Capital Verde

Capital da Índia regista temperatura recorde de 52,3 graus Celsius

  • Lusa
  • 29 Maio 2024

s autoridades da cidade, com cerca de 30 milhões de habitantes, emitiram um alerta vermelho sanitário, ao alertarem para “uma forte possibilidade de surto de doenças relacionadas com o calor".

A capital da Índia, Nova Deli, registou esta quarta-feira uma temperatura recorde de 52,3 graus Celsius, com as autoridades a alertarem que a água poderá escassear. Esta temperatura recorde foi registada início da tarde em Mungeshpur, num subúrbio de Nova Deli, pelo departamento meteorológico do país, e ultrapassa em um grau o anterior recorde nacional registado no deserto do Rajastão.

A meteorologia indiana tinha já assinalado recordes precedentes para Nova Deli, com 49,9 graus na terça-feira e mais de 50,5 graus esta quarta. As autoridades da cidade, com cerca de 30 milhões de habitantes, emitiram um alerta vermelho sanitário, ao alertarem para “uma forte possibilidade de surto de doenças relacionadas com o calor e golpes de calor em todas as idades”, e apelou à “extrema vigilância” de pessoas vulneráveis.

A vaga de calor no centro e noroeste da Índia “deverá atenuar-se progressivamente” a partir de quinta-feira, indicaram os serviços meteorológicos locais. Em maio de 2022 foram registados 49,2 graus em diversos bairros da capital. As temperaturas caniculares são frequentes na Índia durante o verão, mas segundo os investigadores as alterações climáticas estão a originar vagas de calor mais longas, mais frequentes e mais intensas.

As autoridades também alertaram para o risco de escassez de água potável, com certas zonas já abrangidas por cortes no fornecimento. A ministra da Água, Atishi Marlena, exortou à “responsabilidade coletiva” da população para evitar distúrbios, indicou hoje o diário Times of Índia. “Para resolver o problema da escassez de água adotámos um conjunto de medidas como a redução do fornecimento de água de duas vezes por dia para uma vez por dia em numerosas regiões”, declarou Atishi.

O vizinho Paquistão também está a ser afetado por fortes vagas de calor, com um pico de temperatura no domingo avaliado em 53 graus celsius em Sindh, uma província fronteiriça da Índia. Em simultâneo, os estados indianos de Bengala ocidental e Mizoram, nordeste do país, foram atingidos por violentas rajadas de vento e chuvas torrenciais à passagem do ciclone Remal, que no domingo provocou mais de 65 mortos na Índia e no Bangladesh.

O departamento meteorológico do Bangladesh afirmou que o ciclone foi um dos mais longos registados no país e atribuiu a sua prolongada duração às alterações climáticas.

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Crise política

Marcelo avisa que chumbo do Orçamento para 2025 abre “crise política” e prejudica execução do PRR

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Presidente da República pediu ao Governo e à oposição para dialogarem com vista a chegar a um consenso, sob pena de prejudicar a "credibilidade" do país e a execução da bazuca europeia.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, alertou esta quarta-feira o Governo e a oposição que o chumbo do Orçamento do Estado para 2025 significa que haverá “uma crise política”, o que irá prejudicar a “credibilidade” do país lá fora e a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), afirmou esta quarta-feira,

“Todos temos noção que se o Orçamento do Estado não for votado no fim do ano, isso significa que há dois caminhos: ou há uma crise política eleitoral ou uma crise política não eleitoral, que é o Governo governar em duodécimos de forma precária, enfraquecido, e com a gestão dos fundos europeus a ser imediatamente atingida”, destacou o chefe de Estado, à margem da COTEC Innovation Summit, em Santa Maria da Feira.

Apelando ao diálogo entre o Executivo e os partidos da oposição com vista à aprovação do Orçamento do Estado para 2025, Marcelo deu o seu próprio exemplo. “Enquanto líder da oposição, era primeiro-ministro o engenheiro António Guterres, eu viabilizei orçamentos. Três sucessivos por uma razão muito simples: para chegar ao Euro, como os outros. O Governo cedeu numas coisas e a oposição cedeu noutras. É assim em democracia”, resumiu.

Transpondo para a realidade atual, o Presidente da República indicou que agora é importante ter um Orçamento aprovado para termos “uma boa execução dos fundos europeus do PRR” e para o país manter “a credibilidade financeira e não apenas nas agências de notação financeira, mas também nas instituições europeias e, em geral, nos que nos olham cá dentro e lá fora”. “Temos de manter este equilíbrio orçamental. E para mantermos esse equilíbrio orçamental é muito importante que não haja um problema, uma crise na aprovação do Orçamento do Estado“, reforçou.

Este recado não foi dirigido apenas aos partidos da oposição, mas também ao PSD e ao CDS, que sustentam o Governo da Aliança Democrática (AD). “A viabilização do Orçamento do Estado implica diálogo. Quando não há uma maioria, todos têm de dialogar. Não é só quem não está no Governo. Quem está no Governo também tem a responsabilidade de dialogar”, avisou.

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Regiões

Investimento em I&D na região do Algarve cresce 30% em três anos

Em 2022, o investimento em I&D representou 0,47% do PIB gerado na região do Algarve, o que corresponde a 54 milhões de euros. É o valor mais elevado dos últimos anos, calcula relatório da DGEEC.

O investimento em investigação e desenvolvimento (I&D) na região do Algarve atingiu os 54 milhões de euros em 2022, de acordo com os dados divulgados esta quarta-feira pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC). Entre 2019 e 2022, o total de gastos em I&D cresceu 30%.

No ano em análise, o investimento em I&D no Algarve representou 0,47% do Produto Interno Bruto (PIB) gerado na região, o que corresponde a 54 milhões de euros, o valor mais elevado dos últimos anos. Compara com 2019, em que o investimento em I&D foi de 41 milhões de euros (0,41%, em percentagem do PIB regional), segundo o relatório designado “IPCTN22: Investigação e Desenvolvimento (I&D): principais indicadores por região”.

Para José Apolinário, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, “é necessário reforçar o investimento em investigação e desenvolvimento na região, em especial na transferência de conhecimento para e com as empresas, juntando as diversas entidades, com papel chave da Universidade do Algarve, dos Laboratórios associados e colaborativos, das áreas do mar, saúde e desenvolvimento sustentável, reforçando também o papel da Dieta Mediterrânica, visando superar os 60 milhões de euros em investimento I&D ainda no ano de 2024”.

É necessário reforçar o investimento em investigação e desenvolvimento na região, em especial na transferência de conhecimento para e com as empresas, juntando as diversas entidades.

José Apolinário

Presidente da CCDR Algarve

A região tem vindo a apostar nas áreas do mar com o Algarve a querer tornar-se num dos principais polos mundiais no setor das algas. Em março deste ano, a GreenCoLab, laboratório colaborativo dedicado ao setor das algas, afirmou ao ECO/Local Online que a biotecnologia das algas “está em franco crescimento” e que será uma “alternativa às fontes de proteína animal”.

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Política

Indigitado presidente do 15.º Executivo regional da Madeira, Albuquerque diz que não faz “governos provisórios”

  • Joana Abrantes Gomes
  • 29 Maio 2024

Líder do PSD/Madeira, indigitado presidente do Governo regional esta manhã, considera que não depende do Ministério Público e do processo em que é arguido para governar.

Sem maioria parlamentar, mas com apoio garantido do CDS-PP, Miguel Albuquerque foi indigitado presidente do 15.º Governo regional da Madeira na manhã desta quarta-feira.

“Não faço governos provisórios; faço um governo para uma legislatura de quatro anos, que é [com] isso que os madeirenses estão a contar“, afirmou o líder do PSD/Madeira, em declarações aos jornalistas à saída do Palácio de São Lourenço, a residência oficial do representante da República no Funchal.

O PSD de Miguel Albuquerque, que preside ao Executivo madeirense desde 2015, voltou a vencer as legislativas regionais, realizadas no passado domingo, tendo elegido 19 deputados, menos cinco do que os 24 necessários para obter maioria na Assembleia Legislativa Regional.

Embora constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção, que desencadeou uma crise política no arquipélago e levou à dissolução do Parlamento regional, Miguel Albuquerque não acha que o seu governo esteja dependente do Ministério Público.

“Já tive um governo de coligação [com o CDS-PP] que diziam que não ia durar e durou quatro anos na perfeição, sem qualquer problema”, apontou o presidente do Governo regional, assinalando, contudo, que, sem maioria parlamentar, é “fundamental” que tenha uma postura de “maior diálogo” com os restantes partidos.

Sem fazer “futurologia”, Miguel Albuquerque considera que existem condições, neste momento, para “ir ao encontro do que a maioria dos partidos preconizou”, tal como a “progressiva redução fiscal” e a “redução do IRS Jovem”.

“Não sei qual vai ser a postura dos partidos. Sei que o Governo vai governar em diálogo parlamentar e, como sempre, está aberto à adoção de algumas medidas que sejam consentâneas com o [seu] programa”, adiantou ainda.

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Media

A Bola e Público unem-se para lançar projetos em conjunto

Os dois títulos prometem "uma série de iniciativas" em conjunto, incluindo "novas formas de consumo de conteúdo que vão além do jornal impresso e do digital".

A Bola e o Público vão lançar conteúdos em conjunto. As duas marcas anunciaram esta quarta-feira que firmaram uma “parceria estratégica de grande alcance“. “Esta colaboração inovadora pretende combinar a força e a tradição de ambas as marcas, com uma experiência enriquecedora e diversificada para as suas audiências”, afirmam em conjunto.

O início da parceria será materializado no lançamento de um e-paper conjunto, através do qual será possível aceder a conteúdos exclusivos dos dois jornais por um período inicial de três meses “a um preço competitivo”. “Este é apenas o primeiro passo de uma série de iniciativas que serão anunciadas brevemente, incluindo novas formas de consumo de conteúdo que vão além do jornal impresso e do digital“, prosseguem no comunicado conjunto.

“Esta aliança estratégica com A Bola é um marco na nossa trajetória de inovação. Juntos, vamos oferecer um produto mais robusto e diversificado, que atende às necessidades de um público cada vez mais exigente e ávido por conteúdos de qualidade“, afirma citado em comunicado David Pontes, diretor do título da Sonae. Já Luís Pedro Ferreira, diretor de Informação de A Bola, acrescenta que, com a capacidade do desportivo produzir conteúdo a nível impresso, digital e de vídeo, “esta colaboração permitirá criar uma experiência única para os nossos leitores, integrando o melhor do desporto e das notícias generalistas“.

Esta não é a primeira parceria entre o Público e A Bola. Em 2008 os dois títulos lançaram em conjunto o Sexta, um semanário gratuito que chegou ao mercado com uma tiragem de 350 mil exemplares. O título acompanhava as edições de sexta-feira dos dois diários, sendo os restantes exemplares distribuídos na rua.

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Saúde

Governo vai reforçar médicos de família e reformular urgências dos hospitais

Governo aprova plano de emergência e transformação na saúde, no prazo previsto de 60 dias após a tomada de posse.

O Governo aprovou o plano de emergência e transformação para a saúde no Conselho de Ministros desta quarta-feira, anunciou o primeiro-ministro. Era já uma promessa eleitoral da Aliança Democrática para os primeiros 60 dias de Governo e foi assim realizada dentro do prazo. Contempla medidas como a requalificação das urgências e a abertura de mais vagas para médicos de família.

“O programa tem cinco eixos estratégicos, 16 programas transversais e mais de 50 medidas concretas que se dividem em três dimensões: as mais urgentes, as prioridades de ação e aquelas que são transformações estruturais”, anuncia Luís Montenegro, no briefing após a reunião de Conselho de Ministros.

Os cinco eixos são “uma resposta a tempo e horas na área da oncologia; bebés e mães em segurança; cuidados urgentes e emergentes; requalificação de serviços de urgência; saúde próxima e familiar e saúde mental”. O primeiro-ministro sinalizou a “requalificação de serviços de urgência” bem como o reforço dos médicos de família.

A ministra da Saúde detalha as medidas dentro de cada um dos eixos, apontando que se vai criar um canal direto para as grávidas no SNS24, apelidado de SNS Grávida. Na requalificação da urgência, a ministra detalha que existirá uma linha de financiamento para a requalificação, com particular atenção para as urgências psiquiátricas.

Já nos médicos de família, a ministra aponta que a prioridade são as populações mais vulneráveis: crianças, mulheres que vão ser mães, mais seniores e pessoas com múltiplas doenças. “Aprovámos na generalidade um decreto-lei que abre mais de 900 vagas para médicos de família em todo o país – em Lisboa e Vale do Tejo são 400 vagas“, sinaliza a ministra, ainda que seja necessário negociar com os sindicatos a medida final. Existirá também um “centro de saúde virtual que funciona com teleconsulta”, anuncia a ministra.

Já na saúde mental, há medidas como a desinstitucionalização de situações crónicas de saúde mental.

Existirão também “centros de maior proximidade para situações de urgência, com química seca e algumas análises para resposta rápida e vão estar localizados na primeira fase no Porto e em Lisboa”.

Quanto ao suposto fim dos vouchers SIGIC, a ministra explica que “o novo programa são vouchers telefónicos: a partir de um call center central do SNS24, vamos dizer à pessoa que se aproxima do momento em que precisa de ter resposta, tem à escolha os hospitais em causa”. “Serão os hospitais públicos que tiverem vaga, ou privados ou sociais que tiverem convenção”, indica.

Segundo o Programa de Governo, este plano “visa garantir que os tempos máximos de resposta são garantidos, para consultas de especialidade, e cirurgias e meios complementares de diagnóstico e terapêutica”. “Pretende igualmente garantir a resposta de urgência em saúde materno-infantil e visa atribuir um médico de família a todos os portugueses, começando pelas pessoas mais frágeis”, determinou o Executivo liderado por Luís Montenegro.

O plano foi desenhado por um grupo de 13 peritos nomeados pela ministra da Saúde, coordenado pelo médico e ex-presidente do Infarmed Eurico Castro Alves. Este grupo está também responsável pelo elaboração do Plano de Verão, para preparar a resposta do Serviço Nacional de Saúde nestes meses em que há mais constrangimentos.

(Notícia atualizada às 14h00)

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Concorrência

TAP perde recurso da multa de 50 mil euros aplicada pela CMVM sobre saída de Alexandra Reis

Tribunal julga improcedente o recurso da companhia aérea à multa de 50 mil euros aplicada pela CMVM por irregularidades na forma como a TAP comunicou em 2022 a saída de Alexandra Reis.

O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão confirmou a multa de 50 mil euros aplicada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) à TAP em novembro de 2023, por a companhia aérea ter violado o “dever de divulgar informação com qualidade” quando comunicou a saída da antiga administradora Alexandra Reis em fevereiro de 2022. O tribunal considerando que a TAP mostrou desprezo pela verdade e indiferença para com interesses protegidos por lei.

A sentença data do início de abril de 2024, mas só esta quarta-feira foi divulgada no portal da CMVM. No entender do tribunal, o montante da coima “é necessário e adequado tendo em conta, em primeiro lugar, a gravidade dos factos, que é acentuada, na medida em que a desconformidade se traduziu na prestação de informação não verdadeira”.

O que está em causa? No dia 4 de fevereiro de 2022, a TAP, enquanto emissora de obrigações no mercado, divulgou um comunicado através da CMVM que dizia: “Tendo sido nomeada pelos anteriores acionistas, e na sequência da alteração da estrutura societária da TAP, Alexandra Reis, vogal e membro do Conselho de Administração e Comissão Executiva da TAP, apresentou hoje renúncia ao cargo, decidindo encerrar este capítulo da sua vida profissional e abraçando agora novos desafios”.

Porém, em dezembro desse ano, veio a saber-se que a antiga administradora tinha saído por vontade da então CEO, Christine Ourmières-Widener, e negociado uma indemnização bruta de 500 mil euros, que desencadeou o caso que levaria à criação da comissão parlamentar de inquérito e à saída de Pedro Nuno Santos do Ministério das Infraestruturas.

À luz das revelações, a CMVM obrigou a TAP a corrigir o comunicado para dizer que a saída “ocorreu na sequência de um processo negocial de iniciativa da TAP, no sentido de ser consensualizada por acordo a cessação de todos os vínculos contratuais existentes entre Alexandra Reis e a TAP” e abriu um processo de contraordenação que resultou na aplicação da referida coima de 50 mil euros.

A TAP recorreu e a sentença de recurso é agora conhecida. “Ocultar e/ou deturpar a realidade como aconteceu neste caso é um dos comportamentos mais nocivos em termos de prestação de informação, na medida em que os destinatários não conseguem intuir que a informação não tem qualidade. Nessa medida, tomam decisões e efetuam ponderações sem terem a mínima noção de que o fazem com base em pressupostos errados e não verdadeiros. Ora, informação errada pode gerar ações erradas. Para além disso, a arguida atuou com plena representação e vontade de praticar os factos”, refere a sentença do tribunal de Santarém.

O tribunal também concluiu que “o grau de indiferença da arguida em relação aos interesses protegidos é muito elevado” e, por isso, “não valorizou minimamente os seus deveres para com a qualidade da informação prestada decorrentes das normas legais aplicáveis”. “Demonstrou efetivamente desprezo pela verdade na sua atuação enquanto emitente de valores mobiliários admitidos à negociação no mercado regulamentado da Euronext Lisbon”, aponta a sentença.

Segundo informação disponibilizada no portal da CMVM, a TAP ter-se-á conformado com a decisão do tribunal e não apresentou novo recurso.

(Notícia atualizada pela última vez às 13h39)

Leia a sentença do recurso apresentada pela TAP:

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Tecnologia

MB Way vai funcionar sem cartão associado (e os limites das transferências vão subir)

A aplicação da Sibs vai passar a funcionar numa lógica de contas bancárias e transferências imediatas. E os limites por transferência e mensal serão aumentados.

A Sibs, gestora do Multibanco e do MB Way, está a preparar uma alteração estrutural no funcionamento desta aplicação financeira. Quando estiver concretizada, e os bancos tiverem aderido, as transferências pelo MB Way serão tratadas como transferências bancárias imediatas, ao invés de pagamentos entre cartões, disseram ao ECO duas fontes conhecedoras do assunto.

Para isto ser possível, a Sibs vai permitir adicionar contas bancárias ao MB Way, ao invés de só permitir registar cartões. Para os clientes, na prática, esta mudança vai significar ainda um aumento dos atuais limites de utilização do MB Way, que, no esquema atual, só permite transferir até 750 euros por operação, num máximo de 2.500 euros recebidos e enviados por mês.

O ECO apurou que esta novidade vai começar a ser implementada no MB Way no início do segundo semestre, mas a transição do modelo baseado em cartões para o modelo de contas será mais gradual, dependendo do ritmo de adoção das próprias instituições bancárias aderentes. Por isso, a conclusão do processo poderá arrastar-se para 2025.

No início do mês, o ECO contactou a Sibs para confirmar esta informação. Na altura, a empresa não quis fazer comentários.

Esta novidade surge num momento em que estão a aparecer várias novidades nos pagamentos em Portugal. No dia 24 de junho, o Banco de Portugal lança oficialmente o SPIN, que permite associar um número de telemóvel ou NIPC (no caso das empresas) a uma conta bancária para receber transferências bancárias. Ou seja, quem ordenar uma transferência poderá optar por indicar o número de telemóvel, em alternativa ao IBAN, se o beneficiário for aderente. Os bancos terão um período de transição para adaptarem os vários canais a esta novidade.

Além disso, no dia 20 de maio, o Banco de Portugal disponibilizou a confirmação do beneficiário nas transferências bancárias, permitindo que quem esteja a fazer uma transferência saiba a identidade do beneficiário da conta. Conjugada com o SPIN, passará a ser possível transferir dinheiro para um contacto da lista telefónica do telemóvel e confirmar que é mesmo a pessoa a quem se deseja transferir o dinheiro. Até então, a confirmação do beneficiário já estava disponível nas transferências feitas nas caixas Multibanco.

Depois, no início do ano que vem, entrará em vigor legislação europeia que determina que os bancos não poderão cobrar a mais pelas transferências imediatas, pelo que estas tenderão a ser gratuitas. Em 2023, só cerca de 5% do total de transferências emitidas em Portugal foram transferências imediatas, facto a que não é alheio o preço cobrado pelos bancos por este serviço.

Ao abrigo dessa lei, a partir de 9 de janeiro de 2025 todos os bancos serão obrigados a disponibilizar a receção de transferências imediatas. Meses depois, no dia 9 de outubro, terão de permitir também o envio de transferências imediatas. Atualmente, cerca de metade dos bancos em Portugal não disponibilizam estas opções aos seus clientes.

Com a alteração que está a ser feita no MB Way, fica também aberto o caminho para uma melhor integração deste serviço com outras soluções europeias. E, como o ECO noticiou em dezembro, está já previsto que até ao final do ano seja possível usar o MB Way para enviar e receber dinheiro de e para um número de telemóvel espanhol ou italiano, ou fazer pagamentos com a aplicação nestes países, ao abrigo de um protocolo assinado entre a Sibs, o espanhol Bizum e o italiano Bancomat.

Juntas, estas plataformas são utilizadas por 42,7 milhões de pessoas e foram responsáveis por quase 1,5 mil milhões de pagamentos em 2023 nos três países. Atualmente, o MB Way, por si só, tem seis milhões de utilizadores, que fazem cerca de 20 milhões de operações por mês.

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Indústria

Fábrica de Sintra da falida Farame vai a leilão por 3,3 milhões de euros

Fabricante de produtos de arame, tubo e chapa de aço estava desde 2012 nas mãos da francesa Aryes. Leiloeira destaca potencial para logística e armazenamento, automóvel, indústria ou agroalimentar.

As instalações da falida Farame em Rio de Mouro (Sintra) vão a leilão presencial, a 12 de junho, por 3,34 milhões de euros. Este é o valor base de venda desta unidade industrial “completa e operacional para o setor de logística e armazenamento”, situada a apenas um quilómetro do acesso ao IC19.

“Os ativos respondem às necessidades de múltiplos setores, tais como logística e armazenamento, automóvel, indústria, vitivinicultura e agroalimentar. A venda da unidade industrial completa constitui uma vantagem de investimento, uma vez que permite ao investidor dar continuidade à atividade da empresa”, salienta a Leilosoc, responsável pelo leilão da insolvência.

Fundada em 1983, a antiga fabricante de produtos logísticos para transporte e armazenamento, especializada em produtos de arame, tubo e chapa de aço, passou em 2012 para as mãos do grupo francês Aryes, depois de quatro anos em que foi conhecida no mercado por Caddie Portugal, aquando da aquisição por este grupo também de origem francesa.

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Entre os 119 lotes que vão a leilão, por um valor base total de 3,54 milhões de euros, destaca-se o armazém industrial com logradouro (inclui dois cais de carga, casa para guarda e ETAR) em Rio de Mouro com uma área total de 19.400 metros quadrados, da qual 7.450 metros quadrados de área coberta.

Os restantes 118 são compostos por equipamentos e máquinas, entre o quais robôs de soldadura, linhas de zincagem, de pintura e de malha, stock e matéria-prima, além de mobiliário de escritório e material informático. Estão avaliados num montante global de quase 199 mil euros e podem ser licitados individualmente.

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Segurança Social

INE confirma. Idade da reforma vai subir para 66 anos e sete meses em 2025

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INE confirmou esperança média de vida aos 65 anos para o triénio terminado em 2023, o que permite perceber (agora com 100% de certeza) a idade da reforma para 2025. Será de 66 anos e sete meses.

Está confirmado: a esperança média de vida voltou mesmo a subir, o que significa que a idade legal de acesso à pensão de velhice vai aumentar no próximo ano, chegando aos 66 anos e sete meses, de acordo com os cálculos feitos pelo ECO. Também o corte aplicado às pensões antecipadas vai sofrer um agravamento, para 15,8%.

Por lei, a idade da reforma é determinada com base na esperança média de vida aos 65 anos. Em novembro de cada ano, o Instituto Nacional de Estatística (INE) publica uma estimativa provisória desse indicador, que permite logo calcular a idade da reforma, embora só seja confirmada na primavera do ano seguinte.

Assim, no penúltimo mês do ano passado, o gabinete de estatísticas adiantou que o valor provisório desse indicador para o triénio compreendido entre 2021 e 2023 foi de 19,75 anos. E esta quarta-feira esse valor foi confirmado. “Em 2021-2023, a esperança de vida aos 65 anos foi estimada em 19,75 anos para o total da população”, lê-se no destaque publicado esta manhã.

A partir desses dados é possível perceber que a idade de acesso à pensão de velhice em 2025 irá fixar-se em 66 anos e sete meses.

Até 2013, a idade normal da reforma estava nos 65 anos. Em 2014, aumentou para 66 anos e, a partir daí, passou a ser atualizada em linha com os ganhos da esperança média de vida aos 65 anos. Por exemplo, entre 2019 e 2020, a idade de acesso à pensão estacionou nos 66 anos e cinco meses, em resultado de um aumento muito ligeiro da esperança média de vida.

Por outro lado, o indicador confirmado esta quarta-feira pelo INE também permite calcular o corte associado ao fator de sustentabilidade que é aplicado às reformas antecipadas. Com base esses dados, é possível perceber que esse corte é de 15,8% em 2024.

Por lei, o fator de sustentabilidade é calculado com base no rácio entre a esperança média de vida aos 65 anos em 2000 (16,63 anos) e a esperança média de vida no ano anterior ao início da pensão, isto é, em 2023 para quem se reformar no próximo ano.

Este não é, porém, o único corte aplicado a quem se reforma antecipadamente. Além do fator de sustentabilidade, a generalidade das pensões antecipadas sofre um corte uma penalização de 0,5% por cada mês antecipado face à idade legal da reforma.

Excluídos dessas penalizações estão os portugueses que peçam a antecipação da reforma aos 60 anos de idade, tendo, pelo menos 48 de descontos, ou que o peçam aos 60 anos, se contarem com 46 anos de contribuições e se tiverem iniciado a sua carreira aos 16 anos ou em idade inferior. O mesmo “alívio” é aplicado aos portugueses de profissionais consideradas de desgaste rápido.

Já se os portugueses pedirem reforma antecipada aos 60 anos com 40 de descontos, ficam isentos do fator de sustentabilidade, mas continuam a sofrer o corte de 0,5% por cada mês antecipado face à idade da reforma.

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Função Pública

Frente Comum acusa Governo de “impreparação”. FESAP avisa que acordo assinado com Costa é para cumprir

Um primeiro encontro que terminou sem propostas concretas. Após 11 minutos de reunião, Frente Comum abandonou a sala. Já FESAP diz que encontro foi positivo e vê abertura para negociar no Governo.

Os sindicatos que representam os funcionários públicos reuniram-se esta quarta-feira, pela primeira vez, com o novo Governo: saíram com a indicação de que será marcado um novo encontro, mas ainda sem propostas concretas. O coordenador da Frente Comum acusou, por isso, a secretária de Estado Marisa Garrido de impreparação. Já o secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP) reconheceu abertura da parte do Governo para a negociação. E também a dirigente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) percebeu abertura do lado do Executivo.

“Foram 11 minutos de reunião, porque a senhora secretária de Estado vinha preparada apenas para se apresentar e à sua equipa. A Frente Comum vinha preparada para iniciar um processo negocial de aumentos intercalares de salários. Não abdicamos dessa reivindicação”, adiantou o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, em declarações aos jornalistas.

Segundo o sindicalista, desde 5 de abril que o Governo tem na sua posse o caderno reivindicativo da Frente Comum, pelo que já poderia ter apresentado propostas, em jeito de resposta, no encontro desta quarta-feira. O que não aconteceu. “Não vamos ficar de reunião em reunião a protelar o problema”, avisou Sebastião Santana.

Já questionado sobre a possibilidade de uma nova greve (depois da levada a cabo a 17 de maio), garantiu que a estrutura que lidera está preparada para dar voz aos trabalhadores, que precisam de aumentos salariais no imediato, para satisfazer as necessidades que enfrentam no dia-a-dia, disse.

Em contraste, José Abraão, secretário-geral da FESAP, sublinhou que o encontro de hoje foi positivo, ainda que tenha contado com a presença somente da secretária de Estado da Administração Pública — a estrutura sindical há dois meses que tinha pedido um encontro com o ministro das Finanças.

De acordo com o sindicalista, a reunião desta manhã serviu para as apresentações, mas também para deixar ao Governo a lista de matérias importantes para a FESAP, como a revisão das carreiras, o sistema de avaliação de desempenho (há duas portarias em falta para que a revisão feita no anterior Governo tenha efeitos plenos, alertou José Abraão) e o cumprimento do acordo plurianual assinado ainda com António Costa, que garante aumentos salariais todos os anos (até 2026) a todos os funcionários públicos.

“Creio que não resta dúvida quanto ao cumprimento do acordo“, realçou o líder da FESAP. “Não nos passa pela cabeça que esteja em causa“, insistiu José Abraão, que explicou que o Governo está ainda a avaliar esse acordo, no sentido de perceber se podem ser feitas alterações.

Da parte da FESAP, o desejo é que na próxima reunião (que será marcada na próxima semana) o Governo já tenha terminado essa avaliação e esteja pronto para discutir. Quanto ao privado, o Governo já anunciou que vai cumprir o acordo de rendimentos assinado pelo Executivo anterior na Concertação Social.

O terceiro sindicato a ser ouvido no Ministério das Finanças esta quarta-feira foi o STE. À saída, a dirigente Helena Rodrigues identificou a revisão das carreiras e a celebração de acordos coletivos na saúde como áreas prioritárias. A sindicalista garantiu ainda que sentiu da parte do Governo um “feedback de compromisso” e abertura para “vir ao encontro e resolver os problemas”.

Questionada sobre o acordo plurianual, à semelhança de José Abraão, Helena Rodrigues entendeu que não está em causa a sua eliminação. Antes, está em cima da mesa a possibilidade de vir a ser revisto.

Notícia atualizada às 12h40

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União Europeia

Parlamento Europeu alvo de buscas por suspeitas de interferência russa

A investigação centra-se nas alegações de que eurodeputados foram pagos para promover propaganda russa através do site Voz da Europa.

As autoridades belgas efetuaram esta manhã buscas na residência, em Bruxelas, e no gabinete no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, de um funcionário por suspeitas de interferência russa.

De acordo com a notícia avançada pela Associated Press, esta quarta-feira, as buscas realizadas estarão relacionadas com o caso Russiagate, em que deputados europeus foram abordados e pagos para promover propaganda russa através do site Voz da Europa.

“As buscas fazem parte de um caso de interferência, corrupção passiva e pertença a uma organização criminosa, e estão relacionadas com indícios de interferência russa, em que membros do Parlamento Europeu foram abordados e pagos para promover propaganda russa através do site de notícias Voice of Europe”, cita a AP o comunidade divulgado pelas autoridades belgas, esta quarta-feira.

“Há indícios de que o funcionário do Parlamento Europeu em causa desempenhou um papel significativo neste caso”, cita a AP um porta-voz da procuradoria-geral da Bélgica

A investigação foi anunciada no mês passado pelo primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, que afirmou que os serviços secretos do seu país confirmaram a existência de uma rede que tem tentado minar o apoio da União Europeia à Ucrânia.

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