Que economia encontrará o Governo que tomar posse?

O Governo que tomar posse após as eleições legislativas de 10 de março vai encontrar uma economia que mostrou “resiliência” e conseguiu evitar uma recessão no final de 2023, crescendo mais do que a média europeia, mas que deverá sofrer um abrandamento este ano, segundo as previsões das principais instituições.

A economia portuguesa vai também enfrentar alguns riscos, nomeadamente pelas tensões geopolíticas que ainda se sentem pelo globo. Já a margem que o detentor da pasta das Finanças terá para lidar com eventuais imprevistos dependerá da evolução da economia, mas certo é que se obteve um excedente em 2023 e a dívida pública ficou abaixo dos 100% do PIB.

“A economia portuguesa mostrou-se mais resiliente do que o esperado numa conjuntura adversa. Tal deveu-se, em grande medida, ao consumo das famílias que não abrandou tanto como se esperava, e também ao turismo que deu um impulso à procura externa”, aponta ao ECO Ricardo Ferraz, investigador no ISEG e professor na Universidade Lusófona.

O INE já confirmou que a economia portuguesa cresceu 2,3% em 2023. No quarto trimestre verificou-se um crescimento de 2,2% em termos homólogos e 0,8% em cadeia, evitando assim uma recessão técnica.

Todas as componentes desaceleraram, mas voltou a ser a procura interna a impulsionar o crescimento da economia portuguesa, num contexto em que as exportações foram prejudicadas pelo abrandamento na economia europeia. Estes dados mostram que “conseguimos, nestes tempos conturbados crescer mais do que a média europeia”, que foi de 0,5% em 2023, nota o economista.

O desempenho registado pela economia nacional ficou também acima do estimado pelas Finanças, que inscreveram no Orçamento do Estado um crescimento de 2,2% em 2023. Já para 2024, a projeção de Fernando Medina era de 1,5% — que o ministro das Finanças em gestão continua a acreditar ser possível, apesar de várias instituições já terem revisto este número.

“É muito cedo no ano para fazer alguma alteração relativamente à previsão do Governo sobre essa matéria. Creio que os dados que temos e que tivemos do último trimestre, aliás, pelo efeito que têm de arrastamento para o ano de 2024, reforçam a convocação de que o número de 1,5% é um número atingível no ano de 2024“, indicou Fernando Medina.

A mais recente projeção é da Comissão Europeia, que antecipa um crescimento de 1,2% do PIB português este ano. “À luz da fraca procura por parte dos principais parceiros comerciais, prevê-se que o crescimento económico permaneça moderado no início de 2024 e só aumente gradualmente depois”, escreve a Comissão Europeia nas previsões intercalares de Inverno. “Em termos anuais, o crescimento do PIB deverá ser de 1,2% em 2024 e 1,8% em 2025, praticamente inalterado em comparação com as Previsões de Outono”, lê-se no relatório divulgado em fevereiro.

É o mesmo valor projetado pela OCDE e também pelo Banco de Portugal que, segundo o boletim económico de dezembro, acredita num crescimento de 1,2%. Para os anos seguintes, o banco central liderado por Mário Centeno prevê que a economia vai crescer 2,2% em 2025 e 2% em 2026. “A recuperação da atividade será gradual ao longo do próximo ano, beneficiando da aceleração da procura externa, do efeito da descida da inflação no rendimento das famílias e do impulso dos fundos europeus no investimento”, explica o BdP.

Os dois maiores partidos também já apresentaram os cenários macroeconómicos e a visão que projetam para o país nos próximos anos. Enquanto a Aliança Democrática acredita que vai obter excedentes orçamentais todos os anos e um crescimento do PIB de 3,4% em 2028, o PS é mais contido e estima saldos nulos entre 2025 e 2028 e vê a economia a crescer em torno de 2% ao longo da legislatura. Já para a dívida pública, ambos estimam um rácio próximo dos 80% em 2028.

Quanto à inflação, esta deverá abrandar e há estimativas, como as de Bruxelas, que veem a taxa a desacelerar mais depressa: 2,3% este ano. Olhando para os dados mais recentes, a inflação oscilou em janeiro, mas já terá regressado à trajetória descendente.

Em janeiro a inflação foi de 2,3% em Portugal, uma aceleração face aos 1,42% registados em dezembro, que se deveu ao fim do IVA Zero e a um aumento nos preços da eletricidade. Mas em fevereiro voltou a abrandar para 2,1%, segundo a estimativa rápida do INE.

Já na Zona Euro, a inflação (medida pelo IHPC) foi 2,8% no primeiro mês do ano. Este é um indicador seguido de perto pelo Banco Central Europeu, que já fez uma pausa nas subidas de juros e está agora a avaliar a altura indicada para uma descida — ainda que não tenham sido dados já sinais de um possível calendário, com exceção das intervenções de alguns governadores, como é o caso de Mário Centeno.

No que diz respeito às contas públicas, depois de uma governação dominada pelo slogan das “contas certas”, Portugal está numa posição em que voltou a registar um excedente, o segundo em democracia, ainda que não se conheçam os dados relativamente aos valores exatos, e tem a dívida pública abaixo dos 100% do PIB.

O Governo demissionário estimava mais um excedente para este ano, mas tudo dependerá da evolução da economia e também das opções que o próximo Executivo tomar.

Existem ainda riscos relativamente à situação internacional. Como aponta Ricardo Ferraz, os “riscos estão naturalmente relacionados com as guerras“. “Se as guerras na Ucrânia e no Médio Oriente envolverem mais países e se os ataques dos Houthis se intensificarem e prolongarem, então haverá certamente problemas graves para a economia global”, admite.

O economista João César das Neves também destaca, ao ECO que a “incerteza geoestratégica” está a “complicar os cenários”, numa altura em que a economia está descapitalizada, “com poupança e crédito bancário muito baixo, e grande endividamento”.

A Comissão Europeia também tinha admitido, relativamente ao balanço geral, que “o aumento das tensões geopolíticas inclina o equilíbrio dos riscos no sentido de perspetivas mais adversas”. Na perspetiva doméstica, os riscos parecem equilibrados para o crescimento e a inflação, dependendo de fatores como a transmissão dos efeitos da política monetária do BCE e o crescimento dos salários.