Advogados decidem valor a pagar à Caixa de Previdência a 9 de dezembro

A determinação do fator de correção resulta de uma proposta da direção da CPAS, votada pelo Conselho Geral da mesma e fixada pelos ministérios da Justiça e da Segurança Social.

O Conselho Geral da Previdência dos advogados e solicitadores irá decidir – no dia 9 de dezembro – qual o fator de correção que vai ser proposto ao Governo para calcular o valor da mensalidade que estas classes profissionais terão de pagar à CPAS. Todos os meses, advogados e solicitadores têm de pagar, no mínimo, 267 euros, para ter direito aos apoios sociais e a uma reforma futura.

Mas desde 2018, o fator de correção do Indexante Contributivo (IC) da CPAS tem sido votado, anualmente, pelo Conselho Geral da CPAS. Isto porque o regime que entrou em vigor a 1 de julho de 2015 – que fez aumentar a contribuição a pagar -define (de forma transitória e excecional) a definição anual do fator de correção que define as várias mensalidades dos mais de 37 mil beneficiários. Para que o esforço contributivo dos beneficiários, com a subida do montante dos escalões não fosse imediato e muito significativo.

Assim sendo, quanto mais alto for o fator de correção, menor será o valor a pagar por um advogado ou solicitador. Para o ano de 2019, o IC foi ajustado por um FC de menos 14%. Para o ano de 2020 – e até 2024 – ficou em menos 10%. Com exceção deste 2024, as propostas da direção da CPAS acabaram sempre por ser aprovadas.

Para 2025, os advogados arriscam ter de pagar quase 300 euros por mês, no mínimo, para poderem usufruir dos direitos sociais que esta caixa lhes garante. O ECO/Advocatus sabe que a direção da previdência dos advogados deliberou que o fator de correção para o ano de 2025 passe a ser de menos 6%. E é isso que vai propor no Conselho Geral da CPAS que decorre a 9 de dezembro. Está agora nas mãos deste órgão definir o valor que será levado ao Governo.

Caso a vontade da CPAS vá para a frente, significa que o valor mínimo que um advogado vai pagar mensalmente à CPAS passa de 277 euros para 294 euros. Daqui resultará, a título exemplificativo, que no quinto escalão contributivo (o mais baixo de todos), os advogados e solicitadores paguem um montante de 294,93 euros. Nos termos legais, a direção irá submeter esta proposta a pronúncia do CG da CPAS. Ou seja, a decisão estará nas mãos desta entidade, liderada pela bastonária dos Advogados.

“Não me parece que o eleitorado da senhora bastonária fique melindrado com este valor de menos 6%”, diz Vítor Coelho Alves, presidente da CPAS. “Com esta valor, o aumento será menos expressivo (mais 17 euros) do que se não ficar estabelecido fator de correção, que implicará um aumento de 36 euros por mês”.

Vítor Alves, presidente da Caixa de Previdência dos Advogados, em entrevista ao ECO/Advocatus - 05MAI23
Vítor Alves, presidente da Caixa de Previdência dos Advogados, em entrevista ao ECO/AdvocatusHugo Amaral/ECO

Mas, se não for votado nenhum valor, o Governo decide automaticamente que não haverá fator contributivo. O que resultará no pagamento mensal de, no mínimo, 313 euros à CPAS. Questionado pelo ECO/Advocatus, o Ministério da Justiça sublinha que “só poderá pronunciar-se depois de analisar a proposta que lhe vier a ser formalmente remetida pela entidade competente”.

Um terceiro cenário será ainda a bastonária decidir – com voto de qualidade – esse valor em menos 14%, como o fez no ano passado.

A determinação do fator de correção, que é proposto pela direção ao CG da CPAS, é fixada pelos ministérios da Justiça e da Segurança Social, sendo publicado no Diário da República, depois de proposta da CPAS.

Segundo dados de março deste ano, os advogados e solicitadores devem 165 milhões à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), mais 15 milhões do que o valor em março de 2023. que se situava na ordem dos 150 milhões em dívida, relativos a contribuições mensais que um advogado ou solicitador tem de pagar para ter acesso aos benefícios. Esta taxa de incumprimento situa-se à volta dos 21% do total dos beneficiários, que são cerca de 37 mil.

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Quinta do Lago compra luxuoso Conrad Algarve a fundo gerido pela ECS

Do lado do comprador, o negócio teve o apoio jurídico da PLMJ, enquanto o vendedor teve a Uría Menéndez como assessora jurídica. CBRE e Eastdil Secured responsáveis pela intermediação da transação.

A Quinta do Lago comprou o Conrad Algarve a um fundo gerido pela ECS, gestora de ativos participada pela Davidson Kempner Capital Management. Esta unidade de cinco estrelas, inserida no empreendimento, conta com 154 suites, 80 apartamentos, dois vilas, seis restaurantes e bares (incluindo um com estrela Michelin) e um spa de luxo.

Sem divulgar o valor do negócio, a Quinta do Lago refere que a transação foi liderada pelo CEO Sean Moriarty e pelo CFO Miguel Sousa, falando numa “aquisição histórica” e que “representa um investimento estratégico que vem reforçar o compromisso do resort em promover um lifestyle de luxo orientado para o bem-estar.

Do lado do comprador, o negócio teve o apoio jurídico da PLMJ, enquanto o vendedor teve a Uría Menéndez como assessora jurídica. A CBRE e a Eastdil Secured foram responsáveis pela intermediação da transação, de acordo com uma nota de imprensa divulgada esta quarta-feira.

“Esta aquisição representa um passo transformador. Trazer uma propriedade deste calibre para o mercado e para o portefólio da Quinta do Lago alinha-se perfeitamente com a nossa dedicação e a criação de experiências extraordinárias para os nossos hóspedes. O Conrad Algarve é o complemento perfeito para as nossas ofertas bem estabelecidas, elevando ainda mais a nossa reputação como um destino global para quem procura exclusividade”, refere Sean Moriarty, CEO da Quinta do Lago.

Citado no mesmo comunicado, Manuel Noronha Andrade salienta que a operação “reflete o compromisso em identificar oportunidades que criem valor significativo”. “Estamos orgulhosos de ter apoiado o crescimento do Conrad Algarve, posicionando-o como um ícone de excelência. Acreditamos que, sob a nova gestão, o resort continuará a elevar o nível do mercado hoteleiro na região, reafirmando a sua posição como um destino de referência”, acrescenta o CEO.

Acreditamos que, sob a nova gestão, o resort continuará a elevar o nível do mercado hoteleiro na região, reafirmando a sua posição como um destino de referência.

Manuel Noronha Andrade

CEO da ECS

Com mais de 40 anos de existência, o resort da Quinta do Lago está localizado entre os 645 hectares do Parque Natural da Ria Formosa. A adição do Conrad Algarve, salienta, vem complementar o portefólio existente, que inclui 14 restaurantes e bares, o centro desportivo de alto rendimento The Campus, serviços de propriedade através do Clube de Quinta e ainda três icónicos campos de golfe – Norte, Sul e Laranjal.

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TELLES reforça área de Trabalho e Segurança Social com a integração de Bernardo Costa Fernandes

A TELLES anuncia a integração de Bernardo Costa Fernandes para reforçar a equipa de Trabalho e Segurança Social, coordenada pelo sócio Gonçalo Pinto Ferreira.

A TELLES anuncia a integração de Bernardo Costa Fernandes para reforçar a equipa de Trabalho e Segurança Social, coordenada pelo sócio Gonçalo Pinto Ferreira.

Bernardo Costa Fernandes tem vindo a desenvolver a sua área de especialização em direito do trabalho e segurança social. O advogado tem prestado assessoria jurídica em direito do trabalho a empresas nacionais e internacionais de diversos setores de atividade, nomeadamente, media, tecnológico, agrícola, farmacêutico, aviação, entre outros.

A assessoria jurídica que tem prestado é transversal a todas as matérias de direito de trabalho, tendo como primordial objetivo o compliance laboral. Tem vindo a intervir em processos de reestruturação, designadamente processos de despedimento coletivo, de extinção de posto de trabalho, e ainda na negociação da saída de trabalhadores, com vista à otimização do quadro de trabalhadores das empresas. Por último, dedica-se à resolução de litígios laborais, na sua fase extrajudicial ou judicial, patrocinando trabalhadores e empresas.

É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e detém uma pós-Graduação em Contencioso Administrativo e Tributário, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

A equipa de Trabalho e Segurança Social da TELLES, constituída por 15 advogados num universo de mais de 150 advogados, mantém a aposta na qualidade dos serviços prestados aos Clientes.

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Já são conhecidos os vencedores do Prémio Inovação Expo Fish

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  • 4 Dezembro 2024

Foram 44 as candidaturas e 24 os finalistas à distinção que visa identificar e apoiar projetos em áreas relacionadas com o mar. A 4ª edição da Expo Fish foi a a recordista de ideias.

Crackers de farinha de espinha de peixe e alecrim, desenvolvidas por um grupo de estudantes da Universidade Católica do Porto, foi o projeto vencedor do Prémio Inovação Expo Fish 2024. Já os segundo e terceiro prémios foram entregues, respetivamente, ao projeto ‘Conserva azul’, resultado de uma parceria entre a Agência Nacional dos industriais de conservas de peixe e a Universidade Católica, e que visa promover a sardinha portuguesa certificada no Japão, e a um projeto de investigação que procura reduzir as deformações ósseas em peixes de aquacultura com alimentos funcionais contendo microalgas, uma parceria entre a CCMAR (Centro de Ciências Marinhas da Universidade do Algarve) e a Necton.

O segundo dia da Expo Fish foi integralmente dedicado às ideias e projetos inovadores. Os 24 finalistas, candidatos ao Prémio Inovação desta 4ª edição, resultaram de uma criteriosa seleção a partir de 44 candidaturas. “Foi o maior número de sempre”, congratulou-se Sérgio Faias. O presidente do Conselho de Administração da Docapesca, promotora da iniciativa em parceria com a ALIF (Associação Nacional da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alientares), lembrou que o objetivo é premiar ideias e investigação que surjam de empresas, start-ups, instituições científicas, ou das universidades.

Durante a manhã, e ao início da tarde, os responsáveis pelos 24 projetos finalistas subiram ao palco para um último pitch de 10 minutos. Perante o júri, constituído por Manuel Tarré, presidente da ALIF, Rita Lourenço, vogal do Conselho de Administração da Docapesca, Ruben Eiras, Secretário-Geral da Fórum Oceano, Rita Sousa, partner na Faber, Manuel Nery Nina, Chief Project Officer na Go Parity, Conceição Calhau, professora catedrática e coordenadora na licenciatura em Ciências da Nutrição e no mestrado em Nutrição Humana e Metabolismo na Nova Medical School, as equipas mostraram o valor acrescentado e a inovação dos seus projetos.

À tarde, e após a deliberação do júri que, nas palavras de Manuel Tarré, “demorou mais do que o previsto porque a qualidade dos projetos é muito elevada”, foram então conhecidos os vencedores.

Inspiração nos vencedores anteriores

Mas, antes ainda de subirem ao palco os representantes dos projetos vencedores da 4ª edição da Expo Fish, um breve painel de debate juntou os três distinguidos em 2023. Uma solução inovadora na área da aquacultura sustentável que investiga o processo de produção de pepinos do mar para consumo humano, snacks naturais para animais de estimação produzidos com subprodutos da indústria conserveiras (peles, espinhas, entranhas de peixe), e a utilização de desperdícios agrícolas para incorporar em rações para peixes de aquacultura foram as ideias que ocuparam o Top3 no ano passado.

Crackers de farinha de espinha de peixe e alecrim, desenvolvidas por um grupo de estudantes da Universidade Católica do Porto, foi o projeto vencedor do Prémio Inovação Expo Fish 2024

Sobre o impacto do prémio no desenvolvimento do projeto, Francisco Azevedo e Silva, da Universidade de Lisboa Mare (Centro de Ciências do Mar e Ambiente) e promotor da ideia vencedora, destacou a maior facilidade em desenvolver parcerias, a publicação de mais artigos científicos sobre o tema e a integração de um dos doutorandos da equipa numa das empresas parceiras, através de uma bolsa de investigação da FCT (Faculdade de Ciências e Tecnologia). “Temos tido resultados muito promissores na investigação em laboratório e o objetivo é transferir conhecimento para a indústria e continuar a inovar”, revelou ainda.

Já Tiago Braga, que participou por via remota, congratulou-se com as sinergias conseguidas com cada vez mais conserveiras para o fornecimento dos subprodutos daquela indústria. O responsável da marca ‘Bake My Dog Happy’, que produz os snacks ‘Apetitus’, disse ainda que o projeto utiliza agora também subprodutos de atum e salmão e que investiu este ano em novas máquinas para a produção. O negócio, reforça, continua a crescer, “esperávamos ter três toneladas para transformar e já temos sete”.

Um ano depois de arrecadar o terceiro lugar no Prémio Inovação Expo Fish, Marta Dias e Ana Luísa Moreau, da Universidade Nova de Lisboa (Unidade de Ciências Biomoleculares) investiram na criação de uma candidatura a financiamento que está a ser avaliada. O objetivo é materializar a ideia e dinamizar a investigação sobre o tema. Adicionalmente, a equipa conta com o apoio de associações de produtores e de produtores de rações, e também da ALIF, para, em conjunto, “perceber melhor de que forma podemos retirar os desperdícios agrícolas, reduzir o seu impacto no ambiente, e diminuir os respetivos custos associados para os produtores”, disseram.

Dentro de um ano será a vez de os novos vencedores partilharem a sua experiência no mercado e inspirarem os futuros candidatos a estes prémios.

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Oposição apresenta moção de destituição do presidente da Coreia do Sul que impôs lei marcial

  • Lusa
  • 4 Dezembro 2024

Se a moção for aprovada, Yoon Suk-yeol será destituído das funções até que o Tribunal Constitucional delibere, durante um período máximo de 180 dias, sobre uma eventual violação da Constituição.

Seis partidos da oposição na Coreia do Sul apresentaram esta quarta-feira uma moção para a destituição do Presidente Yoon Suk-yeol, depois de este ter visto revogada a lei marcial que decretou na véspera.

O Partido Democrático (PD) e cinco outros partidos iniciaram assim o processo parlamentar que poderá levar à suspensão do poder do Presidente sul-coreano, cujo partido governa em minoria.

Na terça-feira à noite, Yoon comunicou ao país a imposição da lei marcial para “erradicar as forças a favor da Coreia do Norte e proteger a ordem constitucional” das atividades “anti-estatais”, tendo acusado o principal bloco da oposição, o Partido Democrático (PD).

Poucas horas depois, o Presidente suspendeu a lei marcial, depois de o parlamento da Coreia do Sul, a Assembleia Nacional, ter revogado a decisão, numa sessão plenária extraordinária convocada numa altura em que milhares protestavam nas ruas de Seul.

A apresentação da moção de destituição foi anunciada à comunicação social na Assembleia Nacional pelos 192 deputados dos seis partidos.

Os promotores indicaram que tencionam votar a proposta na sexta-feira ou no sábado, dentro do prazo legal de 72 horas para a tramitação deste tipo de iniciativas, uma vez apresentadas.

Para que a proposta seja aprovada, será necessário o apoio de pelo menos 200 dos 300 lugares que compõem o parlamento da Coreia do Sul.

O PD e outras forças tinham obtido 190 votos na véspera para revogar a lei marcial, o que significa que só precisariam de mais dez votos para afastar Yoon.

O Partido do Poder Popular, do próprio Yoon, criticou a decisão de aplicar a lei marcial, com o líder do partido, Han Dong-hoon, a prometer trabalhar para “acabar com ela juntamente com o povo”, tendo alguns dos seus deputados votado a favor da revogação.

Se a moção for aprovada, Yoon Suk-yeol será destituído das funções até que o Tribunal Constitucional delibere, durante um período máximo de 180 dias, sobre uma eventual violação da Constituição.

 

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OCDE melhora crescimento da economia portuguesa para 1,7% este ano e destaca aumento dos rendimentos

Instituição vê PIB a crescer 1,7% este ano e 2% em 2025 e coloca Portugal como um dos países no qual o rendimento disponível real das famílias por pessoa está acima do esperado.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) reviu em alta de uma décima a previsão de crescimento da economia portuguesa este ano, para 1,7%, e manteve a do próximo ano em 2%. No relatório divulgado esta quarta-feira melhora também a projeção do excedente orçamental para 0,4%, uma décima acima da última atualização.

No “OECD Economic Outlook”, a instituição projeta que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) será de 1,7% em 2024 e de 2% em 2025 e 2026. A previsão para este ano e o próximo fixa-se uma décima abaixo da estimativa do Ministério das Finanças, alinhado com a da Comissão Europeia. O Banco de Portugal é a instituição mais pessimista, com uma taxa de 1,6%, enquanto o Fundo Monetário Internacional é mais otimista, com uma taxa de 1,9%.

A OCDE destaca que os fundos europeus e a menor restritividade da política monetária estão a impulsionar o investimento, enquanto a recuperação projetada para a atividade nos parceiros comerciais europeus deverá suportar as exportações.

A OCDE prevê ainda um excedente orçamental de 0,4% este ano e de 0,3% em 2025, em linha com o projetado pelo Governo e no caso deste ano acima do previsto no relatório divulgado em maio. No que toca à dívida pública aponta para uma redução para 95,4% do PIB em 2024 e para 92,2% em 2025, o que compara com os 95,9% e 93,3% esperados pelo Ministério das Finanças.

Fonte: Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico

A instituição estima que as despesas provenientes de subvenções do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) aumentem de 1,3% do PIB em 2024 para 1,6% em 2025 e 1,7% em 2026, “estimulando o investimento e o consumo público, sem afetar o equilíbrio orçamental”. Ademais, a atividade será também apoiada pelo aumento dos desembolsos de empréstimos do PRR, pelo aumento dos salários públicos, pela indexação das prestações de pensões, por uma nova redução no IRS e a prevista para o IRC.

Assinala ainda que a inflação deverá cair progressivamente até 2,1% em 2026, à medida que os preços da energia e dos produtos alimentares estabilizam e as pressões sobre os preços dos serviços se reduzem lentamente. Entre os riscos dá nota de que se uma nova diminuição da taxa de poupança das famílias e uma evolução salarial mais forte do que o esperado fortaleceriam o consumo, também alimentariam a inflação. Em contrapartida, a implementação do PRR poderá materializar-se mais lentamente do que o previsto, implicando simultaneamente um menor crescimento e inflação.

Rendimento disponível em Portugal acima do esperado

A OCDE coloca Portugal como um dos países no qual o rendimento disponível real das famílias por pessoa está acima do esperado. No relatório, a instituição destaca que o rendimento está agora acima do nível pré-pandemia na maioria dos países da OCDE e em muitos está também acima do nível que poderia ser esperado com base na tendência pré-pandemia, incluindo em Portugal, Hungria, Eslovénia e Grécia.

Contudo, este não é o caso em algumas economias, como a Estónia, a Noruega, a Letónia, a Suécia, a República Eslovaca e a Coreia.

Fonte: Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico

OCDE recomenda crescimento da produtividade e maior eficiência da despesa

A instituição volta a defender que o país necessita de implementar políticas que suportem um crescimento mais forte e sustentado. “É necessário um crescimento sustentado da produtividade, um aumento do emprego e uma despesa pública mais eficiente para enfrentar o rápido envelhecimento da população e necessidades significativas de investimento, nomeadamente em capital humano“, pode ler-se no relatório.

Paralelamente, destaca que deve continuar a implementar novas normas contabilísticas, desenvolver a orçamentação baseada no desempenho e reduzir as despesas fiscais irá melhorar a eficiência da despesa pública e ajudar a orientar a sua estrutura para o investimento. Ademais, um fortalecimento da tributação ambiental e patrimonial, ao mesmo tempo que protege os grupos vulneráveis, iria “ajudar a alcançar objetivos climáticos ambiciosos e iria abrir espaço para reduzir os impostos sobre os trabalhadores com baixos salários“.

Advoga ainda uma redução das barreiras à entrada nos serviços, incluindo no retalho e a maior utilização de avaliações de impacto regulamentar, assim como orientação de “escolhas de estudo e requalificação e fortalecimento de políticas ativas do mercado de trabalho centradas nas empresas mais pequenas reduziriam a escassez de competências e de mão-de-obra”.

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Portugal é dos países da OCDE com inflação na habitação mais elevada

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico coloca Portugal no quinto lugar dos países em que a inflação nos custos da habitação continua alta.

A inflação nos custos da habitação continua elevada em algumas economias avançadas, entre as quais Portugal. A conclusão é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que coloca o país no quinto lugar dos Estados em que este cenário se concretiza.

No relatório de atualização das previsões económicas, divulgado esta quarta-feira, a instituição destaca que os custos da habitação, uma componente da inflação dos preços dos serviços, exerceram uma pressão ascendente persistente sobre inflação em muitos países”.

A OCDE destaca que a oferta de habitação não acompanhou o crescimento populacional nos últimos anos, inclusive devido à imigração.

A forte procura de habitação e a recuperação da mobilidade laboral após a pandemia ajudaram a manter os preços elevados, apesar da política monetária restritiva, e geraram fortes aumentos nas rendas das habitações em vários países avançados economias, incluindo o Reino Unido, Canadá, Austrália, Letónia e Portugal“, aponta.

Fonte: OCDE

A instituição alerta que “menos habitação a preços acessíveis em regiões mais dinâmicas pode restringir a capacidade dos indivíduos de aí se instalarem, contribuindo para a escassez de mão-de-obra“.

Simultaneamente, à medida que as taxas de juro se reduzirem poderá continuar a registar-se pressão ascendente sobre os preços da habitação, a menos que a oferta aumente “substancialmente”.

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OCDE defende política orçamental prudente na Zona Euro e vê PIB a crescer 1,3% em 2025

Instituição prevê crescimento da economia do euro de 0,8% este ano e de 1,3% em 2025 e recomenda que países reconstruam almofadas orçamentais para enfrentar eventuais choques futuros.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) recomendou esta quarta-feira que os países da Zona Euro adotem políticas orçamentais prudentes e reconstruam almofadas orçamentais. A instituição melhorou ligeiramente a previsão de crescimento do bloco da moeda única este ano para 0,8% e manteve a de 2025 em 1,3%.

No “OCDE Economic Outlook”, a instituição melhora em uma décima a projeção do bloco para 2024 face a setembro e prevê que o crescimento acelere para 1,3% em 2025 e 1,5% em 2026, apoiado por uma recuperação da procura interna.

Na ótica da instituição, o consumo privado será apoiado por aumentos salariais e pelo crescimento sustentado do rendimento disponível real, enquanto o investimento privado deverá beneficiar de condições de crédito mais favoráveis. Ainda assim, espera que o crescimento salarial diminua gradualmente, à medida que as pressões sobre os custos do trabalho diminuam, ajudando a inflação subjacente a aproximar-se de 2% no segundo semestre de 2025.

A OCDE defende ainda que “é necessária uma política orçamental prudente para reconstruir os almofadas orçamentais e apoiar a menor restritividade da orientação da política monetária em curso à medida que a inflação regressa à meta”. Neste sentido, advogam que as medidas de apoio à crise energética e à inflação sejam gradualmente retiradas até 2026.

As novas regras orçamentais europeias proporcionam um quadro político centrado na sustentabilidade da dívida e planos de despesas plurianuais“, considera. Alerta ainda que a política monetária restritiva não deve ser retirada prematuramente, de modo a garantir que a inflação seja reduzida de forma duradoura.

Adverte ainda que para garantir condições de concorrência equitativas e uma utilização eficaz dos fundos públicos, as regras em matéria de auxílios estatais “não devem ser ainda mais flexibilizadas” e considera que a escassez de mão-de-obra poderia ser atenuada atraindo trabalhadores altamente qualificados de países terceiros e reduzindo os encargos regulamentares e administrativos sobre a mobilidade laboral dentro da União Europeia.

Destaca também que as necessidades de investimento associadas à segurança energética e à descarbonização na Zona Euro são consideráveis.

Fonte: OCDE

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Argentina acaba com saúde e ensino público gratuito para não residentes

  • Lusa
  • 4 Dezembro 2024

Executivo de Javier Milei vai ainda facilitar às universidades a cobrança de propinas aos estudantes estrangeiros não residentes, somando "uma fonte de rendimento" às instituições de ensino superior.

O Governo argentino anunciou alterações ao regime migratório, visando pôr fim aos cuidados de saúde públicos gratuitos e à isenção das propinas universitárias para estrangeiros não residentes.

O porta-voz presidencial, Manuel Adorni, revelou aos jornalistas que o Governo vai “estabelecer o fim da assistência médica gratuita para estrangeiros”. A medida tem como objetivo poupar dinheiro e evitar “viagens de saúde”, explicou, referindo-se ao turismo médico.

O porta-voz não especificou que modificação seria feita à Lei da Imigração, mas o alcance do anúncio é relativo, porque na Argentina federal a saúde é da responsabilidade das províncias, e quatro destas já começaram a cobrar aos não residentes pelos serviços públicos.

Num deles, a província de Salta (norte), na fronteira com a Bolívia e o Paraguai, esta medida implementada desde março reduziu o atendimento a estrangeiros em 95% e permitiu poupar 60 milhões de pesos (cerca de 60 mil euros), observou Adorni, citado pela agência France-Presse (AFP).

A província de Buenos Aires, governada pelo centro-esquerda (oposição), denunciou a visão do Governo ultraliberal do Presidente Javier Milei sobre o “direito à saúde e (o) papel do Estado”, e afirmou que manterá o acesso público gratuito à saúde para não residentes.

O porta-voz presidencial anunciou ainda que o Governo vai facilitar às universidades nacionais a “cobrança de propinas aos estudantes estrangeiros não residentes”, o que constituirá “uma fonte de rendimento para os estabelecimentos de ensino superior”.

Segundo dados ministeriais, cerca de 123 mil estrangeiros estudavam em 2022 em universidades argentinas, incluindo 104.998 alunos até à licenciatura – limite de entrada gratuita para estrangeiros – ou 4,1% do total.

Académicos e advogados levantaram dúvidas sobre o anúncio do Governo, com o constitucionalista Félix Lonigro a garantir que é necessária uma votação parlamentar para alterar a lei do ensino superior. O reitor da Faculdade de Ciências da Universidade de Buenos Aires Guillermo Duran lembrou que para estudar os estrangeiros já devem ter algum tipo de autorização de residência.

A Argentina tem uma tradição bem estabelecida de excelência – embora em declínio – nos seus sistemas públicos de saúde e educação, bem como uma política de migração acolhedora, tendo sido historicamente um país de elevada imigração.

O porta-voz presidencial saudou esta receção histórica aos migrantes que fez do país “uma grande nação”, mas estimou que ao longo do tempo “a doutrina das garantias migratórias causou desastres”.

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Hoje nas notícias: rendas, reformas e professores

  • ECO
  • 4 Dezembro 2024

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Mais de 50 mil pessoas perderam o direito ao apoio extraordinário à renda ao longo deste ano, devido, sobretudo, à cessação de contratos de arrendamento. As famílias em Portugal têm cerca de 38 mil milhões de euros em poupanças para a reforma investidos em ativos financeiros. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quarta-feira.

Mais de 50 mil pessoas perderam direito ao apoio à renda em 2024

Mais de 50 mil pessoas perderam o direito ao apoio extraordinário à renda ao longo deste ano, o que representa uma queda superior a 20% face às 258.661 pessoas que beneficiavam deste subsídio no final de 2023. A cessação de contratos de arrendamento é o principal motivo para esta diminuição. No entanto, apesar do menor número de beneficiários, os montantes dos apoios atribuídos estão a aumentar — neste momento, o valor médio é de 120,80 euros –, bem como o número de pessoas que recebe o valor máximo permitido no âmbito desta medida. Por esta altura, segundo os dados do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), o apoio está a ser atribuído a 205.395 beneficiários.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago)

Famílias têm 38 mil milhões investidos para a reforma

As famílias residentes em Portugal têm cerca de 38 mil milhões de euros em poupanças para a reforma investidos em ativos financeiros, o que representava, no final do ano passado, 13,7% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Em termos de peso na economia, Portugal surge na 23.ª posição entre 37 países analisados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) no relatório “Mercados de Pensões em foco”. Face a 2001, quando os ativos investidos para a reforma representavam 10,9% do PIB português, verificou-se uma melhoria de 2,8 pontos percentuais.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Governo quer professores a concorrer a áreas maiores

O Ministério da Educação e os sindicatos dos professores voltam a reunir-se na quinta-feira, com a proposta de novas regras para alargar a dimensão das áreas geográficas a que os professores do quadro têm de concorrer em cima da mesa das negociações. A avançar esta alteração, serão afetados mais de 20 mil docentes colocados em quadros de zona pedagógica (QZP) e que ficam, assim, obrigados a concorrer a quatro QZP em caso de insuficiência letiva (com um horário inferior a nove horas letivas).

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Operação Marquês: Constitucional recusa recursos de Granadeiro para evitar julgamento

Henrique Granadeiro, ex-líder da Portugal Telecom, escapou ao julgamento na decisão instrutória da Operação Marquês, mas em janeiro o Tribunal da Relação de Lisboa pronunciou-o por cinco crimes. O empresário tentou por duas vezes anular a pronúncia para julgamento, alegando uma inconstitucionalidade no acórdão, mas não teve êxito em nenhuma das ocasiões, com o Tribunal Constitucional a rejeitar os argumentos da defesa. Deste modo, Granadeiro vai ter de responder por um crime de corrupção, dois de branqueamento de capitais e dois de fraude fiscal qualificada.

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Acordos do Governo de Montenegro atenuam contestação social

2023 foi um ano de máximos históricos desde, pelo menos, 2005, no que toca ao número de pré-avisos de greve. Os dados da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) e da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) mostram que os 673 pré-avisos de greve contabilizados nos primeiros dez meses de 2024 ficam 35% abaixo do registado no mesmo período do ano passado (1.915). Os sindicatos consideram que os acordos setoriais que o Governo de Luís Montenegro tem vindo a assinar com a Função Pública desde que tomou posse, as medidas para os pensionistas e o compromisso assumido com os privados no acordo de rendimentos contribuíram para esta redução, mas os politólogos acrescentam que a mudança do partido no poder também terão ajudado a pacificar a contestação.

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“A Prosegur investiu cerca de 420 milhões de euros em inovação para o setor de segurança”

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  • 4 Dezembro 2024

Gonçalo Morgado, Diretor-Geral da Prosegur Security, explica quais os principais desafios da segurança híbrida, como está o mudar o setor e quais são as inovações que moldarão o futuro da segurança.

A Prosegur Security destaca-se pela sua capacidade de integrar inovação tecnológica, talento humano e análise de dados numa abordagem que redefine os padrões da segurança empresarial.

Sob a liderança de Gonçalo Morgado, Diretor-Geral da empresa, o conceito de “segurança híbrida” ganha protagonismo como uma solução multidimensional, capaz de oferecer proteção personalizada e eficaz num mundo cada vez mais complexo e interconectado.

Nesta entrevista, Gonçalo Morgado explica como a Prosegur está a transformar o setor, quais os principais desafios deste modelo e as inovações que moldarão o futuro da segurança.

Como é que a Prosegur define o conceito de segurança híbrida e quais são os principais benefícios que traz para os clientes?

A Prosegur Security apresentou o termo segurança híbrida para nomear o seu modelo de segurança que integra três pilares fundamentais: o talento humano, a tecnologia avançada e a gestão inteligente de dados. Esta nova abordagem permite oferecer soluções de segurança multidimensional, mais abrangentes e adaptativas, desenhadas à medida das necessidades de cada cliente, mitigando e atuando sobre os riscos identificados em cada momento.

No centro deste modelo está Centro de Operações de Segurança Inteligente (iSOC), uma rede que combina especialistas em segurança com ferramentas tecnológicas de última geração e a análise de dados em tempo real para a obtenção de informação contextualizada que retroalimenta as nossas operações no terreno.

Este modelo permitiu à Prosegur desenhar e implementar soluções de segurança personalizadas que já foram adotadas por mais de 35% dos seus clientes, destacando-se pela sua flexibilidade, resiliência e capacidade de evolução contínua.

Gonçalo Morgado, Diretor-Geral da Prosegur Security

Que papel desempenham tecnologias como a inteligência artificial na integração entre soluções digitais e equipas físicas?

As tecnologias mais avançadas já fazem parte dos processos operacionais e dos serviços de segurança quotidianos. No caso específico da Prosegur Security, destaca-se o uso da inteligência artificial (IA) e machine learning, acompanhado de outras tecnologias como vídeo analytics e cloud computing nas suas operações do dia a dia. Estas permitem, por exemplo, ajudar a gerir e contextualizar grandes volumes de dados coletados por sensores e outros dispositivos, fornecendo informação crítica sobre possíveis riscos. Esses dados são cruciais para melhorar a resposta da segurança, como por exemplo no caso dos drones equipados com IA, que podem operar em ambientes complexos e non human friendly, antecipando-se as ameaças por meio de algoritmos de predição e gestão de informações em tempo real.

Quais são os maiores desafios operacionais na implementação de um modelo híbrido? Quais são as soluções?

A implementação de um modelo de segurança híbrida apresenta desafios, como a integração eficaz das tecnologias nas operações humanas, a formação especializada das equipas e a gestão da mudança organizacional.

A Prosegur, com a sua experiência, tem abordado com sucesso esses desafios por meio de uma combinação de estratégias, incluindo o investimento em infraestrutura tecnológica avançada, o reforço do seu ecossistema de parceiros, programas de formação contínua/upskilling para os seus colaboradores e a criação e implementação de protocolos adaptativos que permitem às pessoas e à tecnologia trabalhar em sinergia.

Como é que a Prosegur prepara as suas equipas para atuarem num ambiente de segurança híbrida, onde tecnologia e intervenção humana coexistem?

Sendo as pessoas um dos eixos do modelo híbrido da Prosegur Security, nos últimos anos, assistimos a uma transformação profunda de paradigma, com a digitalização e a automação a ganharem destaque nas nossas atividades. Este novo cenário exigiu uma grande mudança nas competências requeridas, e por consequência, no tipo de profissionais necessários. Atualmente é preciso não só alguém que entenda as ameaças físicas, mas que também seja capaz de lidar com riscos cibernéticos, tecnologia avançada e uma gestão mais proativa da segurança.

Hoje incorporam a nossa actividade também profissionais altamente especializados que combinam áreas como tecnologia da informação, análise de risco e comportamento humano. Esta abordagem multidisciplinar permite-nos desenvolver soluções híbridas mais completas e integradas. A capacidade de entender as interações entre o mundo físico e digital é um fator diferenciador neste novo panorama da segurança. Por isso, a importância dos nossos programas de formação e capacitação anteriormente referidos e da nossa estratégia de atração de novos talentos que temos posto em prática.

Qual é a visão da Prosegur para o futuro da segurança híbrida e que inovações podem ser esperadas nos próximos anos?

A Prosegur investiu cerca de 420 milhões de euros em inovação para o setor de segurança, o que nos capacitou a oferecer serviços inovadores, personalizados e de valor agregado em mais de 30 países e mercados.

Para os próximos anos, e para além de tudo o que o avanço tecnológico já trouxe e vai continua a trazer, talvez realçar três tendências a que, entendo, iremos assistir: por um lado, a um aumento das capacidades preditivas dos sistemas de segurança, por outro, à necessidade de adaptação dos modelos de segurança dos nossos clientes às necessidades impostas pelos novos modelos de organização do trabalho (remoto/híbrido) e por fim, o maior alinhamento da segurança empresarial com os objetivos de sustentabilidade e responsabilidade social das empresas. Para eles, a Prosegur, com o seu modelo de Segurança Híbrida, entende estar preparada para dar resposta.

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“Como ser empreendedor de sucesso” com Sara do Ó

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  • 4 Dezembro 2024

A Chairwoman da ÓCapital, Sara do Ó, é a terceira convidada para o videocast Leadership Bites by KW.

O terceiro episódio de “Leadership Bites” – videocast sobre liderança, pessoas, empresas, empreendedorismo e inovação – tem como convidada a Chairwoman da ÓCapital, Sara do Ó. Produzido pela Keller Williams para celebrar os 10 anos em Portugal, “Leadership Bites” tem ligação a todos os setores de atividade. Sob os mais variados temas, o projeto tem como objetivo descobrir e partilhar, através de testemunhos de alguns thought leaders nacionais, fórmulas e caminhos para o sucesso, em diferentes áreas da vida. No ar todas as quartas-feiras, a condução deste videocast cabe a Marco Tairum, CEO da Keller Williams Portugal.

Neste episódio, Sara do Ó partilha a sua definição de liderança, conceito que, para a fundadora do Grupo Your, se vai transformando ao longo da vida. Para Sara do Ó, liderar é servir – desempenhar um papel e servir, não só os interesses da empresa, mas também os interesses individuais de cada colaborador. Valoriza os skills emocionais, a atenção ao próximo e o recurso ao amor como critérios de gestão e acredita que são conceitos cada vez mais presentes nas empresas.

Sara do Ó, Chairwoman da ÓCapital e Marco Tairum, CEO da Keller Williams Portugal.

Sabe que os melhores líderes falham muito antes de atingirem os seus objetivos e que, ainda assim, continuamos a não estar tradicionalmente formatados para falhar, enquanto sociedade. Para a Chairwoman da ÓCapital, empreender é saber lidar com a incerteza e aceitar que, para a mesma situação, podemos definir vários planos. Temos é de agir porque a excelência vem da ação e é ao longo do caminho que o processo se vai ajustando.

Para Sara do Ó, emoção e intuição são pilares da liderança. Abraça a sua sensibilidade como uma força, e recorre à emoção e à verdade para gerir decisões e relações. Acredita que empresas devem ir além do lucro, deixando um legado significativo. É nesta noção de continuidade, de construir algo que lhe vai sobreviver, que encontra alento, comemorando cada vitória, afinal, não basta ser-se focado, tem de se ser feliz ao longo do caminho.

Assista ao episódio completo aqui:

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