“Há que taxar os lucros onde eles existem. Há que ir buscar dinheiro onde ele existe”

Parece haver um entendimento invulgar entre a CGTP, ligada ao PCP, e os patrões da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP). Ambos defendem a tributação dos lucros das empresas para ajudar a pagar pensões dignas no futuro. Mas há uma linha vermelha para o recém-eleito secretário-geral da central sindical. Em entrevista ao ECO, Tiago Oliveira rejeita por completo uma redução da Taxa Social Única (TSU) para as empresas, que, neste momento, é de 23,75%, como contrapartida à criação da nova taxa.

O tema tabu, silenciado desde o período da troika, está a ganhar uma nova força e poderá regressar à mesa da concertação social, dependendo do Executivo que assumir funções depois das eleições de 10 de março. Sem surpresas, Tiago Oliveira prefere um “Governo de esquerda” com o apoio do PCP e Bloco de Esquerda, capaz de dar um novo impulso salarial e reverter algumas “medidas gravosas” do Código do Trabalho. Até porque o líder sindical concorre em décimo lugar na lista de candidatos de deputados da CDU pelo círculo do Porto.

O que espera desta campanha eleitoral?

Esta campanha é de extrema importância para os trabalhadores e para o povo em geral, porque se discute o futuro do país. Quando falamos do mundo do trabalho, da precariedade, dos baixos salários, da desregulação dos horários de trabalho; quando fazemos o ponto de situação do Serviço Nacional de Saúde; quando falamos da escola pública, da falta de professores.

Essas matérias estão a ser devidamente abordadas por Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos?

Relativamente a isto, quanto ao dia 10, temos de ter a noção de que tudo aquilo que a gente passa no dia-a-dia tem que ver com as opções políticas que são tomadas, que têm um impacto na nossa vida, tanto laboral como social. A questão agora a avaliar é se queremos as mesmas políticas que nos conduziram durante 40 anos à situação em que estamos atualmente – não podemos esquecer os anos recentes e o período da troika – ou se queremos uma inversão de políticas, que vá ao encontro daquilo que é a maioria. A maioria são os trabalhadores e o povo português.

É apologista de uma geringonça 2.0?

Na CGTP, aquilo em que a gente acredita é que os trabalhadores têm de olhar para a sua condição, para aquilo que passam no dia-a-dia. No dia 10, o trabalhador tem de ter consciência de quem é que está do seu lado e quem é que teve políticas contrárias.

O país deve ter um Governo de esquerda, que valorize quem trabalha e que tenha políticas que venham ao encontro daquilo que são os interesses da maioria.

Mas para resolver esses problemas, que Governo deve ter Portugal?

Deve ter um Governo de esquerda, que valorize quem trabalha e que tenha políticas que venham ao encontro daquilo que são os interesses da maioria.

Mas para isso – e sabemos que uma maioria absoluta provavelmente será difícil – é apologista de um novo acordo entre PS, PCP e BE?

Acho que se está a colocar de forma demasiado bipolar. Esta não é a realidade. Estamos a condicionar o pensamento de quem no dia 10 tem de votar. Quando formos a votos no dia 10, temos um conjunto de opções. Cada um tem de conhecer o programa de cada partido e, a partir desse conhecimento, tem de olhar para si e para o que quer para o futuro do país e, em consciência, votar.

É preferível um acordo à esquerda a deixar a direita governar?

Mediante a correlação de forças que sair das eleições de dia 10, é preferível termos um Governo que apoie os trabalhadores do que termos um Governo que dê continuidade a políticas de degradação como tivemos durante 40 anos. Basta olhar para as políticas do Governo PSD-CDS no tempo da troika para ver o impacto negativo que teve na população em geral.

Portanto, considera que deve haver um acordo à esquerda, entre PS, PCP e BE?

Considero que esse momento, em 2015, quando se derrotou o Governo PSD-CDS, foi importantíssimo para o país, porque a partir daí foi possível catapultar e melhorar – embora muito aquém daquilo que era o objetivo – as condições de vida dos trabalhadores portugueses.

E agora?

Agora temos de trabalhar para permitir que os trabalhadores, em consciência, votem. Depois do dia 10, que se tire a análise, como se retirou em 2015, quando, depois das eleições, mediante o contexto, foi possível criar a correlação de forças que permitiu ao PS ser Governo.

É uma solução que poderá ser repetida?

Temos de ver a partir de dia 10.

Quem acha que está mais bem preparado para ser primeiro-ministro, Luís Montenegro ou Pedro Nuno Santos?

Mais uma vez, é a questão da bipolarização das eleições. Não estamos a votar em primeiros-ministros. Estamos a votar em deputados para a Assembleia da República.

Mas as pessoas olham para os líderes como potenciais primeiros-ministros, certo?

As pessoas têm de olhar para aquilo que é o programa de cada partido político. Partindo dessa análise, devem tirar as ilações. Partir do princípio que é Pedro Nuno Santos ou Luís Montenegro é ser redutor na análise daquilo que está em discussão. Temos mais partidos políticos com propostas concretas para o futuro do país, e não se deve condicionar apenas a dois partidos.

Quando chegamos à conclusão que temos dias a mais para o salário, obviamente que a CGTP não pode estar de acordo com uma política de aumentos salariais que não repõe o poder de compra dos trabalhadores.

Vamos ao mercado de trabalho. O PS já sinalizou que, se sair vencedor, quererá rever o acordo de rendimentos. A CGTP estará aberta a embarcar na nova edição desse entendimento? Não aderiu ao acordo original.

A CGTP está, como sempre esteve, aberta a discutir, a negociar e a encontrar as melhores condições para o futuro dos trabalhadores. A CGTP não está é disponível para, como no passado, chegar a entendimentos que, depois, não são cumpridos. Ficamos de fora, porque consideramos que o acordo fica muito aquém das necessidades. Olhemos para aquilo que tem sido o aumento do custo de vida. Quando chegamos à conclusão que temos dias a mais para o salário, obviamente que a CGTP não pode estar de acordo com uma política de aumentos salariais que não repõe o poder de compra dos trabalhadores.

Portanto, à partida é improvável que se juntem a uma eventual nova edição do acordo.

Seria bom que quem está do outro lado da mesa de negociações viesse ao nosso encontro, no que diz respeito à recuperação de rendimentos. Temos uma proposta de 150 euros de aumento geral para todos os trabalhadores. É fundamental para recuperar o poder de compra.

Na questão dos salários, a CGTP tinha dito que os referenciais previstos no acordo de rendimentos funcionariam como tetos. O salário médio subiu mais do que o referencial. Quer isto que o referencial, afinal, funcionou bem?

Olhamos para o salário mínimo e para o salário médio, constatamos o impacto que os mesmos têm no nosso dia-a-dia, e o nosso entendimento é que temos de ter uma política diferente de valorização dos salários dos trabalhadores, que permita uma recuperação do poder de compra e que a gente saia desta ideia constante de que primeiro estão as empresas e em segundo os trabalhadores.

Mas os referenciais funcionaram ou não como tetos, da sua experiência?

A análise tem de ser melhorada, mas temos de evoluir nos salários.

Em relação ao salário mínimo, PS e PSD concordam com a meta de mil euros até 2028. A CGTP considera o valor insuficiente. Mas consegue encontrar alguma razoabilidade, tendo em conta que a economia está a abrandar?

Para já, valorizar o papel da CGTP. Foi a CGTP que avançou com a discussão que permitiu que hoje se discuta os mil euros. Se hoje todos os partidos têm propostas em torno dos mil euros, é porque a CGTP avançou.

Mas é ou não um valor razoável, tendo em conta todo o contexto macroeconómico?

Porque é que colocamos sempre no centro da discussão as empresas, e não os trabalhadores? Olhemos para 2015 e façamos a comparação entre o que era o país no tempo da troika e quando houve uma inversão das políticas. A valorização salarial permitiu ao país criar emprego e dinamizar a economia. Portugal tem 90% de empresas que são micro, pequenas e médias empresas. Não são empresas exportadoras, são empresas que dependem da nossa capacidade de compra. Se se aumentar o poder de compra das pessoas, isso irá impulsionar a economia e criar as condições para as empresas poderem suportar esse salário.

Ainda sobre o mercado de trabalho, a lei laboral foi revista em 2019 e em 2023. Os empresários pedem estabilidade. Para a CGTP a próxima legislatura tem de ser um tempo de estabilidade ou de novas mudanças?

A alteração à legislação em 2013 trouxe um conjunto muito grande de ataques aos trabalhadores. Houve um ataque brutal à contratação coletiva, à liberdade sindical. Os patrões querem estabilidade. Pergunto: estabilidade para quem? Aquilo que me preocupa é garantir a estabilidade do trabalhador que amanhã quer entrar no mundo do trabalho, e não consegue um vínculo de trabalho estável. É esta estabilidade que procuro. Procuro estabilidade no que diz respeito aos horários de trabalho.

Temos hoje quase que uma tentativa de normalizar, por exemplo, o trabalho aos fins de semana e aos dias de feriado. Isto é um retrocesso tremendo.

Portanto, na visão da CGTP, a lei é para voltar a mudar na próxima legislatura?

A lei tem de responder àquilo que são os anseios dos trabalhadores. Temos hoje quase que uma tentativa de normalizar, por exemplo, o trabalho aos fins de semana e aos dias de feriado. Isto é um retrocesso tremendo. Temos de ter uma política que vá ao encontro dos avanços que estamos todos a atingir coletivamente. Ao invés disso, parece que estamos a regredir.

Acredita que a próxima legislatura será o tempo adequado para revogar a norma da caducidade da contratação coletiva, que tem sido uma das grandes lutas da CGTP?

Seja qual for a solução política encontrada depois do dia 10, os trabalhadores poderão contar, como sempre contaram até hoje, com a CGTP para defender os seus interesses, seja na forma de proposta para alteração à legislação e de combate à que existe, seja em cada empresa, em cada local de trabalho. Estamos unidos em coletivo para recuperar direitos e rendimentos.

Acredita que um Governo à esquerda ou à direita terá abertura para revogar a norma da caducidade da contratação coletiva?

Depende. Temos um histórico dos governos de direita e o impacto que os mesmos têm tido nas alterações da legislação laboral.

Mas a esquerda também não revogou essa norma.

Ora aí está. O Partido Socialista teve todas as condições quando teve, na Assembleia da República, o PCP, o Bloco de Esquerda, o Partido Ecologista Os Verdes, que o apoiariam certamente numa inversão de políticas, e o PS optou por não o fazer. E, agora, com a maioria absoluta tinha, mais uma vez, todas as condições para reverter as normas gravosas do Código de Trabalho e optou mais uma vez por não o fazer.

Considera essencial uma reforma da Segurança Social para assegurar pensões dignas para as gerações futuras? Há vários estudos que apontam que daqui a algumas décadas a pensão vai valer menos de metade do último vencimento.

Para já é uma questão de sustentabilidade da Segurança Social, e a sustentabilidade da Segurança Social assegura-se, valorizando a Segurança Social e não aplicando políticas que alguns, não assumindo inteiramente, têm objetivos de encontrar uma forma secundária ou paralela à Segurança Social. Portanto, a Segurança Social tem de ter estabilidade, tem que ter financiamento próprio.

Mas considera que é preciso diversificação de fontes de financiamento?

Considero que é preciso ir buscar dinheiro onde ele está.

Por exemplo, as confederações patronais já apresentaram propostas. A CCP é apologista de uma taxa sobre os lucros das grandes empresas. Já a CIP aposta numa taxa sobre todas as transações e, em contrapartida, uma diminuição da TSU. Qual é a sua opinião?

Cada um olha para os seus interesses próprios. A nossa posição é que de facto não tem que se estar a premiar nenhuma empresa para garantir a sustentabilidade daqueles que diariamente permitem à empresa obter os lucros que atingem.

Mas uma nova taxa sobre os lucros. Concorda?

Claro que tem de haver.

É essa a proposta da CGTP?

Estamos a construir um plano nessa matéria, mas há que taxar os lucros onde eles existem. Há que ir buscar dinheiro onde ele existe. Ainda há bocado dei-lhe o exemplo da Jerónimo Martins. Mas podemos olhar para muitas empresas. A Galp terminou o ano passado com mil milhões de euros de lucro. A Caixa Geral de Depósitos vai terminar o ano passado com mil milhões de euros de lucro.

Devia-se fazer várias reformas a nível fiscal. E uma delas é taxar os lucros excessivos.

Deveria ser retomada a taxa sobre os lucros excessivos?

Devia-se fazer várias reformas a nível fiscal. E uma delas é taxar os lucros excessivos.

Tornar permanente essa taxa?

Teremos de avaliar ainda isso.

O PS tem algumas propostas no âmbito da atualização das pensões. Uma delas implica mudar a fórmula, indexando o valor a outras variáveis, nomeadamente à variação da massa salarial. Concorda?

Não. Descontamos toda uma vida a pensar no nosso futuro como reformados, queremos ter uma grande estabilidade. A sustentabilidade da Segurança Social terá de o permitir e aquilo que é a nossa reforma terá de ser construída na base daquilo que são os nossos rendimentos, daquilo que são os nossos descontos, daquilo que foi a nossa contribuição, mas de forma a garantir que quando atingimos a nossa situação de reforma, tenhamos uma reforma digna para fazer face aos anos seguintes.

Ou seja, a lei da atualização das pensões que assenta no PIB e na inflação deve manter-se?

De certa forma, sim. Mas o Governo tem de ter um papel preponderante nessa atualização todos os anos. Agora, temos uma proposta de 70 euros de aumento nas pensões de reforma, porque acreditamos que com a questão do aumento do custo de vida, tem de haver uma preocupação própria do Governo de permitir que os reformados tenham condições de acompanhar ou de fazer frente ao brutal aumento do custo de vida.

A CGTP, no fundo, está ao lado da Confederação do Comércio e Serviços para taxar os lucros das empresas como forma de financiar a Segurança Social, mas nessa proposta, admite a redução da TSU?

Podemos discutir, podemos avaliar. Mas há uma questão que ainda há bocado disse e volto a frisar. Relativamente ao que são os valores do trabalho e aquilo que são os impostos das empresas, no nosso ponto de vista, a TSU não é medida que a gente entenda que deve ser mexida.

Mas admite a possibilidade de haver uma redução?

Não, neste momento não está em cima da mesa.

Discorda por completo?

Teremos de discutir, vamos avaliar. Tivemos agora o nosso congresso, vamos discutir.

Mas está a demonstrar alguma abertura para avaliar essa medida.

Não. Estamos a construir um caminho para para construir um programa, mas relativamente a isso a nossa posição não é de agora, é antiga. Não vamos premiar aqueles que angariam milhões ou conseguem milhões à custa do nosso trabalho.

Mas e se falarmos nas pequenas ou micro empresas?

As pequenas e microempresas precisam de outro tipo de ajuda, noutro tipo de apoio.

Como por exemplo…

Precisam de apoios concretos. Uma microempresa que tem dois, três, quatro trabalhadores precisa de uma economia robusta, capaz, de trabalhadores, de pessoas que tenham capacidade de compra para dinamizar. Numa conversa com um pequeno empresário, ele dizia que não consegue pagar salários. Não consegues pagar 800 euros? Não. Consegues pagar 700 euros? Não. Consegues pagar 600? Não. Consegues pagar 500? Também não. Então, a culpa não está no salário. A culpa está em que não se tem uma política de investimento, de desenvolvimento do país, de valorização dos salários que permita a essas micro e pequenas empresas que dependem exclusivamente do consumo interno para criar o seu próprio caminho.

Não consegues pagar 800 euros? Não. Consegues pagar 700 euros? Não. Consegues pagar 600? Não. Consegues pagar 500? Também não. Então, a culpa não está no salário.

Mas como resolver no imediato o problema dessa microempresa? Baixar o IRC, por exemplo?

Têm de ser encontrados caminhos? Sim, mas estamos a fazer esse levantamento.

E em relação às tributações autónomas que recaem sobre os prejuízos das empresas. Deviam terminar?

Tem de se ver. Não sei.

E em relação ao IRS devia baixar mais?

O IRS tem de ser escalonado.

Já é escalonado.

Claro que sim, mas não está feita uma justa distribuição. A nossa posição é que o IRS deve ter novos escalões para que haja uma melhor repartição do mesmo.

Vamos à questão da atividade sindical. A revisão de 2023 da Lei do Trabalho teve algum foco na questão do trabalho de plataformas. Neste momento, os estafetas estão organizados em movimentos, não necessariamente afetos a sindicatos tradicionais. Estas novas formas de trabalho ameaçam de alguma forma os sindicatos tradicionais e as centrais sindicais?

Não. Ameaçam os trabalhadores. Não é as centrais sindicais. Ameaçam é aqueles que trabalham.

Como?

Com a precarização completa das suas vidas.

Mas o facto de os trabalhadores estarem a organizar-se longe dos sindicatos tradicionais não está a tirar a força a esses sindicatos?

Não. Concluímos o nosso congresso com um mandato de quatro anos, com 110 mil novas sindicalizações, 110 mil novos sindicalizados.

Abaixo da meta de 120 mil novas sindicalizações.

Abaixo da meta, num contexto de dois anos de pandemia. Uma coisa completamente fabulosa aquilo que conseguimos atingir, o que demonstra a organização e capacidade de intervenção da CGTP nos locais de trabalho, o reconhecimento do trabalho que faz. Agora, aquilo que a gente tem assistido, por exemplo, nas plataformas digitais, a uberização, aquilo que a gente assiste diariamente, basta contactar os trabalhadores, basta ir à rua falar com os trabalhadores, aquilo que a gente assiste é uma degradação completa das suas vidas. É terem de trabalhar horas a mais, sábados, domingos, feriados para conseguirem ter qualquer tipo de sustento para garantir a sua estabilidade.

Mas a CGTP tem alguma estratégia para chegar a estes trabalhadores e lutar pelas condições desses trabalhadores?

Claro. A gente está todos os dias com eles, discutimos com eles. Obviamente que não é fácil organizar estes trabalhadores pelas condições precárias que têm das suas vidas e, depois, porque muitos deles também são trabalhadores imigrantes, que têm dificuldades de organização, que vieram à procura de melhores condições de vida, mas que obviamente têm dificuldades de organização. Mas tudo isto é construído no sentido de explorar cada vez mais a vida destes trabalhadores, dificultar cada vez mais a sua estabilidade, a sua perspetiva de futuro. Temos de ter capacidade de nos organizar, de estar com eles, de os mobilizar, sabendo que o contexto criado é um contexto dificílimo de intervenção.

Não é fácil organizar estes trabalhadores pelas condições precárias que têm das suas vidas e depois porque muitos deles também são trabalhadores imigrantes.

Disse que a CGTP tem crescido em termos de sindicalizados. Recusa a ideia de que os sindicatos estão a perder peso no mercado de trabalho e que estão em crise?

Pelo contrário. Temos é de olhar para aquilo que tem sido o percurso no mundo do trabalho. Não é mercado de trabalho, porque o mercado de trabalho parte do pressuposto que o trabalhador é transacionável, e não vemos as coisas desse ponto de vista. O trabalhador é uma mais-valia. O trabalhador é o centro de uma empresa. Há dificuldades em certos setores de organizar os trabalhadores pelas questões que referi.

Mas a nível daquilo que é a intervenção da CGTP, deste coletivo, onde temos milhares ou centenas de milhares de trabalhadores organizados da CGTP, onde acabámos de ter um congresso com mais de 700 delegados a participar no congresso, onde tivemos mais de 90 delegações internacionais a participar no congresso com uma força enorme, com uma capacidade de intervenção enorme, com conhecimento da realidade enorme. Os problemas concretos do dia a dia revelam, de facto, que temos um movimento sindical que nunca traiu aquilo que está na base da sua formação, que são os trabalhadores e que os trabalhadores reconhecem.

É o novo secretário-geral da CGTP. O que traz de novo à central sindical?

A CGTP tem uma intervenção que não é centrada na pessoa A, na pessoa B, na pessoa C. É um coletivo muito grande. E é este coletivo que tem criado as linhas que temos seguido e que obviamente vai trilhar o próximo mandato, os próximos quatro anos. Serão quatro anos muito complicados. Serão quatro anos de muitos desafios, mas todos os outros também foram complicados e cheios de desafios. E a certeza é que nestes quatro anos que temos pela frente, estaremos sempre do lado de quem trabalha, nunca traindo o princípio daqueles que se juntam a nós e mesmo aqueles que, com as circunstâncias que têm, não o podem fazer contam com a CGTP para lutar no sítio certo por melhores condições de vida.

Qual é a estratégia da CGTP, olhando para os próximos quatro anos, para manter os sindicalizados e para chegar a novos trabalhadores, nomeadamente os jovens que chegam ao mundo do trabalho?

As coisas que mais prazer nos dão é quando a gente está num plenário com centenas ou milhares de trabalhadores e sentimos a consciência da unidade, do coletivo, de que são capazes de conquistar algo, são capazes de lutar por algo e que chegam ao fim, conquistando isso. Temos ali alguém que estará sempre disposto para continuar a lutar por melhor condições de vida e de trabalho.

Portanto, o que é que a CGTP pode fazer? É estar no local de trabalho, estar junto de quem trabalha, organizando e lutando por atingir objetivos, que são os objetivos que os trabalhadores se propõem a atingir também.