O presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Sérgio Dias Janeiro, garantiu, esta quinta-feira, que não se demite e que tem “condições para continuar” nas suas funções. A falar no Parlamento, Sérgio Dias Janeiro, que tem estado no centro da polémica após a greve do instituto, adiantou ainda que foi informado pela ministra da saúde, numa reunião com a secretária de Estado da Gestão da Saúde, sobre a passagem do INEM para a sua tutela direta.

“Não vou desistir da missão que assumi e abracei e continuarei a trabalhar até ao último dia com muito afinco”, garantiu o presidente do INEM, questionado pelos deputados sobre se tinha condições para manter-se no cargo após a greve deste mês, que resultou na morte de 11 pessoas. “Sim, sinto que tenho condições para continuar. Sinto que a equipa do INEM está do lado do conselho diretivo”, reforçou numa audição no Parlamento, sobre a situação do INEM.

Sobre a passagem da responsabilidade do INEM para a tutela da ministra, Sérgio Dias Janeiro afirmou que a “ministra da Saúde promoveu uma reunião”com a Secretária e Estado da Gestão da Saúde, em que esteve presente, e onde a governante os informou sobre esta alteração antes de ser comunicada.

“Pessoalmente não sinto isso como uma desautorização, sinto confiança em quem me contratou”, acrescentou. Ana Paula Martins chamou a si a competência direta do instituto após a greve deste mês, num momento em que continuam a ser investigadas as circunstâncias das mortes alegadamente ocorridas por falta de resposta da Emergência Médica e se resultaram de atrasos na resposta do INEM.

Sobre este assunto, o presidente do INEM disse que não vai “desvalorizar as mortes. As instâncias competentes avaliarão o nexo de causalidade [entre o atraso no atendimento] e as mortes. Daí sairão todas as consequências que tiverem de sair”.

Em relação a quem devem ser atribuídas responsabilidades sobre as consequências que resultaram da greve, Sérgio Dias Janeiro adiantou que “a substituição antecipada de trabalhadores que possam estar em greve têm que ser vistas com muita sensibilidade“.

Conforme explicou, nos dias em os técnicos se recusaram a fazer horas extra – fundamentais para manter os serviços de emergência –, optou por “convocar todos e depois perceber quantos podem ou não exercer o direito de greve”, acrescentando que foi privilegiado o “recurso a horas normais” e, à exceção do dia 4 de novembro, que coincidiu com a greve da função pública, conseguiu-se que o número de trabalhadores fosse acima da média.

“Durante o turno da meia-noite às 8h e das 8h às 16h estavam mais de 80% [dos técnicos] presencialmente nos CODU, mas logo aí, no turno da manhã, foi quando começaram a existir atrasos significativos. De imediato, foram tomadas medidas e feitos contactos diretos com os dirigentes e com os trabalhadores no sentido de perceber de que forma poderíamos mobilizar as pessoas para fazer face à nossa eminente incapacidade em darmos a resposta que é aceitável para socorrer a população. Foi consubstanciado num email enviado por mim para os dirigentes às 12h43, bem antes do email que referiu e que foi uma das muitas mensagens de insistência”, detalhou o presidente do INEM.

Sérgio Dias Janeiro apontou ainda uma quebra de produtividade por parte dos técnicos, o que poderá ter agravado os atrasos nas respostas. “Não é apenas o número de profissionais que conta para a produtividade — a motivação também. Nestes dias, é comum, seja em que área for, haver uma diminuição da produtividade“, atirou.

“Nunca se cumprem os serviços mínimos no dia a dia”

Quanto aos problemas do INEM, Sérgio Dias Janeiro garantiu que, desde que tomou posse, no passado mês de julho, tem tido reuniões quinzenais com a secretária de Estado, onde foi dada prioridade ao tema do helitransporte e à revisão da carreira e grelhas salariais dos técnicos de emergência. “Fizemos até simulações para garantirmos que seria possível acomodar no orçamento previsto para 2025”, acrescentou.

Além da contratação de 200 novos técnicos, que deverão chegar ao INEM até ao final do ano, o presidente do INEM adiantou que está prevista a contratação de outros 400 técnicos de emergência pré-hospitalar e mais 300 vagas para outras competências hospitalares, em 2025.

Mesmo assim, o responsável diz que isto não é suficiente para suprir as falhas do INEM. “Nunca se cumprem os serviços mínimos no dia a dia” do INEM, destacou.

“Neste momento, o que seria necessário para garantir as funções a 100% seriam cerca de 877 mil horas extra por ano. Com mais 200 técnicos passarão a meio milhão, e com mais 400 passarão a 225 mil”, explicou, acrescentando que “400 técnicos continua a ser pouco, mantendo o paradigma atual, em que o INEM presta o socorro na sua maioria, principalmente nos centros urbanos”.

Sérgio Dias Janeiro pediu ainda maior autonomia, defendendo que “as instituições também precisam de autonomia para conseguir trabalhar” e apontando “muita dificuldade quando qualquer solicitação que implique aumentos de despesas mínimas tem que passar por vários gabinetes”.

“O INEM precisa de poder utilizar os seus recursos“, reforçou, notando que, “neste momento, corremos o risco de perder verba se um projeto não ficar concluído até final do ano, porque está cativa mas não foi executada”.

(Notícia atualizada às 17h50)