Mercado Ibérico

O Governo informa o Cluster Maestrazgo de Teruel da autorização para construir “o maior parque eólico de Espanha”

  • Servimedia
  • 13 Agosto 2024

O Projeto Teruel Clúster Maestrazgo recebeu a notificação oficial da Autorização Administrativa de Construção para o arranque deste empreendimento que aspira a ser "o maior parque eólico de Espanha".

O projeto deverá estar totalmente operacional no terceiro trimestre de 2026 e produzirá cerca de 1.986 GWh de eletricidade por ano, o que equivale ao consumo médio de 570.000 habitações por ano. Uma vez em funcionamento, compensará anualmente 320.000 toneladas de emissões de CO2eq, contribuindo assim para os objetivos nacionais de produção de energia renovável estabelecidos no PNIEC-23 e para a aceleração da transição energética e descarbonização do sistema elétrico nacional.

De acordo com a empresa, o projeto será um “grande impulso” para a indústria eólica espanhola, uma vez que grande parte dos componentes e serviços necessários para a instalação dos aerogeradores serão fornecidos por fornecedores com presença local.

A Copenhagen Infrastructure Partners (CIP) já anunciou, como promotor e vencedor do concurso, um acordo de mais de 700 milhões de euros com a GE Vernova, que tem uma forte presença em Espanha, para o fornecimento, instalação e colocação em funcionamento de 125 turbinas eólicas.

As pás para as 125 turbinas serão fabricadas na sua fábrica de Les Coves de Vinromà, em Castellón, e o acordo inclui igualmente um contrato de serviço completo de 15 anos. As torres dos aerogeradores serão igualmente fabricadas nas fábricas espanholas de outras empresas em Albacete, Burgos e Galiza.

Uma parte significativa dos transformadores de potência do projeto também será fabricada em Espanha, onde a Hitachi Energy, que ganhou o contrato, tem uma presença industrial significativa. Especificamente, os autotransformadores de maior dimensão, de 315 MVA e 680 MVA a 400 kV, para interligação à rede de transporte, serão fabricados na fábrica da Hitachi Energy em Córdoba (Espanha).

“Estamos muito satisfeitos por termos atingido este marco e por estarmos prontos para iniciar em breve a construção do Projeto Teruel, Cluster Maestrazgo. Este projeto é fundamental para alcançar os objetivos de descarbonização de Espanha e terá também um impacto socioeconómico muito positivo na criação de emprego e na economia de Aragão e Valência, bem como na cadeia de valor de toda a indústria eólica espanhola. Os números relativos ao investimento e à criação de emprego fazem do projeto uma referência para o setor na Europa”, afirmou Nischal Agarwal, sócio do CIP.

Fundada em 2012 na Dinamarca, a Copenhagen Infrastructure Partners é a maior gestora de fundos do mundo, tendo angariado aproximadamente 28 mil milhões de euros dedicados a investimentos em energias renováveis e líder mundial em energia eólica offshore. Desde 2019, tem um escritório em Madrid que desenvolve uma das maiores carteiras de projetos de energias renováveis em Espanha, atualmente superior a 4 GW. Este portefólio inclui vários parques eólicos onshore em Aragão, como o parque eólico onshore de 487 MW Monegros em funcionamento.

A CIP é também proprietária e promotora do Catalina PtX, um projeto de hidrogénio verde de grande escala, líder mundial, que desenvolverá centrais combinadas de energia eólica terrestre e solar fotovoltaica de 1,5 GW e um eletrolisador de 500 MW, localizado em Andorra (Teruel), que recebeu recentemente 230 milhões de euros em subvenções da UE do Banco Europeu de Hidrogénio. Alguns destes projetos foram declarados pelas autoridades como estratégicos e de interesse geral e regional.

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Portugal acompanha 55 projetos de potencial interesse nacional. Maioria é de capital estrangeiro

Mais de 60% dos projetos de potencial interesse nacional em acompanhamento tem capital estrangeiro. Maioria é na área do turismo e dos produtos químicos e no concelho de Sines.

Portugal tem atualmente 55 projetos de Potencial Interesse Nacional (PIN) em acompanhamento, a maioria na área do turismo e dos produtos químicos. De acordo com uma análise do ECO aos dados da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, seis em cada dez destes projetos têm associado investimento direto estrangeiro (IDE).

“Atualmente temos 55 projetos PIN em acompanhamento na Comissão Permanente de Apoio ao Investidor (CPAI)”, indicou fonte oficial da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (Aicep) ao ECO.

A Comissão Permanente de Apoio ao Investidor tem por objetivo acompanhar a tramitação administrativa de projetos de investimento em Portugal, assim como reconhecer projetos que, pelas suas características, podem assumir uma importância relevante para a dinamização da economia nacional.

Para ser considerado um projeto de PIN tem de, cumulativamente, representar um investimento global igual ou superior a 25 milhões de euros, criar um número de postos de trabalho diretos igual ou superior a 50, ter comprovada viabilidade económica, ser suscetível e ser apresentado por promotores de reconhecida idoneidade e credibilidade.

O turismo e os produtos químicos e petroquímicos lideram as áreas com os maiores números de projetos PIN em acompanhamento: 13 cada.

O turismo e os produtos químicos e petroquímicos lideram as áreas com o maior número de projetos em acompanhamento: 13 cada. Uma fotografia mais detalhada indica também que da mais de meia centena de projetos, 62% tem investimento estrangeiro, pelo que 38% é de capital nacional.

Ainda assim, por exemplo, na área do turismo sete projetos são de investimento nacional, enquanto seis têm investimento estrangeiro. Já entre os produtos químicos, sete têm capital estrangeiro.

Os 13 projetos de PIN na área do turismo em acompanhamento e respetivo concelho:

  • Douro Marina Hotel (Mesão Frio)
  • Mata de Sesimbra (Sesimbra)
  • Benagil (Lagoa)
  • Quinta da Barrosinha (Alcácer do Sal)
  • Vale do Freixo (Loulé)
  • Quinta da Ombria (Loulé)
  • Quinta das Lameiras (Figueiró dos Vinhos)
  • W Algarve (Albufeira)
  • Ikos Cortesia (Albufeira)
  • Surf City Lisbon (Seixal)
  • JNcQuoi Comporta (Grândola)
  • Na praia (Grândola)
  • Silveira Tech (Lousã)

Os 13 projetos na área dos produtos químicos e petroquímicos em acompanhamento e respetivos concelhos:

  • Repsol (Sines)
  • Madoqua H2 (Sines)
  • Madoqua NH3 (Sines)
  • GalpH2Park (Sines)
  • GreenH2Atlantic (Sines)
  • Nazaré Green Hydrogen Valley (Multi-concelhos)
  • Aurora Lithium (Setúbal)
  • Calb (Sines)
  • Green Amonia Express (Sines)
  • MDQ Synfuels (Multi-concelhos)
  • Navigator Green Fuels Setúbal (Setúbal)
  • Navigator Green Fuels Figueira da Foz (Figueira da Foz)
  • Criação de unidade industrial de produção de biodiesel a partir de óleo alimentar usado (Figueira da Foz)

Em termos geográficos, Sines é o concelho com o maior número de projetos PIN em acompanhamento. Além dos projetos na área dos produtos químicos e petroquímicos continua sinalizado o projeto “Sines 4.0”. A iniciativa, que esteve na origem do processo que fez cair o anterior Governo, foi anunciada em abril de 2021, um mês depois de ter sido considerada pelo Governo um projeto de PIN. O mega centra de dados seria composto por um conjunto de cinco edifícios de grande dimensão para alojar servidores, em conjunto com um edifício inicial de menor dimensão, a que a empresa chamou de NEST.

Estão sinalizados no concelho de Sines os projetos “HVO@Galp” (energia e ambiente), “Ngreen” (energia e ambiente), “PtX Sines” (energia e ambiente) e “Sunna” (obras de ferro, aço e outros metais).

Sines é o concelho com o maior número de projetos potencial interesse nacional em acompanhamento.

Existem ainda projetos PIN em acompanhamento em outros concelhos, como os projetos “Fresh 52”, em Almeirim, “Vera Cruz Almonds”, em diversos concelhos, “Zendal”, em Paredes de Coura, “Continental Mabor”, em Vila Nova de Famalicão, ou “Somincor”, em Castro Verde. O projeto “Paper prime” (pasta de papel), em Vila Velha de Ródão, “a Mina da Lagoa Salgada” (indústria extrativa), em Grândola, ou o “Centro Internacional do Audiovisual”, em Palmela, são, entre outros, projetos em acompanhamento.

Apesar das condições exigidas, a CPAI prevê também que “excecionalmente, não atingindo os limiares do valor de investimento e/ou dos postos de trabalho, podem ainda ser reconhecidos como PIN os projetos que satisfaçam dois dos seguintes requisitos”: atividade interna de Investigação e Desenvolvimento (I&D) no valor de pelo menos 10% do volume de negócios da empresa, forte componente de inovação aplicada, manifesto interesse ambiental; “forte” vocação exportadora, traduzida por um mínimo de 50% do seu volume de negócios dirigido ao mercado internacional e “produção relevante” de bens e serviços transacionáveis.

Ao ECO, fonte oficial da Aicep recorda que “a atribuição do estatuto PIN não atribui qualquer tipo de incentivo financeiro ou benefício fiscal, que são sempre objeto de candidaturas autónomas, nos termos da legislação aplicável para o efeito”.

A atribuição do estatuto PIN não atribui qualquer tipo de incentivo financeiro ou benefício fiscal, que são sempre objeto de candidaturas autónomas, nos termos da legislação aplicável para o efeito.

AICEP

O objetivo da CAPI ao sinalizar um projeto como PIN em acompanhamento passa por “assegurar um acompanhamento de proximidade de todos os licenciamentos, autorizações ou aprovações da competência da administração central e local, que sejam necessários obter para a concretização do projeto, permitindo a superação de eventuais bloqueios administrativos, de forma a garantir uma resposta célere”, segundo a legislação que estabeleceu a sua composição.

Esta Comissão, por intermédio dos respetivos gestores de processo, “empreende os esforços necessários ao esclarecimento e à concertação de posições, com vista à concretização do projeto de investimento, designadamente através da promoção de reuniões com as entidades da Administração Pública e com o promotor, bem como com a respetiva articulação com a administração local”.

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Internacional

Trump processa EUA em 100 milhões de dólares por buscas inconstitucionais à sua mansão

  • Lusa
  • 12 Agosto 2024

A denúncia centra-se nas buscas do FBI em Mar-a-Lago, Florida, em agosto de 2022, na sequência da investigação federal sobre a retenção indevida de documentos confidenciais pelo ex-presidente.

O ex-presidente norte-americano Donald Trump avançou com um processo contra o Departamento de Justiça, exigindo uma indemnização de 100 milhões de dólares por considerar inconstitucionais as buscas à sua residência em Mar-a-Lago, no processo relacionado com documentos confidenciais.

A ação interposta pelo candidato republicano às presidenciais de novembro alega que a operação mostra “a clara intenção de perseguição política” contra o ex-presidente, que foi investigado e acusado de reter ilegalmente documentos confidenciais da Casa Branca, noticiou esta segunda-feira a agência Efe. O caso foi arquivado em 15 de julho pela juíza da Florida, Ailenn Cannon, nomeada por Trump quando era presidente, e está em processo de recurso.

A juíza argumentou que o procurador especial responsável pela investigação, Jack Smith, não foi legalmente nomeado, “violando (…) a Cláusula de Nomeações da Constituição dos Estados Unidos”. O processo de Trump contra o Departamento de Justiça, que segundo os meios de comunicação social norte-americanos foi aberto na semana passada, classifica este processo uma “conduta tortuosa dos Estados Unidos contra o presidente Trump”.

A denúncia centra-se nas buscas do FBI (polícia federal) em Mar-a-Lago, no Estado da Florida, em agosto de 2022, na sequência da investigação federal sobre a retenção indevida de documentos confidenciais pelo ex-presidente. Após a busca, Smith foi nomeado procurador especial, que posteriormente apresentou 37 acusações criminais contra o ex-presidente relacionadas com o manuseamento de materiais confidenciais após deixar a Casa Branca.

Os crimes incluem a retenção intencional de informações de defesa nacional e conspiração para obstruir a justiça e declarações falsas, acusações das quais Trump se declarou inocente. O Departamento de Justiça tem 180 dias a partir da data de receção para responder à notificação e chegar a uma resolução. A ação contra o Departamento de Justiça refere que “os atos ilícitos contra o Presidente (Trump) estão enraizados na acusação maliciosa (…) e no abuso de processo resultante da invasão de 8 de agosto de 2022 na sua casa e na da sua família em Mar-a-Lago em Palm Beach”.

Defende que as decisões tomadas pelo Departamento de Justiça e pelo FBI em relação às buscas eram “incompatíveis com os protocolos que exigem o consentimento de um alvo de investigação, a divulgação aos advogados dessa pessoa e o recurso ao Ministério Público local dos EUA”. A defesa de Trump sustenta ainda que estas decisões tomadas pelo procurador-geral dos EUA, Merrick Garland, e pelo diretor do FBI, Christopher Wray, não se basearam em “políticas sociais, económicas e políticas”, mas num “claro incumprimento dos princípios constitucionais”.

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Internacional

Violência pós-eleitoral fez 25 mortos e 192 feridos na Venezuela

  • Lusa
  • 12 Agosto 2024

O maior número de mortes ocorreu na Área Metropolitana de Caracas e em Arágua, sete em cada região, mas registaram-se também mortes nos estados de Bolívar, Yaracuy, Nueva Esparta, Miranda, Táchira.

O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, afirmou esta segunda-feira que 25 pessoas foram assassinadas entre 29 e 30 de julho, pico dos protestos pós-eleitorais, e outras 192 feridas com armas de fogo, armas brancas e objetos contundentes. As mortes registaram-se durante manifestações violentas, após as eleições presidenciais de 28 de julho, em que Nicolás Maduro foi declarado reeleito para um terceiro mandato de seis anos, mas cujos resultados são rejeitados pela oposição venezuelana e parte da comunidade internacional.

“Durante estas expressões criminosas, entre outros acontecimentos lamentáveis, foram mortas 25 pessoas, entre as quais dois oficiais da Guarda Nacional Bolivariana (GNB, polícia militar), um em Arágua e outro em Nueva Esparta”, disse Saab. O procurador falava durante uma sessão do Conselho de Defesa e do Conselho de Estado, na qual participou o Presidente Nicolás Maduro, o alto comando militar e vários integrantes do Governo.

“Depois de um levantamento da informação sobre cada um dos casos após 586 procedimentos periciais e de investigação (…) podemos dizer (…) que todas estas mortes podem ser atribuídas a grupos criminosos instrumentalizados pelos mal chamados ‘comanditos'”, disse o procurador, referindo-se a grupos afetos à oposição. Saab adiantou que o maior número de mortes ocorreu na Área Metropolitana de Caracas e em Arágua [7 em cada região], mas que se registaram também mortes nos estados de Bolívar, Yaracuy, Nueva Esparta, Miranda, Táchira e Zúlia.

Alegou ainda que 68% dos homicídios ocorreram no período noturno, apontando ataques a instituições educativas, sedes regionais do Conselho Nacional Eleitoral, do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, o partido de Governo), câmaras municipais, infraestruturas de transportes e esquadras e viaturas policiais e das forças de segurança, além de unidades de saúde, uma estação de rádio e 27 estátuas, entre elas do herói da independência Simón Bolívar e do falecido presidente Hugo Chávez (1999-2013).

“Isto não tem nada de uma manifestação pacífica (…) estas ações terroristas instrumentalizadas pelos ‘comanditos’ deixaram um saldo de 25 assassínios, 192 feridos com armas de foto e armas brancas, vários objetos contundentes e bombas incendiárias”, frisou.

A Venezuela, país que conta com uma expressiva comunidade de portugueses e de lusodescendentes, realizou eleições presidenciais no passado dia 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória a Maduro com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirma que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia obteve quase 70% dos votos.

A oposição venezuelana e diversos países da comunidade internacional denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente, o que o CNE diz ser inviável devido a um “ciberataque” de que alegadamente foi alvo. Os resultados eleitorais têm sido contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo de mais de duas mil e duzentas detenções.

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Habitação

Ministério diz que foram entregues 1.702 habitações até 30 de junho

  • Lusa
  • 12 Agosto 2024
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A estes números irão “somar-se ainda, no próximo reporte de dados, as habitações já entregues às famílias nas últimas semanas, nomeadamente em Oeiras, na Figueira da Foz e no Entroncamento”,

Mais de 1.700 casas foram entregues até 30 de junho, no âmbito de programas apoiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), informou esta segunda-feira, em comunicado, o Ministério das Infraestruturas e Habitação.

“De acordo com os dados do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), no âmbito do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, foram já entregues até 30 de junho deste ano, 1.607 habitações às famílias, a que se somam 95 casas disponibilizadas através do Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis, totalizando 1.702 casas”, lê-se numa nota do gabinete do ministro Miguel Pinto Luz.

Segundo o Governo, a estes números irão “somar-se ainda, no próximo reporte de dados, as habitações já entregues às famílias nas últimas semanas, nomeadamente em Oeiras, na Figueira da Foz e no Entroncamento”, embora não sejam avançados números.

Além da medida dos termos de responsabilidade e aceitação, assinados com os municípios, para acelerar os processos relacionados com as candidaturas ao Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, este foi reforçado “em 400 milhões de euros, totalizando um valor global de 2,2 mil milhões de euros, garantindo assim o financiamento a 100% dessas habitações”, refere-se na nota.

“Resolver o problema da habitação do país é uma urgência nacional que exige consenso e a mobilização total de esforços. Nesta área definimos como prioridade cumprir com o que está previsto no PRR e estamos a fazer tudo para que Portugal não perca esta oportunidade”, reitera o ministro social-democrata, citado no comunicado.

Ainda segundo o Ministério, o Governo assumiu como prioridade, no âmbito da estratégia para a habitação inscrita no programa Construir Portugal, mobilizar todos os esforços para cumprir o que está previsto no acordo entre Portugal e a Comissão Europeia no âmbito do PRR, “tendo avançado já com termos de responsabilidade e aceitação com os municípios para acelerar o cumprimento da meta de entregar 26.000 casas às famílias até junho de 2026”.

Na nota, o Ministério recorda que a estratégia do Construir Portugal passa por várias medidas, entre as quais a adoção do termo de responsabilidade pelas câmaras municipais, “correção de distorções no programa de apoio extraordinário à renda”, alteração das regras do IRS, eliminando obstáculos fiscais à mobilidade geográfica por motivos laborais e garantia pública aos jovens para viabilizar o financiamento bancário.

O atual Governo, é acrescentado, concretizou ainda a revogação do arrendamento forçado ou coercivo aplicado a habitações devolutas e a revogação da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local (CEAL), da caducidade da licença e transmissibilidade e da alteração ao coeficiente de vetustez, que faziam parte das medidas mais polémicas do programa Mais Habitação, aprovado pelo anterior executivo socialista, destinado a promover a disponibilização de habitações para o mercado de arrendamento.

A isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto de Selo na compra da primeira casa para jovens até aos 35 anos, a reformulação do programa Porta 65 e o programa de emergência para o Alojamento Estudantil também fazem parte da estratégia do atual executivo, é ainda indicado.

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Ambiente

Norte 2030 lança 21,6 milhões para prevenir cheias em 17 áreas fluviais

  • Lusa
  • 12 Agosto 2024

As candidaturas, avança a publicação, podem ser submetidas até 28 de fevereiro de 2025, diretamente no Balcão dos Fundos.

O Programa Regional Norte 2030 anunciou esta segunda-feira 21,6 milhões de euros para proteção e recuperação em 17 áreas de risco de inundações fluviais nas bacias hidrográficas do Minho e Lima, do Cávado, Ave e Leça e do Douro.

Caminha (rio Coura), Monção e Valença (rio Minho), Ponte da Barca – Arcos de Valdevez (rio Lima e rio Vez), Ponte de Lima (rio Lima), Braga-Este (rio Este), Esposende (rio Cávado), Braga – Padim da Graça (rio Cávado), Póvoa de Varzim (rio Alto), Santo Tirso (rio Ave), Amarante (rio Tâmega), Chaves TR – Chaves (rio Tâmega), Baião (rio Teixeira), Mirandela (rio Tua), Lousada (rio Mezio e rio Sousa), Porto – Vila Nova de Gaia (rio Douro) e Régua (rio Douro), são as áreas abrangidas, lê-se no comunicado.

As candidaturas, avança a publicação, podem ser submetidas até 28 de fevereiro de 2025, diretamente no Balcão dos Fundos, estando previstas três fases de seleção de candidaturas. O aviso está disponível no website do Norte 2030. Segundo o comunicado da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, o apoio é proveniente do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Segundo a CCDR-N, as 17 áreas de Risco Potencial Significativo de Inundações (ARSPSI) fluviais foram sinalizadas como prioritárias nos Planos de Gestão dos Riscos de Inundações (PGRI).

“Os PGRI são os instrumentos de planeamento elaborados para ciclos de seis anos, em estreita articulação com os Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas (PGRH), tendo por objetivo reduzir o risco nas áreas de possível inundação, através da implementação de medidas que minimizem as consequências prejudiciais para a saúde humana, para as atividades económicas, para o património cultural e para o meio ambiente”, esclarece a nota de imprensa.

Ainda segundo a publicação, as medidas a apoiar centram-se na “prevenção, proteção, preparação, recuperação e aprendizagem, incluindo sistemas de previsão e alerta, planeamento de emergência, gestão de caudais, melhoria do conhecimento e da perceção do risco, a utilização de soluções de técnicas de engenharia natural na reabilitação da rede hidrográfica, a melhoria da retenção da água e a criação de espaços de inundação controlada em caso de cheia”.

Este tipo de investimentos, assinala a CCDR-N, “é também sinalizado como prioritário no âmbito do Plano de Ação Regional para o Ciclo Urbano da Água e Recursos Hídricos, elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente, em articulação com a CCDR NORTE, tendo envolvido a auscultação das entidades intermunicipais da Região do Norte”.

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Saúde

INEM vai contratar 200 novos técnicos de emergência pré-hospitalar

  • Lusa
  • 12 Agosto 2024

O novo concurso prevê a distribuição de vagas ao nível regional, com maior oferta para a Delegação do Norte com 90 vagas, seguindo-se a Delegação de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo com 50.

O Governo autorizou a contratação de 200 novos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar para o INEM, para reforçar o atendimento e triagem das situações de emergência médica e assegurar a operacionalidade de diversos meios do instituto.

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) adianta, em comunicado, que a abertura do novo concurso, que deverá ocorrer nos próximos dias, prevê o preenchimento de mais 200 lugares desta categoria profissional no mapa de pessoal do INEM, que passa a contar com 1.095 trabalhadores da Carreira Especial de Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH), caso se preencha a totalidade de vagas.

Tendo como objetivo contratar o maior número possível de TEPH, o novo concurso prevê a distribuição de vagas ao nível regional, com maior oferta para a Delegação Regional do Norte com 90 vagas, seguindo-se a Delegação Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo com 50 vagas, a Delegação Regional do Centro com 40 vagas e a Delegação Regional do Algarve com 20 postos de trabalho.

“Os TEPH são a carreira profissional mais expressiva do INEM e são profissionais de saúde fundamentais da rede de emergência médica do país porque asseguram a primeira resposta às situações de emergência médica pré-hospitalar”, sublinha, realçando que a sua ação pode ser determinante para a sobrevivência de pessoas vítimas de doença súbita ou de trauma.

A atividade do TEPH inclui o exercício de funções nos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) e o transporte assistido de doentes urgentes e/ou emergentes. Os 200 novos técnicos a contratar exercerão, entre outras funções, o atendimento das chamadas recebidas nos CODU, respetiva triagem e aconselhamento telefónico, bem como o acionamento, acompanhamento e gestão dos meios de emergência médica, de acordo com os protocolos definidos e sob supervisão de um médico coordenador.

Atuarão em situações de emergência pré-hospitalar, aplicando os cuidados de emergência necessários à preservação da vida humana, da qualidade de vida e diminuição do sofrimento, no âmbito das suas qualificações, e farão “o cumprimento de protocolos de atuação de decisão médica com base na formação profissional adquirida”.

O INEM recorda que, em abril de 2016, foi publicado o Decreto-Lei n.º 19/2016 que procedeu à revisão da carreira de técnico de ambulância de emergência do INEM e criou e definiu o regime da Carreira Especial de Técnico de Emergência Pré-Hospitalar.

O INEM é o organismo do Ministério da Saúde responsável por coordenar o funcionamento, no território de Portugal continental, de um Sistema Integrado de Emergência Médica, de forma a garantir aos sinistrados ou vítimas de doença súbita a pronta e correta prestação de cuidados de saúde. Através do Número Europeu de Emergência – 112, este Instituto dispõe de múltiplos meios para responder a situações de emergência médica.

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Economia

Produtores do Douro fazem inquérito para atualizar dados sobre custos de produção

  • Lusa
  • 12 Agosto 2024

A parceria da Prodouro com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro é motivada pela “importância da determinação efetiva dos custos para produzir uva na Região Demarcada do Douro".

A Associação dos Viticultores Profissionais do Douro (Prodouro) revelou esta segunda-feira que está a promover um inquérito para obter “dados atualizados dos reais custos de produção” dos associados nas últimas campanhas. Em comunicado, a Prodouro esclarece que se trata de uma parceria com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), motivada pela “importância da determinação efetiva dos custos para produzir uva na Região Demarcada do Douro”.

Na quinta-feira, viticultores protestaram na Régua, distrito de Vila Real, contra o corte na produção de vinho do Porto e as importações de vinho, e pelo aumento do preço pago pela produção, alertando para uma situação de pré-catástrofe no Douro. Durante o protesto, ficaram queixas sobre o preço pago pelas uvas, que não “aumenta há cerca de 25 anos” quando os preços dos fatores de produção aumentaram exponencialmente, sobretudo nos últimos dois anos.

Em maio, a ProDouro manifestou preocupações com a sustentabilidade dos produtores, numa carta aberta ao ministro da Agricultura, defendendo como prioridade a gestão da oferta e a valorização da produção.

A carta aberta surgiu a propósito da entrevista do ministro da Agricultura ao jornal Público, em abril, e já depois de um pedido de audiência conjunto feito a José Manuel Fernandes por parte de quatro organizações representativas da produção no Douro: a Federação Renovação do Douro, a Associação da Lavoura Duriense, a União das Adegas da Região Demarcada do Douro e a Prodouro.

“Aquilo que nos parece que é mais premente, que é mais prioritário, é gerir a oferta e valorizar a nossa produção”, afirmou à agência Lusa Rui Soares, presidente da Prodouro, após a divulgação do documento dirigido à nova tutela. Na entrevista, o ministro da Agricultura revelou disponibilidade para ouvir os agricultores, alertou para o stock de vinho por escoar e defendeu que “terá de haver um travão” nos apoios para novas plantações de vinha.

A vindima de 2023 ficou marcada por alguma agitação social no Douro porque, invocando dificuldades de vendas de vinho, grandes empresas não compraram ou compraram uvas em menos quantidade aos produtores. “Ou nós resolvemos a questão da sustentabilidade do nosso negócio hoje ou então não sei como será o futuro”, desabafou.

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Seguradoras

Lucro da Generali cai 8,5% para 2.052 milhões no 1.º semestre

  • Lusa
  • 12 Agosto 2024

A seguradora italiana Generali anunciou hoje que teve um lucro de 2.052 milhões de euros na primeira metade do ano, menos 8,5% face a igual semestre do anterior.

A seguradora italiana Generali, grupo que em Portugal detém a Generali Tranqulidade, anunciou um lucro global de 2.052 milhões de euros na primeira metade do ano, menos 8,5% face a igual semestre do anterior.

Phillpe Donnet, CEO global do grupo Generali, destaca “a capacidade de gerar valor para todas as partes, mesmo num contexto macroeconómico e geopolítico complexo”.

No entanto, o lucro operacional consolidado da Generali entre janeiro e junho foi de 3.723 milhões de euros, mais 1,6% que os 3.664 milhões contabilizados nos primeiros seis meses do ano passado, indica a seguradora num comunicado.

O resultado líquido normalizado ascendeu a 2.025 milhões de euros, menos 13,1% que no mesmo período do ano anterior, tendo beneficiado de mais-valias não recorrentes e outros efeitos pontuais e no caso de serem “excluídos estes efeitos, manter-se-ia estável”, segundo a seguradora.

Os prémios brutos ascenderam a 50.140 milhões de euros, mais 20,4%, impulsionados por um forte crescimento nos ramos Vida (26,6%) e Não Vida (10,5%).

O rácio combinado líquido, que reflete os sinistros mais as despesas em relação às receitas de prémios, foi de 92,4%, oito pontos percentuais menor, e logo mais favorável, que no primeiro semestre de 2023.

O rácio de solvência foi de 211%, em comparação com 220% no final de 2023, incluindo, em particular, a aquisição da Liberty Seguros e o lançamento da uma recompra de ações também anunciada.

A empresa anunciou um plano de recompra de ações até 500 milhões, que terá início em 12 de agosto e estará concluído até ao final deste ano.

O presidente executivo do grupo segurador, Philippe Donnet, comentando os resultados financeiros, afirmou que “confirmam a resiliência da Generali, a eficácia da estratégia e a capacidade de gerar valor para todas as partes, mesmo num contexto macroeconómico e geopolítico complexo”.

Quer o crescimento contínuo do resultado operacional, como o regresso aos fluxos líquidos fortemente positivos no ramo Vida permitiram estes resultados financeiros, sublinha o gestor.

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Televisão

Canal V+ com share de 0,6% no primeiro fim de semana de emissão

  • Lusa
  • 12 Agosto 2024

Face ao último fim de semana de emissão do TVI Ficção, o V+ apresentou uma ligeira diminuição (-0,2 pontos percentuais). O programa mais visto do novo canal foi "Tony Carreira - 35 anos de Canções".

O canal V+, antigo TVI Ficção, da Media Capital, registou um share de 0,6%” no primeiro fim de semana de emissão, de acordo com a análise da Universal McCann.

“A nova aposta do grupo Media Capital apresenta uma grelha de programação mais diversificada que pretende chegar a todas as faixas etárias”, refere a Universal McCann (UM), acrescentando que o “V+ distancia-se, assim, do antigo TVI Ficção, apostando numa grelha de programação com formatos de entretenimento, ficção nacional e internacional, informação e desporto”.

Face ao último fim de semana de emissão do TVI Ficção, “vemos que o V+ verificou uma ligeira diminuição versus o TVI Ficção (-0,2 pontos percentuais)”.

Num fim de semana marcado pelo desporto, com o fim dos Jogos Olímpicos e o início do campeonato nacional de futebol, o canal “acabou por sair ligeiramente prejudicado”, adianta a UM.

“Em relação à audiência média ao longo do dia, é possível verificar que durante o primeiro fim de semana de emissão esta foi algo inconstante com vários picos de audiência ao longo do dia”, sendo que “a audiência média foi crescendo ao longo da tarde, tendo alcançado o pico de audiência por volta das 16:00”.

Durante o período da manhã, “o canal também verificou um pico de audiência, no entanto, menos acentuado do que o verificado no período da tarde”, refere.

Nos três primeiros dias de emissão do canal – 9 a 11 de agosto -, “o programa mais visto foi o ‘Tony Carreira – 35 anos de Canções’, com uma audiência média de 66 mil telespetadores e um share de 2,3%”.

Em segundo lugar ficou ‘Morangos com Açúcar VIII: Vive o teu Futuro’, um dos conteúdos “que se mantêm do antigo TVI Ficção, com uma audiência média de 33 mil telespetadores e um share de 1,0%”, seguida da sitcom ‘Ai a Minha Vida’, “um dos novos conteúdos do canal”, com uma audiência média de 33 mil telespetadores e um share de 1,5%.

Relativamente à distribuição por género e por grupo etário, “a aposta da Media Capital em conteúdos para tornar o canal mais generalista já começou a dar frutos, logo durante o primeiro fim de semana de emissão“, adianta a UM.

Em termos de género, “o V+ apresenta um perfil mais feminino, no entanto se compararmos com o último fim de semana de transmissão do TVI Ficção, vemos que a adesão do público masculino passou dos 30,3% para os 37,3%“.

Quanto à faixa etária, “vemos agora que o perfil é mais distribuído ao longo das várias faixas etárias, ao contrário do que acontecia com o TVI Ficção, que tinha uma grande adesão junto de um público mais jovem (15/24 anos)”.

No último fim de semana de emissão do TVI Ficção, a percentagem de adesão dos indivíduos 15/24 era de 21%, e agora, no primeiro fim de semana do V+, “foi de apenas 8%”.

O V+ regista “uma maior afinidade junto do público feminino e junto de uma faixa etária mais diversificada (25-44 anos e 55-64 anos) e “ainda uma afinidade mais elevada junto das classes sociais mais baixas (D e E)“.

Em termos de investimento, “o top15 de marcas que mais investiram no canal perfez um total de 40% dos investimentos publicitários em valores de tabela“.

Nos, Betclic e Placard.pt foram “as marcas que mais investiram no primeiro fim de semana de transmissões”, salienta a UM, na sua análise, que destaca “a presença de três sites de apostas online no top cinco das marcas que mais investiram”.

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Redes Sociais

Trump regressa à rede X e dá entrevista a Elon Musk

  • + M
  • 12 Agosto 2024

Trump tinha sido banido do X após o ataque ao Capitólio, mas acabou por ser reintegrado por Musk. O bilionário é apoiante e já doou a favor da candidatura do ex-presidente norte-americano.

Donald Trump está de regresso ao X (ex-Twitter), cerca de dois anos depois de ter sido banido após o ataque ao Capitólio. Após ter publicado um vídeo na rede social de promoção à sua candidatura presidencial, Trump vai também dar uma entrevista a Elon Musk, dono do X, a ser transmitida em direto na plataforma.

A “conversa ao vivo” marcada para esta segunda-feira foi anunciada por Musk, que referiu ainda que será feita “sem guião e sem limites de assunto”, pelo que deve ser “altamente divertida”. O dono da rede social incentivou ainda os utilizadores a deixarem questões que considerem pertinentes. O horário da transmissão em direto da conversa será à uma da manhã em Portugal.

Musk também fez saber que a sua plataforma já desenvolveu “alguns testes” para conseguir lidar com um previsível elevado número de participantes na transmissão em direto. Recorde-se que o bilionário é apoiante de Donald Trump, tendo já feito doações para a campanha do candidato presidencial, segundo a Bloomberg.

Donald Trump tinha sido banido do X após o ataque ao Capitólio em janeiro de 2021, mas acabou por ser reintegrado na plataforma por Musk que a comprou em 2022. No entanto, desde a sua reintegração, o ex-presidente e agora candidato apenas tinha feito uma publicação em agosto do ano passado.

Entretanto, Trump, que também fez um post a promover a conversa com Musk, já fez outra publicação onde questiona os utilizadores norte-americanos se estão melhor agora do que quando ele era presidente.

“A nossa economia está destruída. A nossa fronteira foi apagada. Somos uma nação em declínio. Torna o sonho americano acessível novamente. Torna a América segura novamente. Torna a América grande novamente”, escreve o candidato.

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Economia

Exportações portuguesas de medicamentos para os EUA já valem 600 milhões de euros

Vendas portuguesas de produtos farmacêuticos impulsionam exportações para os Estados Unidos no primeiro semestre e já pesam 22% do total das compras dos norte-americanos a território nacional.

As exportações portuguesas para os Estados Unidos têm vindo a aumentar, impulsionadas sobretudo pelos medicamentos. No primeiro semestre deste ano atingiram 600 milhões de euros, um crescimento de 21% face a igual período de 2023, aumentando paralelamente o seu peso no total da venda de bens para terras do ‘Uncle Sam’.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) cedidos ao ECO, as exportações portuguesas de bens para os Estados Unidos cresceram 11,4% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2023, totalizando 2.761 milhões de euros.

Descontando os combustíveis, os produtos farmacêuticos são o bem com o maior peso relativo nas vendas aos Estados Unidos, significando já 21,9% do total, um aumento face aos 20,2% registados nos primeiros seis meses do ano passado.

Exportações portuguesas de produtos farmacêuticos para os EUA subiram 21% no primeiro semestre

No primeiro semestre deste ano, as exportações portuguesas de produtos farmacêuticos para os EUA representaram cerca de 605 milhões de euros, um aumento de 21% face aos cerca de 500 milhões de euros registados em igual período do ano passado.

Entre os principais bens exportadores para terras americanas destacam-se ainda as borrachas com um crescimento de 38,5%, representando cerca de 193 milhões de euros, as máquinas, aparelhos e materiais elétricos, embora tenham caído 2,1% para cerca de 164,4 milhões de euros, e os reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes, com um crescimento de 2,9% para 107 milhões de euros.

Por outro lado, embora continue entre os bens mais vendidos, as exportações de cortiça caíram 6,6% para 98,5 milhões de euros.

Cortiça continua entre os bens mais exportados para os EUA, mas vendas recuaram 6,6% no primeiro semestre.

Já as obras de ferro fundido, ferro ou aço subiram 15,8%, para cerca de 90 milhões de euros e os têxteis confecionados, enquanto os têxteis confecionados aumentaram 25,3% para cerca de 63 milhões de euros.

Ainda que continuem longe dos principais produtos exportadores, os maiores aumentos percentuais registaram-se contudo na venda de “carnes e miudezas”, com um aumento de 1.337,9%, para 798 mil euros, e de plantas vivas e produtos de floricultura, para mais de 173 mil euros.

Exportações de calçado saem do ‘top 10’

As exportações de calçado português para os Estados Unidos deixaram de figurar entre os dez produtos mais vendidos no primeiro semestre. Se nos primeiros seis meses de 2023, o calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural — exceto calçado ortopédico, calçado fixado em patins, para gelo ou de rodas e calçado com características de brinquedo — era o oitavo bem mais exportado (45,3 milhões de euros), nos primeiros seis meses deste ano passou para o 11.º lugar, representando 37,3 milhões de euros.

Exportações de calçado caíram para o 11.º lugar, representando 37,3 milhões de euros no primeiro semestre.

A novidade entre os dez principais bens exportados é os bens associados a construções e suas partes, como por exemplo, elementos de pontes, torres, pilares, armações, estruturas para telhados, portas ou janelas, que representaram 53 milhões de euros.

Exportações aeroespacial

As exportações portuguesas de produtos de alta tecnologia (PAT) para os Estados Unidos atingiram 208,8 milhões de euros no primeiro semestre deste ano, com o aeroespacial a registar o maior aumento.

Entre os produtos de alta tecnologia, a venda de bens aeroespacial cresceu 507% face aos primeiros seis meses de 2023 para 16,4 milhões de euros. No entanto, são os produtos eletrónicos de telecomunicação que representam a principal fatia com 81,5 milhões de euros vendidos, ainda assim uma queda de 6,48% face a igual período do ano passado.

Entre os maiores crescimentos destacam-se ainda os produtos químicos, com um aumento de 97%, para 4,2 milhões de euros.

Farmacêutica Eli Lily lidera exportações

Em 2023, entre as principais empresas em Portugal exportadoras para os Estados Unidos estão três farmacêuticas. A norte-americana Eli Lilly ocupa o primeiro lugar do ranking, com a portuguesa Hovione em quarto lugar e a Hikma, com três fábricas em Portugal, em quinto lugar, de acordo com os dados do INE cedidos ao ECO.

A Eli Lilly, conhecida pelos medicamentos para a diabetes, não tem uma fábrica de produção em Portugal, mas é atualmente uma das principais exportadoras no país porque importa matéria-prima e, através de um acordo com uma empresa local, transforma em território nacional o produto, que posteriormente é exportado como produto acabado.

Em segundo lugar no ranking está a Petrogal, seguindo-se a Continental Mabor (pneus). Entre as dez principais exportadoras para os Estados Unidos contam-se ainda a Repsol, a General Electric Renewable, a Altice, a Amorim Cork e a Metalogalva.

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