Depois de 1.211 dias, teremos finalmente o Brexit?

UE e Reino Unido chegaram a acordo (outra vez) sobre como se vai processar o Brexit, mas o Parlamento britânico tem de o aprovar no sábado e já há muita oposição anunciada. À quarta será de vez?

A União Europeia e o Reino Unido chegaram a acordo sobre a forma de saída do Reino Unido do bloco, outra vez, mas para que o Brexit se concretize ainda é necessário que Boris Johnson consiga o “sim” no Parlamento britânico, que chumbou três vezes o acordo passado, e onde unionistas e trabalhistas já garantiram que não o darão. E o Parlamento Europeu também ainda tem de aprovar o acordo.

O Brexit não é um sprint, nem sequer uma maratona. Como disse esta quinta-feira o principal negociador da União Europeia, o processo é uma “montanha”. Há ainda grandes obstáculos por ultrapassar.

Depois de semanas de negociações intensas, com vários volte-faces e trocas de acusações de parte a parte, os negociadores conseguiram fechar um acordo que satisfez as lideranças do Berlaymont e de Downing Street.

Mas o processo já dura há mais de três anos e os responsáveis europeus têm razão para terem especial cautela em relação à capacidade de concretização do acordo pelo Governo britânico.

Três anos de avanços e recuos

A 23 de junho, há 1.211 dias, os britânicos votaram e 51,9% decidiram que queriam o Reino Unido fora da União Europeia. A jogada política de David Cameron para se manter na liderança dos Conservadores e do país saiu-lhe mal, e o então primeiro-ministro britânico pediu a demissão.

Era o início de um processo inédito. O Reino Unido é o primeiro país a pedir para sair da União Europeia e, apesar de o Tratado de Lisboa contemplar esta hipótese, a verdade é que não havia experiência ou guião para seguir.

Foram precisos nove meses e um novo primeiro-ministro – Theresa May – para que o Reino Unido enviasse uma carta à União Europeia a invocar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que prevê o abandono de um país do bloco, e outros três meses para as negociações entre as partes terem início.

Após 15 meses de negociações, Theresa May conseguiu que os líderes europeus aceitassem um compromisso e em novembro de 2018 ficou fechado o primeiro acordo de saída do Reino Unido, assim como a declaração política que estabelecia as bases para a negociação que se seguirá ao Brexit sobre a futura relação entre britânicos e a União Europeia.

Theresa May anunciou a sua demissão a 24 de maio deste ano.

No entanto, assim que conseguiu o acordo, Theresa May começou a perder o apoio interno. Depois de vários ministros se demitirem, a primeira-ministra britânica apresentou o acordo à votação por três vezes. As duas primeiras em janeiro e março, foram chumbadas e levaram ao primeiro pedido de adiamento da data do Brexit, a 29 de março.

A União Europeia aceitou adiar até à semana antes das eleições europeias, marcando uma nova data na agenda: 22 de maio. Mas a 29 de março, o Parlamento voltaria a chumbar o mesmo acordo – a terceira vez — e forçou Theresa May a pedir um novo adiamento, que a Europa aceitou, mas com um prazo mais alargado: 31 de outubro.

Boris ‘com ou sem acordo’ Johnson

Theresa May ainda tentou convencer o Parlamento britânico a aprovar o acordo de saída oferecendo a sua própria cabeça, mas nem isso resultou e, depois dos vários chumbos, demissões e moções de censura, acabou mesmo por sair, sem um acordo, de Downing Street.

É chegada a vez de Boris Johnson. O antigo presidente da Câmara de Londres e um dos maiores promotores do Brexit durante a campanha do referendo, que falhou o assalto à liderança após o resultado desse mesmo referendo, chegou finalmente a primeiro-ministro e estabeleceu a sua prioridade: Brexit a 31 de outubro, com ou sem acordo.

As negociações entre Boris Johnson e os líderes europeus foram tudo menos pacíficas, levando até o tradicionalmente calmo Donald Tusk, o presidente do Conselho Europeu, a dar-lhe um raspanete público através do Twitter.

A relação com o Parlamento britânico também não foi fácil. Pouco depois de chegar ao poder, Boris Johnson usou um expediente parlamentar para suspender o Parlamento para o tentar impedir de aprovar um novo adiamento do Brexit. Não só foi acusado de tentar subverter a Democracia no Reino Unido, como não evitou que os deputados aprovassem uma lei que o obriga a pedir um adiamento caso não haja acordo, e o Supremo Tribunal decidiu que a suspensão era ilegal.

Acordo desbloqueado em Bruxelas…

Quando tudo parecia encaminhar-se para mais um adiamento, um encontro há pouco mais de uma semana com o primeiro-ministro irlandês permitiu chegar a uma solução para a questão mais espinhosa deste processo: a fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte.

Com a aprovação de Leo Varadkar, os negociadores trataram de fechar uma solução do agrado de todos. Não haverá uma fronteira física entre a Irlanda e a Irlanda do Norte, o que evita problemas entre Dublin e Belfast, mas sim uma espécie de solução mista: haverá alguns controlos, levados a cabo pelas autoridades britânicas, que terão de aplicar regras diferentes nos bens que podem ter como destino o mercado único (aplicam-se as regras europeias) e os com destino ao Reino Unido (aplicam-se as regras e taxas britânicas).

Líderes europeus quiseram transmitir sinal de união e convidaram o primeiro-ministro irlandês para a conferência de imprensa do Conselho Europeu. Da esquerda para a direita: Michel Barnier (principal negociador do Brexit); Leo Varadkar (primeiro-ministro da Irlanda); Donald Tusk (presidente do Conselho Europeu); e Jean-Claude Juncker (presidente da Comissão Europeia).

A União Europeia consegue garantir que não há uma fronteira física e o Reino Unido que a Irlanda do Norte está ao abrigo das regras britânicas.

A segunda questão mais complexa neste tema é a do consentimento. Os negociadores chegaram a um consenso que faz com que seja a assembleia da Irlanda do Norte a aprovar a manutenção do acordo a cada quatro anos, com a possibilidade de serem oito anos se o acordo for alargado. Caso o acordo não seja renovado, está previsto um período de dois anos para negociações sobre uma solução futura, podendo voltar a ser aprovado o mesmo acordo durante esses dois anos.

… mas não em Londres

“Temos um acordo e este acordo significa que não há necessidade de qualquer adiamento. Este é um acordo justo e equilibrado”. Foi assim que o presidente cessante da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciou o acordo numa conferência de imprensa com Boris Johnson.

No entanto, apesar das palavras de Jean-Claude Juncker e de Boris Johnson, não cabe à Comissão Europeia decidir sobre um pedido de adiamento, mas sim ao Conselho Europeu, e o Parlamento britânico fez questão de garantir que tem de ser pedida uma extensão caso não haja acordo.

E é para lá que passa a bola. Depois de os líderes europeus terem aprovado o acordo alcançado em Bruxelas, sábado será o dia decisivo para perceber se este acordo tem futuro e na tradicionalmente nublada capital britânica, as nuvens estão cada vez mais negras.

Os trabalhistas de Jeremy Corbyn, atualmente na oposição, já disseram que vão votar contra. Os liberais, que governaram em coligação com os trabalhistas nos tempos de David Cameron, consideram este um “mau acordo” e, mais importante, os unionistas da Irlanda do Norte, essenciais para a maioria parlamentar de Boris Johnson, garantiram que vão votar contra.

“Não vamos apoiar um acordo que é prejudicial para a Irlanda do Norte, que danifica a nossa economia no processo e que rasga as salvaguardas do acordo de Belfast das quais o acordo de partilha de poder na Irlanda do Norte depende”, disse um porta-voz do partido.

Os unionistas só têm dez deputados, mas Boris Johnson precisa de toda a ajuda que conseguir, já que lhe faltam cerca de 60 deputados para conseguir os 320 votos necessários para garantir a aprovação do acordo.

Boris Johnson terá ainda de convencer alguns dos deputados que ele próprio expulsou do partido, como o antigo ministro Phillip Hamond, e ainda um outro grupo de conservadores da linha mais dura que chumbaram o primeiro acordo devido ao mecanismo de salvaguarda da Irlanda do Norte.

O primeiro-ministro ainda não chegou à votação e já sofreu a primeira derrota. Boris Johnson queria garantir que a votação de sábado fosse de uma moção que aprovava o acordo ou levava a uma saída sem acordo, sempre a 31 de outubro. Mas o líder do Parlamento britânico rejeitou esta hipótese e diz que aceitará outras moções, abrindo a porta a um novo pedido de adiamento, que Boris Johnson tem tentado evitar.

O Conselho Europeu aprovou o acordo, mas sobre a possibilidade de haver um novo adiamento pouco ou nada disse. A declaração política é omissa nesse capítulo, e, questionado pelos jornalistas, o presidente do Conselho Europeu disse apenas que irá colocar à consideração o pedido caso ele surja.

Agora a bola está do lado do Reino Unido. Não faço ideia qual vai ser o resultado do debate na Câmara dos Comuns no sábado, não devo comentar desenvolvimentos políticos, mas se houver um pedido de adiamento irei consultar os líderes no Conselho Europeu”, disse Donald Tusk.

E se o Parlamento britânico aprovar o acordo?

Se no sábado o Parlamento britânico aprovar o acordo, como Boris Johnson disse estar confiante que vá acontecer, o Reino Unido não sai imediatamente da União Europeia.

Em primeiro lugar, porque o Parlamento Europeu também precisa de aprovar este acordo, e as famílias políticas europeias têm votado de forma desalinhada das pretensões do Conselho Europeu, como são exemplo as dificuldades dos comissários indigitados por Ursula von der Leyen.

Em segundo lugar, porque o acordo prevê um período de transição que durará pelo menos até dezembro de 2020. O período pode ser alargado, caso o Reino Unido peça. Até terminar esse período de transição, a relação entre o Reino Unido e a União Europeia continua a ser praticamente a mesma.

É nesse período que as duas partes irão negociar a relação futura, nomeadamente a relação comercial entre as duas partes.

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