Banca

Caso BES/GES. Três dos 65 crimes imputados a Ricardo Salgado já prescreveram

  • Lusa
  • 5 Setembro 2024

E pelo menos outros 10 vão prescrever até ao final do primeiro trimestre de 2025. O crime de falsificação prescreveu em 7 de agosto e em 28 de agosto prescreveram outros dois crimes.

Três dos 65 crimes imputados ao ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES) Ricardo Salgado na acusação do processo BES/GES já prescreveram em agosto e pelo menos outros 10 vão prescrever até ao final do primeiro trimestre de 2025.

Com o arranque do julgamento previsto para 15 de outubro, a juíza Helena Susano proferiu um despacho esta quarta-feira a pedir aos arguidos e assistentes para se pronunciarem sobre o eventual reconhecimento da prescrição de crimes do ex-banqueiro e de outros arguidos. O documento, avançado pelo Now e a que a Lusa teve também acesso, é acompanhado de uma tabela com os crimes na rota da prescrição: falsificação de documento e infidelidade.

Segundo a tabela, Ricardo Salgado já viu prescrever um crime de falsificação em 7 de agosto, referente a um documento entre o fim de 2013 e o início de 2014 com declaração imputada ao governo da entidade Fonden. Já em 28 de agosto prescreveram outros dois crimes: um de infidelidade, por uso do BES em dezembro de 2013 em operações com o BES Londres, e outro de falsificação de um contrato entre a sociedade ES Tourism Europe e outra entidade.

O levantamento dos crimes em risco de prescrição feito pelo Ministério Público (MP) indica ainda que o ex-banqueiro pode ver cair em 24 de novembro mais um crime de falsificação e outros dois no final de dezembro. Já no primeiro trimestre de 2025 prescrevem em janeiro mais três crimes de falsificação de documento, um de infidelidade no final de fevereiro e outros três de infidelidade até 28 de março.

Contudo, há ainda 11 arguidos no processo também denominado Universo Espírito Santo com vários crimes prescritos ou a prescrever até ao final do primeiro trimestre de 2025. Em causa estão Francisco Machado da Cruz (5 crimes, dos quais dois já prescreveram), Amílcar Morais Pires (4, um já prescrito), Pedro Góis Pinto (3, um já prescrito), Pedro Almeida e Costa (2, um já prescrito), Cláudia Boal Faria (2), Etienne Cadosch (2, um já prescrito), Michel Creton (2, um já prescrito), João Alexandre Silva (2, um já prescrito), Nuno Escudeiro (1) e Paulo Nacif Jorge (1 que já prescreveu).

Contactado pela Lusa, o advogado Francisco Proença de Carvalho, que representa o antigo presidente do BES, não quis fazer comentários sobre esta situação. O julgamento do processo-crime Universo Espírito Santo vai arrancar mais de uma década após o colapso do Grupo Espírito Santo (GES), em agosto de 2014, e tem como principal arguido o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, acusado de 65 crimes, entre os quais associação criminosa, corrupção ativa, falsificação de documento, burla qualificada e branqueamento.

Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro. Segundo o Ministério Público, a derrocada do GES terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.

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Privatização da Azores Airlines adiada para 2025

  • Lusa
  • 5 Setembro 2024

"Depressa e bem não há quem. Este ano, naturalmente, não é possível”, afirmou o vice-presidente do Governo Regional.

O Governo Regional dos Açores pretende retomar o processo de privatização da companhia aérea Azores Airlines, em breve, mas não será possível fazê-lo este ano, revelou esta quinta-feira o vice-presidente do executivo.

“As indicações do senhor presidente do Governo é para que o assunto seja retomado, seja feita uma análise. Agora, depressa e bem não há quem. Este ano, naturalmente, não é possível”, afirmou o vice-presidente do Governo Regional, Artur Lima, em declarações aos jornalistas, à margem da leitura do comunicado do Conselho de Governo, que se reuniu em Vila do Porto, na ilha de Santa Maria.

Em maio, o executivo açoriano cancelou o concurso de privatização da Azores Airlines e anunciou o lançamento de um novo concurso, alegando que a companhia estava avaliada em mais 14 milhões de euros do que no início do processo. Entretanto, o único consórcio admitido interpôs uma providência cautelar contra essa decisão.

Quando anunciou o cancelamento do concurso, Artur Lima, porta-voz do Conselho de Governo, disse que o executivo pretendia “iniciar brevemente o novo processo de privatização da Azores Airlines”, mas lembrou que a região tinha até 2025 para concluir o processo, como acordado com a Comissão Europeia. “Temos tempo de lançar um novo concurso de privatização e, como temos tempo e temos uma companhia mais valiosa, podemos lançar um concurso de privatização melhor, que melhor defenda os Açores e que sirva os interesses dos Açores”, explicou, em maio.

Questionado sobre o processo de privatização, o governante adiantou que “muito em breve, as tutelas das Finanças e dos Transportes tratarão de dar seguimento a esse processo”, que será “objeto de uma análise profunda”, em que serão equacionadas “todas as hipóteses”.

“É uma questão que nos vai afligindo todos os dias e que o Governo está naturalmente preocupado em encontrar uma solução que sirva os Açores e os açorianos”, frisou. Artur Lima lembrou, no entanto, que há um novo Governo da República e um novo titular da pasta. “Há que estabelecer relações com a República, para depois também se estabelecerem relações com a União Europeia”, justificou.

Questionado sobre o novo concurso para as obrigações de serviço público (OSP) do transporte aéreo entre os Açores e o continente, o vice-presidente do executivo disse ainda não ter novidades, mas adiantou que iria retomar esse ‘dossier’ em setembro com o Governo da República.

“Ainda não está resolvido este assunto. Vamos insistir junto do Governo da República e do senhor ministro das Infraestruturas sobre esta matéria. Já fizemos algumas diligências. Sabemos que o Governo da República também tem as suas obrigações, mas para nós é uma questão urgente, porque a SATA continua a suportar e a pagar as obrigações de serviço público e essa é uma obrigação do Governo da República”, avançou.

O Conselho de Governo, que se reuniu no âmbito da visita estatutária à ilha de Santa Maria, discutiu ainda a proposta de Plano e Orçamento da Região para 2025. “O senhor presidente do Governo já deu as orientações aos membros do governo sobre aquilo que se pretende que seja o próximo orçamento, que já está em elaboração”, revelou Artur Lima.

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Empresas

Inapa Portugal pede a tribunal para entrar em processo especial de revitalização

A empresa quer escapar à insolvência e requereu a instauração de processo especial de revitalização, depois de a casa-mãe ter falido, por considerar que "é possível recuperar" o negócio.

A Inapa Portugal ainda acredita que é possível “recuperar” a empresa, depois de a casa-mãe ter entrado em insolvência, e, por isso, pediu para entrar em processo de revitalização especial (PER), segundo comunicado da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), divulgada esta quinta-feira.

“A Inapa – Investimentos, Participações e Gestão, S.A. vem comunicar ao mercado que a sua subsidiária Inapa Portugal – Distribuição de Papel, S.A. apresentou, junto do Juízo de Comércio do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, requerimento para instauração de Processo Especial de Revitalização (PER)”, lê-se na mesma nota.

Apesar da “situação de rotura iminente de tesouraria” da casa-mãe (Inapa – Investimentos, Participações e Gestão, S.A), a administração da empresa em Portugal considera que é “possível recuperar a Inapa Portugal e mantê-la em atividade como uma sociedade economicamente rentável”, defendem os administradores.

Para além disso, o pedido de PER resulta do “facto da situação financeira da Inapa Portugal, em particular a sua tesouraria, ter sido negativamente impactada pela declaração de insolvência da Inapa IPG, a sua acionista única, o que causou a antecipação do vencimento dos financiamentos da Inapa Portugal garantidos pela Inapa IPG, assim como uma maior dificuldade da Inapa Portugal em garantir abastecimento de papel junto dos seus fornecedores”, de acordo com o comunicado da CMVM.

A Inapa IPG avançou com o pedido oficial de insolvência a 29 de julho, segundo o comunicado enviado ao regulador do mercado. Esta decisão avança depois de a empresa ter comunicado, a 21 de julho, que o colapso na Alemanha era inevitável, uma vez que não conseguiu aprovação da Parpública, o seu maior acionista, para uma injeção de emergência de 12 milhões de euros, o teria repercussão na atividade da holding, puxando-a também para a falência.

No documento, a holding revelou ainda que não tinha condições para pagar empréstimos de 34,7 milhões de euros ao Millenium BCP e de 17,7 milhões de euros a bancos alemães, que lhe seriam exigidos de imediato, devido à situação da sua subsidiária na Alemanha.

“A Inapa – Investimentos, Participações e Gestão, S.A. (‘Inapa IPG’) vem comunicar ao mercado que procedeu à apresentação junto do Juízo de Comércio do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste da petição inicial com o respetivo pedido de insolvência, em decorrência do que havia comunicado no passado dia 21 de julho”, e de acordo com o comunicado divulgado na altura.

No início deste mês, a Inapa, considerada insolvente e cujo processo foi entregue ao administrador Bruno Costa Pereira, comunicou que não vai apresentar as contas do primeiro semestre a 27 de setembro, adiando a divulgação de resultados para depois da Assembleia de Credores, agendada para o mesmo dia. A nova data será anunciada em outubro, adiantou a empresa.

(Notícia atualizada às 19h42)

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Educação

Presidente da República defende revisão do Plano Nacional de Leitura

  • Lusa
  • 5 Setembro 2024

"O Plano Nacional de Leitura tem vindo a ser melhorado ao longo do tempo, mas está datado. Está datado. Tenho a sensação que é preciso repensar", disse o Presidente da República.

O Presidente da República defendeu esta quinta-feira a necessidade de uma revisão do Plano Nacional de Leitura, considerando que o atual “está datado”, e pediu que se aplique a experiência do cheque livro em Portugal. Estas duas ideias foram transmitidas por Marcelo Rebelo de Sousa no primeiro dia da conferência “Book 2.0”, da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), no Museu do Oriente, em Lisboa.

Tendo a escutá-lo na primeira fila da plateia os secretários de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, e da Cultura, Maria de Lurdes Craveiro, o chefe de Estado sustentou uma tese otimista sobre a recuperação dos níveis de leitura em Portugal após a pandemia da covid-19, destacando sobretudo dados referentes a crianças e jovens.

“Fiquei com medo de que a pandemia tivesse em Portugal consequências maiores no domínio do livro, porque tínhamos uma tendência decrescente. A boa notícia, que hoje foi aliás confirmada, é que depois da queda a pique em 2020 e de uma recuperação muito difícil em 2021, o ano de 2022 mostra uma recuperação. E em 2023 assistiu-se a uma nova recuperação”, apontou o Presidente da República.

Para este resultado, o chefe de Estado disse que contribuíram entidades como a APEL, mas também a generalidade das escolas e organizações não-governamentais. “Mas há desafios que têm a ver com o problema do livro”, advertiu, antes de criticar o pouco destaque dado pelas televisões ao livro, principalmente em horário nobre, e de sugerir uma revisão do Plano Nacional de Leitura.

“O Plano Nacional de Leitura tem vindo a ser melhorado ao longo do tempo, mas está datado. Está datado. Tenho a sensação que é preciso repensar”, advogou. Em relação ao cheque livro, Marcelo Rebelo de Sousa sugeriu que é preciso avançar com essa ideia. “Nenhum de nós sabe se dará resultado ou não. Gosto da ideia e gostava de ver a ideia aplicada. Tem de se fazer a experiência para ver se vale a pena ou não, se estimula ou não estimula [a leitura], mas é uma de várias vias possíveis. É preciso encontrar outras fórmulas imaginativas para realmente apelar à leitura. Qualquer que seja a leitura”, acrescentou.

Na perspetiva do chefe de Estado, “é preciso ganhar leitores”. “Pode ser um jornal desportivo, pode ser ler a partir de um podcast, ou ler a partir de um programa, ou de um testemunho, ou de um debate numa rede social. É diferente do que era ler em outros tempos? Não sei, não me interessa. Há ler e ler. Nós temos de ganhar leitores”, defendeu.

A intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa gerou vários momentos de boa disposição entre os presentes no auditório da Fundação do Oriente, o primeiro deles quando falou da sua experiência como editor. “Perdi fortunas como editor. Foi um gozo imenso editar livros que ninguém lia, sobretudo de direito, mas fui feliz. Depois parei, porque era muito dinheiro”, acentuou.

Marcelo Rebelo de Sousa disse, ainda, que quando deixar de ser Presidente da República gostaria até de ter na televisão um programa sobre livros. “Mas não o vou fazer”, preveniu.

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Desporto

Bruno Lage assina com o Benfica por duas temporadas

  • Lusa
  • 5 Setembro 2024

Bruno Lage é o novo treinador do Benfica, quatro anos depois de ter saído da Luz, em julho de 2020, na altura apresentando a demissão após uma derrota com o Marítimo.

O treinador Bruno Lage, que conduziu o Benfica ao título de campeão em 2019, está de regresso ao comando dos ‘encarnados’, tendo assinado um contrato de duas temporadas, anunciou esta quinta-feira o clube da I Liga de futebol.

“A Sport Lisboa e Benfica – Futebol, SAD informa que chegou a acordo com o treinador Bruno Miguel Silva do Nascimento (Bruno Lage) para a celebração de um contrato de trabalho desportivo para vigorar nas épocas desportivas 2024/25 e 2025/26″, pode ler-se no comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliário (CMVM).

Bruno Lage, de 48 anos, substitui o alemão Roger Schmidt, demitido do cargo no sábado, um dia depois do empate 1-1 com o Moreirense, para a quarta jornada da I Liga, que deixou o Benfica a cinco pontos do líder Sporting, já depois de ter averbado uma derrota na ronda inaugural, em Famalicão (2-0). O técnico português estava sem clube desde outubro do ano passado, quando abandonou os brasileiros do Botafogo, ao fim de apenas dois meses e meio e 15 jogos no emblema carioca.

Lage regressa, assim, ao Benfica, quatro anos depois de ter saído da Luz, em julho de 2020, na altura apresentando a demissão após uma derrota com o Marítimo, quando faltavam cinco jornadas para o final do campeonato 2020/21, sendo rendido interinamente por Nélson Veríssimo, à data seu treinador-adjunto.

Nessa época, as ‘águias’ chegaram a liderar a prova com sete pontos de vantagem sobre o FC Porto, mas a sequência de maus resultados, com apenas duas vitórias em 10 partidas, ditaram a saída do treinador e também a perda do título para o FC Porto.

Com vários anos a treinar as camadas jovens do Benfica e também a equipa B, o técnico assumiu o comando da equipa principal em janeiro de 2019, face à saída de Rui Vitória, e, nessa época, conduziu os ‘encarnados’ ao título de campeão, recuperando de uma desvantagem de oito pontos para o FC Porto, além de ter erguido a Supertaça na temporada seguinte, com uma goleada ao Sporting (5-0).

Depois de abandonar a Luz, Bruno Lage treinou os ingleses do Wolverhampton por pouco mais de uma época, rumando posteriormente ao Brasil, para orientar o Botafogo.

Da primeira passagem pelo Benfica, Lage apenas reencontrará no plantel atual o médio Florentino, o único ‘sobrevivente’ dessa altura, sendo que também irá rever Renato Sanches, com quem se cruzou no Swansea, quando era adjunto de Carlos Carvalhal e o internacional luso estava cedido aos galeses pelo Bayern Munique.

 

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Empresas

Queda das ações da Mota são movimento “especulativo que não reflete a atividade operacional”, diz CEO

O líder da construtora diz que o "short" no capital da empresa é "incompreensível e penalizador para os pequenos acionistas da Mota-Engil", reforçando que 2024 será um ano de crescimento dos lucros.

A Mota-Engil viu a sua capitalização bolsista desvalorizar cerca de 14% nas duas últimas sessões, depois de ter sido conhecido que um fundo abutre abriu uma posição a descoberto, a apostar na queda das ações. O CEO da construtora, que divulgou no final de agosto um crescimento de 65% dos lucros no primeiro semestre, diz ao ECO que esta queda resulta de um “movimento especulativo que não reflete a atividade operacional nem os resultados da empresa”, que penaliza os pequenos investidores da empresa.

Esta tem sido uma semana negra para as ações da Mota-Engil, que fecharam esta quarta-feira com a terceira sessão consecutiva de descidas. Apenas nas duas últimas sessões, os títulos desvalorizaram 8,5% e 6%, respetivamente, levando as ações a negociar abaixo dos três euros [valem atualmente 2,624 euros]. No acumulado do ano, a construtora portuguesa acumula uma perda de cerca de 33%.

“A queda dos títulos da Mota-Engil é um movimento especulativo que não reflete a atividade operacional, nem os resultados da empresa e que está em contraciclo com a performance da empresa nos últimos anos”, defende Carlos Mota Santos, em declarações exclusivas ao ECO

A correção da Mota-Engil coincidiu com a entrada de um fundo abutre no capital da empresa. De acordo com a informação divulgada no site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Muddy Waters Capital Domino Master Fund assumiu no início desta semana uma posição curta de 0,65% no capital da empresa. Ou seja, o fundo está a apostar que as ações vão cair.

O ataque deste fundo — alvo de processo de manipulação de mercados pelos reguladores noutros mercados internacionais — é para nós incompreensível e penalizador para os pequenos acionistas da Mota-Engil.

Carlos Mota Santos

CEO da Mota-Engil

“O ataque deste fundo – alvo de processo de manipulação de mercados pelos reguladores noutros mercados internacionais – é para nós incompreensível e penalizador para os pequenos acionistas da Mota-Engil“, atira o líder da construtora.

O empresário lembra que a “Mota-Engil apresentou há dias os resultados do primeiro semestre, cumprindo os objetivos fixados, e teremos um ano de 2024 com crescimento dos lucros, de melhoria de indicadores financeiros e carteira de encomendas, que está em linha com os objetivos do plano estratégico de 2026.” Já depois de 2026 “teremos um novo plano estratégico para os próximos anos com uma ambição renovada”, diz.

A construtora fechou o primeiro semestre do ano com um resultado líquido de 49 milhões de euros, o que representa um crescimento homólogo de 65%, impulsionado por um novo recorde na faturação.

“Níveis recorde de faturação e EBITDA reforçam a capacidade de concretização dos objetivos estabelecidos para 2024, tendo o grupo assegurado já em carteira 64% da faturação para 2026″, sublinhou a empresa liderada por Carlos Mota Santos, em comunicado divulgado no site da CMVM.

Sede da Mota-Engil, no Porto

A empresa portuguesa, que tem ganho projetos de grande dimensão no exterior, salientou nos resultados semestrais que tem projetos de infraestruturas de grande dimensão a serem desenvolvidos em Portugal, onde está a concorrer para o primeiro troço (Porto-Oiã) da linha de alta velocidade e confirmou que também irá concorrer ao segundo troço (Oiã-Soure) no montante de 1,6 mil milhões de euros, o que representa uma oportunidade relevante para o consórcio português liderado pela Mota-Engil.

“A gestão tem a responsabilidade de continuar a proteger o valor das ações e dos acionistas, vamos continuar a fazê-lo para através da performance do grupo e recuperar o valor da ação de forma a repor o verdadeiro valor do grupo“, conclui o CEO da Mota-Engil.

 

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Empresas

Zara inaugura nova loja no centro de Lisboa. Tem mais de cinco mil metros quadrados

  • ECO
  • 5 Setembro 2024

A Zara, empresa que pertence ao grupo Inditex, inaugurou esta quinta-feira uma nova loja no centro de Lisboa. No total são cinco mil metros quadrados distribuídos por quatro pisos.

A maior loja da Zara em Portugal (e uma das maiores do mundo) foi inaugurada esta quinta-feira, em Lisboa, no quarteirão da antiga Pastelaria Suíça. No total são mais de cinco mil metros quadrados distribuídos por quatro pisos, que agregam as coleções de moda para Mulher, Homem, Criança e Zara Home.

No piso térreo e no primeiro andar da nova loja da Zara, os clientes podem encontrar as coleções de homem e mulher, enquanto o segundo andar é totalmente dedicado à moda feminina. O terceiro e último andar é dedicado às coleções infantis da marca e à linha Zara Home.

Este novo espaço alberga ainda uma zona que permite uma pausa das compras. A pastelaria “Zara by Castro” resulta de uma parceira com a Castro, conhecida pelos seus pastéis de nata.

A maior loja da Zara fica em Roterdão, com nove mil metros quadrados, e a segunda maior em Madrid, com cerca de seis mil metros quadrados.

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Banca

Haitong muda de mãos

  • ECO
  • 5 Setembro 2024

Donos do antigo BESI vão ser comprados pelo rival Guotai Juan Securities.

O Haitong Securities, que tem o banco de investimento com o mesmo nome em Portugal (o antigo BESI), vai ser comprado pelo rival Guotai Juan Securities através de uma operação de troca de ações, segundo anunciaram as duas instituições no mercado de Hong Kong.

Com uma avaliação bolsista de 16,16 mil milhões de dólares, o Haitong anunciou esta quinta-feira que chegou a um acordo vinculativo para ser adquirida pelo Guotai Junan, avaliada em cerca de 18,5 mil milhões. No âmbito desta operação, o Guotai Junan planeia emitir novas ações para os acionistas do Haitong.

A Reuters lembra que a fusão surge na sequência de maus resultados do Haitong nos últimos trimestres, prejuízos nas atividades internacionais e escândalos como fuga de um gestor de topo para o estrangeiro antes de ser detido.

A agência de notícias recorda ainda que tanto o Haitong com o Guotai Juan são controlados por empresas que gerem ativos estatais para o governo de Shanghai.

Em Portugal, o Haitong comprou o antigo BESI (atual Haitong Bank) em 2015 por 380 milhões de euros, já depois da medida de resolução aplicada ao BES, em agosto de 2014.

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Empresas

Chega estuda hipótese de pedir nova CPI ao “uso de dinheiro público” na TAP

  • Lusa
  • 5 Setembro 2024

"O que queremos deixar claro é que o parlamento tem que investigar o que se passou na TAP e não o pode deixar passar em claro, porque é grave demais", disse André Ventura.

O presidente do Chega afirmou esta quinta-feira que o partido está a estudar propor uma nova comissão de inquérito à gestão da TAP, afirmando que “muito passou ao lado” do parlamento no anterior inquérito à gestão da companhia aérea.

“Estamos a estudar essa opção, sabendo do peso que neste momento as comissões de inquérito têm no parlamento. Mas os factos que têm vindo a lume são suficientemente graves para exigir uma investigação parlamentar ao uso de dinheiro público na TAP”, afirmou André Ventura em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.

O partido dará conta da sua decisão em relação a esta matéria na retoma dos trabalhos parlamentares. Ventura explicou também que se está colocada em cima da mesa a hipótese de ser usado o direito potestativo do partido, que será adquirido no início da próxima sessão legislativa – que começa apenas em setembro do próximo ano.

Caso contrário, o partido terá de reunir a concordância de uma maioria simples – que só se obtém somando os deputados do PS ou do PSD – no parlamento para levar adiante a intenção de constituir uma nova comissão parlamentar de inquérito (CPI).

“Vamos abordar os outros partidos para ver essa possibilidade. O que queremos deixar claro é que o parlamento tem que investigar o que se passou na TAP e não o pode deixar passar em claro, porque é grave demais e nós temos responsabilidade, eu também tenho responsabilidade, porque estivemos na última comissão de inquérito à TAP”, acrescentou.

Atualmente decorre a comissão de inquérito às gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma, presidida pelo Chega. No próximo dia 18 de setembro tomará posse uma nova CPI que irá investigar as decisões de gestão estratégica e financeira da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, nos últimos 13 anos, após propostas do Chega, Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda.

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Função Pública

Fesap pede revisão do estatuto dos dirigentes

  • Lusa
  • 5 Setembro 2024

"Há dirigentes que são despedidos da noite para o dia e os serviços ficam sem dirigentes”, provocando “dificuldades de funcionamento não é caminho", avisou José Abraão.

A Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap) pediu esta quinta-feira ao Governo para rever o estatuto do pessoal dirigente, de modo a assegurar “o princípio da competência e da independência destes profissionais”.

Entre as reivindicações apresentadas pelo secretário-geral da Fesap para o Orçamento do Estado de 2025 consta a “necessidade de valorizar os salários e negociar o estatuto do pessoal dirigente”, de modo a garantir “o princípio da competência e da independência destes profissionais”.

“Aquilo que estamos a assistir hoje, onde há dirigentes que são despedidos da noite para o dia e os serviços ficam sem dirigentes”, provocando “dificuldades de funcionamento não é caminho”, avisou José Abraão. “Os serviços públicos devem ser estáveis”, defendeu, notando que “cerca de metade dos dirigentes da Administração Pública estão em regime de substituição”.

Para tal, a Fesap sublinha que é fundamental assegurar “transparência” nos processos de nomeação, dado que este é “um fator determinante para a despartidarização da Administração Pública”.

Da saúde à cultura, passando pelos polícias e pela habitação, a lista de mudanças nas lideranças dos organismos e empresas públicas tem crescido. Alguns deles foram nomeados em regime de substituição e ainda têm de passar pelo crivo da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), dado tratarem-se de altos quadros da Administração Pública.

O Governo liderado por Luís Montenegro tem vindo a recusar a existência de saneamentos políticos e alega que quer as direções ‘sintonizadas’ com Governo, bem como com a necessidade de “mudança de orientação”. As mudanças não são exclusivas deste executivo, tendo acontecido em anteriores, nomeadamente quando mudam os ciclos políticos.

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Saúde

BE vai à reunião com o Governo mas recusa viabilizar orçamento da direita

  • Lusa
  • 5 Setembro 2024

“O Bloco de Esquerda disse, desde o início, que não viabilizaria um orçamento de um Governo de direita porque não apoia um Governo de direita. E isso, para nós, é muito claro", disse Mortágua.

A coordenadora do Bloco de Esquerda disse esta quinta-feira que irá à segunda ronda de reuniões com o Governo sobre o Orçamento do Estado para 2025, agendada para terça-feira, mas reiterou que não viabilizará aquele documento. “Iremos às reuniões do Orçamento do Estado, teremos todos os diálogos com o Governo, iremos sempre e nunca faltaremos a um diálogo”, garantiu Mariana Mortágua no final de uma reunião com a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), no Porto.

O Governo convocou os partidos com assento parlamentar para uma segunda ronda de reuniões sobre o Orçamento do Estado a realizar na terça-feira na Assembleia da República, confirmou à Lusa fonte do gabinete do ministro dos Assuntos Parlamentares. Do lado do Governo, estarão presentes nas reuniões o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, adiantou fonte do executivo à Lusa.

Mariana Mortágua garantiu que participará na discussão do Orçamento do Estado apresentando todas as propostas que, na visão do BE, interessam ao país. Mas não acompanhará o executivo de Luís Montenegro naquele documento por discordar das suas políticas. “O Bloco de Esquerda disse, desde o início, que não viabilizaria um orçamento de um Governo de direita porque não apoia um Governo de direita. E isso, para nós, é muito claro, não queremos criar equívocos”, reafirmou.

Ao tomar esta decisão está a respeitar o mandato das pessoas que votaram no BE e “que votaram para ter uma política de saúde, de habitação e fiscal diferente”, justificou. Na sua opinião, o Governo PSD tem feito uma política errada e tomado decisões desastrosas. Mas isso, acrescentou, não impede o BE de ter um diálogo, de participar e de apresentar propostas.

O Orçamento do Estado para 2025 terá de ser entregue no parlamento até 10 de outubro e os partidos que apoiam o Governo, PSD e CDS-PP, somam 80 deputados e são insuficientes para garantir a aprovação do documento, sendo necessária ou a abstenção do PS ou o voto favorável do Chega.

Mortágua acusa Governo PSD de fazer “gestão sádica” do SNS

A coordenadora do Bloco de Esquerda acusou esta quinta-feira o Governo de fazer “uma gestão sádica” do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e de tomar decisões que o amarram a uma relação com o privado “de predação e canibalismo”.

“O Governo tem uma gestão sádica do SNS. Temos um Governo, uma ministra [da Saúde] que não dá aos hospitais as condições para poderem funcionar”, sustentou Mariana Mortágua no final de uma reunião no Porto com a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), que convocou uma greve para 24 e 25 de setembro. A coordenadora bloquista considerou que, quando as coisas correm mal, o Governo PSD “faz uma purga” às administrações hospitalares “como sucedeu” com o conselho de administração da Unidade Local de Saúde Almada-Seixal (ULSAS), que inclui o hospital Garcia de Orta.

Mariana Mortágua referia-se ao facto de, na quarta-feira, a direção executiva do Serviço Nacional de Saúde ter afastado o conselho de administração da ULSAS, presidido por Maria Teresa Luciano, e nomeado para o cargo o socialista Jorge Seguro Sanches.

“O segundo elemento desta gestão sádica do SNS é um Governo que não faz negociações com os médicos e que não quer aumentar os salários, mas que depois pega no dinheiro que teria disponível para fazer essas negociações e vai entregá-lo para centros de saúde privados”, justificou. A bloquista aludia à decisão do Governo de criar Unidades de Saúde Familiar geridas pelos setores social e privado.

(Notícia atualizada às 18h06)

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Orçamento do Estado 2025

Ausência de Montenegro leva Pedro Nuno a ficar fora das reuniões para o Orçamento do Estado

Uma vez que o primeiro-ministro não estará presente nas negociações para o Orçamento, também o secretário-geral do PS não irá aos encontros, revelou ao ECO fonte oficial socialista.

Ainda não é desta que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o líder do maior partido da oposição, Pedro Nuno Santos, se vão sentar a mesa para discutir o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). O Governo convocou uma nova reunião para a próxima terça-feira, dia 10, mas face à ausência do chefe do Executivo, o secretário-geral do PS também não vai estar presente.

“O secretário-geral do PS participa em reuniões onde esteja também presente o primeiro-ministro”, revelou esta quinta-feira ao ECO fonte oficial socialista.

O episódio não é novo e voltou a repetir-se. No primeiro encontro, que se realizou a 19 de julho, na residência oficial do primeiro-ministro, Montenegro também não compareceu, mas por motivos de doença. Por isso, Pedro Nuno decidiu não ir à reunião. Na altura, fonte oficial do PS disse que o secretário-geral “marcará presença em próxima reunião com o primeiro-ministro”. Os socialistas fizeram-se então representar pela líder parlamentar, Alexandra Leitão, e dois vice-presidentes da bancada, António Mendonça Mendes e Marina Gonçalves.

Na altura, até o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, comentou o caso: “Compreende-se que, se não é possível uma representação ao mais alto nível, que o líder da oposição, não estando o primeiro-ministro, se faça substituir por alguém com peso, seu representante, e há de haver ocasiões para se encontrarem os dois”.

O encontro que o Governo marcou para a próxima terça-feira, no âmbito das negociações para o OE2025, vai decorrer na sala do Governo, na Assembleia da República, e contará com uma delegação composta pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte. Mais uma vez, o primeiro-ministro não estará presente.

Durante o briefing do Conselho de Ministros desta quinta-feira, Leitão Amaro foi questionado pelos jornalistas sobre as razões que levaram o primeiro-ministro a faltar novamente às negociações. Mas o ministro desvalorizou: “Não há ausência de ninguém. As reuniões sempre são tipicamente no Parlamento, lideradas pelo ministro das Finanças, acompanhado pelo ministro dos Assuntos Parlamentares e de outros ministros setoriais. É a mesma delegação do Governo da primeira reunião”.

O grupo parlamentar do PS deverá enviar a mesma delegação que esteve no encontro de julho: Alexandra Leitão, António Mendonça Mendes e Marina Gonçalves, mas a decisão ainda não está fechada. As reuniões deverão começar às 10h, por ordem crescente de representação parlamentar. Ou seja, o primeiro partido a ser recebido deverá ser o PAN e o último o PSD.

(Notícia atualizada às 18h09)

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