Vieira da Silva: “Não vou sair da política”

Vieira da Silva garante que, nos próximos quatro anos, não vai ter funções governativas nem partidárias, mas deixa claro que não irá sair da política.

Ainda que, nos próximos quatro anos, não vá voltar a sentar-se na cadeira de Ministro do Trabalho, Vieira da Silva garante que não irá sair da política. Até porque, diz em entrevista ao ECO, “toda a gente faz política”, mantendo-se assim atento “aos temas da nossa vida comum e à gestão da coisa pública”.

O Ministro do Trabalho ainda em funções aproveitou também para salientar que a revisão em alta do crescimento da economia nacional pelo INE não foi surpreendente, especialmente do ponto de vista do “posto de observação” a que o responsável pela pasta da Segurança Social tem acesso. “O que me surpreenderia é que tivéssemos crescimentos económicos como os que estavam registados e, ao nível das contribuições para a Segurança Social, estivéssemos a crescer acima de 8%”, salienta.

E sobre a maioria “inequívoca” tão pedida pelo PS, Vieira da Silva sublinha que a estabilidade governativa é “um bem enorme”, mas lembra que, nos últimos quatro anos, mesmo com um Executivo minoritário, foi possível atingir esse equilíbrio.

Nós não podemos, como se costuma dizer, querer ter um bolo e comê-lo. Se dissesse que, se a inflação fosse de 3%, então as pessoas teriam um crescimento das pensões de 3,5%… Por vezes, as pessoas vivem com uma ilusão monetária, mas realmente o que cresceria nesse cenário era meio ponto acima da inflação.

José António Vieira da Silva

Ministro do Trabalho

A revisão do PIB pelo INE garante o crescimento das pensões acima da inflação (para aquelas até aos 871 euros) ou igual à inflação (para aquelas acima dos 871 euros). No ano passado, a inflação foi de 1,03% e deu aumentos de 1,6%. Este ano, a inflação nos últimos 12 meses e até agosto (faltam três meses) está em 0,51%. Ou seja, prevê-se já um aumento mais fraco das pensões. Não acha que se deveria repetir o bónus extra de 10 euros, que se deu em 2019, 2018 e 2017?

Se a inflação é mais baixa, a lei [da atualização das pensões] é mais baixa. Se fosse mais alta, as pensões seriam mais altas, mas o valor real das pessoas não subiria. Nós não podemos, como se costuma dizer, querer ter um bolo e comê-lo. Não vou avaliar o impacto da inflação ser baixa, tem aspetos positivos, tem aspetos negativos para a economia, como está amplamente estudado. Agora o que é um facto é que se dissesse que, se a inflação fosse de 3%, então as pessoas teriam um crescimento das pensões de 3,5%…

Por vezes, as pessoas vivem com uma ilusão monetária, mas realmente o que cresceria nesse cenário era meio ponto acima da inflação. Nós termos uma lei de atualização — que é algo que não acontecia há dez anos — e podermos cumpri-la durante três anos consecutivos é um fator de credibilidade e de segurança face ao sistema de segurança social inestimável. São três anos em que a nossa economia garantiu que a massa das pensões cresceu acima da inflação.

Mas o bónus de 10 euros já fez a sua parte ou vale a pena continuar?

Não me vou pronunciar sobre isso. Isso é algo que o próximo Governo irá avaliar. Nós temos outros instrumentos para compensar os valores muito baixos das pensões, nomeadamente o complemento solidário para idosos, que deveria ter um papel importante para assegurar que aqueles que têm rendimentos muito baixos pudessem ter um valor mais significativo… pudessem ter mais bem-estar e ficassem livres da proximidade tão grande ou até de estarem abaixo do limiar da pobreza. Mas nada disso invalida que este conhecimento da revisão do crescimento económico, que não me surpreende… Aliás, o que me surpreenderia é que tivéssemos crescimentos económicos como os que estavam registados e, ao nível das contribuições para a Segurança Social, estivéssemos a crescer acima de 8%.

Mário Centeno já antecipava essa revisão…

Eu tenho esse posto de observação. Todos os dias recebo o montante de crescimento das contribuições. 8,5% de crescimento das contribuições é difícil que aconteça com um crescimento anémico. A taxa não mudou. Haverá ainda alguns fatores de correção — pode, por exemplo, haver melhoria da eficácia contributiva — mas nunca mais do que 0,5%. Portanto, seguramente 8% será o crescimento nominal das contribuições.

E desse posto de observação é fácil concluir que a economia este ano deve voltar a cumprir a meta do Governo?

Eu tenho dificuldade em compreender como não o faz. O crescimento da economia é o produto interno bruto, que são os salários e é o excedente, os rendimentos de capital. Se uma parte desse PIB são salários e se eles estão a crescer à volta de 8%, ou havia uma grande mudança ou as empresas estariam a ter muitos prejuízos, o que também não me parece ser o facto — os indicadores do setor empresarial tem vindo a melhorar sustentadamente — e, portanto, há aqui uma dinâmica que antecipava essa correção.

José Vieira da Silva, Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em entrevista ao ECO - 30SET19
Vieira da Silva não vai ser ministro, na próxima legislatura, mas garante que não abandona a política.Hugo Amaral/ECO

Mário Centeno, no programa Bloco Central na TSF, disse considerar que seria muito melhor uma maioria absoluta do PS porque era mais rápido para o governo atuar nos dossiês do trabalho ou na reforma da supervisão. Concorda?

Acho que Mário Centeno estava a participar neste programa como candidato do PS. Não é a minha função aqui hoje, não gostaria de confundir essas situações. É sabido que já anunciei a minha retirada deste tipo de funções, portanto não vou comentar. A única coisa que me parece é que a experiência destes anos mostra que a estabilidade governativa é um bem enorme. Do ponto de vista interno, porque está associada à dinâmica do investimento. E do ponto de vista externo, porque está associado à credibilidade que o país tem, nomeadamente nos mercados de financiamento.

Foi o que aconteceu nos últimos quatro anos?

Aconteceu nos últimos quatro anos e eu espero que na nova conjuntura que vamos viver ela continue a ser uma realidade.

Como disse, não é candidato nestas eleições, não vai ser o próximo ministro do Trabalho. Vai sentir saudades da política?

Não vou sair da política. Acho que toda a gente faz política, podem é não perceber que o estão a fazer. Não me retirarei. A preocupação com os temas da nossa vida comum, da gestão da coisa pública acompanha-me há muitos anos. Outra coisa é desempenhar funções da mesma natureza que agora desempenho. Portanto achei que, não pretendendo afastar-me da esfera pública…

Pública e política?

E política, como qualquer cidadão. Mas funções executivas, partidárias, governamentais com esta natureza daquelas que desempenhei nos últimos 20 anos, acho que chega. É tempo suficiente.

E admite um cargo internacional?

Acho que os cargos internacionais têm regimes etários de entrada que já não me favorecem. Não sei o que vou fazer, não tenho decisões tomadas sobre isso.

Então ainda não tem planos para o próximo ano, por exemplo?

Não. Para quem tem atividade política, os planos são sempre coisas relativas. Estes 20 anos foram o que foram, mas podiam ter sido muito diferentes. Não pretendo tornar-me eremita e refugiar-me nalgum canto do mundo e do país. Também não vou dizer que estarei por aí. Vou ver o que vou fazer.

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António Costa

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