Hoje nas notícias: reformados, cibercrimes e Orçamento

  • ECO
  • 31 Julho 2024

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Cerca de 15% dos novos pensionistas entre 2019 e 2022 adiaram a reforma e conseguiram uma bonificação média de 14,8%. O cibercrime no setor da saúde disparou 106% em 2023. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quarta-feira.

Quem adiou a reforma teve bónus médio de 15%

Pelo menos 15% dos novos pensionistas por velhice da Segurança Social entre 2019 e 2022 adiaram a reforma além da idade normal ou pessoal. As bonificações que lhes são devidas pelo adiamento da reforma representaram cerca de 14,8% do valor médio das novas pensões, de acordo com os dados do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) que constam do Livro Verde. Os homens concentram 65% das pensões bonificadas no período de três anos.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Cibercrimes no setor da saúde duplicaram em 2023

O relatório “Cibersegurança em Portugal – Riscos e Conflitos” relativo a 2023 dá conta de 107 casos detetados no ano passado na área da saúde, o que representa uma subida de 106% em comparação com 2022 e coloca este setor entre os aumentos mais significativos de incidentes de cibercrime. A maior parte dos casos diz respeito à prática de phishing/smishing, que consiste no essencial no envio de mensagens enganosas que visam ludibriar as vítimas para conseguir um ganho financeiro ou ter acesso a informação sensível.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago)

Maioria rejeita eleições se Orçamento do Estado for chumbado

A maioria dos portugueses (59,6%) prefere que seja apresentado um novo Orçamento do Estado caso a proposta orçamental do Governo seja chumbada, segundo a sondagem da Intercampus. Menos de um quarto dos inquiridos (19,2%) defende a demissão do Executivo e a marcação de novas eleições no caso de o diploma ser chumbado no Parlamento, enquanto uma minoria (12,3%) admite uma governação por duodécimos.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

Ministério validou 96 mil pedidos para devolver propinas e travou 78 mil

O Ministério da Educação aprovou 96.589 pedidos para a devolução das propinas e indeferiu outros 78.470, o que significa que foram analisados um total de 175.059 pedidos. Os pedidos aprovados seguiram para a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), que faz depois outra triagem antes de processar os pagamentos. Não se sabe, porém, quantos pagamentos já foram feitos.

Leia a notícia completa no Observador (acesso pago)

Governo recusa acesso prioritário às creches para crianças com pais empregados

O Governo recusa aplicar a nível nacional uma proposta do Chega que pretende dar acesso prioritário a crianças com pais empregados, uma medida que foi aprovada no Parlamento dos Açores. Porém, o Ministério da Segurança Social recusa alterações ao que “já existe”. A bancada parlamentar do PS apela a proposta do partido de André Ventura de “vergonha abjeta”.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)

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O dia em direto nos mercados e na economia – 31 de julho

  • ECO
  • 31 Julho 2024

Ao longo desta quarta-feira, 31 de julho, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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Líder do Hamas morre em Teerão após ataque atribuído a Israel

  • Lusa e ECO
  • 31 Julho 2024

Grupo islamita Hamas anuncia morte do líder, Ismail Haniyeh. Estava em Teerão, onde se encontrava em visita oficial para participar na cerimónia de posse do novo presidente iraniano.

Ismail HaniyehLusa

O grupo islamita Hamas anunciou esta quarta-feira a morte do líder, Ismail Haniyeh, num ataque que atribuiu a Israel, em Teerão, onde se encontrava em visita oficial.

“O irmão líder, mártir combatente Ismail Haniyeh, líder do movimento, morreu em resultado de um ataque traiçoeiro sionista na residência em Teerão, depois de participar na cerimónia de posse do novo presidente iraniano”, confirmou o Hamas em comunicado.

O anúncio da morte de Haniyeh foi feito pelos Guardas da Revolução iranianos na televisão estatal do país, que afirmaram ainda estar a investigar as circunstâncias do “incidente”. Israel, por seu turno, ainda não se pronunciou sobre a morte do líder do Hamas.

Entretanto, em declarações transmitidas pelos media iranianos, o Presidente do Irão, Masoud Pezeshkian, afirmou que o país irá “defender a sua integridade territorial, dignidade, honra e orgulho, e fará com que os ocupantes terroristas se arrependam do seu ato cobarde” de assassinar Ismail Haniyeh.

Posteriormente, o primeiro vice-presidente iraniano, Mohammad Reza Aref, disse que o país não tem qualquer intenção de escalar a tensão no Médio Oriente, em declarações citadas esta quarta-feira pela Reuters.

O Qatar também condenou o ataque que matou o líder do Hamas, com o Ministério dos Negócios Estrangeiros do país a declarar que o assassinato constitui uma escalada perigosa no conflito. De igual modo, a China afirmou que o incidente pode levar a uma maior instabilidade na região.

Sem acusar especificamente Israel, o Hezbollah disse que o ataque tornaria os grupos alinhados com o Irão mais determinados a enfrentar Telavive.

De acordo com o The Guardian, Haniyeh era o chefe político do Hamas desde 2017 e passou grande parte dos últimos anos exilado no Qatar e na Turquia. Em 2006, foi eleito primeiro-ministro palestiniano, na sequência da vitória do Hamas nas eleições parlamentares realizadas nesse ano.

Considerado um líder pragmático, esteve envolvido nas negociações para um cessar-fogo em Gaza, estabelecendo contactos com o principal aliado do Hamas, o Irão, e reunindo-se com o Presidente turco, Recep Tayyip Erdoğan.

Israel confirma “ataque direcionado” contra Hezbollah em Beirute

Na terça-feira, as IDF (Forças Armadas de Israel) confirmaram, em comunicado, a realização de um “ataque direcionado contra o comandante responsável pelo assassínio das crianças em Majdal Shams (norte de Israel) e pela morte de muitos outros civis israelitas” na cidade de Beirute, no Líbano.

O exercício israelita refere-se ao comandante do Hezbollah que considera ter sido responsável pelo ataque aos Montes Golã, no último sábado, que matou 12 crianças e adolescentes. Na segunda-feira, o primeiro-ministro israelita tinha prometido responder “duramente” ao ataque de sábado.

Esta quarta-feira, um deputado do grupo xiita libanês disse que o Hezbollah está pronto para travar uma guerra com Israel. “Este inimigo exige guerra e nós estamos prontos para ela. Se Deus quiser, estamos prontos para ela”, declarou Ali Ammar às emissoras locais, citado pela Reuters.

A televisão estatal do Líbano avança que morreu pelo menos uma mulher e sete pessoas ficaram feridas no ataque levado a cabo por Israel. Fonte do Hezbollah adiantou à agência France Presse que Fouad Chokr, comandante militar alvo do ataque israelita, sobreviveu ao ataque.

O Hamas condenou de forma veemente o ataque em Beirute, considerando, em comunicado, que se trata de uma “escalada perigosa” no conflito.

(Notícia atualizada pela última vez às 10h46)

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Banco do Japão anuncia subida das taxas de juro e reduz compra de obrigações do tesouro

  • Lusa
  • 31 Julho 2024

É o segundo aumento anunciado este ano, representado um novo passo para a normalização da política monetária do país. Banco central decide ainda reduzir progressivamente a compra maciça de obrigações.

O Banco do Japão (BoJ) anunciou esta quarta-feira uma subida das taxas de juro de referência no curto prazo até 0,25%. Este é o segundo aumento anunciado pelo BoJ este ano, representado um novo passo para a normalização da política monetária do país.

Além desta decisão, que se segue ao aumento de 0,1% em março, pondo fim à política de taxas negativas, o banco central japonês decidiu reduzir progressivamente a compra maciça de obrigações do tesouro, durante a reunião da junta de política monetária, agora concluída.

O BoJ decidiu este aumento da taxa de juro tendo em conta que “a atividade económica e os preços se desenvolveram, de modo geral, ao mesmo tempo que os aumentos salariais que “se estenderam” no país, de acordo com o documento aprovado pela entidade.

Apesar disto, o banco central nipónico prevê que as taxas de juro reais “permaneçam significativamente negativas” e confirmou que vai manter “condições financeiras” que “apoiem firmemente a atividade económica”.

O BoJ anunciou também que “vai continuar a aumentar as taxas de juro de referência” nos próximos meses e a ajustar o grau de estímulos monetários, caso as últimas previsões macroeconómicas da instituição se cumpram.

Estas previsões apontam para um crescimento económico de 0,6% no atual exercício fiscal, que vai terminar em março de 2025, e uma inflação (sem incluir o preço dos alimentos frescos) de 2,5% para o mesmo período.

As taxas de juro baixas em vigor no Japão há mais de uma década, juntamente com a compra maciça de obrigações do tesouro e outros ativos, mantinham o banco central nipónico num caminho muito diferente do da Reserva Federal dos Estados Unidos ou do Banco Central Europeu, que aplicaram sucessivos aumentos dos juros e retirado outros estímulos nos últimos anos.

A estratégia do BoJ destinava-se a conseguir uma inflação anual de cerca de 2%, um objetivo já ao alcance da quarta economia mundial, mas que é um dos fatores de depreciação do iene frente ao dólar e ao euro.

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5 coisas que vão marcar o dia

  • ECO
  • 31 Julho 2024

INE divulga dados da inflação, BCP apresenta contas e é divulga a evolução das contas públicas no mesmo dia que o Fed toma decisões sobre taxas de juro e o Governo reúne-se com professores.

O INE vai divulgar dados da inflação e a Direção-Geral do Orçamento vai apresentar a execução orçamental relativa a junho, no mesmo dia em que o BCP divulga contas do primeiro semestre do ano e começa a segunda ronda de negociações entre os Ministério da Educação e os sindicatos dos professores do Ensino Básico e Secundário. Lá fora, a Reserva Federal norte-americana vai divulgar decisões sobre as taxas de juro.

Como evoluem os preços em Portugal?

O Instituto Nacional de Estatística (INE) vai divulgar dados dos preços do consumidor, atividade turística e do emprego e desemprego relativos a julho. Também o órgão estatístico europeu, Eurostat, vai divulgar uma estimativa rápida da inflação da Zona Euro de julho deste ano, dados da qualidade dos relatórios estatísticos europeus sobre o desenvolvimento e investigação relativo a 2024 e indicadores do transporte rodoviário de mercadorias em 2023.

BCP apresenta contas

O BCP vai divulgar os resultados financeiros relativos ao primeiro semestre do ano, após ter aumentado os lucros em 580% em termos homólogos, para 423,2 milhões de euros. No primeiro trimestre deste ano, o banco liderado por Miguel Maya registou um aumento dos lucros em 8,4% relativamente ao mesmo período no ano passado para 234,3 milhões de euros. Também o BPI, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e a Novabase também vão apresentar resultados financeiros dos primeiros seis meses do ano.

Como avançam as contas públicas?

A Direção-Geral do Orçamento (DGO) vai apresentar a síntese de execução orçamental, como o faz todos os meses, agora relativa a junho. Nos dados de maio, as contas públicas apresentaram um défice orçamental de 2.553,2 milhões de euros – um decréscimo de 6.351,1 face ao período homólogo.

Começa segunda ronda de negociações entre Governo e professores

Começa esta terça-feira a segunda ronda de negociações entre o Ministério da Educação (ME) e os sindicatos dos professores do Ensino Básico e Secundário sobre o plano “+ Aulas, + Sucesso”, apresentado pelo Executivo em junho, e, nesse âmbito, será apresentada a “solução” para colmatar as falhas no concurso de colocação dos professores.

Decisões da Reserva Federal sobre as taxas de juro

A Reserva Federal norte-americana (Fed) vai anunciar as decisões de taxa de juro às 19h00 (horário de Lisboa) desta terça-feira após o fim da reunião de dois dias sobre política monetária. Meia hora depois, o presidente do Fed, Jerome Powel, vai estar numa conferência de imprensa onde poderá dar pistas do momento em que se iniciará a descida das taxas de juro. A gestora de ativos, JPMorgan prevê que a primeira descida nas taxas juros se materialize depois do verão prevendo “duas a três descidas nos próximos 12 meses”.

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“Apesar do espaço não ser infinito, a TV tem demonstrado grande elasticidade”, defende Ana Clemente

"A entrada de novos canais ou o ajuste da linha de outros poderá afetar os resultados da CMTV e de todos os outros canais que atuam na mesma zona", refere a responsável da EssenceMediacom.

“Apesar do espaço não ser infinito, a TV tem demonstrado grande elasticidade no que diz respeito ao seu consumo e isso dá segurança para novos projetos que ainda estão por vir, com capacidade transversal a nível de conteúdos”. A ideia é defendida por Ana Clemente, head of client leadership da EssenceMediacom. “Sim, há espaço para novos canais“, mas “será sempre o público a ditar o sucesso ou insucesso de qualquer lançamento“, diz. “O mecanismo regulador funcionará como a lei da oferta e da procura, a boa notícia é que a procura existe – o consumidor é ávido de conteúdos, mas a oferta certa terá que se adequar às suas preferências. A receita será vencedora apenas e só enquanto esta premissa for verdadeira”, completa.

O comentário vem a propósito da transformação da TVI Ficção em canal generalista e no eventual lançamento de um canal de ficção pela SIC. “Se pensarmos nesta questão sob a “lente” da comunicação em meios, as agências e nós na EssenceMediacom em específico, pretendemos sempre poder ter à nossa disposição um leque variado de opções que enriqueçam as estratégias que desenhamos para os nossos clientes e para as suas marcas, acrescentando layers de cobertura às campanhas”, concretiza.

Depois, e igualmente importante, “é perceber a associação que criamos à tipologia de conteúdo, que conteúdo selecionamos, em que localização iremos estar, de que forma, e o que todas estas premissas irão impactar a retenção das mensagens e o efeito de médio-longo prazo das mesmas, contribuindo para minimizar o memory decay“, aponta Ana Clemente.

A responsável da agência de meios do GroupM recorda que “a televisão traz consigo, como herança dos tempos e da sua história, uma layer importante de credibilidade que confere às marcas“, mas “é um facto que a dinâmica nas salas de estar das nossas casas se alterou e não é por acaso que, nos EUA, mais de 100 milhões de pessoas já consomem conteúdo de Youtube neste ecrã”, lembra. Ou seja, “as fronteiras esbateram-se, o online entrou no analógico motivando já comportamentos “cord-cutting”, levando muitos a eliminar por completo as suas subscrições de TV, apostando apenas na oferta de media concorrente, disponibilizada online“, reflete.

Ainda assim, Portugal é um mercado diferente, em que esta não é, pelo menos para já, a realidade, mas a observação destes comportamentos permite perceber “a volatilidade da fidelização das audiências e a sua facilidade em mudar rapidamente de plataforma ou canal em busca de algo que lhes agrade mais”. Ou seja, “desafiando todos os produtores de conteúdos a repensar o seu modelo, perseguindo outras opções, que se podem materializar em novos canais ou na reformulação de canais existentes”.

Quanto à margem de crescimento de um novo canal generalista, Ana Clemente refere que apesar do alcance que se consegue atingir em exclusivo com a televisão ser ainda inigualável e dos mais elevados, em comparação com os restantes países europeus, e não havendo nenhum outro meio que sozinho consiga desempenhar este papel, se assiste há algum tempo à erosão das suas audiências, nomeadamente nos canais generalistas, o que “pode revelar que a oferta poderá já não estar exatamente alinhada com o que o espectador pretende“.

Assim, “inovação, agilidade, tecnologia, qualidade e o estudo e conhecimento do consumidor/espectador serão fatores críticos de sucesso e esse sucesso poderá abrir a porta à reconfiguração do nosso panorama televisivo”, aponta.

Apesar de o novo canal da TVI entrar no segmento da CMTV, Ana Clemente acredita que o canal da Medialivre pode não ser o mais penalizado com o aumento da concorrência. A CMTV “é um canal com um ADN muito próprio, um estilo direto, que vive muito do imediato e que, podendo não ser consensual, fez um bom trabalho no que concerne à construção de audiências, sendo hoje capaz de ombrear com conteúdos dos canais generalistas históricos em Portugal“, começa por defender. Ou seja, “uma CMTV poderá até estar menos exposta, em comparação com os restantes players“.

Feita a ressalva, “é claro que a entrada de novos canais ou o ajuste da linha de outros, poderá afetar os resultados da CMTV e de todos os outros canais que atuam na mesma zona do espectro televisivo, principalmente se houver alternativas atraentes em horários de programas-chave e se a qualidade dos conteúdos e grelha da concorrência se revelarem substanciais e distintivos”, adverte.

No limite, acredita, “isto poderá implicar que os canais existentes repensem o estilo, a programação, os formatos e até as tecnologias, para que a oferta se adapte melhor ao que as audiências esperam, num mundo que compete cada vez mais por cada segundo da atenção dos indivíduos, dispersa por muito mais pontos”.

Quanto ao lançamento do Now, canal de informação lançado pela também dona da CMTV em junho, Ana Clemente diz que o primeiro balanço, ainda que prematuro, mostra sinais positivos, “onde se destacam a qualidade da produção e dos conteúdos apresentados, num equilíbrio interessante entre informação, cultura e entretenimento, o cuidado com as personalidades e profissionais escolhidos para preencher a antena e o início de um caminho de pegada digital que se pode revelar interessante, aproximando o canal do seu público”.

A experiência da redação, dos profissionais e as sinergias internas do Grupo Medialivre poderão ser relevantes neste caminho, para conquistar a tão desejada audiência”, conclui.

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Autarca de Setúbal pede intervenção do Governo para travar pressão automóvel nas praias da Arrábida

Município de Setúbal pede ajuda ao Governo para pôr a circular transporte público sustentável de modo a travar pressão automóvel no acesso às praias da Arrábida.

O presidente da câmara de Setúbal pede a intervenção do Governo para travar a pressão do tráfego automóvel às praias da Arrábida, mediante a oferta de um “transporte público permanente e sustentável, com um sistema de monitorização no acesso e circulação”. André Martins insiste ainda na redução do “inaceitável” preço do bilhete da travessia de barco para Tróia que “torna o acesso quase proibitivo” e leva ao aumento da procura pelas praias da Arrábida.

O autarca de Setúbal (CDU) já deu conta à ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, que “são precisas soluções definitivas e permanentes no acesso às praias através do Parque Natural da Arrábida”. O que passa por “estudar e implementar um meio de transporte amigo do ambiente que terá uma frequência muito maior durante a época balnear; mas que deverá garantir o acesso às praias durante todo o ano, limitando sempre a circulação automóvel”, explana André Martins.

Esta também seria uma forma de dinamizar economicamente esta zona durante todo o ano e “não só durante a época estival”, assinala em declarações ao ECO/Local Online. Assim como “aliviar” os cofres municipais do “esforço financeiro superior a 350 mil euros por ano” com medidas de controlo da circulação no acesso às praias da Arrábida. À autarquia compete, por exemplo, a “contratação de meios para controlar a circulação [do trânsito], a requalificação dos acessos e dos estacionamentos. Tudo isto são custos muito significativos”, descreve André Martins.

Vista da serra da Arrábida com a praia de Galapinhos, praia dos Coelhos e a praia do Portinho da Arrábida, Setúbal, 24 de agosto de 2017. RUI MINDERICO/LUSARUI MINDERICO/LUSA

Autarcas querem reduzir preço da viagem de barco para Tróia

Outra forma de aliviar a pressão de veraneantes nas praias da Arrábida é facilitar o acesso às praias de Tróia. Para isso, será necessário reduzir o preço do bilhete da viagem de ferryboat que “está sempre a aumentar e já custa 9,10 euros ida e volta” praticados pela Atlantic Ferries, empresa do grupo Sonae, defende o autarca.

“Há uma empresa que tem um contrato com a administração portuária e que todos os anos vem aumentando os preços dos transportes da circulação e que torna o acesso [à população] quase proibitivo”, assinala. “É inaceitável custar cerca de nove euros e já transmiti isso ao ministro das Infraestruturas [Miguel Pinto Luz] que ficou sensibilizado”, conta André Martins.

Há uma empresa que tem um contrato com a administração portuária e que todos os anos vem aumentando os preços dos transportes da circulação e que torna o acesso [à população] quase proibitivo.

André Martins

Presidente da Câmara Municipal de Setúbal

Os presidentes de câmara de Grândola e de Alcácer do Sal juntam-se ao homólogo de Setúbal nesta reivindicação e já pediram a intervenção do atual ministro das Infraestruturas e ao anterior governante João Galamba. Uma das soluções passa por incluir estas viagens no Passe Navegante tornando-as, assim, mais acessíveis. A Área Metropolitana de Lisboa (AML) também está a par da situação.

Outra das hipóteses em cima da mesa passa pela gestão da travessia ficar a cargo das “empresas que fazem a gestão do transporte no Tejo”, adianta o autarca. “Há a necessidade de, o mais rapidamente possível, fazer esta alteração, mas compreendemos que está ali uma empresa a operar. Tem trabalhadores”, conclui.

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Para já, apenas 42 advogados aceitam receber estagiários nos escritórios

Em causas as novas regras - em vigor desde abril com aplicação prática a partir de setembro - que obriga a que os estágios profissionais passem a ser remunerados.

Dos quase 28 mil pedidos enviados pela bastonária aos advogados – para que aceitem estagiários no seu escritório – apenas 42 responderam afirmativamente. Em causas as novas regras – em vigor desde abril com aplicação prática a partir de setembro – que obriga a que os estágios profissionais passem a ser remunerados e, mais, o valor terá de ser, no mínimo, de 950 euros, o equivalente ao salário mínimo acrescido de 20%.

As alterações ao Estatuto da Ordem dos Advogados entraram em vigor a 1 de abril, mas a OA informou que estes terão regras adaptadas, já que a regulamentação necessária decorrente das alterações ao EOA se fará até 28 de setembro, conforme previsto na lei.

“Decidimos que – no universo de 36 mil e 200 advogados inscritos – cerca de 27 mil teriam condições para ter estagiários. Aguardamos resposta. Dos 27 mil 683 pedidos, apenas responderam 42 tinham disponibilidade”, disse à Advocatus a bastonária Fernanda de Almeida Pinheiro.

“A esmagadora maioria da classe não tem capacidade financeira para pagar um estágio para tirar 1500 ou 2 mil para suportar um estagiário que está a aprender. Não falei com nenhuma sociedade e quem respondeu, foi de livre vontade”, diz a líder dos advogados. “O Estatuto diz que a OA tem de nomear quem se disponibilizou que a seguir poderão invocar escusa porque não têm capacidade. Escusa essa que será decidida pelos órgãos dos conselhos regionais. Sem haver um fundo de financiamento idêntico ao do IEFP, muita pouca gente tem capacidade. E duvido que faça sentido obrigar profissionais liberais a fazê-lo.
O Estado é que tem a obrigação de custear o estágio de uma profissão”, concluiu a bastonária.

Tomada de posse da nova bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro - 09JAN23
Tomada de posse da nova bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida PinheiroHugo Amaral/ECO

Um estagiário tem de pagar um valor mínimo do estágio é de 1.025 euros e tem ainda tem de pagar 15 euros por mês, de quotas à OA. Porém, desde setembro de 2023, os advogados estagiários passaram a pagar 950 euros pelo estágio à cabeça, menos 450 euros do valor cobrado até aqui.

O estágio para exercício da profissão de advogado tem a duração de 12 meses, não prorrogável. A inscrição pode ser requerida a qualquer momento junto do respetivo Conselho Regional, sendo que o estágio tem início na data da confirmação da inscrição. O advogado estagiário pode começar a realizar assistências em tribunal e elaborar as peças processuais, desde a data da confirmação da inscrição. Só poderá realizar intervenções orais após dois meses de confirmada a inscrição.

A diminuição do emolumento não impede o recurso à isenção (caso estejam reunidas as condições para a sua aplicação) ou ao pagamento faseado do mesmo, como sempre sucedeu. Dados de 2023 apontam que em Portugal existem quase quatro mil advogados estagiários inscritos na OA, segundo a Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça, e nem todos com boas condições laborais, a par com elevados gastos para Ordem, desde inscrição, provas escritas e orais, seguros e togas. A única contribuição que estão isentos de pagar, enquanto realizam o estágio, é a para a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores.

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Associação aconselha pequenos acionistas da Inapa a reunirem 5% do capital para convocar AG

A ATM preparou um esboço de requerimento para os pequenos investidores pedirem uma AG, caso consigam alcançar participações mínimas de 5% do capital. Estão ainda a ser avaliadas ações legais.

Com a retirada da proposta da Nova Expressão, o segundo maior acionista da Inapa, para a convocatória de uma assembleia geral (AG) extraordinária da distribuidora de papel, a Associação de Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais (ATM) está a aconselhar os pequenos acionistas a unirem-se para alcançar uma posição conjunta de pelo menos 5% do capital e pedirem a realização de uma AG. Em simultâneo, estão a ser avaliadas várias ações legais contra a administração, o revisor oficial de contas e o conselho de auditoria.

A Inapa IPG apresentou-se esta segunda-feira, dia 29 de julho à insolvência. Ainda assim, os investidores da distribuidora de papel continuam a avaliar que medidas tomar perante a situação de falência da Inapa, uma empresa cotada, com 37,7% do capital nas mãos de investidores minoritários.

A Nova Expressão esteve a trabalhar ao longo do último fim de semana na elaboração de um pedido de AG, que visava apresentar soluções que permitissem a viabilidade económica da sociedade e evitar o cenário de insolvência, contudo a administração demissionária adiantou-se e entregou o pedido de insolvência antes do grupo de Pedro Baltazar fazer seguir o requerimento de convocatória de AG da Inapa.

“Após a entrega do referido requerimento, foram tornadas públicas novas informações relativas à efetiva entrega em tribunal do pedido de insolvência da Sociedade, aos fundamentos para o referido pedido relacionados com a prestação de garantias pela Sociedade e, mais tarde, ao levantamento da suspensão da negociação das ações da Sociedade em mercado. Face a estes desenvolvimentos, a signatária entende que não estão reunidas as condições para a convocação da assembleia geral nos termos que havia projetado”, justifica a Nova Expressão, citada no comunicado enviado à CMVM.

Perante estes desenvolvimentos, a ATM “entende que é fundamental que os restantes acionistas da INAPA reúnam pelo menos 5 % do capital social e respetivos direitos de voto e se unam para propor a convocação de uma Assembleia Geral de Acionistas.”

A associação de pequenos investidores explica que esta AG – a concretizar-se – servirá como um fórum democrático e deliberativo adequado para discutir a situação financeira e económica da empresa e para explorar soluções que possam salvaguardar o máximo de valor para todos os envolvidos, incluindo acionistas, credores e demais stakeholders.

Instalações da Inapa Portugal, em Sintra.

A missiva preparada pela associação justifica o pedido de AG referindo que “atentos às demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2023 não se verifica, nem remotamente, a perda de mais de metade do capital social”, nem que a “sociedade está numa situação de insolvência.”

“Acresce que o relatório e contas de 2023, elaborado pela gestão e auditado pela PricewaterhouseCoopers & Associados–SROC, Lda. enquanto Revisor Oficial de Contas, não coloca em causa o princípio da continuidade, o qual pressupõe que a empresa labora de forma continuada, com duração ilimitada, portanto, longe de qualquer cenário de insolvência.

Recorde-se o conselho de administração da Inapa garantia, nesse relatório e contas de 2023, aprovado em 24 de Maio de 2024, “portanto há relativamente pouco tempo”, que a sociedade tinha liquidez para assegurar a continuidade das operações por um período de 12 meses.

“A Administração concluiu que o Grupo dispõe de recursos adequados para manter as atividades, não havendo intenção de cessar as atividades no curto prazo, pelo que considerou adequado o uso do pressuposto da continuidade das operações na preparação das demonstrações financeiras”, referia o relatório.

O documento preparado para os pequenos acionistas usarem, caso assim o entendam, aponta ainda que, “assim, ou estamos perante um evento extraordinário que tenha colocado a empresa nesta situação, como por exemplo um desvio de dinheiro, ou a gestão e a PricewaterhouseCoopers & Associados– SROC, Lda. falharam na prestação de informação de qualidade aos acionistas: informação completa, atual, objetiva e lícita. Por esse motivo devem ser civilmente responsabilizados pelos danos diretos causados a estes e pelos danos causados à sociedade.

O requerimento de convocatória para AG, a entregar pelo grupo de pequenos acionistas, caso reúna um mínimo de 5% do capital, inclui uma lista com 13 propostas a discutir, entre as quais se decidir sobre a realização de uma auditoria externa às contas da sociedade e ao trabalho da PricewaterhouseCoopers & Associados– SROC, Lda, atual auditora e revisor oficial de contas; uma operação harmónio concretizada por intermédio de uma redução do capital social para um montante de 5.000 euros e e um aumento de capital por intermédio da realização pelos acionistas de novas entradas em dinheiro para reforço da cobertura do capital para 30 milhões de euros; ou a aprovação da emissão de empréstimo obrigacionista, com condições e prazos a definir, com o propósito de financiar operações e investimentos previstos para os próximos dois anos.

A proposta da ATM inclui ainda deliberar sobre “uma ação de responsabilidade contra o Conselho de Administração, Senhores Drs. Frederico Lupi, Inês Louro, Afonso Chaby, João Sales Luís, Victor Barros, Emília Franco Frazão, Patrícia Caldinha e Fernando Sanz Pinto, assim como contra o Conselho de Auditoria, por violação dos deveres legais, fiduciários e/ou contratuais, entre outros, quer por ação, quer por omissão, pelos danos causados à sociedade em consequência e/ou relacionados com a falta de acompanhamento e vigilância do negócio”.

Ações judiciais contra ROC e administração

A Associação está avaliar a possibilidade de tomar várias ações judiciais contra o Revisor Oficial de Contas, o Conselho de Administração e o Conselho de Auditoria, “caso se verifiquem falhas ou irregularidades na gestão e fiscalização que possam ter contribuído para a situação atual da empresa e/ou para um distorcer materialmente relevante das demonstrações financeiras suscetível de ter alterado, em erro, o juízo fundamentado dos investidores e/ou acionistas sobre a situação económica e financeira da Inapa.”

A ATM pretende, desta forma, prestar apoio a todos os pequenos acionistas com exposição à Inapa, num momento em que o processo de insolvência já foi entregue, com os pequenos investidores na iminência de verem as suas participações numa cotada da bolsa portuguesa reduzidas a zero – ações afundaram 92,52%, para os 0,0022 euros, no regresso à negociação, após o levantamento da suspensão por parte da CMVM esta segunda.

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Fed aquece motores para baixar juros com foco a mudar para o emprego

Com a inflação em queda, a Fed pode aliviar a política monetária para atingir o objetivo de uma “aterragem suave” e robustez do mercado de trabalho. Mas o corte de juros fica adiado para setembro.

Após 12 meses com as taxas de juro em máximos de 23 anos, a Reserva Federal dos EUA (Fed) ainda não alcançou a confiança necessária para iniciar o ciclo de alívio da política monetária restritiva, mas o banco central deverá aproveitar a reunião desta quarta-feira para cimentar as expectativas de que o primeiro corte de juros surgirá no final do verão.

O Comité de Política Monetária da Fed (FOMC, na sigla em inglês), órgão que define as taxas de juro nos EUA, vai deixar as Fed Funds no intervalo de 5,25%-5,50%, o que representa o nível mais elevado desde 2001. Esta decisão, que será anunciada às 19:00 (hora de Lisboa), é vista como quase unânime entre economistas e investidores.

No primeiro trimestre deste ano, a inflação suspendeu a trajetória descendente que vinha a registar desde que atingiu um máximo de 40 anos em meados de 2022 (9,1%), impedindo a Fed de inverter a política monetária no arranque do ano. A tendência de desinflação regressou em abril e prosseguiu nos últimos meses, reforçando a confiança de que o indicador está a caminho da meta dos 2%.

Com a inflação a abrandar a caminho da meta e o desemprego a agravar-se, a Fed pode assim mudar o foco para o objetivo no mercado de trabalho e contribuir para a ambição de orquestrar uma “aterragem suave” da economia.

O índice de preços no consumidor (IPC) dos EUA desceu 0,1% em junho face a maio, colocando a evolução homóloga em 3%, igualando um mínimo de três anos. O indicador preferido da Fed para medir a inflação também valida o alívio das pressões inflacionistas, com uma descida de uma décima em junho para 2,5%.

Tendo em conta apenas as leituras desde março, a inflação está a crescer a um ritmo anual de 1,5%, já abaixo do objetivo da Fed. Mesmo retirando os itens mais voláteis, como a alimentação e a energia, o indicador já está em 2,3%, o que reforça a confiança do banco central para “aquecer os motores” do corte de juros.

Enquanto o Banco Central Europeu tem como único mandato a estabilização dos preços, a política monetária da Fed tem também como propósito alcançar o pleno emprego, o que corresponde a uma taxa de desemprego em redor de 4%. Tendo em conta o nível elevado das taxas de juro, o mercado de trabalho tem demonstrado uma resiliência notável, mas começam a ser evidentes os sinais de abrandamento.

A taxa de desemprego dos EUA subiu para 4,1% em junho, já bem acima do mínimo de 3,4% registado em abril do ano passado. A economia continua a criar cerca de 200 mil postos de trabalho por mês, mas os últimos números têm saído mais fracos. Os pedidos de subsídio de desemprego têm evoluindo em alta e as aberturas de vagas estão a baixar, validando a ideia de enfraquecimento do mercado de trabalho da maior economia do mundo.

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Fed vira atenções para a economia

Com a inflação a abrandar a caminho da meta e o desemprego a agravar-se, a Fed pode assim mudar o foco para o objetivo no mercado de trabalho e contribuir para a ambição de orquestrar uma “aterragem suave” da economia. Apesar de o PIB ter surpreendido pela positiva no segundo trimestre (crescimento de 2,8%, contra 1,4% nos três meses anteriores), a economia ainda não está a salvo de uma “aterragem brusca”. Até porque também se avolumam os sinais de fragilidade em áreas como o consumo das famílias e a atividade da indústria.

Apesar desta evolução favorável para aliviar a política monetária, é quase garantido que a Fed não vai alterar os juros na reunião desta quarta-feira, preferindo esperar por mais sinais de que a inflação está na trajetória certa, uma margem que só é possível porque a economia permanece resiliente.

O banco central dos EUA utilizará a reunião de hoje para preparar terreno para o corte de juros em setembro, mas há quem pense que a Fed não deveria esperar mais tempo. É o caso de Bill Dudley, ex-líder da Fed de Nova Iorque. “Os factos mudaram, por isso alterei o meu pensamento”, escreveu o conhecido conservador, depois de muito tempo no campo dos que defendem taxas de juro elevadas por mais tempo, “insistindo que a Fed deveria manter as taxas de juro nos níveis atuais para colocar a inflação sob controlo”.

Os economistas defendem a abordagem mais cautelosa da Fed, lembrando que no final de 2023 a narrativa também apontava caminho livre para baixar os juros, mas no primeiro trimestre deste ano a inflação inverteu a tendência descendente, a economia continuou aquecida e o mercado de trabalho robusto. Uma evolução que invalidou descidas de juros no primeiro trimestre, mas voltam agora a estar em cima da mesa.

Os dados da inflação são “encorajadores” e a economia “está claramente a abrandar”, pelo que o “equilíbrio de riscos é agora diferente de há quatro meses”, defendem os economistas do Citi. Acrescentam que os responsáveis da Fed “pretendem alcançar um maior nível de certeza”, daí que seja expectável que “sinalizem em julho que vão cortar em setembro”.

Os últimos indicadores devem dar à Fed mais confiança de que a inflação se dirige para os 2% e suspeitamos que a atenção vai começar a concentrar-se na obtenção de uma ‘aterragem suave’ da economia. A Fed tem-se esforçado por uma ‘aterragem suave’ e se os dados lhe permitirem fazer cortes, então pensamos que aproveitará a oportunidade.

Economistas do ING

Os últimos indicadores devem dar à Fed “mais confiança do que a inflação se dirige para os 2%, e suspeitamos que a atenção vai começar a concentrar-se na obtenção de uma ‘aterragem suave’ da economia”, referem os economistas do ING. Desta forma, a reunião “deverá lançar as bases para um corte de juros em setembro, à medida que política monetária começa a mudar de um território restritivo para algo mais neutro”.

“A Fed tem-se esforçado por uma ‘aterragem suave’ e se os dados lhe permitirem fazer cortes, então pensamos que aproveitará a oportunidade”, refere o ING, assinalando que a “Fed não quererá causar uma recessão se o conseguir evitar”. Segundo o banco dos Países Baixos, o banco central deverá utilizar o simpósio de Jackson Hole em agosto para mostrar que estão a “reavaliar as perspetivas” e sinalizar que, além de cortar os juros, irá também reduzir as previsões de crescimento económico e inflação, elevado a projeção para o desemprego.

A Capital Economics também suspeita que a Fed vai esperar pelo importante encontro anual em Jackson Hole para comunicar de forma mais explícita a provável descida de juros em setembro. Ainda assim, o comunicado que será publicado esta quarta-feira já avançará nesse sentido, com a consultora a perspetivar que o banco central vai deixar de classificar a descida da inflação como modesta e destacar que os riscos para atingir os objetivos na inflação e emprego estão agora equilibrados.

Dois ou três cortes em 2024

As habituais sondagens das agências de informação junto de economistas coincidem na perspetiva de que, além do corte previsto para setembro, a Fed reduzirá os juros em 25 pontos base por mais uma vez em 2024, com o consensus a apontar para dezembro. Mas, nos mercados, está a crescer a expectativa de que o banco central vai cortar os juros em todas as reuniões de 2024 após a que culmina esta quarta-feira. Ou seja, em 18 de setembro, 7 de novembro e 18 de dezembro.

Segundo a ferramenta da CME, que mede as expectativas dos investidores no mercado de futuros de taxas de juro, a probabilidade de as Fed Funds baixarem para 4,75%-4,50% é de 55,7%. Já a probabilidade de a Fed efetuar apenas dois cortes de juros este ano é de 35,8%. Estas projeções oscilam bastante em função dos dados económicos e declarações da Fed, mas indicam que nesta altura o mercado está confiante de que o banco central vai optar por cortes de juros consecutivos na fase inicial do ciclo para remover rapidamente o nível demasiado restritivo da política monetária.

O ING alinha com esta perspetiva, apontando para três cortes de juros em 2024, seguidos de pelo menos mais três no próximo ano. A Capital Economics estima um total de 175 pontos base de cortes até ao final de 2025, para 3,75%-3,5%, alertando que esta previsão está sujeita a uma “considerável incerteza” tendo em conta as eleições de novembro nos EUA.

Na sondagem efetuada pela Reuters a 100 economistas, cerca de três quartos aguarda dois cortes de juros este ano, bem acima dos 60% registados em junho. De acordo com a mesma poll, os economistas apontam para mais quatro cortes de 25 pontos base em 2025, o que perfaz um por trimestre.

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13 governantes vão receber subsídio de alojamento. Três são ministros

Primeiro-ministro autorizou a atribuição de subsídio de alojamento a três ministros e 10 secretários de Estado por declararem residir a mais de 150 km de distância.

Três ministros e 10 secretários de Estado vão receber subsídio de alojamento, por não terem residência permanente na cidade de Lisboa ou numa área circundante de 150 km, de acordo com informações recolhidas pelo ECO.

As ajudas de custo para alojamento dos membros do Governo que não têm residência em Lisboa, pedida pelos próprios, já receberam o parecer favorável do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, João Silva Lopes, e a autorização do primeiro-ministro, Luís Montenegro, adiantou fonte oficial do Governo.

Desde 1980 que a lei prevê a atribuição de ajudas de custo, por considerar que “o exercício de funções governativas implica a fixação em Lisboa dos membros do Governo, não podendo, por isso, aqueles que habitem a considerável distância da capital deixar de transferir a sua residência para esta cidade”.

No entanto, em 2012, o Governo liderado por Pedro Passos Coelho mudou os critérios de atribuição, alargando a distância considerada de 100 km para 150 km e diminuiu a percentagem de 75% para 50% que incide sobre o valor das ajudas de custo estabelecidas para as remunerações base superiores ao nível remuneratório 18 para cálculo de atribuição, que pode atingir por mês cerca de 690 euros (brutos), tendo em conta 22 dias úteis de trabalho.

Paulo Rangel, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, é dos três ministros que vão receber subsídio de alojamento.Lusa

Entre os membros do Governo, os despachos com a autorização aos pedidos do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, já seguiram para publicação, enquanto o do ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, já foi aprovado, aguardando apenas a assinatura do primeiro-ministro.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, por exemplo, dividiu-se nos últimos anos entre Bruxelas, onde desempenhava funções de eurodeputado, e o Porto, de onde é natural e era docente na Universidade Católica do Porto e na Porto Business School, enquanto o ministro da Educação, Ciência e Inovação, natural do distrito de Aveiro, tem desempenhado nos últimos anos diversos cargos na Universidade do Minho. Já Nuno Melo, que nos últimos anos também foi eurodeputado, tem vida em Braga.

Luís Montenegro também já aprovou os pedidos de:

  • Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo
  • Secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros
  • Secretário de Estado da Segurança Social, Jorge Campino
  • Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário
  • Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim
  • Secretária de Estado do Desporto, Pedro Dias
  • Secretária de Estado da Cultura, Maria de Lurdes Craveiro
  • Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Álvaro Castelo Branco

Foram ainda autorizados os subsídios de alojamento da Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, e do Secretário de Estado Adjunto da Presidência, Rui Armindo Freitas, mas “aguardam a assinatura do senhor primeiro-ministro”, esclareceu fonte governativa.

(Notícia atualizada às 10h08 para corrigir o nome do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Álvaro Castelo Branco, e não Ana Isabel Xavier. Após a publicação deste artigo, fonte oficial do gabinete do ministro da Defesa informou que Nuno Melo optou por abdicar do subsídio)

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Prestação da casa cai quase 60 euros em agosto

Com as Euribor em queda há vários meses, os encargos com o empréstimo da casa aliviam bolsos das famílias portugueses. No próximo mês, a prestação terá quedas até 6,9%.

Agosto é sinónimo de férias para as famílias portuguesas. Mas a boa notícia não fica por aqui para muitas delas. Quem está a pagar a casa ao banco poderá ter um alívio na prestação. Os contratos cujas condições forem agora revistas vão ter uma redução até 57 euros na mensalidade, de acordo com as simulações realizadas pelo ECO.

Para um empréstimo de 150 mil euros a 30 anos e com um spread de 1%, as contas são as seguintes:

  • Euribor a três meses: a prestação que vai pagar nos próximos três meses irá descer para 776,79 euros, menos 17,93 euros (-2,26%) relativamente à prestação que pagava desde maio;
  • Euribor a seis meses: a prestação que vai pagar nos próximos seis meses rondará os 773,19 euros, uma descida de 22,17 euros (-2,79%) em relação à prestação que pagava desde fevereiro;
  • Euribor a 12 meses: a prestação que vai pagar nos próximos 12 meses irá cair para 762,88 euros, menos 56,53 euros (-6,90%) face à prestação que pagou no último ano.

A queda na prestação dá-se por conta da descida das Euribor. Estas taxas, que servem de base para o cálculo da mensalidade nos contratos com taxa variável, o grosso do mercado em Portugal, estão em queda há vários meses, acompanhando as expectativas dos investidores em relação às taxas diretoras do Banco Central Europeu (BCE). A cada dia que passa, as Euribor renovam mínimos de mais de um ano, após terem atingido máximos de mais de uma década.

Euribor aliviam

Fonte: Reuters

O BCE deixou as taxas inalteradas em julho, mas já havia promovido um alívio no mês anterior, iniciando-se uma nova era na Zona Euro, depois da subida galopante dos juros nos últimos dois anos, num esforço das autoridades para controlar a escalada dos preços.

O que acontece agora é que as pressões inflacionistas estão mais controladas, cenário que abre caminho a mais duas descidas nas taxas do BCE em setembro e em dezembro, de acordo com os analistas, apontando para dois cortes de 25 pontos base até final do ano.

Portanto, se a prestação da casa disparou desde 2022, as famílias poderão contar com alívio dos encargos com o empréstimo à habitação nos próximos tempos, na perspetiva de que as Euribor continuem a baixar e à medida que as condições dos contratos forem renovadas.

Para o ajudar a calcular a prestação do seu crédito à habitação, o ECO preparou um simulador. Faça as contas para o seu caso e se o seu contrato for revisto agora, saiba quanto irá pagar a mais ou a menos.

Tenho um crédito à habitação no valor de euros, contratualizado por um prazo de anos, indexado à Euribor a 12 meses (que há um ano estava nos % ), com um spread de %. A prestação da casa que pago atualmente é de 308 euros, mas caso a Euribor a 12 meses passe para %, a prestação passa para 432 euros. (Mude os campos sublinhados para descobrir os números mais próximos da sua previsão.)

Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para ver o simulador.

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