Trabalho

📹 Retrato dos trabalhadores estrangeiros em Portugal

  • ECO
  • 31 Agosto 2024
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Qual tem sido o crescimento do número de trabalhadores imigrantes em Portugal, que idade têm, em que setores trabalham e em que regiões se concentram. Veja aqui o retrato.

Em 2014, o número médio de trabalhadores estrangeiros era de 55,6 mil, tendo aumentado para 495,2 mil em 2023, o que representou 2,1% e 13,4% do número total de trabalhadores por conta de outrem em cada um destes anos.

Saiba mais no vídeo.

 

http://videos.sapo.pt/0P44EBCti7O0lwUtZE94

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Férias dos CEO

#33 As férias de Ana Trigo Morais. Olhar o mundo de forma diferente e criativa

Apesar de não ser fácil desligar, CEO da Sociedade Ponto Verde mune-se de livros durante as férias e procura ter espaço para a criatividade.

  • Ao longo do mês de agosto, o ECO vai publicar a rubrica “Férias dos CEO”, onde questiona os gestores portugueses sobre como passam este momento de descanso e o que os espera no regresso.

A CEO da Sociedade Ponto Verde, Ana Trigo Morais, tem dificuldade em desligar durante as férias, mas não é só pela responsabilidade: “Não é fácil, porque tenho a sorte de gostar muito do que estou a fazer”, justifica. Os livros são uma “grande paixão” que a acompanha nestes períodos, nos quais procura “olhar o mundo de forma diferente e criativa”.

Que livros, séries e podcasts vai levar na bagagem e porquê?

Levo sempre comigo alguns livros – que são a minha grande paixão – e atualmente oiço alguns podcasts. Neste momento, tenho comigo “O Pacto da Água” de Abraham Verghese, “História de um Canalha” da Julia Navarro e “Dedico-lhe o meu silêncio” de Mário Vargas Llosa. Estou a ouvir “Encontro com a Beleza” do Martim Sousa Tavares e “Um Rei na Boca do Inferno”, do João Santos Duarte e o “Conversas Visíveis”, do Jorge Marrão e do Joaquim Aguiar.

Desliga totalmente ou mantém contacto com as equipas durante as férias?

Não [desligo]. Tento, mas há razões por que isso não é possível, fácil ou sequer avisado. Não é possível ou avisado, porque os temas da Sociedade Ponto Verde estão intimamente ligados ao futuro do país e em constante evolução, o grau de responsabilidade exigido não permite “desligar”. Não é fácil, porque tenho a sorte de gostar muito do que estou a fazer e das pessoas com quem trabalho, bem como do dinamismo dos meus acionistas e isso muda muito a forma como olhamos os desafios que temos pela frente. Não estou a defender que não se deve “desligar”, mas é mais difícil quando gostamos do que fazemos, acredito eu.

As férias são um momento para refletir sobre decisões estratégicas ou da carreira?

Inevitavelmente. É de resto “o momento” para refletir, repensar, aprofundar diferentes visões e perspetivas. Ouvir outras pessoas, ler muito e aprofundar temas que podem aparentemente ser diversos daqueles que nos ocupam o dia-a-dia, mas estou em crer que há muita riqueza e muito a retirar desses momentos. As férias são uma ótima altura para olhar o mundo de forma diferente e criativa.

Que temas vão marcar o seu setor na rentrée?

Vê como não é fácil desligar? Há muitos, e que vão da SPV enquanto aceleradora de inovação e o seu papel na cadeia de valor até aos desafios que Portugal tem de vencer nos próximos 10 anos e em particular as decisões mais imediatas dos próximos meses e das quais dependerá muito o nosso sucesso, nomeadamente por Portugal a cumprir as exigentes metas da reciclagem a partir de 2020-25.

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Impostos

Proprietários têm até hoje para pagar a segunda prestação do IMI

  • Lusa
  • 31 Agosto 2024

Segundo dados oficiais, das 3.878.309 notas de cobrança emitidas este ano (para o IMI relativo a 2023) 686.504 eram de valor superior a 500 euros.

Os proprietários de imóveis, cujo valor anual do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) supera os 500 euros, têm até hoje para pagar a segunda prestação deste imposto.

Este prazo é dirigido aos que não aproveitam o mês de maio para pagar a totalidade do IMI, possibilidade que lhes é dada com a primeira prestação, ao ser facultada uma referência de pagamento total do IMI.

As regras do IMI atualmente em vigor determinam que a fatura do IMI é automaticamente desdobrada em duas prestações (pagas em maio e novembro), quando o seu valor está situado entre os 100 e os 500 euros.

Superando o patamar dos 500 euros, o valor do imposto é dividido em três fases, que têm obrigatoriamente de ser pagas em maio, agosto e novembro.

Segundo dados oficiais, das 3.878.309 notas de cobrança emitidas este ano (para o IMI relativo a 2023) 686.504 eram de valor superior a 500 euros. Daquele total, 946.759 eram de valor até 100 euros e 2.245.046 entre 100 e 500 euros.

O IMI incide sobre o valor patrimonial tributário dos imóveis, contemplando uma taxa única de 0,8% no caso dos prédios rústicos (terrenos) e uma taxa que oscila entre os 0,3% e os 0,45% sobre os prédios urbanos (construções e terrenos para construção).

É calculado e cobrado pela Autoridade Tributária, mas são as autarquias que decidem, todos os anos, qual a taxa que pretendem aplicar no seu concelho, dentro dos referidos intervalos, cabendo-lhes também decidir sobre a adesão ao IMI familiar, mecanismo que dá um desconto às famílias residentes, ou sobre a aplicação das taxas agravadas nos prédios devolutos ou em ruínas.

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Sociedade

Papa defende aposta nas energias renováveis e justiça no consumo

  • Lusa
  • 31 Agosto 2024
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Não podem ser cidadãos soberanos se continuarem a ser súbditos energéticos. Por isso merece ser apoiada e fomentada a expansão das comunidades energéticas", defende o Papa.

O Papa Francisco elogiou hoje o fomento de energias renováveis, em detrimento dos combustíveis fósseis e “energia suicida no planeta”, e defendeu que a produção e o consumo devem ser “cada vez mais justos e inclusivos”.

“Apostem num futuro impulsionado por energias limpas, por novas formas de a consumir e produzir, cada vez mais baseadas em fontes renováveis”, destacou o Papa durante uma audiência com funcionários da empresa elétrica italiana Terna, que trabalha na transição energética no país.

Segundo o pontífice, há “muita energia suicida no planeta” e “demasiadas fontes fósseis e não renováveis”, recursos que frequentemente se obtêm através “da injustiça, das guerras que surgem e são alimentadas pela fome de energia”.

A isto somam-se “relações laborais injustas, pela concentração de enorme ganância em poucas mãos”, assim como “ritmos de trabalho insustentáveis”, que segundo o Papa “contaminam as relações corporativas e a alma das pessoas”.

“A boa energia não é apenas uma questão tecnológica: a produção e o consumo devem ser cada vez mais justos e inclusivos”, acrescentou Francisco.

Na opinião do Papa, a inclusão energética, a democracia energética, é hoje “um desafio multidimensional”.

“Não podem ser cidadãos soberanos se continuarem a ser súbditos energéticos. Por isso merece ser apoiada e fomentada a expansão das comunidades energéticas, essas novas expressões de cidadania integral e de democracia, que, com dificuldade, também estão a desenvolver-se em Itália. E isso é bom”, sublinhou.

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Transportes

Greve nos aeroportos com 50% de adesão e sem cancelamentos

  • Lusa
  • 31 Agosto 2024

O sindicato não espera assim que a Menzis (ex-Groundforce) responda às reivindicações apresentadas, uma vez que metade dos trabalhadores "deu prova de que está contente com as condições que tem".

A greve dos trabalhadores da Menzis nos aeroportos teve 50% de adesão esta manhã, sem qualquer voo cancelado, com o sindicato a lamentar que os colaboradores estejam contentes com a sua situação, mas a mostrar-se de “consciência tranquila”.

“Nós que trabalhamos aqui todos os dias na operação, não temos tempo, normalmente, sequer para ir ao WC, a esta hora, está tudo, normalmente, um pandemónio e hoje está tudo muito calmo. Cerca de 50% das pessoas faltaram e as outras 50% estão a cobrir todas essas”, avançou Catarina Silva do Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal (Sttamp), em declarações à Lusa.

Os trabalhadores da empresa de assistência em terra convocaram uma greve de dois dias, em protesto pelos salários baixos e pelas sucessivas alterações de horário, segundo um pré-aviso, divulgado pelo sindicato Sttamp.

Em resposta à Lusa, a Menzis Portugal informou que, até às 12h00, a adesão à greve “tem sido baixa, sem impacto significativo nas operações da empresa”.

A empresa adiantou que não se registaram voos cancelados e que a operação continua a decorrer de forma controlada e sem irregularidade em todos os aeroportos.

De acordo com a dirigente sindical, entre os trabalhadores que não participaram na greve estão, sobretudo, os que têm uma remuneração base abaixo do salário mínimo.

O sindicato não espera assim que a empresa decida dar resposta às reivindicações apresentadas, uma vez que metade dos trabalhadores “deu prova de que está contente com as condições que tem”.

Catarina Silva referiu ainda que muitos destes trabalhadores estavam de folga e anteciparam o seu regresso e que a empresa está a disponibilizar, excecionalmente, snacks para quem decidiu não participar na greve. Ainda assim, ressalvou que o cenário pode mudar durante a tarde, período em que se iniciam novos turnos.

“O plenário foi feito e as explicações foram dadas. Os trabalhadores, para já, estão a mostrar que estão satisfeitos. Pode ser que isto vire, ainda vai entrar gente à tarde. De resto, o sindicato considera-se de consciência plenamente tranquila. Se não aderiram é porque estão contentes e, se estão contentes, não há nada a fazer”, rematou.

A ANA — Aeroportos de Portugal tinha alertado hoje, em comunicado, para a possibilidade de cancelamentos de voos devido à greve dos trabalhadores da empresa de handling (assistência em terra) Menzis (antiga Groundforce) nos aeroportos nacionais.

Contactada pela Lusa, a gestora aeroportuária ANA confirmou que a greve tem tido um “impacto pouco significativo” nos aeroportos, sem ocorrência de cancelamentos.

(última atualização às 13h16)

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Sociedade

Embarcação com grua já está a remover destroços de helicóptero no Douro

  • Lusa
  • 31 Agosto 2024
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Decorrem buscas subaquáticas com 8 equipas de mergulhadores e terrestres com operacionais apeados nas margens do rio. Falta localizar um dos militares. Causas do acidente ainda não são conhecidas.

A embarcação que vai proceder à remoção dos destroços do helicóptero que caiu sexta-feira ao rio Douro, em Lamego, chegou hoje ao local, por volta das 10h10, e já está a içar partes da aeronave.

Equipada com uma grua, a embarcação pertence a uma empresa e vai operar no rio em coordenação com os meios destacados para as operações. Naquela zona do rio Douro, em Samodães, concelho de Lamego, distrito de Viseu, encontram-se vários botes de diferentes forças, como a Marinha, Proteção Civil e bombeiros.

No briefing realizado pelas 08h30, o comandante regional da Policia Marítima do Norte, Rui Silva Lampreia, explicou que as operações de mergulho e de busca pelo militar da GNR ainda desaparecido se iniciaram pelas 07h00 e que a retirada da aeronave acidentada deveria começar depois das 10h00.

A retirada da aeronave do rio vai permitir verificar se o militar desaparecido de 29 anos poderá estar preso na fuselagem do helicóptero, explicou Rui Silva Lampreia que é também o comandante das operações no terreno.

Para esta operação, segundo o comandante, foi chamada uma empresa que trabalhará em coordenação com os meios disponíveis e que dispõe de uma plataforma com gruas “capazes de fazer esta remoção”.

No terreno estão esta manhã a decorrer buscas subaquáticas com oito equipas de mergulhadores de várias entidades, também terrestres com operacionais apeados nas margens do rio e há três drones a fazer trabalhos aéreos.

O helicóptero de combate a incêndios florestais caiu no rio Douro na sexta-feira, próximo da localidade de Samodães, Lamego, e transportava um piloto e uma equipa de cinco militares da Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPC) que regressavam de um fogo no concelho de Baião.

Até ao momento foram localizados os corpos de quatro militares da GNR, continuando desaparecido um outro elemento. Os militares têm entre os 29 e os 45 anos, três são naturais de Lamego, um de Moimenta da Beira e outro de Castro Daire, no distrito de Viseu. O piloto da aeronave foi resgatado com vida, apenas com ferimentos ligeiros. As causas do acidente ainda não são conhecidas.

O Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários tem uma equipa no terreno a investigar o acidente.

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Férias dos CEO

#32 As férias de João Amaral. Recarregar baterias com baterias

O CEO da Voltalia em Portugal aproveita as férias para refletir, dar azo à criatividade e alargar conhecimentos, consumindo conteúdos que vão do desenvolvimento pessoal à inteligência artificial.

  • Ao longo do mês de agosto, o ECO vai publicar a rubrica “Férias dos CEO”, onde questiona os gestores portugueses sobre como passam este momento de descanso e o que os espera no regresso.

O CEO da Voltalia em Portugal, João Amaral, espera encontrar no período de férias a acalmia necessária para pôr as leituras, podcasts e séries em dia, com temas tão diversos como a inteligência artificial, química de baterias ou autoconhecimento. É também no período de descanso que desbloqueia a criatividade que lhe permite procurar “novas abordagens” e encontrar “novas perspetivas, essenciais para a definição dos próximos passos”.

Que livros, séries e podcasts vai levar na bagagem e porquê?

Esta é uma das perguntas mais complicadas de responder. Ao longo do ano, vou adicionando vários conteúdos às minhas listas de TbR (To be Read [a ler]) ou ‘a ver’ nas plataformas de streaming, mas a verdade é que, muitas vezes, por falta de tempo, essas listas vão ficando cada vez mais extensas. As férias são um ótimo momento para relaxar e tornar estas listas mais pequenas, ao mesmo tempo que vou atualizando conhecimentos.

Atualmente, estou a focar-me em materiais sobre IA inteligência artificial] generativa e novas químicas de baterias, pois acredito que estamos numa era de enorme oferta de conteúdos e a utilização de IA para triagem e preparação de informações é algo que recomendo vivamente. Para além disso, a IA, quando bem utilizada, é uma excelente ferramenta de trabalho e vem simplificar muitos processos de monitorização e manutenção, principalmente no setor das energias renováveis.

No que toca a leituras, para além dos conteúdos técnicos, tenho explorado os livros autoconhecimento que me parecem especialmente úteis e relevantes para pôr em prática numa organização multinacional, onde existem centenas de pessoas diferentes e muita multiculturalidade. Uma das recomendações que recebi, por exemplo, foi a “A Lei do Espelho”, de Yoshinori Noguchi, um reconhecido especialista japonês em coaching, que aborda como o nosso relacionamento com os outros reflete a nossa própria realidade e sentimentos interiores. Acredito que este tipo de leitura pode proporcionar uma compreensão mais profunda das dinâmicas interpessoais e culturais também no mundo empresarial, algo essencial na gestão de equipas diversificadas e internacionais.

Em termos de séries e podcasts, gosto de diversificar. Vou levar algumas séries de ficção científica e documentários sobre inovação e sustentabilidade para as horas livres. Quanto a podcasts, costumo ouvir episódios sobre energia, liderança, gestão e desenvolvimento pessoal, pois são temas que considero fundamentais para o meu crescimento profissional e pessoal. Posso deixar a recomendação do Redefining Energy, do qual ainda tenho vários episódios por ouvir.

Desliga totalmente ou mantém contacto com as equipas durante as férias?

Desligar totalmente só mesmo quando estou em sítios sem rede. De outra forma, acabo sempre por ter o meu telemóvel disponível para qualquer urgência, garantindo assim que a minha equipa tem o apoio necessário para lidar com qualquer imprevisto, o que contribui para a tranquilidade de todos.

É claro que priorizo o meu tempo de descanso, que é fundamental, mas mantenho algum contacto com as equipas, não só para assegurar que tudo corre bem, mas também para permitir que o restante da estrutura possa descansar plenamente.

Para além disso, no setor das energias renováveis, surgem, frequentemente, novas regulamentações e planos nacionais durante os meses de verão, e é importante darmos os nossos contributos e comentários a tempo. Isso, inevitavelmente, complica a gestão das férias, mas tudo se vai fazendo.

As férias são um momento para refletir sobre decisões estratégicas ou da carreira?

As férias são, sem dúvida, um momento para reflexão, tanto sobre decisões estratégicas como sobre a carreira e até a nível mais pessoal. Acredito que estar em ambientes novos e conhecer pessoas diferentes pode ser muito inspirador e proporcionar novas perspetivas, essenciais para a definição dos nossos próximos passos. Aproveito também este tempo para colocar a leitura e a escrita em dia, o que me ajuda a amadurecer ideias e a explorar um lado mais criativo que me ajuda a na procura por novas abordagens.

No que toca à gestão da carreira, os momentos de abstração e desconexão são fundamentais. Este tempo fora do escritório permite-nos que as ideias assentem e proporcionam uma clareza emocional que é difícil de alcançar na rotina do dia-a-dia que é sempre mais agitado. Durante as férias, a parte mais analítica do trabalho pode descansar um pouco, enquanto a criatividade e a introspeção ganham terreno. Este equilíbrio é essencial para tomar decisões mais conscientes e regressar ao trabalho com mais motivação e novos objetivos.

Que temas vão marcar o seu setor na rentrée?

O setor das energias renováveis vai ser marcado pela discussão de muitos temas cruciais para o futuro da transição energética e objetivos de desenvolvimento sustentável. Em primeiro lugar, os leilões de hidrogénio e de armazenamento de energia serão fundamentais. Estes leilões representam uma oportunidade significativa para acelerar a transição energética, promovendo a adoção de tecnologias mais limpas e eficientes. A forma como estes leilões serão conduzidos e os resultados que obteremos vão influenciar profundamente o futuro do setor.

Outro tema relevante será a análise e os comentários ao Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC). Este plano é um documento estratégico que define as metas e as políticas para a energia e o clima até 2030. Contribuir para o seu desenvolvimento é crucial para assegurar que as políticas nacionais estão alinhadas com os objetivos de sustentabilidade e inovação do setor.

Para além disso, o tema dos preços para o Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL) nos próximos meses vai ter um impacto direto na competitividade e na viabilidade dos projetos de energia renovável. Compreender e prever estas dinâmicas é essencial para uma gestão eficaz e para a tomada de decisões estratégicas.

Por fim, mas não menos importante, o Orçamento de Estado será um momento decisivo, não só para este setor, mas para todo o país. A votação do OE é um assunto que nos preocupa a todos, não só ao nível pessoal como também empresarial, e que aguardamos com expectativa. As políticas fiscais e os investimentos públicos previstos no orçamento influenciam significativamente o ambiente de negócios e a capacidade de financiamento dos projetos de energia renovável. Será crucial analisar o impacto das medidas orçamentais para planear o próximo ano.

Ou seja, não faltarão temas e momentos decisivos que vão exigir uma atenção constante e uma capacidade de adaptação rápida para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que se vão proporcionar. Vai ser uma rentrée desafiante, com muito trabalho, mas também com a promessa de contribuir significativamente para um futuro mais sustentável para todos.

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Tecnologia

Brasil suspende X após rede social não cumprir ordem de nomear representante

  • Lusa
  • 31 Agosto 2024
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O X estará suspenso no Brasil "até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas", determinou justiça.

O Brasil começou este sábado a bloquear a rede social X (antigo Twitter), tornando-a praticamente inacessível tanto na web como através de aplicações móveis, depois do dono da aplicação, o magnata Elon Musk não ter cumprido uma ordem para nomear, no prazo de 24 horas, um representante legal da plataforma no Brasil.

Para bloquear a X, o regulador de telecomunicações do Brasil, a Anatel, disse aos fornecedores de serviços de Internet que suspendessem o acesso dos utilizadores à rede social. A partir da meia-noite de hoje (04h00 em Lisboa), os principais operadores começaram a fazê-lo.

Na sexta-feira, antes da suspensão entrar em vigor, Musk, acusou um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil de destruir a liberdade de expressão “para fins políticos”.

“A liberdade de expressão é o alicerce da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está a destruí-la para fins políticos”, escreveu o magnata na X.

Musk reagiu ainda à multa de 50.000 reais (cerca de oito mil euros) diários para quem usar uma rede privada virtual, conhecida como VPN, a sigla em inglês, ou um outro serviço de ocultação da localização, para aceder à X no Brasil, enquanto a rede social estiver suspensa.

“O regime opressivo no Brasil tem tanto medo de que as pessoas aprendam a verdade que levará à falência qualquer um que tente”, escreveu Musk.

O juiz do STF do Brasil Alexandre de Moraes determinou na sexta-feira a suspensão da rede social X no país, depois do magnata Elon Musk não ter cumprido uma ordem para nomear, no prazo de 24 horas, um representante legal da plataforma no Brasil.

O X estará suspenso no Brasil “até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”, lê-se na decisão do juiz.

A decisão surge no âmbito de uma investigação sobre a disseminação de notícias falsas em que a rede social é suspeita de ter cometido crimes de obstrução à justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

O juiz tinha dado 24 horas para que a plataforma X nomear um representante legal no país, prazo que prazo terminou na quinta-feira, pouco depois das 20h00 horas locais.

O embate entre Alexandre de Moraes e Musk começou há meses após o juiz ter ordenado a remoção de uma série de perfis por alegada desinformação, ao qual Musk recusou, atacando o juiz e acusando-o de censura.

Alguns dos perfis pertencem a ativistas de extrema-direita e apoiantes do ex-presidente Jair Bolsonaro, que também está a ser investigado por espalhar notícias falsas, atacar as instituições democráticas e planear um golpe de Estado.

Em meados do mês, a empresa encerrou o escritório no Brasil.

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Transportes

Plano de Ação de Ruído 2024-2029 do aeroporto de Lisboa é “sumário e sem ambição”

  • Lusa
  • 31 Agosto 2024
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Zero considera que o plano não salvaguarda a saúde pública dos cerca de 400 mil habitantes e frequentadores da Área Metropolitana de Lisboa.

A associação ambientalista Zero chumba o Plano de Ação de Ruído do Aeroporto Humberto Delgado em Lisboa 2024-2029, apresentado pela gestora da infraestrutura aeroportuária, considerando que é “vago, superficial, sumário e sem ambição”.

“Trata-se de um plano simplista, vago, superficial, sumário e sem ambição, pois muitas das medidas propostas carecem de cronograma de implementação, de quantificação da sua eficácia, de detalhes sobre a sua execução“, considerou, em comunicado, a Zero — Associação Sistema Terrestre Sustentável.

A organização não-governamental (ONG) de ambiente notou que, com as medidas principais do anterior plano 2018-2023 por executar, a ANA – Aeroportos “não se compromete com o encerramento da Portela” e “apela à participação de toda a população” na discussão pública do plano, que diz não ser “nada transparente”.

O documento “aponta para um período de execução não a cinco anos mas de ‘algumas décadas'”, ou seja, “parece pressupor a manutenção da infraestrutura, contrariando as conclusões da Comissão Técnica Independente (CTI) e a decisão do governo de encerrá-la após o início do funcionamento do aeroporto de Alcochete”, salientou-se na nota.

Nesse sentido, a Zero considera “que se trata de um plano que não salvaguarda a saúde pública dos cerca de 400 mil habitantes e frequentadores da Área Metropolitana de Lisboa que são diariamente fustigados pelo intenso ruído dos aviões”.

Para a ONG, o plano é “generalista” e “não apresenta sequer uma carta de ruído”, embora com 38 medidas de “gestão e redução de ruído”, mas que a associação, no que toca, por exemplo, à “interdição de aproximações de aeronaves à pista a baixa altitude com elevada aceleração”, questiona “quais os valores de altitude e de aceleração, [e] como será cumprido”?

“Os números apresentados relativos à dimensão da população afetada por ruído noturno, em particular a níveis que excedem 45 dB(A) entre as 23h00 e as 07h00, estão severamente subavaliados, não se entendendo face à evolução histórica dos dados”, sublinhou a Zero.

Em comparação com anteriores planos de ação e no estudo do grupo de trabalho da Assembleia da República sobre Voos Noturnos no Aeroporto Humberto Delgado, em 2019, o plano “apresenta uma população afetada (a área com valores superiores à isófona de 45 dB(A)) que é cerca de metade”, referiu.

A associação reconhece que aviões da nova geração (Neo) “podem reduzir os níveis de ruído em até cerca de 20%”, mas salientou que, para um número de movimentos semelhante, mesmo que todas as frotas de todas as companhias a operar entre as 23h00 e as 07h00 fossem renovadas, difícil ou impossivelmente se poderia “observar uma redução tão acentuada do número de pessoas expostas a níveis de ruído superiores a 45 dBA nesse período”.

Isto quando o plano apresenta medidas que “resultarão num aumento do número de voos e, por essa via, também num aumento da degradação do ambiente acústico, como é o caso flagrante da ‘construção de quatro saídas rápidas'”, exemplificou.

A associação alertou que é proposta a constituição de um “comité de ruído”, que acompanhe a execução do plano, mas “não está previsto, de forma incompreensível, serem incluídos os municípios e freguesias afetadas, organizações de moradores ou de ambiente”.

“Além disso, o programa de isolamento acústico — de validade relativa, pois no anterior plano não foi cumprido — deixa de fora muitos edifícios expostos a níveis de ruído superior ao recomendado pela Organização Mundial de Saúde”, frisou.

Na nota destaca-se também que duas importantes medidas para “reduzir substancialmente o impacto do tráfego aéreo em Lisboa sobre a saúde humana e os custos para a saúde pública, que se cifraram só em termos de voos noturnos em 206 milhões de euros em 2019, não estão previstas no plano proposto”.

A Zero entende como “inaceitável que não esteja prevista a obrigatoriedade de as companhias usarem apenas aeronaves Neo ou equivalentes entre as 23h00 e as 07h00” e que não sejam “completamente proibidos os voos entre a 00h30 e as 05h00, por forma a reduzir substancialmente o ruído aeronáutico durante a noite”.

A associação “calcula que a ANA – Aeroportos de Portugal investiu 10 vezes menos do que o previsto na execução das medidas contidas no plano anterior, sob a justificação, inaceitável, de que não dispunha de verbas por não haver uma taxa de ruído”, que entretanto passou a ser uma componente variável (mínima) da taxa de aterragem.

Perante a falta de cumprimento, no anterior plano, do programa de isolamentos acústicos de edifícios, a ONG considera “bastante reduzida” a credibilidade do presente plano e do gestor da infraestrutura, impondo-se a “atuação imediata e inequívoca da Inspeção-Geral do Ambiente” junto da ANA no sentido de “penalização do incumprimento das suas obrigações legais”.

A Zero vai reclamar junto da Agência Portuguesa do Ambiente pelas “más práticas” da ANA ao lançar a consulta pública em agosto, disponibilizar no seu ‘site’ apenas o resumo não técnico e só permitir a consulta com marcação, apelando “a todos os cidadãos, empresas e instituições afetadas pelo ruído dos aviões” a pronunciarem-se até 06 de setembro.

A associação referiu ainda ser “totalmente inaceitável” que o Aeroporto Humberto Delgado possa não ser encerrado, como determinado pelo atual Governo, na sequência das conclusões da CTI, exigindo à ANA que “apresente um cronograma previsional para o encerramento”, no âmbito da estratégia de longo prazo para a redução de ruído em 2024-2029.

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Empreendedorismo

LBC vai investir “mais de meio milhão de euros” em hub de IA

  • Lusa
  • 31 Agosto 2024
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Já está a avançar o "recrutamento", sendo que o centro de competências deverá contar com mais de "duas dezenas de pessoas".

A LBC – Leadership Business Consulting vai investir “mais de meio milhão de euros” no centro de competências em inteligência artificial (IA) entre 2024 e 2026, diz em entrevista à Lusa o CEO e fundador, Carlos Oliveira.

“Estamos a construir um centro de competências de inteligência artificial que é Lisboa, Munique e São Francisco, temos vários parceiros e queria ter isso em plena força e com muitos projetos em 2026″, afirma o managing partner da empresa de consultoria estratégica, transformação digital e desenvolvimento de talento, Carlos Oliveira.

Este projeto representa um investimento de “mais de meio milhão de euros em 2024, 2025 e 2026”, o qual será aplicado “em pessoas e aplicações”, sublinha o presidente executivo (CEO).

Para já, está a avançar o “recrutamento”, sendo que o centro de competências deverá contar com mais de “duas dezenas de pessoas”.

“Temos uma série de empresas de inteligência artificial que são parceiras e começámos já em duas áreas a fazer implementação”, prossegue Carlos Oliveira, apontando a de assistentes virtuais e outra na formação.

Um dos desafios do centro de competências “é ter pessoas com alguma reputação baseadas em Munique e São Francisco”, ou seja, recrutar pessoas que façam “mesmo a diferença”, reforça o responsável.

“Não vamos estar a desenvolver foundation models [modelo base] só vamos estar a desenvolver aplicações para clientes”, explicita.

Questionado sobre o impacto da inteligência artificial no seu negócio, Carlos Oliveira considera que vai ser “totalmente disruptivo”.

Por exemplo, a prestação de serviços “é uma das áreas que vai ter a maior disrupção, primeiro da forma como nós trabalhamos internamente: a produtividade interna vai aumentar brutalmente”, aponta.

A segunda área “é no trabalho que fazemos para os clientes” e a terceira “é a nossa prestação de serviços tem de ter inteligência artificial aos clientes”.

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Orçamento do Estado 2025

Orçamento para 2025 já tem 5,8 mil milhões de nova despesa

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Finanças antecipam um crescimento da despesa de 5,8 mil milhões de euros em 2025, condicionando as negociações para o Orçamento. Objetivo de saldo orçamental com excedente mantém-se.

O Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) conta já com um aumento da despesa de cerca de 5,8 mil milhões, entre as medidas do Governo já anunciadas, as medidas aprovadas no Parlamento à revelia do Executivo e as chamadas medidas carry-over, de acordo com o Quadro de Políticas Invariantes, a que o ECO teve acesso, já enviado aos deputados. Ou seja, as negociações para a proposta orçamental estão já condicionadas pela pressão da despesa no objetivo de saldo orçamental anunciado pelo Governo e que deverá ser ligeiramente excedentário.

O Quadro de Políticas invariantes foi remetido aos deputados esta sexta-feira ao final da tarde pelo Ministério das Finanças, após a carta enviada pelo secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, a Luís Montenegro no âmbito das negociações para o Orçamento. Os partidos políticos têm vindo a insistir com o Governo para que envie o Quadro Plurianual de Despesas Públicas e os socialistas instaram, em julho, José Pedro Aguiar Branco a solicitar novamente ao Executivo o envio da informação, depois de um primeiro pedido feito pela Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP).

“O QPI reflete a variação das receitas e despesas estruturais do setor das Administrações Públicas na ótica das Contas Nacionais, quer por via de medidas de política que, por terem sido legisladas em momentos anteriores, passaram a ser constantes para os anos futuros, quer por uma evolução estrutural da despesa que não depende do ciclo económico“, lê-se na carta enviada ao Parlamento.

Esta informação não inclui, como pede o PS, a avaliação do Governo sobre a evolução da receita prevista para 2025, informação que constará da proposta de Orçamento a apresentar até 10 de outubro. De qualquer forma, tendo em conta um crescimento económico da ordem dos 2% e um valor do deflator do PIB (preços) da ordem dos 2,5%, a economia deverá acelerar cerca de 4,5% em termos nominais no próximo ano. E é com esta base que o Governo antecipa uma evolução da receita fiscal acima do previsto para o crescimento do PIB nominal, o que permitirá acomodar os 5,8 mil milhões na aceleração da despesa e diminuição da receita e o cumprimento do objetivo de saldo orçamental positivo.

Aumento das pensões vai custar mais de mil milhões

No quadro remetido pelas Finanças ao Parlamento, do lado da despesa, o Governo identifica 1.512 milhões de euros com medidas anunciadas pelo Executivo, 740 milhões de euros com as medidas aprovadas pela Assembleia da República e 4.599 milhões de euros em medidas cujos efeitos orçamentais se arrastam para 2025.

Entre as medidas carry-over, as pensões representam o maior encargo. O Ministério das Finanças conta pagar 1.033 milhões de euros com a atualização regular e 477 milhões de euros devido ao aumento da pensão média e à variação dos pensionistas. À despesa com pensões, junta-se a relativa ao pessoal: 597 milhões de euros com os aumentos decorrentes do Acordo de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública e 448 milhões de euros com as progressões, promoções e evolução do Salário Mínimo Nacional (SMN).

Contam-se ainda 163 milhões de euros do SIFIDE II, Regime Fiscal de Apoio ao Investimento e Regime Fiscal de Incentivo à Capitalização de Empresas, no âmbito de medidas do Orçamento do Estado do ano passado, uma vez que têm efeito na liquidação de IRC do exercício de 2024, a ocorrer em 2025, representando, assim, uma perda de receita, bem como 250 milhões de euros do IRS Jovem atualmente em vigor. Acrescem ainda à despesa 400 milhões de euros relativos à despesa estrutural, sem Parcerias Público-Privadas (PPP), e 400 milhões de euros ao investimento público, descontando os projetos financiados pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência e as entregas de material.

A somar aos encargos estão ainda 186 milhões de euros com habitação (financiamento nacional do Plano de Recuperação e Resiliência), 300 milhões de euros com juros devidos pelo Estado, e 345 milhões de euros de transferência para o Orçamento da União Europeia.

A estimativa já tem incorporada o contrabalanço do impacto positivo no saldo de 728 milhões de euros na receita decorrente do aumento de salários e pensões e 350 milhões de euros com PPP rodoviárias, devido à redução dos pagamentos dos contratos.

Medidas do Governo com impacto de 1,5 mil milhões

Entre as medidas do Governo que contribuem para o agravamento do saldo orçamental, a fatia de leão pertence ao IRS Jovem (mil milhões de euros), seguindo-se 177 milhões de euros do acordo com os professores, 165 milhões de euros com as forças de segurança e 70 milhões de euros do aumento do Complemento Solidário para Idosos. Acrescem ainda 60 milhões de euros do impacto da isenção de IMI e imposto de selo na compra da primeira casa para jovens até aos 35 anos e 40 milhões de euros do aumento da consignação do IRS.

Paralelamente, tal como já era público, a despesa calculada com as alterações ao IRS aprovadas no Parlamento ascendem a 450 milhões de euros, com o IVA da eletricidade a 110 milhões de euros e com a isenção das portagens nas antigas SCUT a 180 milhões de euros.

O Ministério tutelado por Joaquim Miranda Sarmento salienta que a informação que conta do Quadro Plurianual “poderá ser atualizada consoante a informação que venha a ser disponibilizada até à entrega do Orçamento do Estado para 2025“.

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Política

OE2025. Alexandra Leitão avisa que PS não aprovará “orçamento de direita”

  • Lusa
  • 30 Agosto 2024
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“O Governo e o PSD têm dito e repetido que, ao não reprovar o programa de Governo, o PS ficou obrigado a deixá-los governar. Já ouvi isto muitas vezes. Não é verdade”, disse a líder parlamentar do PS.

A líder parlamentar do PS avisou esta sexta-feira que o partido não contribuirá para a aprovação de um Orçamento do Estado “de direita” e que só vai permitir que este “Governo ultraminoritário continue” se as suas políticas forem boas.

“O Governo quer empurrar o PS para uma viabilização do orçamento com o mínimo de diálogo e o mínimo de negociação. Não nos deixaremos pressionar, nem humilhar e nem corresponsabilizar por algo que é da única responsabilidade do Governo”, criticou Alexandra Leitão no discurso desta noite na Academia Socialista, que decorre em Tomar, Santarém.

A líder parlamentar do PS salientou que um Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) “de direita só pode ser aprovado pelas forças políticas de direita” e deixou um aviso: “Para isso não contem com o PS”. “O Governo e o PSD têm dito e repetido que, ao não reprovar o programa de Governo, o PS ficou obrigado a deixá-los governar. Já ouvi isto muitas vezes. Não é verdade”, enfatizou.

Alexandra Leitão reiterou que os socialistas se limitaram a “permitir que um governo ultraminoritário começasse a governar”. “Mas o PS só permitirá que esse mesmo Governo ultraminoritário continue a governar se as políticas forem boas e se corresponderem, ainda que apenas em parte, à agenda social-democrata e progressista do PS”, alertou.

Lembrando que a AD ganhou “por muito pouco as eleições”, a deputada do PS sublinhou que o Governo do PSD/CDS-PP “não pode aprovar sozinho o orçamento e tem, por isso, que negociar”. “É isso que resulta da vontade popular democraticamente expressa em eleições. Aquilo a que ainda ontem Luís Montenegro chamava agitação é, na verdade, a democracia a funcionar”, respondeu.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, manifestou-se na quinta-feira admirado com a “agitação” em torno do orçamento do Estado para 2025, apelando à calma da oposição, recordando que haverá reuniões em setembro.

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