Costa disse ao MP que desconhece ligação de Lacerda Machado à Start Campus

O ex-primeiro ministro António Costa já foi ouvido pelo DCIAP a propósito do processo Influencer, mas na qualidade de “declarante” e não de arguido.

O ex-primeiro-ministro diz ter ficado “chocado” com o dinheiro encontrado em São Bento – no gabinete de Vitor Escária – e negou qualquer favorecimento à empresa investigada no processo Influencer, a Start Campus. E, segundo revelou o Observador, no dia em que foi ouvido pela procuradora, António Costa disse desconhecer a ligação profissional do amigo à empresa alegadamente favorecida por um regime legal, aprovado em Conselho de Ministros.

O ex-primeiro ministro António Costa foi ouvido na passada sexta-feira pelo DCIAP, mas na qualidade de “declarante” e não de arguido. A equipa do Ministério Público que está com a Operação Influencer, atualmente liderada pela procuradora Rita Madeira, decidiu ceder ao pedido feito por António Costa para ser ouvido no processo em que o antigo chefe de governo socialista foi identificado como suspeito de crime de prevaricação. A audição demorou cerca de uma hora e meia e não foi perguntado nada que não seja já público ao ex-líder socialista. Nem tão pouco foi referida a palavra ‘prevaricação’, o crime de que alegadamente Costa é suspeito.

“Tendo em consideração as notícias que estão a ser divulgadas, confirmamos que o Dr. António Costa foi hoje ouvido na qualidade de declarante, na sequência do requerimento por si apresentado em 2 de abril de 2024. No âmbito da inquirição, prestou todos os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público, não tendo sido constituído arguido. Mantém-se, como até agora, totalmente disponível para colaborar em tudo o que o Ministério Público entender necessário”, segundo explicaram os advogados João Cluny e Diogo Serrano, ao ECO.

No início deste mês, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) avisava que ainda não tinha encontrado “o momento processualmente adequado” para ouvir António Costa, no âmbito da Operação Influencer, a investigação que levou à demissão do ex-primeiro ministro, a 7 de novembro.

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Todas as startups vencedoras do Campeonato de Inovação da Zurich usam IA

  • ECO Seguros
  • 30 Maio 2024

As vencedoras alinham-se com o objetivo do grupo em tirar partido das novas tecnologias para transformar a experiência ao cliente. Começa a fase de aceleração para testar a viabilidade das startups.

O grupo Zurich anunciou as nove startups vencedoras do seu concurso Zurich Innovation Championship, o Campeonato de Inovação da seguradora suíça. Todas as galardoadas utilizam inteligência artificial nas suas operações, têm potencial para ser escalados a nível global com o grupo, e alinham-se com a ambição do mesmo em tirar partido das novas tecnologias para transformar a sua experiência do cliente.

Ericson Chan, Group Chief Innovation and Digital Officer: “Ao trabalharmos em conjunto com estas empresas em fase de arranque, podemos aproveitar rapidamente essas novas ideias e tecnologias para proporcionar uma experiência de cliente excecional”.

Esta foi a quinta edição do campeonato e recebeu mais de 3.300 candidaturas no espaço de quatro semanas. As premiadas enquadram-se em quatro categorias e dois wild-cards (ou seja, não foram qualificada pelos meios convencionais). Foram:

  • Seguros comerciais: CLIMADA Technologies e Sixfold;
  • Simplificação Digital: Parloa GmbH e a Merlynn;
  • Vida e Saúde: NalaGenetics e a AccuHealth;
  • Não Vida Retalho: LoyJoy GmbH;
  • Vencedoras Wild-cards: AlphaGEO e a MentionMe.

“Ao mesmo tempo que a tecnologia continua a avançar rapidamente, temos de continuar a inovar ao mesmo ritmo. Todos os vencedores deste ano utilizam IA para redefinir a avaliação do risco, a subscrição, os sinistros e a interação com o cliente. Ao trabalharmos em conjunto com estas empresas em fase de arranque, podemos aproveitar rapidamente essas novas ideias e tecnologias para proporcionar uma experiência de cliente excecional.” disse Ericson Chan, Group Chief Innovation and Digital Officer.

Para Paolo Mantero, Group Chief Strategy Officer, “as soluções que são adaptadas aos clientes e às suas necessidades, em constante evolução, são o futuro dos seguros. Quer se trate de tornar o impacto financeiro dos riscos climáticos mais tangível, de melhorar a eficiência da subscrição ou de criar programas de saúde personalizados, estas iniciativas inovadoras podem transformar verdadeiramente o setor.”.

Agora será testada a viabilidade dos projetos e os bem-sucedidos serão anunciados em setembro

Selecionados os vencedores, o campeonato passa agora para a fase em que que estes participam num programa de aceleração durante quatro meses para testar a viabilidade prática das suas iniciativas e vão preparar “um plano de negócios em conjunto com as unidades de negócio da Zurich que as selecionaram”.

As startups vão contar com o apoio financeiro e não financeiro da Zurich, como formação por parte dos executivos da Zurich e de especialistas internos e externos, por exemplo.

Aqueles que conseguirem validar com sucesso as suas iniciativas serão anunciados em setembro e vão trabalhar local e globalmente com a Zurich.

Note-se que o programa tem cerca de 40 colaborações em curso com concorrentes anteriores.

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Fidelidade recebe Prémio Vasco da Gama 2024 na categoria de “Melhor Empresa Portuguesa”

  • ECO Seguros
  • 30 Maio 2024

Estes prémios são atribuídos anualmente e reconhecem "empresas e personalidades com elevado valor estratégico no mercado ibérico". Caixabank BPI e embaixador de Portugal em Madrid galardoados.

A seguradora portuguesa Fidelidade foi galardoada com o Prémio Vasco da Gama 2024 pela Câmara de Comércio Hispano-Portuguesa. Segundo o comunicado enviado pela empresa, a condecoração foi atribuída na categoria de “Melhor Empresa Portuguesa” pela sua “excelência empresarial”.

Gonzalo Nolte, da Abanca; Antonio Calçada, Presidente da Câmara Hispano-Portuguesa; Juan Arsuaga, Diretor e Membro da Comissão Executiva da Fidelidade; Enrique Belzuz, da Belzuz Abogados e Javier Cantera, da Auren.

Estes prémios são atribuídos anualmente e reconhecem a “excelência das empresas e personalidades com elevado valor estratégico no mercado ibérico”, e têm o objetivo de contribuir para a dinamização e desenvolvimento de relações entre Portugal e Espanha.

“A relação entre Espanha e Portugal é uma das peças-chave da nossa estratégia. Desde o início que optámos por uma perspetiva ibérica unificada e colaborativa, capaz de responder às particularidades de cada mercado com soluções integrais e adaptadas aos clientes de ambos os lados da fronteira, o que hoje se reflete neste prémio, testemunho do nosso compromisso com a excelência e o trabalho conjunto da nossa equipe ao longo da história”, disse Juan Arsuaga, administrador e membro da Comissão Executiva da Fidelidade.

Note-se que este ano a cerimónia da entrega de prémios teve lugar em Madrid, Espanha, nesta terça-feira.

Ainda na cerimónia, o Caixabank BPI foi contemplado com o prémio “Excelência Empresarial Espanhola” e João Mira Gomes, Embaixador de Portugal em Madrid, recebeu o Prémio João Flores, “pelo seu notável trabalho em prol da cooperação e do desenvolvimento empresarial a nível ibérico.”.

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Ministra do Ambiente diz que investir em defesa não compromete ambições da transição energética

  • Lusa
  • 30 Maio 2024

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, rejeitou que um reforço do investimento em defesa pelos países da UE vá atrasar os objetivos traçados para a transição energética.

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, rejeitou que um reforço do investimento em defesa pelos países da União Europeia (UE) vá atrasar os objetivos traçados para a transição energética.

“A defesa pode ser um catalisador, a defesa é essencialmente tecnologia, e o que se desenvolve na tecnologia da defesa pode ser usado para muitas outras áreas. Muitas vezes coisas que são desenvolvidas pela defesa, depois têm aplicações civis muito importantes, seja na saúde, seja no digital, até na própria energia”, disse a ministra, em Bruxelas (Bélgica).

Maria da Graça Carvalho acrescentou que a UE poderia olhar para os Estados Unidos da América (EUA) para perceber “essa visão moderna de defesa”.

“Os EUA são muito bons em defesa porque têm as grandes universidades a trabalhar, a grande tecnologia, o saber, e é nesse sentido que depois é útil para todas as outras áreas”, completou.

A questão surgiu nos últimos dois anos, coincidindo com o início da invasão russa da Ucrânia. Vários Estados-membros reforçaram o investimento em defesa e praticamente todos anunciaram que iriam investir mais.

Em paralelo, a decisão foi criticada, em particular pelos partidos políticos que pertencem ao grupo político dos Verdes, que alertaram para os retrocessos ambientais decorrentes do investimento em equipamento e capacidades militares.

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IL apela ao voto antecipado e avisa que não se deixa pressionar por Marcelo no OE

  • Lusa
  • 30 Maio 2024

“Não, de todo, não nos deixamos pressionar”, respondeu, assim, o líder liberal quando questionado sobre as declarações de Marcelo sobre a importância de garantir a viabilização do próximo OE.

O candidato da Iniciativa Liberal às eleições europeias pediu às pessoas que não podem votar no dia 9 de junho para se inscreverem até ao final do dia no voto antecipado porque “o projeto europeu vale a pena”.

No quarto dia de campanha, e depois de uma ação na quarta-feira que se prolongou noite dentro no Porto, João Cotrim de Figueiredo rumou ao Minho, mais concretamente a Caminha, para insistir no voto antecipado, relembrando que as inscrições terminam hoje.

Rodeado de cartazes onde se lia “Voto Antecipado. Último dia para te inscreveres em votoantecipado.pt”, o primeiro da lista da IL dirigiu-se diretamente aos eleitores para reforçar a mensagem de que todos aqueles que estejam impossibilitados de votar no dia oficial, dia 09 de junho, devem escolher esta opção de voto antecipado.

Reafirmando que a abstenção é o “grande adversário” da IL, o cabeça de lista às europeias apelou aos eleitores “eventualmente desmotivados” para não desperdiçarem a oportunidade de contribuir para o projeto europeu.

“O projeto europeu vale a pena, vale a pena votar, vale a pena o esforço de inscrição”, reforçou João Cotrim de Figueiredo.

O candidato liberal assumiu não querer estar a discutir durante “três ou quatro horas” no dia 09 de junho o nível de abstenção.

O presidente da IL, Rui Rocha, que acompanhava o candidato às europeias, aproveitou o apelo para revelar que vai votar de forma antecipada no dia 02 de junho em Setúbal, distrito onde o partido vai estar nesse dia em campanha.

“João, se me permites, só [quero] dizer que eu já me inscrevi e vou votar no dia 02, em Setúbal. Aquilo que eu quero transmitir hoje às pessoas é que podem fazê-lo em qualquer parte do país”.

O presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, confidenciou ainda que “valoriza sempre” as palavras do Presidente da República, mas “não se deixa pressionar”.

“Não, de todo, não nos deixamos pressionar”, respondeu, assim, o líder liberal quando questionado sobre as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a importância de garantir a viabilização do próximo Orçamento do Estado para manter o equilíbrio das contas públicas. O dirigente liberal assumiu “valorizar sempre” as palavras do chefe de Estado, mas “fará aquilo que considerar que é desejável para os portugueses”.

“Neste caso concreto, a Iniciativa Liberal, como aliás disse logo desde o início desta legislatura, fará aquilo que considerar que é desejável para os portugueses e votará o orçamento, as medidas, as propostas, qualquer iniciativa legislativa e qualquer iniciativa no parlamento de acordo com o compromisso que assumiu com os eleitores da Iniciativa Liberal nas legislativas”, afirmou.

Rui Rocha, que acompanhava o candidato ao Parlamento Europeu, João Cotrim de Figueiredo, salientou que uma das marcas da IL é ser “consequente, fiel e consistente” no que promete aos eleitores.

E, nessa sequência, a IL votará o próximo Orçamento do Estado “em consciência e de acordo com os interesses do país”, garantiu.

Na quarta-feira, o Presidente da Republica alertou para a importância de garantir a viabilização do próximo Orçamento do Estado para manter o equilíbrio das contas públicas, apelando ao diálogo entre o Governo e a oposição.

“A viabilização do Orçamento implica diálogo. Quando não há maioria, todos têm que dialogar. Não é só aqueles que não estão no Governo. Quem está no Governo também tem a responsabilidade de dialogar”, disse o Presidente da República, à margem da sessão de encerramento da conferência “Millennium Talks COTEC Inovation Summit”, que decorreu no Europarque, em Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro.

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Temido muito preocupada com buscas a funcionários do Parlamento Europeu

  • Lusa
  • 30 Maio 2024

A cabeça de lista do PS às eleições europeias, Marta Temido, mostrou-se hoje surpreendida e muito preocupada com as buscas no Parlamento Europeu (PE) por suspeita de interferência russa e corrupção.

A cabeça de lista do PS às eleições europeias, Marta Temido, mostrou-se hoje surpreendida e muito preocupada com as buscas no Parlamento Europeu (PE) por suspeita de interferência russa e corrupção.

“É muito preocupante, penso que todos ficámos um pouco estupefactos com as buscas realizadas ontem [quarta-feira] e que envolveram alguns funcionários das instituições europeias, do Parlamento Europeu”, referiu.

Aos jornalistas, a candidata a eurodeputada, que realiza esta manhã ações de campanha em Aljustrel, no distrito de Beja, disse ter ficado alarmada com a alegada tentativa de intromissão nas agendas e nas votações dos eurodeputados, por países terceiros.

“Sobretudo com o intuito muito especifico de destruição daquilo que é um projeto de democracia e estabilidade. Preocupação por perceber que as coisas já estão com este nível de intrusão e não é um filme”, concluiu.

O Ministério Público Federal belga anunciou que as autoridades realizaram, na quarta-feira de manhã, buscas nos gabinetes de um colaborador do Parlamento Europeu em Bruxelas e Estrasburgo, no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de ingerência russa e corrupção.

Segundo uma fonte próxima do caso, trata-se de um antigo assistente parlamentar do eurodeputado alemão Maximilian Krah, do partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD).

De acordo com o Ministério Público belga, as buscas também decorriam na casa deste suspeito, Guillaume Pradoura, em Bruxelas.

Krah é atualmente assistente parlamentar do eurodeputado neerlandês Marcel de Graaff, membro do Fórum para a Democracia, um partido eurocético e conservador holandês.

Marta Temido, considerou ainda que a oposição não precisa de ajuda para ser detonada e escusou-se a responder aos seus opositores “porque o foco é a Europa”.

“Detonar a oposição? Eu quase diria que não precisa de ajuda, isso parece-me bastante evidente. Relativamente a abrir caminho, é preciso abrir caminho para Bruxelas, mas com sentido: o sentido de afirmar Portugal, de fazer um caminho difícil que tem de ser feito e que ninguém vai fazer por nós”, afirmou.

Depois de questionada por jornalistas, garantiu não simbolizar uma resposta aos ataques da oposição.

“Não respondo, por duas razões: primeiro porque o que nos interessa é falar da Europa e dos nossos projetos políticos. Tenho a certeza que o candidato desse partido da oposição, da AD, mas também os outros candidatos concordam comigo, e é disso que vamos falar”, justificou. No seu entender, é aos eleitores que deve responder, deixando a garantia de que não contarão consigo para “continuar nessa linha”.

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Bugalho diz que AD faz “campanha sem medo” e aponta a governos socialistas na Europa

  • Lusa
  • 30 Maio 2024

Sebastião Bugalho começou por referir que a AD (coligação que junta PSD, CDS-PP e PPM) não tem medo de debater com os seus adversários e “não tem medo dos temas difíceis”.

O cabeça de lista da AD às europeias afirmou que a coligação faz “campanha sem medo dos temas difíceis” e apontou a governos socialistas europeus em matérias como aborto ou imigração.

Num almoço comício em Coimbra, que juntou algumas centenas de pessoas, Sebastião Bugalho começou por referir que a AD (coligação que junta PSD, CDS-PP e PPM) não tem medo de debater com os seus adversários e “não tem medo dos temas difíceis”.

“Falamos de migração sem populismos, falamos de habitação sem populismos, porque é nos temas difíceis que os democratas se mostram porque resolvem os problemas a quem tem de acreditar na democracia”, defendeu.

No entanto, o candidato admitiu que a AD é “uma campanha que não abdica de se defender”, numa resposta implícita a ataques dos seus adversários.

“É em Malta com um governo socialista onde o aborto é crime, não é em Portugal com a AD. É na Dinamarca com um Governo socialista que se defende a politica do Ruanda de deportação de imigrantes, não é em Portugal com Governo da AD. É em Espanha com um governo socialista que há muros físicos nas fronteiras, não é em Portugal com um Governo da AD”, afirmou.

Por outro lado, acrescentou, foi “um governo socialista que deixou 1,7 milhões de portugueses sem médico de família, não foi um Governo da AD”.

“Connosco, Portugal em muito pouco tempo já é hoje muito diferente. Quando terminar esta legislatura, será não só diferente, como melhor, mais igual, mais justo e mais livre”, defendeu.

Em Portugal, as eleições europeias realizam-se em 09 de junho e serão disputadas por 17 partidos e coligações: AD, PS, Chega, IL, BE, CDU, Livre, PAN, ADN, MAS, Ergue-te, Nova Direita, Volt Portugal, RIR, Nós Cidadãos, MPT e PTP. Serão eleitos 21 deputados.

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BMW i5 eDrive40: Uma viagem ao futuro<span class='tag--premium'>premium</span>

A BMW tem-se esforçado para liderar na transição para a mobilidade elétrica, e o i5 é um exemplo dessa ambição ao aliar desempenho espacial, conforto de primeira classe e sustentabilidade ambiental.

Este artigo integra a quinta edição do ECO magazine, que pode comprar aqui.Inspirando-se tanto no sucesso do seu pioneiro elétrico, o i3, quanto no mais luxuoso e potente i8, o i5 visa combinar a praticidade necessária para o uso diário com a inovação tecnológica, sem perder nunca o conforto da condução e o desempenho-- duas marcas reconhecidas da marca de Munique. Mas o modelo que o ECO testou vai um pouco mais longe que isto. Arrancar numa viagem de vários quilómetros com a família num fim de semana chuvoso ao volante do BMW i5 eDrive40 é como ser protagonista de um episódio piloto de uma série sobre viagens futurísticas, onde os carros voam e os sonhos são movidos a eletricidade -- embora, para desgosto dos pequenos, este ainda permaneça firmemente no asfalto. O primeiro “uau”, de

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Crise das laranjas leva preços do sumo a novo recorde. Produtores do Algarve esperam mais procura

  • Joana Abrantes Gomes
  • 30 Maio 2024

Preço dos futuros do sumo de laranja atingiu esta semana um máximo histórico, perante dificuldades na produção no Brasil. No Algarve, a campanha decorre com normalidade e admite-se aumento da procura.

Os preços do sumo de laranja têm vindo a aumentar e voltaram a alcançar níveis recorde esta semana, na sequência das condições climatéricas adversas e de doenças dos citrinos que estão a atingir a produção no maior exportador mundial, o Brasil, mas também nos EUA. A realidade não podia ser mais diferente no Algarve, região que concentra 88% da produção de citrinos em Portugal, que já antecipa um aumento da procura.

Desde o final de 2022, quando um furacão e uma vaga de frio devastaram hectares de laranjais no Estado norte-americano da Florida — a principal região de cultivo dos EUA, o segundo maior produtor mundial –, que os preços dos futuros do sumo de laranja têm vindo a aumentar, noticiou o Financial Times. Mas a subida acelerou acentuadamente a partir de abril face às perspetivas de uma fraca colheita no Brasil, devido ao aumento da prevalência de pragas e doenças que afetam gravemente a produção de citrinos, bem como as inundações que ocorreram no Estado do Rio Grande do Sul.

Neste contexto, o sumo de laranja concentrado atingiu um máximo histórico na última terça-feira, negociando nos 4,92 dólares por libra (1 libra equivale a 453 gramas), quase o dobro do preço registado há um ano, na Intercontinental Exchange em Nova Iorque. Um dia depois, negociava em 4,77 dólares por libra.

Em declarações ao ECO, a AlgarOrange explica que a comercialização de laranjas, clementinas, tangerinas ou limões ali produzida “é mais voltada para o mercado de fruta fresca e não para a indústria de sumo”, ainda que “entre 5% a 10%” da produção acabe por ser direcionada para esta indústria a cada ano, por não cumprir com as normas de comercialização do mercado de frescos.

Segundo esta associação, que reúne 12 operadores de citrinos do Algarve, a produção da atual campanha de laranja está a decorrer de acordo com as previsões iniciais e apresenta “quantidades normais”, o que permitirá ter laranja “até setembro ou outubro”. Os produtores associados à AlgarOrange asseguram, aliás, que existe capacidade para um abastecimento normal ao mercado nacional e internacional.

A Associação de Operadores de Citrinos do Algarve reconhece que, dada a conjuntura mundial — em particular no Brasil –, “poderá haver um aumento da procura e valorização pela indústria de sumo de laranja”, o que beneficiaria os produtores de citrinos algarvios. “No entanto, até ao momento, isto não se verifica”, ressalva.

Citrinos vendidos pelos associados da AlgarOrange cresceu 4,5% nos primeiros seis meses da atual campanha, para mais de 42 milhões de quilosLusa

Tangerinas são as novas laranjas?

Florida (Estados Unidos) e São Paulo (Brasil) detêm 85% do mercado mundial, sendo que o Brasil exporta 99% da sua produção. A organização brasileira de produtores de citrinos Fundecitrus estima uma queda de 24% da colheita no país face a 2023, enquanto o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA, na sigla em inglês) prevê um ligeiro aumento homólogo, mas 36% abaixo da colheita de há dois anos.

“Isto é uma crise. Nunca vimos nada assim, nem mesmo durante grandes geadas e furacões”, assinalou o presidente da Associação Internacional de Sumos de Frutas e Vegetais (IFU), Kees Cools, citado pelo Financial Times.

A escassez de laranjas, de acordo com o IFU, agravou os receios de um aumento de preços que atingirá os consumidores e que irá alterar substancialmente a indústria mundial de sumo de laranja. Segundo Cools, “utilizar diferentes espécies de frutos” é a única opção a longo prazo que não afeta a “naturalidade e a imagem do produto”. Um dos frutos que pode servir como alternativa para a escassez de laranjas é a tangerina, cujas árvores são mais resistentes às alterações climáticas nas regiões de cultivo.

De regresso a Portugal, sobre a utilização de tangerinas para a produção de sumo, a AlgarOrange afirma que a indústria de sumos já utiliza este fruto, apontando para um aumento da sua produção “caso exista aumento da procura” devido à falta de sumo de laranja.

“No Brasil esta é uma possibilidade, uma vez que no hemisfério sul estarão, provavelmente, a iniciar a campanha deste produto. Contudo, no Algarve, a campanha das tangerinas está na sua reta final”, sinaliza a associação algarvia, que representa 30% da produção nacional de citrinos.

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Aumento de 6,9% no gás decidido pela ERSE enquanto “autoridade independente”, diz Governo

  • Lusa
  • 30 Maio 2024

Em causa está o aumento das tarifas e dos preços de gás natural a partir de 1 de outubro de 2024 e até 30 de setembro de 2025, que se traduzirá numa subida de 6,9% nos preços de venda para famílias.

O Governo salientou que o anunciado aumento de 6,9% nos preços do gás natural “foi decidido pela ERSE” enquanto autoridade independente, estando o executivo empenhado em políticas que permitam reduzir os custos da energia a médio/longo prazo.

“Trata-se de uma decisão da ERSE [Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos], no âmbito da sua independência face à tutela governamental e dos poderes de regulação sobre o setor do gás e da eletricidade”, sustenta o Ministério do Ambiente e Energia numa declaração divulgada.

Em causa está o aumento das tarifas e dos preços de gás natural a partir de 1 de outubro de 2024 e até 30 de setembro de 2025, que se traduzirá numa subida de 6,9% nos preços de venda para as famílias que estão em mercado regulado.

“No mercado regulado, os preços de venda a clientes finais para consumos inferiores ou iguais a 10.000 m3 [metros cúbicos] /ano, essencialmente consumidores domésticos, apresentam uma variação tarifária de +6,9%, face ao ano gás 2023-2024, mantendo-se a proposta inicial apresentada pela ERSE”, indicou o regulador num comunicado divulgado na quarta-feira.

De acordo com o regulador, o impacto na fatura do gás natural, incluindo taxas e impostos, “para as tipologias de consumo mais representativas (casal sem filhos e casal com dois filhos), traduz-se num aumento entre os 0,88 e os 1,68 euros na fatura mensal”.

Face ao agravamento que este acréscimo irá representar na fatura do gás natural das famílias, o Governo liderado por Luís Montenegro veio hoje “reafirma[r] o desígnio de prosseguir com políticas públicas que permitam aos consumidores e à indústria dependerem cada vez menos dessa fonte de energia”.

“Tal como assumido no programa do Governo, as prioridades do Ministério do Ambiente e Energia passarão sempre por levar a que, a médio e a longo prazo, os custos de energia sejam cada vez mais baixos”, enfatiza.

Com a decisão anunciada na quarta-feira pela ERSE, os preços de venda a clientes finais do mercado regulado registarão, nos últimos cinco anos, “uma variação média anual de +3,3% no preço final”, indicou o regulador, detalhando que “estão sujeitos a estas variações os cerca de 447,5 mil consumidores que permaneciam, no final de março de 2024, no mercado regulado”.

Já no mercado livre, os preços de venda a clientes finais variam de acordo com os comercializadores e dependem da oferta comercial contratualizada pelo cliente, disse o regulador, lembrando que “o preço final da fatura de fornecimento de gás natural, quer no mercado regulado, quer no mercado livre, inclui o valor relativo às tarifas de Acesso às Redes, reguladas pela ERSE, que refletem a utilização coletiva das infraestruturas de redes”.

Segundo o regulador, no caso dos consumidores em baixa pressão com consumos inferiores a 10.000 m3/ano, que incluem os domésticos, “a variação das tarifas de Acesso às Redes implicará aumentos de 0,49 cêntimos de euro por kilowatt-hora (c€/kWh)”, sendo que para os consumidores não-domésticos em alta pressão, média pressão e baixa pressão, com consumos superiores a 10.000 m3 /ano, “a variação das tarifas de Acesso às Redes é estimada em aumentos de 0,01, 0,047 e 0,179 cêntimos de euro por quilowatt-hora (c€/kWh), respetivamente”.

Para os clientes com tarifa social, quer no mercado regulado, quer no livre, continua a existir de um desconto de 31,2%, “calculado por referência aos preços de venda a clientes finais do mercado regulado”.

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Von der Leyen em Portugal a 6 de junho para ação de campanha da AD

  • Lusa
  • 30 Maio 2024

Fonte do Partido Popular Europeu (PPE) disse à Lusa que, após convite feito pela AD - a coligação eleitoral formada pelo PPD/PSD, CDS e PPM -, Von der Leyen estará numa ação de campanha no Porto.

A presidente da Comissão Europeia e candidata do Partido Popular Europeu a um segundo mandato estará em Portugal a 6 de junho para uma ação de campanha da Aliança Democrática (AD), avançou à Lusa fonte partidária europeia.

Fonte do Partido Popular Europeu (PPE) disse à Lusa que, após convite feito pela AD – a coligação eleitoral formada pelo PPD/PSD, CDS e PPM -, Von der Leyen estará numa ação de campanha no Porto no dia em que arranca na União Europeia a votação para as eleições europeias e três dias antes do sufrágio no país.

A visita surge após Ursula von der Leyen se ter deslocado em campanha a países como Grécia, Alemanha, Polónia, Croácia e Dinamarca.

Nas duas próximas semanas até às eleições europeias, marcadas para 06 a 09 de junho, a agenda da candidata deverá intensificar-se, dado também o fim dos debates com outros candidatos principais, num total de três, realizados entre final de abril e esta semana.

Além de críticas à sua posição pró-Israel no conflito do Médio Oriente e à sua recente abertura a dialogar com os conservadores, a campanha de Von der Leyen tem sido também marcada por ciberataques à sua página na internet, o que levou a um reforço da segurança das suas contas, isto quando as suas equipas preveem maior desinformação e interferência russa com o aproximar do sufrágio.

Aos 65 anos, a antiga ministra alemã da Defesa é a cabeça de lista (‘spitzenkandidat’) do PPE à liderança do executivo comunitário, após ter vindo a presidir à instituição desde 2019, num mandato pautado pela saída do Reino Unido da União Europeia, pelo combate à pandemia de covid-19, pelo apoio à Ucrânia face à invasão russa e, mais recentemente, pelo acentuar das tensões geopolíticas no Médio Oriente dado o conflito entre Israel e o grupo islamita Hamas.

A figura dos candidatos principais – no termo alemão ‘spitzenkandidat’ – surgiu nas eleições europeias de 2014, com os maiores partidos europeus a apresentarem as suas escolhas para futuro presidente da Comissão, apesar de o modelo não ter sido seguido em 2019.

Por essa razão, Von der Leyen foi escolhida líder do executivo comunitário sem ter sido ‘spitzenkandidat’ do PPE então.

Este é o procedimento através do qual os partidos políticos europeus nomeiam cabeças de lista para o cargo de presidente da Comissão Europeia, sendo este papel atribuído ao candidato capaz de reunir maior apoio parlamentar após o sufrágio.

É o Parlamento Europeu que tem de aprovar, após proposta do Conselho Europeu, o novo presidente da Comissão por maioria absoluta (metade de todos os eurodeputados mais um), com Ursula von der Leyen a ter de obter ‘luz verde’ de pelo menos 361 parlamentares (num total de 720 lugares).

Enquanto primeira mulher na presidência da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen foi aprovada pelo PE em julho de 2019 com 383 votos a favor, 327 contra e 22 abstenções, numa votação renhida.

Com aquela que se prevê ser uma maior fragmentação partidária, nomeadamente pela ascensão da extrema-direita, a responsável terá agora de ‘convencer’ os vários partidos de que é merecedora de um segundo mandato à frente do executivo comunitário, sendo que antes deverá fazê-lo com os chefes de Governo e de Estado no Conselho Europeu pois estes têm antes de dar aval ao seu nome.

Atualmente, o Parlamento Europeu é composto por sete grupos políticos, sendo o Partido Popular Europeu o maior deles, seguido pela Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas, a bancada do Partido dos Socialistas Europeus.

Cerca de 400 milhões de eleitores são chamados a escolher os 720 deputados ao Parlamento Europeu, nas eleições que decorrem nos 27 Estados-membros da União Europeia. Portugal vai eleger 21 eurodeputados.

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Governo disponível para atualizar tabela de pagamento dos advogados oficiosos

Dados relativos a novembro de 2023 dizem-nos que a Segurança Social recebe, em média, quase 400 pedidos diários de proteção jurídica por parte de cidadãos sem capacidade para pagar a um advogado.

A bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, garantiu que o Governo mostrou “total disponibilidade para retomar quer as negociações relativas à atualização da tabela do Sistema de Acesso ao Direito e Tribunais (SADT) quer a comissão de trabalho relativa ao assunto da previdência”.

A conclusão – referida no site da Ordem dos Advogados – resulta da reunião da líder dos mais de 37 mil advogados com a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo.

“Na reunião, foi abordado o tema da atualização da tabela de honorários do sistema de Acesso ao Direitos e aos Tribunais (SADT), bem como o assunto da previdência da Advocacia. Pela Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Justiça foi transmitido que existe total disponibilidade, por parte do Ministério da Justiça, para retomar quer as negociações relativas à atualização da tabela do SADT quer a comissão de trabalho relativa ao assunto da previdência”, escreve o comunicado.

Dias antes, no dia que Fernanda de Almeida Pinheiro completava 500 dias de mandato, a bastonária fazia um balanço desde a sua tomada de posse, a 9 de janeiro de 2023, em que referia que na reunião tida com a nova Ministra da Justiça, “transmitimos as nossas preocupações e posições relativamente às infelizes alterações ao Estatuto da Ordem dos Advogados e ao regime dos Atos Próprios de Advogados e Solicitadores, pugnando para que as mesmas sejam rapidamente revistas e revertidas, uma vez que colocam em causa a segurança jurídica e os direitos, liberdades e garantias das populações”. Acrescentando ainda que a equipa do Conselho Geral continua “igualmente a trabalhar na revisão da tabela remuneratória do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais e na melhoria das condições de previdência para a Advocacia, reiterando o nosso compromisso contínuo com o reforço da proteção social, e com a remuneração justa para todos os/as Advogados/as que asseguram um serviço essencial para o/a cidadão/ã e para o país. As negociações e os trabalhos relativos a estas matérias estavam já em avançado desenvolvimento quando ocorreu a queda do Governo anterior, o que levou à sua estagnação temporária. Não obstante, temos a confirmação de que esses trabalhos e negociações serão retomados em breve, para que possamos chegar a soluções o mais rapidamente possível”, concluiu o comunicado de 24 de maio.

O que é o Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT)?

É o sistema que permite que os cidadãos com pouco poder económico tenham acesso aos tribunais para defender os seus direitos. Desta forma, foi criado um sistema sustentado pelo Estado que paga a advogados, os chamados advogados oficiosos, para defender estes tipos de casos. Mas que não deixa de estar no centro das críticas já que quase que só indigentes podem ter acesso a estes advogados oficiosos e pelo facto da tabela remuneratória estar quase na mesma há vários anos.

Só em 2022, foram pagos pelo Estado 132,6 milhões de euros em apoio judiciário, o que representa um aumento de quase 50% nos últimos dez anos. No ano passado, foram cerca de 140 mil pessoas que recorreram a este serviço.

O ECO sabe que mais de um terço deste valor, cerca de 50 milhões, foi pago pelo Ministério da Justiça, em serviços de advogados oficiosos, nomeados pela Ordem dos Advogados, sendo o restante valor relativo a despesas com perícias do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses, serviços de interpretação e tradução, atos de notariado (por exemplo, em processos de inventário) e mediação e arbitragem.

Dados relativos a novembro do ano passado dizem-nos que a Segurança Social recebe, em média, quase 400 pedidos diários de proteção jurídica por parte de cidadãos sem capacidade para pagar a um advogado. A maioria é aceite, mas, ainda assim, há milhares de solicitações rejeitadas todos os anos. Segundo dados do Instituto da Segurança Social (ISS), entre 1 de janeiro de 2018 e 30 de setembro de 2023, foram apresentados 823 659 pedidos de proteção jurídica. O pico dos últimos seis anos aconteceu em 2019, com a entrega de 166 073 requerimentos. O número caiu abruptamente, para 122 642 solicitações, no ano seguinte, quando surgiu a pandemia de covid-19. Em 2022, foram apresentados 137 108 requerimentos e, nos primeiros nove meses deste ano, 106 574.

Segundo o Relatório Justiça 2015-2021 do Ministério da Justiça, o número de advogados a que se procedeu ao pagamento de honorários no âmbito do apoio judiciário tem vindo a aumentar ligeiramente nos últimos seis anos, existindo apenas um decréscimo de 2019 (13.607) para 2020 (13.564). Em 2021, houve um ligeiro aumento do número de advogados, tendo sido contabilizados 13.795 advogados. No total, em 2021, cerca de 40% da classe estava inscrita no sistema de apoio judiciário.

O mesmo relatório demonstra também que um advogado oficioso em Portugal recebe, em média, 389 euros por cada apoio. Relativamente ao número de apoios judiciários por 100.000 habitantes, em Portugal são feitos cerca de 1.503 apoios.

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