Educação

Ministro exonera responsável pelo concurso de colocação de professores por “falta de prestação de informações”

O Ministro da Educação, Ciência e Inovação decidiu exonerar a Diretora-Geral da Administração Escolar (DGAE), Susana Castanheira Lopes. Maria Luísa Oliveira é a sucessora.

A dirigente da entidade responsável pelos concursos de colocação de professores foi exonerada pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, por “falta de prestação de informações ou na prestação deficiente das mesmas”. Susana Castanheira Lopes será substituída por Maria Luísa Oliveira.

“O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, exonerou a Diretora-Geral da Administração Escolar (DGAE), Susana Castanheira Lopes, que dirigia a entidade responsável pelos concursos de colocação de professores“, afirma o ministério em nota enviada às redações.

A decisão é justificada com “falta de prestação de informações ou na prestação deficiente das mesmas, quando consideradas essenciais para o cumprimento da política global do Governo“. O despacho de exoneração produz efeitos a dia 26 de julho.

O concurso de colocação de professores gerou polémica esta semana, depois de ter vindo a público que em algumas escolas foram colocados mais profissionais do que as vagas disponíveis, o que provocou críticas da Federação Nacional da Educação. Na quarta-feira, após uma reunião com os sindicatos, o ministro relatou a preocupação de diretores de escola por terem professores com horários-zero e ou não terem professores em número suficiente e disse estar a “aguardar a consolidação de toda a informação”.

O cargo de Diretora-Geral da Administração Escolar será assumido por Maria Luísa Oliveira, em regime de substituição, com efeitos a 29 de julho, informa ainda o Ministério. Licenciada em Geografia e Planeamento Regional pela Universidade Nova de Lisboa e mestre em Ciências da Educação – Investigação e Intervenção Educativa, também pela Universidade Nova de Lisboa, Maria Luísa Oliveira foi diretora do Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, em Tomar, entre 2004 e 2012. Já tinha assumido funções como DGAE entre 2014 e 2018.

Além de Susana Castanheiro Lopes, foi ainda exonerado, a seu pedido, o vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), Carlos Oliveira, responsável pela gestão do Portal das Matrículas. A exoneração tem efeitos a 25 de julho.

(notícia atualizada às 11h00 com mais informação)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Impostos

Países do G20 comprometem-se a cooperar para evitar a evasão fiscal dos ultra-ricos

  • Lusa
  • 27 Julho 2024

Se os 3.000 bilionários do mundo pagassem o equivalente a 2% da sua riqueza em impostos, seria possível arrecadar entre 200 e 250 mil milhões de dólares por ano, conclui estudo encomendado pelo G20.

Os países do G20 comprometeram-se a cooperar para evitar que os super-ricos fujam das obrigações fiscais no documento aprovado na sexta-feira pelos ministros das Finanças do fórum.

“Com total respeito pela soberania fiscal, procuraremos cooperar para garantir que os indivíduos com património líquido ultra-elevado sejam efetivamente tributados“, diz a declaração aprovada pelos ministros das 20 maiores economias do mundo e observadores, entre os quais Portugal.

A chamada “Declaração Ministerial do G20 sobre Cooperação Tributária Internacional”, destaca a necessidade de combater a evasão fiscal dos mais ricos e menciona os estudos encomendados pelo fórum sobre a adoção de um imposto universal sobre a riqueza dos bilionários.

De acordo com esses estudos, se os 3.000 bilionários do mundo pagassem o equivalente a 2% da sua riqueza em impostos, seria possível arrecadar entre 200 e 250 mil milhões de dólares por ano.

O ministro das Finanças do Brasil, Fernando Haddad, disse numa conferência de imprensa no final da reunião que o Brasil já iniciou discussões com um grupo de trabalho da ONU sobre tributação justa e com membros da OCDE sobre possíveis formas de implementar o imposto proposto.

De acordo com a declaração ministerial, “é importante que todos os contribuintes, incluindo os indivíduos com património líquido ultra-elevado, contribuam com a sua quota-parte nos impostos”.

Para o G20, a evasão fiscal agressiva ou a fraude fiscal por parte de pessoas com património líquido muito elevado pode comprometer a equidade dos sistemas fiscais, ameaçando o desejo de uma tributação progressiva.

A este respeito, o G20 qualificou de “histórica” a implementação da troca automática de informações (AEOI) sobre contas financeiras por vários países, uma vez que dificulta o sigilo financeiro, a evasão e a fuga aos impostos offshore.

De acordo com a declaração, a tributação progressiva é uma das principais ferramentas para reduzir as desigualdades, fortalecer a sustentabilidade fiscal, facilitar a consolidação fiscal, promover um crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo e permitir a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Economia

Scope mantém rating de Portugal em A- e revê em alta perspetiva para positiva

  • Lusa
  • 26 Julho 2024

“A revisão das notações de crédito de longo prazo de Portugal para positivo reflete a redução sustentada da dívida do país, um forte historial de política orçamental prudente", explica a agência.

A agência de notação financeira europeia Scope manteve esta sexta-feira o rating de Portugal em A- e reviu o outlook (perspetiva) em alta, segundo um comunicado divulgado pela entidade. “A redução sustentada da dívida, a política orçamental prudente e a melhoria da situação externa estão na base da revisão das perspetivas”, disse a organização, sendo que “a dívida pública ainda elevada e o potencial de crescimento limitado são constrangimentos”, indicou.

Assim, a Scope “manteve hoje os ratings de longo prazo do emitente e da dívida sénior sem garantia da República Portuguesa em moeda local e estrangeira em A-, e reviu os outlooks para positivo, de estável”. A Scope manteve ainda as notações de curto prazo do emitente em S-1 em moeda local e em moeda estrangeira, com outlooks estáveis, adiantou.

“A revisão das notações de crédito de longo prazo de Portugal para positivo reflete a redução sustentada da dívida do país, um forte historial de política orçamental prudente com excedentes orçamentais previstos para 2024 e 2025, um perfil robusto da dívida soberana e perspetivas de crescimento a médio prazo comparativamente sólidas, juntamente com melhorias contínuas da posição externa”, justificou a Scope.

A agência antecipa, para 2024, “uma moderação do excedente primário para 2,5% do PIB, contra 3,4% do PIB em 2023, e que Portugal registe um excedente orçamental de 0,4% do PIB”.

Segundo a entidade, “a longo prazo, a flexibilidade orçamental de Portugal deverá diminuir gradualmente devido a prestações sociais estruturalmente mais elevadas, refletindo o aumento da procura por parte de uma população envelhecida” assim como “medidas para atenuar as pressões sociais relacionadas com os elevados custos da habitação, bem como despesas com juros mais elevadas, que deverão aumentar de 1,9% do PIB em 2022 para 2,4% do PIB em 2025”.

A Scope considera ainda que os riscos para a continuidade das políticas em Portugal são “baixos”, indicando que esta “estabilidade é sustentada por um consenso sobre a prudência orçamental entre os principais partidos políticos”.

A agência estima que a economia portuguesa cresça 1,9% em 2024 e acelere para 2,2% em 2025, prevendo que “o crescimento seja impulsionado principalmente pelas exportações e pelos investimentos, com fundos substanciais da UE a fornecerem apoio adicional”. Quanto aos riscos apontados pela Scope, a agência aponta para um nível elevado de dívida pública, pressões demográficas, devido ao envelhecimento da população e o tamanho da economia.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

Câmara de Lisboa decide que EMEL fica com totalidade do valor das coimas aplicadas

  • Lusa
  • 26 Julho 2024

As propostas de PSD/CDS-PP e do Livre sobre as coimas aplicadas pela Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa foram ambas aprovadas por unanimidade.

A Câmara de Lisboa aprovou esta sexta-feira uma proposta de PSD/CDS-PP para que a totalidade do valor das coimas aplicadas pela EMEL seja tratada como receita própria desta empresa municipal, com aditamentos propostos pelo Livre sobre a aplicação dessa verba. Em reunião privada do executivo municipal, as propostas de PSD/CDS-PP e do Livre sobre as coimas aplicadas pela Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) foram ambas aprovadas por unanimidade.

A proposta de PSD/CDS-PP determina, “para o ano 2024 e seguintes, o tratamento como receita própria da EMEL da totalidade do produto das coimas aplicadas por contraordenação rodoviária em matéria de estacionamento proibido, indevido ou abusivo”.

Até à alteração legislativa de 2018, a EMEL estava obrigada a tratar a parcela de 55% do produto das coimas como receita própria, entregando 10% à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) e 35% ao Estado, mas, apesar da mudança na lei, “continuou a tratar, como anteriormente, 55% do produto das coimas como receita própria”, por não ter recebido orientação do acionista sobre o tratamento a dar à restante parcela de 45%.

A proposta de PSD/CDS-PP clarifica que não apenas 55%, mas a totalidade (100%) do produto das coimas por contraordenação resultantes da fiscalização em matéria de estacionamento a cargo da EMEL reverterá para esta, como sua receita operacional, o que não terá qualquer consequência no orçamento da câmara.

Por proposta do Livre, o executivo municipal decidiu que “os 45% da receita própria da EMEL, resultante do produto das coimas aplicadas por contraordenação rodoviária em matéria de estacionamento proibido, indevido ou abusivo, que, anteriormente, entregava à ANRS e ao Estado, depois de entregue ao acionista, seja canalizado para projetos de mobilidade enquadrados numa estratégia integrada e global para a cidade de Lisboa”, realizados pelo universo da câmara e empresas municipais.

Esses projetos devem passar por melhorar a rede e níveis de serviço do transporte público na cidade, melhorar a acessibilidade pedonal, expandir e melhorar a rede ciclável e melhorar a segurança rodoviária em Lisboa, de acordo com a proposta do Livre.

Entre as medidas aprovadas está ainda aumentar os meios de fiscalização automática, sem precisar de meios humanos da EMEL para contraordenações rodoviárias, nomeadamente através de radares de sinal vermelho e excesso de velocidade, sistemas de fiscalização e autuação automática de violações das vias reservadas a transporte público da cidade e radares de ruído rodoviário.

“Instar o Governo e os partidos com representação parlamentar a reverem com urgência o Regulamento Geral do Ruído, para permitir a fiscalização e processamento e aplicação de coimas relativos a veículos a motor”, foi outra das propostas viabilizadas pela câmara no documento do Livre.

O executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) – que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta –, três do PS, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), dois do PCP, um do Livre e um do BE.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Política

PS considera decisão sobre IRS “natural”, mas avisa Governo que IRC “não deve ser facto fechado”

Partido Socialista afirma que atualização das tabelas de retenção na fonte é "desfecho natural", mas defende que "outra coisa" é o IRS Jovem e o IRC que "não deve ser facto fechado".

O PS considerou esta sexta-feira a decisão do Governo de atualizar as tabelas de retenção na fonte, para fazer refletir a descida do IRS, um “desfecho natural”, mas voltou a avisar que a discussão sobre o IRC e o IRS Jovem é autónoma desta matéria e não deve ser um dado adquirido para o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

“A decisão do Governo de aprovar novas tabelas de retenção na fonte para refletir a lei que determina a redução do IRS aprovada pela Assembleia da República e promulgada pelo Presidente da República, é um desfecho natural. Não havia motivos para que o governo faltasse ao seu compromisso de baixar o IRS ainda este ano”, escreveu o secretário-geral socialista, Pedro Nuno Santos, na rede social X.

Pedro Nuno Santos defendeu que “os Portugueses saem a ganhar com uma decisão que beneficia a maioria, em particular a classe média, como o PS sempre defendeu”, permitindo uma distribuição “de uma forma mais justa o dinheiro devolvido às famílias”.

O Governo anunciou esta sexta-feira que vai atualizar as tabelas de retenção na fonte, que entrarão em vigor em setembro e com efeitos retroativos. A decisão surge após uma semana de tabu sobre os portugueses irão sentir já este ano no bolso a alteração ou apenas no acerto de contas com o Fisco, em abril do próximo ano. A medida, que reflete uma proposta do PS, prevê a redução do IRS entre 0,25 e 1,5 pontos até ao sexto escalão, atualmente com um rendimento coletável de mais de 27.146 euros até 39.791 euros, face à tabela em vigor. Ainda assim, todos os escalões vão sentir a descida devido à progressividade do imposto.

Já a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, avisou que a análise sobre a decisão do Governo não se deve misturar com as negociações para o Orçamento, defendendo que “uma coisa é o IRS”, “outra coisa é o IRS Jovem para pessoas com menos de 35 anos e as alterações ao IRC”, com as quais o PR não concorda. “É algo que consideramos que não deve ser apresentado como facto fechado para o Orçamento”, afirmou, em declarações à RTP3, em Torres Vedras.

A taxa aplicada ao primeiro escalão de IRS diminui de 13,25% para 13%, no segundo escalão de 18% para 16,5%, no terceiro de 23% para 22% e no quarto escalão de 26% para 25%. Já a taxa do quinto escalão cai de 32,75% para 32% e o sexto escalão de 37% para 35,5%. Em termos absolutos, o alívio fiscal anual pode chegar aos 336 euros anuais ou 24 euros por mês, no caso de salários brutos mensais de 4.000 euros, que estão enquadrados no 8.º escalão, segundo as simulações realizadas para o ECO pelo fiscalista Luís Nascimento, da consultora Ilya.

Em termos relativos, os maiores ganhos sentem-se nos vencimentos mensais ilíquidos entre 1.000 e 2.000 euros, que estão entre o 2.º e 5.º escalões. No primeiro caso, o benefício de 48,10 euros por ano ou de 3,44 euros por mês traduz-se num alívio fiscal de 4.32%. Para um ordenado de 2.000 euros, o imposto irá baixar 224,38 euros no ano ou 16 euros por mês, o que significa uma taxa de poupança de 5,02%.

A medida é estimada pelo PS como tendo um impacto de 463 milhões de euros: 348 milhões de euros relativos à atualização das tabelas de retenção na fonte e 115 milhões ao aumento dos reembolsos em 2025.

IL e PCP também consideram decisão do Governo “normal”

O líder da Iniciativa Liberal (IL) também considerou a decisão do Governo de aplicar já este ano as novas tabelas de retenção na fonte para reduzir o IRS “normal”, mas que é pouco o alívio para os portugueses. “Parece-me natural, normal. Parece-me também que é pouco, essa redução, esse alívio do IRS, e que é tarde”, disse Rui Rocha em declarações aos jornalistas em Setúbal, citado pela Lusa.

Ainda que em polos políticos opostos, o PCP partilhou da opinião dos liberais, considerando que a decisão do Governoera “inevitável” e “outra coisa não seria de esperar”, mas defendeu que a medida é “insuficiente” e “um passo tímido”.

“Pensamos que essa decisão era inevitável, tendo em conta todo o andamento que teve este processo em torno do IRS na Assembleia da República, e outra coisa não seria de esperar que não fosse a sua efetivação, até porque existem recursos suficientes para isso”, afirmou, em declarações à Lusa, Vasco Cardoso, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP.

O dirigente comunista considerou contudo que, apesar de esta redução do IRS ter merecido o voto favorável do PCP, é, “em termos fiscais, insuficiente”, em particular porque deixou de fora “o englobamento obrigatório de todos os rendimentos”, “por opção do PS e do PSD”.

(Notícia atualizada às 21h29 com declarações da IL e do PCP)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Energia

Região de Leiria pondera ação judicial contra parque fotovoltaico na Barragem do Cabril

  • Lusa
  • 26 Julho 2024

A decisão da APA de concessionar à Voltalia a exploração, por 30 anos, da Barragem do Cabril para um parque de 33 hectares de painéis fotovoltaicos flutuantes merece uma "crítica profunda" da CIMRL.

A Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria pondera a possibilidade de avançar com uma ação judicial de suspensão de eficácia das decisões da Agência Portuguesa do Ambiente na concessão de painéis fotovoltaicos na Barragem do Cabril.

Os municípios de Ansião, Alvaiázere, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós estão contra a decisão da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) em permitir a instalação de um parque fotovoltaico na Barragem do Cabril, em Pedrógão Grande.

Numa nota de imprensa, a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) revela que os autarcas pretendem sensibilizar o Governo e o Presidente da República, “que conheceu este grave problema no decurso das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que ocorreram no dia 10 de junho, em Pedrógão Grande”. Além disso, “avaliam a possibilidade de ação judicial de suspensão de eficácia das decisões da APA sobre a concessão de painéis fotovoltaicos na Barragem do Cabril”.

“A decisão da APA de concessionar à empresa privada Voltalia a exploração por 30 anos da Barragem do Cabril para a implementação de um parque com 33 hectares de painéis fotovoltaicos flutuantes merece uma crítica profunda, especialmente no contexto das graves questões ambientais que envolve”, afirma uma nota da CIMRL. Os autarcas lamentam que a APA não tenha consultado os municípios “diretamente afetados pela decisão”.

“Os interesses defendidos pelo Estado, através do Ministério do Ambiente e Energia, são apenas interesses económicos e de aumento da receita do Estado e não de interesse público ambiental como afirma a APA”, refere o comunicado. Os presidentes das câmaras da Região de Leiria entendem que a “implementação de plataformas fotovoltaicas flutuantes causa danos significativos à fauna e flora locais, interfere com a qualidade e temperatura das águas paradas da albufeira, a que acrescem os fortes impactos visuais na paisagem natural daquele local”.

Além disso, apontam, “é uma decisão com graves consequências para estes territórios e uma decisão questionável sob vários prismas, inclusive do ponto de vista legal”. Segundo a CIMRL, a Barragem do Cabril “desempenha um papel crucial como ponto de abastecimento de água para os bombeiros durante a época de incêndios”, pelo que aquela instalação vai “restringir o acesso à água e comprometer as operações de combate”.

Por outro lado, a barragem é também um centro de atividades recreativas e económicas, incluindo a pesca desportiva e as atividades dos clubes náuticos. Recentemente a Estação Náutica de Pedrógão Grande foi certificada, informam, pelo que o “plano de potenciar os espaços náuticos e a oferta náutica fica prejudicado com a localização do parque de painéis fotovoltaicos flutuantes”. Os autarcas frisam que as atividades dos pescadores e dos clubes que dependem do uso livre da barragem não são apenas uma fonte de lazer, como também de rendimento para a população local.

“Ao desconsiderar estes aspetos”, a APA evidencia “uma falta de visão integrada das necessidades socioeconómicas e revela uma preocupante cedência a interesses económicos que penalizam esta região”. Em abril de 2022, a empresa Voltalia, que conquistou o projeto de energia solar flutuante na Barragem do Cabril, anunciou que “a capacidade instalada será entre 33 MW [megawatt] e 40 MW, dependendo da otimização final do projeto”.

“Com 33 hectares, a central vai fornecer energia verde para um volume equivalente ao consumo de 70.300 habitantes”, esclareceu a empresa, explicando que “garantirá o desenvolvimento, construção e operação da central”. O responsável da empresa em Portugal, João Amaral, disse então à agência Lusa que, “do ponto de vista de projeto, a Voltalia vai trabalhar por ter o menor impacto ambiental possível”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Atualidade

Esta é a chave do Euromilhões. Jackpot é de 29 milhões de euros

  • ECO
  • 26 Julho 2024

O jackpot desta sexta-feira ronda os 29 milhões de euros, depois de não terem sido registados vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

Com um primeiro prémio no valor de 29 milhões de euros, decorreu esta sexta-feira mais um sorteio do Euromilhões. O valor do jackpot voltou a subir depois de não ter havido vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

Veja a chave vencedora do sorteio desta sexta-feira, 26 de julho:

Números: 4, 19, 23, 35 e 37

Estrelas: 4 e 8

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Internacional

Portugal apoia declaração no G20 sobre qualidade no emprego e igualdade de género no trabalho

  • Lusa
  • 26 Julho 2024

A declaração do G20, em que Portugal participa como observador a convite da presidência brasileira, foi definida pela ministra portuguesa como “bastante equilibrada”.

Portugal vai apoiar a declaração do G20 para a promoção da qualidade do emprego, através de políticas de igualdade de género, de transição energética justa e ponderação dos riscos da inteligência artificial no mercado de trabalho.

Em declarações esta sexta-feira à Lusa, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, que se encontra desde quinta-feira a participar nas reuniões ministeriais sobre emprego, do G20, fórum que reúne as maiores economias do mundo, na cidade brasileira de Fortaleza, frisou ter sido “bastante relevante que se tenha conseguido chegar a uma declaração”.

A declaração centrar-se-á em quatro temas principais.“De que formas é que as políticas de promoção do emprego de qualidade e de boas condições também ajudam a promover a inclusão social, a combater a pobreza e a fome”, a transição energética justa, não apenas na promoção ambiental “mas com isso ajudar a diminuir a pobreza e promover a inclusão social”, disse.

Os restantes temas dizem respeito à “igualdade entre homens e mulher e também ao trabalho inclusivo” e ainda a utilização das tecnologias no mercado de trabalho, “nomeadamente das novas tecnologias de inteligência artificial, “no sentido de melhorar a qualidade de vida para todas as pessoas”, detalhou Maria do Rosário Palma Ramalho.

Na opinião da ministra portuguesa, estas temáticas são consensuais, sendo que “as políticas do Governo português (…) concorrem também para estes objetivos”. Tais como, sublinhou, a subida do salário mínimo, a promoção de “políticas de conciliação trabalho-família, igualdade entre homens e mulheres” e ainda a ponderação dos “riscos da inteligência artificial na regulamentação das novas formas de trabalho”.

Esta declaração do G20, em que Portugal participa como observador a convite da presidência brasileira, foi definida pela ministra portuguesa como “bastante equilibrada” e sobre a qual não vislumbra “nada particularmente sensível e difícil” nem que “exija um particular esforço relativamente às políticas” que o Governo está a implantar no país.

As prioridades do Governo brasileiro para esta presidência do G20 são o combate à fome, à pobreza e à desigualdade, o desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global. O G20 é constituído pelas 10 principais economias do mundo: Estados Unidos, China, Alemanha, Rússia, Reino Unido, França, Japão, Itália, índia, Brasil, África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Indonésia, México, Turquia, e ainda pela União Europeia e União Africana.

O Brasil, que exerce a presidência do G20 desde o primeiro dia de dezembro de 2023, convidou Portugal, Angola, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega e Singapura para observadores da organização, assim como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A convite da presidência brasileira, Portugal participa como membro observador do G20 para este ano e estará presente em mais de 100 reuniões dos grupos de trabalho, em nível técnico e ministerial, em cinco regiões brasileiras, culminando a presidência brasileira com a cimeira de chefes de Estado e de Governo, no Rio de Janeiro, em 18 e 19 de novembro.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

Lucros da Sonaecom mais do que triplicam no primeiro semestre

  • Lusa
  • 26 Julho 2024

Já o volume de negócios consolidado foi de 9,1 milhões de euros no semestre, uma redução homóloga de 1,1%.

A Sonaecom registou, no primeiro semestre deste ano, lucros de 49,2 milhões de euros, um valor que é mais do triplo dos 14,2 milhões de euros obtidos no período homólogo, disse o grupo, em comunicado ao mercado. Na nota, divulgada esta sexta-feira na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Sonaecom indicou que o resultado líquido atribuível ao grupo se deveu “à evolução quer do resultado direto, quer do resultado indireto”.

Segundo a empresa, o volume de negócios consolidado foi de 9,1 milhões de euros no semestre, uma redução homóloga de 1,1%. O EBITDA, por sua vez, alcançou os 47,4 milhões de euros, “um valor significativamente superior ao registado no período homólogo”, de 15,7 milhões de euros, “devido à evolução positiva da contribuição das empresas consolidadas pelo método de equivalência patrimonial”, adiantou.

A Sonaecom indicou que “a contribuição das empresas consolidadas pelo método de equivalência patrimonial aumentou de 19,6 milhões de euros para 52,7 milhões de euros”, devido “quer ao aumento da participação da Sonaecom na NOS (atualmente nos 37,37% vs 26,07% em junho de 2023), quer devido aos ganhos extraordinários registados na NOS”.

Estes ganhos foram decorrentes quer da mais-valia de 31 milhões de euros “gerada com a venda de um pequeno conjunto de torres” no segundo trimestre, “quer da decisão favorável do Tribunal relativamente aos casos de impugnação judicial sobre a Taxa de Atividade cobrada pela Anacom [Autoridade Nacional de Comunicações]”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Banca

Lucro do banco polaco do BCP baixa no primeiro semestre

O Bank Millennium, que é detido em 50,01% pelo BCP, viu o resultado líquido cair ligeiramente para 82,8 milhões de euros até junho deste ano. É o sétimo trimestre consecutivo com lucros.

O Bank Millennium, que é controlado pelo banco português BCP, anunciou um lucro ligeiramente menor em moeda polaca: 357 milhões de zlótis (o equivalente a 82,8 milhões de euros) no primeiro semestre deste ano, adianta o BCP, em comunicado enviado esta sexta-feira à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Este resultado trata-se de uma ligeira queda face aos lucros de 358 milhões de zlótis obtidos no primeiro semestre de 2023. Ainda assim, o “Bank Millennium registou assim no 2º trimestre de 2024 sete trimestres consecutivos com resultados positivos”, nota o banco liderado por Miguel Maya.

Estes resultados “mantiveram-se condicionados pelos encargos relacionados com a carteira de créditos hipotecários denominados em francos suíços, em particular com as provisões para o risco legal dos créditos denominados em francos suíços que totalizaram no 1º semestre 1.124 milhões de zlótis antes de impostos (260,5 milhões de euros), tendo sido também impactados no 2º trimestre de 2024 com o custo relacionado com a prorrogação das moratórias sobre créditos hipotecários em zlótis no montante de 201 milhões de zlótis (46,6 milhões de euros)”, refere a nota.

No que toca à margem financeira, esta aumentou 5% até junho, face ao período homólogo, e subiu 2% face ao trimestre anterior. Já as comissões líquidas caíram 3%, face ao primeiro semestre de 2023. Ao mesmo tempo, os custos operacionais aumentaram 14% em termos homólogos, enquanto os proveitos core encolheram 3%.

O número de clientes particulares subiu 134 mil face a junho de 2023, com os depósitos a aumentarem 16%. Em contrapartida, do lado dos clientes empresariais registou-se uma queda de 2% do do crédito a empresas, face ao período homólogo. Ainda assim, os depósitos aumentaram 15% nesse período.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Trabalho

Portugal é o 5º país da zona euro com mais cidadãos extra-UE sobrequalificados

Taxa de sobrequalificação de trabalhadores extracomunitários em Portugal ronda os 50%, colocando Portugal entre os países da moeda única com percentagem mais elevada.

Portugal está no ‘top 5’ dos países da zona euro com maior percentagem de cidadãos extracomunitários com qualificações a mais para o emprego que exercem, enquanto a taxa de nacionais sobrequalificados se fixa nos 14,9%, revelam dados do Eurostat publicados esta sexta-feira.

Os dados do organismo de estatística europeu colocam Portugal com uma taxa de trabalhadores extracomunitários sobrequalificados ligeiramente inferior a 50% em 2023, enquanto a percentagem de nacionais com qualificações a mais para o emprego que têm se encontra-se no extremo oposto, sendo das mais reduzidas entre os países da moeda única e abaixo da média europeia (20,8%).

Fonte: Eurostat

 

Em 2023, os cidadãos empregados de países terceiros na União Europeia (UE) tinham quase duas vezes mais probabilidades de serem sobrequalificados do que os nacionais para o trabalho que desempenhavam. Os dados do Eurostat indicam que a taxa de sobrequalificação foi de 39,4% para cidadãos de países terceiros (um ponto percentual inferior à de 2022) e de 31,3% para cidadãos de outros países da UE (menos três pontos percentuais).

Em contrapartida, a taxa de sobrequalificação dos nacionais da média europeia situou-se em 20,8%, menos três pontos percentuais (pp.) do que no ano anterior.

Entre os países da zona euro, em 2023, a percentagem mais elevada de cidadãos extracomunitários sobrequalificados foi registada na Grécia (69,6%), Itália (64,1%) e Espanha (56,0%), seguindo-se Malta (cerca de 50%) e Portugal (ligeiramente abaixo de 50%).

Considerando os trabalhadores intra-UE as taxas mais elevadas foram registadas em Itália (45,1%), seguida de Chipre (43,1%) e Espanha (42,3%), não sendo apresentados estes dados para Portugal.

Entre os trabalhadores da UE, o sexo feminino regista taxas de sobrequalificação mais elevadas do que o masculino. Em 2023, a taxa de sobrequalificação entre os cidadãos do sexo feminino não pertencentes à UE foi 6,7 pontos percentuais superior à taxa dos cidadãos do sexo masculino não pertencentes à UE, enquanto para países comunitários foi 3,2 pontos percentuais superior. Para a média da UE de nacionais, a taxa para as mulheres foi 1,2 pp. superior à dos homens.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Internacional

Trump recusa agendar debate com Kamala até candidatura ser oficial

  • Lusa
  • 26 Julho 2024

"Os detalhes do debate das eleições gerais não podem ser resolvidos até que os democratas escolham formalmente o seu candidato", disse Steven Cheung, porta-voz da campanha de Trump.

A campanha do ex-Presidente dos Estados Unidos e candidato republicano às próximas eleições, Donald Trump, afastou esta sexta-feira negociações para um debate com a vice-presidente norte-americana, Kamala Harris, até ser oficialmente nomeada pelo Partido Democrata para concorrer à Casa Branca.

“Dado o caos político contínuo em torno do corrupto [Presidente norte-americano] Joe Biden e do Partido Democrata, os detalhes do debate das eleições gerais não podem ser resolvidos até que os democratas escolham formalmente o seu candidato”, disse Steven Cheung, porta-voz da campanha de Trump em comunicado.

De acordo com Cheung, seria “inapropriado agendar coisas com Harris porque os democratas podem muito bem mudar de ideias” sobre as eleições presidenciais de 5 de novembro, para as quais Kamala Harris já se assumiu como candidata.

A vice-Presidente norte-americana desafiou na quinta-feira o republicano para um debate em 10 de setembro, data em que estava agendado o segundo confronto eleitoral com Joe Biden, que no domingo retirou a sua candidatura em favor de Harris. Até ao momento, Kamala Harris é a única figura no seu partido que assumiu a corrida à Casa Branca e já garantiu o apoio de um número suficiente de delegados para ser nomeada na Convenção Nacional Democrata, de 19 a 22 de agosto em Chicago.

A líder democrata já obteve também o apoio de influentes personalidades do seu partido, incluindo os ex-presidentes Barack Obama e Bill Clinton, e dezenas de milhões de dólares em financiamentos para a sua campanha.

Desde que assumiu a sua candidatura, as sondagens têm dado uma subida na votação em Harris contra Donald Trump, que já foi nomeado oficialmente pelo Partido Republicano, embora os números das pesquisas deem resultados muito próximos a ambos.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos