude 5,3 na escala de Richter sentido em 26 de agosto de 2024.

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Eleições Ordem dos Advogados

Ordem dos Advogados diz que “há condições” para a campanha eleitoral continuar

A Comissão Eleitoral da OA defende que já há condições para campanha ser retomada. Decisão surge após a bastonária ter entregue uma resolução fundamentada de resposta à decisão do tribunal.

A Comissão Eleitoral (CE) da Ordem dos Advogados (OA) considera que já estão reunidas as condições para que a campanha eleitoral prossiga. O comunicado surge após a bastonária dos advogados ter entregue no tribunal administrativo a resolução fundamentada de resposta à decisão de suspensão do ato eleitoral marcado para os dias 18 e 19 de março.

“A senhora Bastonária deu conhecimento a esta Comissão que a OA foi citada em 11 de fevereiro de 2025 no âmbito de uns autos de Providência Cautelar que correm termos no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, com a expressa advertência de que não poderá a Ordem dos Advogados, “(…) após a citação, iniciar ou prosseguir a execução do acto suspendendo (acto de convocação de eleições) atento o disposto no artigo 128º, nº1 do CPTA”, diz o comunicado.

“Nessa sequência a CE deu conhecimento da referida citação no dia 12 de fevereiro de 2025 aos candidatos e mandatários das listas candidatas aos órgãos nacionais e regionais. Tendo informado na mesma data o Conselho Superior, os Conselhos Regionais e as Delegações de que a CE não praticaria qualquer ato até à remessa aos autos pela OA de Resolução Fundamentada”, explica. “No passado dia 14 de fevereiro a CE tomou conhecimento que a OA, nessa data, remeteu, Resolução Fundamentada aos referidos autos de providência cautelar. Após este interregno entende, assim, a CE estarem reunidas as condições para retomar os trabalhos no âmbito do processo eleitoral na sequência da apresentação da referida Resolução Fundamentada. No que respeita às mensagens de campanha enviadas pela OA, nos termos previstos no Regulamento Eleitoral e na Deliberação da CE, de 18 de dezembro, poderão estas ser retomadas”.

Mas a verdade que a campanha eleitoral nunca chegou a ser suspensa pelos candidatos aos vários órgãos da OA, à exceção de um dos quatro candidatos ao Conselho Regional de Lisboa, Pedro Rocha, e à candidata única ao Conselho Regional de Évora, Lurdes Évora. Mais, não houve qualquer decisão por parte da CE no sentido de ordenar a suspensão da campanha eleitoral, nos dias seguintes à decisão do tribunal. O ECO/Advocatus chegou, na altura, a contactar João Pedro Chasqueira, presidente da CE, que apenas disse que “neste momento não tenho qualquer comentário a fazer”, disse, no dia 15 de fevereiro.

Agora, esse mesmo presidente da CE vem dizer que a suspensão já pode ser levantada apenas pela entrega da resolução fundamentada da bastonária. Quando ainda nem existe uma decisão por parte do Tribunal administrativo face a esta resolução.

Ao ECO, a lista D, liderada por Pedro Carrilho da Rocha, candidato ao CR de Lisboa, mantém-se suspensa.

A resposta da OA foi entregue no tribunal no dia 14 de fevereiro e foi assinada pela própria bastonária, Fernanda de Almeida Pinheiro.

O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa decidiu, no final de janeiro, que as eleições antecipadas marcadas pela atual bastonária da OA tinham se ser suspensas. Porém, Fernanda de Almeida Pinheiro poderia elaborar uma “resolução fundamentada”, no prazo de 15 dias, alegando que a suspensão ou adiamento do ato eleitoral seja “gravemente prejudicial para o interesse público”. E foi precisamente isso que aconteceu. O ECO/Advocatus sabe que a resposta foi entregue ao tribunal e os argumentos usados foram dois: o interesse público, sendo a OA uma associação pública profissional, e os gastos financeiros para a OA, se se verificar o adiamento das eleições antecipadas.

Em causa um pedido para impugnar as eleições antecipadas entregue por um grupo de sete advogados que alegam que esta medida da bastonária é “ilegal e inconstitucional”. O tribunal decidiu que a Ordem dos Advogados pode deduzir oposição no prazo de dez dias, mas “com expressa advertência de que não pode, após a citação, iniciar ou prosseguir a execução do ato suspendendo (ou seja, o ato de convocação de eleições), atento o disposto no artigo 128º, nº 1 do CPTA”, diz a decisão da magistrada. E é este argumento da juíza que este grupo de advogados sugere que a bastonária ignorou. Um dos advogados, Vítor Marques Moreira disse ao ECO/Advocatus que ainda não tinha sido notificado da resposta da bastonária dos advogados.

A convocatória para as eleições para os órgãos da OA, feita por Fernanda de Almeida Pinheiro, no final de novembro 2024, foi efetuada fora do período eleitoral ordinário, estabelecido no artigo 13.º, n.º 1 do Estatuto da Ordem dos Advogados, que prevê que as eleições devem ocorrer entre os dias 15 e 30 de novembro de cada triénio.

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Empresas

Governo completa administração da CP

  • ECO
  • 19 Fevereiro 2025

Sara Nascimento, Filipa Ribeiro, Ana Maria Horta e João Gomes Claro serão os vogais da administração da empresa de comboios liderada por Pedro Moreira.

A administração da CP já está completa. Além de ter reconduzido Pedro Moreira como presidente da empresa pública de transporte ferroviário, cargo que ocupa desde setembro de 2022, o Governo nomeou quatro vogais.

Sara Nascimento troca os autocarros pelos comboios, saindo do conselho de administração da Carris para integrar o da CP, onde fez praticamente toda a sua carreira. Antes de sair para a Carris, em 2022, era diretora do departamento de Gestão de Produto da Área de Mercado Contratual de Obrigações de Serviço Público da CP, informa a resolução do Conselho de Ministros publicada esta terça-feira. É licenciada em Gestão de Empresas pelo ISEG.

Filipa Ribeiro, licenciada em Química Aplicada pela faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, sobe de diretora comercial da CP para o conselho de administração. Ana Maria Horta, licenciada em Gestão de Empresas pelo ISEG, deixa o cargo de vogal do conselho diretivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil para se mudar para a Comboios de Portugal.

A administração da Comboios de Portugal fica completa com João Claro, que deixa a direção de vendas e marketing da Xhockware, uma tecnológica de soluções para o retalho. É licenciado em Marketing e Publicidade pelo IADE.

Além da resposta ao aumento de procura gerada pelo Passe Ferroviário Verde, a nova administração para o triénio 2025 – 2027 terá de gerir o processo de aquisição de novo material circulante e preparar a empresa para ser competitiva na alta velocidade.

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Transportes

Trabalhadores da Carris anunciam greve para 11 de março

  • Lusa
  • 19 Fevereiro 2025

As questões centrais dos trabalhadores prendem-se com o "aumento real e significativo dos salários e a evolução para as 35 horas semanais".

Os trabalhadores da Carris decidiram avançar para uma greve no dia 11 de março, caso na próxima reunião com a administração a empresa continue a não dar resposta às reivindicações no âmbito do processo de revisão salarial de 2025.

Em comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal (STRUP/Fectrans) avança que, após um plenário “de grande unidade” realizado na Estação de Santo Amaro, em Lisboa, os trabalhadores aprovaram a realização de uma greve no dia 11 de março.

“Os trabalhadores lutam pela valorização dos seus salários, pela redução do horário de trabalho para as 35 horas e resoluções de diversos problemas laborais e, se na próxima reunião não houver respostas da administração, no cumprimento da decisão do plenário, será entregue o pré-aviso de greve para o dia 11 de março”, pode ler-se no documento.

De acordo com o sindicato, a decisão dos trabalhadores “é o caminho que o STRUP/Fectrans seguirá na defesa das reivindicações e interesses dos trabalhadores da Carris”.

Segundo o STRUP, as questões centrais dos trabalhadores prendem-se com o “aumento real e significativo dos salários e a evolução para as 35 horas semanais”.

A Carris é responsável atualmente pelo serviço de transporte público urbano de superfície de passageiros na cidade de Lisboa, sendo, desde 01 de fevereiro de 2017, gerida pela Câmara Municipal de Lisboa.

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Prémio Autarquia do Ano - Grupo Mosqueteiros

6ª edição do Prémio Autarquia do Ano começa hoje. Eis tudo o que precisa de saber

  • Conteúdo Patrocinado
  • 19 Fevereiro 2025

A edição deste ano conta com o patrocínio do Grupo Mosqueteiros que passa a associar a sua marca à iniciativa. As inscrições já estão abertas — saiba como participar.

O Prémio Autarquia do Ano – Grupo Mosqueteiros regressa para a sua sexta edição mantendo a sua missão de reconhecer as melhores iniciativas, os projetos mais inovadores e impactantes desenvolvidos por municípios e freguesias de todo o país. Este galardão distingue projetos que demonstram uma gestão eficiente e criativa, focada no bem-estar das comunidades locais.

No ano passado, participaram perto de 100 entidades – entre juntas de freguesia e câmaras -, com um total de 245 candidaturas. Este ano, o prémio cresceu em abrangência com sete categorias principais e 107 subcategorias, refletindo a crescente diversidade e alcance das políticas e estratégias desenvolvidas pelo poder local.

Inscrições: como e quando?

O período de inscrições decorrerá de 19 de fevereiro a 20 de junho. O custo base de participação é de 550€ (IVA incluído) por categoria, mas há descontos para inscrições antecipadas:

  • Até 14 de março – 35% de desconto (355€ (IVA incluído) /por candidatura)
  • De 17 de março a 11 de abril – 15% de desconto (465€ (IVA incluído) /por candidatura)

A cerimónia de entrega dos prémios está prevista para o início do segundo semestre, em data e local a anunciar.

Critérios de participação

As entidades interessadas devem ter em conta os seguintes critérios:

  • O prémio está aberto a todos os Municípios e Freguesias de Portugal Continental e Ilhas;
  • Os projetos apresentados devem ter sido implementados ou estar em fase de conclusão (por forma a poder apresentar resultados), no período autárquico vigente;
  • Cada candidatura corresponde apenas a uma subcategoria, mas as entidades podem inscrever-se em várias (em 2024, cerca de 70% das entidades participantes inscreveram-se em mais do que uma categoria).

Como se processa a candidatura?

As inscrições devem ser submetidas exclusivamente em formato word gravado como PDF (outros formatos serão considerados inválidos) com os seguintes parâmetros de informação:

1. Identificação e contactos

  • Nome da identidade concorrente
  • Nome do projeto/Iniciativa
  • Subcategoria a que concorre
  • Nome do gestor da candidatura
  • Contacto de telemóvel do gestor da candidatura
  • E-mail do gestor da candidatura

2. Projeto

Breve explanação/sumário executivo do que é o projeto, objetivos e razão da candidatura (máx. 1000 caracteres com espaços).

3. Desenvolvimento / apresentação

Espaço para explicar o histórico do projeto, razões/objetivos da sua criação/lançamento, descrição da implementação e principais impactos pretendidos e/ou alcançados (máx. 8000 caracteres com espaços).

4. Conclusão / principais resultados alcançados ou previstos

Indicar de forma objetiva os principais resultados que o projeto já alcançou ou que prevê alcançar. Destacar os impactos positivos, como melhorias, inovação, crescimento ou benefícios para a comunidade/setor (máx. 800 caracteres).

Em anexo, poderão ser enviadas imagens de suporte e ilustração ao descritivo da candidatura.

Após reunir toda a documentação necessária, as autarquias devem enviar a candidatura para [email protected].

Como é feito o pagamento?

O pagamento das candidaturas pode ser feito através de transferência bancária e deverá ser efetuado até 48 horas úteis após a receção da fatura para cada candidatura. Tenha em consideração que as inscrições só serão validadas após a confirmação do pagamento.

Dados para pagamento:

  • Titular: SWIPE NEWS SA
  • IBAN: PT 0018 2032 0316 5153 0202 1

Categorias e Subcategorias da edição de 2025

A edição de 2025 prevê o alargamento temático do prémio a áreas de atuação, como saúde mental, cultura, democracia digital, desporto inclusivo, entre outras, para além das já existentes de edições anteriores. Pode ser consultada mais informação sobre a abrangência de cada uma das categorias no regulamento.

APOIO SOCIAL

Apoio à Juventude
Apoio às Crianças
Apoio à Família
Combate à Exclusão Social
Qualidade de Vida na Terceira Idade
Apoio à Saúde Mental
Inclusão de Pessoas com Deficiência
Apoio a Migrantes e Refugiados
Aposentados e Reformados – Reinclusão social
Iniciativas de Voluntariado Social

CULTURA E PATRIMÓNIO

Artesanato
Artes Plásticas
Cinema
Conservação do Património
Dança & Artes Performativas
Gastronomia Local
Literatura
Música
Teatro
Festivais e Eventos Culturais
Inclusão Cultural (acessibilidade em eventos culturais)
Transformação Digital na Cultura
Acesso à Cultura para Todos (público com necessidades especiais)

DEMOCRACIA, IGUALDADE E PARTICIPAÇÃO CÍVICA

Combate à Discriminação de Género
Combate à Homofobia
Combate ao Abstencionismo Eleitoral
Comunicação entre Eleitos e Eleitores
Consciencialização Política
Orçamento Participativo
Iniciativas de Participação Digital (plataformas online de participação)
Democracia Digital e Inovação no Processo Eleitoral
Inclusão de Comunidades Marginalizadas nas Decisões Políticas
Ação Cívica Jovem (engajamento político da juventude)

DESPORTO E VIDA SAUDÁVEL

Apoio ao Desporto Amador
Apoio ao Desporto Profissional
Apoio às Boas-Práticas de Nutrição
Infraestruturas para Prática Desportiva
Promoção de Estilo de Vida Saudável
Desporto Inclusivo (acessibilidade para pessoas com deficiência)
Bem-Estar Mental e Físico (combate ao sedentarismo e apoio psicológico)
Atividades ao Ar Livre (promoção de espaços verdes e atividades ao ar livre)
Prevenção de Doenças Crónicas

ECOLOGIA E CUIDADO DOS ANIMAIS

Combate às Alterações Climáticas
Consciencialização Ambiental
Reciclagem e Gestão de Resíduos
Mobilidade Sustentável (carros elétricos, bicicletas, transportes públicos)
Proteção e Conservação da Biodiversidade
Agricultura Sustentável e Urbana
Bem-Estar Animal (cuidado com animais de companhia e de rua)
Agricultura Vertical e Hidropónica nas Comunidades Urbanas
Energias Renováveis e Eficiência Energética nas Autarquias

ECONOMIA

Atração de Talento
Captação de Investimento Estrangeiro
Economia Social
Empreendedorismo e Startups
Incentivos à Agricultura
Incentivos às Pescas
Indústria
Inovação e Tecnologia
Internacionalização das Empresas
Oportunidades para a Juventude
Emprego e Qualificação Profissional (programas de qualificação e requalificação)
Economia Circular (redução de desperdícios e reutilização de recursos)
Digitalização das Empresas Locais

EDUCAÇÃO

Ensino Básico
Ensino Pré-Primário
Ensino Profissional
Ensino Secundário
Ensino Superior e Politécnico
Incentivos ao Sucesso Escolar
Ligação entre Escolas e Empresas
Educação Digital (uso da tecnologia nas escolas)
Inclusão Escolar (apoio a estudantes com necessidades especiais)
Formação Contínua e Educação para a Vida
Programas de Educação Ambiental
Educação para o Empreendedorismo e Inovação
Políticas de whistleblowing e prevenção de situações de abuso de poder ou assédio

MOBILIDADE

Ciclovias e Apoio aos ciclistas
Estacionamento Responsável
Incentivo à Mobilidade Verde
Mobilidade dos Idosos
Mobilidades dos mais jovens
Transportes Públicos

SEGURANÇA E PROTEÇÃO CIVIL

Combate e Prevenção da Criminalidade
Combate e Prevenção de Catástrofes Naturais
Combate e Prevenção aos Incêndios Florestais
Infra-estruturas de Cuidados de Saúde

TURISMO

Turismo Balnear
Turismo Cultural
Turismo de Saúde
Turismo de Surf
Turismo Ecológico e de Aventura
Turismo Industrial
Turismo Religioso
Turismo Rural
Turismo Termal

URBANISMO E ESPAÇOS VERDES

Boas Práticas de Sustentabilidade
Espaços Verdes
Habilitação Social de Qualidade
Higiene do Espaço Público
Planeamento Urbanístico

SAÚDE E BEM-ESTAR

Apoio à Saúde Mental
Criação de unidades de saúde móvel
Serviços de apoio hospitalares
Apoio ao cuidados
Promoção de Bem-Estar Público

Como são atribuídos os prémios?

Cada subcategoria será premiada na categoria de Melhor Freguesia e Melhor Município. O Júri terá a discricionariedade de atribuir prémios ex-aequo e/ou menções honrosas.

Os vencedores serão anunciados apenas na cerimónia de premiação e divulgados nas plataformas online do ECO, Local Online e outros títulos do grupo Swipe News. Cada vencedor, terá direito à publicação no Local Online de uma entrevista escrita em formato “Cinco perguntas ao vencedor…”. Para além do prémio (objeto físico) terá direito a usar o selo distintivo do prémio (que irá ser disponibilizado online para o efeito) nos seus suportes de comunicação, garantindo reconhecimento e credibilidade aos seus projetos.

Consulte aqui o regulamento completo do Prémio Autarquia do Ano – Grupo Mosqueteiros.

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Ambiente

UE aprova acordo para reduzir o desperdício de alimentos e resíduos têxteis

  • Lusa
  • 19 Fevereiro 2025

O acordo prevê uma redução de 10% no processamento e fabrico de alimentos e uma redução de 30% per capita no comércio de venda a retalho, restaurantes, serviços de alimentação e residências.

O Conselho e o Parlamento europeus chegaram esta quarta-feira a um acordo político para reduzir o desperdício de alimentos e resíduos têxteis na União Europeia (UE). Foi acordado introduzir metas vinculativas de redução do desperdício de alimentos a serem cumpridas a nível nacional até 31 de dezembro de 2030.

O acordo, que deve ser formalmente ratificado pelo Conselho e pelo Parlamento, prevê uma redução de 10% no processamento e fabrico de alimentos e uma redução de 30% per capita no comércio de venda a retalho, restaurantes, serviços de alimentação e residências, informaram ambas as instituições em declarações separadas.

Essas metas, que são as primeiras a serem definidas ao nível da UE, serão calculadas comparando o valor gerado em média anualmente entre 2021 e 2023.

O acordo também prevê a doação voluntária de alimentos não vendidos que sejam seguros para consumo humano.

O acordo provisório estabelece regras harmonizadas para produtores têxteis e marcas de moda, que serão responsáveis pelos resíduos e terão que pagar uma taxa para ajudar a financiar a coleta e o tratamento de resíduos, o que dependerá de quão circular e sustentável for o design dos seus produtos.

Essas taxas deverão ser aplicadas 30 meses após a entrada em vigor da diretiva. As microempresas, por sua vez, terão que cumprir as exigências 12 meses depois.

Os Estados-membros também podem adaptar as taxas de acordo com a duração da utilização dos produtos têxteis e a sua durabilidade, com o objetivo de combater a produção excessiva de resíduos no setor têxtil e da moda, evitando que os produtos têxteis sejam descartados antes de atingirem a sua potencial vida útil.

As novas regras serão aplicadas a produtos como roupas e acessórios, calçado, cobertores, roupas de cama, têxteis para o lar e chapéus.

Todos os anos, são geradas na UE quase 60 milhões de toneladas de desperdício alimentar (132 quilos por pessoa) e 12,6 milhões de toneladas de resíduos têxteis.

Em julho de 2023, a Comissão Europeia propôs uma revisão das regras de resíduos da UE, com foco em resíduos alimentares e têxteis. De acordo com a regulamentação em vigor, os países da UE já estavam obrigados a estabelecer a recolha seletiva de produtos têxteis desde 1 de janeiro de 2025.

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Fisco

Fisco já recalculou 500 mil processos de dívidas de portagens em execução fiscal

  • Lusa
  • 19 Fevereiro 2025

Operação de recálculo das coimas por dívidas de portagens visa acomodar alterações à lei contempladas no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) aplicáveis a partir de 1 de julho de 2024.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já recalculou o valor das coimas por dívidas de portagens de cerca de meio milhão de casos que estavam em execução fiscal e conta ter a totalidade destes processos resolvidos nas próximas semanas.

“No que respeita às coimas que, em 1 de julho de 2024, se encontravam já em processo de execução fiscal, já foram concluídos os desenvolvimentos aplicacionais necessários para recalcular o valor das coimas, tendo este valor sido já recalculado em cerca de meio milhão de processos“, adiantou o Ministério das Finanças em resposta à Lusa.

A mesma informação precisa que o novo cálculo da totalidade destas coimas “irá ser concluído nas próximas semanas”, podendo, nessa altura, os contribuintes consultar os valores em causa.

Esta operação de recálculo das coimas por dívidas de portagens visa acomodar alterações à lei contempladas no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) aplicáveis a partir de 1 de julho de 2024.

A lei prevê uma norma transitória que determina que aos processos de contraordenação e aos processos de execução pendentes à data de entrada em vigor se aplica o regime “mais favorável ao arguido ou ao executado”.

O atraso nos trabalhos de operacionalização do estipulado na lei impediu que o recálculo das dívidas e a devolução dos valores que tivessem entretanto sido pagos (e que pelas novas regras legais são considerados em excesso) pudessem avançar em julho.

Sobre este atraso, o atual Governo tem referido que, quando tomou posse, em abril de 2024, os trabalhos de operacionalização da lei “não haviam sido sequer iniciados” e que deu instruções à AT para que desenvolvesse os trabalhos necessários, tendo o contrato para os desenvolvimentos informáticos sido concluído no início de julho de 2024.

Entretanto, e segundo precisou o Ministério das Finanças, as alterações introduzidas pela nova lei foram já aplicadas aos processos instaurados após sua entrada em vigor, bem como aos processos de contraordenação que estavam pendentes em 1 de julho de 2024.

Neste grupo incluem-se também os processos pagos após aquela data pelo montante de coima incorreto, referiu ainda a mesma fonte oficial, acrescentando que “todos os contribuintes que se encontravam nestas circunstâncias foram notificados do novo valor e os eventuais montantes pagos em excesso foram já restituídos“.

Relativamente aos casos que já estavam em fase de execução fiscal, e uma vez concluído o recálculo de todas as coimas, os contribuintes em causa poderão consultar os novos montantes no Portal das Finanças sobre os processos de contraordenação.

Acedendo ao Portal das Finanças, estes contribuintes irão visualizar uma mensagem que os direciona para a área relativa aos processos de contraordenação, podendo selecionar os que pretendem pagar, sendo emitido um único documento de pagamento. Esta solução vai permitir pagar com um só documento vários processos, se for essa a sua opção.

No caso de o valor dos pagamentos já efetuados superar o devido no processo (coima, encargos do processo de contraordenação e encargos do processo de execução fiscal), “o excesso será automaticamente restituído”, sublinhou o Ministério as Finanças.

Caso os pagamentos já efetuados, após o recálculo das coimas, forem insuficientes face à totalidade da dívida, “o processo segue a sua tramitação normal”.

A lei em questão reduz a coima pelo não pagamento das portagens para um valor mínimo “correspondente a cinco vezes o valor da respetiva taxa de portagem”, “mas nunca inferior a 25 euros” e “de valor máximo correspondente ao dobro do valor mínimo da coima” (ou seja 50 euros).

Ao mesmo tempo determina que, caso as infrações sejam praticadas pelo mesmo agente, no mesmo mês, através da utilização do mesmo veículo e na mesma infraestrutura rodoviária, o “valor máximo da coima é o correspondente ao de uma única contraordenação”.

Este novo sistema evita (e elimina) que casos de não pagamento de pórticos de alguns cêntimos se transformem em processos de dívida de centenas ou milhares de euros.

A demora na aplicação das novas regras foi sendo apontada por muitos contribuintes, tendo também levado o deputado da Iniciativa Liberal Carlos Guimarães Lima a lançar, em setembro do ano passado, uma petição a exigir que a AT avançasse com a aplicação da lei sobre as novas regras de cálculo das multas por dívidas de portagens.

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Política

Cimeira Luso-Brasileira arranca em Brasília com 11 ministros do Governo de Montenegro

  • Lusa
  • 19 Fevereiro 2025

Estão a ser preparados cerca de 20 acordos bilaterais, em áreas como defesa, segurança, justiça, ciência, saúde, comércio, energia e cultura, a serem assinados na 14.ª Cimeira Luso-Brasileira.

Portugal e Brasil realizam esta quarta-feira a 14.ª cimeira bilateral entre os dois países, em Brasília, com 11 ministros do XXIV Governo Constitucional do executivo PSD/CDS-PP, liderado por Luís Montenegro.

Esta será a segunda Cimeira Luso-Brasileira do atual mandato de Lula da Silva como Presidente do Brasil e a primeira de Luís Montenegro, cujo Governo tomou posse a 2 de abril do ano passado.

Vão participar na 14.ª Cimeira Luso-Brasileira, pela parte de Portugal, o primeiro-ministro e os ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, da Presidência, Defesa Nacional, Justiça, Educação, Saúde, Economia, Ambiente e Energia, Juventude e Modernização, Agricultura e Pescas, e Cultura.

A comitiva do Governo português chegou a Brasília na terça-feira e o primeiro-ministro acompanhou os dois últimos pontos da visita oficial do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao Brasil, que hoje regressa a Lisboa.

De acordo com o programa enviado à comunicação social, o primeiro-ministro português e o Presidente do Brasil irão reunir-se de manhã no Palácio do Planalto, enquanto decorrem as reuniões ministeriais setoriais, seguindo-se a reunião plenária, a cerimónia de assinatura de instrumentos bilaterais e a conferência de imprensa, marcada para as 13h00 locais (16h00 em Lisboa).

Depois, o programa de Luís Montenegro inclui um almoço oferecido pelo Presidente do Brasil, no Palácio Itamaraty, uma ida à Chancelaria da Embaixada de Portugal, onde está prevista a assinatura do ato constitutivo de uma rede de jovens pós-graduados portugueses no Brasil, e uma receção à comunidade portuguesa em Brasília.

Na quinta-feira, o primeiro-ministro seguirá da capital brasileira para São Paulo, onde irá encerrar um Fórum Económico Empresarial Luso-Brasileiro.

Segundo fonte diplomática brasileira, estavam a ser preparados cerca de 20 acordos bilaterais, em áreas como defesa, segurança, justiça, ciência, saúde, comércio, energia e cultura, a serem assinados na 14.ª Cimeira Luso-Brasileira.

Na terça-feira, o Presidente da República anunciou que o Governo português planeia criar mais sete consulados, cinco dos quais no Brasil, e talvez um no Recife.

A 13.ª Cimeira Luso-Brasileira teve lugar em Lisboa, em 22 de abril de 2023, quando estava em funções o anterior Governo do PS chefiado por António Costa, e terminou com a assinatura de 13 acordos de cooperação bilateral, um dos quais para a equivalência de estudos de ensino básico/fundamental e médio/secundário.

Essa cimeira pôs fim a um período de seis anos e meio sem reuniões entre os governos dos dois países. A última tinha sido em Brasília, em novembro de 2016, com a participação de António Costa e do então Presidente do Brasil Michel Temer.

Internamente, a deslocação do primeiro-ministro ao Brasil acontece antes de enfrentar a primeira moção de censura ao seu Governo, apresentada na terça-feira pelo Chega e que poderá ser discutida na sexta-feira no parlamento (onde tem ‘chumbo’ garantido), e que tem na origem a situação da empresa da qual foi sócio até junho de 2022 e que agora pertence à sua mulher e aos filhos de ambos.

O Correio da Manhã noticiou no sábado que a empresa Spinumviva “poderá beneficiar com a alteração à lei dos solos aprovada pelo Governo” e que, sendo o primeiro-ministro “casado em comunhão de adquiridos com a principal sócia da firma”, isso o deixará “numa situação de potencial conflito de interesses”.

Em resposta por escrito ao jornal, o primeiro-ministro — que ainda não falou publicamente sobre o tema – defendeu que não existe qualquer conflito de interesses, afirmou que desde 30 de junho de 2022 não é sócio dessa empresa, de que foi fundador e gerente, e que “nunca foi, não é e não será objeto da atividade da empresa qualquer negócio imobiliário ligado à alteração legislativa” da lei dos solos.

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Atualidade

Hoje nas notícias: negócio de Montenegro, gás e IRC

  • ECO
  • 19 Fevereiro 2025

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O negócio jurídico da venda da quota de Luís Montenegro à mulher na Spinumviva é nulo. O preço da botija de gás custa mais 20 euros em Portugal do que em Espanha. As empresas que forem alvo de burla informática não podem abater as perdas ao lucro para efeitos de IRC. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quarta-feira.

Negócio jurídico de Luís Montenegro com a mulher é nulo

O negócio jurídico da venda da quota de Luís Montenegro à mulher na Spinumviva, em 30 de junho de 2022, é nulo. Isto porque o Código Civil não permite a venda de quota entre casados em comunhão de adquiridos, como é o caso do primeiro-ministro e da mulher. Assim, o líder do Governo mantém-se como sócio maioritário e dono da empresa, o que reforça os indícios de que está numa situação de potencial conflito de interesses.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

Botija do gás dispara e custa mais 20 euros do que em Espanha

Um português paga mais 20 euros do que um espanhol por uma botija de gás. O preço do gás propano e do butano aumentou entre 18,8% e 28% desde 2022 em Portugal, superando os 35 euros. As associações e revendedores de combustíveis justificam os aumentos com a inflação, a cotação internacional do petróleo e os impostos excessivos. Na prática, é necessário desembolsar mais 5,39 euros e 8,08 euros por garrafa do que em outubro de há três anos.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

Empresas alvo de burlas informáticas não podem abater as perdas ao IRC

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) não aceita que as empresas que sofrerem uma burla informática abatam as perdas ao lucro para efeitos de IRC, mesmo que, na realidade, a quantia implique uma perda patrimonial. Isto porque, se assim não fosse, poderiam recorrer a este tipo de expediente para fazer evasão fiscal, ficcionando burlas com o objetivo de, de forma artificial, reduzir os lucros e, com isso, pagar menos IRC ao Estado. Para deduzirem perdas, têm de provar que o problema não se deve a um fraco controlo interno.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Encomendas dos EUA a Portugal dispararam 1.600% com reeleição de Trump

No último trimestre de 2024, as trocas comerciais de produtos dos EUA com vista ou na sequência de trabalhos por encomenda em Portugal disparou 1.600% em termos homólogos, fruto da ameaça protecionista do novo Presidente norte-americano. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), nos últimos três meses do ano passado, Portugal recebeu dos EUA 31,6 milhões de euros em produtos que são transformados e depois exportados para terras do Tio Sam. Esta não é uma tradicional troca de compra e venda, mas sim a execução de um serviço porque Portugal não adquire a propriedade desses produtos.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

APAH pede maior autonomia para os hospitais

A Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) defende que é necessário dar maior autonomia aos conselhos de administração dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Para Barreto Xavier, presidente da associação, os líderes das várias instituições devem ser os “melhores”, mas as substituições feitas pela ministra Ana Paula Martins têm suscitado “dúvidas”. Para o responsável, muitas não se justificam: “Em muitos casos, não parece existir um fundamento claro para estas substituições” e, nalguns casos, também “não é muito claro o critério de escolha” dos novos administradores.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago)

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BRANDS' ECO

Millennium bcp eleito Melhor Banco para Finanças Sustentáveis

  • Conteúdo Patrocinado
  • 19 Fevereiro 2025

O Millennium bcp acaba de ser distinguido pela revista Global Finance como o Melhor Banco para Finanças Sustentáveis (Best Bank for Sustainable Finance), em 2025, em Portugal.

Esta é a quarta vez que a Global Finance distingue as boas práticas do Millennium bcp na área das finanças sustentáveis, revalidando a distinção já obtida anualmente desde 2022. O Banco vê assim reconhecida a sua estratégia e a sua liderança em finanças sustentáveis, do ponto de vista do financiamento de investimentos que têm em conta a mitigação dos impactos negativos das alterações climáticas.

Miguel Maya, Presidente da Comissão Executiva do Millennium bcp: “Para um Banco que tem uma visão de futuro, a sustentabilidade e as finanças sustentáveis são alicerces da nossa cultura empresarial e pautam as nossas atuações ao nível das estratégias de negócio e da gestão dos riscos. Valorizar o bem comum e contribuir de forma sustentável para o desenvolvimento económico e social, exige que, independentemente das correntes de opinião prevalecentes no momento, a tomada de decisão tenha por base conhecimento científico. No Millennium bcp estamos empenhados em contribuir para o combate às alterações climáticas, quer ao nível das decisões relativas à nossa pegada ecológica quer ao nível do aconselhamento e do financiamento de projetos que contribuam para transição energética e para o reforço da capacidade de adaptação das empresas e das famílias”.

 

Os vencedores foram escolhidos pelos editores da Global Finance com base em critérios de avaliação que incluíram políticas e objetivos de governança, bem como realizações mensuráveis no financiamento de sustentabilidade ambiental e social. Foram analisadas as atividades de janeiro de 2024 a dezembro de 2024.

Os prémios e programas de reconhecimento da Global Finance são um padrão de excelência e confiança no setor financeiro, já com um historial de 38 anos. A revista especializada em mercados financeiros, fundada em 1987 e sediada em Nova Iorque, tem uma circulação de 50 mil leitores, em cerca de 190 países e territórios. Entre os seus leitores encontram-se altos responsáveis empresariais e financeiros, responsáveis pela tomada de decisões estratégicas e de investimento, em empresas multinacionais e instituições financeiras.

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Comércio

Donald Trump anuncia que tarifa sobre automóveis, medicamentos e chips rondará os 25%

  • Lusa
  • 19 Fevereiro 2025
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Tarifas recíprocas que Trump está a contemplar não serão aplicadas uniformemente. Não haverá uma taxa uniforme de 10% ou 25%. A Administração estabelecerá taxas específicas com base nas barreiras.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, estimou na terça-feira que a nova taxa sobre os automóveis que tenciona impor à União Europeia a partir de 2 de abril será de cerca de 25%.

“Provavelmente, vou dizê-lo a 2 de abril, mas será de cerca de 25%”, afirmou o líder republicano, que anunciou a 14 de fevereiro a sua intenção de impor estas taxas à indústria automóvel.

Trump acrescentou que, no caso dos semicondutores e dos produtos farmacêuticos, as tarifas serão de 25% ou mais “e vão aumentar muito substancialmente ao longo do ano”.

“A União Europeia tem sido muito injusta para connosco. Temos um défice de 350 mil milhões de dólares. Não aceitam os nossos automóveis, não aceitam os nossos produtos agrícolas, não aceitam quase nada, aceitam muito pouco. Vamos ter de corrigir isso e vamos fazê-lo. Não tenho dúvidas”. Não tenho dúvidas sobre isso”, afirmou em Mar-a-Lago, no âmbito de uma cerimónia de assinatura do decreto-lei e tem repetido ao longo de várias intervenções.

A sua declaração surge na véspera da reunião do Comissário Europeu para o Comércio, Maros Sefcovic, em Washington, esta quarta-feira, com os principais responsáveis comerciais do Governo dos EUA para discutir a decisão de Trump de impor tarifas “recíprocas” sobre o imposto IVA da União Europeia e também sobre o alumínio e o aço.

O porta-voz da União Europeia, Olof Gill, afirmou que Sefcovic irá reunir-se com o secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, com o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, e com o principal conselheiro económico de Trump, Kevin Hassett.

Olof Gill, que sublinhou que “o imposto sobre o valor acrescentado, IVA, não é uma tarifa”, disse que a UE está empenhada em “encontrar soluções mutuamente benéficas com os parceiros americanos”, mas também está preparada para defender os “interesses legítimos quando necessário”.

As tarifas recíprocas que Trump está a contemplar em toda a linha não serão aplicadas uniformemente. Não haverá uma taxa uniforme de 10% ou 25%, mas a Administração estabelecerá taxas específicas com base nas tarifas e nas “barreiras” comerciais que cada país impõe aos EUA.

“A UE tinha um imposto de 10% sobre os automóveis e agora tem um imposto de 2,5%, que é exatamente o mesmo que nós. Por isso, já poupámos imenso. Seria ótimo se todos fizessem o mesmo. Estaríamos então a jogar em pé de igualdade. Basicamente, o que estamos a fazer com as tarifas é cobrar o mesmo que eles nos cobram. É o que se chama reciprocidade”, afirmou na terça-feira.

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Mercados

O dia em direto nos mercados e na economia – 19 de fevereiro

  • ECO
  • 19 Fevereiro 2025

Ao longo desta quarta-feira, 19 de fevereiro, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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