Interior norte sob aviso laranja devido ao nevoeiro persistente e gelado

  • Lusa
  • 26 Dezembro 2024

Bragança, Viseu, Guarda e Vila Real estão já sob aviso amarelo devido a nevoeiro com "persistência superior a 48 horas, em especial em zonas de vale". Alerta passa a laranja no sábado.

Os distritos de Bragança, Viseu, Guarda e Vila Real vão estar a partir de sábado sob alerta laranja devido ao nevoeiro, que poderá ser gelado e com persistência superior a 72 horas, adiantou esta quinta-feira o IPMA.

De acordo com o comunicado do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), estes quatro distritos estão já sob aviso amarelo devido a nevoeiro com “persistência superior a 48 horas, em especial em zonas de vale”, que é válido até ao final de sexta-feira.

A partir das 00:00 de sábado e até às 12:00 de domingo, o alerta passa a laranja para estes distritos, devido a “nevoeiro, que poderá ser gelado, com persistência superior a 72 horas, em especial em zonas de vale”.

O IPMA emitiu ainda um alerta amarelo para o distrito de Faro devido a agitação marítima na costa sul, com possibilidade de “ondas de sueste com 2 a 2,5 metros, em especial no barlavento”. O aviso para Faro está em vigor e é válido até às 06:00 de sábado.

O aviso laranja é emitido pelo IPMA sempre que existe situação meteorológica de risco moderado a elevado. Já o aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

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Empresas poluentes de Nova Iorque vão pagar taxas pelos danos climáticos

  • Lusa
  • 26 Dezembro 2024

"As empresas mais responsáveis pela crise climática serão responsabilizadas", diz a senadora estadual Liz Krueger.

As grandes empresas de combustíveis fósseis vão ter de pagar taxas para ajudar Nova Iorque a combater os efeitos das alterações climáticas, de acordo com um projeto de lei assinado esta quinta-feira pela governadora Kathy Hochul.

A nova lei exige que as empresas responsáveis por emissões substanciais de gases com efeito de estufa contribuam para um fundo estatal para projetos de infraestruturas destinados a reparar ou evitar danos futuros causados pelas alterações climáticas.

Os congressistas aprovaram o projeto de lei no início do ano para obrigar as grandes empresas de petróleo e gás a contribuir para o custo das reparações após eventos climáticos extremos e projetos de resiliência, como a restauração de zonas húmidas costeiras e melhorias em estradas, pontes e sistemas de drenagem de água.

“A Lei do Superfundo para as Alterações Climáticas é agora lei, e Nova Iorque disparou um tiro que será ouvido em todo o mundo: as empresas mais responsáveis pela crise climática serão responsabilizadas”, frisou a senadora estadual Liz Krueger, uma democrata que apoiou a iniciativa.

“Os maiores poluidores climáticos do planeta têm uma responsabilidade única na criação da crise climática e devem pagar a sua parte justa para ajudar os nova-iorquinos comuns a lidar com as consequências”, acrescentou Krueger.

Os maiores emissores de gases com efeito de estufa, entre 2000 e 2018, estarão sujeitos às coimas.

A lei não começará a penalizar as empresas de imediato e, em vez disso, o Estado deve definir regras sobre como identificar os responsáveis, notificar as empresas sobre as multas e criar um sistema para determinar quais os projetos de infraestruturas que serão pagos pelo fundo.

“Este tipo de legislação não representa mais do que uma nova taxa punitiva sobre a energia americana, e estamos a avaliar as nossas opções no futuro”, alertou o American Petroleum Institute, o principal grupo de lobby da indústria petrolífera, em comunicado.

A governadora de Nova Iorque assinou a medida meses depois de Vermont ter implementado uma lei semelhante.

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Finlândia interceta petroleiro da “frota russa sombra” por suspeita de corte de cabos submarinos

  • Lusa
  • 26 Dezembro 2024

O navio foi identificado como provável elemento da chamada "frota russa sombra" e viajava da cidade russa de São Petersburgo para o Egito.

A Guarda de Fronteiras Finlandesa intercetou esta quinta-feira e escoltou até águas territoriais um petroleiro que se encontrava no Mar Báltico, onde foi cortado um cabo elétrico de ligação entre a Finlândia e a Estónia, noticiou a imprensa local.

O navio foi identificado como provável elemento da chamada “frota russa sombra” e viajava da cidade russa de São Petersburgo para o Egito, adiantou a publicação britânica Lloyds List, especializada em tráfego marítimo, citada pela agência espanhola Efe.

De acordo com o site global de rastreamento de navios MarineTraffic, o navio em questão, Eagle S, que navega com bandeira das Ilhas Cook, abrandou visivelmente ao passar pelo cabo no momento em que a ligação foi interrompida, na quarta-feira.

O navio de patrulha da Guarda de Fronteiras escoltou o petroleiro até águas territoriais, a cerca de 20 quilómetros de Porkkalaniemi, uma península no Golfo da Finlândia.

Segundo a Guarda de Fronteiras Finlandesa, as âncoras do navio Eagle S não estavam posicionadas, o que suscitou suspeitas entre as autoridades. As autoridades disseram que, com base na investigação preliminar, há razões para acreditar que a âncora do navio causou os danos.

O primeiro-ministro finlandês, Petteri Orpo, disse esta quinta, em conferência de imprensa, que o seu país responderá de forma decisiva a qualquer suspeita de interferência contra a sua infraestrutura submarina. As autoridades identificaram ainda danos em quatro cabos de telecomunicações da Finlândia no Mar Báltico.

No dia de Natal, a ligação de corrente contínua EstLink 2, entre a Finlândia e a Estónia, foi desligada da rede, anunciou o operador finlandês Fingrid, que não afastou a possibilidade de sabotagem e garantiu na altura que o fornecimento de eletricidade não havia sido afetado.

Segundo o diretor do Centro de Controlo da Rede Principal Fingrid, Arto Pahkin, a área danificada está localizada no lado finlandês do cabo submarino entre os dois países, pelo que companhia é responsável pela reparação. Pahkin estimou que as reparações podem demorar até sete meses.

O primeiro-ministro da Estónia, Kristen Michal, afirmou numa conferência de imprensa em Tallinn que irá consultar o secretário-geral da NATO, Mark Rutte, sobre o aumento da presença da NATO no Mar Báltico, depois de o ministro do Interior, Lauri Läänemets, ter descrito os danos nos cabos submarinos como “um ataque, porque é um ataque contra as nossas infraestruturas críticas.”

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“Entorse” e “instabilidade institucional”. Marcelo deixa recados, mas promulga dois diplomas do Governo

  • ECO
  • 26 Dezembro 2024

A criação da Agência para o Clima e as mudanças na lei dos solos mereceram reparos presidenciais, ainda que ambos os diplomas tenham sido promulgados em Belém.

O Presidente da República promulgou esta quinta-feira dois diplomas do Governo – a criação da Agência para o Clima e as alterações à lei dos solos – ainda que com vários reparos ao processo legislativo.

Marcelo Rebelo de Sousa, em nota da presidência, espera que a nova agência “não sofra com a instabilidade institucional resultante da sucessão de soluções organizativas sem tempo para avaliar os seus méritos”.

A Agência para o Clima vai absorver o Fundo Ambiental e outros fundos ligados à energia e ambiente. Este organismo deverá arrancar com um orçamento anual de mais de 2 mil milhões de euros em 2025.

Já a mudança do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (conhecida por lei dos solos) – que passa a permitir construir casas em terrenos rústicos – é classificado como um “entorse significativo” pelo Presidente “em matéria de regime genérico de ordenamento e planeamento do território, a nível nacional e local”.

Marcelo Rebelo de Sousa justifica, no entanto, a luz verde ao diploma “atendendo à intervenção decisiva das assembleias municipais e à urgência no uso dos fundos europeus e no fomento da construção da habitação“.

A 28 de novembro deste ano, o Conselho de Ministros aprovou a alteração à lei dos solos com o objetivo de aumentar a oferta de habitação em Portugal. A medida surge no âmbito do pacote “Construir Portugal”, apresentado a 10 de maio, e vai permitir aos municípios terem um papel mais ativo na promoção da habitação.

Na ocasião, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, assinalou a importância de “flexibilizar o uso dos solos criando um regime excecional que permite que por decisão dos órgãos municipais, em última ação da Assembleia Municipal, seja possível construir edificar, fazer urbanização onde hoje não é possível, designadamente em solos classificados como rústicos”.

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Freguesias de Lisboa “carregadas de lixo” e greve só vai no início

  • Lusa
  • 26 Dezembro 2024

As freguesias de Lisboa já estão "carregadas de lixo" e ainda só vai no início a greve dos trabalhadores da higiene urbana do município, segundo relatos de três autarcas.

As freguesias de Lisboa já estão “carregadas de lixo” e ainda só vai no início a greve dos trabalhadores da higiene urbana do município, segundo relatos de três autarcas.

“A greve está a ter um impacto grande, a freguesia está carregada de lixo. As nossas equipas estão a tentar apoiar os serviços da câmara, mas o cenário não está fantástico e isto é só o início”, relatou à Lusa o presidente da Junta de Freguesia de Benfica, Ricardo Marques (eleito pelo PS).

“Alguns caixotes do lixo já estão a transbordar, já temos algumas reclamações”, corroborou Fábio Sousa, presidente da Junta de Freguesia de Carnide (eleito pelo PCP). Já Vasco Morgado (eleito pelo PSD), presidente da Junta de Freguesia de Santo António, assegurou que a situação está “minimamente controlada”, sem “nada de problemático, para já”.

Porém, admitiu que “já há algum lixo a mais”, até porque “ainda é só o primeiro dia” de greve. Os trabalhadores da higiene urbana do município de Lisboa estão em greve desde quarta-feira e até 2 de janeiro.

Esta quinta e sexta-feira, a paralisação é geral, a que se junta uma greve ao trabalho extraordinário, entre 25 e 31 de dezembro, e uma paralisação no dia de Ano Novo, prevista apenas no período noturno, ao trabalho normal e suplementar, entre as 22:00 de dia 01 e as 06:00 de dia 02 de janeiro.

Convocado pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) e pelo Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML), o protesto surge em resposta à alegada ausência de respostas da Câmara de Lisboa aos problemas que afetam o setor, em particular ao cumprimento do acordo celebrado em 2023, que prevê, por exemplo, obras e intervenções nas instalações.

A Câmara de Lisboa assegura que o acordo celebrado em 2023 está a ser cumprido, nomeadamente 13 dos 15 principais pontos. Neste cenário, as juntas de freguesia podem “tentar minimizar, mas é difícil”, porque não fazem recolha de lixo, que é competência das câmaras, lembrou Fábio Sousa.

“E também não iríamos substituir pessoas que estão em greve, com quem estamos em solidários”, assegurou, apelando: “Era importante que a câmara se sentasse com os sindicatos.”

O autarca de Carnide, com cerca de 18 mil habitantes, lembra que o atual cenário não é novo e que se têm registado “constrangimentos ao longo do ano”, ficando “sempre muitos circuitos de remoção de lixo por fazer”. Com 35 mil moradores, Benfica acompanha a queixa.

Infelizmente, é um cenário diário. Isto traz novidade por ser uma semana inteira, mas não há um dia em que um dos circuitos [de recolha] não fique por acabar”, segundo Ricardo Marques. “Temos de ser nós constantemente a avisar os serviços municipais”, referiu Fábio Sousa, relatando que a Câmara Municipal de Lisboa justifica a falta de resposta com questões operacionais, como falta de meios e avarias em veículos.

As três juntas de freguesia estão a tentar ajudar a minimizar o efeito da greve mobilizando equipas para fazerem a recolha à volta dos ecopontos, mas não têm meios, nem viaturas para fazer mais. Simultaneamente, têm tentado “sensibilizar as pessoas” para se dirigirem aos ecopontos mais próximos e para guardarem em casa o lixo que não é urgente.

Segundo Vasco Morgado, a situação na freguesia de Santo António, com mais de 11 mil pessoas, está “minimamente controlada” devido aos “fregueses conscienciosos”, que responderam ao apelo e “têm tido algum cuidado”. Já em Benfica, começa a acumular-se lixo no espaço público, com a população a depositar os resíduos “em sítios escondidos ou debaixo de arcadas”, relatou Ricardo Marques.

É pior a emenda do que o soneto”, desabafou, antecipando que o cenário se “agudize nos próximos dias”. A Câmara Municipal de Lisboa (CML) reconheceu esta quinta-feira que a capital vive “uma situação difícil” em resultado do impacto da greve de trabalhadores da higiene urbana.

“É uma situação difícil, como já prevíamos, pois esta altura é um momento de muita produção de resíduos”, disse à Lusa o diretor de higiene urbana da autarquia lisboeta, Pedro Moutinho. A CML distribuiu pela cidade 57 contentores para deposição de lixo orgânico e reciclável, para atenuar os efeitos da greve, cuja adesão ronda hoje os 80%.

O colégio arbitral da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) decretou serviços mínimos para os dias de greve geral (hoje, sexta-feira, sábado e noite de 01 para 02 de janeiro), sendo que nos restantes dias a greve faz-se apenas às horas extraordinárias.

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Aplicação Gov.pt integra 16 documentos oficiais e já está disponível

  • Lusa
  • 26 Dezembro 2024

Ferramenta disponibiliza 16 documentos oficiais em formato digital, como o Cartão de Cidadão, a Carta de Condução, o Cartão do Aluno e o Seguro Automóvel.

A aplicação Gov.pt, que pretende integrar as aplicações digitais do Estado num canal único com 16 documentos, como o Cartão de Cidadão, a Carta de Condução e o Seguro Automóvel, já está disponível, anunciou esta quinta-feira o Governo.

Criada com o intuito de “modernizar e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos”, esta ferramenta está disponível de forma gratuita “nas lojas de aplicações para smartphones” e “unifica as plataformas “ID.gov” e “Autenticação.gov”, explica o Ministério da Juventude e Modernização, em comunicado enviado às redações.

“Entre as funcionalidades, destaca-se a disponibilização de 16 documentos oficiais em formato digital, como o Cartão de Cidadão, a Carta de Condução, o Cartão do Aluno e o Seguro Automóvel, garantindo acesso rápido e simplificado”, acrescenta.

Por outro lado, além de possibilitar a adesão à Chave Móvel Digital através da tecnologia biométrica, a aplicação permite ainda a “validação segura de documentos digitais e a assinatura digital qualificada com pleno valor jurídico, proporcionando segurança e agilidade aos utilizadores”.

Outra das funcionalidades diz respeito à possibilidade de autenticação por QR Code. “Para os cidadãos e empresas, a gestão centralizada das autorizações dos cartões digitais marca mais um passo na conveniência e segurança do sistema digital governamental”, refere a mesma nota.

Segundo o Governo, esta é a primeira versão da Gov.pt, dado que “no futuro” a aplicação vai integrar outros serviços “incluindo notificações personalizadas para informar os cidadãos sobre obrigações e eventos relevantes”.

Contará ainda com um assistente virtual multilíngue, desenhado para esclarecer dúvidas e fornecer informações detalhadas, bem como uma área reservada onde será possível consultar o histórico e o estado de todas as interações realizadas”, lê-se ainda.

Em julho, o Governo apresentou um pacote de 15 medidas, tendo em vista simplificar e desburocratizar a relação dos cidadãos e das empresas com a Administração Pública.

Esta aplicação reforça, por um lado, “a abordagem omnicanal, com a integração entre canais digitais (portal e app) e físicos (atendimento telefónico e presencial” e, por outro, permite que os “cidadãos possam optar, de acordo com sua preferência, pela forma mais conveniente de interação com os serviços públicos”, remata.

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Câmara de Lisboa retira cartazes de cinco partidos políticos na Alameda

Medida adotada há dois anos na Praça do Marquês de Pombal seguiu agora para a Alameda D. Afonso Henriques. Medida abrangeu partidos da direita à esquerda.

Quem passava na Alameda D. Afonso Henriques no dia de Natal ainda podia ver cartazes políticos do Bloco de Esquerda, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e PS, mas nesta quinta-feira a Câmara Municipal de Lisboa retirou-os, repetindo assim uma ação tomada em setembro de 2022 na Praça do Marquês de Pombal.

De acordo com a autarquia, os partidos políticos foram previamente notificados para retirarem os elementos que ainda se encontravam na Alameda.

Carlos Moedas defende a medida com a proteção da história e do património. “Quando retirámos os cartazes do Marquês de Pombal, que provocavam nesta praça central de Lisboa uma poluição visual absolutamente indesejada, contámos com um apoio esmagador da população lisboeta. Tínhamos prometido que iríamos alargar essa medida a outras zonas da cidade e estamos a cumprir”.

Esta zona da cidade, abrangendo as freguesias de Areeiro, Arroios e Penha de França está, desde outubro, em processo de classificação como Conjunto de Interesse Municipal.

A ação da autarquia, executada em cumprimento de uma promessa do autarca, surge numa altura em que Lisboa enfrenta uma greve dos serviços de limpeza que está a deixar a cidade sob pressão.

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Presidente do Panamá nega ingerência da China e recusa negociar com Trump sobre canal

  • Lusa
  • 26 Dezembro 2024

“O canal pertence aos panamianos, pelo que não há possibilidade de iniciar qualquer tipo de conversa sobre uma realidade que custou ao país lágrimas, suor e sangue”, disse Mulino.

O Presidente panamiano José Raúl Mulino negou esta quinta-feira qualquer ingerência chinesa no Canal do Panamá e rejeitou uma possível negociação com os EUA sobre alterações, após o presidente eleito norte-americano, Donald Trump, ter ameaçado recuperar o controlo desta passagem.

“Não há possibilidade de este presidente [Mulino] discutir algo que procure repensar a realidade jurídico-política do Canal do Panamá sob controlo panamiano. Se a intenção é falar, não há nada a dizer”, garantiu o chefe de Estado do país da América Central, durante uma conferência de imprensa.

“O canal pertence aos panamianos, pelo que não há possibilidade de iniciar qualquer tipo de conversa sobre uma realidade que custou ao país lágrimas, suor e sangue”, acrescentou.

O Canal do Panamá, passagem entre os oceanos Atlântico e Pacífico, foi construído pelos Estados Unidos e inaugurado em 1914, ficou sob controlo panamiano em 31 de dezembro de 1999, ao abrigo de tratados assinados em 1977 pelo então presidente dos EUA, Jimmy Carter, e pelo líder nacionalista panamiano, Omar Torrijos.

Donald Trump ameaçou no sábado recuperar o controlo da rota interoceânica de 80 quilómetros se o preço das tarifas para os navios norte-americanos não for reduzido.

“No canal as tarifas não são fixadas por capricho do presidente ou do gestor” do canal, “existe um processo estabelecido para a fixação dos preços das portagens do canal que tem sido respeitado desde o primeiro dia até hoje, é um processo público e processo aberto”, destacou ainda Mulino.

O presidente eleito norte-americano, que toma posse em 20 de janeiro, acusou ainda a China de estar por trás das operações do canal, embora operado pela Autoridade do Canal do Panamá (ACP), um organismo público e autónomo panamiano. “Não há absolutamente nenhuma interferência ou participação chinesa em nada relacionado com o Canal do Panamá (…), não há soldados chineses no canal, por amor de Deus”, frisou Mulino.

Estes podem ser receios geopolíticos que podem ter alguma validade do seu ponto de vista, mas, no que diz respeito ao Panamá, isso não é absolutamente verdade”, acrescentou. Na segunda-feira, a China assegurou que o Canal do Panamá “é uma grande criação do povo” do Panamá e disse que “sempre respeitou a justa luta do povo panamiano pela soberania” sobre esta via.

Também o Presidente da Colômbia, Gustavo Petro, garantiu que “até às últimas consequências” estará “ao lado do Panamá e na defesa da sua soberania”, e criticou os “erros e contradições” de Trump.

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Diretor-geral da OMS estava no aeroporto do Iémen durante ataque israelita

  • Lusa
  • 26 Dezembro 2024

Tedros Adhanmon Ghebreyesus saiu ileso do ataque. Netanayahu promete atacar os Huthis no Iémen "até que a missão" de os neutralizar "esteja concluída", descrevendo-os como "braço terrorista do Irão".

O ataque israelita ao aeroporto da capital iemenita, esta quinta-feira, interrompeu o embarque do chefe da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanmon Ghebreyesus. “Quando estávamos prestes a embarcar no nosso voo de Sanaa, há cerca de duas horas, o aeroporto foi alvo de bombardeamentos aéreos”, afirmou Ghebreyesus nas redes sociais.

Ghebreyesus acrescentou que “pelo menos duas pessoas foram dadas como mortas no aeroporto” e que a torre de controlo, a sala de embarque e a pista foram danificadas.

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanayahu, prometeu esta quinta-feira que Israel atacará os Huthis no Iémen “até que a missão” de os neutralizar “esteja concluída”, descrevendo-os como “braço terrorista do Irão”, após o bombardeamento de alvos militares no país.

“Estamos na Guerra do Renascimento”, disse Netanyahu numa declaração em vídeo a partir da base aérea onde, juntamente com o chefe do Estado-Maior, Herzi Halevi, e o ministro da Defesa, Israel Katz, tem estado a acompanhar a campanha de bombardeamentos.

A força aérea israelita lançou um ataque no Iémen, “com base em informações secretas”, contra infraestruturas controladas pelos Huthis, nomeadamente o aeroporto internacional de Sanaa, as centrais eléctricas de Hezyaz e Ras Kanatib e outras posições no porto de Hodeida, Salif e Ras Kanatib, na costa ocidental, segundo um comunicado militar.

Pelo menos quatro pessoas morreram e 21 ficaram feridas nos ataques, segundo o Ministério da Saúde e do Ambiente iemenita, controlado pelos Huthis. O Irão condenou os ataques israelitas contra os rebeldes no Iémen, aliados de Teerão, qualificando-os de “crime”.

“Estes ataques constituem uma clara violação da paz e da segurança internacionais e um crime contra o povo heroico do Iémen, que não se poupou a esforços para apoiar o povo oprimido da Palestina face à ocupação e ao genocídio”, declarou o porta-voz dos Negócios Estrangeiros iraniano, Esmaeil Baqaei, em comunicado.

Segundo Telavive, os alvos estavam a ser utilizados pelos Huthis para contrabandear armas iranianas para a região e como porta de entrada para altos funcionários do regime iraniano.

O exército israelita acusou o grupo armado iemenita de depender do financiamento iraniano e de agir como agente da República Islâmica, atacando navios internacionais no Mar Arábico, no Mar Vermelho e no Estreito de Bab al-Mandab, para desestabilizar a região. “Estamos determinados a cortar o braço terrorista do Irão”, adiantou Netanyahu.

Em tom religioso, Netanyahu aludiu à data em que o bombardeamento ocorre, no segundo dia do feriado judaico de Hanukkah, que comemora a resistência dos judeus macabeus ao cerco grego. “[Nós somos] a geração macabeia moderna”, disse, a partir da base militar. Os Macabeus foram um grupo de guerreiros rebeldes judeus que tomaram o controlo da região da Judeia, atualmente parte da Palestina e Israel, no século II A.C., que na altura fazia parte do Império Seleucida, um Estado grego da Ásia Ocidental.

Já durante a noite de quarta-feira, o primeiro-ministro israelita ameaçou dar aos rebeldes Huthis do Iémen “a mesma lição” aplicada a outros aliados do Irão, como a milícia xiita Hezbollah no Líbano, o Hamas em Gaza ou o deposto regime sírio.

“Os Huthis também aprenderão o que o Hamas, o Hezbollah, o regime [de Bashar] al-Assad e outros aprenderam, e isso também levará tempo. Esta lição será aprendida em todo o Médio Oriente”, disse Netanyahu em Jerusalém, na primeira cerimónia de acendimento de velas do feriado judaico Hannukah.

Como no tempo bíblico, Israel continua a atacar “os seus inimigos e aqueles que pensavam que podiam cortar o fio das nossas vidas”, adiantou o governante. Com o ataque, Israel afirma responder aos Huthis, que “atacaram repetidamente o Estado de Israel e os seus cidadãos, incluindo ataques com ‘drones’ e mísseis terra-terra”.

Na quarta-feira à tarde, um ‘drone’, cuja propriedade foi atribuída aos Huthis, caiu num espaço aberto em território israelita sem causar quaisquer vítimas e nas primeiras horas da manhã os sistemas de defesa aérea intercetaram um míssil que se dirigia para o centro do país. Desde novembro de 2023, um mês após o início da guerra em Gaza, os Huthis têm atacado navios, principalmente no Mar Vermelho, e alvos em Israel, aproveitando a posição estratégica do Iémen.

Estas ações têm continuado apesar de as suas posições terem sido bombardeadas em várias ocasiões pelos Estados Unidos, Israel e Reino Unido. Os rebeldes Huthis do Iémen reivindicaram na quarta-feira três novos ataques às cidades israelitas de Telavive e Ashkelon com um míssil balístico hipersónico e dois ‘drones’, apesar das advertências israelitas de responder “com força” a estas ações.

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IP encomenda estudo para poder construir linha de alta velocidade em bitola ibérica

  • Lusa
  • 26 Dezembro 2024

Os Estados-membros podem construir novas linhas da rede europeia principal e principal alargada sem ser em bitola europeia, tendo de "pedir uma exceção temporária a este requisito" a Bruxelas.

A Infraestruturas de Portugal (IP) encomendou um estudo para poder pedir junto da Comissão Europeia a construção da linha de alta velocidade Porto – Lisboa em bitola ibérica, cumprindo assim com os regulamentos europeus.

Em causa está uma análise custo-benefício e um estudo de interoperabilidade que a IP está obrigada a enviar a Bruxelas no caso de querer construir a linha de alta velocidade Porto – Lisboa em bitola ibérica, como está previsto.

Nos documentos do procedimento, consultados pela Lusa, a IP recorda que os Estados-membros da União Europeia podem construir novas linhas da rede europeia principal e principal alargada sem ser em bitola europeia, tendo de “pedir uma exceção temporária a este requisito suportada no resultado de uma análise custo-benefício socioeconómica quanto à viabilidade da possível migração para a bitola nominal da norma europeia de 1435 mm […], incluindo na mesma uma avaliação do impacto na interoperabilidade”.

“A IP deseja recorrer a esta possibilidade no que respeita à linha AV Lisboa – Porto”, pode ler-se nos documentos do procedimento, que vertem uma opção estratégica defendida pelo anterior e pelo atual Governo. A responsável pela ferrovia nacional recorda que “a nova linha foi projetada em bitola ibérica (1668 mm) contemplando deste modo a ligação ao sistema ferroviário convencional em vários pontos”.

Desta forma, “os comboios de alta velocidade que circularão na nova linha poderão, assim, aceder, através do sistema convencional, às estações existentes localizadas no centro de Aveiro, Coimbra e Leiria, bem como servir vários destinos da rede convencional, alargando os benefícios do projeto a territórios muito para além do corredor de alta velocidade”.

Porém, a estação que receberá a alta velocidade em Coimbra será a atual estação de Coimbra B (a estação central irá encerrar por causa do Metro Mondego), e em Leiria a atual estação será relocalizada para a Barosa, fora do centro da cidade. De acordo com o regulamento europeu, também consultado pela Lusa, a avaliação tem de estar feita até 16 de julho de 2026.

O estudo foi encomendado à consultora TIS por 89 mil euros. A primeira fase (Porto-Soure) da linha de alta velocidade em Portugal deverá estar pronta em 2030, estando previsto que a segunda fase (Soure-Carregado) se complete em 2032, com ligação a Lisboa assegurada via Linha do Norte.

Haverá estações preparadas para receber a alta velocidade em Campanhã (Porto), Santo Ovídio (Gaia), Aveiro, Coimbra, Leiria e Lisboa. Está também planeada a ligação do Porto a Vigo, na Galiza (Espanha), prevista para 2032, e que terá estações no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, Braga, Ponte de Lima e Valença (distrito de Viana do Castelo).

No total, segundo o anterior governo, os custos do investimento no eixo Lisboa-Valença rondam os sete a oito mil milhões de euros.

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Quanto é que um advogado vai pagar de ‘segurança social’ em 2025?

A portaria da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e do Secretário de Estado da Segurança Social, produz efeitos a partir de 1 de janeiro e resulta da deliberação do conselho geral da CPAS.

Está oficialmente fixado em menos 8% o fator de correção ao indexante contributivo (IC) a aplicar para apurar o valor a pagar em cada escalão contributivo da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) para 2025. Esse valor foi esta quinta-feira publicado por portaria, publicada em Diário da República. Assim sendo, todos os meses, advogados e solicitadores têm de pagar, no mínimo, 288,66 euros (o escalão mais baixo) para ter direito aos apoios sociais e a uma reforma futura. A CPAS conta, atualmente com quase 40 mil beneficiários, entre advogados e solicitadores.

O valor do IC apurado, em cada ano, pode ser ajustado por um fator de correção, sob proposta da direção da CPAS, suportada em estudos atuariais que garantam a sustentabilidade da CPAS e após pronúncia favorável do seu conselho geral.

A portaria da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e do Secretário de Estado da Segurança Social, produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025 e resulta da deliberação do conselho geral da CPAS de 9 de dezembro de 2024.

O diploma ressalva que se trata de “um ajuste ao IC realizado a título excecional, uma vez que se encontram em curso os trabalhos da Comissão de Avaliação à CPAS, dos quais resultarão propostas para as opções de integração da CPAS na Segurança Social, ou criação de um regime optativo com manutenção da CPAS, depois da auditoria, realizada pela Inspeção-Geral de Finanças, ao património, encargos e condições para o pagamento de pensões”. O grupo técnico elabora os cálculos atuariais necessários à ponderação de várias opções terá quatro meses após a homologação da auditoria da Inspeção-Geral de Finanças para as apresentar.

O valor de referência – o IC -, que constitui a base de incidência contributiva, foi atualizado com base no índice de preços no consumidor e é de 653,66 euros.

Desde 2018, o fator de correção do Indexante Contributivo (IC) da CPAS tem sido votado, anualmente, pelo Conselho Geral da CPAS. Isto porque o regime que entrou em vigor a 1 de julho de 2015 – que fez aumentar a contribuição a pagar -define (de forma transitória e excecional) a definição anual do fator de correção que define as várias mensalidades dos mais de 37 mil beneficiários. Para que o esforço contributivo dos beneficiários, com a subida do montante dos escalões não fosse imediato e muito significativo.

Assim sendo, quanto mais alto for o fator de correção, menor será o valor a pagar por um advogado ou solicitador. Para o ano de 2019, o IC foi ajustado por um FC de menos 14%. Para o ano de 2020 – e até 2024 – ficou em menos 10%. Com exceção deste 2024, as propostas da direção da CPAS acabaram sempre por ser aprovadas.

Feitas as contas, para o ano de 2025, as contribuições serão:

  • Beneficiário no 1º escalão (facultativo, atribuído aos advogados estagiários que optem por pagar) pagará 35,30 euros (mais 2,5 euros do que em 2024);
  • Beneficiário no 4º escalão (até ao fim do terceiro ano civil após a inscrição como profssional, beneficiários extraordinários e, quando aplicável, beneficiários titulares de pensão de reforma) pagará 144,32 euros (mais 5,44 euros do que em 2024);
  • Beneficiário no 5º escalão ( maioria dos casos) pagará 288,65 euros (mais 10,88 euros do que em 2024);
  • Beneficiário no 10º escalão pagará 577,31 euros (mais 21,78 euros do que em 2024);
  • Beneficiário no 18º escalão pagará 1 731,93 euros (mais 65,33 do que em 2024);
  • Beneficiário no 26º escalão (o último e mais alto) pagará 2 453,57 euros (mais 92,56 euros do que em 2024).

Segundo dados de março deste ano, os advogados e solicitadores devem 165 milhões à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), mais 15 milhões do que o valor em março de 2023, que se situava na ordem dos 150 milhões em dívida, relativos a contribuições mensais que um advogado ou solicitador tem de pagar para ter acesso aos benefícios. Esta taxa de incumprimento situa-se à volta dos 21% do total dos beneficiários, que são cerca de 37 mil.

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Putin antecipa aumentos de preços do gás na Europa

  • Lusa e ECO
  • 26 Dezembro 2024

O presidente russo lembrou que existe uma "rota ativa" através da Polónia para os mercados europeus continuarem a receber gás russo. "Se a ligarem amanhã, nós fornecemos", garantiu.

Vladimir Putin acredita que os preços do gás na Europa vão aumentar com o fim do contrato de fornecimento russo através da Ucrânia a 1 de janeiro, adianta a agência Bloomberg. A decisão da Ucrânia de não renovar o contrato tem como objetivo “castigar” os países europeus, disse o presidente russo esta quinta-feira na televisão, antes de avisar que é impossível fechar um novo contrato com Kiev a poucos dias do fim do ano.

“Não há contrato e é impossível concluí-lo em 3-4 dias”, diss. Sem esta via, Putin indica que é possível ainda enviar gás para os mercados europeus através da Polónia. Há uma rota ativa ali, ninguém a atingiu, não há explosões, está a funcionar, só precisa de ligar o botão e está feito. Se a ligarem amanhã, nós fornecemos”, garantiu.

A Ucrânia tem vindo a reduzir as importações de gás via gasoduto desde o início da guerra, em 2022, mas o transporte através do gasoduto Urengoy-Pomary-Uzhgorod, da era soviética, com origem na Sibéria, continua ativo. Além de abastecer a Ucrânia, este gás chega também à Eslováquia, Hungria, República Checa e Áustria.

A rota continuou operacional mesmo depois da sabotagem do gasoduto Nordstream, que ligava a Rússia à Alemanha – a investigação alemã ao caso continua e aponta para um ucraniano como principal suspeito das explosões –, e do encerramento do Yamal-Europe.

De acordo com dados da Reuters, a Áustria continua a receber a maior parte do gás que consome através da Ucrânia, enquanto a Rússia é responsável por cerca de dois terços das importações de gás da Hungria.

Já a Eslováquia recebe cerca de três mil milhões de metros cúbicos da estatal russa Gazprom e a República Checa, embora tivesse cortado quase completamente as importações de gás, no ano passado, viu-se confrontada com um aumento de custos significativo o que obrigou a regressar ao fornecimento de gás russo este ano.

Segundo as contas do Bruegel, um think tank com sede em Bruxelas, o fim do contrato resultaria numa perda de 6,5 mil milhões de dólares anuais para a Rússia, a menos que esta possa redirecionar estes fluxos para outros gasodutos ou terminais de gás liquefeito (GNL)

“O fim do contrato marcará uma mudança importante porque o gás via Ucrânia regido pelo contrato representa atualmente metade das restantes exportações russas de gás por gasoduto para a UE e um terço do total das exportações russas de gás, incluindo o GNL“, estima Bruegel.

O impacto far-se-á sentir especialmente na Áustria, Hungria, República Checa e Eslováquia, países para os quais a rota de trânsito ucraniana satisfez 65% da procura de gás em 2023. Globalmente, a percentagem do trânsito ucraniano nas importações de gás da UE diminuiu de 11% em 2021 para cerca de 5%.

Vladimir Putin disse ainda que a Eslováquia se ofereceu para ser uma plataforma de possíveis conversações de paz entre a Rússia e a Ucrânia, que estão em guerra há quase três anos.

O primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico, indicou que, se houver negociações, “eles ficariam felizes em fornecer a plataforma” para acolher o diálogo, declarou Vladimir Putin em conferência de imprensa, acrescentando que Moscovo “não era contra” esta opção.

Robert Fico, um dos poucos líderes europeus que se manteve próximo do Kremlin desde a invasão russa da Ucrânia, visitou Moscovo no dia 22 de dezembro.

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