O primeiro-ministro Luís Montenegro rejeitou este domingo a existência de conflitos de interesse na contratação da consultora IQVIA Solutions para ajudar o Governo na elaboração do Plano de Emergência da Saúde, apresentado pela ministra Ana Paula Martins na quarta-feira passada.

A possibilidade de existirem conflitos de interesse no recurso a uma entidade privada foi suscitada na véspera pelo secretário-geral do PS durante um comício de campanha para as eleições europeias. , “Aparentemente uma empresa de consultoria privada participou nas reuniões de consulta a várias entidades, privadas e públicas”, e não se sabe “até que ponto esteve também na conceção do plano de emergência da saúde”, disse Pedro Nuno Santos, citado pela Lusa.

“Não tem pés em cabeça, essa acusação”, disse Luís Montenegro em declarações transmitidas pelas televisões, após votar antecipadamente em Espinho. Questionado sobre de que conflitos de interesse estaria o líder do PS a falar, respondeu: “Isso tem de lhe perguntar a ele”.

Poucas horas depois, Pedro Nuno Santos veio pedir que o Governo esclareça se a consultora que participou na elaboração do Plano de Emergência da Saúde teve acesso a dados sensíveis sobre patologias por região, que poderão ser posteriormente usados pelo setor privado. O líder do PS sonsidera que esclarecimento dado pelo Ministério da Saúde é insuficiente.

“A questão mais relevante para mim é saber se esta consultora privada teve acesso a base de dados muito importantes do SNS, nomeadamente o sistema de informação de doentes por patologias e por região, porque isso é informação muito relevante para a organização da oferta de cuidados de saúde. Obviamente é uma consultora privada que trabalha também com grupos privados e por isso é que a questão foi levantada“, afirmou em declarações às televisões, durante uma ação de campanha para as eleições europeias.

Ainda no sábado, o Ministério da Saúde enviou uma nota à agência Lusa onde confirma a contratação da consultora IQVIA Solutions, para “organizar e estruturar” o trabalho da ‘task force’ responsável pelo Plano de Emergência da Saúde. Diz ainda que a consultora “faz parte da bolsa de consultoras que tem trabalhado com o universo Ministério da Saúde nos últimos anos“ e que o contrato “é público e tem o valor de 9.250€ + IVA”.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, apresentou na quarta-feira passada o Plano de Emergência da Saúde, dividido em três níveis de prioridade (urgentes, prioritárias e estruturais) e cinco eixos de intervenção: redução das listas de espera, com destaque para a Oncologia, medidas dirigidas às mães e bebés, cuidados urgentes e emergentes, aumento do acesso a centros de saúde e médicos de família, e saúde mental.

(Notícia atualizada às 12h45 com declarações de Pedro Nuno Santos)

O Governo admitiu ter contratado uma consultora privada para “organizar e estruturar” o trabalho da ‘task force’ responsável pelo Plano de Emergência da Saúde, sublinhando que a empresa tem trabalhado com o Ministério da Saúde “nos últimos anos”.

As explicações do Ministério da Saúde surgem na sequência da pergunta lançada no sábado pelo secretário-geral do Partido Socialista, que questionou o Governo sobre se alguma empresa privada na área da consultoria esteve envolvida na elaboração do plano de emergência para a saúde.

Numa nota enviada à Lusa, o gabinete da ministra da Saúde explica que “para organizar e estruturar os contributos/trabalho da task force foi contratada uma consultora privada, a IQVIA Solutions, que faz parte da bolsa de consultoras que tem trabalhado com o universo Ministério da Saúde nos últimos anos“.

O ministério acrescenta que o contrato “é público e tem o valor de 9.250€ + IVA”, prometendo publicitar, no início da próxima semana, “todos os contratos e respetivos projetos e valores dos últimos 8 anos”: “A transparência é um valor fundamental à governação”, conclui.

O comunicado acrescenta que o Plano de Emergência da Saúde foi concebido pelo gabinete da ministra e realizado por uma ‘task force’ “composta por um conjunto de peritos de diferentes áreas da saúde, coordenada por Eurico Castro Alves”, sendo que nenhum dos elementos teve “qualquer remuneração”.

“Ao longo das semanas de trabalho, a task force ouviu 167 entidades que deram a sua visão sobre o estado da saúde em Portugal”, acrescenta a nota em resposta às declarações feitas hoje por Pedro Nuno Santos na sua intervenção no comício das europeias que hoje decorreu no Porto.

O secretário-geral do PS perguntou hoje ao Governo se alguma empresa privada na área da consultoria esteve envolvida na elaboração do plano de emergência para a saúde, como foi contratada e a que informação do SNS teve acesso.

“Há uma pergunta que, já agora, gostaria de fazer ao Governo: aparentemente, tiveram a consultoria de uma empresa privada – eu digo aparentemente, por isso é que é uma pergunta – se este plano de emergência da saúde foi construído pelo Ministério da Saúde em parceria com alguma empresa privada“, questionou Pedro Nuno Santos na reta final da sua intervenção no comício das europeias que hoje decorreu no Porto.

Segundo o líder do PS, “aparentemente uma empresa de consultoria privada participou nas reuniões de consulta a várias entidades, privadas e públicas”, e não se sabe “até que ponto esteve também na conceção do plano de emergência da saúde”.

“Queremos começar desde logo por aqui porque se existe transparência, a transparência que se exige sistematicamente ao PS e à governação do PS: Este plano foi feito ou não com a cooperação de uma empresa privada na área da consultoria de saúde, de que forma é que essa empresa foi contratada, a que informação do SNS ela teve acesso“, questionou o líder socialista.